O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, realizou pesquisa de preço de combustíveis na cidade após aprovação de projeto de lei que reduz alíquotas de ICMS nos estados.
A pesquisa encontrou redução em todos os combustíveis pesquisados, mas a gasolina comum e a aditivada foram as que apresentaram as maiores reduções, de -17,56% e -17,12%, respectivamente.
O etanol apresentou redução de -7,53% e o gás veicular de -3,26%. As menores reduções foram observadas no diesel comum, -0,89%, e no diesel S-10, que teve redução de -1,88%.
O preço médio da gasolina comum este mês foi de R$ 6,58. No mês passado, a pesquisa encontrou o preço médio desse combustível a R$7,98, uma redução de R$ 1,40; a gasolina aditivada também teve redução em junho, o preço médio era de R$ 8,03 e, neste mês de julho, a pesquisa encontrou um preço médio de R$ 6,66, uma redução de R$ 1,37.
A redução chegou também no etanol, uma vez que no mês anterior o preço médio desse combustível era de R$ 6,43. Em julho, o preço médio foi de R$ 5,95, evidenciando uma redução de R$ 0,48.
A redução também foi observada no gás veicular. Em julho, houve redução de R$ 0,15, uma vez que o preço médio este mês foi de R$ 4,40. No mês passado, a pesquisa encontrou esse combustível sendo vendido em média a R$ 4,55.
A Lei complementar nº 194, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo Executivo, não chega no diesel, uma vez que a alíquota para esse combustível nos estados é mais baixa que a da gasolina, justamente para reduzir o custo do transporte no país. Alguns estados, como MG e SP, já estão em discussão sobre o tema desse combustível renovável ter alíquota mais baixa que 18%.
Para o diesel, a pesquisa encontrou os menores percentuais, identificando preços para o diesel comum com variação de 11,28%, entre o maior e menor preço nos postos pesquisados, sendo o maior preço de R$ 7,99 e o menor de R$ 7,19, uma diferença de R$ 0,84.
Já para o diesel S-10, o maior preço foi de R$ 8,39 e o menor de R$ 7,39, uma diferença de R$ 1,00 entre o maior e o menor, uma variação de 13,73%.
O etanol, que tinha uma alíquota menor que a gasolina nos estados por não ser um combustível fóssil, não sofreu tanto impacto.
Para o consumidor, a redução não foi boa, uma vez que o preço médio de R$ 5,95 encontrado pela pesquisa é 90% do preço médio da gasolina, de R$ 6,58. Para ser viável ao consumidor, o etanol deveria está sendo vendido ao preço de R$ 4,60, que representa 70% do preço da gasolina.
O setor responsável pela análise dos dados realiza pesquisa mensalmente em 84 postos de gasolina em Natal, contemplando as quatro regiões da cidade.
Foi constatado que os preços reduziram em 95,2% nos postos pesquisados, em se tratando de gasolina comum. Em três postos não havia o produto para comparação com o mês anterior. Em único posto o valor aumentou em R$ 0,04, o Santo Expedito, localizado na Av. Alexandrino de Alencar, em Lagoa Seca. No mês passado, o litro da gasolina era vendido a R$ 6,24 e neste mês a R$ 6,28.
As planilhas contendo todos os dados de preço, média e variação, bem como os estabelecimentos pesquisados para todos os combustíveis, dentre outras informações, podem ser obtidas através do endereço eletrônico http://www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa.
É permitida a cópia dos dados da pesquisa, desde que seja citada a fonte: Núcleo de Pesquisa Procon Natal. No entanto, é vedada a utilização desse material, integral ou parcial, para fins de anúncio publicitário comercial de qualquer espécie.
Análise dos dados
Na zona sul, onde sempre os combustíveis são os mais caros, dos 28 postos pesquisados, todos estavam com preços da gasolina comum menores que no mês de junho, sendo a média da região R$ 6,56. A média geral da pesquisa para todas as regiões foi de R$ 6,58. Outro combustível em destaque para essa região foi o gás veicular, com o preço médio de R$ 4,38; a média das regiões foi de R$ 4,40.
A região norte teve os melhores preços da pesquisa. Para o etanol, a média foi de R$ 5,94, a gasolina aditivada foi encontrada em média a R$ 6,60, o diesel comum teve preço médio de R$ 7,37 e o S-10 foi encontrado em média a R$ 7,69. A média desses combustíveis em relação a todas as regiões pesquisadas foi de R$ 5,95, R$ 6,66, R$ 7,60 e R$ 7,88, respectivamente. Em 94,44% dos postos pesquisados nessa região os preços estavam menores em comparação com o mês anterior, para o etanol esse percentual foi de 83,33%.
Nas regiões leste e oeste, mesmo não tendo os melhores preços, a pesquisa encontrou também redução nos postos pesquisados de um mês para outro, que chegou a 95,83% para a gasolina comum e 70,83% para o etanol.
Já na região oeste, onde sempre nas pesquisas anteriores tinha a melhor média das regiões, nesta pesquisa não teve os melhores preços. O percentual de postos com redução de um mês para o outro foi de 85,71% para a gasolina e 92,86% para o etanol.
O Procon Natal orienta os consumidores a pesquisarem a planilha com variações entre o maior e menor preço, variação entre os meses, e mais, a região com os melhores preços encontrados.
Para este mês, a fiscalização do órgão visitará os postos da capital em cumprimento ao decreto nº 11.121, que determina que os postos informem de forma visível a diferença dos preços cobrados antes do decreto. Caso o estabelecimento não esteja cumprindo a medida, incorrerá no descumprimento do artigo 6º, Inciso III, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).