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CALENDÁRIO ELEITORAL ENTRA NA FASE DECISIVA RUMO ÀS ELEIÇÕES DE 2026

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A corrida eleitoral de 2026 entra, neste mês de julho, em uma nova etapa. Depois de meses marcados por articulações, formação de alianças, montagem de chapas e pré-campanhas, o calendário da Justiça Eleitoral passa a concentrar os atos que efetivamente conduzem à campanha oficial. O período é considerado o mais sensível do processo eleitoral, pois reúne as convenções partidárias, o início das condutas vedadas aos agentes públicos, o registro das candidaturas e, em seguida, a largada da propaganda eleitoral.

Convenções partidárias
No Rio Grande do Norte, as principais chapas majoritárias já têm datas definidas para oficializar seus nomes. A Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) realiza sua convenção no dia 25 de julho, quando deverá homologar, principalmente, as candidaturas de Cadu Xavier ao Governo do Estado e de Samanda Alves ao Senado. Além disso, a Federação deve coligar com o PDT para oficializar a candidatura de Rafael Motta ao Senado. Embora exista expectativa em torno do evento, a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é considerada improvável, já que o petista esteve no Estado nesta semana e fez declarações públicas de apoio à chapa governista.

No dia seguinte, 26 de julho, será a vez do PL realizar sua convenção. A expectativa é pela participação do senador Flávio Bolsonaro, reforçando o palanque da oposição no Estado, que tem o exprefeito de Natal, Álvaro Dias como cabeça de chapa. Já a federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, agendou sua convenção para o dia 28 de julho, embora exista a possibilidade de alteração na data em função de ajustes internos.

As convenções integram o período oficial estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que vai de 20 de julho a 5 de agosto. Nelas, partidos e federações definem candidaturas, aprovam coligações e oficializam as chapas que disputarão os cargos de presidente da República, governador, senador, deputados federais e estaduais. Depois dessa etapa, os pedidos de registro das candidaturas deverão ser encaminhados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

Candidaturas e propaganda gratuita
Com as candidaturas registradas, a campanha entra definitivamente em seu período oficial. A propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa em 16 de agosto, enquanto o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão terá início em 28 de agosto, seguindo até 1º de outubro, às vésperas do primeiro turno.

Vedação às emissoras de Rádio e TV
Outra mudança importante ocorre a partir de 4 de agosto, quando emissoras de rádio e televisão passam a obedecer regras específicas de neutralidade. Fica proibido, por exemplo, conferir tratamento privilegiado a candidatos, divulgar propaganda política fora das regras legais ou exibir conteúdos que possam favorecer ou prejudicar concorrentes.

Condutas Vedadas
Antes mesmo das convenções, porém, o calendário já impõe mudanças importantes. Desde 4 de julho, passam a valer as chamadas condutas vedadas aos agentes públicos. Entre elas estão restrições para nomeações, exonerações e contratações de servidores, além da proibição de participação de candidatos em inaugurações de obras públicas. As medidas têm como objetivo impedir o uso da máquina administrativa em benefício eleitoral.

Com isso, julho marca oficialmente a transição entre a fase de pré-campanha e a campanha eleitoral propriamente dita. A partir de agora, as articulações de bastidores começam a dar lugar às definições formais, às regras mais rígidas impostas pela legislação e à disputa aberta pelo voto do eleitor.

Processo eleitoral 2026
O calendário segue ao longo de setembro com a lacração dos sistemas eletrônicos de votação, medidas voltadas à segurança do processo eleitoral e regras especiais sobre prisão de candidatos e eleitores. Já o primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, com eventual segundo turno previsto para 25 de outubro.


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