O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, tomou posse nesta quinta-feira (16.12). Ele passou a exercer seu mandato no lugar do ex-ministro Marco Aurélio Mello, aposentado aos 75 anos.
Todos os participantes do evento, incluindo o presidente Jair Bolsonaro, que ainda não se vacinou, nem com a primeira dose da vacina contra a covid-19, apresentaram comprovante de vacinação
Entre as pessoas presentes estavam o presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente do Sendo Federal Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP – AL).
O agora ministro André Mendonça, foi indicado pelo presidente Bolsonaro e foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e no plenário do Senador Federal, no último dia 1 de dezembro.
Foi uma cerimônia de posse rápida, com o ministro André Mendonça fazendo apenas o juramento de posso. “Espero contribuir com a Justiça brasileira e ser um servidor e um ministro que ajude a consolidar a democracia”, disse o novo magistrado do STF, em entrevista coletiva, logo após sua posse.
O novo ministro do STF vai herdar mais de 900 processos que estavam sob relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho. No Supremo, Mendonça deverá participar de julgamentos considerados polêmicos, que abordarão temas como bloqueio de perfis de apoiadores do governo nas redes sociais e prisão após condenação em segunda instância.
Histórico de André Mendonça
Advogado, pastor e ex-ministro da Justiça por um período no governo de Jair Bolsonaro, Mendonça já era aventado como um nome possível para o posto devido a alegações anteriores, por parte do presidente, de que o novo ocupante da Suprema Corte seria um jurista “terrivelmente evangélico”.
Natural de Santos, no litoral paulista, o advogado de 48 anos é formado pela Faculdade de Direito de Bauru, no interior de São Paulo. Tem também o título de doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
Mendonça atuou na Advocacia-Geral da União (AGU) desde 2000. Na instituição, exerceu os cargos de corregedor-geral e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Em 2019, ele assumiu o comando da AGU com a chegada de Bolsonaro à Presidência, mas não ocupou apenas este cargo desde então.
Após a saída do ex-ministro Sergio Moro, Mendonça assumiu a pasta da Justiça e Segurança Pública em abril de 2020. No entanto, voltou para a AGU em abril de 2021, após reforma ministerial do governo Bolsonaro, ocasionada por conta da crise com o alto-escalão das Forças Armadas.
Depois, com a proximidade da aposentadoria compulsória de Marco Aurélio Mello pelo aniversário de 75 anos, Mendonça limitou-se a comentar que qualquer indicado à vaga certamente seria “um grande ministro”.
Mendonça também é pastor presbiteriano da Igreja Presbiteriana Esperança, localizada em Brasília. Por isso, foi qualificado como “terrivelmente evangélico” pelo presidente Jair Bolsonaro algumas vezes, inclusive depois da nomeação.
Com informações da CNN Brasil