Depois de passar duas semanas voltado para os jogos da Copa do Nordeste e Copa do Brasil, o ABC se prepara para retomar o quadrangular da segunda fase do Campeonato Potiguar. O time alvinegro fez apenas uma partida e ainda não venceu, perdendo o primeiro confronto para o Potiguar por 2 a 1, em Mossoró. Neste sábado, o compromisso será contra o Santa Cruz, no Frasqueirão, onde somente a vitória interessa.
O quadrangular vai definir os dois finalistas e por isso somente os três pontos interessam ao Mais Querido, que neste momento, encontra-se em terceiro lugar na classificação, atrás de América e Potiguar, ambos com três pontos. Mas a situação é complicada. O técnico Fernando Marchiori enfrenta problemas de lesão no plantel e os principais jogadores de ataque e meio-campo poderão ficar de fora do jogo de amanhã.
Os atacantes Fábio Lima e Maycon Douglas encontram-se no Departamento Médico e aguardam avaliação nesta sexta-feira, o mesmo vale para os meias Matheus Anjos e Rafael Luz. Por outro lado, Marchiori contará com os retornos dos laterais Alemão e Márcio Azevedo, além do artilheiro Felipe Garcia. A definição do time ocorre hoje na última atividade antes da partida, nesta tarde, no CT Alberi Ferreira de Matos.
COPA NORDESTE Lutando por uma vaga às quartas de final da Copa do Nordeste, o último compromisso do ABC pela fase de grupos será no dia 22 contra o Fluminense-PI, às 21h30, no Frasqueirão. Antes, o time alvinegro vai ao Rio de Janeiro enfrentar o Vasco da Gama, no dia 16, pela segunda fase da Copa do Brasil. De acordo com as novas regras, empate leva a decisão para os pênaltis.
Duelo alvirrubro vale a liderança isolada do quadrangular
Potiguar e América fazem o segundo confronto do quadrangular no próximo domingo, em Mossoró. O comando da Polícia Militar acatou solicitação do presidente do Time Macho, Djalma Júnior, e o jogo no estádio Nogueirão, marcado para às 16h, terá torcida única, sendo vetada a entrada do torcedor visitante. Segundo o dirigente, o pedido visa evitar o confronto de torcidas, já que a organizada do América é aliada do Baraúnas, clube rival.
No duelo alvirrubro estará em jogo a liderança do quadrangular. Com uma vitória cada, pois o América venceu o Santa Cruz por 3 a 0 e Potiguar bateu o ABC por 2 a 1, quem vencer assume de forma isolada o primeiro lugar, dando um importante passo rumo à classificação para a final e quem sabe a vantagem do mando de campo.
O Governo do Estado inaugurou as obras de readequação do Mercado da Agricultura Familiar em Natal, localizado no cruzamento das avenidas Jaguarari com Capitão-Mor Gouveia, no bairro de Lagoa Nova. Acompanhada do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, a governadora Fátima Bezerra destacou que o país passa a retomar a dignidade e esse investimento, além da parceria com o Governo Federal, é um exemplo de respeito e de cidadania porque dá melhores condições para os trabalhadores e trabalhadoras do campo a produzirem mais e comercializarem os frutos do seu trabalho.
A reforma nas instalações do Mercado da Agricultura Familiar, em Natal, foi feita em parceria do Governo do RN, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) e o Sebrae.
O ato de inauguração contou com a presença de secretários de Estado da Agricultura da Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Ceará e Piauí, prefeitos, secretários municipais de agricultura, dirigentes da Unicafes Nacional e estadual, Fátima Torres e Neneide Lima, representantes dos trabalhadores rurais representados pela Fetraf, Fetarn, Contag, Movimento Terra Livre, MST, Marcha Mundial das Mulheres, Marcha das Margaridas, do Incra, BNB, Banco do Brasil.
“O mercado da Agricultura familiar é resultado dos esforços do Governo do Estado em parceria com o Sebrae e da luta dos agricultores familiares. Continuamos com a missão de apoiar os produtores e ampliar mercados junto ao setor público e ao setor privado”
Alexandre Lima Secretário da Sedraf
Fátima Bezerra defendeu a adoção de políticas públicas em comum aos estados do Nordeste. Ela é presidente da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste e enfatizou que a agricultura familiar é quem produz o alimento que chega à mesa do povo brasileiro.
Destacou que, no Rio Grande do Norte, o Govern do Estado tem o Pecafes, que é o programa de compras para merenda escolar, hospitais e que essas ações serão ampliadas. O Pecafes do RN é exemplo para o Brasil e promove incentivo e apoio financeiro ao agricultor. O programa é resultado de políticas integradas para a soberania e segurança alimentar e para o enfrentamento à desigualdade social, onde também se insere a agricultura familiar.
O secretário da Sedraf, Alexandre Lima destacou que a renovação do Mercado é importante não só para o Rio Grande do Norte, mas também para a Agricultura Familiar do Nordeste. “Esta é uma agenda da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste, presidida pela governadora Fátima Bezerra. Significa inclusão produtiva e produção sustentável como resultado de políticas públicas para o setor”, afirmou.
Enfatizou que a integração dessas ações desenvolvidas pelos estados da região Nordeste, hoje com um programa comum para produzir e comercializar alimentos saudáveis. “O mercado da Agricultura familiar é resultado dos esforços do Governo do Estado em parceria com o Sebrae e da luta dos agricultores familiares. Continuamos com a missão de apoiar os produtores e ampliar mercados junto ao setor público e ao setor privado”, complementou Alexandre Lima.
O Ministro Paulo Teixeira disse que recebeu “a missão de colocar comida de qualidade, farta, forte e barata na mesa do brasileiro”. O ministro anunciou um novo plano-safra mais abrangente e confirmou a destinação de R$ 500 milhões para compras à agricultura familiar a preços de mercado, R$ 5,5 bilhões para o PNAE e 30% das compras públicas federais à agricultura familiar.
Além da reforma do Mercado da Agricultura Familiar, foram assinadas outras ações que beneficiarão o setor Rio Grande do Norte:
Decreto de criação Programa Estadual de Apoio ao Acesso a Mercados Privados pela Agricultura Familiar – Mais Mercados, no qual serão investidos aproximadamente R$ 5 milhões. Origem dos recursos: Fonte 100, acordo de empréstimo com o Banco Mundial, pelo projeto Governo Cidadão (cerca de R$ 4 mi), e ainda convênio com o SEBRA-RN.
O Mais Mercados visa otimizar e articular as ações do Governo do Estado ao fomento do acesso aos mercados, por meio da publicação do decreto que institui as ações da SEDRAF junto à agricultura, tais como: feiras locais da agricultura familiar, centrais, espaços fixos de comercialização, rodadas de negócio, prospecção de mercados, certificação participativa orgânica, entre outros.
Lançamento do edital de Feiras da Agricultura Familiar, para ampliar a oferta de alimentos saudáveis em todo o Rio Grande do Norte.
Entrega de 5 veículos para a SEDRAF, sendo dois adquiridos com recursos próprios (Fonte 100) na ordem de R$ 175 mil e três utilitários adquiridos com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, por meio do projeto Governo Cidadão. O Investimento para aquisição dos cinco veículos foi de R$ 559 mil.
PECAFES/SAÚDE – Assinatura dos contratos com cooperativas da agricultura familiar para fornecimento de alimentos para a rede hospitalar estadual, via PECAFES (Programa de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária), que prevê aquisição de pelo menos R$ 5 milhões de alimentos saudáveis para abastecer a rede hospitalar do estado.
Assinatura de oito contratos referentes ao Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF), totalizando R$ 1.342.474,32.
Regularização Fundiária – Entrega de 04 títulos de um total de 25 que estão sendo emitidos.
Entrega da pauta das mulheres rurais do Nordeste – formulada por movimentos sociais.
INSTALAÇÕES DO MERCADO DA AGRICULTURA FAMILIAR
O prédio da Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária (CECAFES) recebeu uma nova “roupagem” de modo a se aproximar mais da memória afetiva das pessoas. O objetivo principal foi tornar o espaço uma referência em agricultura familiar, com atrativos diversos para a população e até para turistas.
A reforma é fruto do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae-RN), para o qual foram investidos recursos no valor global de R$ 1.326897,67, dos quais R$ 485.500,00 representam a contrapartida do SEBRAE referente ao projeto de arquitetura e “design” de interiores pela arquiteta Cris Ribeiro (projeto Lugares de Charme), capacitação técnica de produtores, permissionários, gestores e vendedores.
Ao Sebrae-RN coube a execução do Programa de Excelência Agro Sustentável, que inclui capacitação/instrutoria e trabalhos técnicos com os permissionários, assim como a inserção no Projeto Lugares de Charme.
MANUTENÇÃO – O Governo do RN, por meio da Sedraf, firmou um termo de fomento junto à COOAFARN/UNICAFES, que administram CECAFES, pelo qual foram realizados 32 repasses de R$ 15 mil por mês, totalizando R$ 480 mil.
A CECAFES, que recebeu o nome fantasia Mercado da Agricultura Familiar, é gerida pela Cooperativa Central da Agricultura Familiar do RN (COOFARN) e União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES). Foi inaugurada em 27 de março de 2017 e, em 2019, com a reforma administrativa, a Sedraf passou a ser responsável, em cogestão, pelo espaço.
O Mercado dispõe de 10 boxes (restaurante, produtos de artesanato e naturais, queijeira, doces e geleias, castanha e mel, polpas de frutas, entre outros), 30 barracas e beneficia diretamente 40 famílias e indiretamente 2.000 famílias agricultoras por meio de 20 organizações jurídicas organizadas em forma de cooperativas e associações, que comercializam uma diversidade de produtos, tais como: hortifrutigranjeiro, leite e derivados, polpa de frutas, galinha caipira, carne de carneiro, castanha de caju, mel de abelha, artesanato e alimentação regional da agricultura familiar do RN.
Ocupa área de 5.000m², dividida em barracas dispostas no térreo onde ocorre a feira livre, boxes, restaurante com comidas regionais, dois auditórios para eventos e capacitações, com capacidade de 200 e 80 pessoas, auditório grande e pequeno respectivamente e (quatro) salas comerciais de 20m².
Está estrategicamente localizado no cruzamento das avenidas Jaguarari com a Capitão-Mor Gouveia, nº 2454, no bairro de Lagoa Nova, em Natal (RN). No setor de armazenamento, conta com dois espaços para estocagem de mercadoria: um espaço resfriado e outro seco, três câmaras frias. Funcionamento – O horário de funcionamento é de segunda a sábado das 6h às 14h.
Variedade das produções caseiras atrai clientes e garante bons lucros
O aquecimento para a páscoa 2023 já começou e os ovos de chocolate estão sempre entre os produtos mais procurados dessa época. As lojas que ainda não encheram suas prateleiras planejam fazê-lo nos próximos dias. Mas, apesar do sabor doce, o preço está bastante salgado para os consumidores, especialmente considerando que o momento é de dificuldade financeira e arrocho no orçamento de grande parcela das famílias brasileiras. A alta dos preços é confirmada pelo Diretor da ASSURN (Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte), Geraldo Paiva Junior, mas ainda assim, o setor aposta em boas vendas para o período: “Há uma previsão de aumento de 10%, 12% em relação ao ano passado e o poder aquisitivo das pessoas não cresceu dessa forma. Isso deve pesar um pouco, mas o consumidor sempre procura alternativas mais baratas, compra um ovo menor, compra chocolate em barra, mas ele sempre vai levar o chocolate para casa”.
De modo estratégico, as lojas costumam criar um corredor repleto de doces, barras e caixas de chocolate. No varal suspenso, ovos de páscoa dos mais variados sabores, tamanhos e marcas são uma tentação para os viciados em chocolates. Para as crianças, além dos doces, a estratégia do mercado também está nos brindes com personagens famosos do universo infantil como as princesas Disney, Vingadores, Masha e o Urso, Peppa Pig, Barbie e tantos outros que fazem sucesso nas telinhas. Nos locais visitados, a reportagem do Diário do RN encontrou preços variando entre R$ 19,99 chegando até a R$ 89,99, dependendo da marca, do peso e do brinde que acompanha. Para se ter ideia, encontramos um ovo de 100g, com um copo da Liga da Justiça, custando R$ 39,99. Outro item, com a mesma gramatura, tendo como brinde um headphone, vai custar R$ 88,89. E quanto mais famoso comercialmente o personagem for, mais alto será o preço.
Transitando de uma forma observadora e já iniciando uma pesquisa a respeito dos valores dos ovos de páscoa deste ano, encontramos a autônoma Maria Carolina. Ela analisava os preços enquanto as duas filhas pequenas se deslumbravam com a variedade dos personagens expostos: “Não estou vendo muita diferença do ano passado para cá, acho que o preço ainda está alto esse ano. Para a meninas, estou analisando e vendo a possibilidade de comprar esses com os brindes, que sempre é o que elas gostam, mas ainda vou dar mais uma pesquisada”.
O servente de pedreiro, Antônio Silva, também já iniciou as pesquisas para a páscoa, pois sua esposa adora chocolate. Mas os altos preços, não estavam agradando: “Como ovo de páscoa está caro, sabe o que eu vou fazer? Pegar um ovo de galinha, enrolar num papel brilhoso e colocar um laço, vou até cozinhar para ele não quebrar”. Apesar da brincadeira, Antônio conta que observa com atenção os valores e o produto, com a experiência de quem sempre faz pesquisas e leva em consideração, custo-benefício: “E tem uma coisa, se não for comprar agora, quando for mais próximo da data, vai ficar ainda mais caro. Às vezes, é melhor comprar uma caixa de chocolate que você paga menos e vem mais chocolate do que o ovo”.
Garimpando entre as prateleiras, Antônio encontrou uma caixa de chocolate que custava R$ 10,99. Os preços das barras de chocolate também estavam atrativos, dependendo da marca, variando entre R$3,39 e R$ 6,99.
Com matéria prima mais cara, profissionais buscam estratégias para lucrar
Ovos artesanais são opção com melhor custo benefício
Páscoa também é sinônimo de lucro para quem trabalha no ramo da confeitaria artesanal e alta dos preços no mercado tradicional acaba impulsionando as vendas de pequenos empreendedores que conseguem fazer produtos diferenciados e bastante atrativos. Yasmin Alves é estudante de jornalismo e proprietária da Amora Doces desde 2018. Ela conta que após o natal, a páscoa é a data onde há uma maior demanda e procura dos doces e a expectativa para as vendas desse ano é grande: “As expectativas para a páscoa são as melhores. As duas maiores campanhas que acontecem no ano são a Páscoa e o Natal. Logo que acabam as festividades de ano novo, já inicio a pensar na campanha de páscoa, ou seja, desde janeiro. A procura do ano passado foi excelente, superou as expectativas e metas que havia definido”.
Mesmo não tendo todo o aparato das grandes indústrias, os ovos de páscoa artesanais também são preparados com muito cuidado na hora de selecionar os produtos, embalagens, tudo o que define a qualidade final para o cliente. No último ano, a matéria-prima ficou bem mais cara e também exige mais dos empreendedores que para lucrar têm que pesquisar produtos, checar com fornecedores, detalhes gráficos e embalagens. Para lidar com esse desafio, Yasmin revela como tem sido feita essa organização para agradar os clientes e também ter um bom lucro: “A tendência do material utilizado para a produção é aumentar ano a ano e, dessa vez, não foi diferente. Os insumos estão com preços bem altos, com isso, visando não ter um impacto tão grande no produto final e não deixar a qualidade cair, uma alternativa é montar o cardápio com tamanhos de ovos menores, fazendo com que o preço não seja tão elevado e o cliente consiga adquirir com mais facilidade um produto de excelente qualidade”.
Para ela, os ovos artesanais são uma forma mais barata de consumo, mas ele também é uma via de mão dupla, onde os consumidores também ajudam na renda desses trabalhadores: “Além de valorizar e ajudar os microempreendedores, adquirir ovos de páscoa artesanal é muito mais vantajoso. Pois quando se compara valor e peso dos ovos artesanais, vale muito mais a pena do que os industrializados de supermercado”.
Thabatta alerta: “Se a fala dele não for punida, outros vão querer fazer a mesma coisa”
“Mandato parlamentar não pode servir de escudo para a impunidade. Esse sujeito vai ter que responder no Conselho de Ética e no STF por seus atos”, desabafou a vereadora de Carnaúba dos Dantas, Thabatta Pimenta (PSB), ao falar sobre o discurso transfóbico do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) no plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (8), quando foi celebrado o Dia Internacional da Mulher. De forma desdenhosa e usando peruca loura, o parlamentar se denominou “deputada Nicole” e fez ataques contra pessoas trans logo após o discurso da deputada trans Erika Hilton (Psol-SP).
“Transfobia é algo tão deliberadamente comum no Brasil, que esse deputado usa o parlamento de forma criminosa e não sai algemado de lá. O cara não tem um projeto para tampar buraco na rua, ganha dinheiro para ficar atacando pessoas trans, pessoas gordas… inútil demais! Quando o genocida exaltou Ustra na tribuna e não saiu de lá preso, todo mundo sabe o que aconteceu. Estamos cansadas de sermos silenciadas! Chegou a hora dos preconceituosos serem calados com a lei”, afirmou a vereadora.
Deputado Nikolas usou peruca na tribuna e disse que passava a ser deputada Nicole
Primeira vereadora trans do Rio Grande do Norte, Thabatta explicou que, em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a discriminação e ofensas às pessoas LGBTI é enquadrada no artigo 20 da Lei 7.716/89, a Lei do Racismo, que prevê pena de reclusão de um a três anos e multa para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
“Transfobia é crime! Tem que fazer valer a lei exatamente por isso. Se a fala dele não for punida, outros vão querer fazer a mesma coisa. E é isso que acontece, a gente enfrenta isso em todos os ambientes e precisamos mudar isso. A fala dele foi logo após a primeira fala de uma das deputadas federais trans eleitas, e foi exatamente um ataque a ela e as pessoas trans como a gente”, disse.
A parlamentar comemorou a iniciativa do PSB, que juntamente com o PDT e o Psol, entraram com pedido de cassação de mandato contra Nikolas Ferreira, deputado bolsonarista, de extrema-direita, eleito com a maior votação do país. As falas transfóbicas dele também renderam uma repreensão por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que afirmou que a “Câmara não é palco para discurso preconceituoso” e do Ministério Público Federal (MPF), que acionou a Casa para que investigue o caso.
“O que nos deixa feliz é que está tendo a junção de vários partidos para cassar o mandato dele e não deixar passar esse crime despercebido. Porque a fala dele só multiplica mais pessoas que pensam como ele e acham que ali é um lugar onde está sendo representado vários recortes da sociedade, podem falar o que quer. E não é assim. Até porque isso é um crime e ele tem que responder por isso”, afirmou Thabatta.
TRANSGÊNERO (TRANS) Uma mulher transgênero (mulher trans) é uma pessoa que nasceu com o sexo biológico masculino, mas se autoidentifica como mulher. Já o homem transgênero (homem trans) é uma pessoa que nasceu biologicamente mulher, mas se identifica como homem.
“Homofobia e transfobia são crimes como racismo”, diz OAB
A vida das pessoas trans no Brasil é repleta de situações em que precisam enfrentar o preconceito e a ignorância, que se perpetuam apesar da legislação brasileira garantir direitos legais para todos. A própria Thabatta Pimenta passou por isso em setembro passado, quando, juntamente com sua equipe de assessores, foi barrada ao tentar entrar em um banheiro público no Via Direta. A cena vivida pela vereadora é um exemplo claro de transfobia, caracterizado como todo e qualquer tipo de preconceito e violência contra pessoas trans.
Conforme a presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Intolerância da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB/RN), Natália Mabel, a homofobia e a transfobia são crimes semelhantes ao racismo, cuja criminalização ocorreu a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em julho de 2019.
“Além disso, a própria Constituição Federal define como um dos objetivos fundamentais da nação, promover o bem-estar de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, explicou.
Mabel explicou que a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República editou uma resolução em janeiro de 2015, durante o governo Dilma Rousseff (PT), que deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, de acordo com a identidade de gênero de casa pessoa. “Em caso de transfobia ou homofobia, a vítima deve fazer a denúncia às autoridades. Pode ser feito um boletim de ocorrência em uma delegacia de polícia fixa ou online. É importantíssimo ter gravado algum áudio ou vídeo e levar esse conteúdo como prova do crime”, orientou a presidente da Comissão da OAB/RN.
HOMICÍDIOS POR TRANSFOBIA A transfobia revela outro lado cruel da sociedade: os homicídios de pessoas trans no Brasil, que foi, pelo 13º ano consecutivo, o país onde mais pessoas trans foram assassinadas, conforme o Dossiê Assassinatos e Violências Contra Travestis e Transexuais Brasileiras em 2021, realizado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), com apoio de universidades Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Federal de São Paulo (Unifesp) e Federal de Minas Gerais (UFMG). Em 2022, mais de 150 pessoas trans mortas.
Empresa é sediada em imóvel simples e com aspecto de abandono, no bairro das Quintas
Contratada por mais de R$ 4,4 milhões pela Prefeitura Municipal de Natal para a execução de serviços de engenharia de trânsito nas ruas da Capital, a empresa ACL Construção e Serviços já recebeu pouco mais de R$ 283 mil pelos serviços, iniciados em novembro passado. A empresa, cujo contrato será pago com recursos públicos próprios, foi aberta há em 20 de julho de 2020 e tem sua sede localizada na Rua Palmira Wanderley, 162, no bairro das Quintas, zona Oeste da cidade, um imóvel simples e com aspecto de abandonado.
O contrato foi assinado pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) para demolição, construção e sinalização horizontal e vertical de redutores de velocidade e faixas elevadas de travessia para pedestres nas ruas da cidade, com vigência de um ano, até novembro de 2023, conforme constante no Portal da Transparência do município.
No comprovante de inscrição e situação cadastral da ACL Construção e Serviços na Receita Federal, que afirma possuir um capital social de R$ 104,5 mil e que foi aberta há apenas dois anos e sete meses, a empresa possui, em sua extensa lista de atividades econômicas secundárias, desde construção de edifícios e de redes de abastecimento de água e coleta de esgoto até aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador. Como atividade econômica principal, ela afirma construir rodovias e ferrovias.
Ela também possui outro contrato em andamento com a STTU, no valor de R$ 1,55 milhão, para realizar os serviços de pavimentação e recapeamento de vias que terão o tráfego controlado. Este convênio tem vigência até o próximo dia 20 de julho e foi feito pela modalidade de tomada de preços, conforme a Lei n° 8.666/93.
A empresa já havia sido contratada em regime de dispensa de licitação emergencial pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), em julho do ano passado, para reconstrução e normalização da estrutura de drenagem e pavimentação de Natal nas zonas Leste e Sul. Por este contrato, que teve prazo de execução dos serviços de seis meses, a ACL Construção e Serviços recebeu mais de R$ 2,5 milhão.
Deputado não diplomado terá caso examinado pelos ministros do TSE em sessão marcada para o dia 14
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (14) o julgamento do ex-policial militar e deputado estadual não diplomado Wendel Fagner Cortez de Almeida, o Wendel Lagartixa (PL). Eleito com 88,2 mil votos, a maior votação da história potiguar para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, ele é acusado de participação em um triplo homicídio na zona Norte de Natal, em abril de 2022. Lagartixa chegou a passar dois meses preso. O resultado da sessão no TSE poderá mudar a composição do legislativo estadual.
Inicialmente marcado para novembro do ano passado, o julgamento para definir a elegibilidade de Lagartixa foi adiado pelo TSE, sendo inclusa na pauta novamente nesta quinta-feira (9). Durante a sessão, híbrida, os sete ministros analisarão a decisão proferida pelo relator do processo, o ministro Ricardo Lewandowski, que indeferiu o registro de Lagartixa em atenção a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) no último 20 de outubro.
A decisão de Lewandowski ocorreu após um pedido do Ministério Público Eleitoral do RN (MPE). Conforme o entendimento do MPE, Wendel foi condenado por posse de arma ou munição de uso restrito sem autorização, e terminou de cumprir a pena em 4 de junho de 2021, não tendo, assim, cumprido o período de oito anos de inelegibilidade previstos em lei para quem é condenado por crime hediondo.
O ministro ainda citou ainda, em sua decisão, que Wendel “encontra-se ‘atualmente privado de liberdade em decorrência do cumprimento de ordem de prisão temporária’, por possível participação em três homicídios”. O crime a que Lewandowski se refere ocorreu em um bar na zona Norte de Natal, em abril de 2022, quando três pessoas foram executadas e outras três ficaram feridas. Lagartixa chegou a passar dois meses detido.
E que, em uma “consulta ao site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), revela que o candidato possui processos ativos por homicídio simples, quadrilha ou bando, homicídio qualificado, entre outros. Fato esse que, a despeito de não configurar inelegibilidade, é elemento revelador de periculosidade social”.
Prefeitura de Natal contrata empresa por R$ 4 milhões que ‘funciona’ em casa abandonada
Para retomar sua condição de eleito, ser diplomado e assumir a vaga na Assembleia Legislativa para o qual foi eleito em outubro passado, o ex-PM precisa ter o voto favorável de pelo menos quatro, dos sete ministros que analisarão a decisão proferida. Se isso acontecer, Lagartixa assume a vaga, hoje ocupada pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB).
PGE Em outubro passado, a Procuradoria-Geral Eleitoral opinou pela cassação do registro da candidatura do deputado estadual por condenação por crime hediondo e decisão transitado em julgado. Antes, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RN) havia aprovado o pedido de registro de candidatura de Lagartixa para as eleições mesmo sabendo que o então candidato a deputado tinha sido condenado por posse de munição de uso restrito.
Conforme a Corte potiguar, embora Wendel tivesse sido condenado por posse de munição de uso restrito, o crime não tinha natureza hedionda, o que apagaria a existência da causa de inelegibilidade diante de decisão transitada em julgado, desde a condenação até os oito anos de cumprimento da pena.
“No recurso ordinário, o Ministério Público Eleitoral argumenta que houve condenação por crime de posse de munição de uso restrito, hediondo, sem que haja transcorrido o prazo de oito anos desde a declaração da extinção da punibilidade decorrente da condenação criminal, atraindo a inelegibilidade prevista no art. 1º, I, e, 7 da LC n. 64/90”, escreveu Gonet Branco.
Um militar da reserva da Marinha, de 62 anos, condenado por abuso sexual contra duas filhas crianças em Maceió, foi preso no Rio Grande do Norte na sexta-feira (3). Ele era considerado foragido desde 2021, quando houve a condenação, segundo informou a Polícia Civil alagoana nesta segunda (6).
As investigações do caso começaram ainda em 2008, quando as vítimas tinham 11 anos, mas os investigadores descobriram que o crime vinha sendo praticado há anos.
“Ele ia para o quarto delas e ficava acariciando as suas partes íntimas. Ele também chegou a fazer um buraco na parede do banheiro para observar as suas filhas tomando banho, bem como ficava assistindo a vídeo pornôs na sala da sua casa para que as crianças presenciassem tal situação”, relatou o Delegado Igor Diego, coordenador da Divisão Especial de Inteligência e Capturas (Deic). A família morava na Vila da Marinha, no bairro de Jaraguá, na capital alagoana. Durante as investigações, a mãe das meninas faleceu, e os abusos continuaram. O militar foi condenado a 17 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado, pelo crime de atentado violento ao pudor, que corresponde hoje ao crime de estupro de vulnerável.
Apesar da condenação, o militar não foi preso porque a polícia não tinha a sua localização e desde então, policiais da Deic vinham fazendo buscas. Ele foi localizado morando na cidade de Parnamirim, no Rio Grande do Norte, onde foi preso com apoio da polícia civil potiguar.
O militar foi levado para o Quartel da Marinha Naval daquele estado, de onde será transferido para Alagoas para cumprir a pena.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas de chuvas intensas que abrangem todo o Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (6).
A previsão é de chuvas com até 60 milímetros por hora ou até 100 milímetros por dia em nove municípios do Litoral Sul.
Nestes locais, segundo o Inmet, há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios. O alerta de acumulado de chuva vale até às 20h desta segunda (6).
Cidades com alerta laranja
Baía Formosa Canguaretama Espírito Santo Goianinha Montanhas Nova Cruz Pedro Velho Tibau do Sul Vila Flor
O Inmet recomendou que a população evite enfrentar o mau tempo e desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia, se possível.
“Em caso de situação de inundação, ou similar, proteja seus pertences da água envoltos em sacos plásticos”, informou o instituto.
Outras regiões
Para as demais regiões, a previsão é de chuvas intensas, mas com volume menor – com até 50 milímetros por dia – e ventos intensos, de até 60 km por hora. Nesse caso, o alerta vai até às 10h da terça-feira (7).
De acordo com o Inmet, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
“Em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada”, recomendou o Inmet.
Cidades com alerta amarelo
Acari Açu Afonso Bezerra Água Nova Alexandria Almino Afonso Alto do Rodrigues Angicos Antônio Martins Apodi Areia Branca Arês Augusto Severo Baraúna Barcelona Bento Fernandes Bodó Bom Jesus Brejinho Caiçara do Norte Caiçara do Rio do Vento Caicó Campo Redondo Canguaretama Caraúbas Carnaúba dos Dantas Carnaubais Ceará-Mirim Cerro Corá Coronel Ezequiel Coronel João Pessoa Cruzeta Currais Novos Doutor Severiano Encanto Equador Espírito Santo Extremoz Felipe Guerra Fernando Pedroza Florânia Francisco Dantas Frutuoso Gomes Galinhos Goianinha Governador Dix-Sept Rosado Grossos Guamaré Ielmo Marinho Ipanguaçu Ipueira Itajá Itaú Jaçanã Jandaíra Janduís Januário Cicco Japi Jardim de Angicos Jardim de Piranhas Jardim do Seridó João Câmara João Dias José da Penha Jucurutu Jundiá Lagoa d’Anta Lagoa de Pedras Lagoa de Velhos Lagoa Nova Lagoa Salgada Lajes Lajes Pintadas Lucrécia Luís Gomes Macaíba Macau Major Sales Marcelino Vieira Martins Maxaranguape Messias Targino Monte Alegre Monte das Gameleiras Mossoró Natal Nísia Floresta Nova Cruz Olho d’Água do Borges Ouro Branco Paraná Paraú Parazinho Parelhas Parnamirim Passa e Fica Passagem Patu Pau dos Ferros Pedra Grande Pedra Preta Pedro Avelino Pedro Velho Pendências Pilões Poço Branco Portalegre Porto do Mangue Pureza Rafael Fernandes Rafael Godeiro Riacho da Cruz Riacho de Santana Riachuelo Rio do Fogo Rodolfo Fernandes Ruy Barbosa Santa Cruz Santa Maria Santana do Matos Santana do Seridó Santo Antônio São Bento do Norte São Bento do Trairí São Fernando São Francisco do Oeste São Gonçalo do Amarante São João do Sabugi São José de Mipibu São José do Campestre São José do Seridó São Miguel São Miguel do Gostoso São Paulo do Potengi São Pedro São Rafael São Tomé São Vicente Senador Elói de Souza Senador Georgino Avelino Serra Caiada Serra de São Bento Serra do Mel Serra Negra do Norte Serrinha Serrinha dos Pintos Severiano Melo Sítio Novo Taboleiro Grande Taipu Tangará Tenente Ananias Tenente Laurentino Cruz Tibau Tibau do Sul Timbaúba dos Batistas Touros Triunfo Potiguar Umarizal Upanema Várzea Venha-Ver Vera Cruz Viçosa
Os cigarros eletrônicos com vitaminas tentam atrair mais usuários com a promessa de que ajude na saúde. Profissionais de saúde alertam que o ‘vape’ pode trazer diversos prejuízos.
Os cigarros eletrônicos são vetados no país pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que diz que é proibido comercializar e fazer propagandas, de qualquer dispositivo eletrônico seja para fumar ou pra suplementação de vitaminas, probióticos, enzimas e outros . A agência afirma que a fiscalização do comércio de cigarros eletrônicos é de responsabilidade de autoridades locais.
Anúncios na internet dizem que o produto dá energia, firmeza na pele e recupera músculos, mas são todos ilegais e perigosos, seja qual for a composição.
A Sociedade Brasileira de Pneumologia diz que estudos científicos mostram que o uso de cigarro eletrônico causa doenças não só respiratórias, mas gastrointestinais, na boca, entre outras.
O jornalista Leonardo Resende fez uso e passou mal. Com a promessa de uma absorção rápida pelo organismo, ele comprou o cigarro eletrônico que, segundo a propaganda do vendedor, teria uma associação de vitaminas, colágeno e glutamina. É anunciado e chamado na internet de ‘vape sem nicotina’, que não tem registro e a venda é proibida no Brasil.
“Me arrependi porque sempre que eu trago, dá aquela baixa na energia. A pressão cai, o estômago começa a doer. Então eu acho que está tendo mais ônus do que bônus, né?” , falou Leonardo.
Médicos alertam que formas farmacêuticas que podem ser utilizadas de suplementação alimentares têm indicação para uso oral, como comprimido, líquido, em barra ou em goma de mascar. E a dose tem que ser certa e com indicação médica.
“Hormônios, vitaminas, eles devem ter uma prescrição médica. Uma avaliação adequada. A gente não pode simplesmente ir ali na farmácia e tomar algo que a gente pense que vai ser benéfica para o nosso organismo. Pode ser realmente que trague um prejuízo muito maior”, explica Lucas Albanaz, clínico geral.
A defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF, ironizou a “minuta do golpe” e disse que, devido aos “erros de português”, teria sido escrita pelo deputado federal Tiririca (PL).
“[A minuta], possivelmente, foi feita pelo Tiririca. Tem mais de 50 erros de português”, acusou o advogado Demóstenes Torres.
Ainda de acordo com a defesa de Torres, o ex-ministro teria levado o documento para sua casa sem saber ao menos quem o entregou.
“Aquilo é uma presepada que alguém deixou no Ministério da Justiça e ele levou para casa e ficou por lá. Ele não lembra quem entregou porque não recebe documentos diretamente”, disse o advogado.
Demóstenes aproveitou a situação para criticar a ‘minuta do golpe’, que segundo ele, o documento não tinha ‘qualquer repercussão’.
“Ao começar a ler, já viu que era uma coisa terrível, boba e que não tinha qualquer repercussão. Tanto é que aquilo ficou para ser jogado fora”, completou ao se referir sobre uma possível leitura de Anderson no documento.
Até a próxima segunda-feira (6), a defesa de Torres deve pedir a suspensão da prisão preventiva do ex-ministro. Segundo Demóstenes, o caso não cabe habeas corpus.
O ex-ministro da Justiça do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi preso no dia 14 de janeiro no aeroporto de Brasília, ele é investigado por suposta “omissão e conivência” com o ataque à capital em 8 de janeiro. Afastado do cargo em decorrência do ataque, ele estava de férias nos Estados Unidos e foi preso ao desembarcar no Brasil.
Nesta quinta-feira (2), com mais de 10 horas de duração, Torres prestou depoimento à Polícia Federal (PF). A defesa do ex-ministro disse que a demora aconteceu devido a outros fatos terem sido questionados no interrogatório.
“[Demorou] porque são muitas coisas que foram perguntadas, não só sobre o que aconteceu no dia 8, mas sobre fatos anteriores”, disse o defensor.
A bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional já começou discutir em Brasília, ontem, quem será o seu coordenador este ano. Pelo menos três nomes foram colocados à mesa de negociação política – o deputado federal Benes Leocádio (União Brasil) pleiteia sua recondução, enquanto o deputado General Girão (PL) reivindica a função, cabendo ao deputado Fernando Mineiro (PT) sugerir o nome da senadora Zenaide Maia (PSD).
Outra reunião está prevista para as 14h30 da próxima terça-feira (7), quando se espera chegar a uma definição. O deputado General Girão explicou a importância da coordenação da bancada: “É uma missão interessante, porque nós temos o direito aos recursos orçamentários (através de emendas ao Orçamento da União) para distribuirmos para o Estado do Rio Grande do Norte e, pelo menos historicamente, a bancada tem decidido que parte dos recursos serão destinados por meio de emendas de bancada, que tem se reunido e deliberado para onde esses recursos devem ir. Assim tem sido ao longo desses últimos quatro anos e acredito que em anos anteriores também”.
Para o General Girão, a coordenação exerce esse papel, mas defende que “ter independência e não ser submissa ao Governo do Estado é importante, porque o dinheiro não é para ser destinado somente a gestão do governo estadual, são recursos destinados às necessidades do estado como um todo”.
Já no exercício do segundo mandato, o General Girão disse que “tem ideia de fazer sim um trabalho sério, um trabalho de isenção inclusive”.
Benes Leocádio, que foi reeleito para o segundo mandato em 2022 lembrou que “apenas foram iniciadas as discussões para escolha do novo coordenador, tendo em vista o final da legislatura anterior e o término dos mandatos de alguns, havendo a necessidade de nova escolha”, disse.
Leocádio afirmou que os senadores Rogério Marinho (PL), Styvenson Valentim (Podemos) e Zenaide Maia não puderam participar da primeira reunião da bancada federal, porque “estava havendo votação pra os cargos da mesa do Senado Federal”.
Empossado dia 1º no exercício do primeiro mandato, o deputado federal Fernando Mineiro (PT) disse que não sabe se ela disponibilizará o nome, mas que é simpático ao nome da senadora Zenaide, que não quis se pronunciar, no momento, a respeito da escolha do coordenador da bancada.
Da reunião de ontem, participaram os deputados federais Benes Leocádio, General Girão, Fernando Mineiro, João Maia (PL), que depois teve de se ausentar, em virtude de outro compromisso, e ainda os deputados Sargento Gonçalves ((PL), Robinson Faria (PL) e Paulinho Freire (União Brasil), que também exercem mandado pela primeira vez na Câmara Federal.
Com funções institucionais de representar a bancada estadual na apresentação de emendas junto à Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, ao coordenador da bancada são conferidas prerrogativas na apreciação e votação de relatórios, incluindo o remanejamento de recursos e a apresentação de destaques, além do direito de participar do Colegiado de Coordenadores de Bancadas Estaduais.
Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (3), a 4ª fase da operação Lesa Pátria contra os atos praticados em 8 de janeiro. Na ocasião, extremistas invadiram as sedes dos três Poderes, em Brasília.
São cumpridos três mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão em cinco estados (Rondônia, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso, São Paulo) e no Distrito Federal.
Em Goiás, a PF prendeu Lucimário Benedito Camargo, conhecido como “Mário Furacão”. A TV Globo apurou que o suspeito foi preso em Rio Verde, cidade a 230km de Goiânia.
“Brasileiro só subindo a rampa, entrando cada vez mais e os soldados tacando bomba no povo, covardes. O poder emana do povo, o povo não vai sair, o povo não vai deixar ladrão governar o país, narcotraficante e muito menos comunista”, declarou Lucimário em um vídeo gravado durante os atos golpistas.
Até as 8h, tinha sido cumprido também um mandado de busca e apreensão no Espírito Santo. Em São Paulo, há alvos em Hortolândia e Bebedouro.
A operação Lesa Pátria é tratada pela PF como permanente. Na última sexta, mandados foram cumpridos em cinco estados e no DF.
A PF afirma que os fatos investigados na operação, em tese, constituem os crimes de:
abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado; associação criminosa; incitação ao crime; destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.
A qualificação dos crimes, no entanto, deve ser feita apenas ao fim das investigações, quando os suspeitos forem denunciados formalmente à Justiça pelo Ministério Público.
A programação do primeiro grande Carnaval pós-pandemia em Natal foi anunciada na manhã desta quinta-feira (02), no que se tornou uma grande prévia com apresentação do Frevo do Xico e grupo de Boi de Reis do Bom Pastor. Este ano, o grande homenageado é Zé Luís, folião símbolo do bloco Os Cão.
O Frevo do Xico é uma das atrações do Baile de Máscaras que tradicionalmente abre o Carnaval de Natal e também terá nomes como Khrystal, Juliana Linhares e os pernambucanos da Orquestra Popular da Bomba do Hemetério e Maestro Forró. O evento acontecerá na quinta-feira (16) no Largo do Atheneu, no Polo Petrópolis. Além deste, também existirão estruturas com apresentações nos polos Ponta Negra, Rocas, Centro histórico, Nazaré e Redinha. Numa agenda diversificada, o Carnaval em Natal irá reunir blocos de rua, shows, desfiles e prévias para todos os públicos.
Serão 49 bandas de frevo, 910 músicos instrumentistas, 270 músicos de palco, 55 atrações musicais e intérpretes e 49 Blocos e Troças, além de 9 tribos de índios e 13 escolas de samba. Nomes como Geraldo Azevedo, Monobloco, Fundo de Quintal, Attoxxa, Johnny Hooker, Ricardo Chaves, Cavaleiros do Forró, Grafith, Ricardo Chaves, Luizinho dentre outros.
O Carnaval de 2023 é realizado através de recursos da Lei Djalma Maranhão para projetos de Prévias e Blocos, emendas parlamentares e recursos próprios. “A contratação de artistas potiguares responde por mais de 90% do volume de atrações. O Carnaval deste ano mantém o padrão estético e artístico que a população espera e democratiza o acesso do público em Polos e do artista e cadeia produtiva dos recursos utilizados”, comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.
O Prefeito de Natal, Álvaro Dias destacou a importância do evento também como propulsor da economia, com a geração de empregos diretos e indiretos: “um gestor não pode viver só de obras físicas”. O valor investido pela Prefeitura na festa não foi divulgado.
Além da imprensa, o evento de lançamento teve a presença de vereadores, vários secretários do município, representantes da classe artística, blocos, troças e escolas de samba.
Natália: “A democracia brasileira cansou de ser atacada pelo bolsonarismo golpista”
“O cerco está se fechando contra Jair Bolsonaro e seus aliados golpistas. Estamos falando de uma nítida tentativa de golpe”, declarou a deputada federal Natália Bonavides (PT), ao falar sobre denúncia feita pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria tentado coagi-lo a dar um golpe de Estado, gravando conversas do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com o objetivo de criar ambiente para dizer que as eleições foram fraudadas e assim, impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estendendo o mandato de Bolsonaro na presidência da República.
“Bolsonaro tentou coagi-lo a dar um golpe. O próprio ex-presidente segue nos Estados Unidos para evitar a responsabilização por vários dos seus crimes. O senador Marcos do Val, que agora é ex-apoiador, fez uma denúncia grave, estamos falando de uma nítida tentativa de golpe. Que haja investigação, a democracia brasileira cansou de ser atacada pelo bolsonarismo golpista. O cerco está se fechando e a ‘pulada’ do barco bolsonarista avança”, afirmou Natália.
Para o deputado federal Fernando Mineiro (PT), a denúncia feita por Do Val precisa ser investigada urgentemente e, caso seja confirmada, os envolvidos, sobretudo o ex-presidente Bolsonaro, precisam ser julgados e punidos por tentativa de golpe de estado. “É gravíssima a denúncia do senador, de que Bolsonaro o coagiu ao golpe de Estado. Esse fujão não pode agir livremente, atentando contra a nossa democracia. É preciso investigação e punição contra esses golpistas”, afirmou.
Enquanto os parlamentares da situação pedem que a denúncia seja investigada urgentemente, os deputados e senadores do Estado que integram a oposição mantiveram o silêncio sobre o fato. A reportagem do Diário do RN procurou os senadores e deputados potiguares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, sem sucesso.
O único que “se manifestou”, ainda assim por meio de assessoria de imprensa, foi o deputado federal General Girão (PL), que disse não ter sobre o quê se pronunciar e que “não pode criar um posicionamento diante de uma fala verbal apenas, do senador Marcos do Val. Precisa primeiro de um inquérito, se o STF vai abrir um inquérito para apurar essa denúncia, qual a prova que o Marcos do Val tem sobre essa denúncia”. Os deputados Benes Leocádio (União Brasil), Paulinho Freire (União Brasil) e Robinson Faria (PP) também foram procurados, sem sucesso. O senador Styvenson Valentim, colega de partido de Marcos do Val no Senado, foi procurado pela reportagem, mas não atendeu ou retornou as ligações telefônicas, nem as mensagens de aplicativo de mensagens, até o fechamento desta edição. Mesmo comportamento foi manifestado pelos senadores Rogério Marinho (PL).
Marcos do Val tenta mudar versão para livrar Bolsonaro
Na tarde desta quinta, após o escândalo ter tomado conta do país, o senador Marcos do Val tentou mudar sua versão dos fatos, em uma tentativa de livrar o ex-presidente Bolsonaro de envolvimento direto nos fatos por ele denunciados durante a madrugada em uma live e que, segundo ele, serão divulgadas em uma entrevista concedida à revista Veja, nesta sexta-feira (3).
Nesta nova versão dos fatos, teria sido o ex-deputado federal Daniel Silveira que teria levado Marcos do Val a uma reunião com Bolsonaro no último dia 9 de dezembro para tratar sobre um golpe de Estado. Para isso, teriam usado um veículo não oficial para chegar à Granja do Torto, onde seria o encontro secreto.
Desmentindo sua primeira versão, disse, desta vez, que o ex-presidente teria permanecido calado durante todo o encontro, quando foi detalhado como seriam feitas as gravações de conversas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes, com o objetivo de flagrá-lo em alguma declaração que fosse contrária à Constituição. E que, ao sair do encontro, Do Val decidiu que iria procurar Moraes para avisá-lo sobre o plano.
Diante das contradições do senador do Podemos, o ministro do STF autorizou a Polícia Federal a tomar o depoimento de Marcos Do Val dentro de um prazo de até cinco dias, contados desde esta quinta-feira.
“Conforme amplamente noticiado, o senador divulgou em suas redes sociais ter recebido proposta com objetivo de ruptura do Estado Democrático de Direito, circunstância que deve ser esclarecida no contexto mais amplo desta investigação, notadamente no que diz respeito a eventual intenção golpista, o que pode caracterizar os crimes previstos nos arts. 359-M (golpe de Estado) e 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) do Código Penal”, explicou Moraes.
9Governadora Fátima Bezerra afirmou que perdas financeiras milionárias do Estado prejudicaram o planejamento da gestão no ano passado
A governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que o Rio Grande do Norte perdeu R$ 480 milhões com a mudança no sistema de arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feita durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que sancionou a Lei Complementar 194/22 em junho passado. A declaração foi feita durante a leitura da mensagem anual da gestora na abertura das atividades da Assembleia Legislativa do Estado, nesta quinta-feira (2). Segundo a gestora, as perdas foram potencializadas com a queda na receita do Fundo de Participação dos Estados.
“Isso não constava no nosso planejamento, muito pelo contrário. Estava todo ajustado e, de uma hora para outra, vem uma medida de cima pra baixo, sem nenhuma discussão com os estados, em pleno ano de exercício fiscal, ocasionando uma perda brutal de receitas. Esse foi o maior ataque especulativo feito ao pacto federativo até hoje no país. Na época, nós já alertamos o impacto que isso viria a ter, porque não existe milagre, existe gestão”, falou.
Fátima explicou que as perdas foram na ordem de R$ 80 milhões por mês, desde junho passado. “Tivemos uma queda violenta em receitas oriundas do ICMS, em razão de iniciativa eleitoreira e irresponsável adotada pelo governo federal no ano passado que, de forma abrupta e sem qualquer diálogo, desonerou os tributos relativos a telecomunicações, energia elétrica e combustíveis. Isso resultou numa perda da ordem de R$ 80 milhões por mês”, afirmou.
Jair Bolsonaro vetou do projeto trechos que reparavam as perdas de arrecadação do ICMS para os estados e limitou a aplicação de alíquotas do imposto para combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, conforme a Agência Saiba Mais. Porém, apesar da perda na arrecadação, a governadora do estado anunciou que espera “virar essa página” com a mudança no cenário nacional e o início do governo Lula à frente da presidência da República.
Semana passada, Fátima Bezerra participou da primeira reunião de caráter administrativo com o presidente Lula, quando apresentou as obras prioritárias para 2023. E disse que o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, liberará recursos para a conclusão das obras. “Já obtivemos a garantia do ministro para liberar os R$ 52 milhões que deveriam ter sido liberados pelo governo anterior, mas não, junto com mais R$ 94 milhões para, se Deus quiser, até dezembro deste ano concluirmos, finalmente, Oiticica”, anunciou.
Fátima presta contas de ações realizadas em 2022
A abertura do ano legislativo na ALRN foi feita nesta quinta-feira (2), com a solenidade de leitura da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra, que contou com a presença dos 24 parlamentares e de diversas autoridades do Estado, os potiguares ouviram uma prestação de contas e projeções da chefe do Executivo para os próximos anos. A sessão foi comandada pelo presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB).
“Olhar para o que foram os últimos quatro anos me faz crer, de forma muito sincera que honramos a confiança do povo e colocamos o Rio Grande do Norte em outro patamar. O balanço que trago aqui é positivo. Primeiro, pela retomada do ambiente do diálogo, do respeito, da sinergia, da disposição do governo federal em ser parceiro dos estados e dos municípios. Por isso, minha mensagem não é de otimismo ou esperança apenas, mas de confiança”, disse a gestora.
Fátima também citou o andamento de obras importantes para o Estado, como a finalização da duplicação da Reta Tabajara, transposição do Rio São Francisco e barragem de Oiticica. E garantiu que priorizará ações na Educação, Transportes, Saúde, Área Social e Desenvolvimento Econômico, demonstrando otimismo com relação à possibilidade de instalação do “Hub dos Correios” no aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que está em processo para a relicitação. Garantiu que há projetos para federalização de rodovias, e outras obras no interior e na capital potiguar.
“Fizemos o apanhado de algumas realizações alcançadas em nosso primeiro governo e dos desafios e metas que já começamos a trabalhar para conquistar nessa segunda gestão. Os avanços e conquistas que conseguimos obter nesses últimos quatro anos tiveram a participação decisiva do Legislativo. Não se governa sem o Poder Legislativo. Quero dividir com os senhores e senhoras os avanços que conseguimos”, finalizou a governadora.
Análises da Caern e do Igarn asseguram boa qualidade da água
Com a divulgação do resultado do estudo realizado pela Caern e pelo Idema atestando a qualidade da água do “buraco azul”, o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, anunciou nesta quinta-feira que pretende tornar o local, onde seria uma Estação Elevatória de Esgotos (EEE), em uma atração turística do município. O anúncio veio através da leitura da mensagem anual na Câmara Municipal e confirmada em um vídeo onde aparece com o vereador Éder Queiroz. “Recebemos ontem [quarta-feira] com a maior alegria o laudo da Caern dizendo que a água é potável, é boa. Já determinei que o meu secretário de Obras se junte com uma equipe nossa de Planejamento para se planejar (sic) uma coisa para ali. A ideia é que ali seja um ponto turístico de Parnamirim. Com certeza, a população merece”, disse o prefeito.
Com a confirmação, a Prefeitura informou que pretende realizar estudos com cautela sobre a transformação da área em atrativo turístico e que serão realizadas audiências públicas e conversas com a Câmara Municipal sobre o tema.
A declaração, no entanto, gera controvérsias, pois a Caern e o Idema são contrários à mudança no planejamento da obra de saneamento. Em um pronunciamento, o diretor presidente da Caern, Roberto Linhares, afirma que a orientação do órgão é pela continuação da obra.
Linhares afirma que a obra tem um custo total de R$ 196 milhões, sendo que para cada mês de atraso, há um reajuste adicional de R$ 2 milhões. Caso a Prefeitura pretenda parar a obra por 6 meses e mudar a localização da estação elevatória, os custos totais com a adição de quilômetros de rede para o novo local, de acordo com o diretor presidente da Caern, pode chegar aos R$ 26 milhões.
“Em 6 meses, é bem provável que a gente entregue aquela obra. Se tiver que mudar para outro local, muda projeto, muda adequação de licença e, como eu disse, vai ter impacto financeiro e ambiental”, argumenta Linhares.
Outro cenário apresentado para a manutenção da obra é o tamanho da rede de esgoto na 3ª maior cidade do RN, que é de apenas 5%. A conclusão da obra elevaria ao patamar de 70%, bem próximo do objetivo de 90% que o novo Marco Legal do Saneamento Básico exige até 2033, algo que minimizaria os impactos sociais e ambientais dos esgotos a céu aberto, fossas e outros problemas decorrentes da falta de saneamento básico.
O entendimento da continuidade é corroborado pelo Idema. Werner Farkatt, diretor técnico do órgão, afirmou que a decisão de continuar, ou não, a obra cabe à Prefeitura em consonância com a Caern, pois elas são responsável e corresponsável pela obra, respectivamente. No entanto, complementa que, caso a decisão seja pela continuidade, irão acompanhar a obra, realizando constantes análises da água do local. “Cabe ao Idema buscar os meios de identificação tanto ambiental, quanto de engenharia, para que não haja nenhum problema de contaminação do aquífero. Nem durante a execução da obra nem tão pouco após a obra ser concluída”, completa Farkatt.
O Ministério Público do RN confirmou, por meio de sua assessoria, que o promotor David Benevides, de Parnamirim, será o responsável por acompanhar o caso e que vai se pronunciar assim que obtiver todas as informações sobre os desdobramentos do caso.
Conclusão da Reta Tabajara está entre prioridades asseguradas pelo Ministro Renan Filho, em audiência com a Governadora Fátima Bezerra
O Rio Grande do Norte será contemplado com R$ 243 milhões em recuperação de rodovias federais no Estado este ano. Foi o que garantiu o ministro dos Transportes, Renan Filho, em audiência com a governadora Fátima Bezerra no último dia 25, em Brasília. O valor é cinco vezes maior que o destinado o ano passado, que não chegou a R$ 50 milhões.
“Agenda muito importante, muito positiva. Coloquei para o ministro que dentre as prioridades do Rio Grande do Norte está a luta pela duplicação da BR-304, a conclusão da Reta Tabajara, a federalização de alguns trechos como, por exemplo, São Vicente, Florânia e Currais Novos. E as respostas foram muito satisfatórias”, comemorou a chefe do executivo estadual.
O ministro Renan Filho já havia anunciado esta semana que a duplicação da Reta Tabajara está na lista de ações prioritárias a serem executadas pelo Governo Federal nos 100 primeiros dias de gestão. Já nesta audiência, o gestor reafirmou que a obra não sofrerá descontinuidade e a previsão de entrega da estrada e as obras complementares é até dezembro de 2024.
“Nós garantimos aqui cerca de R$ 400 milhões para o Rio Grande do Norte este ano para concluirmos o trecho em andamento da Reta Tabajara. Vamos licitar o restante para concluir essa obra que é um sonho do povo do Rio Grande do Norte”, afirmou Renan Filho.
Ainda segundo o ministro, “o projeto da duplicação da BR-304 também está andando e será federalizado o trecho de Florânia a Currais Novos para a gente garantir melhor manutenção”. E acrescentou que o governo federal irá garantir R$ 243 milhões para revitalização e manutenção de rodovias no estado.
Os planos do Ministério dos Transportes para o RN
O Plano do Ministério dos Transportes para os 100 primeiros dias de gestão prevê a entrega de cinco projetos em território potiguar até abril e lançamento de duas licitações para contratações de obras de manutenção ainda em fevereiro.
Três projetos referem-se à BR-304/RN, sendo que dois contemplam a chamada Reta Tabajara. Está prevista para a primeira quinzena de abril a conclusão da duplicação de trecho com 2,9 quilômetros de extensão, entre os Kms 286,6 e 288,4, com finalização ainda de uma rodoviária. No mesmo período ficam prontas as alças de acesso no Km 281,6: intervenção que permitirá a liberação ao tráfego de obra de arte especial erguida no segmento.
Outros 7,3 quilômetros da BR-304/RN passarão por serviços de recuperação a serem concluídos na segunda quinzena de março. A intervenção ocorre entre os Kms 161 e 166,3 e do Km 208 ao 210.
Completam as entregas no estado a recuperação de 5,2 quilômetros da BR-406/RN, entre os Kms 102,8 a 104,5 (Ceará-Mirim), e do 151,5 ao 155 (João Câmara); e de 4,46 quilômetros da BR-226/RN, em segmentos alternados de pistas e acostamentos. A finalização dessas duas renovações também é prevista para a primeira quinzena de abril.
Conforme o plano federal, duas licitações serão lançadas na primeira quinzena de fevereiro. Ambas têm objetivo de contratar empresas que farão as manutenções de obras de arte especiais: no caso, as pontes sobre os rios Acauã II e Dois Irmãos.
Caso ABC e América se classifiquem à segunda fase, receberão mais R$ 1,4 milhão e R$ 900 mil
A Copa Betano do Brasil terá premiação recorde em 2023. Após o sucesso da edição de 2022, o campeonato chega com uma bonificação ainda maior para as 92 equipes participantes. A equipe campeã irá embolsar a quantia de R$ 70 milhões de reais, enquanto a vice-campeã receberá R$ 30 milhões. ABC e América serão os representantes do Rio Grande do Norte e de saída ganharão R$ 2 milhões.
As quantias a serem pagas para cada clube dependem diretamente do desempenho deles na competição. As cotas serão distribuídas por cada avanço de fase, respeitando o grupo ao qual cada clube pertence. O ABC por pertencer ao grupo da Série B do Campeonato Brasileiro receberá na primeira fase R$ 1,25 milhão, enquanto o América, por jogar a Série C, embolsará R$ 750 mil.
Em caso de classificação para a segunda fase, o time alvinegro receberá mais R$ 1,4 milhão. Já oclube alvirrubro ganhará mais R$ 900 mil se chegar à segunda fase. Somente a partir da terceira fase, o valor das cotas se torna único, com as equipes passando a receber R$ 2,1 milhões. “Teremos uma premiação recorde em todas as fases para recompensar todo o investimento que os clubes têm realizado”, afirmou o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.
A equipe campeã irá embolsar a quantia de R$ 70 milhões de reais, enquanto a vice-campeã receberá R$ 30 milhões. No total, o campeão pode faturar até R$ 91,8 milhões, caso faça parte do Grupo I e dispute todas as fases da competição. A premiação dos finalistas representa um aumento de 17% em relação ao pago pela entidade em 2022. Campeão da última edição, o Flamengo recebeu R$ 60 milhões, enquanto o Corinthians, vice-campeão, embolsou R$ 25 milhões.
Delegação carioca embarcou ontem para o mundial no Marrocos
A delegação do Flamengo desembarca nesta manhã, em Casablanca, no Marrocos para a disputa do Mundial de Clubes. Em busca do bicampeonato, o primeiro jogo do clube carioca será na terça-feira, 7 de fevereiro, às 16h (de Brasília).
O rubro-negro entra diretamente na semifinal e terá como adversário o vencedor do duelo entre Wydad Casablanca (MAR) e Al Hilal (SAU), que jogam neste sábado (4), às 11h30 (de Brasília). Caso vença a semifinal, o time do Flamengo disputará a decisão do Mundial de Clubes no sábado seguinte, 11 de fevereiro, às 16h (de Brasília).
O Real Madrid vai jogar a semifinal na próxima quarta-feira, dia 8, e também aguarda pelo adversário do jogo entre Seatle Sounders e Al Ahly.
