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Tulio Lemos


MARCELO QUEIROZ: “REFORMA TRIBUTÁRIA IMPACTA DIRETAMENTE A VIDA DE TODOS”

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“A falta de competividade do setor tributário custa aí R$ 300 bilhões por ano para a sociedade em termos de PIB. Coloca a gente numa obrigatoriedade de fazer a Reforma Tributária para o Brasil conseguir voltar a sonhar com um crescimento mais robusto, porque a gente está há 10, 15 anos, sofrendo para crescer”.

A análise é do economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Felipe Tavares. Ele foi uma das presenças de mais uma edição do “RN em Foco”, que discutiu, nesta quinta-feira (23), os impactos da regulamentação da Reforma Tributária, que tramita no Congresso Nacional por meio do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024.

“A Reforma Tributária é um assunto que impacta diretamente a vida de todos nós, empresários, trabalhadores e cidadãos. Hoje, temos a oportunidade de aprofundar ainda mais esse debate aqui, em mais um fórum “RN em Foco”. Sabemos que há pontos a comemorar no Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 que regulamenta a reforma, mas também temos a necessidade de ajustes para evitar prejuízos e retrocessos ao setor terciário”, afirma Marcelo Queiroz, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), realizadora do evento.

O Diário do RN conversou sobre a regulamentação da Reforma Tributária e os impactos para o Brasil com o economista Guilherme Mercês, consultor especial da Fecomércio RN, que já foi Secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro e presidente do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos estados e do DF (Consefaz). Guilherme foi um dos palestrantes da noite.

Mercês é mestre em economia com formação executiva pelas universidades de Oxford (Reino Unido), Columbia (EUA) e INSEAD (França). É CEO da consultoria Future Tank, já tendo atuado como diretor e economista-chefe da Confederação Nacional de Comércio, Serviços e Turismo (CNC) e da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – (FIRJAN). É coautor de livros sobre a economia brasileira e já figurou diversas vezes no Top 5 dos rankings Bloomberg e Broadcast entre os economistas que mais acertam as previsões sobre a economia brasileira.

Diário do RN – Quais pontos da Reforma Tributária que necessitam de atenção, que precisam ser discutidos?
Guilherme Mercês – Acho que o primeiro ponto a ser discutido são as alíquotas, né? Tanto a alíquota básica que ainda não está definida e precisa ser bastante discutida. Quanto as alíquotas diferenciadas para alguns setores. E isso é importante por quê? Isso pode ter impacto nos preços de forma geral e obviamente nas atividades econômicas. Então o primeiro ponto importante são as alíquotas a serem discutidas. Outro ponto importante evidentemente é a distribuição desses recursos por parte dos estados e dos municípios. A discussão federativa vai ficar muito forte agora no Congresso Nacional.

Diário do RN – Os municípios estiveram na Marcha dos Prefeitos discutindo principalmente em relação a esta parte de repartir essas fatias das alíquotas. Qual é o ponto de discussão entre governo e municípios?
Guilherme Mercês – É, tem uma mudança, eu diria que a principal mudança da Reforma Tributária ela afeta justamente municípios. Hoje você tem um modelo onde os estados têm o ICMS e os municípios têm o ISS. A reforma propõe a junção desses dois impostos. Ou seja, ISS e ICMS se tornam um só. E obviamente isso passa a mudar bastante a vida das administrações tributárias, tanto estaduais quanto municipais. Então, a discussão de distribuição desses recursos é acima de tudo de gestão desses recursos é a grande discussão que você vai ver vai ter entre os entre estados e municípios dentro do Congresso Nacional.

Diário do RN – Existem propostas concretas de um lado e de outro?
Guilherme Mercês – Ainda não. Projeto de lei complementar que vai discutir a questão federativa ainda não foi enviado para o Congresso. Esse primeiro Projeto de Lei complementar que foi enviado diz respeito mais a operacionalização desses novos impostos. O IPE e a CBS. O segundo projeto esperado é justamente o projeto que vai discutir as questões federativas, ou seja, essa é uma questão ainda em aberto.

Diário do RN – A Reforma Tributária traz mais vantagens ou desvantagens?
Guilherme Mercês – Acho que todo mundo espera e almeja, todos os brasileiros, que a Reforma Tributária traga mais vantagens. Acho que é um consenso de que o Brasil tem um sistema tributário muito complexo que onera muitas empresas para conseguir se adequar a ele e obviamente gera um peso em termos de custo, que é muito ruim para o Brasil. Quando o investidor estrangeiro olha para o Brasil e olha para o sistema tributário brasileiro muitos deles se assustam e isso de fato acontece. Então, é um consenso que a gente precisa simplificar o sistema e eu acho que esse é um dos grandes méritos que tão sendo buscados no projeto de reforma tributária. Qual o grande risco, por outro lado? O Brasil hoje já convive com uma das maiores cargas tributárias do mundo. É uma carga tributária equivalente aos países desenvolvidos, como os países da Europa, mas como todos nós sabemos, nós brasileiros não temos a contrapartida em termos de serviços públicos para essa carga tributária tão elevada. E temos também a carga tributária elevada como um grande freio ao crescimento econômico brasileiro. Então, ao mesmo tempo que a gente almeja a simplificação, a gente não quer correr o risco que essa Reforma Tributária resulte em mais pagamento de impostos, não só pelas empresas, mas também para população de forma geral. Então, acho que esses dois são os grandes debates e todos os debates são periféricos e vão rodar, vão girar em torno desses dois pontos: simplificação e tamanho, peso dos impostos para a sociedade brasileira.

Diário do RN – E para a sociedade brasileira, o que é que pode melhorar em relação à Reforma?
Guilherme Mercês – Na prática, hoje, quando a gente vai numa loja comprar algum produto, ou quando a gente vai a um restaurante a sociedade brasileira sequer consegue saber quanto está pagando de imposto, de tributo, naquele bem ou serviço que ela está consumindo.

Diferentemente em outros países, quando você vai num restaurante ou vai comprar um tênis ou uma roupa, você consegue ver exatamente na nota fiscal está pagando pelo produto e quando está incidindo de impostos em cima daquele produto ou serviço. Então, acho que um primeiro grande ganho para a sociedade, um impacto para a sociedade, é o ganho da transparência. E a transparência é importante porque a sociedade precisa cobrar pelo retorno desses impostos. Se a gente conseguir de fato a simplificação, isso não tira o ônus das empresas. E a gente consegue fazer com que, obviamente, a gente atraia mais empresas e com as empresas atuais consigam, ao invés de pagar departamento jurídicos, contábeis, para se adequar a essa estrutura tributária tão complexa, possam investir em novas instalações, seja na contratação de novos funcionários. Então na prática o que a gente quer é aliviar o ambiente econômico, melhorar o ambiente econômico para o Brasil crescer mais. Acho que esse é o grande objetivo.

Diário do RN – Essa simplificação pode significar a redução da carga tributária e uma consequente redução do Estado?
Guilherme Mercês – Acho que você foi no cerne da questão. A carga tributária ela nada mais é que a fonte de financiamento das despesas públicas. Então, quando a gente está discutindo a possibilidade, o risco de aumento da carga tributária, naturalmente e obrigatoriamente até a gente tem que discutir o tamanho do Estado brasileiro. Se o estado brasileiro também não tiver um objetivo de ser eficiente, que eu quero dizer quando é mais eficiente? É você entregar mais serviços de qualidade para a população, cobrando menos impostos dela. Se esse não for um objetivo do Estado brasileiro e ele continuar com gastos crescentes e muito acima do que ele arrecada, certamente a gente vai continuar observando aumentos sucessivos de carga tributária.

Vale lembrar que o Brasil tinha uma carga tributária em torno de 23%, 24% do PIB até a década de 90, que é a carga tributária que a gente vê nos Estados Unidos, que a gente vê em países vizinhos como Chile, Argentina. E agora a gente já está nos nossos 33%. Acho que a eleição também pode ser um dificultador para essas discussões no meio da campanha eleitoral. Então não me surpreenderia se essas discussões da Reforma Tributária se estendessem até o final do ano.

Assembleia presta homenagem pelos 75 anos da Fecomércio RN

Ao longo de 75 anos, a Fecomércio RN se consolidou como a principal entidade representativa dos setores de comércio, serviços e turismo no estado, atuando na defesa dos interesses da classe e na promoção do desenvolvimento sustentável da região.

Uma história de notável contribuição para o desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte que será reconhecida durante solenidade que acontecerá nesta sexta-feira (24), às 10h, no Plenário Deputado Clóvis Motta, na Assembleia Legislativa. A iniciativa da homenagem é uma proposição do deputado estadual Adjuto Dias.

Durante a cerimônia, serão homenageados também os sindicatos que participaram da fundação da entidade, reconhecendo o papel fundamental que desempenharam na construção dessa história de sucesso. Também será prestada uma homenagem in memoriam ao primeiro presidente da Federação, Militão Chaves, que será representado por sua família.

Presidente do Sistema Fecomércio- Sesc-Senac-RN, o empresário Marcelo Queiroz destaca que “Cada sindicato, empresário e colaborador contribuiu para essa trajetória que faz hoje da Fecomércio RN uma entidade com vasta abrangência no estado, no Brasil e ultrapassa fronteiras internacionais, sempre em busca da inovação”.


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INOVAÇÃO TECNOLÓGICA É TEMA DE ENCONTRO ENTRE CONSÓRCIO NE E BNB

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O Consórcio Nordeste e o Banco do Nordeste do Brasil estão criando, em conjunto, um grupo de trabalho com o propósito de alavancar alternativas que facilitem meios de financiamento de projetos que tenham como base o desenvolvimento tecnológico na região Nordeste. Para isso, o foco é inovação.

A ideia foi discutida nesta semana durante evento realizado em Fortaleza, no Ceará, com o presidente do BNB, Paulo Câmara, e representantes da Câmara Técnica de Ciência e Fomento ao Conhecimento do Consórcio Nordeste.

Presidente do Consórcio Nordeste, a governadora Fátima Bezerra destaca a importância de investimentos e financiamentos de pesquisas para a promoção da inovação tecnológica, especialmente no Nordeste do país, que historicamente é visto como um centro de captação de mão de obra, mas que há alguns anos vem se firmando enquanto região que produz muita pesquisa.

“Temos algumas das melhores universidades e institutos de pesquisa do país, cujos pesquisadores produzem muita ciência e tecnologia, oferecendo aos mais diversos segmentos da sociedade não apenas a tecnologia, mas algo que seja até mesmo inclusivo e com elevado potencial para levar essas ferramentas de maneira mais plural possível”, disse a presidente do Consórcio Nordeste.

“O Banco do Nordeste tem todo interesse em colaborar com os estados e municípios nessa agenda. Precisamos de um trabalho conjunto focado no desenvolvimento da região para que as oportunidades cheguem. Essa agenda não se faz sem ciência, inovação e tecnologia”, acrescenta o presidente do BNB.

Durante o encontro, o diretor do BNB, Aldemir Freire, enfatizou iniciativas do banco em apoio à ciência e à inovação, como o Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fundeci), que disponibiliza recursos financeiros não reembolsáveis para projetos de pesquisa, desenvolvimento, inovação e difusão tecnológica. Os recursos são anuais e possuem ênfase nos setores produtivos. No último edital, lançado em 2023, foram disponibilizados R$ 20 milhões por meio do fundo.

“O Consórcio Nordeste trabalha exatamente para, através dessas parcerias, criar um ambiente capaz de atrair empreendedores e investimentos. A região vem se destacando e a chegada de um parceiro como o Banco do Nordeste se soma, inclusive, a incentivos que alguns dos nossos estados já oferecem”, disse Fátima.

“E não é apenas isso. A expertise do Banco do Nordeste também pode ajudar a enxergar quais devem ser as prioridades e direcionar de forma mais eficiente os investimentos”, destaca a governadora do RN. Ela ainda acrescentar o papel do Consórcio Nordeste na articulação para a convergência de interesses de cada um dos nove estados, sem com isso perder de vista as necessidades inerentes a cada estado.

Fátima Bezerra ainda falou sobre a importância de a ciência poder contar com o Banco do Nordeste enquanto agente financeiro. “O BNB tem ampla visão estratégica de desenvolvimento econômico e de mercado. Essa parceria trará mais desenvolvimento à região, projetando os estados à condição de emissores de inovação tecnológica às demais regiões do Brasil”, pontuou.

Sobre o Consórcio Nordeste
Criado em 2019, o Consórcio Nordeste é um instrumento jurídico, político e econômico de integração dos nove estados da região Nordeste do Brasil. A iniciativa visa atrair investimentos e alavancar projetos de forma integrada, funcionando como uma ferramenta de gestão e articulador de pactos de governança.

Entre suas atividades estão a realização de compras conjuntas, a implementação integrada de políticas públicas e a busca por cooperação em nível internacional.


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KELPS DIZ QUE SEU GRUPO É FORTE PARA SOMAR COMO VICE DE CARLOS EDUARDO

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“Ele é oposição ao prefeito em Natal e à governadora, que é onde a gente sempre esteve. Então isso abre um canal de diálogo. Ele está no mesmo campo que a gente”, diz Kelps Lima (Solidariedade) sobre as tratativas para ser colocado como candidato a vice-prefeito em composição com o PSD.

O ex-deputado não consegue ver, hoje, um outro nome que possa ser colocado como vice de Carlos Eduardo: “Eu não sei, o que a gente sabe são dados, que a gente é forte em Natal. Nosso grupo é forte. Fábio (Dantas) teve 100 mil votos. Eu tive 23 mil votos em Natal. Eu tive quase a mesma votação de Paulinho Freire, ele com apoio de 17 vereadores. Nosso partido tem dois deputados estaduais. Nosso partido é forte no entorno de Natal. Tem Nilda em Parnamirim, que é uma área conurbada muito forte”, afirma ele.

Entre possibilidades a fazer composição na aliança com o PSD, surge o nome, além de Kelps, do ex-deputado Rafael Motta (Avante). Motta, no entanto, mantém sua pré-candidatura a prefeito. E Kelps, apesar de apresentar a importância do partido, nega que as conversas foram concluídas.

“Teve uma conversa, não foi conclusiva e não tinha como ser conclusiva, nem da parte da gente, nem da deles, a gente não podia concluir e vice-versa. Porque a gente é muito experiente e a gente sabe que não se resolve agora”, explica.

As conversas podem não ter sido conclusivas com o PSD, mas dentro do Solidariedade, o acerto é de unidade.

“O partido vai junto. A gente teve reunião eu, Cristiane Dantas, Fábio Dantas e Luiz Eduardo. Vai todo mundo para um canto só. Isso é muito importante porque Luiz Eduardo teve muitos votos em Natal, Cris teve, eu tive, Fábio teve quase cem mil”, relembrou Kelps Lima.

Mas que tudo vai depender do cenário que se apresentará até as convenções: “Ninguém é candidato a vice-prefeito. Ninguém é. Isso é conjuntura. Ninguém se lança a vice. Ninguém tenta ser vice, isso é conjuntura. Aqui, em Mossoró, em Parnamirim e na Nova Zelândia”, explica.

Carta branca
Para o deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade) o consenso dentro do partido é para Kelps decidir diretamente com Carlos Eduardo a composição para o pleito de outubro em Natal.

“Eu, Cristiane e Fábio demos carta branca para que o ex-deputado Kelps possa tratar desse assunto direto com Carlos Eduardo e o que ele decidir a gente vai acompanhar”, afirmou.

Luiz Eduardo explica que é necessário decidir “um lado ou outro”. “O projeto que mais se assemelha ao que nós pensamos é o de Carlos Eduardo”, opina.

“Se o senhor Carlos Eduardo trabalhar bem no sentido de trazer políticas públicas importantes para Natal, projetos importantes para o crescimento da cadeia produtiva mais importante do nosso estado, que é o turismo; Natal está entre os quatro destinos mais procurados do Brasil.

Então nós precisamos estruturar para que a gente permaneça nesse nível ou melhor, e eu tenho muito como ajudar na questão do turismo. Eu não entro muito nesse viés de esquerda e direita.

Eu nem gosto de discutir isso. Eu gosto de projeto, de planejamento”, analisa.


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LUCIANO SANTOS: “HOUVE EPISÓDIOS DE VAIAS E APLAUSOS”

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Com a presença do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que aconteceu nesta semana, “teve momentos de tensão e divergência, especialmente em relação ao presidente Lula”. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, descreve o clima durante o encontro que reuniu prefeitos de todo o Brasil.

“Houve episódios de vaias e aplausos, refletindo a diversidade de opiniões e sentimentos entre os participantes. No entanto, é importante ressaltar que o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, interveio de maneira decisiva para dirimir as tensões.”, relata.

Conhecida como Marcha dos Prefeitos, o evento é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) chegou à 25ª edição.

“Este evento proporciona uma plataforma essencial para que as lideranças municipais possam apresentar suas demandas e discutir soluções com o Governo Federal e o Congresso Nacional.


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TRE/RN REPROVA CONTAS DO PARTIDO PRESIDIDO POR AGRIPINO: “MALVERSAÇÃO”

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A determinação é de restituição ao Tesouro Nacional de R$ 38.563,38 pela desaprovação das contas do partido Democratas, hoje União Brasil, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O partido é comandado no Rio Grande do Norte pelo ex-senador José Agripino. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (23), em sessão plenária.

A relatora do Processo nº 0600300-77.2022.6.20.0000 foi a juíza Maria Neíze de Andrade Fernandes, que teve voto acompanhado pela maioria. Votaram contra o relatório o juiz Marcello Rocha e o desembargador Expedito Ferreira.

A decisão apontou “malversação de recursos do fundo partidário”. Entre os pontos destacados, está a ausência de comprovação material sobre a execução do serviço de marketing, custeado com recursos do Fundo Partidário, no valor de R$ 32.800.

Também foi efetivada a aquisição de combustível sem a correspondente cessão ou locação de veículo: “Identificou-se o pagamento de despesas pagas com recursos do Fundo Partidário, referentes a abastecimento de óleo Diesel S10, no valor de R$ 2.472,88, sem a existência de veículos movidos a esse tipo de combustível registrados na presente prestação de contas. Da mesma forma, verificou-se um pagamento a maior (R$ 168,38) referente à despesa com serviço de monitoramento e alarme, uma vez que os comprovantes de pagamento totalizaram o montante de R$ 1.497,26, enquanto que as notas fiscais apresentadas perfazem a quantia de R$ 1.328,88”, diz trecho do acordão que descreve a decisão do Tribunal.

A cota do fundo para candidaturas femininas também foi julgada. Foi constatada a ausência de destinação mínima de 5% de recursos do fundo partidário para os programas de promoção e difusão da participação feminina na política. Segundo o processo, o partido recebeu a quantia de R$ 204.000,00 de recursos do Fundo Partidário, no ano avaliado, sem a devida transferência para o fundo partidário mulher, equivalente a R$ 10.200,00.

Sobre este tema, os magistrados observam, porém: “Contudo, apesar de configurada a irregularidade em razão da não aplicação dos recursos para a finalidade prevista, a Emenda Constitucional nº 117/2022 afastou a aplicação de penalidades ou qualquer condenação pela Justiça Eleitoral aos partidos que não tenham utilizado os recursos destinados aos programas de promoção e difusão da participação política das mulheres nos processos de prestação de contas de exercícios financeiros anteriores a 2022, possibilitando ainda a utilização desses valores nas eleições subsequentes”.

Portanto, a quantia definida para o pagamento refere-se às irregularidades com combustíveis e serviços de marketing. O valor deve ser pago no prazo de 12 meses, “mediante desconto nos futuros repasses de quotas do fundo partidário”.


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RODOVIAS DAS REGIÕES OESTE E SERIDÓ SÃO PRIMEIRAS A RECEBER MELHORIAS DO PROGRAMA DE RESTAURAÇÃO

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As obras de recuperação das rodovias estaduais começaram no Seridó e no Oeste do Rio Grande do Norte. Máquinas e operários realizam o serviço de fresagem, que é a primeira etapa do processo de recuperação do piso nos trechos danificados para posterior pavimentação e sinalização do percurso.

Inicialmente, são três frentes de trabalho simultâneas: na RN-117, entre Mossoró e Governador Dix-sept Rosado; na RN-015 (Mossoró a Baraúna) e na RN-288, de Jardim de Piranhas ao entroncamento com a BR-427. Os dois primeiros trechos fazem parte do Lote 1 do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais. A quarta frente de trabalho será aberta na próxima semana na área sob jurisdição do 6° Distrito Rodoviário, começando pelo trecho de 41 quilômetros da RN-177 entre Pau dos Ferros e São Miguel.

De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura, Gustavo Coelho, o governo do Estado aguarda a conclusão do processo licitatório para autorizar a restauração de mais de 240 quilômetros nos distritos rodoviários de Natal, Nova Cruz e João Câmara, e previu para junho a conclusão das obras de reconstrução da RN-401, realizada em parceria com a Prefeitura de Guamaré e a 3R Petroleum, empresa que assumiu, no ano passado, as operações da Refinaria Clara Camarão.

O investimento total em 33 trechos, contemplando todas as regiões do Estado, é de R$ 428 milhões. E, segundo o secretário Gustavo Coelho, a previsão é de que as obras dos 33 trechos rodoviários da primeira etapa sejam finalizadas até dezembro. “Fazendo isso, o Estado se habilita a requerer a segunda parcela do empréstimo do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), contemplando as rodovias que não entraram nesta primeira fase. Inclusive, na segunda etapa, a gente planeja a implantação de novos trechos, que são necessários, como a estrada de acesso ao Santuário de Irmã Lindalva, em Assu, um destino religioso importantíssimo”.

Com 18,1 quilômetros de extensão, a restauração no trecho de Jardim de Piranhas será diferenciada das demais. “Lá, teremos pontos de correção da geometria da estrada. Faremos alargamento da pista, com acostamento, obedecendo a todos os critérios técnicos que contemplam essas melhorias. São ajustes em pontos com traçado equivocado, onde há registros de muitos acidentes, que vamos aproveitar para corrigir agora”, esclareceu o secretário Gustavo Coelho.

A Estrada de Jardim de Piranhas, como é conhecida, é um importante corredor rodoviário que leva aos polos têxteis da região — principal atividade econômica do município — e da Paraíba, onde são produzidos artigos de cama, mesa e banho; fio de linhas para costura, redes, bonés e peças de vestuário. Também estão inseridos nesse lote os trechos entre Acari e Caicó (RN-288), Parelhas/Equador (RN-086), Florânia/Tenente Laurentino (RN-087).

“Essas obras são fundamentais para o desenvolvimento econômico de nossa região. Fomos contemplados com a federalização do trecho entre Currais Novos e Florânia, que será recuperado pelo DNIT”, enfatizou o prefeito Odon Júnior, de Currais Novos.

Na rota do Lote 2 das obras rodoviárias ficam municípios encravados no Seridó Geoparque Mundial da Unesco, beneficiando o turismo na região, e também a maior bacia leiteira do Estado, onde há uma forte atividade da agricultura familiar.


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ADVOGADOS DO RN REVERTEM VENDA DE MANUAL EM DOAÇÕES PARA O RS

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O Manual Esquemático das Eleições 2024 é fruto da parceria dos advogados Erick Pereira, Leonardo Palitot e Raffael Campelo, com informações valiosas para quem quer entender o processo eleitoral deste ano, constituindo também uma ferramenta indispensável para profissionais e entusiastas do direito eleitoral.

O lançamento aconteceu na última segunda-feira (20), na Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e, além de contribuir com um recurso importante para o entendimento das próximas eleições, os autores destacaram a importância da compaixão e do apoio mútuo, com um gesto de apoio e solidariedade aos advogados e advogadas afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

A tragédia que causou destruição em terras gaúchas, também impactou muitos profissionais da área jurídica e, sensibilizados por essa situação, os advogados Erick, Leonardo e Raffael, decidiram que o lançamento do livro seria também uma oportunidade para arrecadar fundos em prol desses colegas.

A empatia com os advogados atingidos pelas enchentes é um dos pontos centrais dessa iniciativa.

Muitos desses profissionais perderam não apenas seus bens materiais, mas também seus locais de trabalho, o que representa uma interrupção significativa em suas carreiras e na prestação de serviços jurídicos à comunidade.

COMO DOAR
As doações podem ser feitas diretamente via Pix da OAB/RS, utilizando o CNPJ 87.019.584/0001-25. A doação de qualquer valor dá acesso ao download do Manual Esquemático das Eleições 2024 no site erickpereira.adv.br.


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LIXO DE NATAL: FIM DE CONCESSÃO, ATERRO INAPROPRIADO E DÍVIDA MILIONÁRIA

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Questionamentos quanto ao que vai acontecer com milhares de toneladas de lixo produzidas diariamente na capital potiguar é um dos assuntos do momento. A coisa, literalmente, não está cheirando bem. Nos últimos dias, veio à tona que o prazo de concessão pública para uso do aterro localizado no município de Ceará-Mirim, área que recebe todo o resíduo gerado em Natal, está acabando e que também está chegando ao fim a vida útil do próprio aterro.

Quem mais tem provocado o debate é o jornalista Dinarte Assunção, que tem acumulado postagens no Blog do Dina acerca da polêmica. Inicialmente, ele chama a atenção para o fato de a empresa Marquise, que ano passado adquiriu a concessão da Braseco, mesmo sabendo que faltava apenas um ano para o contrato acabar. “Essa movimentação gerou especulações sobre os interesses por trás da compra, especialmente considerando que o aterro de Ceará-Mirim está no fim de sua vida útil e localizado em uma área de segurança aeroportuária. A proximidade com o aeroporto de São Gonçalo torna ilegal a continuidade do aterro, devido aos riscos significativos para a segurança aérea”, destaca.

Em seu site, a Braseco alega que a escolha do local de instalação do aterro sanitário foi bastante criteriosa, “de forma que pudesse cumprir as exigências normativas e critérios contratuais, e atender amplamente o maior número de municípios e outros clientes da região”.

O empreendimento ocupa uma área total de 900 mil metros quadrados, sendo 600 mil metros quadrados destinados à descarga de resíduos sólidos e semissólidos. O dimensionamento de projeto é para o recebimento de 1.300 toneladas de resíduos por dia.

O jornalista divulgou ainda a informação de que a Prefeitura do Natal não deve renovar o contrato com a Marquise. “O processo ainda estaria em análise da Procuradoria, mas a tendência seria de não renovação”, relata.

“A transação para a exploração do aterro, considerado o ‘filé’ dentro da cadeia de destinação de resíduos, foi inicialmente passada para a Braseco em 2004, com duração de 10 anos. Em 2014, o contrato foi renovado por uma década. O acordo original estipulava que, ao fim da concessão, todos os bens adquiridos pela concessionária deveriam ser revertidos para a Prefeitura de Natal, conforme abordado anteriormente pelo Blog do Dina. No entanto, a renovação realizada em 2014 não descontou os valores já pagos à Braseco através da tarifa de lixo, que incluíam os investimentos e a remuneração da empresa”, acrescenta Dinarte.

Dívida milionária
Além do encerramento do prazo de concessão do negócio, da proximidade do fim da vida útil do aterro e da localização do terreno, que fica em uma área de segurança aeroportuária, a menos de 10 km do Aeroporto internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, fato que impediria a renovação do contrato (estar perto do aeroporto representa riscos significativos para a segurança do terminal aéreo caso ocorra algum dano ambiental, por exemplo), outro argumento também é válido: dívidas.

A Urbana, empresa municipal responsável pela gestão de resíduos, acumula mais de R$ 300 milhões em dívidas, incluindo encargos trabalhistas e impostos federais. Esse passivo financeiro colossal coloca em risco a sustentabilidade da gestão de resíduos na cidade. Dinarte ressalta que especialistas argumentam que a prefeitura está negligenciando um ativo valioso que poderia ajudar a quitar essas dívidas, que é a exploração do gás gerado pelo aterro de Ceará-Mirim.

“Estima-se que essa exploração poderia gerar receitas de cerca de R$ 50 milhões por ano. Essa proposta foi apresentada em um evento promovido pela Justiça Federal e pelo Tribunal Regional do Trabalho, que discutiu alternativas para resolver as dívidas da Urbana. As receitas geradas poderiam oferecer uma solução viável para os problemas financeiros da empresa municipal”, frisa.

Por fim, vale refletir e repetir os questionamentos feitos pelo jornalista. São eles: Por que a Marquise comprou a concessão do aterro prestes a expirar e com sérias restrições legais? Qual é o plano da Prefeitura do Natal para a destinação dos resíduos após o término da concessão? Por que não há um aproveitamento do potencial de geração de receita do gás do aterro para aliviar as dívidas da Urbana?

O Diário do RN enviou à Marquise as perguntas pertinentes. E recebeu de volta o posicionamento da empresa. Leia abaixo:

“O Grupo Marquise atua no setor de gestão de resíduos há mais de 30 anos e é o segundo maior player do Brasil nesse segmento. O grupo analisou todos os riscos, contratos existentes e as séries de possibilidades que se abrem com a aquisição. Com esta operação, o Grupo Marquise poderá oferecer a toda região metropolitana de Natal uma oportunidade de os municípios terem um equipamento com tecnologia de ponta como alternativa, especialmente por se tratar de uma empresa com grande expertise em tecnologias para tratamento de gás”.


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ALLYSON: “SE EU FOSSE ARROGANTE EU NÃO TERIA UMA APROVAÇÃO DE MAIS DE 84%”

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O prefeito do segundo colégio eleitoral do Rio Grande do Norte, Allyson Bezerra (UB), tem convicção de que há uma estrutura articulada trabalhando para o excluir do processo eleitoral.

“Querem ganhar a eleição por WO”, disse. Em conversa com grupo de jornalistas do Diário do RN, Allyson Bezerra não citou nomes das “tentativas de tentar desestabilizar um processo eleitoral que deve ser exercido pelo voto”. Ele se refere à série de denúncias que vêm sendo feitas relacionadas à servidores da administração municipal e nomes de confiança do Prefeito.

Durante entrevista, ele também falou do fato de ser taxado de arrogante, o rompimento com aliados, perda de partidos em sua base eleitoral e dos projetos para 2026.

Diário do RN – Sobre o vídeo divulgado no final de semana. Por que o senhor precisou se explicar para os seus eleitores sobre as denúncias?
Allyson Bezerra – Olha, há uma articulação que a gente vê claramente de um conglomerado de oposições. Que primeiro, querem ganhar a eleição por WO. A prova disso é que eles estão querendo pegar o prefeito. Fui eleito democraticamente, estou em primeiro lugar nas pesquisas, estou totalmente bem avaliado segundo todas as pesquisas divulgadas, e entraram com uma ação para me tirar do mandato, me afastar do mandato. E a justiça, com o Ministério Público não deu prosseguimento a ação. Acho até que vão vir outras coisas, tudo articulado. É gente poderosa que tem mandato em Brasília e que tem estrutura de poder que trabalha contra, está contra, e que deixaram questões ideológicas de lado e se uniram nos bastidores contra mim.

Diário do RN – Por exemplo, Rogério Marinho?
Allyson Bezerra – Eu não estou na ideia de estar citando nome. Por quê? O que eu vejo? A população em si, sabe disso. Acredito que a população já viu isso. A partir do momento que você vê político que vai na imprensa e diz que vai trabalhar para eu não disputar as eleições, eu tenho visto disso. É político que entra com ação para afastar o prefeito que está em primeiro lugar nas pesquisas e com a gestão bem avaliada. É político que fala de querer que, ainda eu disputando e vencendo as eleições, em trabalhar para eu não conseguir assumir o mandato. Então eu acho que há uma articulação sim, numa tentativa clara de tentar desestabilizar um processo eleitoral que deve ser exercido pelo voto.

Diário do RN – Isso é fruto dos aliados que perdeu?
Allyson Bezerra – Olha, fazem parte também. Eu acredito que fazem parte dessa tentativa de ganhar as eleições por WO ou ganhar as eleições no tapetão, como é mais conhecido. Então, tentam ganhar por WO me tirando do processo. Tentam ganhar no tapetão caso a gente consiga ter sucesso nas eleições.

Diário do RN – Mas o que eles alegam dessas tentativas procedem?
Allyson Bezerra – Tudo que acontecer na Prefeitura que seja contra a minha determinação, eu tenho que fazer o certo, com transparência, com zelo, qualquer coisa independente de quem faz, das mais de seis mil pessoas que trabalham na Prefeitura, nós vamos fazer o que tem que ser feito. Bom, eu não tenho compromisso com o erro. Tenho compromisso com o que é certo.

Diário do RN – Allyson Bezerra é arrogante?
Allyson Bezerra – Deixa eu dizer, se eu fosse arrogante, as pessoas não me recebiam na rua, nas suas casas. Se eu fosse arrogante eu não teria uma aprovação de mais de 84% da população.

Diário do RN – Não em relação ao povo, mas à classe política, que agora está lhe considerando arrogante, ou pelo menos uma parte dela? A que se deve esse rótulo?
Allyson Bezerra – Também não concordo, porque a maioria da bancada, a maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Mossoró faz parte do nosso partido. Aceitaram nosso convite para se filiar, tiveram confiança para concorrer ao mandato comigo. Não é a maioria da bancada não, é a maioria da Câmara Municipal de Mossoró, 14 vereadores. Outra, eu tenho relacionamento positivo com a maioria dos deputados estaduais. Se tem três ou quatro que não concordam, que por questões políticas, partidárias trabalham contra, a maioria dos deputados estaduais eu tenho um bom relacionamento. A maioria da bancada federal eu tenho um bom relacionamento. A prova disso é que agora mesmo eu visitei a Assembleia Legislativa e fui no gabinete dos deputados. Independente se é deputado que não concorda comigo, que é contra, que trabalha contra, que apoia os outros políticos em Mossoró, mas eu fui lá entregar o convite (do Mossoró Cidade Junina). Cumprindo o meu papel. Se eu tivesse essa arrogância toda como dizem, nenhum vereador teria aceitado ser filiado no nosso partido. Devo ser o prefeito no Estado que mais tem vereadores dentro do nosso partido, dentro do partido do Prefeito. Não tenho conhecimento de outro.

Allyson Bezerra: “Eu desafio alguém a desmentir algum vídeo que eu posto”

Diário do RN – O projeto ao Governo do RN em 2026 é real?
Allyson Bezerra – Tem muita gente que está antecipando eleições, sem ter a humildade de passar por essa; tem pessoas que estão fechando acordos que não vão cumprir para as eleições próximas, de 2026. Que estão fechando portas, por 2026. A partir do momento que o prefeito Allyson vai para a rua, apoia o candidato, veste a camisa do candidato, coloca adesivo do candidato no peito, pega o candidato nas últimas colocações, coloca ele em primeira em Mossoró, dá uma maioria de votos, vai para cima de qualquer um, dando a confiança a outra pessoa e chega lá na frente, no momento que o prefeito está precisando do apoio partidário e político, e essa pessoa age totalmente contrário, acho que a política cobra. Eu não quero acreditar que nenhum político confie em outro político que deixa seus aliados na hora que eles mais precisam. Eu não acredito nisso.

Diário do RN – Genivan Vale, que esteve no últimos três anos com o senhor; Lawrence Amorim fizeram as contas que mais de 20 nomes se afastaram o senhor da última eleição para cá. É pela dificuldade de relacionamento?
Allyson Bezerra – Na verdade não, o contrário. Foram 35 candidatos do Solidariedade a vereador. Foi a maior quantidade de candidatos, e três saíram . Temos aí pelo menos 32 que continuam o nosso lado. Então não existe isso aí.

Diário do RN – Sobre o caso de Kadson Eduardo. Foram 13 meses nomeado, exercendo a função pública, tendo a condenação transitada em julgado, o que é irregular, de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Como é que o senhor explica isso? Allyson Bezerra – A partir momento que nós tomamos conhecimento eu fiz o que tinha que ser feito.

Diário do RN – Então se o senhor não sabia, ele não era de confiança?
Allyson Bezerra – Olha, a partir do momento que eu tomei conhecimento eu fiz o que tinha que ser feito. Não deixei o problema prosseguir. Agora, é importante separar. A gente está falando de um de um fato que não aconteceu durante a nossa gestão. Porque isso foi colocado por um bocado que aconteceu em 2021 para cá. De um fato que aconteceu em 2016 e a Justiça cumpriu com seu papel e eu cumpri com o meu papel a partir do momento que, do ato de tomar conhecimento, agi com exoneração e fiz o que tinha que ser feito.

Diário do RN – Como é que o senhor está vendo essa possibilidade de união da oposição para derrotar Allyson?
Allyson Bezerra – Olha, não me admira, lembre-se que em 2020 nós tínhamos seis candidatos a prefeito, eu era um de seis, porém nos três debates e nas movimentações de rua ficou muito claro que todos estavam unidos para que eu não vencesse as eleições. Em Mossoró, não estão olhando para as questões ideológicas, políticas e partidárias. Estão olhando apenas no poder pelo poder. Somente isso.

Diário do RN – Depois desses rompimentos, a campanha fica mais difícil?
Allyson Bezerra – Não existe campanha fácil e eu desconheço uma campanha que é que é fácil. E de onde eu venho, passar pelo que eu já passei na vida, nada para mim foi fácil. Eu desconfio de tudo que vem com facilidade. Eu não acredito. Para mim as pessoas só vencem com dificuldade.

Eu fui candidato a deputado estadual a primeira vez, diziam ‘ele não tem futuro político, nem financeiro’. Então não foi fácil deixar a campanha de deputado federal com mais de 20 mil votos.

Fui candidato a prefeito, só com apoio de um partido. Só tinha apoio de um vereador dos 21 vereadores da época. Não foi fácil. Eu enfrentei um sistema político que ninguém na história conseguiu vencer. E olha o que eu estou falando de 72 anos de poder. Então, não foi fácil. Então eu não encaro campanha com facilidade. Encaro campanha com trabalho. Nós vamos continuar trabalhando fortemente para isso, para que a gente consiga ter êxito.

Diário do RN – A Rede Sustentabilidade, que forma federação com o PSOL, que é um partido de esquerda e que tem inclusive orientação de proibição dos filiados de integrarem um palanque com partidos que apoiaram Jair Bolsonaro na última eleição. Essa nominata da rede, ligada à Allyson Bezerra vai permanecer até as eleições?
Allyson Bezerra – Os candidatos chegaram até o partido por nós. Então eu particularmente acredito que todos irão honrar com a palavra, que serão candidatos pelo partido e continuar nos apoiando e acredito sim que o partido vai compor.

Diário do RN – O debate nacional Lula-Bolsonaro terá algum efeito na eleição? Alguma influência?
Allyson Bezerra – Eu já fui para duas campanhas, aliás, eu fui para duas campanhas que eu disputei e uma terceira que eu fui para rua como se eu fosse candidato. Todos os dias. O que que eu digo em todo canto? Que o eleitor tenha a sua liberdade de apoiar qualquer candidato que ele julgue que é o melhor a nível nacional. Eu, independente de presidente, vou continuar indo à Brasília, vou continuar batendo as portas dos ministérios, no Governo Federal em busca de conseguir recurso. Então eu consegui com o governo passado, como estou conseguindo também agora em Brasília com esse governo.

Diário do RN – Qual é o impacto da saída do PSDB, PSB e do Podemos da sua base?
Allyson Bezerra – Olha, vamos lá, o Podemos tinha uma nominata já feita, porque o senador (Styvenson) tinha garantido a legenda. Essa nominata foi para a Rede. Então, não houve perda de nenhum nome. A nominata do PSB teve junção com a da Rede e com os partidos que estão com a gente. E pelo que me consta, nenhum desses partidos vai ter nominatas, pelo que eu sei a preço de hoje, nenhum desses partidos terá nominata. Se tivessem comigo, iriam eleger vereadores.

Agora, volto a dizer, nós fomos para eleição de 2020com um partido apenas, com um vereador de mandato. E é claro que hoje, com 14 vereadores de mandato dentro do nosso partido, eu acredito que esse projeto está fortalecido. Então, nós vamos dar atenção, total atenção e estar ali ao lado dos políticos ou da classe política que esteja ali ao nosso lado. Sabendo que na campanha eu sempre digo que a coisa mais importante da gente conquistar além de político, de partido, de bandeiras, é o eleitor, é o cidadão, é a pessoa que está lá na ponta e aí eu tenho uma conexão direta com o povo também no dia a dia.

Diário Político – Não tem intermediário?
Allyson Bezerra – Eu gosto de fazer política desse jeito, tanto que eu recebo todos vereadores, eu particularmente gosto de conversar com cada liderança de bairro, liderança de comunidade rural, suplente de vereador e candidato que teve 50 votos, 100 votos. Eu recebo pessoalmente. E recebo como que eu estivesse recebendo numa grande autoridade. Talvez, voltando aí em alguma pergunta sobre questão de arrogância, talvez não seja entendido por alguns, que só recebe quem tem mandato. Então, eu recebo em meu gabinete quem não tem mandato, e recebo com o mesmo tapete como eu estou recebendo alguém que está com algum mandato. Eu vou na casa de um cidadão na zona rural com a mesma vontade, com o mesmo gosto que eu vou a alguém que me chame em um condomínio ou um gabinete de luxo. Bom, talvez alguns não queiram aceitar isso.

O que eu acho na verdade que acontece é que há uma parte da classe política, que não é grande por sinal, mas alguns que não aceitaram nunca e nem aceitam a minha chegada para ocupar uma vaga na Assembleia Legislativa, não aceitaram a minha chegada à Prefeitura de Mossoró sem dinheiro, sem estrutura, sem apoios políticos, sem apoios partidários e sem apoio de grandes números da política do Estado. Não aceitam e nem vão continuar aceitando. E ficam revoltados, né? Quando eu digo em todo canto que eu sou alguém que confia muito no povo, por que eu confio no povo? Porque quando eu enfrentei uma campanha contra o maior sistema político que ainda estava em vigor no Estado desde os anos 40 de forma ininterrupta, eu fui para uma campanha sem nada disso, fui pé no chão e consegui mostrar que o povo tinha confiança de mudança. O povo mudou e não conseguiram ver essa mudança. Eu que não tenho um jornal para chamar de meu, eu que não tenho uma rádio para chamar de minha. Eu que não tenho uma TV para chamar de minha. O que que eu tenho? Um celular próprio que quem paga a internet sou eu mesmo e que por lá eu me comunico o cidadão de forma direta e livre.

Diário do RN – E como é que o senhor responde à crítica de que Alisson é o grande marqueteiro, mas a Mossoró que ele mostra no Instagram não é a Mossoró de verdade?
Allyson Bezerra – Eu desafio alguém a desmentir algum vídeo que eu posto na minha rede social.

Porque quem fala isso, por exemplo, nunca pegou um vídeo meu e foi confrontar. E olha que eu tenho aí mais de 3 mil publicações. Tenho mais de 230 mil seguidores. Não teve uma postagem minha que foi confrontada e que foi colocada como não sendo verdade. Tudo que eu posto é verdade. Todo serviço, todas as entregas. E digo mais, eu estou e aqui eu confesso a você, teve alguns pontos da gestão que eu errei na comunicação. A saúde, por exemplo. Quando cheguei na Prefeitura, metade das UBS não tinha um médico. Hoje tem médico em tudo que é canto. Não falta médico em Mossoró nas unidades de saúde, não falta médico nas UPAs. Só que eu não tive competência de comunicação para mostrar isso talvez. Cirurgias: quando cheguei na Prefeitura de Mossoró, as cirurgias estavam paradas. Todas. Sem exceção. Tudo paralisado. Hoje não tem uma cirurgia que seja de competência do município que esteja com fila, não tem uma. Todas estão andando. Da cirurgia oftalmológica, cirurgia geral, ginecológica, pequena cirurgia. Então, eu tenho que ter humildade para reconhecer isso e melhorar quando se trata de comunicação.

Mas olha eu não tenho rádio, não tenho jornal, não tenho TV, que são os veículos de grande massa de comunicação. O que eu uso é o celular, um celular, são vídeos extremamente simples, eu não gasto um real de impulsionamento. O que é normal é alguém que usa de um rádio, uma TV, um jornal pago pelo poder público para se comunicar. Quer dizer que quem usa internet do celular é anormal e quem usa toda estrutura da máquina pública, com o dinheiro público, é normal? É isso que a gente tem que diferenciar.


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COORDENADOR DA CAMPANHA DE KÁTIA OFERECE VANTAGEM EM TROCA DE VOTO

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Fernando Fernandes se apresenta no Instagram como o coordenador da campanha da pré-candidata a prefeita Kátia Pires (UB). Na mesma rede social, em um de uma série de vídeos postados sobre a sucessão parnamirinense, ele fala a funcionários da empresa Solares, prestadora de serviço para a Prefeitura do Município, atrelando a eleição dela a pagamento de FGTS atrasado a servidores da empresa. Na fala, ele orienta, ainda, que os servidores “guardem” o vídeo, sugerindo uma promessa de campanha.

“Quero que os funcionários da Solares guardem esse vídeo para me cobrar depois da eleição. O compromisso que eu assumo com todos vocês é que se Kátia Pires (UB) for prefeita de Parnamirim, eu prometo a vocês que a Solares vai ter que pagar tudo que está atrasado com relação ao Fundo de Garantia”, afirma no vídeo.

O coordenador faz uma promessa financeira aos eleitores, de um direito que incide financeiramente na vida dos servidores e sugere que esse direito está atrelado à eleição da pré-candidata. Ou seja, ele alia um ato que é obrigação do Município ao voto.

Com imagem vinculada à vice-prefeita, comprovada na mesma rede, o coordenador se enquadra, e enquadra a pré-candidata, em uma das modalidades de abuso de poder político, conforme especificado no Artigo 22 da Lei Complementar 64/90, a Lei de Inelegibilidade.

“Uma vez que ela é vice-prefeita e ele condiciona essa situação a uma eleição dela, há um patente abuso de poder e até uma análise também sobre captação ilícita de voto, a famosa compra de voto por parte dele, e com benefício para ela, se confirmar uma ligação entre eles. A gente sabe que não existe oficialmente o instituto de pré-campanha, mas se demonstrado aí que existe um vínculo entre eles, há sim possibilidade de se configurar um ilícito eleitoral”, analisa Luiz Lira, advogado especialista em direito eleitoral.

O advogado explica, no entanto, que, por não existir o instituto da pré-campanha, o material, juridicamente, pode ser válido somente após um possível registro de candidatura. Caso a pré-candidata venha desistir do projeto e passe a apoiar outro candidato ou outra candidata, “não há compra de voto”.

“Tem que aguardar o registro da candidatura. Só lá na frente poderia se mover qualquer tipo de processo nesse sentido, mas nesse caso, na minha visão, há sim uma patente irregularidade. A única questão é que uma vez que, por exemplo, ela não registre a candidatura, não teria que se falar de abuso e poder ou compra de voto, já que ela não é candidata. Mas esse material é muito importante para o futuro”, esclarece.


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BRISA “NÃO CONSEGUE EMITIR DECLARAÇÃO SOBRE” POLÊMICA ENVOLVENDO VEREADORA CAMILA ARAÚJO

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Nem todas as parlamentares natalenses quiseram se pronunciar sobre a polêmica em que se inseriu a vereadora Camila Araújo (UB) a respeito de boatos em relação à sua vida conjugal. Nesta terça-feira (21), a vereadora também reclamou da falta de apoio das colegas e das feministas sobre o assunto.

Boatos que circularam em blogs e redes sociais, sem citar o nome de Camila diretamente, apontaram o marido de uma parlamentar da região metropolitana como homossexual e que teria um relacionamento extraconjugal. A vereadora usou suas redes sociais e o espaço na Câmara Municipal de Natal para se colocar como vítima de notícia falsa e ataques para paralisá-la. Em sua defesa, a vereadora criticou, ainda, a bancada feminina e o movimento feminista que, segundo ela, só atende a uma parte das mulheres.

“O movimento feminista, que diz que defende mulheres, né? Estamos todas unidas, uma não larga mão da outra, tá. Mas se essa é da corrente de direita e conservadora a gente deixa realmente ser achincalhada e vilipendiada, não tem problema. Então aí eu faço essa reflexão até porque não é a primeira vez que eu sofro qualquer tipo de ataque pela minha fé”, disse ela em conversa com o Diário do RN, em reportagem publicada nesta quarta-feira (22).

A reportagem do Diário do RN procurou parlamentares municipais e estaduais para falar sobre o assunto.

A colega de casa legislativa de Camila, vereadora Brisa Bracchi (PT), que integra o movimento feminista não comentou o assunto. Através de sua assessoria de imprensa, afirmou que estava em produção de material de pré-campanha e “não teve tempo de entender o que aconteceu para poder se posicionar”.

Já a vereadora Nina Souza (UB), colega de partido, explicou que não viu a vereadora ser atacada, porque não viu o nome dela ser exposto em nenhum lugar, já que ela não havia sido citada diretamente. “No dia que de fato tiver algo contra a imagem dela, eu serei a primeira a defender, porque ela é uma parlamentar competente, inteligente, uma pessoa de honra. Eu respeito a atitude dela, se ela fez, deve ter ocorrido”, afirmou.

Ana Paula Araújo (Solidariedade) concorda. A parlamentar segue o mesmo raciocínio da vereadora Nina: “Enfatizo que o blog que expôs a polêmica não citou o nome da vereadora e nem a cidade de Natal especificamente, fez uma generalização sobre a região metropolitana. A vereadora diz em declaração não ter se sentido atingida pela notícia, então não faz sentido, para mim, a prestação de solidariedade”, informou.

Outra colega de Camila, Margarete Régia (Republicanos) pontuou que fez um depoimento, nesta terça-feira (21), no plenário do Legislativo Municipal. Ela disse que nos primeiros quatro meses após assumir a cadeira na Câmara sofreu “ataques perversos” e não teve defesa alguma.

“Eu fiz essas colocações, da questão de ser mulher e de ter essa perseguição. Eu fui solidária ontem, eu fiz uma defesa na hora e disse do jeito que eu fui também perseguida por alguns meios de comunicação e por pessoas, hoje Camila está passando pelo mesmo processo. Então eu pelo menos posso falar que eu fiz uma defesa ontem favorável a ela”, destacou.

Margarete ressalta à reportagem que está à disposição para ajudar a vereadora a “saber melhor quem está por trás disso”. “Porque é terrível, principalmente para uma mulher estar nessa situação”, finaliza.

Já a deputada estadual Isolda Dantas (PT), ligada ao movimento feminista em Mossoró e no Rio Grande do Norte, relaciona a violência de gênero aos governos de direita, mas, segundo ela, as mulheres de todos os espectros se tornam vítimas.

“A violência política de gênero cresceu significativamente nos governos de direita. Em partidos que, na sua prática cotidiana, colocam as mulheres apenas para preencher a cota de gênero. No momento de atingir a nós mulheres, não há distinção. Todas nós somos vítimas. Mas vamos seguir na luta para construir uma sociedade com igualdade”, avalia.

A vereadora Julia Arruda (PCdoB) foi procurada pela reportagem para falar sobre o assunto, mas não retornou até o fechamento desta edição.


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“BONITAS” PEDE DOAÇÕES

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A descoberta de um câncer trouxe para Terezinha Assunção um momento que ela descreve ter sido de superação e milagre. Hoje, aos 67 anos e aposentada, ela é voluntária do grupo Bonitas. “Dez anos atrás, descobri um câncer de pulmão, o médico me deu apenas seis meses de vida, mas nunca acreditei. Na primeira quimioterapia eu tinha pouco tempo para superar, fiz quarenta e oito sessões. No belo mês de outubro, em um dia que eu tinha feito quimioterapia, avistei um grupo fazendo fotografias. ‘Bonitas’: Já gostei do nome, eu me achava bonita e entrei no grupo através dessa exposição fotográfica. Aqui nós esquecemos que temos doença, é uma terapia, e hoje eu só tenho um significado para o grupo: o grupo Bonitas é vida! ”, relatou emocionada ao Diário do RN.

Atualmente, 137 mulheres em tratamento oncológico recebe suporte do grupo que tem como missão promover informação para ampliar as possibilidades de cura com dignidade, respeito e cuidado, estimulando a qualidade de vida, o autocuidado e o bem-estar, através de oficinas, atividades físicas e de lazer. “Elas passam a tarde aqui com a gente fazendo artesanato, em momentos de rodas de conversa. Também temos nutricionista, temos personal, tudo na área de oncologia”, conta a administradora Liliane Pereira.

Para outras mulheres, o principal componente é o acolhimento. Conforme explica Liliane, nesses casos o grupo exerce um outro papel de grande importância. Para quem vive um momento de tanta fragilidade, o espaço é caracterizado como lar terapêutico, acolhedor. “Fazemos elas se sentirem bonitas, trazemos a autoestima para elas. Aqui não se fala em doença, é como se elas se esquecessem que tem algum problema de saúde. Elas ficam aqui para esquecer a realidade lá fora. Aqui é o refúgio! ”, completou Liliane Pereira.

O trabalho é realizado em uma casa alugada, no bairro Tirol, com espaço para oficinas de artes, musicoterapia, atendimento e acompanhamento social, atendimento nutricional, clínico de psicologia, entre outros. Tudo isso é possível através de parcerias com salões de beleza, maquiadoras, psicólogas, fotógrafos, professores e outros. Para manter toda estrutura, além do voluntariado, o grupo é mantido por doações financeiras e de materiais, tendo como principal fonte de renda o bazar solidário. Todo o dinheiro adquirido é revertido para a manutenção, pagamento de aluguel, e outros gastos necessários para manter a organização.

BAZAR BONITAS
Sendo a principal fonte de renda do grupo, o bazar solidário recebe doação de peças que são comercializadas com preço social. Roupas, bolsas, sapatos, bijuterias, brinquedos, utensílios de cozinha, peças de artesanato, almofadas… as doações passam por uma triagem e após esse processo, os produtos passam a ser vendidos no bazar permanente da sede, que funciona na rua Souza Pinto, 1157, de segunda a sexta, das 09h às 17h30min.

A administradora Liliane Pereira reforça a importância da regularidade dessas doações para custear o trabalho social realizado pela a instituição. Recentemente, o grupo passou por um período de dificuldade e foi necessário realizar uma gincana beneficente para arrecadar mantimentos e peças para o bazar.

COMO DOAR
A população pode contribuir com esse trabalho social de algumas formas, doando algum item para o bazar ou comprando no bazar solidário, que é mais do que uma oportunidade de compra, é uma forma de manter viva a esperança de muitas mulheres que estão no processo de tratamento contra o câncer.

Outra forma é através de contribuições financeiras. Para doar, basta acessar o link disponível na descrição do perfil no instagram @grupobonitas. Além disso, pode entrar em contato pelo telefone (84) 99925-7407. Contribuições em pix podem ser realizadas através da chave: 38.112.276/0001-34. E também é possível contribuir patrocinando projetos, serviços e benefícios.

HISTÓRIA
O grupo Bonitas nasceu oito anos atrás, em 2015, quando a fundadora Adilza Holanda precisou acompanhar a prima que estava em tratamento, lutando contra um câncer. Dentro do hospital da Liga, ela verificou a necessidade que algumas mulheres tinham de um suporte durante ou pós-tratamento. Assim, ela idealizou a sede que, inicialmente, funcionava em sua própria casa. Algum tempo depois, passou ao endereço atual.

O nome “Bonitas” veio para reforçar o papel social do grupo, considerando que no tratamento muitas mulheres ficam carecas, se submetem a cirurgias e, em meio a tantos processos desgastantes, algumas delas se sentem insuficientes.


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COMPLEXO DE SAÚDE UNIMED PROMETE INOVAÇÃO COM CIRURGIAS ROBÓTICAS

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A primeira cooperativa de trabalho na área de medicina do país e das Américas, a Unimed, confirmou para o mês de novembro a inauguração da fase inicial do seu mais novo empreendimento na capital potiguar. Trata-se do Complexo de Saúde Unimed, que está sendo construído na Av. Antônio Basílio, no bairro Lagoa Nova, no mesmo lugar onde já funciona o Hospital da Unimed. Quando estiver totalmente pronto, o complexo abrangerá uma área total de 43 mil metros quadrados. Será o primeiro e maior complexo hospitalar do Rio Grande do Norte, com 280 leitos para internação, 14 salas de cirurgia, 7 UTIs e espaços de convivência.

“No Complexo de Saúde Unimed Natal, inclusive, teremos salas preparadas para cirurgia robótica, além de um hospital que foi desenhado para ser totalmente digital. Isso vai ser um grande diferencial para o nosso estado e que vai abrir mercado de trabalho para os médicos cooperados, além da possibilidade de entregar aos nossos usuários um serviço de excelência”, destacou Fernando Pinto, diretor-presidente da Unimed Natal.

Cirurgias robóticas ou cirurgias robô-assistidas é um tipo de cirurgia onde o médico manipula um robot, que faz as incisões e ressecções, através de um console joystick.

Ainda de acordo com Fernando, a expectativa é de que, até novembro, o novo hospital da Unimed possa entrar em operação em Natal “e trazer esse grande diferencial para nosso Estado, não só pela entrega de serviços de saúde, mas também por fomentar novos empregos”.

Serão gerados pelo menos mais 1.500 empregos diretos e 3.000 empregos indiretos em toda a cadeia, com a implementação do complexo. “A gente entende que a Unimed não tem somente a importância de prestar serviços de saúde, mas também de fomentar a movimentação econômica que é gerada a partir da prestação desse serviço”, pontuou.

Maior e mais moderno
Com a capacidade de atender cerca de 180 mil atendimentos ambulatoriais e 40 mil cirurgias por ano, o Complexo de Saúde será composto por três blocos distintos. O “Bloco A”, que é onde já funciona o atual hospital, será a base do complexo, oferecendo uma gama de serviços hospitalares essenciais.

No “Bloco B”, o foco será em cuidados especializados, abrigando o Hospital Geral, Prontos-Socorros de Clínica Médica, Ortopedia, Cardiologia e áreas de internação cirúrgica e clínica. Além disso, incluirá novas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e áreas administrativas para apoio técnico e logístico.

Já o “Bloco C”, será dedicado à saúde Materno-Infantil, Unidade de Diagnóstico, Emergências Adulto, Infantil e Obstétrica, Centro Cirúrgico e serviços de apoio diagnóstico terapêutico.

Além dos três blocos, ainda haverá estrutura predial para uma unidade hospitalar para pequenas cirurgias, pronto-atendimento adulto, pediátrico e obstétrico, UTI adulto, neonatal e pediátrica, além de Serviço de Apoio Diagnóstico Terapêutico (SADT) completo. É importante acrescentar que também haverá áreas de especialidades, como hemodinâmica, endoscopia, serviços de imagem, centro cirúrgico materno-infantil, espaço dedicado ao atendimento da mulher, entre outras especialidades e comodidades.

Tecnologia
Outros grandes diferenciais farão parte do Complexo de Saúde Unimed Natal. A direção da unidade destaca que ele está sendo planejado para funcionamento 100% digital, com objetivo de reduzir impressão de papel físico. “Além disso, nele teremos salas preparadas para receber cirurgias robóticas”, enfatizou Fernando Pinto.

Economia
A Unimed Natal ressalta a geração de emprego e mais renda no RN. Desde quando foram iniciadas as obras, já foram abertos aproximadamente 600 empregos somente na construção civil. Após a entrega total, que está prevista para segundo semestre de 2025, a quantidade de profissionais na Unimed Natal deverá saltar dos atuais 1,7 mil colaboradores para cerca de 4 mil.

Hoje, a cooperativa gera mais de 35 mil empregos diretos e indiretos em toda sua rede.

história
A Unimed foi fundada na cidade de Santos/SP, em 1967, com o nome de União dos Médicos – Unimed. Em Natal, a primeira unidade foi inaugurada em 1977.


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JUSTIÇA CONDENA BLOGUEIRO EM AÇÃO DE CALÚNIA MOVIDA POR JORNALISTA

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O Juíz Guilherme Newton do Monte Pinto da 5ª Vara Criminal de Natal/RN condenou o blogueiro Cyrillo Antônio Fernandes Furtado pelos crimes de calúnia (art. 138, do CP) e difamação (art. 139, do CP), após processo movido pelo jornalista Rudimar Ramon da região Agreste do RN.

De acordo com a decisão, datada da última sexta-feira (17), o o blogueiro Cyrillo, autor do perfil “Blog do Cyrillo”, acusou o jornalista de fazer “jogo nada ético” para conseguir clientes e insinuar que o jornalista Rudimar Ramon se aproveitava do alcance de seu blog para captar contratos para sua empresa de comunicação, o que restou comprovado que não ocorreu. De acordo com a sentença, Cyrillo Antônio Fernandes Furtado foi condenado à uma pena de 02 (dois) anos e 03 (três) meses de dentenção e 60 (sessenta) dias-multa, além do pagamento, em dinheiro, à vítima da importância equivalente a 03 (três) salários mínimos.

De acordo com a vítima, a verdade prevaleceu. “Acredito que a justiça se fez. As afirmações falsas que foram imputadas a mim nada mais são do que falácias movidas por questões políticas pessoais. Agradeço ao meu advogado, Dr. Thiago Correia pelo brilhante trabalho e desempenho durante todo o processo. Agradeço o apoio de inúmeros amigos e familiares que jamais duvidaram das nossas posturas firmes e inconfundíveis. A verdade prevaleceu e se fez justiça”, afirmou o jornalista Rudimar Ramon.


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GENIVAN: “LAWRENCE É O CANDIDATO DOS SONHOS DE ISOLDA E DE FÁTIMA”

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Pré-candidato do PL em Mossoró, o empresário Genivan Vale afirma que é preciso ter “competência e maturidade” para unir a oposição e fortalecer a sua candidatura “a ponto de ser competitivo”. Genivan havia declarado, logo que o PSDB lançou o presidente da Câmara de Mossoró, Lawrence Amorim, à Prefeitura, que não abriria mão da sua candidatura já posta pelo Partido Liberal. Genivan agora está aberto a conversar, mas diz esbarrar “nas divergências profundas” entre o PL e o PT.

“Nós percebemos que Lawrence é o candidato dos sonhos do petismo. É o candidato dos sonhos de Isolda, de Fátima. E isso é natural porque Bernardo, tio dele, deputado, é muito próximo ao Governo. Até Ezequiel é figura importante do Governo Fátima. E aí, essa será a nossa grande barreira”, explica.

O PL se tornou oposição em Mossoró em março, quando não emplacou candidato a vice na chapa do prefeito Allyson Bezerra (UB) à reeleição. Apesar de baixas intenções de votos, vem buscando apoios a fim de unir parte da oposição centro-direita em Mossoró. Com o lançamento do nome de Lawrence Amorim, que também rompeu com o prefeito, na disputa majoritária, o PL viu reduzir suas possibilidades de alianças eleitorais para o pleito de outubro, já que o parlamentar do PSDB integra o centro e, além disso, tem a simpatia de parte da esquerda em Mossoró.

Entretanto, em conversa com o Diário do RN, Genivan acredita que “há outros grupos políticos na oposição que é possível tentar um arco de aliança”, que não seja com o projeto do PT, antagônico ao do PL.

“A gente precisa lançar as candidaturas e ir conversando com a sociedade e ver como ela vai abraçar candidaturas e ver quem é o nome mais viável para fazer frente a Allyson Bezerra. Claro e evidente que não é só uma pesquisa quantitativa que vai definir”, disse.

As tratativas entre o nome do PL e Lawrence aconteceram antes do rompimento do presidente da Câmara com o prefeito e, portanto, não prosperaram.

Atualmente, o PL só tem oficializado o apoio do Podemos, partido do senador Styvenson Valentim. Diálogos travados com o grupo rosalbista e com o Avante, presidido por Jorge do Rosário e tem o vereador Tony Fernandes como pré-candidato, ainda não tiveram retorno. Tanto o Rosalbismo, quanto o Avante também tem conversado com o representante do PSDB em Mossoró.

“Nós gostaríamos muito de contar com o grupo do PSDB, mas nós hoje estamos mais preocupados em mandarmos nossa mensagem, haja vista nós já termos o apoio do Podemos. Então hoje nós estamos muito mais preocupados em fazermos chegar a nossa mensagem ao mossoroense”, ressalta.

Segundo Genivan, a indicação do vice nesta aliança vai depender das tratativas e dos partidos que virão.

“Allyson trata o servidor público como inimigo”

A união de forças para tornar a candidatura competitiva que o empresário se refere pretende fazer frente ao “aparato midiático” do prefeito e mostrar “que essa Mossoró do Instagram do prefeito, com esses R$ 12 milhões em mídia, não é a Mossoró de seu Zé, de dona Maria, que precisam pegar um ônibus de uma ou duas horas da manhã para fazer uma endoscopia em Natal, não é a Mossoró que o cidadão não pode botar o carro para dentro de casa porque a rua dele tem tanto buraco, com tanta lama”.

Ex-aliado do prefeito, Genivan defendeu o projeto de Allyson por mais de três anos, mas não vê problemas em agora apontar os problemas na administração municipal de Mossoró. “Tanto eu sei que é possível elogiar um adversário, como eu também sei que é possível criticar um aliado”, diz.

Genivan relembra outros aliados que posteriormente romperam com o gestor mossoroense. De acordo com ele, além de Lawrence, “a maioria” se afastou. “Acho que tem umas vinte pessoas de primeira hora do prefeito”, afirma ele, observando também a dificuldade de relacionamento entre o prefeito e os servidores públicos.

“Ele precisava dedicar mais tempo a relação com os servidores públicos, que é uma relação extremamente desgastada. Ele é servidor público, ele sabe que o servidor público é importante e ele trata o servidor público como inimigo. Eu vi outras gestões, você não votava em Rosalba, mas você não era inimigo de Rosalba, era adversário. Hoje eu converso com servidores públicos e é uma relação ódio. É uma relação extremamente estressada, extremamente deteriorada”, destaca.


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TAVEIRA CRITICA REUNIÃO DE AGRIPINO COM ADVERSÁRIOS: “DESRESPEITOSO”

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“Eu esperava ser chamado para as decisões que o partido iria tomar em Parnamirim. Eu fui o deputado mais votado lá em Parnamirim e não fui convidado para nenhuma reunião ou alguma decisão que o partido tomou. Se me escutar ou não, não sei, mas eu acho que eu deveria ter sido convidado”, é o que diz o deputado do União Brasil, Taveira Junior. Ele se refere ao racha dentro do partido no município.

Taveira está acompanhando o apoio do seu pai, prefeito de Parnamirim, Rossano Taveira (Republicanos), a candidatura de Salatiel de Souza (PL) a Prefeitura. A vice-prefeita, Kátia Pires, presidente do diretório municipal, lançou candidatura própria. Já o presidente estadual, ex-senador José Agripino, não tem mobilizado o partido para apoiar o PL. Ele afirma que o União Brasil parnamirinense tem liberdade de tomar as próprias decisões.

Taveira Junior ressalta que soube de reuniões com outros deputados, incluindo Kleber Fernandes (PSDB), patrocinador da campanha da professora Nilda (Solidariedade), também pré-candidata a prefeita de Parnamirim.

“Teve reuniões do União Brasil com o PSDB, teve reunião União Brasil com Kleber Fernandes, teve reunião União Brasil e Ivanilson com Kleber; Ivanilson está apoiando Nilda, não apoia nem o candidato que é do União Brasil”, complementa o deputado, afirmando que o posicionamento de oposição que o União Brasil insiste em tomar em Parnamirim “é ruim para o partido”.

Taveira Junior reitera, ainda, que não existe qualquer reunião marcada entre ele e José Agripino ou com outros representantes do partido.

“Eu fui eleito pelo União Brasil. Eu não fui eleito por outro partido. Faço parte do Partido União Brasil. Então eu acho se é grupo, eu acho que é para todos participarem da decisão. Mas cada um tem sua opção, né? Se ele acha que eu não deveria participar isso é uma decisão do presidente do partido e cada ação tem uma reação”, completa.

Exonerações
Tornando ainda mais evidente o racha no União Brasil em Parnamirim, o prefeito Rossano Taveira (Republicanos) exonerou 6 cargos na Prefeitura ligados a vereadora Carol Pires, filha de Kátia. Publicadas no Diário Oficial desta terça-feira (21), o gestor disse que as exonerações não foram retaliação a Kátia por manter pré-candidatura a Prefeita e não apoiar o projeto do PL com o nome de Salatiel, mas “a pedido”, segundo afirmou em entrevista à 98 FM.

Apesar de apoio do PL ao União Brasil na capital, o ex-senador José Agripino, presidente do partido no RN, sustenta que não interfere na decisão do diretório municipal para que haja uma retribuição e o União Brasil suba ao palanque do PL parnamirinense.

Ele classificou as exonerações como “ato de hostilidade” e acrescentou que a ação “expulsa” Kátia Pires do convívio do prefeito. O líder do União assevera que a vice-prefeita tem autonomia para conduzir os caminhos do partido na cidade.

“Em Parnamirim, o União Brasil segue orientação de sua fundadora e comandante eleita. Ela não foi nomeada, foi eleita numa convenção”, enfatizou José Agripino.
Já a vice-prefeita negou à mesma emissora que seu grupo tenha pedido as exonerações.

Paulinho Freire e Benes Leocádio podem anunciar apoio ao comunicador Salatiel nos próximos dias

Segundo Taveira Júnior, há maior chance de a bancada federal apoiar a candidatura de Salatiel, e que os novos apoios deverão ser oficializados nos próximos dias.

“O partido hoje tem dois deputados estaduais e tem dois deputados federais. Tudo indica que vamos ter um deputado estadual e dois deputados federais apoiando a candidatura de Salatiel em Parnamirim, se encaminha para isso. O partido tomando outra decisão, a gente tem a maior parte apoiando a candidatura de Salatiel e o partido indo para a oposição é ruim para o União Brasil”, anuncia.

O parlamentar está em Brasília acompanhando o pai na Marcha dos Prefeitos e tem aproveitado a estada para reuniões nos gabinetes dos co-partidários. Esteve reunido com Benes Leocádio e com Paulinho Freire, que tem o apoio do PL em Natal, mas que ainda não assegurou o apoio em Parnamirim.

“Eles não estão definidos exatamente, mas Benes, como foi feito uma dobradinha em Parnamirim, deve caminhar com o candidato do prefeito e Paulinho do mesmo jeito”, afirmou, se referindo a parceria de 2022 entre eles.


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CAMILA: “FUI ROQUEIRA, METALEIRA E MACONHEIRA; PASSADA NA CASCA DO ALHO”

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A vereadora Camila Araújo resolveu se explicar sobre boatos que supostamente seriam sobre ela e que circularam em blogs e redes sociais desde a última sexta-feira (17) e durante o fim de semana. Sem citar o nome dela diretamente, circulou que o marido da parlamentar seria homossexual e teria um relacionamento extraconjugal. Colocando-se como vítima de uma notícia falsa, a vereadora afirma ao Diário do RN que seu passado de “maconheira” a ajudou a ter “maturidade para sobreviver a uma situação como essa”.

“Quando eu digo isso, me refiro a essas pessoas que tentam me paralisar com essas notícias mentirosas, mas meu lombo é grosso, sou passada na casca do alho, tenho um passado e um passado muito forte, só quem sabe o que se experimenta no mundo das drogas sabe o que se passa e se experimenta lá”, afirmou.

A parlamentar explicou, ainda, que trazer o assunto à tona na sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira (20) não fez com que o assunto aumentasse de proporção porque, segundo ela, já estava com uma “proporção gigante” e tinha atingido o segmento evangélico, ao qual ela atende.

Para ela, esta é mais uma perseguição sofrida pela sua atuação cristã e conservadora: “Vamos supor que realmente seja verdade, então eu sou vítima duas vezes. Eu teria sido vítima de um suposto adultério e agora vítima porque a lacração está vindo toda em cima de mim. É uma mulher que supostamente foi vítima, mas que agora ela é uma hipócrita. Então as pessoas estão achincalhando mesmo a minha imagem, vilipendiando a imagem de uma mulher que é mãe, que é parlamentar, que representa o segmento evangélico”, protesta.

Em sua defesa, a vereadora critica, ainda, o movimento feminista que, segundo ela, só atende a uma parte das mulheres.

“O movimento feminista, que diz que defende mulheres, né? Estamos todas unidas, uma não larga mão da outra, tá. Mas se essa é da corrente de direita e conservadora a gente deixa realmente ser achincalhada e vilipendiada, não tem problema. Então aí eu faço essa reflexão até porque não é a primeira vez que eu sofro qualquer tipo de ataque pela minha fé”, completa.


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