As contas da gestão de Carlos Eduardo de 2015 estão reprovadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Apesar de já terem se passado quase dez anos, os trâmites dentro do Tribunal sobre o julgamento ainda não foram finalizados e muito menos a Câmara Municipal de Natal recebeu o parecer prévio do órgão para realizar o julgamento.
“É difícil de entender né? Como é que fica tantos anos para apreciar uma matéria”, diz o vereador Raniere Barbosa (UB), que é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal, uma das comissões de destino dos pareceres do TCE quando chega à Casa legislativa.
De acordo com a legislação que dispõe sobre o Tribunal de Contas, após a análise das contas anuais dos gestores pelo TCE, o parecer prévio, pela aprovação, aprovação com ressalvas ou desaprovação, é encaminhado às câmaras, que emitem um julgamento definitivo sobre as contas. Na Câmara de Natal, o parecer passa primeiro pelas comissões de Finanças e de Legislação, Justiça e Redação Final para, depois, ir à plenário.
“Mas segundo o TCE diz, eu acompanhei na imprensa uma vez o questionamento que um jornalista fez, o TCE tem poucos auditores para muita gente”, pondera o vereador, que também é o líder do governo na Câmara Municipal.
Ao ser julgado pelos vereadores, se a decisão for por acompanhar o que o TCE decidiu até agora, Carlos Eduardo pode ficar inelegível. A Lei das Inelegibilidades define que são inelegíveis para qualquer cargo “os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.
O órgão competente, neste caso, é o legislativo municipal que, atualmente, tem somente um vereador aliado de Carlos Eduardo, enquanto pré-candidato a prefeito de Natal. Dos demais, oito apoiam a pré-candidata do PT, Natália Bonavides, e os demais 20 compõem a bancada do governo, apoiando Paulinho Freire (UB), pré-candidato a prefeito. Geralmente, a avaliação na casa legislativa é carregada de cunho político.
No TCE, as contas do ano de 2015 da gestão de Carlos Eduardo foram reprovadas pelo pleno do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) no dia 15 de junho de 2023. Em parecer emitido no último dia 27 de junho, após recurso de Carlos Eduardo, relativo ao processo nº 010151/2016, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Luciano Silva Costa Ramos, opinou pela manutenção da desaprovação das contas, em “razão de todas as irregularidades já atestadas ao final da instrução processual”.
A recomendação do Ministério Público de Contas foi emitida após o Corpo Técnico do Tribunal de Contas também negar o recurso impetrado por Carlos Eduardo.
Além das contas de 2015, em 26 de abril do mesmo ano, as contas relativas ao exercício de 2016, referentes ao processo nº 001755 / 2020, do então gestor, também foram reprovadas. Pelo acórdão nº 89/2023, a decisão também fora tomada por unanimidade, pelos conselheiros Maria Adélia Sales, Paulo Roberto Chaves Alves e Carlos Thompson Costa Fernandes, e o então Conselheiro Substituto Antonio Ed Souza Santana.
Sobre o teor das contas e a desaprovação, o vereador Raniere observa que, seguindo o Regimento Interno da Câmara, ainda não pode opinar sobre a questão. Somente quando o recurso do ex-prefeito for julgado pelo pleno do TCE e o órgão encaminhar o parecer prévio à Câmara. “Pelo Regimento Interno eu não posso opinar de nenhuma matéria que não esteja ainda protocolada na câmara. Estou vedado a essa opinião antecipada”, afirma.
O padre João Batista, da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, em Macau, não tem medido esforços para causar celeuma na comunidade macauense.
Primeiramente, o pároco se envolveu em polêmica com a comunidade católica quando decidiu trocar a imagem de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do município, por uma outra confeccionada por escultor da região. Nessa celeuma, apesar de suas justificativas, o pior foi o padre João Batista ter permitido que a imagem anterior – colocada na década de 1990 – ficasse exposta ao sol, chuva e sereno, no pátio aberto da Prefeitura de Macau, sem qualquer respeito pela imagem que havia sido venerada pelos católicos enquanto permaneceu em estrutura elevada na entrada da cidade.
A repercussão da atitude do padre João Batista foi extremamente negativa na cidade, a ponto de alguns fieis pedirem a saída do vigário da cidade salineira, por desrespeito aos princípios da Igreja. Cabo eleitoral do atual prefeito da cidade, padre João é acusado de ter pedido a retirada de Nossa Senhora da Conceição da entrada da cidade para evitar que a atitude fosse atribuída ao prefeito José Antônio Menezes. Os dois, o padre e o prefeito, fizeram a ‘inauguração’ da nova imagem que foi posta na entrada da cidade em concreto cru e ‘esquisita’ aos olhos de boa parte da população. Mesmo questionado pela reportagem, Padre João Batista não revelou o valor que a paróquia pagou pela nova imagem, o que também repercutiu negativamente: “Esse padre nunca deu uma cesta básica a ninguém, a paróquia não tem nenhuma atividade de assistência social e ele gasta dinheiro com carro de luxo e agora paga uma fortuna só por capricho, para tirar uma imagem que representava a fé dos católicos macauenses”, disse um comerciante do município, mediante sua identificação ser preservada.
POLITICAGEM Agora, nem mesmo que a polêmica da nova imagem de Nossa Senhora da Conceição tenha deixado de circular pelas redes sociais, o padre João Batista, que também é o responsável pelo Centro de Educação Integrada “Monsenhor Honório”, se envolveu em nova polêmica ao negar as instalações da escola a dois partidos políticos, o Republicanos, representado pela advogada Flávia Monique Vieira Veras, e o PDT, que pretendiam realizar suas convenções partidárias, com vistas a eleição de outubro, mas ao mesmo tempo cedeu as mesmas instalações físicas do colégio para agremiações políticas vinculadas ao sistema do prefeito José Antônio Menezes – de quem o pároco da cidade tem se mostrado fervoroso defensor – conforme nota divulgada pelos partidos políticos que se sentiram preteridos.
Fundado na década de 1950 pelo padre João Penha Filho com o respaldo do então Vigário Monsenhor Joaquim Honório com a denominação de Ginásio Nossa Senhora da Conceição, o denominado “Colégio do Padre” singrou esses quase 70 anos servindo à comunidade, formando várias gerações, e também com suas instalações cedidas para abrigar as secções eleitorais, mas sem que seus diretores, até então, tivessem colhidos qualquer insatisfação política.
NOTA DE ESCLARECIMENTO Sobre o episódio envolvendo a instituição dirigida pelo padre João Batista, os partidos políticos Republicanos e PDT (Partido Democrático Trabalhista) publicaram Nota Esclarecimento, para enfocar a insatisfação com a direção do Centro de Educação Integrada “Monsenhor Honório”, datada de 05 de julho último em que relata: “Em face da devolutiva sobre as solicitações feitas no dia 05/06/2024, pelos partidos de OPOSIÇÃO AO GOVERNO MUNICIPAL, o REPUBLICANOS e o PDT, junto ao Centro de Educação Integrada Monsenhor Honório – CEIMH, os presidentes das comissões provisórias dos respectivos partidos, vem esclarecer, que mesmo tendo protocolado em tempo hábil e com antecedência na DIREÇÃO da Escola, nenhuma das datas solicitadas, sendo estas nos dias 02/08/2024 (sexta-feira) e 03/08/2024, não foram disponibilizadas para a realização das nossas CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS – ELEIÇÕES 2024.” E prossegue “Informamos também que as duas datas 02/08/2024 (sexta-feira) e 03/08/2024 (sábado) solicitadas foram disponibilizadas integralmente pela DIREÇÃO DA ESCOLA ao bloco liderado pela BASE DO ATUAL PREFEITO, numa atitude caracterizada no mínimo de favorecimento político, em um ato contra a DEMOCRACIA, que é um regime, em que no aspecto dos direitos políticos todos participam igualmente. ” E finaliza: “Outrossim, destacamos que já está sendo avaliado um novo local para a realização das nossas Convenções e que em breve publicaremos esta decisão”.
Em busca de argumentos técnicos que possam dar equilíbrio às discussões que evoluíram para o campo político partidário, o DIÁRIO DO RN buscou a opinião de um dos técnicos mais criteriosos na área, sem envolvimento com as partes, reconhecido entre técnicos e ambientalistas pelas suas exigências no cumprimento das regras instituídas, o geógrafo Gustavo Szilagyi, ex-diretor do Idema e funcionário de carreira da Secretaria Municipal e Urbanismo e Meio Ambiente (Semurb).
Após estudar o caso, Szilagyi expos sua opinião, mesmo sem descer a detalhes técnicos sobre o impasse criado entre o Idema e a Prefeitura de Natal para conceder a licença para o início das obras da chamada “Engorda da Praia de Ponta Negra”.
Ao se propor a contribuir opinativamente com a causa, Szilagyi afirma: “Existe uma verdade inconveniente no trato do licenciamento ambiental da obra hidráulica de Ponta Negra, que é o tempo necessário para que o órgão ambiental leva para analisar tecnicamente todos os projetos apresentados pelo requerente, no caso a Prefeitura do Natal. O licenciamento ambiental não é algo tão simples, como muitos imaginam, e que se sugere que uma vez apresentados os estudos e projetos, é só emitir a licença. Não. O processo de análise de uma obra como esta, em se tratando de intervenção do tamanho da que se propõe para Ponta Negra, e que envolve desde os impactos ambientais junto aos seres vivos marinhos às mudanças na dinâmica das ondas, e de correntes marinhas que atuam nesta faixa litorânea, o que implicará em diversos impactos na costa, precisam ser devidamente conhecidos e cuidadosamente estudados”.
PREFEITURA Sobre o papel desempenhado pelos órgãos da Prefeitura Municipal de Natal, o geógrafo Gustavo Szilagyi, destaca que “A Prefeitura de Natal levou quase um ano para responder as condicionantes da LP, e precisa agora observar o tempo necessário para que o Idema conclua de forma célere, mas responsável, a análise desta obra não apenas em Ponta Negra, mas na nossa zona costeira”.
Apesar de não entrar no mérito de que a Prefeitura de Natal tenha se precipitado com a vinda da draga para a execução dos serviços na Praia de Ponta Negra e também tenha evitado comentário sobre a utilização dessa vinda da draga como forma de pressionar o órgão governamental, o geógrafo afirma: “Acredito que tanto a Prefeitura do Natal quanto o Governo do Estado estejam trabalhando duríssimo para que esta obra seja realizada o mais rápido possível, e que os impactos ambientais de sua execução sejam devidamente mitigados, e não resultem em danos futuros em outras partes da zona costeira da capital ou dos municípios vizinhos”.
DIÁLOGO Ao finalizar suas análises sobre o imbróglio, Gustavo Szilagyi pondera ao ser questionado sobre uma solução para o impasse: “A manutenção do diálogo aberto e técnico, sem envolver questões políticas. Deve-se deixar o preciosismo e as questões políticas de lado, e focar no que é importante. O Idema deverá fazer alguns novos questionamentos, e a equipe da Prefeitura deve estar à postos para responder o mais rápido possível a essas perguntas. Se todos se ajudarem, essa licença sai rápido, sem sombra de dúvida”, finalizou.
Em busca de argumentos técnicos que possam dar equilíbrio às discussões que evoluíram para o campo político partidário, o DIÁRIO DO RN buscou a opinião de um dos técnicos mais criteriosos na área, sem envolvimento com as partes, reconhecido entre técnicos e ambientalistas pelas suas exigências no cumprimento das regras instituídas, o geógrafo Gustavo Szilagyi, ex-diretor do Idema e funcionário de carreira da Secretaria Municipal e Urbanismo e Meio Ambiente (Semurb).
Após estudar o caso, Szilagyi expos sua opinião, mesmo sem descer a detalhes técnicos sobre o impasse criado entre o Idema e a Prefeitura de Natal para conceder a licença para o início das obras da chamada “Engorda da Praia de Ponta Negra”.
Ao se propor a contribuir opinativamente com a causa, Szilagyi afirma: “Existe uma verdade inconveniente no trato do licenciamento ambiental da obra hidráulica de Ponta Negra, que é o tempo necessário para que o órgão ambiental leva para analisar tecnicamente todos os projetos apresentados pelo requerente, no caso a Prefeitura do Natal. O licenciamento ambiental não é algo tão simples, como muitos imaginam, e que se sugere que uma vez apresentados os estudos e projetos, é só emitir a licença. Não. O processo de análise de uma obra como esta, em se tratando de intervenção do tamanho da que se propõe para Ponta Negra, e que envolve desde os impactos ambientais junto aos seres vivos marinhos às mudanças na dinâmica das ondas, e de correntes marinhas que atuam nesta faixa litorânea, o que implicará em diversos impactos na costa, precisam ser devidamente conhecidos e cuidadosamente estudados”.
PREFEITURA Sobre o papel desempenhado pelos órgãos da Prefeitura Municipal de Natal, o geógrafo Gustavo Szilagyi, destaca que “A Prefeitura de Natal levou quase um ano para responder as condicionantes da LP, e precisa agora observar o tempo necessário para que o Idema conclua de forma célere, mas responsável, a análise desta obra não apenas em Ponta Negra, mas na nossa zona costeira”.
Apesar de não entrar no mérito de que a Prefeitura de Natal tenha se precipitado com a vinda da draga para a execução dos serviços na Praia de Ponta Negra e também tenha evitado comentário sobre a utilização dessa vinda da draga como forma de pressionar o órgão governamental, o geógrafo afirma: “Acredito que tanto a Prefeitura do Natal quanto o Governo do Estado estejam trabalhando duríssimo para que esta obra seja realizada o mais rápido possível, e que os impactos ambientais de sua execução sejam devidamente mitigados, e não resultem em danos futuros em outras partes da zona costeira da capital ou dos municípios vizinhos”.
DIÁLOGO Ao finalizar suas análises sobre o imbróglio, Gustavo Szilagyi pondera ao ser questionado sobre uma solução para o impasse: “A manutenção do diálogo aberto e técnico, sem envolver questões políticas. Deve-se deixar o preciosismo e as questões políticas de lado, e focar no que é importante. O Idema deverá fazer alguns novos questionamentos, e a equipe da Prefeitura deve estar à postos para responder o mais rápido possível a essas perguntas. Se todos se ajudarem, essa licença sai rápido, sem sombra de dúvida”, finalizou.
Os dirigentes do partido sustentam que são cerca de 30 nomes garantidos que podem formar a nominata do PSDB Mossoró. O presidente do Cidadania, que forma Federação com o PSDB, Nicodemos Fernandes, um dos responsáveis pela formação de nominatas e que também é pré-candidato, afirma que “está tudo tranquilo” e que, dos 30 nomes, serão escolhidos os 22 que formarão à disputa a uma vaga na Câmara Municipal de Mossoró. A regra eleitoral define que cada partido deve concorrer com o número corresponde ao número de vagas na Casa legislativa do município mais um.
Entretanto, o partido sofreu uma baixa no quadro de pré-candidatos nesta quarta-feira (10). Gilmar Dantas (PSDB), auditor fiscal, professor, anunciou nas redes sociais a desistência da pré-candidatura. Alegou motivos de saúde. Em conversa com o Diário do RN, explicou que problemas de pressão requerem sua atenção nesse momento.
Gilmar é irmão de Chico da Prefeitura, ex-vereador, falecido, e de Dão da Prefeitura, que já disputou o legislativo em Mossoró. Gilmar herdaria o capital eleitoral dos dois, se estimando em torno de mil votos, e sua saída compromete a nominata do partido de Lawrence Amorim que não tem um nome forte para puxar votos e acumular quociente partidário. Dos 30 nomes que o partido confirma, poucos dão ao PSDB possibilidade de garantir uma cadeira na Câmara. Há informações de que outras desistências podem acontecer e as chances do partido se esfacelarem.
Quando a nominata foi formada, no período final de filiações partidárias, até 6 de abril, Lawrence Amorim ainda era aliado do prefeito Allyson Bezerra (UB). Em 5 de abril, o gestor mossoroense foi, inclusive, um dos participantes do evento de filiações do PSDB, de mãos dadas com o presidente da Câmara e com Ezequiel Ferreira, presidente estadual do partido. Alguns destes nomes teriam sido indicados pelo prefeito para complementar a nominata. Após o rompimento, a informação de uma fonte do Diário do RN é de que outras saídas são iminentes e há possibilidades de minguar a lista de candidatos tucanos à vereador, enfraquecendo o partido da oposição na próxima legislatura.
Com processo disciplinar aberto pelo Conselho de Ética do Senado por fala que teria incitado a violência contra a mulher, o senador Styvenson Valentim (Podemos) parte para o ataque contra as feministas que, segundo ele, defendem a violência contra a mulher quando “se calam” diante de casos de agressão.
Em conversa com o Diário do RN, o senador cita “a violência do filho de Lula e o que aconteceu em Natal no Idema”: “São violências desse tipo contra a mulher por homens partidários, de esquerda.
Eu não vi nenhuma manifestação. Nenhuma, nem aqui no Senado, nem em canto nenhum”, aponta.
Styvenson se refere ao caso de Luis Claudio Lula da Silva, filho do presidente Lula, que foi denunciado pela ex-namorada com acusação de agressão física e psicológica, em abril deste ano.
O outro caso mencionado pelo senador teria ocorrido nesta segunda-feira (08), durante protesto liderado pelo prefeito Álvaro Dias na sede do Idema, em Natal. Um bolsista do órgão teria sido agredido por comissionados da Prefeitura porque, supostamente, agrediu uma mulher antes.
“O que se diz, o que se reverbera ou que se discute, o que se grita, não é o que se defende na prática quando a coisa é do seu lado, próximo a você. Isso aí pode ser um reflexo até do que acontece na sociedade. No dia a dia das pessoas, nas casas das pessoas”, complementa se referindo ao “silêncio” dos políticos e políticas sobre as situações.
O Procedimento disciplinar contra o senador Styvenson Valentim foi decidido em reunião nesta terça-feira (09), junto com outras seis denúncias admitidas.
A petição 7/2021 é de autoria da deputada Natália Bonavides (PT-RN). Ela o acusa de “dizer ou sugerir que uma mulher merece ser agredida”, ao comentar um caso de violência que aconteceu no município de Santo Antônio, em 15 de julho de 2021. Um policial militar, ao atender uma ocorrência de violência doméstica, agrediu física e verbalmente a própria vítima: uma mulher que pediu socorro à polícia porque o irmão estava agressivo, quebrando as coisas dentro de casa.
O policial se irritou porque a vítima pediu para que o irmão não fosse agredido durante o procedimento e a agrediu. Questionado sobre o caso, na época, o senador comentou: “Pelo vídeo aí, eu estou vendo que ele está dando dois tapa (sic) na mulher, uns tapa (sic) bom, na mulher. Agora, eu sei lá o que essa mulher fez para merecer dois tapa. Será se ela estava calada, rezando o Pai Nosso, para levar dois tapa (sic)? Eu não sei, eu não sei”, teria dito Styvenson no vídeo.
Hoje, o senador considera que a fala pode ter sido um erro: “A minha defesa é que eu não sou misógino. Nunca bati em mulher. Não tenho registro de violência contra mulher. Entendeu? Abomino violência contra a mulher. Infelizmente a gente às vezes comete erro na fala. Mas na ação e na prática, não”.
Ele complementa, ainda, sobre sua postura em relação à fala: “Eu considero que a fala não foi esclarecida. Mas eu esclareço que eu não admito violência em ponto nenhum, em momento algum. Eu nunca disse que estava certo ou errado. Por isso que a gente vai discutir isso no Conselho de Ética, já que foi denunciado. Mas na verdade, na verdade, eu não queria ofender ninguém não. A verdade é eu nem desejo para ninguém e repudio isso em todas as esferas, em qualquer lugar”.
O parlamentar se diz “coerente” em suas ações e falas e, por isso, está “tranquilo” sobre o procedimento. Ele continua criticando a diferença de posturas: “Igualdade para todos.
Tratamento igualitário seria coerente aos discursos de muitos que defendem o combate à violência contra a mulher. Sinto esse vazio de caráter na política ao ter dois pesos e duas medidas”, finaliza.
O relator da denúncia contra Valentim é o senador Jorge Seif (PL-SC), definido após sorteio entre os integrantes do colegiado.
A partir de agora, o senador acusado será notificado pela presidência do conselho, que terá direito à defesa prévia. O representado terá dez dias úteis para apresentar defesa prévia perante à secretaria do conselho.
Oferecida a defesa prévia, o relator da representação apresentará relatório preliminar no prazo de cinco dias uteis. No caso das denúncias, o relator realizará sumariamente a verificação das procedências das informações ouvido o denunciado no prazo de cinco dias úteis contado da sua intimação — informou o presidente do conselho.
Arquivamento Apesar do procedimento aberto, Styvenson teve outra denúncia que foi arquivada na mesma reunião do conselho. De autoria da ex-deputada Joice Hasselmann (DEN 4/2023), ela acusava o senador de ter comentado com ironia, durante live semanal no Instagram, em 2021, violência física sofrida pela denunciante. “Numa demonstração de desrespeito às mulheres e ofensa à sua honra”, afirmava na ação. O parecer pelo arquivamento foi do senador Dr. Hiran.
Será amanhã, sexta-feira, 12, a apresentação oficial das pré-candidaturas de Salatiel de Souza e Homero Grec à prefeitura de Parnamirim. O evento de lançamento ocorrerá no Boungaville Recepções, a partir das 18h30, ocasião em que farão presentes vereadores e candidatos a vereador pelo município, além de lideranças políticas que apoiam a chapa encabeçadas pelo comunicador Salatiel de Souza.
O evento das pré-candidaturas a Prefeito e Vice-Prefeito de Parnamirim já conta com ampla adesão e união de forças reunindo lideranças políticas do PL, PR, PSDB, União Brasil, Podemos, DC e PP, e contará com presenças de líderes comunitários, apoiadores, filiados aos partidos que dão sustentação às pretensões dos pré-candidatos Salatiel de Souza e Homero Grec. A partir desse lançamento oficial, partidários e apoiadores se somam em massa para alavancar ainda mais as pré-candidaturas de Salatiel de Souza e Homero Grec que também contarão com o respaldo político dos senadores Styvenson Valentim (Podemos) e Rogério Marinho (Partido Liberal), além dos deputados federais Paulinho Freire e Benes Leocadio (União Brasil) e do deputado estadual Taveira Júnior (União Brasil).
CANDIDATOS Salatiel, conhecido apresentador e evangélico, representará o PL – Partido Liberal, legenda que defende valores conservadores e partido do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, cujas bases são Deus, Pátria, Família e Liberdade. Homero, por sua vez, é ex-secretário do Gabinete Civil, com profundo conhecimento técnico-administrativo, será o candidato a vice pelo PR – Partido Republicanos.
“Estamos comprometidos em avançar com uma visão clara de progresso e responsabilidade.
Parnamirim merece uma gestão que proteja o cidadão e promova o desenvolvimento sustentável de forma segura, sem riscos de cair nas mãos de pessoas aliadas à visão ideológica da esquerda”, afirma Salatiel de Souza.
Homero acrescenta: “Minha experiência como gestor público me preparou para entender as necessidades de nossa cidade. Juntos, podemos construir um futuro melhor, baseado em resultados concretos e transparência”.
FORÇA ELEITORAL Parnamirim é o terceiro maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte, sendo superado somente por Mossoró e Natal, contando com 105.335 eleitores, representando 4,49% do eleitorado do Estado, considerado considerável força eleitoral.
O município de Parnamirim tem uma população de 252.716 habitantes e a sua economia está baseada no desenvolvimento turístico, além da indústria e do comércio. O próximo prefeito parnamirinense vai administrar uma arrecadação anual superior a 1 bilhão de reais.
Natural da Itália, Walter Paties é dono de uma pizzaria em Ponta Negra e carrega em sua trajetória de vida o amor pelo que faz: “Eu estou trabalhando em restaurantes há 53 anos, e como todas as famílias pobres da Itália, a gente saia muito cedo para trabalhar, eu sempre gostei desse trabalho. Depois, quando me transferi aqui para o Brasil, tive a oportunidade de alugar essa pizzaria aqui, que agora eu sou proprietário e continuo fazendo o meu trabalho de sempre”.
A principal diferença entre a pizza italiana e a pizza brasileira é que a primeira valoriza mais a massa e o molho, sendo a cobertura mais leve. Já as pizzas no Brasil, geralmente, contam com coberturas mais grossas e com vários ingredientes.
Paties afirma que aposta na tradição como forma certa de se manter no mercado e é essa sua estratégia para conquistar os clientes. “A minha pizzaria já é conhecida faz 20 anos. Estou no 21º ano aqui, sempre no mesmo lugar, e nunca mudei nada. Porque eu acredito na qualidade, e o preço: promoção é todos os dias”.
A Pizza e Pasta do Walter funciona em Ponta Negra e é uma das 384 pizzarias ativas no RN, segundo a Associação Pizzarias Unidas do Brasil (Apubra), o que equivale a 1,13% das pizzarias em funcionamento no Brasil.
Em média, são produzidas no RN cerca de 16.638 pizzas por dia e 499.161 pizzas são produzidas por mês no estado, demonstrando um consumo considerável por parte da população potiguar.
“De 2022 para 2023, o Rio Grande do Norte registrou o crescimento de 12,94% com a abertura de 44 novos pontos de pizzarias. Desta maneira, o Estado se configura como o décimo que mais cresceu no setor de pizzarias no Brasil, em 2023”, relata o presidente da Apubra, Leandro Goulart.
A maioria dos estabelecimentos fica na capital (44,53%), seguida por Parnamirim (13,54%) e Mossoró (9,11%).
CELEBRAÇÃO Aroma de queijo derretido, molho de tomate e massa crocante permeiam o ar. Difícil não se sentir cativado pela magia simples, mas irresistível, de uma boa pizza.
Desde as clássicas margheritas até as mais extravagantes com frutos do mar, frutas exóticas ou queijos especiais, as possibilidades de combinações são inúmeras e a versatilidade da pizza faz sucesso ao redor do mundo. Não à toa, o alimento ganhou um dia de destaque no calendário mundial. Neste 10 de julho é comemorado o Dia Internacional da Pizza.
A MAIS PEDIDA 1,9 milhões de pizzas são produzidas no Brasil, diariamente. São aproximadamente, 1.319 pizzas por minuto. Os números são da Apubra que, em 2023, também divulgou o ranking dos sabores mais pedidos.
A pizza de calabresa ficou em primeiro lugar, representando 38,2% dos pedidos das pizzarias no Brasil. Já o segundo sabor mais consumido é o de mozzarella, que concentra 16,2% dos pedidos; seguido pela pizza de margherita, em terceiro lugar com 13,2%; portuguesa em quarto lugar, com 10,3%; e frango em quinto lugar, com 4,9%.
De acordo com esse mesmo levantamento, as pizzarias estão cada vez mais preocupadas em atender a demanda de consumidores adeptos a dietas mais restritivas, com a oferta de opções veganas e vegetarianas, que já compõem o cardápio de 55% dos estabelecimentos pesquisados.
Atualmente, 64,7% das unidades mapeadas também possuem opções com zero lactose, massa integral, sem glúten ou variações veganas e vegetarianas.
Dados que apontam a redução da violência no Rio Grande do Norte foram reunidos e apresentados ao trade turístico, em evento realizado no Complexo Rampa, nesta terça-feira.
Os números foram apresentados pelo Secretário Estadual de Segurança Pública, Coronel Araújo, evidenciando a diminuição de mortes violentas intencionais, roubos, mortes no trânsito, além de outras ocorrências com impactos na atividade turística.
A governadora Fátima Bezerra destacou a saída do Estado do Mapa da Violência: “O dado concreto é que, graças a Deus, hoje o Rio Grande do Norte não faz mais parte do Mapa da Violência. Até 2018, infelizmente, ele figurava naquele Mapa da Violência Livre Nacional como um dos estados mais violentos do Brasil. Ele saiu desse mapa do estado mais violento e, pelo contrário, hoje ele aparece entre os três estados que mais tem diminuído os índices de criminalidade e de violência”.
Segundo a Coordenadoria de Informações, Estatísticas e Análises Criminais (COINE), comparados os períodos — 2014/2018 e 2019/2023 — houve uma redução de 33,5% no número de mortes violentas no Rio Grande do Norte. No período 2014 a 2018 foram 9.814 mortes violentas intencionais. De 2019 a 2023 foram 6.523.
Outros dados compilados por institutos especializados em análise de dados da segurança também indicam resultados positivos do Estado na área de segurança pública. O Atlas da Violência 2024, do IPEA, mostra que o RN reduziu em 49,1% os crimes de morte violenta intencionais comparando os dados entre 2017 e 2022, passando a ser o primeiro estado do Nordeste e segundo em todo o Brasil com maior redução.
Trazendo os dados comparativos para ocorrências mais recentes considerando o primeiro semestre dos anos 2023 e 2024, os roubos a estabelecimentos comerciais, residências e roubos em via pública a redução do de 18,8%, 9,7% e 9,1%, respectivamente.
Em relação aos registros de roubos a ônibus na Região Metropolitana de Natal que engloba 15 municípios, comparando o período de janeiro a maio de 2023 com 2024, a redução foi de 20%. No comparativo com os dados totais ano a ano no período 2018 a 2023, a redução é de 74% – foram 479 ocorrências em 2018 contra 125 em 2023.
O roubo de veículos caiu de 7.513 em 2020 para 3.322 em 2023 – redução de 55,7%.
A governadora ainda enfatizou que os números são resultado de um esforço contínuo: “Isso é resultado positivo de um esforço incomensurável que o governo vem fazendo ao longo de todo esse período, investindo para valer na segurança pública. É composição do efetivo. Nós aumentamos o efetivo na Polícia Militar, na Polícia Civil, ITEP, Polícia Penal. Ao todo, foram cerca de nove campos, a valorização com a garantia do direito, a implementação das promoções, são mais de 13 mil promoções, a reestruturação de carreiras, o investimento na área de equipamentos, renovação 100% da frota. A frota nossa datava de 2014, portanto já bastante danificada. Hoje, repito, foi renovada 100% a frota, associada a uma coisa também fundamental, que são os investimentos na inteligência, com mais tecnologia, com mais câmeras de vídeo monitoramento e somando tudo isso à parceria com o governo federal. O trabalho integrado, através das nossas forças integradas”.
Dados que apontam a redução da violência no Rio Grande do Norte foram reunidos e apresentados ao trade turístico, em evento realizado no Complexo Rampa, nesta terça-feira.
Os números foram apresentados pelo Secretário Estadual de Segurança Pública, Coronel Araújo, evidenciando a diminuição de mortes violentas intencionais, roubos, mortes no trânsito, além de outras ocorrências com impactos na atividade turística.
A governadora Fátima Bezerra destacou a saída do Estado do Mapa da Violência: “O dado concreto é que, graças a Deus, hoje o Rio Grande do Norte não faz mais parte do Mapa da Violência. Até 2018, infelizmente, ele figurava naquele Mapa da Violência Livre Nacional como um dos estados mais violentos do Brasil. Ele saiu desse mapa do estado mais violento e, pelo contrário, hoje ele aparece entre os três estados que mais tem diminuído os índices de criminalidade e de violência”.
Segundo a Coordenadoria de Informações, Estatísticas e Análises Criminais (COINE), comparados os períodos — 2014/2018 e 2019/2023 — houve uma redução de 33,5% no número de mortes violentas no Rio Grande do Norte. No período 2014 a 2018 foram 9.814 mortes violentas intencionais. De 2019 a 2023 foram 6.523.
Outros dados compilados por institutos especializados em análise de dados da segurança também indicam resultados positivos do Estado na área de segurança pública. O Atlas da Violência 2024, do IPEA, mostra que o RN reduziu em 49,1% os crimes de morte violenta intencionais comparando os dados entre 2017 e 2022, passando a ser o primeiro estado do Nordeste e segundo em todo o Brasil com maior redução.
Trazendo os dados comparativos para ocorrências mais recentes considerando o primeiro semestre dos anos 2023 e 2024, os roubos a estabelecimentos comerciais, residências e roubos em via pública a redução do de 18,8%, 9,7% e 9,1%, respectivamente.
Em relação aos registros de roubos a ônibus na Região Metropolitana de Natal que engloba 15 municípios, comparando o período de janeiro a maio de 2023 com 2024, a redução foi de 20%. No comparativo com os dados totais ano a ano no período 2018 a 2023, a redução é de 74% – foram 479 ocorrências em 2018 contra 125 em 2023.
O roubo de veículos caiu de 7.513 em 2020 para 3.322 em 2023 – redução de 55,7%.
A governadora ainda enfatizou que os números são resultado de um esforço contínuo: “Isso é resultado positivo de um esforço incomensurável que o governo vem fazendo ao longo de todo esse período, investindo para valer na segurança pública. É composição do efetivo. Nós aumentamos o efetivo na Polícia Militar, na Polícia Civil, ITEP, Polícia Penal. Ao todo, foram cerca de nove campos, a valorização com a garantia do direito, a implementação das promoções, são mais de 13 mil promoções, a reestruturação de carreiras, o investimento na área de equipamentos, renovação 100% da frota. A frota nossa datava de 2014, portanto já bastante danificada. Hoje, repito, foi renovada 100% a frota, associada a uma coisa também fundamental, que são os investimentos na inteligência, com mais tecnologia, com mais câmeras de vídeo monitoramento e somando tudo isso à parceria com o governo federal. O trabalho integrado, através das nossas forças integradas”.
O bolsista de comunicação do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Arthur Cabral, relatou, no Instagram, a agressão que sofreu nesta segunda-feira (08), por um apoiador do prefeito Álvaro Dias (Republicanos), durante invasão à sede do órgão. Segundo Arthur, após Boletim de Ocorrência, fez exame de corpo de delito no ITEP, que indicou uma lesão leve.
“Um cara de camisa vermelha estava tentando roubar meu celular por causa desse vídeo que eu estava fazendo, tomava o celular da minha mão e eu me desvencilhei dele e virei as costas. Foi um soco aqui na região do pescoço e depois uma joelhada nas costas e fui empurrado, segurado por outro, saiu o segurança, que foi quem conseguiu me tirar daquele bolo ali e conseguiu me resguardar”, descreve ele.
O estudante detalha que quando chegou à sede do trabalho, por volta de 7h50 da manhã, o protesto era pacífico. No entanto, às 9h30, soube que os manifestantes, incluindo o prefeito Álvaro Dias, estavam forçando o portão do Instituto e, por isso, desceu para fazer o registro em vídeo “como um material de segurança, de comunicação interna”.
“Aqui em frente estavam a bancada de vereadores do prefeito, o pré-candidato Paulinho Freire, todo esse grupo político forçando para entrar no portão. Chegou um momento que não aguentou o portão”, descreve. Ele complementa sobre a agressão: “É como se ele tivesse tentando apagar essa prova dessas atrocidades que eles falavam, xingamentos homofóbicos, xingamentos”.
Apoiadores do prefeito Álvaro, no entanto, utilizam a versão de que Arthur teria agredido uma servidora e esta teria sido a motivação para agredi-lo. A justificativa foi postada por pessoas ligadas a Álvaro Dias nas redes sociais em defesa da suposta servidora. Nenhuma imagem, no entanto, comprova a versão dos apoiadores do prefeito.
O Diário do RN entrou em contato com a servidora, que faz parte da secretaria de Municipal de Educação, para que ela apresente sua versão sobre a participação no ato e a agressão, mas não obteve resposta.
Vereador Anderson Lopes: “Apanhou foi pouco. Era pra ter apanhado mais”
A Câmara Municipal de Natal foi palco da defesa da versão de que a agressão ao bolsista foi uma reação a agressão que ele teria cometido, antes, contra uma servidora da Prefeitura.
O vereador Anderson Lopes (PSDB), em pronunciamento nesta terça-feira (9), afirmou que, além de agredir a mulher, o bolsista teria agredido o vereador Robson Carvalho (União Brasil) e tentado dar um chute no deputado federal Paulinho Freire (União Brasil).
Segundo Lopes, os comissionados de Álvaro estavam fazendo justiça contra a violência contra a mulher e que “ele apanhou foi pouco”.
“Nesse mesmo vídeo, quem prestar atenção vai ver que o rapaz estava agredindo uma mulher. Aquele cidadão foi um agressor de mulher. Por isso, ele recebeu uns empurrãozinhos. O próprio vídeo mostra. Ele apanhou foi pouco. Era para ter apanhado mais. Homem que bate em mulher é covarde, tem que apanhar mais. Ele apanhou foi pouco”, destacou Anderson.
De acordo com o Portal 98 FM, o parlamentar nega que o ato foi uma “invasão” e que os portões foram abertos pelo segurança e que outros manifestantes aproveitaram o momento para também entrar no órgão, sem serem contidos pela segurança do Idema.
O bolsista de comunicação do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Arthur Cabral, relatou, no Instagram, a agressão que sofreu nesta segunda-feira (08), por um apoiador do prefeito Álvaro Dias (Republicanos), durante invasão à sede do órgão. Segundo Arthur, após Boletim de Ocorrência, fez exame de corpo de delito no ITEP, que indicou uma lesão leve.
“Um cara de camisa vermelha estava tentando roubar meu celular por causa desse vídeo que eu estava fazendo, tomava o celular da minha mão e eu me desvencilhei dele e virei as costas. Foi um soco aqui na região do pescoço e depois uma joelhada nas costas e fui empurrado, segurado por outro, saiu o segurança, que foi quem conseguiu me tirar daquele bolo ali e conseguiu me resguardar”, descreve ele.
O estudante detalha que quando chegou à sede do trabalho, por volta de 7h50 da manhã, o protesto era pacífico. No entanto, às 9h30, soube que os manifestantes, incluindo o prefeito Álvaro Dias, estavam forçando o portão do Instituto e, por isso, desceu para fazer o registro em vídeo “como um material de segurança, de comunicação interna”.
“Aqui em frente estavam a bancada de vereadores do prefeito, o pré-candidato Paulinho Freire, todo esse grupo político forçando para entrar no portão. Chegou um momento que não aguentou o portão”, descreve. Ele complementa sobre a agressão: “É como se ele tivesse tentando apagar essa prova dessas atrocidades que eles falavam, xingamentos homofóbicos, xingamentos”.
Apoiadores do prefeito Álvaro, no entanto, utilizam a versão de que Arthur teria agredido uma servidora e esta teria sido a motivação para agredi-lo. A justificativa foi postada por pessoas ligadas a Álvaro Dias nas redes sociais em defesa da suposta servidora. Nenhuma imagem, no entanto, comprova a versão dos apoiadores do prefeito.
O Diário do RN entrou em contato com a servidora, que faz parte da secretaria de Municipal de Educação, para que ela apresente sua versão sobre a participação no ato e a agressão, mas não obteve resposta.
Vereador Anderson Lopes: “Apanhou foi pouco. Era pra ter apanhado mais”
A Câmara Municipal de Natal foi palco da defesa da versão de que a agressão ao bolsista foi uma reação a agressão que ele teria cometido, antes, contra uma servidora da Prefeitura.
O vereador Anderson Lopes (PSDB), em pronunciamento nesta terça-feira (9), afirmou que, além de agredir a mulher, o bolsista teria agredido o vereador Robson Carvalho (União Brasil) e tentado dar um chute no deputado federal Paulinho Freire (União Brasil).
Segundo Lopes, os comissionados de Álvaro estavam fazendo justiça contra a violência contra a mulher e que “ele apanhou foi pouco”.
“Nesse mesmo vídeo, quem prestar atenção vai ver que o rapaz estava agredindo uma mulher. Aquele cidadão foi um agressor de mulher. Por isso, ele recebeu uns empurrãozinhos. O próprio vídeo mostra. Ele apanhou foi pouco. Era para ter apanhado mais. Homem que bate em mulher é covarde, tem que apanhar mais. Ele apanhou foi pouco”, destacou Anderson.
De acordo com o Portal 98 FM, o parlamentar nega que o ato foi uma “invasão” e que os portões foram abertos pelo segurança e que outros manifestantes aproveitaram o momento para também entrar no órgão, sem serem contidos pela segurança do Idema.
“O professor Venerando, que é a maior autoridade em ambientalismo da Universidade disse que a maior solução para Ponta Negra é a engorda. Então eu não tenho como me contrapor a um argumento técnico desse”. Foi o que disse o prefeito Álvaro Dias (Republicanos), na noite desta segunda-feira (08), em entrevista à 96 FM, após toda a polêmica que envolveu protesto e invasão à sede do Idema, liderados pelo prefeito, para pressionar o órgão a conceder, o quanto antes, a Licença de Instalação para a obra da engorda de Ponta Negra.
O assunto e a polêmica foram tema de embate entre a deputada estadual Isolda Dantas (PT) e o filho do prefeito, o deputado estadual Adjuto Dias (MDB), na sessão desta terça-feira (09), na Assembleia Legislativa. A parlamentar replicou o deputado em defesa dos “procedimentos técnicos” do Idema, do Governo do RN e da governadora Fátima Bezerra (PT).
“A Prefeitura passou quase um ano para responder 52 questionamentos e procedimentos técnicos do Idema. Em 20 dias a Prefeitura que quer fazer um debate político, quer que o Idema dê uma licença de uma obra tão grande, tão importante quanto a engorda. E para completar ontem o vandalismo tomou de conta na cabeça do prefeito de Natal que juntou-se com os vereadores, com deputado federal, com cargo comissionado e derrubaram o portão do Idema.
Isso é postura de prefeito?”, questionou Isolda.
Adjuto foi quem tocou no assunto e utilizou os mesmos argumentos que foram levados pelo seu pai em discurso durante o protesto e nas entrevistas que seguiram ao longo do dia.
“A engorda da praia de Copacabana foi feita há mais de 40 anos. A praia é linda, recebe turista de todo mundo, não tem nenhum dano ambiental ali. Balneário Camboriú foi feito, praia de Iracema, em Fortaleza, foi feito. São mais de nove engordas feitas no Brasil todo. E nenhum desses locais teve o questionamento que foi feito aqui. É mais de um ano esse processo parado lá. E você quer dizer que não tem cunho político nisso? Espera aí! Ora!”, disse o filho do prefeito em meio a debate com a deputada do PT.
No entanto, o mesmo ambientalista citado por Álvaro Dias na entrevista do dia anterior como referência para sua fala em defesa da engorda, o professor Venerando Amaro, disse que o argumento que cita demais exemplos de engorda no país “é uma fala muito pífia”, porque “cada setor costeiro é um setor específico, ele vai ter um comportamento diante de alguma obra de engenharia”.
“Porque quando a gente pensa numa obra dessa envergadura, que é a obra de Ponta Negra, é um aterro hidráulico com mais de um milhão de m³ de areia e num local em que não temos a menor experiência. Sobre esse tipo de configuração de obra obviamente a gente tem que pensar nas questões do impacto. A gente tem que se resguardar ao máximo em relação a qualquer variável que no futuro possa vir a ser prejudicial para a população natalense”, explica.
O geógrafo da UFRN esclarece que o Instituto não deveria ser pressionado, já que a obra tem uma magnitude que vai redesenhar a praia e deverá alterar toda a cadeia alimentar oceânica. Esta alteração deverá, também, trazer alterações para a comunidade que tira sua subsistência da praia.
“O Idema está exercendo o seu papel, não deveria ser pressionado para que emita uma licença o quanto antes. Eu acho que esse não é o argumento, nós devemos estar pensando que todos os aspectos técnicos e científicos sejam atendidos pelo empreendedor, pela Prefeitura, pelas empresas contratadas”, afirma.
“A orla vai mudar o seu desenho, a gente vai ter um outro redesenho de praia. A outra questão também é tomar mais cuidado com os aspectos biológicos, ecossistêmicos, porque nós vamos enfrentar uma modificação muito grande, a gente vai trazer sedimentos de outro local e lançar numa área que não é a natural para aquele sedimento e ainda por cima vamos remover o fundo oceânico com a possibilidade de uma reorganização em toda a cadeia alimentar ali da do pescado”, observa.
O professor entende a obra como importante, inclusive para afastar as intempéries do oceano e conter a energia do mar nos muros de contenção da praia. No entanto, defende que a parte técnica deve ser realizada com cautela e toda a população deve monitorar os impactos dessa obra.
“É uma obra cara, que não é definitiva e que vai estar o tempo inteiro sofrendo os impactos da ação do oceano. Então nós temos que estar pensando nisso, nós temos pensando nas comunidades que estão vivendo diretamente nessa faixa da orla, porque essas comunidades vão precisar de algum tipo de protocolo, de plano, de mitigação desse impacto já na obra, porque imagina, eles não vão poder exercer suas atividades enquanto a obra estiver sendo construída e depois também. A gente precisa ter clareza do tipo de ação”, esclarece.
O prefeito Álvaro Dias (Republicanos) tem 15 dias para se pronunciar sobre denúncias de fraude no processo de licitação que certificou o Consórcio DTA-AJM, que é composto pela DTA Engenharia Ltda e a Construtora AJM Ltda, para realizar a obra da engorda de Ponta Negra. O prazo é contado a partir deste dia 08 de julho, quando foi publicado despacho do desembargador Ibanez Monteiro, na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.
O despacho parte de questionamento ao processo de licitação, realizado pelo Consórcio Van Oord – Coastal, composto pelas empresas Van Oord Serviços de Operações Marítimas Ltda e Coastal Construções e Soluções Técnicas Ambientais Ltda, através do processo nº 0807655-21.2024.8.20.0000. As empresas levantam suposta condução ilícita do processo licitatório que deu vitória ao Consórcio DTA-AJM.
“Sustenta que o consórcio de empresas sagrado vencedor no certame não atendeu aos critérios definidos no edital reitor do certame, sobretudo por não haver comprovado a disponibilidade de equipamentos imprescindíveis para serem utilizados na obra, a sua qualificação econômico financeira e a garantia da proposta”, diz trecho do processo.
A mesma empresa DTA já foi investigada, por duas vezes, pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Um dos inquéritos, nº 14.0695.0000973/2018-9, apurou possível improbidade administrativa no Estado, em contrato entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a empresa. “TCE julgou irregularidades a licitação e o contrato tendo em vista subjetividade dos critérios de avaliação das propostas”, dizia inquérito de 2018.
Antes desse, em 2014, o inquérito civil nº MP 14.0426.0005363/2014-1, foi instaurado para apurar eventuais irregularidades, entre outros atos, na celebração de contratos, sem licitação, pela companhia Docas de São Paulo, incluindo a DTA.
Os dois processos foram arquivados pela falta de apuração de responsabilidade para comprovar os supostos atos ilícitos.
A licitação para as obras de dragagem e aterro hidráulico para preenchimento artificial da praia de Ponta Negra e complementação da Orla da Praia de Ponta Negra apresentou resultado no dia 10 de abril de 2024, em edição extraordinária do Diário Oficial de Natal, nº 5407.
A Prefeitura empenhou, em 28 de maio, o valor do contrato para pagamento da Draga que deverá realizar as obras. O valor inscrito para o pagamento é de R$ 73.776.366,77, de acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura.
Nos últimos 10 anos, mais precisamente entre 2014 e 2023, um total de 32.773 motoristas foram autuados e multados por embriaguez ao volante no Rio Grande do Norte. Destes, 30.418 foram punidos administrativamente e outros 2.355 criminalmente. Os dados constam em relatórios estatísticos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) e Polícia Militar do RN, por meio do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).
Segundo a Lei nº 11.705, mais conhecida como Lei Seca, é proibido o ato de dirigir sob efeito de álcool no Brasil independentemente da quantidade consumida. Quando o bafômetro acusa até 0,33 miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões, a infração é considerada gravíssima e o condutor autuado administrativamente. Acima disso, é crime de trânsito, com prisão em flagrante. Para ambas as situações, a Lei Seca determina multa de R$ 2.934,70, perda de 7 pontos na Carteira de Habilitação e mais a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Ainda de acordo com as estatísticas, neste mesmo período de 10 anos, 1.504 ações de trânsito foram realizadas em todo o estado com a missão de reduzir a quantidade de acidentes envolvendo veículos automotores conduzidos por pessoas sob efeito de álcool. Ao todo, 762.471 testes de bafômetro foram feitos. Resultado? Enquanto a frota de carros, motocicletas e caminhões em circulação no Rio Grande do Norte aumentou 60% na última década (saltando de 965.824 veículos em 2014 para 1.545.023 veículos em 2023), o número de mortes no trânsito caiu mais de 40% no período. Em números absolutos, foram 782 pessoas mortas em razão de acidentes causados por bebedeira em 2014, contra 468 vítimas letais ao longo de 2023, o que representa 314 vidas salvas em razão da Operação Lei Seca.
Lei Seca No dia 19 de junho, a Lei nº 11.705, mais conhecida como Lei Seca (instrumento normativo que regulamenta e proíbe o ato de dirigir sob efeito de álcool), completou 16 anos em vigor. No Rio Grande do Norte, a lei foi implementada em 2014, visando, sobretudo, reduzir o número de acidentes ocasionados por motoristas alcoolizados.
“Com mudanças significativas na metodologia de fiscalização ao permitir que sinais físicos e comportamentais fundamentem prisões em flagrante, independentemente do teste do etilômetro, a Polícia Militar incorpora uma análise mais eficaz do comportamento do motorista.
Contudo, há um aspecto que necessita de maior atenção e desenvolvimento: as campanhas educativas. A repressão deve caminhar lado a lado com a educação. É imperativo que os esforços para a diminuição da embriaguez ao volante incluam uma abordagem educacional, sensibilizando os motoristas sobre os riscos de dirigir sob influência do álcool”, destaca o relatório do Detran-RN.
Ainda de acordo com o documento, o Detran-RN destaca que a união entre o rigor na fiscalização e os esforços educacionais “são os caminhos mais eficazes para a segurança no trânsito, evidenciando a importância de políticas públicas com essa”.
Menos mortes no trânsito O que explica a redução? Para o Detran-RN, não somente as mudanças na legislação, mas as políticas públicas implantadas a partir da Lei Seca, têm ajudado a reduzir as mortes no trânsito em razão de embriaguez ao volante. “O que era conduta comum, rotineira, passou a ser visto como comportamento perigoso e ameaçador; criou-se pressão social. A mudança cultural veio da combinação da Lei Seca com operações de fiscalização e campanhas educativas”, afirma.
“Diante do exposto, é possível notar a distribuição das autuações no decorrer dos anos de 2016 a 2023, bem como a significante redução na proporção de condutores autuados em comparação com os abordados, onde em 2016 era de 10,93%, já 2023, passou para 3,00%, o que permite concluir que está havendo, por parte dos condutores, a conscientização com relação à ideia de que bebida e álcool não combinam”.
A mudança na imagem e no local de um dos símbolos religiosos de Macau tem gerado polêmica e envolvido o pároco da cidade, padre João Batista, em discussões nas rodas de conversas e redes sociais. A imagem de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do município, que estava instalada desde a década de 90 na entrada da cidade, foi retirada sem explicação e posta num depósito aos fundos da Prefeitura. No lugar, foi instalada uma imagem nova, em um pedestal menor, inaugurada nesta semana. Informações sobre os custos da confecção da nova imagem foram negadas pelo padre. “Não convém no momento”, disse após ser contatado pela reportagem do Diário do RN.
Ele deu sua versão sobre a alteração: “A ideia foi suscitada pela comunidade católica, pelos agentes de pastoral engajados na vida paroquial, por dois motivos: o grau de desgaste temporal da antiga imagem e o desejo que, na comemoração dos 170 anos de criação da paróquia (que será comemorado em 19 de agosto de 2024), pudéssemos ter esta simbologia recolocada na entrada da cidade”.
Segundo ele, por sugestão do padre Jailton Soares, que é filho da paróquia de Macau, foi confiado ao artista Jailson, da cidade de Pendências-RN, a tarefa da confecção. No entanto, as discussões em redes sociais mostram que nem toda a comunidade católica concorda com a substituição.
Numa das postagens contra, por exemplo, uma popular da cidade faz um vídeo com desabafo discordando da mudança e defendendo uma reforma na imagem antiga, e não o descarte. Nos comentários, muita gente acompanha a opinião de dona Raimunda Nobre. “A pergunta que eu faço é onde está a antiga imagem da santa”, “Concordo plenamente com Dona Raimunda”, “Nossa senhora da Conceição é a Padroeira da Cidade de Macau, tem que permanecer na entrada da cidade”, são alguns dos comentários.
Embora a imagem antiga esteja depositada num terreno com matagal nos fundos da Prefeitura, o padre João Batista diz que a imagem antiga pertence ao poder público, e que fez uma solicitação para que ela passe aos cuidados da paróquia. Segundo ele, ainda não recebeu resposta.
Padre nega caso homoafetivo em Macau
O mesmo padre João Batista supostamente já se envolveu em caso homoafetivo no município. O escândalo veio à tona em redes sociais, inclusive com citação do nome dos envolvidos. A informação sobre o líder religioso é tratada com discrição pela sociedade macauense e mesmo vindo à tona em grupos e redes, ele nega o caso. “Eu desconheço, até porque quem é de Macau conhece, sabe quem é o padre João Batista”, diz.
A pessoa que supostamente teria envolvimento com o padre seria também sócio de uma empresa de locação de ônibus, que presta serviços à Prefeitura e a empresas privadas. O padre nega envolvimento do CPF dele com a empresa. “Trata-se de fake news e desconheço. Não existe meu CPF. Você pode verificar, meu CPF não está ligado a nenhum tipo de empresa”.
Além de negar o valor destinado para a nova santa, arrecadado dos fiéis, o pároco costuma esbanjar um estilo de vida acima da média, utilizando, por exemplo, Jeep de luxo pela cidade e é criticado pela ausência de política de assistência social por parte da igreja macauense.
Nas redes sociais, o deputado estadual Coronel Azevedo (PL) divulgou a agenda “intensa” de trabalho em Brasília, ao lado do deputado federal general Girão (PL). Os compromissos incluíram a liberação de novas emendas, visita ao ex-presidente Bolsonaro e reunião com o presidente do partido Valdemar da Costa Neto.
Foi com o comandante nacional do PL que os deputados buscaram autorização para seguir caminho oposto ao acordado nos municípios potiguares nestas eleições. Sem passar por Rogério, eles foram a Valdemar pedir autorização para serem infiéis ao PL em alguns colégios eleitorais do Rio Grande do Norte. O assunto foi exposto por Girão, em seu Instagram.
“Aproveitamos o dia de hoje, 3 de julho, para também darmos um abraço no nosso presidente do PL, deputado Valdemar da Costa Neto, na companhia do Coronel Azevedo. Trocamos ideias a respeito de fidelidade partidária e de como o PL pode se comportar nas eleições municipais no estado do Rio Grande do Norte. Sugerimos ao presidente que, em alguns casos, apoiadores nossos, com ou sem mandato que não tenham conseguido ter espaço no PL para concorrer, que eles possam ser apoiados por nós sem caracterizar infidelidade partidária.
A mensagem diz, ainda, que Valdemar deverá analisar a possibilidade da carta branca para a infidelidade partidária: “O presidente Valdemar da Costa Neto nos prometeu verificar possibilidade de fazer um aditivo na recomendação feita para todos os todos os estados”. Ele se refere à recomendação que foi dada pelo PL Nacional para que o apoio dos filiados siga as alianças fechadas pelo partido em cada um dos municípios nestas eleições.
O pedido de Girão quer deixá-los livres para seguirem caminhos opostos ao que vem sendo decidido por Rogério Marinho, presidente estadual do PL no RN, em algumas localidades do Estado. Em Natal, Girão chegou a resistir ao apoio à Paulinho Freire (UB), nome apoiado pelo seu partido.
O General Girão questionou a aliança. Ele é um dos que defendem que o nome apoiado por Rogério não representa a direita em Natal. No começo do ano, o deputado se colocava como “pré-candidato a prefeito da direita”. Abriu mão e em maio declarou o apoio ao candidato do União Brasil.
Apesar disso, quer o aval para se descolar do PL em locais como Santa Cruz, onde pode não apoiar Dra Fernanda Costa (PL) e tem intenção de subir ao palanque de Aninha de Cleide (MDB). Coronel Azevedo, em Parnamirim, deve apoiar a pré-candidata Nilda (Solidariedade), em vez de Salatiel de Souza, pré-candidato do PL. Na semana passada, o parlamentar chegou a receber Kátia Pires, pré-candidata a vice-prefeita na chapa com Nilda em seu gabinete. Acompanhada pela filha, vereadora Carol Pires, a presidente do União Brasil parnamirinense posou em fotografia com o deputado do PL para selar o apoio.
Segundo a Prefeitura, a migração deve permitir uma economia mensal em torno de R$ 9 milhões por mês aos cofres, o que significa uma redução no limite de gastos com pessoal, por parte do Tesouro Municipal, por possibilitar a redução dos aportes de cobertura de insuficiência do Fundo Financeiro de Previdência – FUNFIPRE.
A medida recebeu críticas de vereadores da oposição, uma vez que a “economia” deverá acontecer em detrimento de um déficit que foi gerado por falta de repasses patronais no Fundo.
“O que acontece é que com a ausência de concursos e com vários não pagamentos por parte patronal, por parte da prefeitura, o FUNFIPRE se transformou num fundo deficitário. Então a prefeitura tem que ir por ano colocar mais de R$ 200 milhões para cobrir esse déficit. Aí o que que ela fez? Pegou mais de 1.000 servidores desse fundo e o redirecionou para o FUNCAPRE”, explica o vereador Daniel Valença (PT).
O questionamento parte do conceito de que, ao passo que transfere os inativos para o fundo superavitário, a Prefeitura deverá se eximir de cobrir o déficit que existe no Fundo Financeiro e poderá, a médio e longo prazo, gerar novos rombos na previdência municipal. “A questão é que, primeiro, esses recursos na prática deveriam beneficiar o conjunto do funcionalismo e a Prefeitura não dá nenhum sinal nesse sentido. E, segundo, mudanças como essa levam a médio, longo prazo, a termos novos rombos na previdência e aí são necessárias novas reformas, novas mudanças, novos ataques a direitos”, explica Valença.
Segundo a gestão Álvaro, “as despesas” com aposentados e pensionistas impedem investimentos em ouras áreas. Em mensagem ao Projeto, o Executivo alega que a despesa com a NatalPrev ocorre “em detrimento de todo o restante da população da Municipalidade, que não pode contar com tais recursos públicos para investimentos em outras áreas de suma importância para os munícipes, como saúde, educação, assistência social, dentre outros”.
A Prefeitura detalha que o custo previdenciário em 2023 foi de R$ 289.369.954,18, o que representa um gasto mensal médio da ordem de, aproximadamente, R$ 22.250.000,00, em aposentadorias e pensões, em prol de aproximadamente seis mil beneficiários. E complementa: “Trazendo a análise de tal situação para o Exercício Fiscal atual (2024), observa-se que a despesa continua crescendo, alcançando, somente até o mês de maio de 2024, o montante total de R$ 138.123.060,02, o que representa um gasto mensal médio da ordem de, aproximadamente, R$ 27.600.000,00, fato esse que, por si só, faz com que não restem dúvidas quanto à real necessidade da atualização legislativa aqui perseguida”.
“Enquanto isso, a Prefeitura vai gastar os mais de R$ 290 milhões que colocava no FUNFIPRE por ano para cumprir para cobrir o déficit em outros gastos que, sem dúvida alguma, não vai ser para atender os interesses dos trabalhadores da cidade. Por fim, não chegou nenhum PL de funcionalismo público da cidade espera, não chegou o PL da data base, não chegou da carreira SUAS, não chegou dos auxiliares de enfermagem, da saúde bucal na atenção básica, dos fisioterapeutas na urgência, emergência (…) Então Álvaro Dias quer milhões de reais, mas não para valorizar o funcionalismo dos trabalhadores da cidade. Ao contrário. Para torrar nas festas das eleições e fazer uso como bem entender desses recursos que pertencem aos servidores da cidade”, complementa Daniel Valença.
Já o líder do governo na Câmara de Natal, vereador Raniere Barbosa, explica que o valor poderá ser investido no servidor e também para obras: “Com relação a previdência é uma alteração no regime próprio da previdência do FUNFIPE transferindo para o FUNCAP um fundo que estava deficitário para um fundo superavitário, onde a Prefeitura terá uma folga de caixa da ordem de R$ 9 milhões/mês para que o município possa investir tanto no servidor para a data base implantação de carreiras como também para o seu custeio e obras”, esclarece.
O Instituto Nacional do Câncer (INCA) estima que quase 40 mil novos casos de câncer de cabeça e pescoço devam surgir neste ano de 2024, no Brasil. Cerca de 800, no Rio Grande do Norte. A doença, que atinge regiões como a tireoide, a cavidade oral e a laringe, tem um início silencioso e os primeiros sintomas podem ser negligenciados.
De acordo com a médica Isabel Almeida, responsável pelo setor de Cabeça e Pescoço da Liga, hábitos como tabagismo, consumo de bebidas alcoólicas, além de próteses mal ajustadas, infecção por HPV e histórico de radiação na área da cabeça e pescoço podem ser fatores de risco para o aparecimento dos tumores. Se diagnosticado precocemente, o câncer de cabeça e pescoço tem uma taxa de sobrevida de 80%, além de evitar sequelas do tratamento, como mutilações que possam afetar a funcionalidade dos pacientes.
“Ferida na boca que não cicatriza em um período superior há 10 dias; nódulo no pescoço; rouquidão que persiste por período superior a 15 dias; lesão em pele com prurido, sangramento e/ou crescimento progressivo são sinais que devem levar o paciente a procurar auxílio médico.
Adotar um estilo de vida com hábitos mais saudáveis pode ajudar a diminuir as chances da doença e realizar o autoexame contribui para que, caso ela apareça, o tratamento seja feito de forma precoce, aumentando as chances de cura”, afirma a médica.
PROGRAMAÇÃO ESPECIAL A partir da próxima sexta-feira (05) até o domingo (07), a Liga Contra o Câncer vai promover uma ação de conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce, no Shopping Midway Mall, em Natal. A ação faz parte da campanha Julho Verde, que marca o mês de comemoração ao Dia Mundial de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço (27 de julho).
Durante os três dias, a programação começa às 13h e vai até às 20h, no térreo do shopping, ao lado da loja Le Biscuit. Na sexta-feira e no domingo, serão distribuídos materiais educativos sobre a doença, com especialistas que vão esclarecer dúvidas. A Empresa EVIS vai fazer um passeio pela boca com óculos de realidade virtual para mostrar como deve ser a saúde por dentro da cavidade oral. E ainda tem o “Espelhódromo”, com a ação “De olho em você!”. Nela, as pessoas vão usar espelhos e serão orientadas a identificar sinais da doença e a fazer o autoexame.
No sábado, acontece o Dia “D”. Doze especialistas, entre cirurgiões de cabeça e pescoço e otorrinolaringologistas, vão fazer 70 atendimentos para identificar possíveis casos de câncer.
Qualquer pessoa que tenha um sinal importante na cabeça, no pescoço e na boca, como manchas, nódulos e lesões – e que não tiveram acesso a um atendimento especializado – podem participar.
O agendamento acontece de forma prévia no local da ação, a partir da sexta-feira, ou pelos telefones 4009-5600 (chamada de voz) e 4009-5601 (WhatsApp | apenas mensagens de texto).
OUTRAS AÇÕES Outras atividades acontecem dentro dessa programação. No dia 27 de julho, em São Paulo do Potengi, será realizado o Simpósio Julho Verde, com orientações e conscientização para a população local, além de palestras para profissionais de saúde com a equipe multidisciplinar e de cirurgia de cabeça e pescoço da Liga.
No dia 31, será realizado o “Tumor Board Natal”, no Instituto de Ensino, Pesquisa e Inovação da Liga (IEPI), com palestras e debates voltados para cirurgiões de cabeça e pescoço, otorrinolaringologistas, oncologistas, radio-oncologistas, radiologistas, cirurgiões dentistas e equipes multidisciplinares de cabeça e pescoço. A palestra “Base do tratamento de Câncer de Laringe” vai ficar por conta do médico cirurgião de cabeça e pescoço Rogério Dedivitis, da Faculdade de Medicina da USP. O evento também terá um debate entre o radio-oncologista Edilmar de Moura, a oncologista Andrea Juliana e o radiologista Francisco Negro Monte.As inscrições podem ser feitas pelo telefone do IEPI (84) 99416-2608.
Okay, okay, okay! É com esse bordão que Afonso Lemos cumprimenta seus ouvintes e telespectadores. No auge dos seus 81 anos, completados nesta quinta-feira, dia 4 de julho, um dos filhos mais ilustres de Macau não descansa. Sim, Afonso de Ligório Lemos, definitivamente, não sabe sossegar. O político, comunicador, pai e avô, segue sua jornada na imprensa potiguar.
Adjetivos não lhe faltam. Desde o início do ano, quem o assiste na TV Litoral — seja pela televisão, internet ou nas redes sociais — ainda encontra um homem lúcido e motivado, eloquente e questionador, firme, opinativo e que ainda tem muito a colaborar.
Nas linhas que se seguem, o Diário do RN conta um pouco da história de um homem modesto, de origem humilde, e que sempre trabalhou por dias melhores para sua terra e o seu povo. Antes, porém, importante relatar o sentimento do próprio Afonso, que encontra na comunicação uma de suas grandes paixões.
“Sempre gostei da mídia, sempre gostei de TV, sempre gostei de rádio, sempre gostei de participar”, disse Afonso. “A TV Litoral foi a minha ida para o astral. Agradeço por tudo isso.
Agradeço a minha família, meus filhos, meus netos, por estarem ao meu lado nas horas mais difíceis. Hoje, com mais de 80 anos, não existe nada mais agradável do que voltar à mídia assim como eu voltei, levando Macau para o Brasil, para o mundo”, acrescentou.
“Deus vai me proteger e vai proteger a todos nós. Eu digo sempre, a planta precisa da água para sobreviver, e eu preciso do amor de Macau para continuar vivendo”, destacou Afonso, já bastante emocionado.
Afonso Lemos Afonso Lemos nasceu em Macau no dia 4 de julho de 1943. Filho de Jonas Fernandes de Lemos e Albertina Tetéu Lemos, cresceu acompanhando os passos da “Mãe Quinha”, como chamava carinhosamente a avó Francisquinha. Ela, que nunca exerceu um cargo público, era altamente influente na política potiguar, algo quase impensável para uma mulher nos anos 1940 e 1950.
Com ela, Afonso aprendeu e desenvolveu o amor e a profunda dedicação à política como forma de melhorar a vida das pessoas, o que sempre foi sua missão de vida. Além do amor à política, ele conheceu ainda na adolescência aquela que viria a ser sua maior companheira e conselheira de vida pessoal e política, por mais de cinco décadas: Maria Elizabeth Bezerra Lemos, com quem se casou e teve seus três primeiros filhos: Túlio, Jonas Vinícius e Cristiane. Elizabeth faleceu em 2016. Foi vereadora e, enquanto primeira-dama, uma mulher extremamente atuante, ligada às causas sociais e sempre protagonista em todas as campanhas eleitorais de Afonso.
Primeiros passos Desde pequeno, Afonso sempre foi muito amoroso, curioso, humanitário, persistente, sociável e vocacionado a ajudar às pessoas, especialmente aquelas que mais necessitam de atenção e cuidados. Sua história de vida está diretamente ligada à história política de Macau. Muito jovem ainda, se interessou pela vida pública, tendo no sangue a veia política de seus antepassados Capitão Pedro Tetéu e o Coronel Feliciano Tetéu, intendente do município (equivalente ao prefeito) e sua avó Francisquinha Lemos, que exerceu forte liderança política na cidade.
Conhecida pela influência junto a deputados e governadores, Mãe Quinha era uma mulher forte, decidida, empática e pioneira em sua forma de combater o machismo, sobretudo na política, dominada pelos homens. Com ela, Afonso aprendeu desde seus primeiros anos de vida a buscar formas de ajudar os mais necessitados e, aos 18 anos, quis se candidatar a vereador, mas a legislação da época não permitia (só podia disputar qualquer cargo eletivo quem tivesse acima de 21 anos de idade).
Da infância humilde em Macau, ao lado dos seus sete irmãos (Reinaldo, Antônio, Sebastião, José, Maria Auxiliadora, Maria da Conceição e Célia), ele aprendeu, desde cedinho, a ter reponsabilidade pelas pessoas. Ainda adolescente, perdeu o pai e precisou assumir o sustento de sua família, junto com sua mãe. Diferente dos irmãos, que estudavam fora, ele encerrou sua vida escolar ainda no Ensino Médio, para trabalhar transportando pessoas no jipe que foi de seu pai, Jonas. “Pensei: ‘e agora? Vou trabalhar’. Peguei o jipe e fui para a praça, trabalhar e ganhar dinheiro para sustentar a família, ser arrimo de família. Esse foi o primeiro baque na minha vida, parar de estudar e trabalhar. Mamãe não queria, mas aceitou. Foi nesse período que comecei a mexer com política, minha família sempre foi política e inventei de me candidatar. Na época, os candidatos tinham muito dinheiro, mas eu tinha uma coisa que eles não tinham: O amor à Macau. Daí, comecei”.
Carreira política Em 1964, Afonso foi nomeado para auxiliar de fiscal do município pelo então prefeito Albino Gonçalves de Melo. Quatro anos depois, se candidatou a vereador e venceu sua primeira eleição como o mais votado do pleito, em 15 de novembro de 1968. Depois, foi eleito novamente vereador nos pleitos de 1970 (mandato tampão) e 1972. A cada eleição, seu número de votos aumentava exponencialmente e durante seus quatro mandatos de vereador, presidiu a Câmara Municipal em duas ocasiões.
Em 15 de novembro de 1976, foi eleito vice-prefeito junto com o prefeito Cledionor Mendonça (Kidinho), mas este renunciou em abril de 1982, para se candidatar a deputado estadual. Com isso, Afonso assumiu, pela primeira vez, a gestão de sua amada Macau, por oito meses.
Até então apoiador de Aluízio Alves, Afonso passou a apoiar José Agripino Maia e conseguiu fazer seu sucessor (na época, não havia reeleição) José Oliveira (Zé Oliveira) prefeito do município. O pleito ficou na história política da cidade como a mais acirrada e disputada, onde seu candidato foi eleito com apenas 63 votos de maioria, cujo resultado só foi conhecido na abertura da última urna, apurada no Lions Clube da cidade.
“Depois de quatro vezes vereador, eu decidi que queria ser prefeito. Mas, antes, fui vice. Eu era o candidato popular, só que apareceu um candidato e meu grupo disse que ele tinha mais gente de poder e dinheiro junto com ele e que eu seria o vice, puxador de votos. E foi o que aconteceu, arrastei muitos votos. Na época, não tinha reeleição, então, consegui eleger meu sucessor, Zé Oliveira. Aí, na seguinte, eu disse ‘agora sou eu’ e deu certo”. Na eleição de 15 de novembro de 1988, foi candidato a prefeito e venceu praticamente sem dinheiro algum, contra as estruturas do governo do Estado, mas com o apoio e o voto do povo de Macau foi eleito com 334 votos de maioria contra Ivan Montenegro. Afonso governou Macau até 31 de dezembro de 1992. Afonso relembra ainda a eleição de seu filho Túlio (eleito em 2016 prefeito de Macau), quase 30 anos após sua emocionante vitória de 1988 e revela que o fato impactou e marcou profundamente sua vida. “Foi um fato que me marcou e emocionou muito, muito. Eu prefeito duas vezes de Macau e meu filho, eleito prefeito também. Túlio foi meu secretário durante o segundo mandato, ainda menino, meu chefe de gabinete. Ele aprendeu muito nesse tempo e sua vitória, em 2016, me trouxe uma alegria enorme”.
A recordação da vitória de 1988 traz emoções. “Fiz a promessa que, na hora que saísse a última urna, de onde eu estivesse, eu saía vestido de São Francisco pelas ruas da cidade e assim aconteceu. Eu sempre eu dizia: ‘Ganhei todas as eleições em Macau porque os adversários só não tinham uma coisa que eu tenho: o amor à Macau’. Ninguém acreditava na minha eleição. Eu enfrentei todo mundo que tinha muito dinheiro, e ganhava por amor. Ainda tentaram tirar minha candidatura, mas não aceitei e venci”.
Após concluir seu mandato de prefeito em 1992, montou a Fundação Afonso Lemos e implantou o grupo de idosos e viabilizou a formação de centenas de jovens em cursos profissionalizantes ofertados pela entidade.
Atento, não se furta de participar de encontros e reuniões com prefeitos, vereadores, deputados e governadores, quando apresenta suas ideias para melhorar a qualidade de vida de seus conterrâneos.
Esse é Afonso Lemos, que completa 81 anos como se tivesse invertido os números e tivesse 18, tamanha é sua vontade de viver intensamente.
A leitura do vereador Luciano Nascimento (PSD) é de eleição finalizada ainda no primeiro turno em Natal. “Não acredito no segundo turno. Se as eleições fossem domingo eram liquidadas no primeiro turno, porque as pessoas já demonstraram. Carlos Eduardo tem uma larga vantagem e somados todos eles, ainda não dá o percentual de Carlos Eduardo”, diz ao Diário do RN.
Ele acredita que o pré-candidato do seu partido, o ex-prefeito Carlos Eduardo, vai permanecer em vantagem por causa do “voto útil” e por ser um candidato mais “ao centro” que os demais. “Carlos Eduardo está fora da polarização. Ele tem votos da direita e da esquerda. Tem pessoas que são de direita e não vêem Paulinho como o representante da direita e votam em Carlos Eduardo. E tem pessoas da esquerda que poderiam votar em Natália, mas acabam votando em Carlos Eduardo, migrando esse voto útil para não ver o crescimento de Paulinho”, acredita.
O parlamentar detalha sua análise sobre o posicionamento político de Paulinho Freire com base nas votações do deputado federal em projetos em favor do Governo Lula. Ele observa, também, a presença de três ministros do União Brasil integrando a equipe da presidência. “Já está provado que ele votou 77% em Lula e tem três ministérios do União Brasil no Governo Lula”, ressalta.
Para o vereador, a justificativa de Rogério Marinho sobre a saída de Robinson Faria do Partido Liberal se adequa também ao pré-candidato Paulinho Freire, por ter apoiado projetos do Executivo na Câmara federal.
“Quando Rogério Marinho disse que Robinson Faria está saindo do PL porque vota no governo Lula e vai ficar à vontade, Paulinho também tem 77% dos seus votos como deputado federal no Governo Lula. Tem mais do que o deputado Robinson Faria. Então, por isso que esse voto da direita corre para ver em Carlos Eduardo a possibilidade de derrotar Natália”, reforça.
Luciano Nascimento é o único vereador que apoia o projeto de Carlos Eduardo na disputa para retornar à Prefeitura natalense. Outros oito apoiam a pré-candidatura de Natália Bonavides (PT): Brisa Bracchi (PT), Ana Paula Araújo (MDB), Julia Arruda (PCdoB), Herbeth Sena (PV), Eribaldo (Rede), Daniel Valença (PT), Milklei Leite (PV), Robério Paulino (PSOL).
Já 20 defendem o nome de Paulinho Freire: Aldo Clemente (PSDB), Anderson Lopes (PSDB), Aroldo Alves da Silva (UB), Bispo Francisco de Assis (Republicanos), Camila Araújo (UB), Chagas Catarino (PSDB), Dickson Júnior (PDT), Ériko Jácome (PP), Felipe Alves (UB), Hermes Câmara (Cidadania), Klaus Araújo (PSDB), Kleber Fernandes (Republicanos), Margarete Régia (Republicanos), Nina Souza (UB), Nivaldo Bacurau (PSB), Peixoto (PTB), Preto Aquino (Podemos), Raniere Barbosa (UB), Robson Carvalho (UB) e Tércio Tinoco (UB).
“O crescimento de Paulinho é muito pouco em relação ao tamanho de apoios que ele tem. Então ele tem o apoio da Prefeitura, tem o apoio de tantos vereadores, de deputados, de dois senadores e tem esses números ainda muito abaixo do esperado. A gente sente nos próprios apoiadores dele. Então, isso explica que a direita não vê Paulinho como o seu legítimo representante”, provoca Nascimento.
E complementa: “Tanto de um lado, como do outro, as pessoas buscam Carlos Eduardo porque ele é centro, ele está à margem da polarização e ele tem votos da direita e da esquerda. E querendo derrotar um ou outro, acabam vindo pra Carlos Eduardo com esse voto útil. É o voto da confiança”.
A prefeitura de Natal abriu chamamento público para a instalação de um Hospital Veterinário no município. O chamamento para implantação, gestão e operacionalização do hospital público deverá ser regido através de um Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC) com a Prefeitura, através da secretaria Municipal de Saúde. A modalidade permite que a empresa selecionada utilize uma estrutura já pronta, instale e faça a gestão do equipamento. De acordo com publicação em redes sociais, o hospital deve estar em funcionamento em “meados de agosto de 2024”.
Acontece que Rafael Motta, ex-secretário de Esportes de Álvaro Dias e hoje pré-candidato a prefeito em oposição ao candidato de Álvaro, havia destinado, quando deputado federal, R$ 5,5 milhões para a construção de um hospital com a mesma finalidade para o município e que, segundo ele, já estão garantidos.
“Isso é política. O que eles não querem é dar o crédito a mim por eu ter sido o único deputado federal do Rio Grande do Norte, o primeiro na história, que destinou um recurso para um hospital veterinário. Por eu ser candidato, eles não querem dar esse mérito a mim”, disse Rafael Motta ao Diário do RN.
“Pelo que eu entendi, eles vão pegar uma clínica veterinária já pronta e a partir daí vão fazer um convênio, para justamente dizer que abriu um hospital veterinário, apesar de não ser uma obra do município. Eles vão simplesmente administrar algum hospital veterinário já pronto dizendo que é o do município, ao passo que a gente tem ali R$ 5,5 milhões esperando para ser executada”, observa.
Nas redes sociais, o vereador Robson Carvalho atribui a destinação dos recursos para a viabilização do Hospital através do chamamento ao pré-candidato a prefeito apoiado pelo prefeito Álvaro, deputado Paulinho Freire (UB). “É Robson articulando, Paulinho destinando, Joanna planejando e o prefeito Álvaro executando”, diz o parlamentar municipal.
Para Rafael, a não execução das emendas será um “desperdício” para Natal. “Eu acho que ele não vai ser mesquinho a esse ponto não”, diz Motta sobre Álvaro Dias.
“Eu acho que é uma coisa muito pequena. Se ele está agindo por essa razão, que é o que eu acho, eu acho muito pequeno, mas tudo bem. A minha grandeza é cuidar do município. É discutir o município. Uns agem nesses tipos de situação eu vou buscar ajudar o meu município”, afirma.
A reportagem do Diário do RN buscou conversar com a Prefeitura para obter dados sobre o uso das emendas, mas não foi atendido e não obteve retorno até o fechamento da edição.
Chamamento Público De acordo com o chamamento, o termo de colaboração deve promover a gestão e assistência médico-veterinária a cães e gatos, a fim de atender gratuitamente a demanda da população que possui tais animais residentes no município de Natal/RN e que não tem acesso aos serviços, promovendo a realização de consultas, exames, tratamento ambulatorial e cirurgias, sendo inicialmente firmada pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O Plano de Trabalho deve considerar, para a execução do Termo de Colaboração, R$ 3.246.461,40 pelo ano de contrato.
Poderão participar do edital as organizações sociais que sejam pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, com no mínimo três anos de existência e dois anos de experiência em projetos similares.
A documentação obtida pelo Diário do RN mostra a cronologia do processo iniciado em 04 de outubro de 2017, com o início do licenciamento prévio para as obras de enrocamento, engorda e drenagem da Praia de Ponta Negra.
O documento data todas as etapas seguintes até a emissão da licença prévia em 25 de julho de 2023 e, na sequência, destaca que “passados 323 dias após a emissão da licença prévia, mais precisamente no dia 12/06/2024, a prefeitura abriu o processo de N° 2024-213610/TEC/LIO-0033, o qual trata da readequação e melhoria do sistema de drenagem pluvial, engorda da praia de Ponta Negra e jazida de sedimentos marinhos”
Por fim, destaca que “atualmente, a equipe técnica está analisando o processo de instalação e operação aberto há apenas 14 dias. Salienta-se que após uma análise preliminar, muito do que fora solicitado há 323 dias não foi atendimento pela prefeitura, dificultando a análise e posicionamento deste Instituto no processo de licenciamento”.
De acordo com o prazo previsto em lei federal, o Idema tem até 120 dias para analisar o processo de Licença de Instalação e Operação (LIO) que trata do projeto de Engorda da Praia de Ponta Negra.
Dentro do órgão, uma equipe multidisciplinar formada por cerca de 20 profissionais se dedica ao processo, sem marcar data. “Nosso prazo é não estabelecer prazo”, comunicou o órgão diante de questionamentos enviados pelo Diário do RN, acrescentando ainda que “são muitas nuances, muitos detalhes, muitos estudos. Não dá para sair até sexta-feira”
PRESSÃO A cobrança por agilidade na análise e liberação da Licença de Instalação e Operação (LIO) para a Engorda de Ponta Negra partiu do secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita. Em declaração à 98 FM, na última terça-feira, o gestor afirmou que a obra poderá não ser realizada neste ano se a licença ambiental definitiva não for liberada até o fim desta semana.
Segundo Thiago Mesquita, o prazo apertado está relacionado a uma “janela ambiental” aberta de julho até o fim de outubro para a realização dos serviços – que devem durar 90 dias. Depois disso (a partir de novembro), o movimento de aves migratórias e animais aquáticos pode dificultar a operação e ampliar os riscos de dano ambiental. O secretário acrescentou ainda que uma draga que será usada na obra já está em Natal pronta para ser utilizada, assim como as tubulações. O custo operacional do equipamento é de R$ 500 mil por dia – ou seja, se houver mais tempo de espera, o prejuízo pode ficar insuportável para a empresa contratada.
A reportagem do Diário do RN procurou a Semurb e o próprio secretário para saber porque, se havia pressa, a Prefeitura só deu entrada no pedido para emissão da Licença de Instalação e Operação no dia 12 de junho. Também foi questionada a vinda de uma máquina cara ainda sem permissão para a execução do serviço. Os questionamentos não foram respondidos até o fechamento desta edição.
