Um empresário, de 40 anos, foi preso em flagrante na manhã desta quinta-feira, 17, em decorrência da “Operação Maximus” da Polícia Federal do Rio Grande do Norte. O objetivo da operação foi de reprimir pessoas envolvidas com o abuso sexual infantil e o armazenamento de imagens pornográficas envolvendo crianças. O homem tinha material associado a esse tipo de conteúdo. Foram cumpridos 5 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN.
A operação é decorrente da investigação que contou com o auxílio do NCMEC (National Center for Missing and Exploited Children), organização não governamental americana, fundada para servir de central de recebimento e tratamento de “denúncias” sobre abuso sexual infantil e desaparecimento de crianças.
O preso responderá pelo crime de armazenamento de imagens contendo pornografia infantil (art. 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente), podendo também, no decorrer da investigação, se assim apontarem as provas colhidas, ser indiciado pelo crime hediondo de estupro de vulnerável, que possui pena que pode chegar a 15 anos de prisão.
Também foram colhidos elementos de prova que identificaram outros envolvidos, em crimes ainda mais graves, como estupro de vulneráveis.
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi eleito pelos ministros da Corte para assumir uma vaga de ministro titular no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A votação é simbólica.
Lewandowski recebeu 10 votos. Cármen Lúcia, 1. A ministra assumirá a cadeira de titular em agosto, com a saída do ministro Edson Fachin. A praxe determina que o ministro que assume a cadeira vaga no momento, dá um voto no ministro que assumirá a vaga seguinte.
Esta não é a 1ª vez que Lewandowski atua no TSE. O ministro entrou pela primeira vez na Corte Eleitoral em 2006, como ministro substituto, e se tornou efetivo em 2009. Em abril de 2010, assumiu a presidência do TSE e ficou responsável pelas eleições daquele ano.
Após a votação, Lewandowski agradeceu o voto dos colegas. “Me comprometo a fazer tudo para honrar a confiança em mim depositada“, disse.
Como efetivo, o ministro atuará ao lado do próximo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, e do vice, Alexandre de Moraes. Ambos tomam posse na próxima terça-feira, 22. Os 3 ministros tem dado decisões que desagradaram o governo no Supremo.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse aos colegas do G20 que o governo tem o objetivo de transformar o Brasil em uma economia de consumo massivo “aberta, sustentável e inclusiva”.
Ele enviou uma mensagem em vídeo para ser exibida na reunião de ministros de Finanças do grupo dos 20 países mais ricos, que ocorre em Jacarta, na Indonésia. O vídeo foi divulgado nesta quinta-feira, 17, pela assessoria do Ministério da Economia.
Guedes tentou passar uma mensagem positiva da economia brasileira, mas reconheceu que a “democracia brasileira é barulhenta”.
Entre outros dados, ele reforçou que a taxa de desemprego no Pais é mais baixa do que no início da pandemia e está caindo “consistentemente”.
“Mantivemos nosso foco em na sustentabilidade fiscal e reformas estruturais. O Brasil continuará surpreendendo positivamente. Previsões pessimistas têm se provado equivocadas”, completou o ministro da Economia.
Na frente do meio ambiente, Guedes reiterou compromisso com brasileiro com os entendimentos do Acordo de Paris e da COP-26. “Nosso objetivo é transformar Brasil em economia de consumo massivo aberta, sustentável e inclusiva”, completou.
O secretário nacional da Cultura, Mario Frias, disse à CNN nesta quinta-feira, 17, que a sua permanência no cargo é uma decisão exclusiva do presidente Jair Bolsonaro.
O ator tem sofrido críticas nas redes sociais por gastos feitos em viagem de trabalho aos Estados Unidos, no ano passado. Após a repercussão negativa, o secretário nacional não fez parte da comitiva do presidente ao leste europeu.
“O meu chefe que decide”, afirmou Frias. “O meu chefe que manda. Farei o que comandar”, acrescentou, ressaltando que não tem planos “além de ajudar” o presidente.
O Ministério Público solicitou na sexta-feira, 11, que o Tribunal de Contas da União apure os gastos de mais de R$ 39 mil da viagem do secretário nacional.
De acordo com os registros na agenda da Secretaria Especial de Cultura, durante a viagem Mario Frias se encontrou com o empresário Bruno Garcia, o lutador de jiu-jitsu Renzo Gracie e com dois produtores da Broadway, tradicional indústria americana de teatro musical.
Em conversa com a CNN, Frias afirmou que segue atuando na pasta todos os dias, “às vezes à noite também”.
Os gastos públicos durante a viagem causaram desgaste também na imagem do secretário junto a assessores do governo, mas auxiliares palacianos não acreditam em uma saída dele em fevereiro.
Eles destacam que Frias é muito próximo dos filhos do presidente, o que poderia lhe garantir a permanência no cargo, e lembram da pretensão do secretário de sair candidato a deputado federal neste ano.
Caso seja candidato, Frias terá de se desincompatibilizar da função até o final de março, por isso, dizem assessores palacianos, não faria sentido uma saída neste momento se ele poderia deixar o posto daqui a um mês.
O Governo do Estado está finalizando um Plano de Contingência Setorial para atender as consequências de eventual inundação nos municípios do Vale do Açu. A iniciativa se dá em virtude da possibilidade de ocorrência de fortes chuvas no período entre fevereiro e abril. O serviço de meteorologia da Emparn (Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN) anuncia na próxima semana a previsão pluviométrica para esta quadra chuvosa.
O Plano de Contingência Setorial foi apresentado nesta quinta-feira, 17, à governadora Fátima Bezerra pelo Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Bombeiro Marcos de Carvalho Fernandes.
“O plano significa a definição pelo Governo do Estado sobre as ações a serem realizadas em caso de desastre natural por inundação ou alagamento. Precisamos estar preparados e saber o que fazer para dar respostas rápidas e efetivas à população que possivelmente possa ser atingida”, explicou Marcos de Carvalho para acrescentar: “A nossa preocupação é a possibilidade de ocorrência de grandes chuvas localizadas, com eventuais prejuízos à população e à economia como ocorreu em anos anteriores”.
A governadora Fátima Bezerra, que participou da reunião acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, disse que “o Governo faz um grande esforço para definir ações de prevenção e assistência em proteção à população no caso da quadra chuvosa vir a provocar inundações na região do Baixo-Açu”.
Fátima Bezerra destacou a importância de ações articuladas com os órgãos da administração federal, com os municípios, setor privado, igrejas e instituições representativas da sociedade. “Precisamos que todos estejam preparados, somar esforços e atenção para, caso necessário, minimizarmos os efeitos de acontecimentos que possam afetar a população”.
A área compreendida pelo Baixo-Açu com maior probabilidade de inundação engloba os municípios de Assu, Pendências, Alto do Rodrigues, Ipanguaçu, Porto do Mangue e Macau.
O Plano de Contingência do Governo do Estado estima a quantidade de pessoas que poderiam ser afetadas. Além de áreas residenciais, estradas e áreas produtivas ficariam submersas ou seriam destruídas vez que se instalaram, em períodos de estiagem, na faixa de ocupação dos cursos naturais de água.
Nos próximos dias, o Governo do Estado vai convocar reunião com os prefeitos para tratar do assunto. As autoridades estaduais também estão buscando apoio do Governo Federal para execução de medidas preventivas e de emergência. “Estamos fazendo, de nossa parte, tudo para atender à população e minimizar possíveis dificuldades. Para isso, precisamos contar com os governos municipal e federal e com todos os segmentos da sociedade. Vamos buscar estes apoios”, declarou a governadora.
“Este plano considera diversos fatores, com diferentes cenários. Inclusive aqueles mais extremos, para os quais precisamos prever as ações e medidas necessárias de prevenção, urgência, emergência. Não estamos dizendo que esse extremo vai, ou poderá ocorrer amanhã, ou daqui a uma semana, por exemplo. Mas, devemos sempre considerar que é possível. E, havendo possibilidade, devemos contemplar no Plano de Contingência”.
A produção da vacina da Pfizer e da BioNTech para o combate da variante ômicron foi adiada em várias semanas devido a um processo de coleta de dados mais lento do que o esperado, afirmou Ugur Sahin, presidente-executivo da farmacêutica alemã, nesta quinta-feira, 17.
Segundo o executivo, quando a vacina estiver pronta, a empresa avaliará se ainda é necessária. A BioNTech esperava lançar a vacina até o final de março, mas já havia informado no final de janeiro que isso dependeria de quanto os reguladores exigiriam de dados clínicos.
“Se a onda terminar, isso não significa que não possa começar de novo. Realmente não vejo mais uma situação tão dramática”, disse Sahin em entrevista ao jornal alemão Bild. O InfoMoney questionou a Pfizer no Brasil sobre quais motivos levaram a empresa a adiar a produção da vacina, mas não obteve resposta até esta publicação.
Sahin acrescentou que as empresas estão prontas para desenvolverem mais vacinas à medida que novas variantes surjam no futuro.
A preocupação com uma vacina eficaz especialmente contra a variante ômicron se deu porque uma onda de infecção assolou diversas regiões do mundo desde o fim de 2021.
As empresas Pfizer e BioNTech iniciaram seus testes em humanos com a vacina específica para ômicron com 1.420 pessoas no final do mês passado. O teste está analisando pessoas que receberam uma, duas, três ou mesmo nenhuma dose das vacinas.
“As vacinas continuam a oferecer forte proteção contra o estado grave causado pela variante ômicron. No entanto, dados já indicam que a proteção induzida pela vacina contra infecções e doenças leves a moderadas diminui mais rapidamente do que foi observado com cepas anteriores”, disse Sahin, em comunicado, no final de janeiro.
Ainda, em dezembro, a Pfizer tinha afirmado que mais doses de reforço seriam necessárias um ano após a terceira dose.
A modernização da iluminação pública e a reforma e revitalização de praças e parques públicos da cidade foram duas importantes obras da Prefeitura do Natal executadas pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), em 2021. Responsável pela manutenção e funcionamento de equipamentos públicos, a Semsur tem realizado nesse período outras obras de destaque como a iluminação natalina, o reaproveitamento da compostagem do material de podas e a fiscalização do espaço público e cumprimento das medidas protetivas de combate à pandemia do coronavírus.
A modernização da iluminação pública é uma obra que vem sendo realizada nos últimos dois anos com grande impacto social na segurança, mobilidade do cidadão e economia aos cofres públicos municipais. A Semsur está substituindo antigas luminárias por LED e lâmpadas de alta eficiência. Além de uma iluminação de maior intensidade e durabilidade, a mudança garante mais economia no consumo da energia elétrica paga pelo contribuinte municipal.
A Semsur já executou a modernização da iluminação pública em praticamente toda a orla marítima da cidade, a partir da praia de Ponta Negra, percorrendo toda extensão da Via Costeira, Areia Preta, Praia dos Artistas, Praia do Meio e Praia do Forte, além da Ponte Newton Navarro. A etapa que alcança a iluminação da Praia da Redinha aguarda as obras de reforma da orla e do Mercado da Redinha que serão realizadas pela Prefeitura do Natal no decorrer de 2022. A modernização também beneficiou grandes avenidas da cidade, como a Hermes da Fonseca, Salgado Filho, Prudente de Morais e o Centro Histórico de Natal.
Alamedas
As alamedas também ganharam iluminação em LED, potencializando-se como locais de lazer e convivência, bem como em todas as praças revitalizadas ao longo do ano de 2021. Foram contempladas com a nova iluminação onze alamedas nas quatro regiões de Natal. São elas: Alamedas Antônio Basílio, Tororós, Maranguape, alamedas das Avenidas Praia de Ponta Negra, Roberto Freire, Afonso Pena, Campos Sales, Marinho Chagas (Parque dos Coqueiros), Serra Negra (Soledade), Governador Juvenal Lamartine (Baldo) e João XXIII (Mãe Luiza) e Avenida Florianópolis (Conjunto Santa Catarina).
Além disso, foram contemplados com projeto de adequação da iluminação, o Beco da Lama (Centro), Parque Ecológico de Capim Macio, Avenida do Contorno, Escadaria de Mãe Luiza, acesso ao Condomínio Village de Prata, rua Maruim-Redinha, loteamento Santa Cecília, Siqueira Campos, bairro Salinas (em fase de projeto), Jardim Progresso (em fase de projeto); conjunto Leningrado (em fase de projeto); Rua Dom Almeida Lustosa, Planalto (em fase de projeto).
Economia
O mais tradicional símbolo das festividades do Natal em Natal, a Árvore de Mirassol de 2021 alcançou 120 metros de altura com iluminação toda de LED. O tema “Natal do Recomeço” proporcionou grande movimentação na Praça da Árvore. Este ano, a Prefeitura conseguiu uma economia de 40% nos contratos realizados para instalação da decoração e iluminação natalinas.
Além da estrutura em torno da árvore de Mirassol, uma das maiores e mais bonitas do país, a Semsur instalou no local a casinha do Papai Noel e um túnel estático. Foram instaladas também três árvores na zona Norte: as Árvores do Panatis, Parque dos Coqueiros e do Ginásio Nélio Dias. Instalou ainda mini-árvores de Natal na Via Costeira, bem como a decoração no Centro Histórico de Natal, Palácio Felipe Camarão e os três Reis Magos situados na zona Norte e zona Sul.
A Escadaria de Mãe Luiza (Areia Preta/Mãe Luiza) e o Espaço Cultural Jesiel Figueiredo (Lagoa Azul) também receberam decoração natalina. A Avenida Praia de Ponta Negra teve decoração e iluminação especiais, com um túnel estático, letreiros e bonecos temáticos.
Outros equipamentos na cidade também receberam iluminação natalina, como o Pórtico dos Três Reis Magos (BR-101), Instituto Histórico, Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação – Antiga Catedral, Catedral Metropolitana de Natal, Igreja de Bom Jesus, Igreja do Galo e Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos.
Praças
Ponto de convivência de grande parte da população nas diversas faixas etárias, as praças são um dos principais equipamentos públicos das cidades. O ano de 2021 foi marcado pela reconstrução, reforma e revitalização de 15 praças entregues à população pela Prefeitura do Natal. O destaque vai para a reconstrução da Praça da Flores (Aristófanes Fernandes – Petrópolis), Praça Henrique Carloni (Disco Voador – Ponta Negra), Parque Ney Aranha Marinho (Tirol), Mãe Peregrina (Cidade Satélite), Milton Ribeiro (Lagoa Nova), Praça Ecológica (Praça dos Gringos – Ponta Negra) e a recentemente inaugurada Praça Pureza Moura (Lagoa Nova).
Outras praças que passaram por ampla reforma foram: a Praça da Bíblia (Soledade), Marcílio Dias (Bairro Nordeste), Aboio (Nova Natal), Pedrinhas (Nossa Senhora da Apresentação), Francisco Roberto (Felipe Camarão), Boi Surubim (Lagoa Azul), São Vicente de Paula – Igapó e Vovó Gurgelita (Lagoa Azul).
A maior parte das praças revitalizadas ganhou também uma Academia da Terceira Idade (ATI), conhecida também como Academia ao Ar Livre, um importante equipamento para a prática de atividades físicas e esportivas. No total, 20 novas academias foram implantadas em todas as regiões da cidade, em 2021, repercutindo diretamente na melhoria da qualidade de vida da população.
O governo deve lançar um programa de crédito de R$ 100 bilhões na próxima semana destinado a pequenas e médias empresas. De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, a informação foi repassada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em almoço nesta quarsa-feira, 16, com representantes da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS).
A ideia é que sejam beneficiadas de microempreendedores individuais (MEIs) a empresas de médio porte. O limite para enquadramento no programa será um faturamento de R$ 300 milhões por ano.
“Gostamos muito da notícia, especialmente por ter data definida. Vai ampliar o crédito total e também tratar as questões da inadimplência”, afirmou.
Segundo Solmucci, o ministro pediu à equipe que busque uma solução para a questão da inadimplência do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que aumentou com a alta de juros.
O Ministério do Turismo lançou, na última terça-feira, 15, a Revista de Tendências do Turismo com um retrato das projeções para a atividade no período pós-pandemia e que impulsionará a retomada das atividades turísticas ao longo de 2022. O documento, produzido pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo (SNDTur), traz entre as tendências do setor o turismo de experiência, o turismo gastronômico e as férias com autocuidado.
Um dos destaques do boletim é o caravanismo, que ganhou força durante a pandemia de Covid-19 e consiste no ato de viajar a bordo de um veículo que, além de meio de transporte, é uma espécie de acampamento. O turismo rodoviário se fortaleceu a partir do crescimento do mercado de motorhomes no Brasil e a tendência deve se manter aquecida em 2022.
Pensando neste segmento, o Ministério do Turismo, inclusive, criou o Grupo de Trabalho de Caravanismo e Ponto de Apoio ao Viajante (PAV), com o objetivo de desenvolver políticas para estruturar áreas de apoio aos turistas nas rodovias e incentivar o caravanismo no país.
Outra tendência marcante é a busca, por parte dos viajantes, por destinos seguros do ponto de vista sanitário. Já de olho nesta demanda, ainda em 2020, a Pasta lançou o Selo Turismo Responsável com protocolos de biossegurança para 15 atividades do setor e que já tem mais de 30,7 mil selos emitidos em todo o Brasil. A Revista de Tendências apresenta a lista com os 10 municípios com maior quantidade proporcional de selos em comparação ao número de empreendimentos inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). (Confira lista ao final)
Dos 10 destinos com maior quantidade de selos em relação ao Cadastur, oito estão localizados no Nordeste e os dois primeiros estão na Bahia – Mucuri (91,67%) e Camamu (89,29%).
REVENGE TRAVEL – De acordo com a publicação, as viagens passam a ter mais significado, sendo incluídas em momentos marcantes na vida dos turistas, como casamentos ou formaturas. Além disso, depois do isolamento, viajar para recompensar o tempo perdido e investir em destinos e serviços de luxo se tornam algo bastante requisitado.
No pós-pandemia se fortalece também o conceito de Workation que possibilita que viajantes trabalhem de qualquer lugar – algo possível graças ao home office e as novas opções de trabalho não presencial – permitindo unir trabalho e lazer no pós-expediente em diferentes cenários.
DESTINOS DE NATUREZA – Outra tendência absoluta apontada pela Revista são os destinos de Sol e Praia e de ecoturismo. O trabalho de pesquisa realizado pelo Ministério do Turismo elencou os 25 destinos tendência para o ano. Destaque para a Serra da Capivara (PI), único destino brasileiro entre os 52 lugares a se conhecer em 2022 – segundo seleção feita pelo New York Times – e para São Paulo (SP) – o destino brasileiro que mais se sobressaiu nas tendências mundiais (citado em três listas diferentes).
Segundo o Ministério do Turismo, os destinos de destaque para 2022 são:
• Alter do Chão (PA) • Belém (PA) • Boa Vista (RR) • Bonito (MS) • Campos do Jordão (SP) • Chapada dos Veadeiros (Alto Paraíso e Cavalcante-GO) • Fernando de Noronha (PE) • Florianópolis (SC) • Fortaleza (CE) • Gramado (RS) • Ilhabela (SP) • Jalapão (TO) • João Pessoa (PB) • Maceió (AL) • Natal (RN) • Paraty (RJ) • Pirenópolis (GO) • Porto Alegre (RS) • Porto de Galinhas (Ipojuca-PE) • Porto Seguro (BA) • Praia Grande (SC) • Rio de Janeiro (RJ) • São Paulo (SP) • Serra da Capivara (PI) • Ubatuba (SP)
O Congresso Nacional promulga nesta quinta-feira, 17, a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos religiosos. A medida faz parte da PEC 200/16, aprovada pela Câmara em dezembro de 2021.
A Proposta de Emenda à Constituição altera o artigo 156 da Constituição, que traz a cobrança de IPTU. Com a aprovação da emenda, ficam isentos desse imposto templos de qualquer culto religioso, mesmo que funcionem em imóveis alugados.
Apesar de ter no texto a possibilidade de beneficiar templos de todos os credos, a pauta é reinvindicação das igrejas evangélicas, especialmente a Igreja Universal do Reino de Deus, tanto que a matéria tem autoria do ex-senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), bispo da instituição. O texto segue, agora, para promulgação pelo Congresso Nacional.
A matéria tramitava na Casa desde 2016 e teve amplo apoio da bancada evangélica. Os deputados favoráveis à pauta justificaram suas posições afirmando que a imunidade tributária era um ponto definido pela Constituição e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A nova pesquisa PoderData divulgada nesta quinta-feira, 17, mostrou que o presidente Jair Bolsonaro é considerado ruim ou péssimo por 56% do eleitorado.
A reprovação do presidente Bolsonaro subiu 3 pontos percentuais em 15 dias, o que corresponde a uma oscilação dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Todavia, o índice de reprovação de Bolsonaro se mantém acima 50% desde junho de 2021.
Na outra ponta, 28% do eleitorado avalia como “ótimo” ou “bom” o trabalho de Bolsonaro. Na divisão por gênero, 61% das mulheres consideram o trabalho de Bolsonaro “ruim” ou “péssimo”; entre os homens, o índice fica e 50%.
Entre os jovens com idade de 16 a 24 anos, 66% consideram Bolsonaro “ruim” ou “péssimo”.
Os dados foram coletados de 13 a 15 de fevereiro de 2022, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 3.000 entrevistas em 243 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança de 95%. Registro no TSE é BR-06942/2022.
A Secretaria de Educação a Distância da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (SEDIS/UFRN) está em processo de articulação institucional para a oferta de 1.440 novas vagas nos 10 cursos de graduação a distância oferecidos pela Universidade. São eles: Administração Pública, Ciências Biológicas, Educação Física, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia e Química. Essa oportunidade foi aberta pelo Edital 09/2022, divulgado, na semana passada, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
O Edital prevê um total de 156.120 vagas para instituições públicas de ensino superior de todo o país que atuam na modalidade EaD no âmbito do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB). De acordo com a Secretária de Educação a Distância da UFRN, Carmem Rêgo, a exemplo dos últimos processos seletivos realizados, esta seleção ocorrerá por meio de notas do Exame Nacional do Ensino Médio e a previsão é de que a abertura de vagas se dê no segundo semestre de 2022.
Para Joseani Martins, coordenadora do Polo de Apoio Presencial de Luís Gomes, município do Alto Oeste Potiguar, distante cerca de 470 quilômetros de Natal, a possibilidade de novas vagas em cursos a distância vai ampliar a formação de professores e fortalecer a atuação de uma Universidade de renome, como é a UFRN, no município. A melhoria na qualidade do ensino público também foi destacada por Joseani, como consequência do acesso de educadores a cursos superiores gratuitos.
Na Região Agreste do Rio Grande do Norte, a cidade de Nova Cruz é referência na Educação Superior por abrigar um campus da UFRN. Segundo Wellington Marcelino de Brito, assistente à docência naquele polo, a abertura de novas vagas para EaD/UFRN trará a certeza de que muitos jovens da cidade e regiões circunvizinhas serão contemplados com a oportunidade de obter uma formação profissional numa universidade renomada.
A coordenadora do Polo de Apoio Presencial de Caicó, Tânia Cristina Meira Garcia, fala que a entrada de novos alunos, para a formação de professores e de profissionais de Educação Básica, vem consolidar a importância da Educação a Distância, confirmada, sobretudo, neste período de isolamento social. Tânia Cristina destaca ainda que o polo que fica dentro do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES) atende alunos de quase 14 municípios potiguares, paraibanos e pernambucanos.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã desta quinta-feira , 17,, no Km 133 da BR-101, em São José de Mipibu/RN, 245 Kg de maconha e prendeu um homem de 26 anos. Essa é a segunda apreensão vultuosa da PRF no Rio Grande do Norte em menos de 24h.
O veículo que transportava a droga já era acompanhado por uma equipe da PRF de Mamanguape/PB, quando adentrou no RN. Equipes da PRF-RN se juntaram à ocorrência. Na altura do Km 133 da BR-101, o condutor que já tinha tentado evadir-se por estradas carroçáveis em meio ao canavial, buscou acessar novamente a rodovia e capotou o veículo.
No interior do veículo foram encontrados 322 tabletes de maconha prensada, totalizando 245 Kg da droga. Já na delegacia o motorista revelou que pegou a droga em Recife/PE e que receberia a quantia de R$ 2 mil para entregá-la em Natal/RN. O prejuízo estimado ao crime organizado é de 700 mil reais.
A Terceira Vara Criminal de Natal condenou um homem pelo cometimento de crime roubo seguido de morte (latrocínio), ocorrido em dezembro de 2019, e estabeleceu para ele a pena de 24 anos e seis meses de reclusão a ser cumprida em regime fechado.
Conforme consta no processo, o demandado, juntamente com outro criminoso, adentrou, com armas de fogo, em uma loja de roupas e anunciou o assalto, acontecido no bairro de Cidade Alta, em Natal. Em seguida, eles se dividiram, tendo um se dirigido ao interior do estabelecimento, enquanto o demandado permaneceu na entrada da loja “controlando a entrada e saída de pessoas, dando cobertura ao seu companheiro”. Um dos clientes também estava armado e tentou reagir, mas foi atingido por três disparos e morreu. Após isso, os assaltantes se evadiram do local levando mercadorias, dinheiro e bens dos clientes.
Na fuga, ao passarem pela Avenida Ulisses Caldas, os demandados abordaram um veículo na rua, que era conduzido por um homem, acompanhado de sua esposa, filho e a babá, e obrigaram todos a descer do carro. Ato contínuo, os criminosos efetuaram um disparo de arma de fogo na direção do condutor do veículo, que veio a ser ferido no ombro direito. De posse do carro, ambos fugiram do local”.
Ao analisar o processo, o magistrado destacou que “iniciadas as investigações, foi coletado o conteúdo das câmeras de vigilância do estabelecimento comercial e dos locais vizinhos, sendo identificados os participantes do crime”. Inclusive, um deles já utilizava tornozeleira eletrônica, sendo prontamente localizado pela polícia militar. Logo a seguir, ele foi abordado portando arma de fogo, e veio a falecer após entrar em confronto com a polícia, tendo por isso punibilidade extinta na sentença.
O outro demandado também foi localizado e interrogado pela autoridade policial, ocasião em que o acusado “confessou as práticas delitivas e ainda fornecera detalhes da execução”.
A seguir, o magistrado considerou que “autoria e materialidade do delito foram, assim, fartamente comprovadas pelas provas colhidas durante o processo”. Além disso, as vítimas foram “uníssonas em afirmar a presença de duas pessoas na loja, e algumas delas foram diretamente abordadas pelo réu, tendo sido capazes não só de descrever suas características físicas, mas de reconhecê-lo”.
Por fim, o magistrado fixou a pena a ser aplicada ao demandado pela totalidade da ação criminosa, ressaltando que “considera-se coautor do latrocínio tanto aquele que somente se apoderou dos bens, quanto o comparsa que empregou a violência contra a pessoa para assegurar a posse dos objetos ou a impunidade do crime”.
Enquanto a guerra de versões sobre o que está acontecendo em torno da Ucrânia se agrava, a disputa diplomática entre Rússia e os Estados Unidos escalou nesta quinta-feira, 17, depois de dias de sinalização de Moscou em favor de negociações.
O governo de Vladimir Putin respondeu após três semanas à rejeição dos EUA ao pacote de demandas do russo para estabilizar a segurança no Leste Europeu. A carta afirma que a posição significa que Moscou “pode tomar medidas técnico-militares” para defender seus interesses.
O jargão sugere não uma invasão russa da Ucrânia, que o presidente Joe Biden disse pela enésima vez nesta quinta que pode ocorrer “nos próximos dias”, mas sim ações que serão vistas como agressivas pela Otan (aliança militar ocidental).
A tensão foi reforçada pela expulsão pela Rússia do número 2 da Embaixada dos EUA em Moscou, Bart Gorman. Segundo o Departamento de Estado, “a ação não foi provocada e nós a consideramos um passo escalatório. Estamos considerando nossa resposta”. O Ministério das Relações Exteriores russo não comentou, preferindo se concentrar no aparente ataque hacker contra seu site, que ficou fora do ar.
São todos sinais contrários ao espírito da semana até aqui. Putin seguiu aquecendo suas capacidades militares, que segundo o Ocidente já somam 150 mil soldados em diversas posições em torno da Ucrânia.
Na terça (15), o russo anunciou uma retirada de parte dessas forças, e repetiu o anúncio na quarta e nesta quinta. Não convenceu a Otan: o secretário de Defesa dos EUA, Lloyd Austin, disse que há preparações claras para um conflito, e o chefe da aliança, Jens Stoltenberg, voltou a falar em aumento de tropas russas.
A situação foi agravada pelos bombardeios da madrugada desta quinta na chamada linha de controle, a fronteira informal de 430 km que separa as forças separatistas russas étnicas do Donbass (leste ucraniano) do resto do país.
Ambos os lados se acusam pelos ataques com morteiros, que de resto são uma ocorrência comum no frágil cessar-fogo vigente desde 2015. A guerra civil na região havia estourado no ano anterior, após a região de maioria russa da Crimeia ser anexada por Putin para evitar a absorção da Ucrânia nas estruturas ocidentais após a derrubada de um governo amigo do Kremlin.
Na Rússia, poucos acreditam que Putin esteja fazendo mais do que pressão, manipulando o que chama de histeria ocidental para pressionar Kiev a ceder em alguns pontos. Em resumo, o padrão de agravamento e distensão pode se estender por meses. Mas os riscos, claro, existem, especialmente na região leste da Ucrânia.
Como disse à Folha a analista Oksana Antonenko, da consultoria britânica Control Risk, Putin parece mais interessado em manter uma força formidável à disposição para dizer que tem capacidade de fazer o que o Ocidente teme —mas que não o faria por ter muito a perder.
Para adicionar drama ao roteiro, o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, decidiu se dirigir ao Conselho de Segurança das Nações Unidas. Nas TVs russas, estatais e alinhadas com o Kremlin, ele já vem sendo comparado a Colin Powell, seu antecessor que passou vergonha ao justificar no mesmo fórum a invasão do Iraque em 2003 com argumentos falsos.
De todo modo, as atenções se voltam ao cardápio das tais medidas técnico-militares à disposição de Putin.
Pode haver o deslocamento de mísseis com ogivas nucleares para regiões russas mais próximas da Europa, como Kaliningrado ou a Crimeia, embora especialistas especulem que isso já tenha ocorrido. Talvez até a aliada Belarus. Ou a manutenção ou estabelecimento de novas bases militares.
Mais ousado seria algum tipo de reforço militar nas aliadas Venezuela ou Cuba, como a Rússia não descartou mês passado. Na quarta (16), o ditador Nicolás Maduro afirmou que pretende expandir sua cooperação militar com Moscou. “Rússia é apoiada pela Venezuela ante as ameaças da Otan e do mundo ocidental”, afirmou, segundo a emissora Venezolana de Televisión.
Isso traria a crise para a vizinhança do Brasil. Segundo o comandante da Força Aérea, Carlos de Almeida Baptista Junior, os militares brasileiros acompanham o caso, mas não acreditam que algo venha a acontecer.
Por fim, Putin pode reconhecer as áreas rebeldes e, num gesto mais incisivo, enviar tropas para apoiá-las em caso de conflito com os ucranianos. É um cenário que tira muito ativo diplomático do russo, contudo.
Mais de 10 milhões de pessoas e empresas com dinheiro esquecido em instituições financeiras ainda não consultaram o novo site do Banco Central e não sabem que têm valores a receber. O balanço considera as buscas feitas até as 18h dessa quarta-feira, 16.
Nos três primeiros dias de funcionamento do SVR (Sistema Valores a Receber), o BC registrou 87 milhões de consultas a CPFs e CNPJs.
A maior parte das consultas foi feita por pessoas físicas, com 85,3 milhões. Desse total, 67,8 milhões não possuem saldo a receber e 17,5 milhões encontraram valores remanescentes. Entre as pessoas jurídicas, foram 1,68 milhão de consultas, com 1,44 milhão sem saldo e 245 mil com dinheiro a recuperar.
A autoridade monetária estima que há cerca de R$ 8 bilhões de recursos esquecidos e, em uma primeira fase de saques, prevê a devolução de R$ 3,9 bilhões a 27,9 milhões de CPFs e CNPJs
Quem acessou o site e descobriu que não possui quantias a receber nesta etapa poderá fazer nova consulta no dia 2 de maio. Na primeira fase, os valores devolvidos são oriundos de contas-correntes ou poupanças encerradas com saldo disponível ou recursos de consórcios esquecidos, por exemplo.
Os herdeiros de contribuintes que morreram também vão poder resgatar valores esquecidos em bancos pelo trabalhador que faleceu, segundo informações da autoridade monetária.
Em nota, o BC informou que divulgará em breve os procedimentos para quem tem valores a receber “por terceiros legalmente autorizados (procurador, tutor, curador, herdeiro, inventariante ou responsável por menor não emancipado)”.
O BC criou um calendário de liberação das transferências bancárias, que varia de acordo com o ano de nascimento do cidadão ou da criação da empresa. Para fazer a consulta, basta informar o CPF e a data de nascimento ou CNPJ e a data de abertura da empresa.
Caso a data de nascimento ou de abertura da empresa esteja incorreta, o sistema indica que não há valores a receber. No segundo dia de consultas, o BC fez uma correção na ferramenta, incluindo um alerta para possíveis erros de preenchimento.
VEJA COMO CONSULTAR O SISTEMA DE VALORES A RECEBER DO BANCO CENTRAL
1) Consulte se possui valores a receber
Acesse o site valoresareceber.bcb.gov.br;
Informe seu CPF ou CNPJ;
Se houver valores a receber, o sistema informará uma data para que retorne ao site e solicite o dinheiro disponível, a partir de 7 de março;
Ainda não será possível saber o valor que poderá ser resgatado;2) Se tiver dinheiro esquecido nos bancos, verifique seu cadastro Gov.br
Se você ainda não tiver login Gov.br, faça seu cadastro gratuito no site ou pelo app Gov.br (Google Play e App Store). Será exigido um cadastro Gov.br nível prata ou ouro para solicitar os recursos. Não será possível acessar o sistema com login Registrato;Crie ou atualize seu login
Clique em https://acesso.gov.br e insira seu CPF; também é possível realizar esse passo baixando o aplicativo do sistema gov.br em celulares com sistema operacional Android e iOS;
Selecione as opções de Termo de Uso, Não sou robô e clique no botão Continuar;Como aumentar o nível de segurança da conta
Logue em sua conta no portal gov.br com seu CPF e senha cadastrada;
No menu em lista, clique na opção “Privacidade” e, em seguida, em “Gerenciar lista de selos de confiabilidade”;
Na página de autorização de uso de dados pessoais, clique em “Autorizar”;
Na página aberta, aparecerá o nível de segurança atual de sua conta. A maioria das contas são criadas com nível bronze;
A página exibirá a lista de opções para “adquirir novas confiabilidades do gov.br”, ou seja, aumentar a segurança da sua conta. Algumas alternativas, como a validação facial pelo Denatran para obter nível prata, exigem que o usuário tenha cadastrado a biometria em outras bases de dados do governo;
Quem possui conta em banco pode adquirir o nível prata por meio do cadastro validado via internet banking. Dessa forma, a plataforma do governo confirmará seus dados pelo login na instituição financeira. Nesse caso, após clicar em “Cadastro via Internet Banking do [nome do banco]”, siga os passos do seu banco para acessar sua conta;Como atualizar o perfil Gov.br pelo internet banking
Também é possível acessar diretamente a conta gov.br através do login bancário, automaticamente garantindo a validação dos dados e obtenção do nível prata de segurança:
Acesse https://acesso.gov.br e, em “Outras opções de identificação”, clique em “Seu banco”;
No pop up de “Bancos credenciados”, selecione o seu banco; Se o usuário for cliente do Bradesco, por exemplo, os passos seguintes para obtenção do nível prata através da conta bancária serão, segundo o banco:
Clique em “Continuar” na página em que aparece a mensagem “O site Gov.br quer acessar algumas informações de seu perfil”;
Em seguida, informe os dados da conta bancária, como agência e número;
Acesse o aplicativo do Bradesco e selecione “Chave de Segurança”;
Em seguida, selecione “Validação digital”;
Escaneie o QR Code e digite o código de oito dígitos gerado no aplicativo;
Digite a senha do internet banking;
Na página de autorização, leia o termo de consentimento e clique em “Autorizar”;
Aparecerá a mensagem “Autorização efetuada” e o usuário será direcionado para o site Gov.br;3) Descubra quanto você tem para resgatar e peça a transferência do dinheiro na data agendada
No dia definido pelo sistema do Banco Central, volte ao site valoresareceber.bcb.gov.br;
Será necessário logar no SVR com sua conta gov.br nível prata ou ouro;
Acesse o sistema, descubra o valor disponível e solicite a transferência, informando uma chave Pix;
Se solicitar o resgate sem informar uma chave Pix, o usuário deverá ser contatado pelo banco em que optou receber o dinheiro para informar os dados da transferência via TED ou DOC. Atenção: o banco não pedirá senhas;
Se a data não for respeitada, será preciso voltar na data da repescagem definida pelo Banco Central;4) Receba o dinheiro
O dinheiro deve ser depositado via Pix, TED ou DOC pelo banco em até 12 dias úteis.
O presidente Jair Bolsonaro disse que o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), seu filho 02, integra a comitiva a Moscou porque “é melhor” que seus ajudantes de ordens. “Dorme no meu quarto”, afirmou ele, em entrevista à Jovem Pan News.
Carlos é responsável pelas mídias digitais de Bolsonaro e classificado até por aliados como coordenador do “gabinete do ódio”, que ataca adversários nas redes sociais. Enquanto o vereador está na Rússia, a região serrana do Rio enfrenta fortes chuvas e deslizamentos, que deixaram ao menos 80 mortos em Petrópolis (RJ).
Até agora, na viagem a Moscou, Bolsonaro publicou oito posts no Twitter. Em um deles se comparou a D. Pedro II, “o primeiro estadista brasileiro a visitar a Rússia”, em 1876. “146 anos depois, no ano em que comemoramos 200 anos da independência do Brasil, tenho a satisfação de realizar o mesmo percurso”, escreveu Bolsonaro, um dia antes do encontro com o presidente da Rússia, Vladimir Putin. A postagem foi alvo de críticas.
Redes sociais
Bolsonaro disse que Carlos “mexe” nas redes sociais, “prestando informações a todos” e confirmou a interferência do filho 02 no que o governo divulga. “Face, Telegram, Twitter passam pelo crivo dele. Uma pessoa que não ganha nada do governo federal. Faço questão que um dos meus filhos me acompanhe nessas oportunidades”, afirmou.
O futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, disse ao Estadão que a maior parte dos ataques de hackers à Justiça Eleitoral vem justamente da Rússia. “Fachin demonstra que TSE não suporta um ataque hacker”, rebateu Bolsonaro na entrevista.
A qualificação profissional é um diferencial importante na hora de buscar uma nova oportunidade de trabalho, por isso, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – Semtas ampliou a cartela de cursos de capacitação, e neste mês de março está oferecendo 282 vagas em 12 diferentes segmentos profissionais.
A oferta de cursos é parte da política municipal do trabalho, executada no Departamento de Desenvolvimento e Qualificação Profissional (DDQP) da Semtas. Entre os cursos ofertados estão: empreendedorismo, estética corporal e facial, maquiagem, designer de sobrancelhas, garçom e camareira. As aulas terão início no dia 03 de março e as inscrições devem ser feitas entre os dias 22 e 23 de fevereiro.
Para o titular da Semtas, Adjuto Dias, o momento é propício para investir em uma carreira. “O conhecimento é uma moeda que nunca desvaloriza e quanto mais compartilhado, mais se multiplica. Quanto mais conhecimento e prática, maiores são as chances de se posicionar e ser capaz de conseguir um lugar no mercado de trabalho. Por isso, nosso objetivo enquanto secretaria, é dar continuar investindo na qualificação profissional”, afirmou.
As aulas acontecem no Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo (CMTE), equipamento da Prefeitura de Natal voltado para a formação profissional e geração de emprego de oportunidades de emprego e renda. A oferta de cursos muda a cada semestre, de acordo com as demandas do setor produtivo. Os alunos matriculados recebem o material didático e ao final do curso, um certificado de conclusão.
A diretora do DDQP, Renata Araújo, ressaltou que essa é uma ótima oportunidade para começar o ano investindo em uma carreira. “Este ano diversificamos e aumentamos a cartela de cursos profissionalizantes para que cada vez mais pessoas possam aprimorar habilidades ou ainda adquirir uma nova. Inscrições
Para se inscrever o candidato deve ter no mínimo 15 anos e ensino fundamental I ou II incompletos. As inscrições serão feitas presencialmente no Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo, localizado na Av. Pres. Bandeira, 765 – Alecrim, entre os dias 22 e 23 de fevereiro, das 8h às 17h. Os interessados deverão apresentar a seguinte documentação: RG, CPF, PIS, NIS, carteira de trabalho, comprovante de residência, comprovante de escolaridade, comprovação de conhecimentos técnicos quando o curso exigir.
Jovens para o futuro
A educação profissional é o caminho mais rápido para o jovem se inserir no mundo do trabalho, por isso, a Semtas direcionou 10 opções de cursos para atrair os jovens para a profissionalização.
O objetivo, conforme explicou o titular da Semtas, Adjuto Dias, é capacitar os jovens natalenses, observando e reforçando as potencialidades de cada um. “Não temos dúvida que a expansão do ensino profissionalizante pode atrair ainda mais o público jovem, sendo um meio mais rápido para qualificação profissional, acesso ao mundo do trabalho e até a formação em nível superior. Por isso, nosso olhar tem sido voltado também para a juventude “, ressaltou.
Os cursos selecionados para o público jovem são: chocolateria, comida de boteco, hambúrguer artesanal, empreendedorismo, barbeiro, escova e penteados, maquiagem, estética corporal e facial, inglês e espanhol. Cada curso compreende uma carga horária estimada de até 160 horas.
Ações voltadas para mulheres
A dependência financeira é um das causas que levam a mulher a permanecer em um ambiente de violência doméstica. Atento a esse cenário, o secretário Adjuto Dias destinou 28 vagas dos cursos de qualificação profissional exclusivas para as mulheres vítimas de violência no município.
As mulheres serão encaminhadas pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul) e após a conclusão do cursos essas mulheres serão direcionadas a postos de trabalho, por meio da política de intermediação de mão de obra executada pela Semtas.
Rede Socioassistencial
Das 282 vagas ofertadas, 42 serão exclusivas para a rede socioassistencial do município. As pessoas serão encaminhadas através dos Centros de Referência em Assistência Social – CRAS, Centros de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.
O ex-presidente e líder das pesquisas eleitorais Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a dizer nesta quinta-feira, 17, que “não tem sentido o preço da gasolina ser internacional” e que irá “abrasileirar o preço da gasolina”. O petista deu a declaração em entrevista à rádio cearense Progresso FM.
“Eu sei que o mercado fica nervoso quando eu falo, mas nós vamos abrasileirar o preço da gasolina. O preço vai ser brasileiro, porque os investimentos são feitos em real, a gente vai tirar gasolina e a gente vai aumentar a capacidade de refino”, declarou o ex-presidente.
O petista criticou a dolarização do preço dos combustíveis e defendeu que o Brasil exporte derivados do petróleo ao invés de se concentrar na exportação do petróleo cru. “Quando nós descobrimos o petróleo [do pré-sal], diziam que a gente não tinha capacidade de explorar, que era muito caro. Hoje o barril do petróleo tirado do pré-sal é equivalente ao preço do barril de petróleo tirado da Arábia Saudita. Porque a Petrobras tem tecnologia”, declarou o petista. Lula disse que é “uma canalhice o que estão fazendo com a Petrobras”.
O ex-presidente já havia dito em outras ocasiões que se for eleito romperá com a política de PPI (Preço de Paridade de Importação), adotada pela Petrobras desde 2016.
Na entrevista desta quinta, Lula também defendeu o fortalecimento das estatais e criticou a privatização da Eletrobras e dos Correios.
“Agora mesmo, agora mesmo vão querer privatizar a Eletrobras. Para aumentar mais a energia elétrica, para deixar o povo no escuro”, disse.
Em relação à privatização dos Correios, Lula disse que sua opinião “é a mesma da Eletrobras e a mesma da Petrobras”.
A deputada estadual Isolda Dantas (PT), fez uma série de publicações no Twitter nesta quinta-feira, 17, comentando sobre os possíveis adversários da governadora Fátima Bezerra (PT) nas eleições em outubro. “O palanque da oposição será um tablado bolsonarista. RESTA SABER SE VAMOS ENFRENTAR UM BOLSONARISTA ASSUMIDO, COMO GIRÃO, OU UM DOS QUE TENTAM FICAR NO ARMÁRIO”, disse.
O palanque da oposição será um tablado bolsonarista. RESTA SABER SE VAMOS ENFRENTAR UM BOLSONARISTA ASSUMIDO, COMO GIRÃO, OU UM DOS QUE TENTAM FICAR NO ARMÁRIO. Adoraria enfrentar um Bolsonarista assumido, antivacina, que não esconde suas posturas autoritárias e antidemocráticas
Em entrevista para o AgoraRN, o deputado federal General Girão (PSL), apoiador ferrenho do presidente Jair Bolsonaro, disse que Bolsonaro se filiou ao PL e o convidou para “ir junto” e que, portanto, irá se filiar a sigla nos próximos dias. Ainda durante a entrevista, ele ventilou a possibilidade de enfrentar a governadora na disputa para o governo do estado. “Estou aqui para missão. Se meu nome for definido pelo grupo como o mais indicado, estarei pronto. Mas, acredito que temos outros bons nomes dentro do grupo e que o meu é importante para mantermos o apoio ao nosso presidente no Parlamento”, afirmou.
Isolda, por sua vez, considerou o aceno de Girão como um ato de desespero dos bolsonaristas. “CONSIDERO QUE SERIA EXTREMAMENTE SIMBÓLICA A DISPUTA ENTRE UM GENERAL E UMA PROFESSORA. Mas este aceno de Girão é mais um símbolo do desespero dos bolsonaristas!”, escreveu a deputada no Twitter.
“COMO ELE DIZ QUE TEMOS UM DESGOVERNO NO RN, QUE VENHA SER CANDIDATO. Mas FALTA CORAGEM a ele e todos os outros fechados com Bolsonaro”, completou Isolda.
COMO ELE DIZ QUE TEMOS UM DESGOVERNO NO RN, QUE VENHA SER CANDIDATO. Mas FALTA CORAGEM a ele e todos os outros fechados com Bolsonaro. Daqui estamos fechados com @LulaOficial e @fatimabezerra e essa eleição será uma ótima oportunidade de debate sobre os rumos do nosso RN e Brasil
