Tulio Lemos

Os investimentos na área de Educação pela gestão municipal não param. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, ao lado da secretária municipal de Educação, professora Cristina Diniz, e de técnicos da SME, visitou no início da semana as obras de reforma da Escola Municipal de Tempo Integral Padre Tiago Theisen que  será construída no Conjunto Parque dos Coqueiros, bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte da cidade. A primeira etapa da obra está para ser concluída em agosto deste ano. 

O projeto que está em andamento tem uma área em torno de 13 mil metros quadrados e será a instituição com a maior infraestrutura da rede pública de Natal e até mesmo do Estado, como explicou o prefeito Álvaro Dias.“Nós estamos fazendo investimentos relevantes na Educação do município, investindo em infraestrutura e equipamentos para dar mais qualidade ao ensino público. A Escola Municipal Padre Tiago Theisen vai ser um exemplo para a nossa cidade, o nosso Estado e até para o país,  por se tratar de uma escola moderna com tempo integral, atendimento médico, psicológico e odontológico, inclusive, com três refeições completas disponibilizadas pelo município, para que os alunos fortalecidos possam se preparar adequadamente para o futuro e ingressarem no mercado de trabalho”, disse o prefeito. 

A proposta também inclui implantar um programa-piloto de incentivo à leitura com a criação de uma biblioteca aberta ao público externo. “Essa obra terá uma importância extrema para a comunidade porque vai atender a estudantes da Educação Infantil (grupos IV e V), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos matriculados no programa EJA. Aqui será construída a maior biblioteca pública de Natal. Teremos a nossa primeira Biblioteca Municipal com acesso público, para atender estudantes de todas as escolas e a população em geral”, ressalta a titular da Educação, professora Cristina Diniz.

As obras de reforma da Escola Municipal de Tempo Integral Padre Tiago Theisen contarão com uma estrutura  de blocos de salas do ensino fundamental, multimeios, salas do ensino infantil, área de convivência e administrativa, equipamentos de energia solar e sistema de reuso da água em jardins, além da criação de uma grande área verde.

Os recursos para a obra são oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e da própria Prefeitura de Natal.

O prefeito Álvaro Dias recebeu, nesta quarta-feira (21), no Palácio Felipe Camarão, representantes da sociedade civil organizada do Estado, preocupados com a demora na liberação da licença ambiental para a obra de aterro hidráulico (engorda) na praia de Ponta Negra. O processo vem desde 2015 e o avanço do mar ameaça diretamente o Morro do Careca, principal cartão postal da capital potiguar, além de prejudicar a economia da cidade, alicerçada principalmente no Turismo.

“Entendemos que as entidades comprometidas com a coletividade e o bem comum, reunidas hoje, estão mais uma vez juntas, agora para defender uma obra fundamental para a cidade. Estamos vendo a erosão rápida do Morro do Careca e isso já poderia estar sendo evitado com a engorda da praia. Além disso, não dispomos de grandes indústrias em Natal, onde milhares de famílias e negócios sobrevivem do Turismo”, conclamou Álvaro Dias.

O prefeito criticou a demora na concessão das licenças e a burocratização desnecessária ocasionada pelo envio do processo ao órgão federal (Ibama). “Em todos os locais onde a engorda foi feita, como Balneário Camboriú, Fortaleza, Rio de Janeiro e Maceió, o órgão do próprio Estado foi o responsável por licenciar. Aqui, não sei por qual motivo, o Idema achou de ouvir o Ibama, atrasando ainda mais o processo”, explicou o prefeito.

O aterro hidráulico já possui todos os estudos realizados (EIA-RIMA) e todos os documentos foram encaminhados para o Idema desde setembro do ano passado, segundo o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita. 

“Além do atraso no termo de referência, entregamos todo o EIA-RIMA em setembro do ano passado e já estávamos encaminhando, antes, capítulo por capítulo para agilizar o processo. Pela resolução do Conama, o prazo para a resposta seria de 60 dias, mas até agora a única notificação que temos é justamente sobre a consulta feita pelo Idema ao Ibama sobre a sua própria competência para licenciar. Ora, o próprio Ibama respondeu que o Idema deveria continuar o licenciamento” disse, lembrando que os processos de licenciamento de extração de petróleo off-shore (no mar) quem licencia é o Idema. 

Thiago Mesquita disse que considera o aterro hidráulico uma obra de “resiliência urbana”. Ele disse que, se a cidade não enfrentar o problema, tudo no local pode colapsar. O secretário citou um estudo realizado pela UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, publicado internacionalmente, que aponta um avanço anual do mar, em Ponta Negra, que varia entre 8 a 10 metros/ano. De acordo com o secretário de Meio-Ambiente, o processo de erosão do Morro do Careca pode ser revertido com a engorda da praia, uma vez que o processo de deposição de areia, responsável pela formação dunar, vai superar o de retirada com a ação do vento, recompondo a paisagem e evitando a transformação da duna em uma falésia. “Esse processo que está acontecendo no Morro do Careca é um crime contra a nossa cidade, contra a nossa economia, contra Ponta Negra”, definiu Álvaro Dias.

Apoio

A reunião contou com a presença maciça dos representantes da sociedade civil organizada do Estado. Os presentes apoiaram a iniciativa da Prefeitura de Natal de se empenhar pela obra do aterro hidráulico. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Estado (ABIH/RN), Abdon Gosson, revelou que existem mais de 10 hotéis sendo vendidos na área e que não surgem novos investimentos no local há 15 anos. “Ponta Negra está sendo degradada ao longo dos tempos. É um desrespeito aos cidadãos e aos turistas”, desabafou.

Segundo o diretor da Fecomércio, Jaime Mariz, a entidade estará sempre ao lado da Prefeitura na defesa do crescimento da cidade. “A Fecomércio faz questão de prestar apoio e de participar ativamente dessa luta. Não podemos perder nosso maior cartão postal”, garantiu.

O diretor da FIERN, Helder de Almeida Dantas explicou que, apesar de representar outra indústria, que ele classificou como a da “chaminé”, a entidade está ao lado da indústria do Turismo. “Não temos como não apoiar. O Rio Grande do Norte e principalmente Natal tem sua economia voltada para essa importante área”, disse.

Estiveram presentes no encontro representantes da ABIH, AEBA, FIERN, Natal Convention & Visitors Bureau, Fecomércio, ACRN, ABRASEL, Facern e APEC/PN.

Em comemoração ao Dia Nacional dos vigilantes, a Câmara Municipal de Natal realizou na manhã desta quarta-feira (21), uma sessão solene em homenagem à categoria por iniciativa da Comissão De Defesa Dos Direitos Humanos, Proteção Das Mulheres, Dos Idosos, Trabalho E Igualdade.

O Dia do Vigilante é comemorado anualmente em 20 de junho. Esta data é uma homenagem a todos os profissionais que se dedicam a proteger as propriedades públicas e privadas, com o intuito de evitar vandalizações e garantir a segurança do ambiente. Na cerimônia, o trabalho da categoria foi reconhecido com a entrega de diploma meritório a alguns destes profissionais que se destacaram no seu ofício.

Segundo a vereadora Ana Paula Araújo (Solidariedade), os vigilantes dedicam-se a proteger o patrimônio e a vida das pessoas e são preparados por treinamentos regulares promovidos por escolas de formação fiscalizadas e autorizadas pela Polícia Federal.

“Hoje tivemos a oportunidade de homenagear esses profissionais que trabalham duro para desempenhar as suas atividades em prol da nossa cidade. Então, nada mais justo do fazer essa homenagem neste dia comemorativo. E aqui a homenagem se estende ao sindicato da categoria também. São eles que representam a luta dessa classe,” observou a vereadora.

Sandro Pimentel, ex vereador e ex deputado estadual, esteve presente na cerimônia. “É uma honra muito grande participar dessa homenagem. Sou vigilante há 32 anos e teve um período, inclusive, que fui vereador nessa Casa e mesmo com o mandato também tirava meus plantões como vigilante,” falou destacando que a categoria está comemorando também 40 anos de legalização no Brasil. 

Os vereadores Daniel Valença (PT), Júlia Arruda (PCdoB), Bispo Francisco de Assis (Republicanos)
e Milklei Leite (PV) estiveram presentes.

Na tarde desta terça-feira (20), Procuradores Legislativos da Câmara Municipal de Natal, juntamente com representantes da Funcern (Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte) e o promotor de justiça do Ministério Público, João Vicente Leite, realizaram uma reunião com o objetivo de discutir e esclarecer o erro ocorrido no gabarito do concurso público da Câmara.

A Funcern assumiu total responsabilidade pelo erro e se comprometeu a adotar as medidas necessárias para solucionar a situação de forma justa e transparente. Em virtude disso, foi decidido que a fundação reaplicará a prova para o cargo de Assistente Legislativo Geral, garantindo assim a lisura e a imparcialidade do processo seletivo, que será fiscalizado pelo MP.

“Em primeiro lugar, quero informar que essa reunião aconteceu por iniciativa da própria Câmara Municipal, que nos convidou para participar e prontamente acatamos a fim de entender os acontecimentos. Também destaco que não encontramos ilegalidade na situação. Isto posto, avalio como muito proveitoso o encontro, haja vista que os fatos foram explicados e com base nas conclusões foi deliberada a realização de uma nova prova de para o cargo específico. Assim, será afastada qualquer possibilidade de quebra de isonomia do certame”, afirmou o promotor João Vicente Leite.

De acordo com Kleiton, que representou a Funcern, não serão abertas novas inscrições para o concurso. “O processo seletivo continuará com a mesma quantidade de candidatos e a reaplicação da prova será apenas para o cargo afetado. A intenção é preservar a lisura do concurso público e fortalecer a credibilidade da Funcern e do Legislativo natalense”.

O procurador-geral da CMN, Gustavo Henrique Sousa da Silva, disse que todos os questionamentos foram esclarecidos. “Fizemos uma composição com a participação do órgão fiscalizador, que é o Ministério Público, com toda transparência, para mostrar à sociedade que o certame está sendo conduzido de forma séria, com a decisão de reaplicar a prova questionada”, concluiu.

O Projeto de Lei nº 284/2023, encaminhado pelo Executivo, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o ano fiscal de 2024 (LDO/2024), começou a ser votado na Câmara Municipal de Natal durante a sessão ordinária desta terça-feira (20). Ao todo, foram apresentadas 248 emendas parlamentares à lei que orienta o orçamento da capital potiguar, sendo 74 aprovadas neste primeiro dia de votação. 

Entre os destaques, a vereadora Brisa Bracchi (PT), encartou 25 emendas. “Estamos muito felizes com a aprovação dessas proposições que visam melhorar a peça orçamentária da Prefeitura. Algumas delas a gente já tinha proposto em outros anos, como é o caso da emenda que trata da dignidade menstrual e a implementação da capacitação de saúde integral LGBTIA+. Temos, também, emenda sobre o plano de compras da agricultura familiar e economia solidária, a fim de fortalecer a economia local”, elencou a parlamentar.

Na sequência, a vereadora Júlia Arruda (PCdoB) direcionou recursos para as redes de apoio às mulheres, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, além da valorização dos profissionais que atuam em áreas essenciais como Saúde e Assistência Social. “Destaco a emenda que assegura a construção de uma sede para o Centro de Atenção Psicossocial III Leste, que precisa de estrutura para melhorar sua atuação. Outra preocupação é oferecer condições para o pleno funcionamento da Patrulha Maria da Penha, essencial instrumento para a defesa das mulheres em nossa cidade”.

A vereadora Nina Souza (PDT) fez uma avaliação dos trabalhos. “Iniciamos a votação da LDO com a apreciação das emendas consensuais, que já haviam passado pelo crivo das comissões temáticas da Casa e negociadas com o governo. Depois disso, partimos para as emendas que solicitamos aos vereadores para retirar por não terem compatibilidade com o Plano Plurianual, com a possibilidade de serem retomadas no segundo semestre na revisão do PPA”, explicou.

“Por fim, suspendemos a sessão e retornaremos amanhã às 14h. Neste intervalo, o governo continuará dialogando com os parlamentares e certamente teremos mais emendas consensualizadas e retiradas. Quando terminarmos esse processo de negociação, entraremos no debate mais amplo, em torno das propostas rejeitadas, em que cada vereador vai defender seus posicionamentos, cabendo a decisão à maioria”, completou Nina.

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), transferiu nesta semana os atendimentos do Hospital Municipal de Pediatria Dr. Nivaldo Júnior para o mesmo prédio da Maternidade Araken Irerê Pinto, no bairro Petrópolis, Zona Leste da cidade. Na prática, a medida, além de reduzir as despesas do município em cerca de R$ 2 milhões mensais, representa um importante ganho assistencial, uma vez que o hospital pediátrico não possuía uma infraestrutura necessária para receber determinados tipos de pacientes, como explica o secretário de Saúde de Natal, George Antunes.

“De fato, é uma transferência, inclusive com ganho assistencial e ganho de leitos, porque o hospital Nivaldo Júnior tinha limitações para receber um determinado tipo de paciente. No local não havia uma infraestrutura satisfatória, como rede de oxigênio, laboratórios, Raio-x, para atendimentos. E esses equipamentos não foram instalados porque a infraestrutura física do Hospital não permitia a instalação”, disse.

O Hospital Municipal de Pediatria Dr. Nivaldo Sereno contava com uma capacidade para até 33 leitos, mas devido à falta de estrutura física, apenas 20 leitos tinham capacidade operacional. Com a transferência promovida pela gestão municipal, a unidade terá 28 leitos pediátricos para atendimentos clínicos e de UTI.

“Com a transferência teremos toda estrutura de padrão elevado e vamos conseguir tirar pacientes de dentro de UPAs, com aumento de leitos”, ressalta o secretário George Antunes.

Reunião

Na manhã desta sexta-feira (16), durante reunião com médicos que atuavam no hospital e entidades médicas, na sede do Sinmed, o secretário George Antunes fez questão de esclarecer que a união das duas unidades não irá causar a mistura de pacientes de perfis diferentes, como foi cogitado pela categoria. “Juntas, as duas alas terão 48 leitos. Crianças com doenças respiratórias e recém nascidos ficarão em alas em andares separados, Até mesmo as equipes de atendimento, de higienização e maqueiros serão exclusivas de cada setor”, explicou.

O presidente do Sindicato dos Médicos do RN, Geraldo Ferreira, considerou a reunião bastante esclarecedora. “Nós tínhamos uma preocupação, porque no Brasil tem havido uma queda dos leitos de pediatria. Isso é gravíssimo. Mas o secretário nos provou, através de seus mapas, que haverá um ganho estrutural na prestação dos serviços e todos concordaram com isso”, declarou

Para o presidente da Sociedade de Pediatria do RN, Reginaldo Holanda, as informações prestadas pelo secretário municipal de saúde são positivas, considerando que não haverá redução de leitos, e por consequência, não afetará o atendimento dos pacientes pediátricos no município.

“Em relação à pediatria, houve ganhos significativos porque vai melhorar a complexidade, não vai haver redução de leitos e não vai afetar o atendimento de pacientes por pediatras. Vamos monitorar, vamos fazer uma visita, e seguir acompanhando o funcionamento do hospital. Por enquanto, estamos contemplados com nossas reivindicações”, afirmou.

Na manhã deste sábado (17), a Escola do Legislativo Wilma de Faria, da Câmara Municipal de Natal, concluiu o curso de capacitação para conselheiros tutelares da capital potiguar com a palestra: “O SUAS e os Conselhos Tutelares”, ministrada pela assistente social Diana Brito, do Departamento de Proteção Social Especial – Semtas. Ao final do encontro, foi feita a entrega dos certificados de conclusão aos participantes.

“Apresentamos aos conselheiros tutelares os serviços, programas e unidades de atendimento da Assistência Social da Prefeitura de Natal. Cabe ressaltar que ainda existem muitas dúvidas sobre o que é um serviço e o que é um programa e quais as competências de cada secretaria do município. Então, mostramos aos conselheiros quando e como eles devem acessar a rede de apoio”, explicou Diana Brito. 

Jeane Flávia, conselheira tutelar em Natal – Região Leste, falou que a oportunidade oferecida pelo Legislativo natalense é importante porque, segundo ela, não existe formação continuada na cidade para os servidores dos Conselhos Tutelares. “Infelizmente, para construir novos conhecimentos e aprimorar o trabalho, a gente precisa buscar cursos em outros estados. Então, a atitude da Câmara Municipal chegou em boa hora”.

De acordo com a diretora da Escola do Legislativo Wilma de Faria, Keliane Mendes, o objetivo da iniciativa é melhorar os serviços ofertados à população através da formação continuada dos profissionais empenhados em garantir os direitos das crianças e adolescentes. “Trata-se de trocar experiências, incentivar o debate acerca de assuntos do interesse público e sintonizar todos com as novidades neste campo de atuação”, pontuou.

A vereadora Júlia Arruda (PCdoB) esteve presente na atividade e reforçou o compromisso do Parlamento Municipal com as políticas de proteção à população infantojuvenil da capital. “Na ponta do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes, estão os conselheiros tutelares. Muitas vezes, são eles que realizam os primeiros atendimentos às vítimas do trabalho infantil e outras violações. Por isso a boa formação é tão importante”, concluiu.

Também esteve presente no ato de conclusão do curso, a vereadora Camila Araújo (União Brasil). 

Nesta quinta-feira (15), o prefeito de Natal Álvaro Dias inaugurou o Espaço Natal Sustentável – Viveiro Municipal de Natal e o Ecoponto do Baldo. O local era ponto irregular de descarte de lixo e de ocupação indevida. O prefeito reforçou a importância do plantio de árvores e preservação do meio ambiente. 

“Esse local tão importante que inauguramos conta com várias mudas sendo cultivadas para serem plantadas na cidade de Natal. Vai colaborar com o programa Planta Natal, que já é responsável pelo plantio de 16 mil novas árvores na capital. Aqui, com o novo Horto e com o Eco Ponto, estamos dando mais uma importante contribuição para a preservação do meio ambiente a arborização da cidade, tomando-a cada vez mais agradável, tranquila, bonita e boa de se viver”, contou.

O Ecoponto é o local para a população destinar material reciclável, como: papel, papelão, plástico, vidro, alumínio e isopor. As garrafas pet, caixas tetra Pak, potinho de maionese, manteiga ou margarina precisam passar pelo processo de retirada de resíduos e ser enxaguadas antes de serem depositadas para a reciclagem. O espaço também recebe resíduos de construção civil e podas de árvores.

O Viveiro é uma extensão do Horto Municipal. Possui uma estufa, sala de administração, áreas de semeadura, enraizamento e crescimento de mudas, e foi criado após ser constatada a necessidade de abrigar as mudas do projeto em um local mais centralizado na capital. Além disso, a localização é ideal para garantir o crescimento das árvores de acordo com as condições reais da cidade.

A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, vereadores, secretários e de Sérgio Chaves, presidente da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana – SBAU, que destacou o brilhante trabalho de arborização realizado pelo prefeito Álvaro Dias. 

“Agradeço sua contribuição para a preservação do verde urbano e agradeço também a contribuição dada para a realização do 9º Encontro Nordestino de Arborização Urbana realizado no Hotel Senac Barreira Roxa. Através de seu apoio, trouxemos palestrantes de todas as regiões do Brasil e três internacionais. Os técnicos da Prefeitura do Natal mostraram que a cidade está no caminho certo, na preservação do meio ambiente, e sobretudo,  com a inauguração desta obra. Parabéns”, declarou.

O que pode descartar nos Ecopontos?

Os munícipes podem levar pequenos volumes de entulho (até 1 m³, que equivale a uma caixa d’água de mil litros) como restos de construções e reformas, móveis velhos, restos de poda de árvore, pedaços de madeira e materiais recicláveis limpos. A organização é fundamental para facilitar a coleta e evitar acidentes: cada item a ser reciclado tem seu lugar específico, como está sinalizado no Ecoponto, com o nome dos materiais e também com as cores. 

Jogue lixo no lixo!

Jogar lixo ou entulho em locais públicos traz graves riscos para a população e as consequências são desastres ambientais como enchentes, alagamentos, poluição dos rios, emissão de gases tóxicos, acidentes e outros impactos negativos que trazem malefícios ao ser humano, como a proliferação de animais peçonhentos e doenças infectocontagiosas.

O Banco de Alimentos da Prefeitura do Natal completou um ano como uma das políticas sociais que mais atuam de forma estratégica na garantia da segurança alimentar para a população mais vulnerável da cidade. Desde a sua reestruturação, em 2022, o programa arrecadou mais de 20 toneladas de alimentos. Para marcar a data, a Prefeitura promoveu nesta quarta-feira, (14), no auditório da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), um evento para incentivar as pessoas a doarem alimentos, ampliar a rede de parceiros e instituições atendidas. 

O prefeito Álvaro Dias participou do evento e parabenizou os empresários e as instituições parceiras, reforçando a importância de que mais empresas possam aderir ao Banco de Alimentos. “É muito importante participar de um evento como esse, no qual pretendemos estimular, divulgar o Banco de Alimentos, tendo em vista que muita gente não participa por não saber que existe esse programa de grande alcance social. Com essa ação, esperamos que mais parceiros venham somar à Prefeitura Municipal no sentido de contribuir  e fazer com que essa iniciativa seja cada vez mais abrangente, atendendo um número maior de famílias carentes da cidade de Natal”, pontou Álvaro Dias.

Atualmente, o programa atende 23 instituições assistenciais cadastradas pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), coordenadora do Banco, e beneficia mensalmente a cerca de 5.160 pessoas. 

Os alimentos são coletados junto à rede de doadores, avaliados e selecionados pela equipe técnica do Banco de Alimentos, vinculados ao Departamento de Segurança Alimentar da Semtas. O programa viabiliza a captação e distribuição de gêneros alimentícios provenientes de doações dos setores público e privado, como explica a secretária Ana Valda Galvão. 

“O prefeito Álvaro Dias sempre teve a sensibilidade e a inovação de implantar um programa como esse, que alcança as famílias de vulnerabilidade social, que possam receber esse alimento e tenham segurança alimentar. Ressalto que, ao doar, a organização amplia as suas ações de responsabilidade social e cidadania, reduz custos com o descarte de produtos e são isentos de responsabilidade pelo consumo do alimento doado. Porém, o mais importante, auxilia no acesso ao alimento para quem mais precisa, e pode acompanhar de perto a destinação das doações: são crianças, pessoas com deficiência, idosos, os grupos beneficiados por esta rede”, explica a titular da Semtas. 

Doações
As empresas de gêneros alimentícios que fazem doações ao Banco de Alimentos  ajudam várias entidades socioassistenciais e ganham reconhecimento no mercado. As empresas colaboradoras recebem o selo do programa, apoio de capacitação nutricional, além de ter sua logomarca divulgada no caminhão do banco de alimentos e nas sacolas das entregas. 

Hoje, o Programa atende instituições como Escola Ambulatório Padre João Maria-Casa da Criança, Humanização e Apoio ao Transplantado de Medula Óssea do RN – Hatmo, Instituto de Educação e Reabilitação de Cegos- IERC/RN, Lar da Vovozinha, Casa de Idosos Jesus Misericordioso, Lar do Ancião Evangélico -LAE, Lar Fabiano de Cristo, dentre outras. 

Os interessados devem entrar em contato no telefone (84) 3232-9498 e pelo 98602-5391 (whatsapp), de segunda a sexta-feira. O doador também pode entregar os alimentos na sede do Banco de Alimentos, na rua Manoel Miranda, 1860, Quintas.

Estiveram presentes à solenidade o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, o deputado estadual Adjuto Dias, vereadores de Natal, empresários de diversos setores e representantes das instituições beneficiadas. A programação contou com a apresentação do Coral Encantando Vozes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE/) Natal) e apresentação do balé infantil da Casa do Menor Trabalhador.

A fim de promover aprendizado interdisciplinar e estimular o interesse dos alunos, a Câmara Municipal de Natal aprovou em primeira discussão, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (15), o Projeto de Lei n° 305/2021, apresentado pela vereadora Brisa Bracchi (PT), que inclui a atividade de “Robótica” no Ensino Fundamental das escolas públicas da capital potiguar. Com isso, a matéria segue agora para apreciação e votação em segunda discussão.

De acordo com a autora do PL, o objetivo é integrar as crianças das escolas municipais, a partir do 1º ano do ensino fundamental, em especial as meninas, no aprendizado orientado em políticas educacionais voltadas para o desenvolvimento científico e tecnológico, como projetos de robótica e automação. Para a execução da presente lei, poderão ser firmados convênios, termos de compromisso, acordos de cooperação, termos de execução descentralizada, ajustes ou outros instrumentos congêneres com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e com entidades privadas.

“Atualmente, percebe-se que a maior parte da participação em atividades de desenvolvimento tecnológico é composta por meninos, por ser uma área que pouco abre espaço para mulheres devido à reprodução de uma cultura sexista. A partir desta constatação, faz-se necessário que o estímulo à participação das mulheres seja dado desde cedo na área. Isto posto, a política de incentivo à educação científica e tecnológica nas escolas municipais tem o papel de colaborar na instrução das crianças estudantes de Natal, apoiando uma maior aprendizagem e uma vivência nova, abrindo-se, portanto, novas portas e oportunidades para o futuro da nossa juventude”, defendeu Brisa Bracchi.

Em segunda discussão, recebeu parecer favorável o Projeto de Lei n° 213/2023, de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante), que reconhece de Utilidade Pública a Associação Clube Esportivo SIAP Golden. “Ao longo de sua história o SIAP já trabalhou com mais de 350 crianças/atletas formando cidadãos através do esporte e oportunizando para muitos deles uma chance no futebol profissional. Por este motivo, considero importante reconhecer a contribuição social do trabalho dessa instituição”, pontuou Raniere em seu discurso.

Outros três projetos foram acatados em primeira discussão: PL 430/2022, do vereador Aroldo Alves (PSDB), que institui no Calendário de Eventos da Cidade do Natal o Dia Florescer da Autoestima da Mulher, PL 161/2023, do vereador Anderson Lopes (SD), que reconhece de Utilidade Pública da Federação de Esportes Eletrônicos do RioGrande do Norte, e o PL 259/2023, do vereador Eriko Jácome (MDB), que reconhece de Utilidade Pública a Associação Natal Agora.

Por iniciativa da Comissão De Defesa Dos Direitos Humanos, Proteção Das Mulheres, Dos Idosos, Trabalho E Igualdade, foi realizada na Câmara Municipal de Natal, nesta quinta-feira (15), uma audiência pública para discutir as políticas públicas da comunidade LGBTI+. O evento foi uma proposição da vereadora Brisa Bracchi (PT), em alusão ao mês do Orgulho.

A audiência teve como objetivo compreender o tema a partir do enfrentamento à LGBTIfobia e a inserção da população no mercado de trabalho. O evento contou com a participação da sociedade civil organizada, órgãos públicos e entidades vinculadas à pauta. 

“Mais uma atividade da Comissão de Direitos Humanos. Então, estou aqui também participando sabendo da importância de trazer para a Câmara Municipal um debate como esse que busca políticas públicas e dá voz as pessoas para que a gente possa realmente fazer a diferença com efetividades” falou a vereador Ana Paula Araujo (Solidariedade).

Os debatedores fizeram diversos depoimentos de como a população LGBTI+ enfrenta situações de preconceito, violência, agressão e de todas as dificuldades enfrentadas, expondo assim as demandas de quem enfrenta na pele esses problemas no dia a dia.

“Hoje nós estamos presidindo a frente parlamentar de política LGBT aqui dentro da Câmara e essa audiência que tem como tema central as nossas cores ocupando a política, fazendo uma reflexão e também festejando a nossa diversidade já que estamos em junho, o mês do orgulho. Por isso, a importância do debate na construção de políticas públicas. Pensamos na composição de uma mesa formada para abarcar os diversos segmentos com políticas no campo da educação e da Saúde, por exemplo, e a partir dessas lentes ver a diversidade e discutir aqui todos os temas das nossas vidas,” destacou a vereadora Brisa Bracchi.

Após os membros da Comissão De Indústria, Turismo, Comércio E Empreendedorismo, da Câmara Municipal de Natal, terem realizado, no dia 30 de maio, uma visita técnica de fiscalização à Praia do Meio/Artistas, alguns encaminhamentos ficaram programados. Um deles era o acompanhamento dos projetos de urbanização de toda a orla da capital junto a representantes da Prefeitura do Natal. A reunião com o presidente da Comissão, Dickson Júnior (PDT), e o vereador Chagas Catarino (PSDB), aconteceu na manhã desta segunda-feira, (12), na Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), com a titular da pasta, Joana Guerra, além da secretária de Turismo, Ohana Fernandes, e arquitetas.

A Sempla destacou que os problemas na Praia do Meio são complexos no sentido de existirem muitos pontos para serem restaurados, mas o projeto desenvolvido em parceria com outras secretarias vai trazer melhorias no calçadão, na ciclovia e também com aperfeiçoamentos viários, além de contemplar novos quiosques e área de esporte. “Foi uma audiência importante que demonstrou comprometimento do Município”, destacou, inicialmente, o vereador Dickson Júnior.

Segundo o presidente da Comissão, as representantes da Prefeitura nos passaram todos os detalhes acerca dos projetos da Pedra do Rosário (Rio Potengi/Cidade Alta) e do Complexo Turístico da Redinha, além da Praia dos Artistas/Meio, que visitaram recentemente e está em estado deplorável, principalmente com relação às calçadas e banheiros. “Elas destacam que já estão com os recursos financeiros disponíveis, mas estão no aguardo da licitação, o que deve acontecer entre 45 e 60 dias, para já iniciar os trabalhos em agosto. Saímos esperançosos de que esse problema que afeta a nossa principal atividade econômica finalmente será resolvido”.

A inspeção à Praia do Meio/Artistas no final de maio foi a primeira de uma série em equipamentos turísticos de Natal, que são alvos de várias reclamações de natalenses e dos visitantes, principalmente com relação à infraestrutura e segurança pública. Os vereadores deliberaram que fariam as reuniões externas para tentar cobrar mais efetivamente do poder executivo as soluções, dando maior visibilidade do problema à opinião pública. A próxima visita da Comissão de Turismo está programada para acontecer ainda neste mês de junho em Ponta Negra.

O prefeito de Natal Álvaro Dias participou da solenidade de entrega de tablets para toda a rede municipal de ensino, na tarde desta segunda-feira (12). No total, serão 16.437 tablets. Nessa primeira fase, estão sendo entregues 6.575 equipamentos para os alunos do 5º e 9º ano, que estão encerrando a primeira e segunda etapa do ensino fundamental, respectivamente.

A cerimônia foi realizada na escola Escola Municipal Joaquim Honorio, localizada na Rua Presidente Mascarenhas, no bairro Alecrim, e contou com a presença da comunidade escolar, secretários e do vereador Kleber Fernandes, que no ato representou a Câmara Municipal do Natal.

O chefe do executivo contou que foram investidos quase R$ 13 milhões nos equipamentos. “Estamos anunciando a entrega de mais de 16 mil tablets para a rede municipal de Educação. Cada aluno do nosso Município estará, a partir de agora, conectado com o mundo virtual, comunicando-se com o mundo todo. Isso é uma exigência do mundo contemporâneo para não ficar para trás, para caminhar e permitir que os alunos avancem em direção à modernidade. Foram quase R$ 13 milhões aplicados em tecnologia”, afirmou Álvaro. 

Para que os estudantes utilizem o equipamento sem dificuldades e de forma adequada, a SME providenciará uma formação para os articuladores das escolas pelo Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE), vinculado ao Departamento de Ensino Fundamental. Os articuladores serão responsáveis pela formatação e pelas orientações relacionadas ao uso adequado do equipamento.

A secretária municipal de Educação, Cristina Diniz, explicou que inicialmente a distribuição vai acontecer para os estudantes do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, porque esses anos marcam a finalização do Ensino Fundamental I (Anos Iniciais) e Ensino Fundamental II (Anos Finais). Do 5º ano, serão 59 escolas e do 9º ano, 30 escolas.

Os tablets da marca Multilaser, modelo M8 4G, são acompanhados de fones de ouvido estéreo com microfone PH136, capas de proteção emborrachada e MDM (gerenciamento de dispositivos móveis). Essa nova ferramenta vai permitir que os alunos tenham mais condições de explorar diferentes estratégias didáticas e adaptações metodológicas de ensino.

O maior São João de todos os tempos na capital potiguar já começou. Como parte da programação, no últimos sábado (10), o evento Sol João arrastou a multidão pela orla da praia do Meio. Durante todo o percurso do Pranchão(trio elétrico bem menor que fica mais próximo do público), a banda Cavaleiros do Forró, o cantor Giannini Alencar e DJ DK animaram o público com muito forró, animação e muita energia positiva. Tudo na maior segurança. 

O evento Sol João contou com total apoio da Prefeitura Municipal de Natal e o prefeito Álvaro Dias disse que esse São João representará um marco para a cidade, pois vai se afirmar como um dos maiores eventos de Natal, valorizando a tradição e a cultura nordestina.

O secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão, por sua vez, exaltou a importância do São João de Natal que neste ano abraça a diversidade cultural e musical, com inovações que merecem fazer parte do calendário turístico e cultural da cidade.

“Na verdade, a administração Álvaro Dias vem priorizando os eventos juninos, com chamadas públicas que desoneram a administração. Já iniciamos os festejos do São João desde o último dia 07. São quase 70 arraiás espalhados pelas quatro regiões administrativas de Natal. Além do Beco da Lama, no Centro Histórico, que também faz parte do nosso calendário junino”, disse o secretário de Cultura. Que arrematou: “É importante dizer isso, porque o São João da Prefeitura do Natal tem uma característica de agregar a diversidade cultural e musical, que vai do forró eletrônico, piseiro até o forró sertanejo. Todos com eventos gratuitos para a população. A gente espera que esse evento entre definitivamente para o calendário turístico e cultural da cidade”.

Por todos os lados, era visível a satisfação do público em participar do evento, que contou com uma estrutura com banheiros químicos e forte presença da Polícia Militar, da Guarda Municipal e agentes da STTU. 

A professora Kelly França estava acompanhada de vários amigos e fez questão de parabenizar a gestão municipal pela iniciativa de apoiar o São João de rua. “Estou adorando esse evento. O prefeito Álvaro Dias está de parabéns em apoiar o São João de rua. A festa está muito bonita, organizada e tem muitas pessoas que vieram do interior do Estado também para participar. Espero que este seja o primeiro de muitos”, ressaltou ela.

Para o comerciante Altenir da Costa Honorato, morador da Praia do Meio há 8 anos, Natal estava precisando de um evento como o São João deste ano, que possa agregar diferentes públicos e beneficiar o comércio em geral. “Esta é uma iniciativa excelente e louvável da Prefeitura do Natal porque, além de ser um tópico de lazer, ainda tem a parte financeira que faz com que a moeda circule. Quando se trata de lazer todo mundo gasta. Então, isso é bom para nós, comerciantes, e para o público que se diverte gratuitamente. De uma forma ou de outra, todo mundo ganha”. afirmou.

A programação do São João de Natal 2023, promovido pela gestão municipal, segue até 1º de julho reunindo 36 shows musicais nacionais e regionais, 35 quadrilhas juninas e programação em todas as regiões da cidade. Além disso, este ano, a Prefeitura lançou uma seleção pública voltada para apoiar os arraiás de rua em Natal. Cada selecionado recebeu apoio financeiro para poder realizar os festejos na rua do seu bairro. No total, 40 projetos foram contemplados.

Agenda

O Centro Histórico também conta com uma programação especial neste São João. O Espaço Cultural Ruy Pereira foi integrado aos festejos, com apresentação de shows musicais, também o dia 01/07, com Joquinha Gonzaga, Trio Trancelim e Luizinho Calixto, Nailson Santos, Carol Benigno e Deusa do Forró, Chama Musical e Trio Pio, e Nara Costa.

Também estão na programação oficial o projeto Forró Colorido, na Praça do Cruzeiro (Vila de Ponta Negra), Arraiá do Outro Par (dia 17 de junho em Ponta Negra), além do São João de Natal “Comidas Típicas de Rua” (Arena das Dunas de 20 a 25 de junho) e o Festival de Quadrilhas Juninas (Arena das Dunas de 20 a 25 de junho).