Tulio Lemos

As instabilidades apresentadas pelo sistema Processo Judicial eletrônico (PJe), levaram o juiz da 3ª Vara da Comarca de Macaíba, Felipe Barros, a criticar a plataforma nas redes sociais de forma bem humorada. “Senhor @elonmusk, por favor, compre o sistema PJe!”, escreveu o juiz no twitter.

Mr @elonmusk, please, buy the PJe system! 🙌

— Felipe Barros (@felipelbarross) April 25, 2022

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o Comitê Gestor Estadual do sistema PJe, se reuniu na última segunda-feira, 25, para apresentar as ações de enfrentamento já tomadas e planejadas pelo TJRN diante das instabilidades apresentadas.

Os gestores do TJRN reforçaram que este é o principal sistema do Poder Judiciário potiguar e que está recebendo toda a atenção da equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal (Setic). Participaram representantes da OAB-RN, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual e da Procuradoria Geral do Estado.

O presidente do Comitê Gestor, juiz Diego Cabral, explicou que o sistema vem apresentando lentidão para a execução de algumas tarefas, como assinatura e download de documentos, problema que é intensificado com o volume de acessos e requisições, que chega a gerar a indisponibilidade do sistema. Em fevereiro um atestado de indisponibilidade foi emitido pela Setic, número que chegou a 9 no mês de março e 6 em abril, até o momento.

O PJe do TJRN contabiliza uma média de 580 mil acessos diários e a Setic identificou que a lentidão ocorre com mais frequência no período das 10h às 13h e das 15h às 17h. Desde fevereiro, o Agile, serviço de suporte à informática do TJRN, vem intensificando os chamados para garantir o atendimento a magistrados, advogados, promotores de justiça, defensores públicos, procuradores e demais profissionais da área.

O magistrado ressaltou que este não é um problema isolado do TJRN, que outros tribunais vem enfrentando dificuldades semelhantes com o PJe e buscando suas causas. Diego Cabral explicou que embora o PJe tenha caráter nacional, o sistema não é único e é extremamente complexo, uma vez que o ecossistema de cada tribunal é diferente, com utilização de ferramentas, servidores de aplicação e outros recursos diversos em cada local. Desta forma, a configuração ou solução dada por tribunal não necessariamente terá o mesmo efeito no ambiente de outro.

A juíza auxiliar da Presidência, Patrícia Gondim, destacou que a gestão direcionou parte da equipe da Setic exclusivamente para a estabilização do PJe e que está buscando outras soluções para enfrentar o problema, como aquisição emergencial de equipamentos e estruturação da Setic com contratação temporária de servidores. A magistrada disse que o Tribunal busca ainda viabilizar um concurso público exclusivo para a área de TI.

Diante dos pleitos e sugestões apresentadas pelos integrantes do Comitê Gestor para minorar os efeitos para os usuários externos, o TJRN se comprometeu a emitir certidões de indisponibilidade até às 12h, caso a falha seja identificada pela Setic durante o período da manhã. Além disso, o texto atual da certidão será atualizado conforme o artigo 4º, § 5º, da Portaria Conjunta nº 9/2015, o qual dispõe que “serão devolvidos aos prazos processuais tantos dias quantos aqueles cuja indisponibilidade for atestada pelo Sistema de Registro de Indisponibilidade (SIRI), os quais serão acrescidos ao prazo original, sem necessidade de posterior pronunciamento judicial a respeito”.

Durante a reunião foram apresentadas as seguintes medidas tomadas pela gestão do TJRN desde fevereiro:

• Aumento dos recursos de hardware (memória e processador) dos equipamentos servidores que executam a aplicação PJe;
• Alteração do armazenamento dos bancos de dados e documentos do PJe para novos equipamentos do tipo storage mais rápidos e eficientes;
• Melhorias nos parâmetros e configurações do sistema para otimização de performance;
• Implantação de nova infraestrutura de rede com instalação de equipamentos do tipo switches, nova rede de fibra ótica, para otimizar a comunicação de dados entre os diversos componentes do PJe;
• Alteração de parâmetros de timeout da aplicação, mudança já realizada com sucesso por outros tribunais e que diminuiu episódios de lentidão;
• Ativação de uma solução WAF que possibilita uma redução de tráfego de dados entrantes no sistema e consequente alívio na carga;
• “Exclusão” de documentos em processos não protocolados;
• Reuniões com outros TJs e CNJ para discutir e trocar experiências e boas práticas;
• Instalação de links redundantes nas comarcas, especialmente no interior;
• Revisão das conexões de instituições e entes via Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI);
• Dedicação exclusiva da equipe da sala de crise à estabilização do PJe.

Próximos passos

Também foram apresentadas as seguintes ações para os próximos meses:

Maio

• Microserviço para download
• Ajuste fino da ferramenta WAF
• Realocação das máquinas virtuais
• Reconfiguração de rotinas de limpeza
• Tuning do banco de dados
• Aumento dos pods da infraestrutura

Julho

• Análise remota pelo CNJ
• Diálogo entre as equipes com o TJMG
• Aplicação das medidas sugeridas pelo CNJ
• Estrutura de banco de dados replicados

Agosto

• Aumento do quadro da STIC/PJe
• Novos equipamentos/servidores

O ex-ministro Rogério Marinho (PL) comemorou seu considerável aumento no número de seguidores no twitter. De acordo com Marinho, seu perfil na rede social ganhou mais de 5,6 mil seguidores nos últimos dias.

Para ele, o aumento se deve à compra da rede social pelo dono da Tesla, o bilionário Elon Musk. Marinho ainda cita que a mudança na direção corrigiu “algumas censuras impostas em perfis ligados ao governo”.

O que será que aconteceu nas últimas 24h? Desde ontem, tive um crescimento de mais de 5,6 mil seguidores no Twitter. Será coincidência? Parece que a anunciada mudança de donos já está corrigindo algumas censuras impostas em perfis ligados ao governo. pic.twitter.com/qyprdZ9lzx

— Rogério Marinho (@rogeriosmarinho) April 26, 2022

O presidente Jair Bolsonaro (PL) brincou nas redes sociais com o encontro entre o ex-presidente Lula (PT) e a advogada, cantora e influencer Deolane Bezerra. “Feitos um pro outro”, escreveu Bolsonaro em publicação no Instagram.

Na postagem, Bolsonaro compartilhou uma foto do encontro entre o petista e a advogada, além de um vídeo em que ela declara que gosta de trabalhar para “bandido”. “Eu gosto de bandido, gosto de advogar para bandido”, diz Deolane no vídeo.

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O ex-presidente e a advogada se encontraram nessa terça-feira, 26, em São Paulo. Nas redes sociais, Deolane compartilhou fotos ao lado do petista e declarou apoio a ele nas eleições. “Tô fechada com você e não abro mão”, afirmou ela, no Twitter.

TO FECHADA COM VOCÊ E NÃO ABRO MÃO ❤️ pic.twitter.com/ETPKheM9kV

— Dra. Deolane (@Doutora_deolane) April 26, 2022

Após Elon Musk comprar o twitter por US$ 44 bilhões, o juiz da 3ª Vara da Comarca de Macaíba, Felipe Barros, em post bem humorado, “implorou” para o dono da Tesla comprar o sistema Processo Judicial eletrônico (PJE).

“Senhor @elonmusk, por favor, compre o sistema PJe!”, escreveu o juiz no twitter.

Mr @elonmusk, please, buy the PJe system! 🙌

— Felipe Barros (@felipelbarross) April 25, 2022

Os seguidores do juiz na rede social não perderam a oportunidade de brincar com o post do magistrado e reagiram com comentários igualmente humorados.

Veja alguns

Já pensou peticionar do seu Tesla??

— Murilo Laredo (@LaredoMurilo) April 27, 2022

Hahaha its a great idea 😝

— Adson Alves (@AdsonAlves) April 27, 2022

Kkkkkk boa!

— Rodrigo Menezes (@RodMenezesadv) April 26, 2022

A razão do meu ódio diário!

— Tropical Gótica (@atropicalgotica) April 27, 2022

O sistema PJE do Tribunal de Justiça do RN vem enfrentando há pelo menos duas semanas grande instabilidade, impedindo os atos processuais. O TJRN tem estudado soluções, mas até o momento não houve soluções estáveis para o sistema.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira, está em Brasília esta semana para participar da XXIII Marcha em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Babá lidera uma comitiva do RN que está presente ao evento, são quase 100 prefeitos do Estado na capital federal, além de muitos vice-prefeitos.

“Esta é uma oportunidade para que os prefeitos não apenas do RN, mas de todo o país, possam expor as necessidades mais urgentes dos municípios, em busca de apoio do Congresso Nacional e da Presidência da República.  As Prefeituras continuam enfrentando grandes dificuldades para atender aos anseios da população, e durante a Marcha poderemos trabalhar unidos para buscar uma melhoria nesta situação”, disse Babá Pereira.

A abertura oficial da Marcha dos Prefeitos foi realizada nessa terça-feira, 26, em solenidade que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL). O evento segue até esta quinta-feira, 28, e a estimativa de público até o final das atividades é de cerca de oito mil pessoas. A programação também prevê a participação dos demais pré-candidatos à Presidência, além da realização de debates sobre temas importantes para os municípios, como a reforma da Previdência e Tributária.

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais será reativada nesta quarta-feira, 27, na Câmara Municipal de Natal, sob a liderança do vereador Robson Carvalho, defensor da causa.

“Um passo importante para colocar em pauta as ações em defesa da causa animal e ampliar as discussões que precisam de uma atenção especial do Poder Público, tendo em vista que o assunto também se inclui na pauta sobre a saúde pública”, destaca o parlamentar.

“Temos muito trabalho pela frente e sabemos da importância do apoio da sociedade civil organizada para pautar as demandas da causa animal. Contamos com a sua presença!”, conclui.

O pré-candidato a deputado federal (UNIÃO BRASIL), Leonardo Rego, defendeu em entrevista para o CNN em Foco, que o partido apoie Fábio Dantas nas eleições de 2022. Segundo o pré-candidato, ainda não há data definida para o partido se reunir com José Agripino para tomar a decisão.

Leonardo Rego antecipou que o partido irá “tomar a decisão mais racional possível para o futuro do Rio Grande do Norte”.

Para o pré-candidato, a afirmação de que Fátima ganharia a eleição “praticamente por WO” precisa ser desmistificada, uma vez que, segundo ele, “a governadora atingiu um desempenho político muito baixo e um índice de rejeição considerável”.

Assista

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, deverá pagar multa de R$ 10 mil por cometimento de propaganda eleitoral antecipada durante a entrega de obras de transposição do rio São Francisco, em Jardim de Piranhas, com a presença do presidente Jair Bolsonaro em 09 de fevereiro deste ano. A decisão foi julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em sessão virtual nessa terça-feira, 26.

Relator dos autos, o juiz federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza, disse que nos aspectos que permeiam a divulgação e inauguração de obra pública custeada com recursos federais, e em que houve uma propaganda negativa a governadora Fátima Bezerra (PT), “teriam-se desvios de finalidade do ato”, com ampla divulgação e transmitida em tempo real por uma TV pública, justificam a multa eleitoral de R$ 10 mil. Cabe recurso.

Os juízes Geraldo Mota, Erika Tinoco, Marcello Rocha acompanharam o relator, com divergências da juíza Adriana Magalhães e do desembargador Cláudio Santos pela improcedência do pedido do MPE. O desembargador Cláudio Santos disse que tinha muita dificuldade na aplicação de multas por propaganda antecipada contra uma pessoa que ainda não é candidata. “Já vi se aplicar multas no TRE e a pessoa que foi multada não foi candidata”.

O relator José Carlos Teixeira acolheu as alegações da defesa em relação a Rogério Marinho, entendendo que houve, no máximo, um anúncio da pré-candidatura do ex-ministro a senador da República. Para José Dantas Teixeira, foi provado, nos áudios anexados à representação, que houve uma propaganda negativa simples com relação à governadora do Estado. “Em alguns momentos, de fato, são tecidas considerações de crítica governamental política, administração, movimentação para apoiar tetos dos professores ou medidas que deveriam ter sido adotadas e não foram adotadas pela governadora, mas no trecho desconectado de qualquer crítica política, é dito que a nossa missão é tirar essa governadora mentirosa”.

Para o relator, a fala de Fábio Faria “tirar essa governadora mentirosa, é justamente não votar na governadora”, sendo provado que houve propaganda negativa, “para a qual não concorreu o ex-ministro Rogério Marinho”.

No entendimento do advogado da União, Vinícius Torquetti Rocha, que cuidou das defesas dos ministros, as falas e opiniões de Rogério Marinho e Fábio Faria não se trataram de propaganda. Ele defendeu que os denunciados “estavam justamente no estrito exercício regular de suas funções públicas”, cumprindo o dever de divulgação e comunicação das ações do governo federal: “A íntegra dos pronunciamentos foi marcado por discursos de políticas públicas, que reforma reforça o caráter de mero cumprimento do dever institucional de publicidade administrativa e prestação de contas à sociedade”. A defesa dos denunciados arguiu, por exemplo, que “a própria distância temporal do período eleitoral, por si só já afastaria qualquer conotação de propaganda eleitoral atribuída na representação”.

“Esquece, o pai tá estourado!”. O ex-presidente Lula (PT) teve um encontro nessa terça-feira, 26 com a advogada e influenciadora Deolane Bezerra em São Paulo. A influencer já havia declarado posteriormente que o petista é a sua escola para as eleições de 2022.

Nas redes sociais, Lula compartilhou fotos do encontro com a loira e escreveu: “Esquece, o pai tá estourado!”

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Deolane, claro, não perdeu a oportunidade de postar fotos ao lado do candidato à presidência. “Tô fechada com você e não abro mão”, afirmou ela, no Twitter.

TO FECHADA COM VOCÊ E NÃO ABRO MÃO ❤️ pic.twitter.com/ETPKheM9kV

— Dra. Deolane (@Doutora_deolane) April 26, 2022

Em postagem no Instagram, a influencer compartilhou outros momentos ao lado de Lula e destacou que o dia foi inesquecível. “Um dia inesquecível onde relembramos nossos momentos de extrema pobreza e de lutas! Eu tenho esperança de um Brasil melhor!”, disse.

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter, por unanimidade, a ação penal em que o ex-presidente da Câmara Municipal de Natal, Rogério Marinho, é acusado de peculato.

O ex-ministro do Desenvolvimento Regional foi denunciado com base no artigo 312, caput, do Código Penal, por supostamente ter desviado recursos públicos mediante esquema fraudulento que envolvia a inclusão de funcionários “fantasmas” na folha de pagamentos da casa legislativa.

Negado o habeas corpus pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a defesa recorreu ao STJ para pedir o encerramento da ação penal, sob o argumento de que Marinho teria sido denunciado pelo Ministério apenas em razão do exercício do cargo de presidente da Câmara, sem a necessária individualização da conduta e sem a devida fundamentação.

Denúncia mostra indícios do esquema de servidores fantasmas

Segundo a relatora, ministra Laurita Vaz, a denúncia narra o suposto conluio criminoso descoberto na Câmara Municipal e, em seguida, descreve a conduta do acusado de forma individualizada, apresentando os elementos para demonstração de seu envolvimento com os fatos apurados e para a tipificação do crime de peculato. Assim, afirmou Laurita Vaz, o acusado teve ciência da conduta que lhe foi imputada, o que garantiu o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa.

Os autos, de acordo com a magistrada, trazem indícios de que o réu, na qualidade de presidente da Câmara, teria feito um “ajuste” com os demais vereadores para incluir na folha de pagamentos pessoas “que não exerciam, efetivamente, qualquer atividade pública, concorrendo, assim, para que terceiros ou eles próprios enriquecessem ilicitamente às custas do erário”.

A ministra acrescentou ainda que, segundo o Ministério Público, o acusado teria indicado servidores fantasmas para cargos comissionados, os quais, apesar de nomeados e remunerados, negaram possuir ou ter mantido vínculo funcional com a Câmara.

“Uma das nomeadas, inclusive, teria trabalhado para uma clínica particular de propriedade do denunciado, a qual prestava atendimento médico gratuito a pessoas carentes cadastradas (eleitores). As condutas descritas na denúncia, em princípio, indicam o suposto modus operandi do peculato-desvio”, apontou a relatora.

Provas dos autos são suficientes para iniciar ação penal

Ao negar o recurso, Laurita Vaz afirmou que as provas reunidas no processo – relatos dos funcionários nomeados, lista correlacionando os servidores indicados para cargo em comissão com o respectivo “padrinho” e documentos que comprovam o pagamento dos salários aos “fantasmas” – são suficientes para o início da ação penal.

A magistrada lembrou ainda que o reexame dessas provas não é possível no julgamento de habeas corpus. “Não há falar em falta de justa causa para a persecução penal, tampouco em atipicidade, porque há nos autos diversos elementos indiciários da suposta participação do recorrente no esquema espúrio investigado”, concluiu a relatora.

Mais um equipamento público voltado à promoção da qualidade de vida, incentivo à prática esportiva e integração da população foi entregue nesta segunda-feira (25) pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias. A arena poliesportiva do Conjunto dos Bancários, no bairro Pitimbu, zona Sul da capital potiguar. A área multiuso conta com uma quadra que foi totalmente reformada e um espaço exclusivo para os amantes dos esportes de areia.

A quadra poliesportiva recebeu pintura completa, teve o piso recuperado, novos alambrados, traves, tabelas e iluminação. Essa foi a terceira quadra entregue pela gestão municipal em menos de 45 dias. Do ano passado até abril deste ano, foram 16 quadras esportivas completamente reformadas pela Prefeitura de Natal.

“Nossa gestão tem um compromisso claro com a promoção de ações que gerem mais qualidade de vida, tragam integração e incentivem a prática esportiva. Estamos entregando essa Arena Multiuso moderna e de alta qualidade. Fico muito feliz e satisfeito de ver a população utilizando esse patrimônio que é dela. Vamos continuar investindo e dotando a nossa cidade de espaços como esse”, destacou o prefeito Álvaro Dias.

Os investimentos da administração na região de Cidade Satélite e Planalto mereceram uma menção especial do chefe do executivo municipal que lembrou da reforma da praça Mãe Peregrina, da entrega de 1.792 apartamentos do empreendimento Village de Prata e por último falou do projeto do Hospital Público Municipal que está em fase de licitação e será erguido ao lado da UPA Satélite .

Seguindo o planejamento de entregas de reformas de quadras, pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL), estão previstas as quadras poliesportivas no Conjunto Bela Vista, no Planalto, e no Conjunto Monte Belo, em Neópolis. A Prefeitura também está recuperando os campos de futebol de diversas comunidades. Nos próximos dias, a reforma do Campo de Futebol do bairro de Felipe Camarão será entregue.

“Essa era uma intervenção aguardada por toda a comunidade esportiva da cidade. Nossa gestão assumiu esse compromisso e vai entregar um campo renovado, com a implementação de um novo gramado, sistema de irrigação modernizado e com iluminação em LED”, comentou a secretária municipal Esporte e Lazer , Jódia Melo.

A Câmara Municipal de Natal realizou nesta terça-feira (26) uma audiência pública para debater a valorização dos trabalhadores da saúde municipal. Todas as categorias da saúde, com exceção dos médicos, estão em greve desde o último dia 11 em Natal, com apenas 30% dos serviços sendo executados.

A audiência foi proposta pelo vereador Robério Paulino (PSOL). “Essa audiência foi convocada para dar voz às trabalhadoras e trabalhadores da saúde que vivem uma situação delicada devido os atrasos de reajustes e iniciaram uma greve que é justa. São trabalhadores que exercem grande papel para a população, especialmente durante a pandemia quando não puderam parar e ainda ficaram na linha de frente de atendimento”, destacou o parlamentar.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN), Flávio Gomes, declarou que as categorias aguardam uma proposta consistente da parte do Município, que garanta os direitos dos trabalhadores. “A gente quer o cumprimento da data-base, a atualização salarial. São direitos não cumpridos, como gratificações e insalubridades não pagas. Nos chamaram de heróis na pandemia, mas o principal, que são nossos direitos, sermos valorizados efetivamente enquanto profissionais, não nos é dado”, disse ele.

Os profissionais de diversas áreas da saúde compareceram e participaram da audiência. Luciano Cavalcanti, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado (Sindern), relatou que desde 2014 não há cumprimento da data-base da categoria que envolve quinquênios e progressões de carreira. “Há casos de insalubridade e gratificações que não são pagas e com servidores buscando há mais de 10 anos esses direitos sem resultados. Sofremos com a falta de condições de trabalho que favorece a insegurança nas unidades de saúde, constantemente alvos de assaltos”, declarou o sindicalista.

Entre outras reivindicações, os trabalhadores também pedem a nomeação dos concursados de 2018. Segundo foi pontuado nos debates, há um déficit de mais de 6 mil profissionais na área, com aprovados no conscurso à espera da convocação, enquanto o Município mantém contratos temporários.

O secretário adjunto da Saúde do Muncípio, Chilon Batista, declarou que até a próxima sexta-feira, a Prefeitura apresentará uma proposta aos trabalhadores em greve. “Entendemos a legitimidade dessa greve pela reivindicação de direitos. Estamos fazendo levantamentos de impactos financeiros para serem levados à Secretaria de Administração e ao Gabinete de Governo. Amanhã teremos definições dessas propostas para levar ao prefeito e discutiremos com as categorias na sexta-feira”, anunciou o secretário-adjunto.

O ex-presidente Lula (PT) criticou a “graça constitucional” concedida por Jair Bolsonaro (PL) menos de 24 horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão.

“Eu acho que a gente pode ter adversário, mas não precisa ter inimigo. Ninguém é obrigado a gostar de mim, mas as pessoas precisam respeitar aquilo que está acontecendo em benefício de todos no país. Por isso eu acho que o Bolsonaro foi estúpido com essa decisão que ele tomou, essa ‘graça’ que ele fez. Porque ele acha que é graça mesmo. Não graça no sentido do benefício jurídico, mas graça do ponto de vista de sorrir. Eu acho que ele foi medíocre”, disse o petista em entrevista a youtubers da mídia independente nesta terça-feira, 26.

Lula ainda afirmou que Bolsonaro tomou a decisão de propósito, para roubar os holofotes da mídia durante o Carnaval.

“Eu nem comentei nada porque tudo o que ele queria é o que aconteceu. Ele abafou o Carnaval. Ele disse isso na quinta-feira e ficou quinta, sexta, sábado, domingo, segunda e terça no auge do noticiário. Porque tudo o que ele quer é que permaneça no noticiário e não tem interesse se é coisa boa ou ruim”, disse o petista, ressaltando que terá fazer uma “reforma profunda” na casa que deixou há 12 anos, em relação ao país.

Assista

Em entrevista coletiva para youtubers e mídia independente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira, 26, que dará mais importância às campanhas de parlamentares aliados do que a própria campanha para presidente da República.

“Não adianta votar no presidente da República, senão votar em uma quantidade de deputados que pensam ideologicamente igual o presidente para fazer as mudanças que necessita”, disse Lula.

“Qualquer presidente eleito hoje, com o orçamento secreto, terá muita dificuldade de governador nesse país”, prosseguiu o petista.

Segundo levantamento do jornal O Globo, contudo, três parlamentares do PT, partido de Lula, destinaram emendas do chamado orçamento secreto durante o atual governo. O dispositivo era usado pela gestão Bolsonaro para agraciar deputados e senadores que votavam junto ao governo.

Na entrevista, Lula assegurou que “nunca antes na história do país teve um presidente tão rastejante diante do Congresso Nacional como o Bolsonaro”.

“Ele não tem força nenhuma. Nem o orçamento, que é uma coisa que o presidente tem que executar, ele executa. Quem executa é o presidente da Câmara, quem executa é o presidente do Senado. E ele vive de favor”, disparou o ex-presidente.

Por fim, Lula reforçou a necessidade de escolher parlamentares aliados.

“Vamos ter que mostrar para o povo brasileiro: pelo amor de Deus, presta atenção no deputado que você vai votar. Veja se esse deputado tem compromisso com você. Faça um documento e peça para esse deputado assinar, e ele se compromete. É assim que a gente melhora o voto”, disse.

As informações são do Metrópoles

Por: BOSCO AFONSO

Jogar ao mesmo tempo em dois times rivais é atitude difícil, até impossível, principalmente em se tratando do jogo eleitoral, na mesma eleição.

Mas é assim que está fazendo o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) e do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Durante mais de 3 anos, Ezequiel jogou no time da governadora Fátima Bezerra. Jogou jogando, com direito a posições importantes. Ganhou cargos importantes como o de Secretário Estadual de Agricultura e Pesca e outros menos estratégicos, mas quantitativos.

Há cerca de dois meses, sem titubear e sem comunicar nada à governadora Fátima Bezerra encenou uma candidatura ao Governo do Estado, convidando, inclusive o deputado federal Walter Alves para ser o seu vice.

Durante o período em que maturava a candidatura ao Governo do Estado, aproveitou o ensejo e conseguiu colocar metade da bancada da Assembleia Legislativa no seu partido, o PSDB. Tudo em nome de uma candidatura majoritária.

De repente, eis que de repente, Ezequiel faz uma “reflexão” profunda e, apesar de todos os apoios de deputados federais, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e uma centena de lideranças políticas, desiste da candidatura ao Governo do Estado. Sem dar uma só palavra. Tudo no silêncio, entre as quatro paredes de seu gabinete.

O único gesto de Ezequiel para justificar a sua desistência, foi uma diverticulite.

Ezequiel voltou a jogar nos dois times rivais.

Como presidente do PSDB, já prometeu o tempo de rádio e televisão para a oposição, segundo o deputado Tomba, agora com a candidatura definida de Fábio Dantas para o Governo do Estado. Também já disse ao seu ex-vice Walter Alves que o tempo de TV e rádio de seu partido vai para a governadora Fátima Bezerra.

De comportamento como de um animal anfíbio, uma cobra de duas cabeças, saboreando doces e salgados ao mesmo tempo, Ezequiel, a cada dia, perde a confiança da classe política.

Dois ex-policiais militares foram assassinados na noite dessa segunda-feira, 25, na avenida das Fronteiras, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte de Natal. Márcio André de Souza Silva, de 45 anos e Antônio Carlos Ferreira Lima, de 56 sofreram tiros de pistola e espingarda calibre 12. Antônio Carlos e Márcio André possuíam processos criminais concluídos e em andamento, os dois foram apontados como autores e partícipes de assassinatos no passado.

De acordo com a apuração inicial da DHPP (Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa), os ex-policiais estavam em um carro na frente da casa de um deles, quando decidiram sair do veículo e correr. Segundo testemunhas, os executores atiraram sem piedade e em seguida fugiram abandonando o carro no quarteirão seguinte.

Antônio Carlos foi condenado a 14 anos de prisão por intermediar a morte do advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira. O crime ocorreu em um bar de Natal no ano de 2013. Já Márcio André foi expulso da Polícia Militar por extorsão mediante sequestro, participou das mortes de Josemar Gomes, 43 anos, e Charles Paiva da Silva, 29, assassinados em 20 de setembro de 2010 em uma estrada carroçável em Mangabeira, distrito de Macaíba. Além deles, um soldado da PM conseguiu escapar após ser atingido por dois tiros nas costas.

A Polícia Civil está investigado o caso e apura qual teria sido a motivação.

Após anúncio da nova operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta terça-feira, 26, sobre a compra de respiradores do Consórcio Nordeste, o deputado estadual e presidente da CPI da Covid no Rio Grande do Norte, Kelps Lima (Solidariedade), afirmou nas redes sociais que “ainda vem mais coisa…”.

O deputado compartilhou a matéria de O Globo sobre a operação e destacou: “Isso é pra quem disse que a CPI da Assembleia Legislativa do RN ia dar em Pizza”.

Isso é pra que m disse que a CPI da @AssembleiaRN ia dar em Pizza. E acho que ainda vem mais coisa….

— Kelps Lima (@kelpslimaRN) April 26, 2022

O pré-candidato a deputado federal, no entanto, não deu mais detalhes sobre o quê estaria por vir.

Ensinar o passe certo e manter ruas limpas. Essas são algumas das características do trabalho de Tiago William, professor de educação física e gari da Urbana desde 2009.

Como professor, ele atende 220 crianças em Natal e 60 em São Gonçalo do Amarante, disponibilizando aulas de futsal através do projeto social “Coração Abrasado”, que conta também com aulas de Ballet. O projeto tem por objetivo, ensinar e incentivar a prática esportiva através da modalidade de futsal para alunos regularmente matriculados nas instituições de ensino de qualquer sistema.

O Prof. Tiago Gari, como ficou conhecido, a partir deste ano, passa a servir a população em mais uma modalidade. Filiado ao PMB, Tiago ingressa na vida pública lançando-se pré-candidato a deputado estadual.

“O cenário estadual é carente de políticas públicas em diversos seguimentos, exemplo: limpeza pública, saúde, educação, segurança, cultura e lazer, enfim, é importante ser um representante de segmentos da sociedade junto ao poder público. É uma função das mais importantes, pois muito mais importante do que a elaboração de projetos, é poder discutir os problemas da sociedade”, diz o professor sobre os motivos pelos quais decidiu colocar seu nome à disposição para a vida pública.

Igualdade social, a valorização do trabalhador de baixa renda, o incentivo e inclusão de jovens, principalmente a sociedade com faixa etária mais avançada no mercado de trabalho, estão no topo da lista de defesa do pré-candidato, que também defende, como gari, a valorização do trabalhador da limpeza pública por meio de projetos que incentivem o profissional a se manter na função com dignidade, pois esse trabalhador e invisível para a sociedade.

Propostas

Uma das principais propostas de Tiago William, é a criação de usinas e cooperativas de reciclagem.

“Levar a proposta para os municípios no incentivo da educação social visando a coleta seletiva, oferecendo descontos na taxa de IPTU para o cidadão que separar o lixo de forma seletiva. Isso vai poder proporcionar muitas vagas de empregos, e geração de renda para os municípios. Nosso estado é carente de políticas públicas a favor do Meio Ambiente no RN, números atestam que 98% do lixo produzido no Estado não é reciclado. Em virtude da ausência de reciclagem, o estado deixa de arrecadar cerca de R$ 670 milhões por ano com a conversão de resíduos sólidos em novos produtos.  Além disso, gera um prejuízo em receita, o Rio Grande do Norte perde também na geração de empregos: 15 mil aproximadamente. Em virtude disso, os prejuízos da não reciclagem são diversos: ambientais, sociais, econômicos e de saúde pública”, destaca.

Casado, pai de três filhos, para ele, o maior desafio de sua campanha será conquistar espaço para dialogar e levar suas propostas a todo estado, “Não disponho de recursos financeiros para minha campanha. Pois sou trabalhador como muitos, que tem que matar um leão por dia para sobreviver”, enfatiza.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que indulto dado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB) é “passível de controle” do Judiciário. E que só poderia ser concedido após trânsito em julgado da sentença.

Em decisão proferida na manhã desta terça-feira, 26, na qual a Suprema Corte dá 48 horas para a defesa do condenado se manifestar sobre o “perdão”, Moraes salienta que o Código Penal assegura o “cabimento da graça e do indulto somente após o trânsito em julgado da sentença condenatória”.

O magistrado também enfatiza que a análise de constitucionalidade do “perdão” presidencial está a cargo do STF e poderá ser feita apenas pelo plenário da Suprema Corte.

“Há decisões do próprio Supremo Tribunal Federal entendendo possível a concessão de indulto, desde que, após a publicação da sentença condenatória, haja somente recurso da defesa pendente, tendo ocorrido trânsito em julgado para a acusação”, argumenta o ministro, citando jurisprudência.

No despacho, o magistrado deu 48 horas para que os advogados do parlamentar se pronunciem sobre o decreto de indulto presidencial concedido ao parlamentar por Jair Bolsonaro (PL) na última quinta-feira, 21, já que o “perdão” nem se quer, foi peticionado pela defesa do réu.

Com informações do Metrópoles

O Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, em parceria com o Centro de Reabilitação Infantil e Adulto (CRI/CRA), realizou, sua primeira cirurgia de enxerto ósseo alveolar em criança portadora de fissura labiopalatina. O procedimento, realizado na última quarta-feira, 20, possibilita o crescimento e posicionamento correto dos dentes, para que o paciente tenha uma dentição normal no futuro.

“O benefício dessa cirurgia é a reconstrução de um alvéolo dentário, com a finalidade de corrigir a fissura, para posteriormente o paciente conseguir reabilitar por meio de prótese ou implante dentário. Outro benefício desse procedimento é fechar a comunicação bucosinusal, causada pela fissura, o que pode acarretar quadros de sinusite”, explica Diogo Luiz, cirurgião dentista especialista em cirurgia bucomaxilofacial, que integra a equipe de profissionais do CRI/CRA.

A criança que recebeu a cirurgia tem 10 anos de idade e se encontra em tratamento multidisciplinar CRI/CRA, por meio do Núcleo de Atendimento Interdisciplinar aos Fissurados (NAIF). O NAIF realiza o acolhimento do paciente desde recém-nascido até a fase adulta, bem como de seus familiares, cuidando da parte ambulatorial do tratamento, por meio de uma equipe composta por fonoaudiólogo, geneticista, enfermeiro, otorrinolaringologista, psicólogo, assistente social, nutricionista, fisioterapeuta, psicopedagogo, ortodontista e as demais especialidades de reabilitação.

Os procedimentos cirúrgicos necessários aos pacientes com fissura labiopalatina são realizados no Hospital Maria Alice, que conta com dois cirurgiões plásticos especializados nesse tipo de procedimento em sua equipe de profissionais. Segundo o cirurgião Diogo Luiz, “a demanda no RN é extensa, temos recebido vários casos novos, tanto de recém-nascidos, que são a maioria, quanto de pacientes adultos, que desconheciam o serviço”.

Nem todo paciente fissurado requer a cirurgia de enxerto ósseo alveolar, necessária apenas quando a fissura atinge a arcada dentária e o palato. A idade mais indicada para o procedimento é por volta dos sete anos de idade. “O procedimento permite o benefício da arcada dentária completa, possibilitando a reabilitação tanto funcional, quanto estética do paciente, com o objetivo de melhorar sua qualidade de vida”, explica o cirurgião plástico Alexandre Dantas, da equipe do CRI/CRA.

Fissura labiopalatina

A fissura labiopalatina é mais comumente diagnosticada na região da face em recém-nascidos, caracterizando-se por uma abertura no lábio superior de um ou de dois lados e no céu da boca. Sua causa não está comprovada, mas estudos indicam que envolve uma combinação de fatores genéticos e ambientais associados (doenças, uso de medicamentos, dependência química, etc.).

Acolhimento dos pacientes

A recomendação é de que o recém-nascido com fissura labiopalatina já deixe a maternidade com atendimento agendado no NAIF, que realiza o acolhimento do paciente e seus familiares, proporcionando uma reabilitação multiprofissional.

A pessoa que possui um familiar com fissura labiopalatina, popularmente conhecido como lábio leporino, e que ainda não recebe cuidados médicos deve procurar a Atenção Básica de seu território, para que seja agendado um atendimento no NAIF. Além disso, a Atenção Básica dos municípios deve realizar a busca ativa de casos em seu território.

A fissura labiopalatal interfere no desenvolvimento psicológico, fisiológico e na adaptação social da maioria das pessoas com essa alteração congênita, na medida em que costuma envolver processos de estigmatizarão. Por isso, é tão importante que o paciente com fissura e seus familiares sejam acolhidos e recebam o tratamento e cuidados específicos.