Tulio Lemos

Por proposição da vereadora Nina Souza (PDT), a Câmara Municipal de Natal realizou uma sessão solene para entrega do Título de Cidadã Natalense à economista Maria do Livramento Miranda Clementino pelos relevantes serviços prestados à capital potiguar. A solenidade reuniu autoridades políticas, membros da comunidade acadêmica, familiares e amigos da homenageada.

Nascida em Itaipu (RN), Maria do Livramento dedicou quase cinco décadas à promoção de políticas públicas no Rio Grande do Norte. Sua trajetória acadêmica inclui formação em Economia, Sociologia e Política, além de mestrado e doutorado. Focou suas pesquisas no Planejamento Urbano, sendo pioneira na área. Casada e mãe de três filhos, Livramento continua ativa na UFRN, onde atua há 46 anos, e seu legado possui numerosas publicações científicas. 

“Forte e aguerrida, essa mulher é uma autoridade nacional do planejamento na Gestão Pública. Uma pessoa séria e dedicada em tudo que faz, que hoje temos a satisfação de entregar nossa maior honraria. O Título de Cidadania é uma certificação, uma legitimação daquela pessoa como parte da cidade. Ou seja, é o município que adota e reconhece que o indivíduo tem contribuições importantes para a sociedade. É isso que significa esta justa e merecida homenagem”, afirmou a vereadora Nina Souza.

Lindijane Almeida, diretora do Instituto de Políticas Públicas da UFRN e amiga da homenageada, também participou do ato solene. “Um exemplo de mãe e de profissional. Ela é um dos nossos orgulhos no Instituto de Políticas Públicas, inclusive é a fundadora do curso de Gestão de Políticas Públicas, em 2008, e do Núcleo Avançado de Políticas Públicas, em 2004, entre outros feitos acadêmicos. Trata-se de uma referência nacional, sobretudo no que tange à discussão das regiões metropolitanas”. 

O diretor da Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (FAPERN), Gilton Sampaio de Souza, pontuou que o reconhecimento do trabalho da professora Maria do Livramento mostra que o povo de Natal entende a relevância da educação, ciência e pesquisa. “Estão todos de parabéns: a homenageada, a vereadora Nina Souza, a Câmara Municipal e a UFRN. A capital potiguar pode se orgulhar de ter como filha uma das pesquisadoras mais brilhantes do Brasil”, disse ele, que na ocasião representou a governadora Fátima Bezerra.

Marco Bruno Miranda, juiz federal e filho de Maria do Livramento, falou em nome da família. “Quero agradecer todos os gestos de consideração e apreço que tiveram com a nossa família desde que entramos nas dependências deste parlamento. Estamos comovidos, felizes e gratificados com uma homenagem histórica como essa”. 

Ao fazer uso da palavra, Maria do Livramento agradeceu a homenagem do Legislativo natalense. “Estou honrada com a concessão deste título tão importante, representativo e simbólico. Porque Natal significa, para mim, o lugar que escolhi para morar, construir minha família, fazer amigos e dedicar meu trabalho. Aqui criei meus filhos e alcancei todos os objetivos profissionais que tracei. Portanto, me sinto realizada com tamanha manifestação de carinho”, declarou. 

A Câmara Municipal de Natal realizou nesta quinta-feira (16) uma audiência pública, proposta pela vereadora Nina Souza (PDT), para discutir sobre o fortalecimento do mercado de tecnologia da informação através do Instituto Metrópole Digital (IMD), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

“Discutimos o tema da inovação na gestão pública, startups em funcionamento no parque tecnológico de Natal. Vimos uma pequena mostra de tudo que já foi produzido no IMD e o potencial que temos a explorar”, disse a vereadora, que também é autora de Projetos de Lei que incentivam o financiamento de startups e o desenvolvimento tecnológico na capital.

Durante a audiência, foi apresentado o trabalho desenvolvido pelo instituto, empregos gerados, empresas incubadas e que se desenvolveram a partir do parque tecnológico, resultado dos investimentos já realizados. “Hoje somos mais de 130 mpresas, mais de 2.600 empregos, quase 80 benefícios fiscais concedidos e um faturamento superior a R$ 200 milhões por ano”, destacou o diretor do Parque, Rodrigo Romão.

No momento, o objetivo é ampliar esses números e, por isso, o instituto busca recursos através de emendas parlamentares. “Estamos apostando em aumentar os resultados, em dobrar a meta. E a ampliação do espaço físico vai nos ajudar a concretizar isso”, declarou o professor Frederico Lopes.

Com isso, mais empregos devem ser cirados a partir de novas empresas a serem impulsionadas pelo instituto, a exemplo da startup dirigida pelo empresário Assis Barbosa, ex-aluno do IMD. “Me vi empreendedor dentro da própria academia e o parque foi determinante porque oferece toda uma estrutura, todo um conjunto de consultores para o desenvolvimento do projeto. Seria bem mais difícil sobreviver sem esse tipo de auxílio que o Parque oferece”, enfatizou.

Representantes da Federação das Indústrias do Estado (Fiern) e do Sebrae/RN, também participaram da audiência.

Por proposição do vereador Kleber Fernandes (PSDB), a Câmara Municipal de Natal realizou uma sessão solene, nesta quarta-feira (08), para entrega do Título de Cidadão Natalense ao empreendedor Edílio Lobo de Medeiros pelos relevantes serviços prestados à capital potiguar. Estiveram presentes na solenidade autoridades políticas e representantes de associações comerciais, além de familiares e amigos do homenageado.

Nascido no sítio Pau D’arco, zona rural de Cruzeta, situado no interior do Rio Grande do Norte, Edílio Lobo de Medeiros, filho de Manoel Lobo de Medeiros e Josefa Nísia de Medeiros, enfrentou os desafios de sua época. Conciliando com os estudos, precisou criar as condições necessárias para trabalhar e conseguir seu sustento, foi de vendedor de cocada nas ruas do bairro do Alecrim até comerciante de algumas lojas no centro da cidade.

“Trata-se de um reconhecimento justo pela história, o trabalho e a trajetória de Edilio Lobo. Um seridoense que reside em Natal há muitos anos. Responsável pela criação do Centro Municipal de Artesanato, localizado na Praia dos Artistas, uma referência de movimentação econômica, oportunidade para os artesãos apresentarem os trabalhos típicos da cidade, gerando emprego e renda para centenas de famílias. Edílio é um empresário que, de fato, conhece os desafios do povo de Natal e contribui para o desenvolvimento do município”, declarou o vereador Kleber Fernandes.

O diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, Cristiano Manoel, destacou a contribuição de Edílio para o artesanato da cidade. “Ele possui um legado importante no setor, especialmente na geração de emprego e renda. A Câmara Municipal está de parabéns pela iniciativa de reconhecer um cidadão que fez muito por Natal”, disse ele, que representou na ocasião o prefeito Álvaro Dias.

Edite Medeiros, irmã do homenageado, falou em nome da família. “Recebemos uma educação familiar muito bonita dos nossos pais. Aprendemos que os mais novos tinham que obedecer os mais velhos. Edílio é o caçula dos homens da casa, morou comigo depois que me casei, e o considero como meu irmão-filho, pois dei a ele a continuação da educação da nossa mãe. Portanto, posso garantir que meu irmão é uma pessoa muito humana, muito trabalhador, com disposição incomum para  ajudar quem mais precisa. Estou muito orgulhosa e feliz com essa homenagem porque é bastante merecida”.

A filha, Priscila Medeiros, falou que a maior virtude do seu pai é a honestidade. “Meu pai é um homem muito íntegro e desde a infância ele já tinha em mente que o trabalho era o caminho para a dignidade. E foi isso que ele sempre ensinou aos filhos, mostrando pra gente que é plenamente possível vencer na vida através do trabalho e dos estudos. Agora é a vez dos netos ouvirem todos os dias que se forem honestos vão conquistar tudo na vida”, recordou.

“Me sinto muito honrado em ser agraciado com um título honorífico que muitos almejam receber. Tive a sorte de ser escolhido pelo vereador Kleber Fernandes para receber esta que é a mais importante condecoração do Legislativo, que me faz ser um filho natalense. Este momento representa a coroação de uma história de 51 anos de amor por Natal. Posso dizer com toda certeza que o maior patrimônio que construí nesta terra foram os amigos que fiz. Então, é uma imensa alegria ser oficialmente um natalense”, comemorou Edílio Lobo.

Em alusão ao Novembro Azul, mês mundial de combate ao câncer de próstata, a Câmara Municipal de Natal realizou nesta quarta-feira (8) uma palestra para os servidores sobre a incidência da doença, como se desenvolve, causas e tratamentos, com foco na prevenção.

“A Câmara sai de uma campanha, como a do Outubro Rosa e entra agora no Novembro Azul. E é esse espírito de cuidado, de prevenção que queremos que aconteça. A gente incentiva para que os homens tenham o hábito de se cuidar e de se prevenir, nesse caso, contra o câncer de próstata”, destacou o presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (MDB).

A palestra foi proferida pelo médico Ângelo Campos, urologista e presidente da Sociedade Brasileira de Urologia no RN, que alertou sobre o aumento se casos. “Estima-se um caso novo a cada oito minutos no Brasil. Um óbito a cada 40 minutos e 72 mil casos por ano. É um dado alarmante que nos faz chamar a população para se cuidar porque, com o diagnóstico precoce, há 90% de cura. A Câmara está de parabéns em abraçar a campanha e mobilizar seus servidores”, declarou o médico.

O servidor Valtércio Bento fez um relato sobre sua experiência com a doença e como foi fundamental manter o acompanhamento para detectar precocemente a doença, visto seu histórico familiar. “Acompanhei o tratamento do meu pai e isso levantou o alerta para que deixasse os preconceitos de lado e passasse a fazer os exames e manter o acompanhamento. Detectei o câncer, fiz todos os procedimentos e hoje continuo vigilante para que a doença não retorne e avance”, comentou.

Além das palestras, foram oferecidos alguns serviços voltados para o público masculino através de parceria com a barbearia Sr. Barba e o Senac/RN, além de sessões de terapia integrativa, com a terapeuta Angélica Dantas. “Quando se faz uma ação dessas, aproxima o público de servidores, não só através da simbologia do Novembro Azul, mas também tratar um pouco da auto estima”, destacou o vereador Raniere Barbosa (Sem Partido).

A Câmara Municipal de Natal lançou, na noite desta terça-feira (07), a campanha publicitária Viva Natal, voltada para o Turismo a fim de incentivar os natalenses a conhecerem a própria cidade, além de realizar uma feira de exposições e uma sessão solene proposta pelos vereadores Dickson Nasser Júnior (PDT) e Felipe Alves (União Brasil) na qual foi feita a entrega da Comenda Morro do Careca, criada este ano para homenagear personalidades de destaque da atividade turística na capital potiguar.

O evento aconteceu no Centro de Turismo de Natal, edificação da virada do século XIX para o XX em estilo neoclássico, que funcionou como asilo, orfanato e penitenciária, e, na década de 1970 foi restaurado para abrigar um espaço cultural e de artesanato mantido até hoje, Estiveram presentes no ato solene, o presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, a secretária de Turismo de Natal, Ohana Fernandes, a secretária de Turismo do RN, Solange Portela, e os deputados estaduais Gustavo Carvalho e Luiz Eduardo, que na ocasião representaram a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

“Como presidente da Câmara Municipal, tenho a satisfação de testemunhar o lançamento de uma campanha diferente, que chega para mostrar Natal aos natalenses, convidando-os a viver a cidade, revisitar as nossas belezas naturais e valorizar a patrimônio cultural e gastronômico que atrai pessoas do mundo inteiro para esta terra ensolarada, despertando os munícipes para a ideia de que o turismo pode ser feito com destinos caseiros, além de uma solenidade que concede pela primeira vez a Comenda Morro do Careca a 29 pessoas que desenvolvem ações importantes em prol do turismo”, comemorou o vereador Eriko Jácome.

“A gente perde muita coisa ao não conhecer nossa própria cidade. Dispomos de atrações turísticas sensacionais, comida de primeiro mundo, centros comerciais modernos e cultura vibrante, porém, muitos natalenses vão buscar tudo isso muito longe. Dito isso, a campanha tem o objetivo de promover o turismo perto de casa e mostrar aos nossos conterrâneos como é bom descobrir o lugar que moramos. Essa é a pegada da campanha. E nada mais oportuno do que aproveitar o momento para reconhecer diante de toda sociedade o sucesso daqueles que lutam pelo turismo da capital potiguar”, afirmou o vereador Dickson Júnior.

“Trata-se de um evento grandioso e pioneiro que temos a honra de sermos propositores, no sentido de homenagear pessoas que vivem o turismo, que fazem a diferença no setor. Ao mesmo tempo, a Câmara Municipal lançou uma campanha para que o povo natalense crie o hábito de consumir sua própria cidade, que contou, também, com uma feira para expor produtos turísticos. Então, é uma contribuição que o Legislativo oferece para uma das nossas principais atividades econômicas, geradora de emprego, renda e tributos. Por este motivo, considero este um momento marcante que, certamente, ficará na história do turismo de Natal”, avaliou o vereador Felipe Alves.

Everaldo Trigueiro, diretor do Centro de Turismo de Natal, falou que recebeu com alegria o convite dos vereadores Felipe Alves e Dickson Júnior para sediar o evento. “Recebemos esta brilhante ação da Câmara Municipal de braços abertos. Estamos todos muito felizes porque o Centro de Turismo hoje se reinventa, especialmente depois da pandemia de Covid-19 que nos colocou diante de imensas dificuldades. Mas os desafios nos motivaram a inovar e buscar uma roupagem mais moderna para crescer junto com o turismo deste novo tempo”, disse ele, que foi um dos homenageados da noite. 

Outro homenageado com a Comenda Morro do Careca foi o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão. “Entendo que a transversalidade entre a cultura e o turismo é essencial. Indissociável da atividade econômica e da própria identidade cultural da cidade. Portanto, essa legitimação promovida pela Câmara fortalece o que a gente chama do identitarismo, que tem entre seus maiores ícones o próprio Luís da Câmara Cascudo, que nos deixou um legado permanente de amor ao patrimônio cultural”.

A secretária de Turismo do RN, Solange Portela, considera positivos os esforços voltados para o fortalecimento da atividade turística. “Muitas vezes um trabalhador do turismo, um pequeno empresário, ou até um empresário de grande porte, não tem o seu trabalho reconhecido. Então, a valorização sempre é muito positiva e assertiva porque serve de incentivo para todos fazerem mais e melhor”, pontuou. “Sobre a campanha Viva Natal, o bacana é ressaltar nossos atrativos turísticos, históricos e culturais para movimentar a economia mostrando aos natalense que eles também podem participar desse processo ao desfrutar das belezas de sua cidade”, acrescentou ela.

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (7), requerimento apresentado pela vereadora Júlia Arruda (PC do B) para que os gestores das secretarias municipais de Educação e de Planejamento compareçam à próxima reunião do colegiado para discutir sobre as obras dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s) que estão paralisadas.

“O Governo Federal anunciou a liberação de recursos para a conclusão de obras inacabadas e muitas delas estão em Natal e se referem aos CMEI’s. É importante saber como está essa situação porque mais de mil crianças estão fora da sala de aula no município. Uma das soluções é concluir essas obras”, explicou a parlamentar.

A comissão deve se reunir novamente em 15 dias. No encontro desta terça, os vereadores apreciaram, ainda, sete projetos de lei, aprovando seis Dentre esses, o PL n° 346/2023, que reconhece o grafitismo e o muralismo como manifestações de arte conceitual urbana e popular. “Temos o consenso de que esse projeto atua no sentido de lutar contra o preconceito e a criminalização dessa arte, que embeleza a cidade com diversidade e que já está sendo reconhecida nos grandes editais de cultura”, declarou o relator da matéria, vereador Daniel Valença (PT), que presidiu a reunião.

Também foi aprovado o PL n° 509/2022, do vereador Hermes Câmara (PTB), que institui o índice das condições social e familiar dos estudantes da rede municipal; além de projetos que instituem os dias municipais do coveiro, em 1° de novembro, e do caminhoneiro, em 25 de julho. “Os caminhoneiros são trabalhadores muito importantes para a economia do Brasil e que merecem ser valorizados tendo um dia para relembrar seu trabalho”, destacou o vereador Bispo Francisco de Assis (PRB)

A Câmara Municipal de Natal, através da Escola do Legislativo e em parceria com o vereador Raniere Barbosa (Avante), promoveu na manhã desta terça-feira (7) uma palestra com tema: VIDA E PREVIDÊNCIA visando garantir a reposição de renda dos seus segurados quando estes perdem sua capacidade de trabalho.

A palestra foi ministrada pelo Consultor Financeiro Victor Palmeira da seguradora independente Icatu com foco no planejamento financeiro familiar e pessoal, bem como previdência privada e seguro de vida. 

“Primeiramente, gostaria de agradecer o convite do vereador Raniere para tratar de um assunto tão importante e pouco explorado pela nossa sociedade, sendo o planejamento financeiro, pessoal e familiar. Então, hoje tratamos o gerenciamento de risco que nós estamos expostos. Outro ponto abordado foi sobre os melhores investimentos, que vai desde escolher o melhor modelo de planejamento financeiro, a depender da necessidade de cada família, utilizando estratégias que utilizam a previdência privada e a proteção do gerenciamento de risco com o seguro de vida,” destacou o consultor.

Victor Palmeira também rebateu a ideia por ele considerada errônea sobre o seguro de vida. “Muitas pessoas têm erroneamente a ideia de que o seguro de vida só protege, no caso, a morte. Mas estávamos comentando aqui e abordando na nossa palestra que as principais coberturas de um seguro de vida se dão em vida. Hoje, temos coberturas que cobrem uma doença, incapacidade temporária, invalidez. Toda essa estrutura e esse gerenciamento de risco está dentro do seguro de vida. E essa é a conscientização que viemos trazer aqui”, finalizou.

O vereador Raniere Barbosa, que apoiou o evento, destacou a importância da previdência complementar. “Primeiramente, por entender da importância que é a Previdência e a Previdência complementar. Todos nós já sabemos da Previdência Institucional, que já temos, por sermos servidores efetivos ou até os temporários. E a complementar é dar uma segurança para a sua vida. O fato é esse que nós temos esse cuidado de saber, principalmente após a terceira idade, que as pessoas muitas vezes não conseguem fazer uma reserva para o seu futuro e a Previdência complementar é algo que realmente lhe dá essa garantia. Eu me dou como exemplo de vida, que durante 20 anos contribuindo com a Previdência privada, vejo a importância que é você ter a sua Previdência Institucional e Complementar a seguridade de ter, na terceira idade, um zelo e uma tranquilidade”, falou o vereador.

Dentro da programação da 270° festa da padroeira da capital potiguar, Nossa Senhora da Apresentação, que terá início no próximo dia 11 de novembro, a Câmara Municipal de Natal recebeu na manhã desta segunda-feira (6) a imagem peregrina da santa em uma missa presidida pelo novo Arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso, realizada no plenário da Casa. 

Vereadores e servidores participaram da celebração. “A preparação da festa já começou. A imagem vem peregrinando, passando por diversas instituições, e essa é a terceira que já participo. A passagem e a recepção da imagem aqui na Câmara é um sinal muito positivo, de nós temos os nossos vareadores municipais com abertura para fé, que compreende a cultura local e a tradição. São 270 anos de história e assim vamos nos preparando para abordar as coisas, especialmente o amor que o natalense tem a Virgem Maria”, destacou o Arcebispo Dom João Cardoso.

“É com muita alegria que recebemos a imagem de Nossa Senhora da Apresentação. Eu, que sou devoto, recebo com muita emoção. Isso faz com que nós renovemos a nossa fé em Cristo e, ao mesmo tempo, nós pedimos que o povo de Israel e o povo palestino cesse a guerra e traga paz. Que reine a paz, que pregue a fraternidade e o amor entre os povos”, falou o vereador Eribaldo Medeiros (REDE).

PROGRAMAÇÃO

A programação da festa de Nossa Senhora da Apresentação ocorrerá de 11 a 21 de novembro, dia da padroeira, com celebrações religiosas acontecendo na Matriz de Nossa Senhora da Apresentação (antiga Catedral) e na Catedral Metropolitana. Dentro da programação religiosa temos a profana que é realizada todas as noites, após as novenas, no pátio da Catedral Metropolitana. 

“Estamos peregrinando com a imagem que vai passar por paróquias, comunidades, instituições e repartições públicas para o grande momento no dia 21 de novembro. Começamos a festa no dia 11 com a Missa Solene de abertura. Depois, de 12 a 19, temos as novenas e o grande dia da padroeira, que é o dia 21 de novembro. E então, tendo essa preparação, nós vamos acolher vários bispos, que a cada noite, vão pregar para os fiéis e no dia 21 viver a grande graça do dia da padroeira, que começa uma atividade a meia-noite e vai até às nove da noite quando teremos a missa na próximo à Pedra do Rosário e depois teremos também missa solene na catedral”, destacou o padre Valdir Candido. 

Toda a programação da festa da padroeira pode ser consultada na página https://www.arquidiocesedenatal.org.br/programação

Uma manhã de homenagens para pessoas e entidades que lutam no combate ao câncer de mama. Foi assim que a Câmara Municipal de Natal encerrou as atividades do Outubro Rosa nesta terça-feira (31). Além de vereadores, a solenidade contou com a participação de profissionais da saúde, pacientes e integrantes de ONGs que atuam na causa.

“Esta cerimônia encerra o mês de trabalho na Câmara municipal em alusão ao Outubro Rosa, reconhecendo o trabalho de pessoas, de profissionais e de entidades que lutam para levar informação e atendimento para salvar vidas”, declarou o presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (MDB).

Para a presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, Júlia Arruda (PCdoB), todo o trabalho das entidades é importante para combater a desinformação que retarda o diagnóstico precoce. “Ainda existe uma desinformação muito grande e a pauta da saúde da mulher é uma pauta política ainda negligenciada devido o machismo. Termina o Outubro Rosa, mas a nossa luta deve ser constante durante todo o ano”, disse ela.

As vereadoras Ana Paula (SD), Brisa Bracchi (PT), Camila Araújo (União Brasil), Margareth Régia (PROS), Nina Souza (PDT), também estiveram presentes. A importância da parceria com o Grupo Reviver, que realizou um mutirão de mamografia, além de ações de saúde e bem-estar promovidas pelas parlamentares foi relembrada. “A gente precisa de mais trabalhos como esse para percorrer as quatro regiões da cidade. Ampliar esse leque, porque estamos vencendo. O câncer de mama não é mais sentença de morte. Estamos conseguindo fazer as intervenções”, enfatizou a vereadora Nina Souza (PDT).

Os vereadores Herberth Sena (PSDB) Robério Paulino (PSOL) também estiveram presentes. Entre as entidades homenageadas, além do Grupo Reviver estão a Casa Rosa e Casa de Apoio Irmã Gabriela.

“Essa homenagem nos deixa feliz porque é um reconhecimento ao acolhimento que a Casa faz às mulheres que vêm do interior e não têm onde ficar durante todo o tratamento”, pontuou a administradora da Casa Irmã Gabriela, Magda Oliveira.

Junto ao Grupo Reviver, a micropmentadora Thalita Melo atende mulheres que passaram pelo tratamento de quimioterapia ou pela cirurgia de mastectomia, realizando a micropigmentação nas sobrancelhas, cílios e aréolas das mamas. “É uma satisfação imensa realizarmos esse trabalho que traz sentido e motivação para essas mulheres, devolvendo vida e esperança de recomeço”, declarou a homenageada.

Após a cerimônia a médica Roberta Jales, que também foi uma das homenageadas proferiu palestra sobre a incidência do câncer de mama, fatores de risco, consequências e tratamentos.

Fundada em 29 de março de 2022, a Associação Criando Laços, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos tem como objetivos principais: Diminuir a vulnerabilidade social e desenvolver ações visando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, bem como atuar junto a grupos de pessoas menos favorecidas e em situação de vulnerabilidade social.

“Dessa forma, o reconhecimento da utilidade pública municipal poderá auxiliar o Instituto na captação de recursos para a manutenção das atividades desenvolvidas, que servirão para promover trabalhos sem custo para a população para melhorar a qualidade de vida da população mais carente do município, desenvolvendo projetos de cidadania e assistência”, justificou Eriko Jácome.

Em regime de urgência, recebeu parecer favorável o Projeto de Lei Complementar 23/2023, encaminhado pelo Executivo, que autoriza a criação de quatro novas vagas para o cargo de Odontólogo, sendo 3 vagas destinadas a Odontólogos Especialistas em Odontologia para Pacientes com Necessidades Especial e 01 vaga para Odontólogo Especialista em Periodontia. 

Por fim, seis projetos de lei foram aprovados em primeira discussão: PL 745/2021, do vereador Tércio Tinoco (União Brasil), sobre a criação de mecanismos para assegurar às pessoas com deficiência auditiva e visual o direito à informação pela via eletrônica nos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos, PL 105/2022, da vereadora Ana Paula (SD), sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público, PL 407/2022, da vereadora Camila Araújo (União Brasil), sobre a inclusão no Sistema de Saúde Municipal de políticas públicas de saúde que favoreçam a prevenção dos riscos à saúde ocupacional dos servidores municipais, PL 132/2023, Herberth Sena (PSDB), que veda a concessão de título de utilidade Pública Municipal a entidades condenadas, com sentença transitada em julgado, por prática de Trabalho Infantil, PL 234/2023, da vereadora Nina Souza (PDT), sobre a Ave Símbolo do Município de Natal, a Lavandeiro, nome científico Fluvicola Nengeta, e o PL 489/2023, do vereador Kleber Fernandes (PSDB), sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Mãos que Transformam – AMQT.