Túlio Lemos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que a Arena das Dunas pare de utilizar uma metodologia de cálculo para a repartição de recursos adicionais diferente da estipulada no contrato celebrado com o Governo do Estado. A empresa que administra o estádio tem adotado o  conceito de “lucro bruto” no cálculo dos recursos adicionais, quando o contrato estipula a adoção do conceito de “receita líquida “. A mudança na forma do cálculo pode acarretar em dano ao erário do Estado.

De acordo com o voto da relatora, conselheira Maria Adélia Sales, acatado pelos demais membros do Pleno na sessão desta terça-feira (09), o descumprimento da determinação acarreta a incidência de multa de R$ 10 mil por dia para a Arena das Dunas. O voto ainda recomenda que a Secretaria Estadual de Infraestrutura fiscalize as receitas de fontes adicionais e o resultado da repartição de receitas para o Estado, cobrando a emissão de documentos de comprovação.

O contrato entre o Governo do Estado e a Arena das Dunas prevê a repartição das receitas provenientes de fontes adicionais, com 50% da receita líquida para cada um dos signatários. Contudo, ao invés de fazer o cálculo com base na receita líquida, a Arena das Dunas tem repassado os valores repartindo o lucro bruto. Para o corpo técnico da Diretoria de Administração Direta, a mudança tem causado prejuízo aos cofres públicos.

“Não restam dúvidas no presente momento de cognição sumária, de que houve uma modificação, sem observância aos trâmites legais, do critério para a repartição das receitas de fontes adicionais, de modo que o contrato expressamente indica na cláusula nº 24.3 que o critério para repartição é a receita líquida, mas a Arena das Dunas vinha repartindo essa receita considerando o lucro bruto, deduzindo os tributos e de maneira indevida também os custos relacionados a essas receitas e até algumas despesas gerais e administrativas”, aponta o voto.

Também foi recomendada à Secretaria de Infraestrutura que promova negociações com a Arena das Dunas para a formalização de um contrato aditivo que fixe a periodicidade e a forma do repasse de recursos ao Estado, como também negocie, no âmbito da ação judicial que tramita na Justiça do Estado, a utilização dos valores a menos repassados pela Arena por conta da diferença de cálculo (que são de R$ 19 milhões, segundo o relatório técnico) para pagar créditos futuros devidos pelo Governo à empresa que administra o estádio.

Em nota, a Arena das Dunas afirma que não foi notificada até o momento sobre o conteúdo da decisão do TCE e que “seguirá executando o contrato, respeitando as regras pactuadas e defendendo seus
interesses em todas as esferas que for instada a fazê-lo.”.

O Rio Grande do Norte teve um crescimento de 19% no número de usinas do setor elétrico instaladas no estado na comparação com 2020. É o que aponta a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN (Sedec/RN).

De acordo com a pasta, apenas no ano passado foram instaladas 36 novas usinas eólicas e uma usina hídrica. Em 2020, foram 17 novas eólicas e 3 solares.

A produção energética, com isso, também aumentou e cresceu apenas nas usinas eólicas em 138% de um ano para o outro, saindo de 642 MW para 1,5 GW.

De acordo com uma análise do Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), baseadas em dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e relatório divulgado no final de fevereiro pela associação europeia de energia eólica WindEurope, a produção de 1,5 GW em 2021 no RN representou 40% da produção nacional.

O número supera os registrados isoladamente por 12 países, como Reino Unido, com 328 Megawatts (MW), Turquia (1,4 GW), Holanda (952 MW), França (1,2 GW), Rússia (1,13 GW), Dinamarca (149 MW), Espanha (750 MW), Noruega (672 MW), Finlândia (671 MW), Polônia (660 MW), Ucrânia (359 MW) e Grécia (338 MW).

O estado, aponta a análise do ISI-ER, é ultrapassado apenas por Suécia (2,1 GW) e Alemanha (1,9 GW).

“O Rio Grande do Norte vem sobressaindo a nível nacional, e inclusive mundial, na produção de energias limpas e traz na sua matriz energética, entre solar e eólica, grandes possibilidades de ser o maior produtor do mundo de energias”, avaliou o presidente do Sistema FIERN (Federação das Indústrias do RN), Amaro Sales.

“Isso nos coloca numa posição totalmente diferenciada, inclusive neste momento em que os olhos se voltam para o potencial de produção do hidrogênio verde”.

Para ele, a expectativa é de que “essa grande quantidade de energia possa contribuir cada vez mais para o desenvolvimento do estado e do Brasil, e de que essa produção implique para o povo deixar de pagar bandeiras amarela e vermelha que encarecem a conta de luz, assim como de que sirva de incentivo à participação de outras empresas no setor, para captar essas energias”.

Com informações do G1 RN

O vereador de Parnamirim Diogo Rodrigues (PSD), acusado pelo Ministério Público de comandar um esquema de fura fila do SUS para exames e cirurgias, em troca de dinheiro e apoio político, escapou da cassação nesta quinta-feira (10).

Em sessão extraordinária secreta, a Câmara Municipal não conseguiu reunir os votos suficientes para decretar a perda do mandato do parlamentar, por quebra de decoro.

Eram necessários 12 votos favoráveis para cassar o mandato de Diogo Rodrigues, mas apenas 8 parlamentares votaram pela cassação. Outros 8 parlamentares se abstiveram e 1 vereador faltou à sessão.

Apesar de ter tido o mandato preservado, Diogo Rodrigues segue afastado da Câmara de Parnamirim por determinação judicial. A Casa cumpre decisão da juíza Manuela Barbosa, da 2ª Vara Criminal de Parnamirim – que determinou o afastamento dele da Câmara Municipal por 180 dias (válido até junho).

É a 2ª vez que Diogo Rodrigues fica afastado do mandato para o qual foi eleito em 2020. A primeira foi em abril do ano passado, quando foi deflagrada a Operação Fura Fila. Na ocasião, o vereador também foi preso preventivamente. Ele foi solto e devolvido ao mandato em dezembro, mas dias depois a juíza voltou a determinar o afastamento – que será cumprido agora.

Com informações do Portal da 98 FM

Uma operação da Polícia Civil foi realizada nesta sexta-feira (11) no Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN). A denúncia aponta uma possível fraude no setor de prova teórica da unidade do Via Direta. Segundo o órgão, três pessoas foram conduzidas para a delegacia a fim de prestar esclarecimentos. 

De acordo com nota do Detran enviada ao portal da 96, “A investigação já vinha sendo realizada pela Polícia  com a colaboração do Departamento que recebeu a denúncia de possível fraude no setor de prova teórica da unidade, e prontamente encaminhou para a Polícia Civil”. As investigações seguem em sigilo. 

O Detran ainda informou que “não compactua com qualquer ação irregular e toda e qualquer denúncia é apurada pela direção e órgãos competentes”. 

Com informações do Portal da 96 FM

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta sexta-feira (11) o presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo reajuste da Petrobras nos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha. O líder das pesquisas eleitorais na corrida para o Palácio do Planalto disse que o atual chefe do Executivo “não governa para o povo”.

No Twitter, Lula compartilhou uma montagem para fazer a crítica. Na 1ª imagem, lembrou o episódio de setembro do ano passado, conhecido como “caminhão de ossos”, em que moradores do Rio recorreram a restos de carne por supermercados. Na 2ª, mostrou as filas de carros nos postos de gasolina antes de reajuste.

O prefeito Álvaro Dias, acompanhado do secretário Carlson Gomes, da Semov, assina a ordem de serviço do último lote do Complexo Turístico da Redinha. A assinatura será na próxima segunda-feira (14), às 11h, no Palácio Felipe Camarão. A obra tem previsão de 18 meses para a sua concretização. 

De acordo com o secretário Carlson Gomes, o lote que terá a ordem de serviço assinada compreende o espaço do atual mercado público e é o que engloba os maiores valores do orçamento para a obra. “Essa etapa atingirá a casa de mais de R$ 11 milhões em serviços. Com ela, faremos o Complexo Turístico propriamente dito, com todas as suas benesses e futuros atrativos para o turismo em Natal”, explicou o secretário. Na obra do Complexo Turístico, serão construídos 29 novos boxes e seis restaurantes.

Entorno

A obra, dividida em cinco etapas, teve sua ordem de serviço para iniciar as intervenções da penúltima fase, assinada no fim de 2021. Entre as melhorias previstas no local estão nova pavimentação, ciclovias, drenagem, arborização, iluminação e modernização da rua Francisco Ivo e do chamado quebra-mar. “Também será criado um mirante na extremidade do espigão, promovendo um espaço de contemplação aos pedestres para que turistas e moradores aproveitem a vista do mar e do Forte dos Reis Magos, um dos cartões-postais da cidade”, finalizou o secretário Carlson Gomes, da Semov. 

O Senado instalou nesta sexta-feira (11) a comissão de juristas para atualizar e modernizar a Lei do Impeachment, de 1950. A norma define os crimes de responsabilidade e regula o processo de julgamento de autoridades que incorrerem nessas práticas.

A comissão terá 180 dias para apresentar um estudo e um anteprojeto sobre o tema. Depois de subscrito por um ou mais parlamentares, o texto passa a tramitar como um projeto de lei e, se aprovado pelo plenário do Senado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Após vencidas essas etapas, a proposta segue para sanção do presidente da República.

Sob a presidência do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que em 2016 presidiu a sessão que resultou no impeachment de Dilma Rousseff (PT), integram o colegiado 11 juristas. O grupo não receberá remuneração, mas os gastos com logística gerada durante o funcionamento da comissão serão custeados pelo Senado.

“Isso é muito importante para o país, uma modernização de uma lei fundamental para os dias de hoje, para que se possa ter a melhor disciplina possível em relação a um instituto que foi recentemente usado por mais de uma vez no Brasil e que, obviamente, precisa estar adequado sobretudo à Constituição de 1988, que veio bem depois da sua edição na década de 50”, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Com informações da Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda hoje (11) o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O texto, aprovado na madrugada desta sexta-feira, na Câmara dos Deputados, e um pouco antes no Senado, prevê que a cobrança seja feita com base em alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o país.

“Quero cumprimentar o Senado e a Câmara dos Deputado pela aprovação que, na prática, visa suavizar o aumento no óleo diesel no dia de ontem [10]” disse Bolsonaro, durante o lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), referindo-se ao aumento no preço dos combustíveis anunciado pela Petrobras.

Bolsonaro citou o óleo diesel, que teve o maior percentual de aumento, e disse que, após a sanção do projeto de lei, o preço do produto deve cair nas bombas dos postos de gasolina. “No final das contas, o governo entra com aproximadamente R$ 0,30; os governadores, com R$ 0,30, e o contribuinte, com os outros R$% 0,30. Logo mais, terei sancionado o projeto, e o reajuste anunciado pela Petrobras no dia de ontem passa de R$ 0,90 para R$ 0,30 na bomba. Eu lamento apenas a Petrobras não ter esperado um dia a mais para realizar esse reajuste”, disse o presidente.

Com informações da Agência Brasil

Referência do fotojornalismo no Brasil, o fotógrafo Orlando Brito morreu nesta sexta-feira (11) em razão de complicações decorrentes de uma cirurgia de intestino.

Ele tinha 72 anos e estava internado no Hospital Regional de Taguatinga, no Distrito Federal.

Durante a carreira, Orlando Brito registrou presidentes, políticos e personalidades do poder, contando por meio de imagens parte da história política do Brasil, desde os anos 1960. Também produziu um acervo de fotografias de cidadãos comuns, indígenas e expoentes do mundo esportivo e cultural, além de ter viajado por mais de 60 países e acompanhado copas do mundo de futebol e jogos olímpicos.

Em 1979, quando atuava no jornal “O Globo”, se tornou o primeiro brasileiro premiado no “World Press Photo Prize” do Museu Van Gogh, de Amsterdã, na Holanda, o mais prestigiado prêmio de fotojornalismo do mundo. Ele obteve o primeiro lugar na categoria “Sequências”, com uma sucessão de fotos sobre um exercício militar intitulada “Uma missão fatal”.

No Prêmio Abril de Fotografia, Brito foi considerado “hors concours”, depois de ganhar por 11 vezes.

Também publicou seis livros de fotografia, entre os quais “Poder, Glória e Solidão”, no qual retrata episódios e personalidades da história política do Brasil.

Com informações do G1

O curso gratuito para o ENEM está sendo disponibilizado através do mandato da Vereadora Ana Paula. As inscrições são realizadas pelo número: (84) 99105-2302 (Ligação e WhatsApp).

As aulas serão realizadas na UNINASSAU da Av. Roberto Freire, Capim Macio, a partir do dia 19 de março e continuarão funcionando todos os sábados até a data do Exame Nacional do Ensino Médio. Elas serão ministradas das 14h às 17h30.

Esse curso é oferecido em Natal há 21 anos. Ele foi iniciado e mantido pelo advogado Júlio Protásio, em parceria com o mandato da Vereadora Ana Paula e o Centro Universitário UNINASSAU.

O pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, Sergio Moro, disse nesta quinta-feira (10) que os governos petistas foram responsáveis por saquear e desviar recursos na Petrobras.

No Twitter, o ex-juiz respondeu a um comentário do ex-presidente Lula (PT) sobre o reajuste de preços da gasolina. Lula citou a BR Distribuidora, que mudou de nome para Vibra Energia.

No ano passado, a Petrobras, ex-controladora da empresa, zerou sua participação. “Sabe porque a gasolina, o gás e o diesel estão caros? Porque esse Brasil tinha uma grande distribuidora chamada BR que foi privatizada e agora você tem empresas importando gasolina dos Estados Unidos em dólar enquanto temos auto suficiência e produzimos petróleo em reais”, disse o petista.

Em resposta, Moro questionou se Lula sabia o motivo de a Petrobras ainda existir. “Sabe por que a Petrobras ainda existe, Lula? Porque a Lava Jato impediu que o governo do PT continuasse saqueando e desviando recursos da maior estatal do Brasil. Se não fosse o nosso trabalho, talvez a Petrobras nem existisse mais. Felizmente, mudamos o rumo dessa história”, escreveu Moro.

Com informações do Poder 360

A governadora Fátima Bezerra e comitiva do governo estadual participaram de reunião nesta quinta-feira (10) com executivos da Latam na sede da companhia, em São Paulo. O encontro teve como principal tema o regime especial de cobrança do Querosene de Aviação, pelo qual as companhias aéreas recebem desonerações no combustível em troca de melhorias na oferta de voos para o estado. Durante toda a semana, representantes do Governo do Rio Grande do Norte realizaram série de reuniões com as principais companhias aéreas para discutir dados de inteligência e os planos para a operação dessas empresas em 2022.

“Vem se mostrando acertada a posição do governo de negociar com as companhias um regime especial de tributação para o querosene de aviação. Isso tem impactos de curto prazo para o turismo do estado, podendo gerar ganhos para vários segmentos da nossa economia”, analisou a governadora.

Além de Fátima Bezerra, estavam presentes a secretária de Turismo, Aninha Costa, o diretor presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Bruno Reis, o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, a vice-presidente do Sindicato das Empresas de Turismo (Sindetur), Decca Bolonha, e a presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV/RN), Michelle Pereira.

Diante do cenário internacional incerto quanto às variações no preço do petróleo, novas rodadas de negociações devem ocorrer com a LATAM e outras companhias nas próximas semanas.

Apesar da liberação do uso de máscaras por diversos estados e municípios, o equipamento de proteção pessoal continua obrigatório para a circulação nos aeroportos e embarque nas aeronaves, segundo  determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Nas áreas aeroportuárias onde o acesso não é controlado (como o saguão dos aeroportos e estacionamentos), o uso de máscaras faciais deve seguir as recomendações das autoridades locais.

No entanto, nas áreas de acesso controlado dos aeroportos, o ingresso por viajantes e funcionários deve seguir a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais.

De acordo com a agência reguladora, nessas áreas há grande trânsito de pessoas de diferentes origens, com diferentes perfis epidemiológicos, índices de transmissão e coberturas vacinais o que torna a máscara um item de segurança para todos.

A Anvisa reitera que o uso de máscaras faciais nos ambientes de acesso controlado dos aeroportos (como as áreas de embarque) e dentro das aeronaves é uma medida para diminuir o risco de transmissão da covid-19, especialmente porque são locais onde não é possível a manutenção do distanciamento físico.

Fonte: Agência Brasil

Nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (10), a equipe do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema esteve em visita técnica para acompanhar uma soltura de filhotes de tartarugas-de-pente, na Praia das Minas, localizada em Tibau do Sul. Periodicamente, as pessoas têm a oportunidade de acompanhar a atividade realizada com os filhotes da espécie, que utiliza diversas praias do RN para concluir o ciclo reprodutivo. Hoje, cerca de 50 tartarugas bebês saíram da areia em direção ao mar.

A Praia das Minas está inserida na Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíra (APABG), uma Unidade de Conservação Estadual administrada pelo Idema. No litoral do Rio Grande do Norte, essa é uma das praias que mais atrai as tartarugas, que vão ao local realizar a desova e, posteriormente, o nascimento dos filhotes, quando chega o período certo para eclosão dos ovos.

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar e a Secretária de Meio Ambiente de Tibau do Sul, Laíra Sousa, estiveram presentes na ação, que também contou com a participação de alguns populares, membros do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação do Idema (NUC), representantes da Prefeitura e do Projeto Tamar.

De acordo com o pesquisador e membro do Projeto Tamar desde 1988, Eduardo Lima, as tartarugas escolhem áreas favoráveis à desova, considerando condições como áreas pouco habitadas, umidade, textura da areia e temperatura, para poderem ter o máximo de geração de filhotes. A tartaruga-de-pente é criticamente ameaçada de extinção.

O local visitado nesta quinta-feira, faz parte da maior área de ninhos de tartaruga-de-pente do litoral potiguar, considerado uma área de estudo integral. De acordo com o pesquisador, a faixa que compreende os municípios de Senador Georgino Avelino, Tibau do Sul, Baía Formosa e Nísia Floresta é a região de maior incidência de desova de tartaruga do Atlântico Sul.

Eduardo Lima relatou sobre as ameaças no local e fez um apelo para que a população repense suas atitudes perante à Natureza. “Essa área sofre muito com o tráfego de veículos, gerando um grande problema nesse processo de conservação da espécie. Fazemos um pedido para a preservação dessa área e para muitas outras onde ocorre desova de tartaruga. De maneira bastante impensada, algumas pessoas pegam os tubos – fixados na areia para identificação de ninho, para apoiar varas de pescar, fazer trave de futebol e pendurar sacolas. É realmente triste ver que muita gente não se importa e não pensa que toda ação produz uma reação, interferindo diretamente na manutenção do ecossistema”, relatou.

Em 4km de praia, na Praia das Minas, existem 129 ninhos, monitorados pelo Projeto Tamar. Em toda a área, que compreende mais outras duas praias, em aproximadamente 19km existem 525 ninhos. “Estamos no auge da temporada”, disse.

Em Tibau do Sul, a região que compreende as praias do Madeiro, Cacimbinha e Baía dos Golfinhos é uma área que tem um maior sucesso de eclosão. No Rio Grande do Norte, de forma geral, a temporada reprodutiva inicia em meados de novembro, com as primeiras desovas, e se estende até junho, com o nascimento dos últimos filhotes. O pico reprodutivo ocorre nos meses de fevereiro e março. Durante esse período é redobrado o cuidado com a proteção desses animais.

Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, o trabalho de proteção e conservação da espécie é uma missão de todos nós. “Fazemos parte da Natureza e a responsabilidade de zelar pelo meio ambiente é individual e coletiva. O trabalho realizado pelo Projeto Tamar é fundamental para a sobrevivência da tartaruga-de-pente no território brasileiro, mas ele não é suficiente sem a sensibilização e a colaboração efetiva das pessoas”, comentou o diretor.

Ainda de acordo com o diretor, essas espécies são afetadas pelas mudanças climáticas e a tendência é que a cada geração que se passa, as pessoas compreendam a relevância desse tipo de trabalho. “Cada interferência que fazemos na cadeia alimentar afeta outras espécies, então as tartarugas precisam ser mantidas dentro de um equilíbrio. Alguns trechos não podem ter tráfego de veículo porque um simples rastro impede que a tartaruga se desloque até a praia e isso é um problema muito grande. Vamos continuar nossos projetos e ações de educação ambiental e, cada vez mais, nos aproximar e auxiliar na execução desse tipo de trabalho que só tem a contribuir com o meio ambiente”, relatou.

A secretária Municipal de Meio Ambiente de Tibau do Sul criou bloqueios com estacas de madeira para impedir o tráfego de veículos automotores. “O que precisamos é trabalhar em conjunto, sociedade e poderes públicos. Aqui, além da colocação dos bloqueios, fizemos a sinalização com a colocação de placas em parceria com a iniciativa privada. A associação de hotéis e pousadas de Tibau do Sul compreendem a importância dessa unicidade para mantermos nossa biodiversidade e o turismo de forma sustentável”, disse Laíra Sousa.

Além de acompanhar a soltura das tartarugas ao mar, o grupo foi à praia de Cacimbinha para verificar outros pontos que possuem ninho. Logo após, o diretor Leon Aguiar vistoriou a obra do Ecoposto do Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP) e da sede administrativa da APA Bonfim-Guaraíra, em Nísia Floresta.

A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) informou hoje (10) que o preço do gás natural não será alterado diante da alta do petróleo impactado pela invasão russa à Ucrânia.

No Brasil, a Petrobras anunciou nesta quinta-feira aumento da gasolina em 18,7%; o do diesel, em 24,9%; e o do gás de cozinha em 16%, objetivando reduzir a defasagem da estatal em relação ao mercado internacional.

“No caso da Potigás, nosso principal contrato de suprimento do gás natural é com uma empresa local, a Potiguar E&P, que não sofre as variações de preço do petróleo no mercado internacional. Por conta disso, o preço do GNV vai se manter inalterado”, explicou Sérgio Henrique, diretor técnico e comercial da companhia.

O valor de venda do gás natural veicular pela Potigás para os postos de combustíveis reduziu R$ 0,10 no metro cúbico em 1º de março.
Foi a segunda vez que o GNV diminuiu em 2022, acumulando uma redução total de 12,85% ou de R$ 0,47 no metro cúbico.

O número de refugiados ucranianos ultrapassou 2,3 milhões desde a invasão russa em 24 de fevereiro. O principal destino é a Polônia, que abriga 1,4 milhão das pessoas que deixaram a Ucrânia.

O alto comissário do Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), Filippo Grandi, afirmou que a agência precisa de cerca de US$ 500 milhões para seu trabalho de emergência na Ucrânia e nos países vizinhos.

As crianças são centenas de milhares dos refugiados, segundo o Acnur. Entre as que fogem, muitas estão desacompanhadas ou foram separadas de seus pais e familiares. De acordo com Filippo Grandi, essa é “a crise de refugiados que cresce mais rápido na Europa desde a 2ª Guerra Mundial”.

Além da Polônia, os principais destinos dos refugiados incluem Hungria (214 mil pessoas), Eslováquia (165 mil), Rússia (97 mil) e Romênia (84 mil). São 258 mil pessoas que buscaram refúgio em outros países da Europa.

Com informações do Poder 360

O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, com o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis para os consumidores. O PLP propõe a simplificação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo território nacional, instituindo a chamada “monofasia”, ou seja, a cobrança do imposto em apenas uma fase da cadeia produtiva. O projeto, de origem na Câmara dos Deputados, retorna àquela Casa para nova análise.

Atualmente, o ICMS sobre combustíveis varia de estado para estado e é calculado em toda a cadeia de distribuição e sobre um preço médio na bomba. O PLP propõe que o tributo tenha um preço fixo, em reais, por litro de combustível, em vez de ser cobrado como uma porcentagem sobre o preço final do produto.

Segundo prevê o projeto, o ICMS Monofásico seria pago pelo produtor, seus equiparados e importadores dos combustíveis sob sua alçada. Além disso, incluem-se nessa categoria as pessoas que produzem combustíveis de forma residual, os formuladores de combustíveis por meio de mistura mecânica, as centrais petroquímicas e as bases das refinarias de petróleo.

O diesel é o único combustível que adotaria uma regra de transição emergencial. Segundo essa sistemática, enquanto não for adotada a monofasia – e correspondente unificação de alíquota – do diesel, o valor de referência para estipulação do tributo será a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores a sua fixação. Os demais combustíveis, segundo o texto, devem ter sua tributação alinhada com o modelo da monofasia.

Esse é o segundo projeto aprovado hoje no Senado cujo objetivo é reduzir o preço dos combustíveis. O primeiro, o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, foi votado e aprovado imediatamente antes da votação do PLP 11/2020. Após dois adiamentos de votação no Plenário, a aprovação dos dois projetos acabou ocorrendo hoje.

Com informações da Agência Brasil

A Polícia Federal apreendeu na noite da última quarta-feira, 9/3, no aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, 15,3 kg de cocaína. A droga foi encontrada numa mala despachada em um voo que seguiria para Guarulhos/SP. Não houve prisão.

A apreensão acorreu após os controladores do aparelho de raios X daquele terminal de passageiros terem identificado, no embarque doméstico, uma bagagem abandonada com indícios de conteúdo orgânico suspeito.

De imediato, a PF foi acionada e com a chegada dos policiais, a bagagem “sem dono” foi aberta na presença de testemunhas da própria companhia aérea, ocasião em que foram achados os 15 tabletes da droga envoltos em peças de roupa. A constatação que era cocaína veio com a realização de exame preliminar do narcoteste.

O entorpecente foi então conduzido para ser periciado na sede do órgão, no bairro de Lagoa Nova, onde passou por trâmites de apreensão e se encontra sob guarda, em depósito.

A PF instaurou Inquérito Policial e busca agora identificar o passageiro responsável pelo transporte ilícito e a quem se destinava a droga.

De 2021 até hoje, a Polícia Federal já apreendeu 2,6 ton de drogas no Rio Grande do Norte. Desse total, cerca de 1,9 ton foi de cocaína.

Uma câmera de segurança registrou uma criança assaltando um entregador de água na tarde de quarta-feira (9), em Natal.

De acordo com a Polícia Militar, a ocorrência foi registrada na rua Serra Acaraí, no bairro Pitimbu, na Zona Sul da cidade.

O vídeo mostra o entregador parado na rua com uma carga de água para transporte. Ele fica em pé ao lado da moto enquanto mexe no celular.

Alguns segundos depois, o entregador olha para trás e uma criança com uma capacete na cabeça anuncia o assalto e leva o celular dele.

O garoto em seguida sobe em uma moto pilotada por um adulto e foge.

De acordo com a Polícia Civil, em casos que envolvem crianças, o Conselho Tutelar é acionado, para onde a criança é encaminhada, diferente dos adolescentes, que respondem à autoridade policial e podem ser apreendidos. Os atos infracionais de ambos são registrados.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são crianças infratoras as que têm até 12 anos, e adolescentes infratores, os de 12 a 18 anos.

Com informações do Portal da 98 FM

O Brasil fechou o mês de janeiro de 2022 com um saldo de 155.178 empregos formais, segundo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) apresentado hoje (10) pelo Ministério da Economia. O saldo de janeiro foi resultado de 1.777.646 admissões e 1.622.468 desligamentos. Com isso, o estoque de empregos formais no país chegou a 40.833.533, o que representa uma variação de 0,38% em relação ao estoque do mês anterior.

Os números mostram que, no mês de janeiro, quatro dos cinco grupamentos de atividades econômicas apresentaram saldo positivo, com destaque para o setor de serviços, com a geração de 102.026 novos postos de trabalho formais. O destaque fica para as atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, que geraram 58.773 postos.

Na sequência vem a indústria geral, que gerou 51.419 postos; construção civil, com 36.809 postos e Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, com 25.014 postos. O setor de comércio teve saldo negativo de 60.088 postos.

“Foram 15.600 admissões e 12.517 desligamentos na modalidade de trabalho intermitente – empresa contrata um funcionário para prestar serviços de forma esporádica – gerando saldo de 3.083 empregos, envolvendo 3.784 estabelecimentos contratantes. Um total de 201 empregados efetuou mais de um contrato na condição de trabalhador intermitente”, informou a pasta.

Em janeiro de 2022, houve 21.367 admissões e 17.538 desligamentos na modalidade de trabalho intermitente, gerando saldo de 3.829 empregos, envolvendo 4.827 estabelecimentos contratantes. Além disso, 355 empregados celebraram mais de um contrato na condição de trabalhador intermitente.

“Do ponto de vista das atividades econômicas, o saldo de emprego na modalidade de trabalho intermitente distribuiu-se por serviços (+2.592 postos), construção civil (+1.256 postos), indústria geral (+824 postos), agropecuária (+81 postos) e comércio (-924 postos)”, informou o Ministério da Economia.

Já em relação ao trabalho em regime de tempo parcial foram registradas 16.370 admissões e 15.687 desligamentos, gerando saldo de 683 empregos, envolvendo 6.578 estabelecimentos contratantes. Um total de 96 empregados celebrou mais de um contrato em regime de tempo parcial.

Entre as atividades econômicas, o saldo de emprego em regime de tempo parcial ficou distribuído da seguinte forma: indústria geral, com 1.312 postos; serviços, com 121 postos; construção, com 55 vagas, agropecuária, com 32 postos e comércio, com saldo negativo de 773 postos.

Com informações da Agência Brasil