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Túlio Lemos


UCRÂNIA TEM 57 MORTOS E MAIS DE 160 FERIDOS APÓS BOMBARDEIOS

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Na fotografia há uma mulher com a cabeça enfaixada e sangue pelo rosto. Ela usa casaco preto e cachecol rosa - Metrópoles
FOTO: GETTY IMAGES

A Ucrânia contabiliza 57 mortos e 169 feridos após bombardeios provenientes da Rússia e iniciados na madrugada desta quinta-feira (24). As informações foram confirmadas pelo Ministério da Saúde ucraniano.

Segundo dados preliminares fornecidos pelo Ministério da Defesa do país, o governo ucraniano afirma ter sofrido ao menos 203 ataques russos desde o início da invasão.

Os bombardeios russos se intensificaram nas últimas horas e as tropas já se aproximam de Kiev, capital ucraniana e coração do poder do país. Além disso, os militares tomaram o controle da região onde ficava a usina radioativa de Chernobyl

De acordo com o Ministério da Defesa russo, 74 instalações militares ucranianas foram destruídas até o momento, incluindo 11 bases aéreas.

Com informações do Metrópoles


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FÁTIMA LANÇA PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O BAIXO-AÇU E ANUNCIA INVESTIMENTOS

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FOTO: SANDRO MENEZES/ASSECOM RN

O Governo do Estado lançou nesta quinta-feira (24), o Plano de Contingência de Inundações do Baixo-Açu. O plano define as medidas de ação em caso de inundação nos municípios de Assu, Ipanguaçu, Alto do Rodrigues, Pendências, Porto do Mangue e Macau. “Viemos aqui com nossa equipe de governo lançar este plano, que é resultado de muito trabalho, para nos anteciparmos a uma possível situação de emergência na região, em consequência de ocorrências de fortes chuvas”, afirmou a governadora Fátima Bezerra em ato no Cinema Teatro Pedro Amorim, no centro de Assu. 

A previsão de chuvas na região para o período de março, abril e maio próximo, feita pelo setor de meteorologia da Emparn, é de 350 milímetros, como informou o meteorologista Gilmar Bristot. Na quarta-feira (23), ao apresentar o prognóstico sobre a quadra chuvosa no Semiárido do Nordeste, Bristot informou que uma das peculiaridades do inverno de 2022 é a possibilidade de ocorrerem chuvas com mais frequência nas cabeceiras dos rios, o que beneficiaria a recomposição dos reservatórios como a Barragem Armando Ribeiro, que acumula hoje 46% da capacidade total, que é de 2,37 bilhões de metros cúbicos.

A governadora informou que o Governo do Estado investiu R$ 5 milhões para equipar e modernizar o sistema de monitoramento de chuvas da Emparn.

Fátima Bezerra também anunciou investimentos de mais de R$ 90 milhões que contemplam a reconstrução da RN-233 no valor de R$ 73 milhões, a instalação de um posto avançado do Corpo de Bombeiros para atender Assu e outros 16 municípios do entorno beneficiando 200 mil habitantes, com investimento de R$ 3,5 milhões. Mais R$ 3,2 milhões serão investidos na reforma do Hospital Regional de Assu.

A chefe do Executivo confirmou para amanhã o acionamento da comporta da Barragem do Pataxó, e a assinatura, nos próximos dias, da ordem de serviço para segunda fase da reforma da Barragem no valor de R$ 11 milhões. A primeira etapa da recuperação de Pataxó realizada pelo atual Governo permitiu a irrigação de 6 mil hectares que estão sendo cultivados e gerando seis mil empregos diretos. 

Para o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Marcos Carvalho, o plano considera diversos fatores, com diferentes cenários. “Inclusive aqueles mais extremos, para os quais precisamos prever as ações e medidas necessárias de prevenção, urgência, emergência. Não estamos dizendo que esse extremo vai, ou pode ocorrer amanhã, ou depois. Mas devemos sempre considerar que é possível. E, havendo possibilidade, deve ser contemplado no Plano de Contingência”, reforçou.

Também participaram os prefeitos dos municípios do Baixo-Açu, o deputado estadual George Soares, representando a Assembleia Legislativa, vereadores e secretários municipais.

AÇÕES DO PLANO DE CONTINGÊNCIA  

o Ações de Monitoramento (Observação, medição e avaliação repetitiva e continuada de dados técnicos, utilizando métodos comparativos);

o Acompanhamento;

o Alerta (Situação em que o perigo ou risco é previsível a curto); 

o Alarme (Aviso, seja por sinal, dispositivo ou sistema, sobre condições de risco imediato);

o Socorro (Atendimento à população atingida);

o Assistência às Vítimas;

o Restabelecimentos dos Serviços Essenciais (Como reconstrução de estradas, pontes, e retorno dos serviços de água e energia etc.).

Possíveis impactos

• Sociais:

o 5280 famílias desabrigadas ou desalojadas;

o Cerca de 15.840 pessoas;

o 11% da população total dos municípios.

• Econômicos:

o Carcinicultura;

o Indústria Salineira;

o Fruticultura Irrigada;

o Indústria Petrolífera;

o Turismo;

o Comércio;

o Destruição de rodovias e pontes.


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OPERAÇÃO PRÉ-CARNAVAL DA SET-RN NOTIFICA EMPRESAS E APREENDE MERCADORIAS

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FOTO: SET-RN

Uma operação de fiscalização realizada pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) em rodovias e estabelecimentos comerciais do estado, sobretudo praias turísticas, culminou na autuação de 64 empresas e em R$ 800 mil em mercadorias apreendidas. Esses foram os principais resultados da operação Pré-Carnaval, deflagrada pelo Fisco Estadual. O balanço da força tarefa, que englobou mais de 50 auditores fiscais, foi divulgado na tarde desta quinta-feira (24). As ações começaram na segunda-feira (21) e só encerraram na noite de ontem. 

Na área de itinerância, o foco foram empresas instaladas nas praias de Pipa (Tibau do Sul), São Miguel do Gostoso, Touros e Tibau (Areia Branca). Foram inspecionadas 390 empresas para verificar o funcionamento regular, estoques e a emissão de documentos fiscais em conformidade com a legislação. As equipes notificaram 64 empreendimentos, que receberam autuações para efetuar adequações das inconsistências legais, desde funcionamento sem registro e armazenamento de estoques sem notas fiscais. 

Além disso, os auditores apreenderam nesses estabelecimentos 51 maquinetas de cartão por não estarem cadastradas no CNPJ da empresa ou por outras irregularidades. Obrigatoriamente, todas as máquinas de cartão de crédito ou de débito precisam estar integradas ao sistema TEF e registradas no mesmo CNPJ da empresa, e não no CPF dos proprietários ou de terceiros. Os equipamentos foram confiscados e foram lavrados termos de infração que totalizaram R$ 225 mil em multas.

Em relação ao transporte irregular de cargas, a Operação Pré-Carnaval em três dias identificou diversos veículos carregados com produtos sem documentação fiscal que estavam sendo transportados nas rodovias do estado. No total, foram apreendidos R$ 800 mil em mercadoria, principalmente cervejas (R$ 289 mil), que estavam em dois caminhões carreta. Porém, auditores da SET-RN também identificaram irregularidades em cargas de produtos alimentícios (R$ 210 mil) e embalagens (R$ 62 mil). 

As inspeções e apreensões de cargas ocorreram nas BRs- 101 e 304, nesta última à altura de Mossoró. Mas, as equipes também vistoriaram cargas em transportadoras e centros de Distribuição dos Correios em diversas cidades potiguares. Esse esforço do Fisco Estadual evitou uma sonegação de R$ 251 mil em impostos, que seriam desviados dos cofres públicos. 


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CÂMARA APROVA LEI PAULO GUSTAVO COM AUXÍLIO DE QUASE R$ 4 BILHÕES PARA CULTURA

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FOTO: DIVULGAÇÃO

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (24) um projeto de lei que determina à União que faça o repasse de R$ 3,8 bilhões a estados e municípios para aplicação em ações de socorro ao setor cultural devido às restrições da pandemia.

O texto já havia sido aprovado pelo Senado em novembro de 2021 mas voltará a ser analisado pela Casa porque sofreu modificações de conteúdo na Câmara.

A proposta, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), foi batizada de “Lei Paulo Gustavo”, em homenagem ao ator e humorista que morreu em maio de 2021, vítima da Covid-19.

Segundo o projeto, os R$ 3,8 bilhões destinados ao setor cultural deverão ser divididos da seguinte forma:

R$ 2,79 bilhões para ações no setor audiovisual;
R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor ou outras formas de seleção pública simplificadas.

O texto autoriza ainda, para custeio das transferências, o uso de dotações orçamentárias da União, superávit financeiro de receitas vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura e outras fontes, que não foram especificadas no projeto.

Com informações do G1


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“MANOBRA EXPLÍCITA”, DIZ ISOLDA SOBRE ARQUIVAMENTO DE RELATÓRIO DA CPI DA ARENA DAS DUNAS

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FOTO: EDUARDO MAIA/ALRN

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas está encerrada. Na tarde desta quinta-feira (24), os membros da comissão, por maioria, decidiram acatar parecer da Procuradoria-Geral da Assembleia que entendeu que a CPI já havia expirado seu limite de tempo para finalização dos trabalhos. A relatora da CPI, deputada Isolda Dantas (PT), disse que vai encaminhar o material coletado aos órgãos de controle.

Prevista para ocorrer na terça-feira (22), a leitura do relatório da deputada não ocorreu após ser levantado um questionamento por parte do deputado Getúlio Rêgo, suplente da comissão, que tratava exatamente sobre o prazo de funcionamento da CPI. O parlamentar fez o questionamento à procuradoria e, após o parecer, os parlamentares adiaram a sessão para que as dúvidas sobre o documento fossem sanadas.

Nesta quinta-feira, os parlamentares votaram por acatar o entendimento da Procuradoria e deram por encerrados os trabalhos da comissão desde o dia 7 de outubro, que seria o prazo de 60 dias para o funcionamento da CPI. No entendimento de Isolda Dantas, que era contrária ao parecer e foi vencido pela maioria dos parlamentares, a comissão teria 120 dias de prazo para a finalização dos trabalhos, período que só se encerraria nesta quinta-feira.

Através de assessoria, a deputada falou ao BLOG TULIO LEMOS que vai encaminhar o relatório ao Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas e governo. “Para que os órgãos competentes tomem as providências”, afirmou.

Quando questionada se a votação contra a leitura do relatório poderia sem alguma “manobra” dos deputados para que relatório fosse arquivado sem implicações aos responsáveis por alguma irregularidade, a deputada afirma: “Com toda certeza! Se assim não fosse, porque somente depois que tiveram acesso ao relatório é que se manifestaram com relação a prazos? Uma manobra explícita.”

De acordo com Isolda, “além de questionamentos, o relatório também apontou soluções para redução do prejuízo ao Estado”. Ela afirma que não abrirá mão de tornar público o trabalho de 120 dias como determina a lei orgânica da Casa, e que resultou em 300 páginas e mais de 15 mil anexos. 

Veja nota enviada pela assessoria da deputada ao Blog:

O que temem e a quem querem proteger os deputados que impediram a leitura e votação do relatório da CPI da Arena?!

Após um trabalho intenso de investigação realizado pela CPI da Arena, conseguimos encontrar os responsáveis pelos vícios desse contrato, pedir o seu indiciamento, e orientar como ele deve ser corrigido e renegociado.

Assim que tomaram conhecimento do conteúdo do relatório, a tropa de choque do Rosalbismo provocou a Procuradoria da Assembleia, alegando que o prazo da CPI já finalizou. Que ela teria encerrado dia 07 de outubro do ano passado.

Ora, após esse prazo ocorreram reuniões públicas pautadas pelo presidente da CPI Dep. Cel. Azevedo e com a participação de todos os membros da Comissão, trabalhamos em conjunto, colhemos depoimentos…

Não posso acreditar que eu e os Deputados Azevedo, Eliabi, Tomba, Kleber tenhamos participado dessas reuniões por má fé de alguém ou absoluto desconhecimento do regimento da Assembleia.

A única conclusão a que podemos chegar é que esses Deputados agiram para impedir a leitura e votação do relatório. O dep. Getúlio, o mesmo que pediu para suspender a CPI durante a pandemia, deu agora mais uma cartada.

A troco de quais interesses? Para proteger a quem? Isso eles terão que explicar ao povo do Rio Grande do Norte! Lutei até o fim para que o relatório fosse lido e apreciado e vou pessoalmente entregar o seu conteúdo aos órgãos competentes.

Não vamos permitir que essa CPI termine em pizza!


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BETO ROSADO E MINEIRO SE ALFINETAM EM REDE SOCIAL

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FOTO: REPRODUÇÃO

Em entrevista à rádio Rural de Mossoró, o secretário estadual de Gestão de Projetos Fernando Mineiro (PT) afirmou que fez mais pela cidade do que o deputado federal Beto Rosado (PP).

 “Eu desafio ele [Beto] a dizer quem fez mais por Mossoró. Eu tenho o prazer e a honra de dizer que trouxe e viabilizei mais obras para Mossoró que ele. Ele abandonou Mossoró”, disse Mineiro. “Meu mandato foi tomado pela mão grande, inclusive pelo deputado que não foi eleito aqui de Mossoró [Beto Rosado]. Tive 98 mil votos, sendo 9 mil somente em Mossoró. Cheguei a ser diplomado. Acho que sou o único do Brasil que fui diplomado, mas não empossado. Ele está lá em Brasília votando contra o povo”,  afirmou em outro momento da entrevista.

No Twitter, o deputado Beto Rosado respondeu: “Um ex-deputado passou uma ideia mentirosa num programa de Rádio em Mossoró. Ele dá provas que ainda não assimilou as regras eleitorais. Num outro desconhecimento chamou-nos a debater quem mais investiu em Mossoró e disse que destinou mais recursos para a cidade.”

Beto ainda disse que os recursos do Hospital da Mulher resultam de ações da gestão da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP), sua tia. “O que talvez ele queira se apropriar é o fato da gestão que ele representa estar desenvolvendo ações no Estado com investimentos que se devem exclusivamente ao Programa RN Sustentável, uma conquista da então governadora Rosalba”, escreveu.

Mineiro respondeu ao deputado afirmando que “Em 2019 foram pagas duas emendas do bolsonarista rosado, no total de R$ 222.269,00; em 2020, foi paga uma de R$ 221.003,00. Em 2021 não foi paga emenda orçamentária dele pra Mossoró, segundo o Portal da Câmara. A soma dá R$ 443.272,00. Cadê os 73 milhões? Orçamento secreto?”.

Com informações do Blog do Barreto


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REPUBLICANOS ANUNCIA FILIAÇÃO DE MOURÃO

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O vice-presidente Hamilton Mourão
FOTO: FABIO RODRIGUES POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASIL

O Republicanos informou nesta quinta-feira (24) que o vice-presidente Hamilton Mourão irá se filiar ao partido no dia 16 de março.

Mourão se elegeu vice-presidente pelo PRTB na chapa com o presidente Jair Bolsonaro, à época do PSL e atualmente no PL, e no Republicanos deverá concorrer a uma vaga no Senado pelo estado do Rio Grande do Sul.

Com isso, esta será a primeira vez que o vice-presidente não disputará a reeleição na chapa do presidente da República.

No último dia 15, Mourão já havia dito que estava “praticamente” decidido a deixar o PRTB para se filiar ao Republicanos.

“A chegada do general Hamilton Mourão representa uma honra para o Republicanos e reforça o projeto de ampliação da força política do partido nas eleições de outubro”, afirmou o partido em nota nesta quinta.

Com informações do G1


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BOLSONARO DIZ QUE ESTÁ EMPENHADO EM PROTEGER E AJUDAR BRASILEIROS NA UCRÂNIA

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FOTO: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Em publicação nas redes sociais na tarde desta quinta-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que está “totalmente empenhado no esforço de proteger e auxiliar os brasileiros que estão na Ucrânia.”

De acordo com o presidente, a embaixada brasileira em Kiev, capital da Ucrânia, está aberta para os brasileiros que desejem ficar lá temporariamente. Bolsonaro ainda afirmou que o governo vai atender a todas as demandas dos que procurarem ajuda com prioridade.

Confira publicação do presidente:


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POLICIAIS CIVIS PROTESTAM CONTRA RETALIAÇÕES DA DELEGADA-GERAL

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FOTO: SINPOL

Os policiais civis do Rio Grande do Norte realizam um protesto, no final da manhã desta quinta-feira (24) contra a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia. A categoria repudia as retaliações veladas que têm sido feitas pela Degepol contra os servidores que estão se recusando a trabalhar nos horários de folga.

“Viemos dizer não às retaliações e prestar solidariedade a todos os policiais civis que trabalham no administrativo e estão sendo coagidos a trabalhar nas escalas dos plantões para suprir a falta de efetivo”, comenta Edilza Faustino.

A presidente do SINPOL-RN informa que o jurídico do sindicato também está atuando para combater qualquer abuso, assédio ou injustiça contra os policiais civis.

“Diante da falta de avanço nas negociações, a categoria está se sentindo desrespeitada pelo Governo do Estado e decidiu não ser voluntária para serviço extraordinário. A delegada-geral Ana Cláudia, ao invés de ajudar a encontrar uma solução referente ao ADTS dos policiais civis, prefere retaliar e trair sua própria classe”, completa Edilza Faustino.

Desde a semana passada, o SINPOL-RN vem denunciando que a gestão da Polícia Civil tem feito retaliações veladas. A Degepol publicou várias portarias fazendo remoções disfarçadas de designações, tirando policiais civis do serviço ordinário nas delegacias em que estão lotados, como as de bairros e municipais, para suprir a falta de efetivo das plantões.


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PROFESSORES DA UFRN E PESQUISADORES LANÇAM OBSERVATÓRIO QUE ANALISA DESEMPENHO DA DEMOCRACIA NO RN

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FOTO: REPRODUÇÃO

O observatório da democracia (ObDemRN) emerge como ação de professores do departamento de ciências da UFRN e já conta com pesquisadores associados do IFRN e da UFPB.

Diante dos desafios contemporâneos pelos quais atravessa a democracia, um grupo de docentes decidiu criar um centro de estudos e análises tendo como foco os processos eleitorais, a cultura política democrática enraizada entre os cidadãos e o funcionamento das instituições republicanas.

PROFESSORES DANIEL MENEZES E CARLOS FREITAS, COORDENADORES DO OBSERVATÓRIO. FOTO: CEDIDA

O objetivo é produzir um monitoramento constante da democracia de forma substantiva e em seus procedimentos realizadores. A elaboração de estudos, notas técnicas e ações de acompanhamento permitirá municiar a esfera pública potiguar com o conhecimento necessário para o fortalecimento das práticas e valores democráticos.

Além do conhecimento que será gerado, o ObDemRN também buscará as organizações que se relacionam de maneira direta ou indireta com o tema, para estabelecer parcerias e medidas de compartilhamento de saberes em prol do melhor funcionamento da democracia no RN.


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MINISTRO DO TURISMO DIZ QUE PUTIN NÃO OUVIU MENSAGEM DE PAZ DE BOLSONARO

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FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

O ministro do Turismo, Gilson Machado, disse nesta quinta-feira (24) que o presidente russo Vladimir Putin não ouviu a “mensagem de paz” do presidente Jair Bolsonaro. O chefe de Executivo se encontrou com Putin na última semana. Na ocasião, Gilson e outros aliados haviam dito que Bolsonaro teria ajudado a evitar a guerra.

“Que ele levou uma mensagem de paz, ele levou. Mas depende do Putin se vai ouvir ou não. O mundo inteiro pediu paz”, afirmou o ministro ao Painel.

Horas depois do encontro entre Bolsonaro e Putin, em 16 de fevereiro, bolsonaristas atribuíram a reunião dos presidentes ao suposto recuo das tropas russas na Ucrânia.

Dias depois, o ministro voltou a afirmar que Bolsonaro teria evitado a guerra. “O Brasil é um país historicamente conciliador. Sempre tivemos grandes exemplos de grandes diplomacias por outros presidentes, de problemas mundiais que conseguimos resolver. Foi um momento que o presidente chegou lá e enviou uma mensagem de paz para o presidente Putin. Graças a Deus já foram retiradas as tropas e não se fala mais em guerra”.

Com informações do Poder 360


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RÚSSIA CAPTURA USINA NUCLEAR DE CHERNOBYL

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FOTO: REPRODUÇÃO

Os bombardeios russos se intensificaram nas últimas horas e tropas já se aproximam de Kiev, capital ucraniana e coração do poder do país. Além disso, os militares tomaram o controle da região onde ficava a usina radioativa de Chernobyl.

A preocupação do governo ucraniano é com um depósito de resíduos nucleares que existe no local. Chernobyl sofreu um grave desastre nuclear, em abril de 1986.

O chefe militar da Ucrânia, Valerii Zaluzhnyi, confirmou pela manhã que um combate estava sendo travado perto da base aérea de Hostomel, sete quilômetros a noroeste de Kiev. Segundo correspondentes internacionais, mesmo com o espaço aéreo da cidade bloqueado, é possível ouvir o som de aviões.

O Ministério da Defesa russo confirma que 74 instalações militares ucranianas foram destruídas até o momento, incluindo 11 bases aéreas.

A invasão ocorre por terra, ar e mar. Diversos mísseis foram disparados. Autoridades da Ucrânia informaram que pelo menos 50 soldados russos morreram e seis aviões também russos teriam sido destruídos. Além disso, informações dão conta de que ao menos 40 soldados ucranianos também teriam morrido. Porém, não há confirmação oficial do número de mortes até o momento.

Com informações da CNN


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PROFESSORES REJEITAM PROPOSTA DO GOVERNO E MANTÉM GREVE NA REDE ESTADUAL

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FOTO: REPRODUÇÃO SINTE

Em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira (24), os professores da rede estadual do Rio Grande do Norte rejeitaram a nova proposta do governo do estado para reajuste de 33,24% do piso salarial da categoria, seguindo o Piso Nacional do Magistério de 2022.

O governo já afirmou que pretende pagar o novo valor até o fim do ano, mas a discussão gira em torno do parcelamento desse aumento.

A proposta apresentada na tarde de quarta-feira (23) pelo governo seria de implantar, em março, o reajuste de 33,24% para todos os professores que estejam abaixo do novo piso, com retroativo a janeiro.

Já para os educadores que atualmente recebem acima do novo piso, que é de R$ 3,8 mil, a proposta é de implantação do reajuste em parcelas: 14% em março, 4% em novembro e 12,38% em dezembro.

A categoria, no entanto, rejeitou a proposta principalmente pela falta de previsão do pagamento retroativo para quem ganha acima do piso.

“Vamos esperar uma nova proposta, que ela seja melhorada no percentual a ser implementado no mês de março, bem como reduzir o tempo da segunda parcela, e a definição do retroativo, que é fundamental que esteja no acordo com a previsão de quando vai ser pago”, disse a coordenadora do sindicato, Fátima Cardoso.

Com informações do G1 RN


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MORRE PAULINHA ABELHA, VOCALISTA DA BANDA CALCINHA PRETA

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FOTO:REPRODUÇÃO INSTAGRAM

A cantora Paulinha Abelha, vocalista da banda Calcinha Preta, morreu nesta quarta-feira (23), aos 43 anos, em Aracaju. Ela estava internada desde 11 de fevereiro, em virtude de problemas renais. A informação foi confirmada pela assessoria de confirmação do Hospital Primavera.

O quadro clínico da cantora, que era integrante da banda Calcinha Preta, se agravou nos últimos dias. Ela foi internada após sentir dores, logo depois de ter chegado em Aracaju de uma turnê com a banda, em São Paulo e o caso evoluiu para um coma profundo.


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CÂMARA DE NATAL RECEBE INFORMAÇÕES DO TCE SOBRE CONTAS REPROVADAS DE CARLOS EDUARDO

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Carlos Eduardo 1
FOTO: ELPÍDIO JÚNIOR

Já estão com a Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Natal, informações extra oficiais, porém reais, da reprovação, por parte do Tribunal de Contas do Estado, das contas da Prefeitura da capital, da gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, referentes aos anos de 2014 e 2015.

O parecer pela reprovação das contas de 2014, teve como relator o conselheiro Poti Júnior.

Já as contas de 2015 tiveram o parecer recomendando reprovação, pelo relator Gilberto Jales.

As informações chegaram à Câmara após pedido por parte da Comissão de Finanças do legislativo municipal, que tem como membros os vereadores Raniere Barbosa (presidente), Nivaldo Bacurau (vice), Robério Paulino, Anderson Lopes e Robson Carvalho.

Após a Câmara ser considerada omissa por não julgar as contas do então prefeito Carlos Eduardo Alves, a Comissão de Finanças, a quem cabe a análise antes de encaminhar ao plenário, solicitou que o TCE enviasse as informações sobre as contas de 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018 que o TCE não julgou.

Já as prestações de contas da Prefeitura, apesar de dois relatórios com reprovação, seguem guardadas.

A Comissão teve acesso à tela de computador com os pareceres pela reprovação das prestações de contas de 2014 e 2015, mas enviou ofício pedindo que o Tribunal se pronuncie oficialmente.

Antes de encaminhar o requerimento ao Tribunal, a Comissão de Finanças consultou a Secretaria Legislativa da Câmara, para ter certeza que os relatórios não haviam chegado à Casa.

Segundo as informações de conhecimento da Comissão, a prestação de contas de 2015 apresentam, com maior gravidade, o uso triplicado do que foi autorizado como remanejamento de crédito, o que configura improbidade administrativa.

A Comissão de Finanças da Câmara aguarda as informações oficiais por parte do TCE, para que as contas de Carlos Eduardo Alves sejam discutidas e julgadas.

Caso a Casa receba o que já deveria ter recebido, e mantenha os pareceres dos relatores Poti Júnior e Gilberto Jales, Carlos Eduardo ficará inelegível por um período de 8 anos.

Com informações do Blog Thaisa Galvão


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PRAIA DO RN ESTÁ ENTRE AS 10 MELHORES DO MUNDO EM 2022

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BAÍA DOS GOLFINHOS. FOTO: REPRODUÇÃO

A plataforma de viagens acaba de lançar o segundo de seus prêmios anuais Travelers’ Choice para 2022: The Best of the Best Beaches.

Saindo no topo está Grace Bay Beach nas ilhas Turks & Caicos.

Este local encantador no Oceano Atlântico não é exatamente novo no melhor circuito de praia. Na premiação de 2021 do TripAdvisor, ficou em 4º lugar.

O Caribe tem o maior número de praias na lista dos 10 melhores deste ano, e cinco continentes estão representados na contagem. O Brasil é o único destino a ter mais de um escolhido com impressionantes três praias.

Para 2022, as melhores praias são:

  1. Praia de Grace Bay: Grace Bay, Turks & Caicos
  2. Praia de Varadero: Varadero, Cuba
  3. Baía Turquesa: Exmouth, Austrália
  4. Quarta Praia: Morro de São Paulo, Brasil
  5. Eagle Beach: Palm – Eagle Beach, Aruba
  6. Praia Radhanagar: Ilha Havelock, Índia
  7. Baía do Sancho: Fernando de Noronha, Brasil
  8. Trunk Bay Beach: Parque Nacional das Ilhas Virgens, Ilhas Virgens Americanas
  9. Baía dos Golfinhos: Praia da Pipa, Brasil
  10. Spiaggia dei Conigli: Lampedusa, Itália

Com informações da CNN


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GOVERNO FEDERAL LANÇA NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE

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FOTO: REPRODUÇÃO

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou nesta quarta-feira (23) decreto que cria a Carteira Nacional de Identidade. O novo documento substitui o atual RG e tem o objetivo de padronizar o registro nos 26 Estados e no Distrito Federal. O CPF passará a ser o único número de registro nacional.

Essa nova carteira de identificação deve ter formato digital e também físico. Será gratuita e válida em todo território nacional. Com a mudança, o governo espera também evitar fraudes. Segundo o Executivo, a carteira poderá ser autenticada por QR Code, inclusive offline.

“Gradativamente deixaremos de ter uma carteira de identidade para cada Estado, são 26 e o Distrito Federal, cada um com a sua carteira. Isso vai acabar. Haverá uma identificação única do cidadão. Será a carteira de identidade nacional com padrão único de emissão, inclusive com QR code, válido em todo território com todas as informações necessárias. Total transparência e segurança”, afirmou o ministro da Secretaria Geral Luiz Eduardo Ramos, em evento no Planalto.

Os órgãos emissores terão até o dia 6 de março de 2023 para se adequarem.

Segundo o governo, a atual carteira de identidade ainda seguirá válida pelo prazo de 10 anos para a população com até 60 anos de idade. Para quem tem acima de 60 anos, será aceita por prazo indeterminado.

Com informações do Poder 360


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AINDA AGUARDANDO REUNIÃO COM GOVERNO, POLICIAIS CIVIS REALIZAM ASSEMBLEIA NESTA QUINTA

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FOTO: SINPOL

A diretoria do SINPOL-RN informa que uma nova Assembleia Geral da categoria foi marcada para esta quinta-feira, dia 24, a partir das 9h. Desta vez, o encontro será em frente à Central de Flagrantes.

“Tivemos um dia de luta muito importante, nesta quarta-feira. Fomos em busca da governadora Fátima Bezerra para tentarmos um diálogo e conseguimos conversar rapidamente com ela”, comenta Edilza Faustino.

A presidente do SINPOL-RN falou à governadora sobre o impasse das negociações e pediu que ela possa intermediar para que o problema dos policiais civis finalmente seja resolvido. Fátima Bezerra se comprometeu em falar com o chefe de Gabinete Civil, Raimundo Alves, para que ele receba novamente o sindicato e as associações.

“Essa reunião não aconteceu nesta quarta-feira, mas o Governo sinalizou em nos receber nesta quinta-feira para tratarmos da nova proposta que foi protocolada pelas entidades na terça-feira. Então, é muito importante que todos os policiais civis estejam na Assembleia Geral na manhã desta quinta, para que possamos tomar algumas decisões sobre o andamento da luta”, finaliza Edilza Faustino.


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EMPRESA ANUNCIA NOVO PROJETO EÓLICO EM PARELHAS COM GERAÇÃO DE MIL EMPREGOS DIRETOS

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FOTO: SANDRO MENEZES/ASSECOM RN

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta quarta-feira (23) em seu gabinete a diretoria da Elera Renováveis, braço do grupo Brookfield focado em energias renováveis. A empresa apresentou o projeto da nova planta de geração eólica que irá executar em Parelhas nos próximos anos, com capacidade instalada de 247,5 MW. O Complexo Eólico Seridó é o segundo empreendimento da companhia no Rio Grande do Norte e terá investimentos que somam R$ 1,5 bilhões, gerando mil empregos diretos na fase de implantação.

“Mais investimentos, mais energia limpa e mais empregos para o povo do Rio Grande do Norte”, resumiu a governadora, demonstrando sua satisfação em receber o presidente e o vice-presidente da empresa, Fernando Mano e Carlos Augusto Andrioli, respectivamente.

“Coincidem as preocupações do Governo do Estado com as da empresa e na questão ambiental, na questão social com a população local. Portanto, é uma parceria muito saudável porque é mais investimento, mais emprego e renda para a população na região do Seridó”, disse o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado.

Os executivos explicaram que a Brookfield Asset Management, de origem canadense, está presente em 30 países e 5 continentes, operando em variados setores, entre eles os de energia e infraestrutura. No Brasil desde 1989, a empresa possui negócios em 20 estados, de norte a sul do país, com R$ 137 bilhões em ativos. A Elera Renováveis está focada nos investimentos em energias renováveis da Brookfield, que representam R$ 22 bilhões em investimentos e 1,9 GW em capacidade instalada no território nacional.

O Rio Grande do Norte já faz parte do portfólio da Elera, com o complexo Renascença (Renascença I, II e III e Ventos de São Miguel), na região de João Câmara, com capacidade instalada de 150 MW. O projeto do Complexo Seridó prevê uma geração ainda maior, de 247 MW, através da instalação de usinas de alta tecnologia da Vestas, com a qual já foi firmado contrato. Além disso, o parque estará localizado na região serrana de Parelhas, onde o fator de capacidade medido é de 60% – “o melhor do mundo”, como pontuou o vice-presidente Carlos Andrioli.

O presidente Fernando Mano detalhou o projeto: “Os investimentos já estão em curso. Estamos iniciando as obras e contando muito com apoio do Estado. Vamos investir R$ 1,5 bilhões ali na região. São mais de mil empregos diretos e vamos fazer investimentos também em projetos sociais, são pelo menos mais R$ 6 milhões de investimentos sociais e mais de R$ 20 milhões em questões ambientais.”

O início das atividades do Complexo Eólico Seridó está previsto para o começo de 2023. O diretor técnico do Idema, Werner Farkatt, disse que o órgão já trabalha em parceria com a Elera para iniciar a instalação das usinas. “Algumas licenças já foram emitidas. Nós estamos reemitindo a licença de instalação e estaremos emitindo até depois do carnaval a licença da subestação que também será implantada na área”, explicou.

Representando a Assembleia Legislativa, o deputado estadual Francisco do PT também esteve presente no encontro. “Participei, governadora, das discussões das primeiras ideias deste projeto ainda quando era prefeito do município de Parelhas, e estar aqui hoje com a senhora, com os representantes da Elera, com os secretários, Idema e Secretaria de Desenvolvimento Econômico presentes é motivo de muita alegria, em saber que o sonho está se materializando e o que o Governo do Estado é um parceiro importante nessa política de geração de renda, de emprego e de energia renovável para nossa região”, disse.

O raciocínio foi endossado pelo coordenador de desenvolvimento energético Hugo Fonseca (Sedec). “Isso garante que a região tenha capacidade de se desenvolver e também novos projetos estarão chegando na região. Esse projeto se soma aos demais, que até 2026 estarão tornando a região de Parelhas um dos polos a ser desenvolvido dentro do estado do Rio Grande do Norte. Isso é trabalho, é compromisso, é meta que o Estado vem trabalhando dentro da sua política energética comandada pela governadora Fátima Bezerra”, concluiu.


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‘BOLSONARO SEGUE FIRME NA MISSÃO DE EMANCIPAR O NORDESTE’, DIZ ROGÉRIO MARINHO

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FOTO: REPRODUÇÃO TWITTER

Em publicação na sua conta do Twitter, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou que o governo de Jair Bolsonaro “segue firme na missão de emancipar o Nordeste”.

Na publicação, o ministro anuncia o início do projeto da obra do Canal do Sertão Baiano que deve minimizar o problema da seca e produção de alimentos, garantindo o abastecimento de água para consumo humano, industrial e de animais em 44 cidades do interior da Bahia.

Veja publicação do ministro:


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