A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta segunda-feira (31) o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao Supremo Tribunal Federal (STF) por declarações homofóbicas.
A investigação foi motivada por uma entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, em setembro de 2020. Nela, O MINISTRO relacionou a homossexualidade a “famílias desajustadas” e disse que havia adolescentes “optando por ser gay”.
“Acho que o adolescente, que muitas vezes, opta por andar no caminho do homossexualismo (sic), tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato, e caminhar por aí. São questões de valores e princípios”, afirmou Ribeiro na entrevista.
A denúncia é o ato formal em que a PGR pede a abertura de uma ação penal contra Milton Ribeiro. Cabe ao STF decidir se Ribeiro se torna réu no processo. O relator do caso é o ministro Dias Toffoli.
Após a repercussão negativa da entrevista, Milton Ribeiro disse que a fala tinha sido retirada de contexto e pediu desculpas.
Após o recesso de fim de ano, iniciado em 23 de dezembro, o Congresso Nacional retoma os trabalhos na próxima quarta-feira (2). Em ano de eleições majoritárias, a tendência é uma redução no número de votações em comparação com outros anos. Ainda assim, temas importantes, alguns polêmicos, estão previstos para entrar em discussão tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
O Congresso deve votar duas medidas provisórias (MP) importantes, editadas pelo governo em dezembro. Uma diz respeito à doação de vacinas para outros países. A outra MP trata da ampliação do Programa Universidade para Todos (Prouni).
No Senado a pauta prevê a votação do projeto para conter a alta e a falta de previsibilidade nos preços dos combustíveis. Em meados de janeiro, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, afirmou seu interesse em pautar um projeto do senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Na agenda da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a reforma tributária é considerada prioridade pelo presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele pretende marcar a leitura do relatório, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), no começo de fevereiro. Além disso, faz parte dos planos de Alcolumbre levar a proposta ao plenário da Casa ainda em fevereiro e, junto com ela, um pedido de urgência no tratamento da matéria.
A privatização dos Correios, aprovada na Câmara em agosto de 2021, estacionou no Senado. O projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e chegou a ser lido na comissão, mas o relator do texto no Senado, Márcio Bittar (PSL-AC), decidiu fazer alterações em seu parecer.
O ano legislativo se inicia, por tradição, com uma sessão solene do Congresso Nacional, marcada para as 16h, desta quarta-feira (2) com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, além dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco.
Tradicionalmente, a sessão ocorre em um plenário da Câmara lotado de deputados e senadores. Mas, em virtude da expansão da pandemia da covid-19, com novo aumento de casos, a sessão será semipresencial. Ou seja, os parlamentares poderão participar presencialmente ou por videoconferência. A sessão começa com a leitura da mensagem do presidente da República. Nela, ele faz um balanço das atividades do ano anterior e projeta os trabalhos do ano corrente. Fux, Pacheco e Lira também discursam na sessão.
Antes do início da sessão, há um rito a ser cumprido na parte externa do Congresso. O Hino Nacional é executado pela banda do Batalhão da Guarda Presidencial, ao mesmo tempo em que é realizada a Salva de Gala (21 tiros de canhão) pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha (Bateria Caiena).
Em seguida, Rodrigo Pacheco, que também é presidente do Congresso, passa a tropa em revista e sobe a rampa junto com Lira. No topo, aguardam a chegada do presidente da República. Se estiver chovendo, porém, toda essa parte da cerimônia fica cancelada e todos entrarão pela Chapelaria, um acesso coberto, no andar inferior à rampa do Congresso.
No último final de semana, o ator José Neto Barbosa recebeu os prêmios Copergás de Melhor Ator e também de Melhor Espetáculo com a clamada peça A Mulher Monstro. A almejada premiação pertence ao Festival Janeiro de Grandes Espetáculos, realizado em Pernambuco há 28 anos e considerado um dos maiores festivais de artes cênicas do Brasil.
“Receber esses prêmios é uma grande realização. Sempre sonhei com essa premiação tão importante. Neste ano completo 20 anos da minha vida dedicados ao teatro. Teatro presencial é uma experiência única, viva. Dedico aos artistas que perderam seu palco ou sua vida na pandemia, e ao público que nunca me abandonou.”, comemora o ator potiguar.
Retornando aos palcos na capital potiguar, a peça de teatro estará com temporada durante todas as quintas-feiras do mês de fevereiro no Circo Bisteca e Bochechinha, localizado no Shopping Cidade Verde (Av. Ayrton Senna, Nova Parnamirim). A primera apresentação acontece nesta quinta-feira (03).
Além do dia 03, será possível assistir ao espetáculo nos dias 10, 17 e 24 de fevereiro, sempre às 20h. As entradas antecipadas custarão R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia), com estacionamento gratuito. Os ingressos podem ser comprados pelo site sympla.com.br.
Aclamado espetáculo
Após pausa de dois anos ocasionada pela pandemia, a S.E.M. Cia. de Teatro fez apresentações de reestreia do aclamado espetáculo A Mulher Monstro no Mato Grosso do Sul, São Paulo e Pernambuco, acumulando sucesso de público, crítica e prêmios. Foi visto por mais de 16 mil pessoas, e há alguns anos foi considerado o melhor monólogo nacional pela Academia de Artes no Teatro do Brasil.
A Mulher Monstro é baseado em declarações lamentáveis, polêmicas e verídicas de figuras públicas, como políticos e celebridades, além de expressões ditas no cotidiano e nas redes sociais. Prosseguindo da linguagem Drag Queen, trata a atualidade brasileira expondo uma personagem burguesa cis, falsa religiosa, perseguida pela própria visão intolerante da sociedade. Provocando gatilhos emocionais em quem a assiste, presa numa jaula, há a transformação de um verdadeiro monstro.
FOTO: DIVULGAÇÃO
Serviço Espetáculo A Mulher Monstro no circo Dias: 03, 10, 17 e 24 de fevereiro (quintas-feiras) Horário: 20h Local: Estacionamento do Shopping Cidade Verde – Circo Bisteca e Bochechinha Endereço: Av. Ayrton Senna, 1995, Nova Parnamirim Vendas antecipadas: sympla.com.br Classificação indicativa: 16 anos
Um estudo feito na Dinamarca mostra que o subtipo BA.2 do novo coronavírus é até 33% mais transmissível do que a variante Ômicron (BA.1) e tem maior capacidade de infectar pessoas vacinadas.
Os dados constam em análise feita com mais de 8,5 mil residências dinamarquesas, entre dezembro de 2021 e janeiro deste ano, no estudo realizado por pesquisadores do Statens Serum Institut (SSI), da Universidade de Copenhague, da Statistics Denmark e da Universidade Técnica da Dinamarca.
Desde que a variante Ômicron foi descoberta, em novembro de 2021, os casos de Covid-19 rapidamente se multiplicaram. Atualmente, ela é responsável por 98% dos diagnósticos positivos de Covid-19 no mundo. O novo estudo indica que a subvariante BA.2, encontrada na Dinamarca, Estados Unidos, Grã-Bretanha, Suécia e Noruega, pode ser transmitida ainda mais rápido.
Segundo os especialistas, a subvariante apresenta maior capacidade de fugir da proteção gerada pelas vacinas.
“Concluímos que a BA.2 é substancialmente mais transmissível do que a BA.1 (cepa original da Ômicron), e que também possui propriedades imunoevasivas, que reduzem ainda mais o efeito protetor da vacinação contra infecções”, pontuam os cientistas à agência Reuters.
Apesar dos dados apresentados sobre a alta transmissibilidade, a nova subvariante não se mostrou mais perigosa ou responsável por casos graves de Covid-19.
O Governo do Estado, por meio do Projeto Governo Cidadão, finalmente publicou o edital de licitação para recuperar a barragem de Pataxó, em Ipanguaçu. A licitação é do tipo empreitada por preço unitário e podem participar empresas de engenharia civil habilitadas no CREA, apresentando proposta individualmente ou como participante de um consórcio. O Governo recebe as propostas até o próximo dia 7 de março de 2022.
“No início da gestão da governadora Fátima, unimos esforços e atuamos para resolver as questões fundiárias, porque havia dois moradores na área da barragem. Com contribuição do Ministério Público e Prefeitura de Ipanguaçu, a questão foi resolvida e solicitamos autorização do Banco para reiniciar a obra. Mas infelizmente, na realidade não era apenas esse o entrave. O Banco apontou inconsistências no projeto e determinou que um novo fosse feito, cumprindo todas as diretrizes do Painel de Segurança de Barragens. Chegamos a lançar uma licitação, mas precisamos recuar e só agora conseguimos publicar de maneira definitiva”, explica o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro.
O aviso de licitação, edital e informações sobre projetos estão disponíveis no site do Projeto Governo Cidadão – www.governocidadao.rn.gov.br, na seção “licitações abertas – obras”. A obra tem recursos do acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial e, quando pronta, irá beneficiar mais de 15 mil pessoas em Ipanguaçu e entorno. O reservatório tem capacidade de armazenar 15 milhões de metros cúbicos e cumpre importante papel na manutenção de projetos de irrigação e desenvolvimento da agricultura na região do Vale do Açu.
O primeiro processo de licitação para as obras de recuperação de Pataxó foi aberto em abril de 2018, mas a licitação deu deserta. Um novo processo foi aberto em agosto de 2018, cujo resultado foi divulgado no mês seguinte, tendo como vencedora a Construtora Cristal LTDA.
As obras foram iniciadas em 16/10/2018, mas em novembro do mesmo ano o Núcleo de Gestão Social do Projeto Governo Cidadão recomendou a paralisação da obra devido a necessidade de um Plano de Reassentamento, revisão de licença ambiental e laudo da Defesa Civil.
Em dezembro de 2018 teve início o processo de contratação do Painel de Segurança de Barragens, por meio dos especialistas de segurança de barragens nas áreas de Estrutura de Maciço, Hidrologia/Hidráulica e Geotécnica. Entre os meses de abril e maio de 2019, após análises e visita das equipes de especialistas em Barragens e em Recursos Hídricos do Banco Mundial, bem como dos especialistas em Painel de Segurança de Barragens contratados pelo Projeto, foi identificada a necessidade de revisão dos projetos elaborados para as obras de recuperação da barragem Pataxó.
Em julho do mesmo ano, foi solicitada ao Banco autorização para o reinício da obra. Porém, segundo o Banco, não existiam instrumentos garantidores de todas as medidas recomendadas pelo Painel de Segurança. Com isso, iniciou-se o processo de contratação direta da empresa projetista, a fim de realizar a avaliação e a readequação dos projetos, a elaboração dos previstos na política de salvaguarda social e ambiental do Banco Mundial e Supervisão das obras de recuperação das barragens.
Em novembro de 2019, a RW Consultores assinou contrato, mas a ordem de serviço só foi emitida em 06/02/2020, devido ao atraso na apresentação da apólice de seguro de responsabilidade profissional, que só foi entregue pela empresa em janeiro do mesmo ano. Em 22 de maio de 2020, a RW Consultores apresentou o novo projeto para recuperação da barragem. Em função da pandemia do novo coronavírus, houve demora no processo de análise pelo Banco Mundial. Apenas em 11 de setembro de 2020, o Banco informou que o mais recomendado era rescindir o contrato unilateralmente com a empresa Cristal e realizar uma nova licitação.
FOTO: FRANCISCO DE ASSIS/CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
O presidente da Câmara Muncipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PDT), juntamente com outros vereadores da Casa, entregou nesta segunda-feira (31), o novo Plano Diretor de Natal, aprovado pelo parlamento no último dia 23 de dezembro, para sanção do prefeito Álvaro Dias.
Paulinho Freire destacou o papel do Legislativo na votação do projeto e as expectativas a partir de então. “Estamos concluindo o papel da Câmara neste processo de revisão do Plano Diretor. É um plano que traz as mudanças necessárias para as áreas estruturadas da cidade receberem um desenvolvimento maior. Não acredito que teremos problemas com vetos porque mais de 90% das emendas foram acordadas com as lideranças das bancadas”, disse ele.
Cabe agora ao prefeito Álvaro Dias transformar o projeto em lei. Ele dispõe de um prazo regimental de 15 dias. “Tínhamos um plano arcaico, ultrapassado e agora com esse que a Câmara nos entrega, vamos modernizar a cidade, corrigindo erros e equívocos, de modo a permitir o progresso e avanço no desenvolvimento. Vamos analisar e discutir com nossa área técnica, mas vimos que foi bem discutido e bem elaborado. As informações que temos é que se aproxima do ideal que pensamos. Espero, em no máximo 15 dias, sancionar esta lei”, prevê o prefeito Álvaro Dias.
O Plano Diretor foi aprovado na Câmara com 263 emendas dos vereadores, fruto de audiências e debates com especialistas, órgãos de fiscalização, integrantes de movimentos sociais e do setor produtivo. “Essa matéria chegou à Câmara após um longo debate que a Semurb realizou com a cidade e votamos com transparência e responsabilidade em três meses. Fizemos os ajustes necessários e esperamos a sanção, uma vez que a maioria das emendas foi aprovada em consenso com o Governo”, destacou a vereadora Nina Souza (PDT), líder da bancada governista.
Da cerimônia de entrega do Plano participaram ainda os vereadores Aldo Clemente (PDT), Luciano Nascimento (PTB), Herberth Sena (PL), Nivaldo Bacurau (PSB), Eribaldo Medeiros (PSB), Hermes Câmara (PTB), Chagas Catarino (PDT), Raniere Barbosa (Avante), Erico Jácome (MDB), Tércio Tinoco (PP), Klaus Araújo (SDD), Aroldo Alves (PSDB), Preto Aquino (PSD), Felipe Alves (PDT), Anderson Lopes (SDD), Kleber Fernandes (PSDB), além de secretários municipais.
“Esse momento de entrega é importante porque marca o excelente trabalho que a Câmara realizou de forma democrática. Esperamos que Natal avance e se desenvolva com o resultado desse trabalho”, disse o presidente da Comissão Especial de Estudos do Plano Diretor, vereador Aldo Clemente (PDT). “Isso nos traz nova perspectiva de desenvolvimento social, turístico e financeiro com novo olhar para empreendimentos, valorização de imóveis, qualidade de vida, geração de emprego e movimentação econômica que deve levar a cidade a outro patamar de desenvolvimento”, enfatizou o vereador Kleber Fernandes (PSDB), presidente da Comissão de Justiça da Câmara.
A Polícia Federal não identificou crime de prevaricação do presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso Covaxin, com suposto superfaturamento na compra da vacina indiana contra a Covid-19.
A conclusão consta no relatório final apresentado à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, nesta segunda-feira (31). O documento também dispensa a necessidade de Bolsonaro prestar depoimento sobre o caso.
Ao todo, o governo desembolsaria R$ 1,6 bilhão para a compra das doses. O contrato de aquisição da Covaxin virou o centro de uma polêmica após suspeitas de superfaturamento no preço proposto pela empresa fabricante.
Documentos obtidos pela comissão indicam possível superfaturamento na aquisição do imunizante. O valor contratado pelo governo federal, de US$ 15 por vacina (R$ 80,70), ficou acima do preço inicialmente previsto pelo laboratório Bharat Biotech, de US$ 1,34 por dose.
O servidor Luis Ricardo Miranda, chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde, disse ao Ministério Público Federal (MPF) ter sofrido “pressão incomum” de outra autoridade da pasta para assinar o contrato com a empresa Precisa Medicamentos, que intermediou o negócio com a Bharat Biotech.
Segundo aos investigadores, não existe um “dever funcional” que corresponda à conduta atribuída a Bolsonaro no inquérito.
“De qualquer modo, no contexto dos fatos aqui considerados, ainda que não tenha agido, ao presidente da República Jair Messias Bolsonaro não pode ser imputado o crime de prevaricação. Juridicamente, não é dever funcional (leia-se: legal), decorrente de regra de competência do cargo, a prática de ato de ofício de comunicação de irregularidades pelo presidente da República”, pontua o relatório.
Os investigadores ponderam que, mesmo na hipótese de “omissão”, a conduta “se aproximaria mais de uma ausência do cumprimento de um dever cívico, mas não de um desvio de dever funcional”.
“Não é que o presidente da República não possa ser sujeito ativo do crime de prevaricação. Pode. Mas, tão somente, se e quando envolver as suas competências legais, previstas na Constituição Federal, desvirtuando-as, indevida ou ilegalmente, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”, aponta o relatório.
O ministro das Comunicações Fábio Faria (PSD) apagou um vídeo do presidente Jair Bolsonaro (PL) comendo frango assado com farofa numa barraca em Brasília. Nas imagens, Bolsonaro aparece com a comida espalhada pelas calças e pelo chão enquanto come com as mãos.
O vídeo repercutiu negativamente nas redes sociais e foi interpretado como uma tentativa falha de mostrar o presidente como um “homem do povo”.
Internautas criticaram principalmente o fato de que o material que tenta mostrar Bolsonaro como homem simples, do povo, mostre ele sujo de comida, como se isso gerasse alguma identificação com a população.
O @fabiofaria apagou o vídeo do B0ls0n@r0 comendo?! Tem nada não… A gente posta e reafirma: 1. Pra quem ainda confunde dinheiro, acesso à educação e poder com educação e respeito aí vai uma imagem que vale mais que mil palavras; 2. O povo não se identifica com essa imundície. pic.twitter.com/5PO0dC3X9I
A gravação foi feita no domingo, durante um passeio de moto de Bolsonaro por Brasília. Ele estava acompanhado do filho e vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), responsável pela sua estratégia digital.
O conteúdo foi publicado horas após a notícia de que Bolsonaro gastou quase R$ 30 milhões no cartão corporativo até dezembro do ano passado. Esse valor ultrapassa o que foi usado pelos ex-presidentes Dilma Roussef (PT) e Michel Temer (MDB) em quatro anos de gestão.
A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe e com o Ministério Público do Trabalho, resgatou 11 trabalhadores do Maranhão e do Piauí, submetidos à condição análoga de escravos.
Eles foram recrutados no Rio Grande do Norte para trabalhar no corte de cana-de-açúcar em Sergipe e tiveram restabelecidos os direitos trabalhistas, incluindo pagamento de verbas salariais, liberação do seguro-desemprego e custeio do retorno aos locais de origem.
“Foi constatado que os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas de trabalho, por mais de 12 horas diárias, eram alojados em condições degradantes (alojamentos com camas insuficientes, ventilação deficitária, sem água filtrada, ausência de utensílios de cozinha e alimentação adequada, em precárias condições de higiene)”, informou a Polícia Federal em nota nesta segunda-feira (31) sobre a ação realizada nos dias 24 e 25 últimos.
Ainda segundo a PF, esses trabalhadores não tinham equipamentos de proteção individual em quantidade suficiente para todos, muitos deles, inclusive, danificados, não havia banheiro e eles comiam em espaço com inadequações térmicas e ergonômicas. Além disso, sofriam descontos salariais indevidos, que os impediam de retornar às suas casas, já que lhes sobrava menos que o valor para aquisição das passagens de retorno.
Por não se encontrar em Sergipe no momento das diligências, o responsável pela empresa que os contratou não foi preso em flagrante. Os nomes da empresa e do responsável por ela não foram divulgados.
O ABC reassumiu neste domingo a liderança do primeiro turno do Campeonato Potiguar. O Alvinegro venceu o Santa Cruz de Natal por 3 a 1, com gols de Kelvin, Wallyson e Daniel Porozo.
O jogo foi realizado no Frasqueirão, estádio do ABC, mas com mando do Santa Cruz. O Alvinegro foi comandado mais uma vez pelo auxiliar Altair Coimbra. O técnico Moacir Júnior segue afastado devido à Covid.
O ABC abriu o placar aos 20 minutos. Em cobrança de falta ensaiada, Kelvin chutou de fora da área e marcou um bonito gol. O Santa deixou tudo igual aos 33 minutos, com gol de Gustavinho. No lance seguinte, o Alvinegro marcou o segundo com Wallyson, após passe de Gabriel China.
No segundo tempo, Daniel Porozo marcou o terceiro aos 20 minutos. Aos 27, o Santa ainda teve o lateral-esquerdo Adriel expulso pelo segundo cartão amarelo, após pancada forte em Kelvin.
Confira os gols da partida:
No outro jogo da sexta rodada, o Assu empatou com o Potyguar em 0x0.
A última rodada do turno está marcada para quarta-feira (02), com todos os jogos às 15h.
Confira a classificação do Campeonato Potiguar:
1 – ABC – 15 Pontos 2 – América-RN – 13 Pontos 3 – Força e Luz – 8 Pontos 4 – Potyguar CN – 8 Pontos 5 – Potiguar de Mossoró – 7 Pontos 6 – Assu – 5 Pontos 7 – Santa Cruz de Natal – 5 Pontos 8 – Globo – 5 Pontos
Confira os jogos da última rodada do 1º Turno:
América RN x Potiguar, no Estádio Desembargador José Vasconcelos da Rocha, em Parnamirim
Assu x ABC, no Estádio Edgar Borges Montenegro, em Assu
Potyguar X Globo, no Estádio Coronel José Bezerra, em Currais Novos
Força e Luz x Santa Cruz, no Nazarenão, em Goianinha
A maioria dos estados e de suas capitais já definiu o modelo de retorno das atividades de crianças e adolescentes, prevalecendo no país o retorno presencial.
Segundo levantamento da Agência CNN, 17 capitais e o Distrito Federal definiram que irão retomar ou manter as aulas totalmente presenciais, em alguns casos, há exceções para alunos com comorbidades, que poderão adotar o esquema híbrido.
Somente duas capitais mantiveram, até o momento, o retorno via aulas online, Belém (PA) e Manaus (AM), enquanto Teresina (PI) determinou que as aulas aconteçam sob o esquema híbrido.
Somente Belo Horizonte (MG) expressamente adiou o início das aulas de alguma faixa etária, no caso, para as crianças de 5 a 11 anos, público-alvo da atual campanha de imunização infantil contra a Covid-19.
A justificativa ampara-se no crescimento de casos da variante Ômicron na capital mineira. Apesar disso, a decisão da Prefeitura foi criticada por especialistas.
Confira os estados que adotarão o retorno às aulas presenciais em 2021: Cuiabá (MT) Natal (RN) Rio de Janeiro (RJ) São Paulo (SP) Campo Grande (MS) Florianópolis (SC) Palmas (TO) Porto Alegre (RS) Curitiba (PR) (ainda analisa se também haverá a forma remota) Salvador (BA) Recife (PE) Porto Velho (RO) Vitória (ES) Macapá (AP) Goiânia (GO) Distrito Federal São Luís (MA) Aracaju (SE)
Os estados de São Paulo, Paraíba e Piauí irão exigir o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para estudantes.
No caso paulista, a decisão será válida para escolas estaduais a partir do 2º bimestre. Em um primeiro momento, haverá rastreamento e conscientização de pais de crianças e jovens não vacinados.
O médico preso na quinta-feira (27/1) em Cavalcante (GO), na região da Chapada dos Veadeiros, por se negar a dar atendimento prioritário a um delegado da cidade, que estava com Covid-19, desabafou após ser solto.
“Eu acho que qualquer um na minha situação não aceitaria ser preso ilegalmente. Foi um excesso, foi um abuso, foi humilhante”, expressou o médico.
Fábio conta que foi preso no fim da tarde do dia 27 pelo delegado Alex Rodrigues, que queria ser atendido com prioridade após testar positivo para Covid-19. O médico se negou a passá-lo na frente dos demais pacientes, dizendo que seguiria a fila de espera, conforme a gravidade dos casos. A negativa, no entanto, foi o suficiente para gerar uma discussão.
O delegado voltou, mais tarde, ao posto de saúde acompanhado por agentes e deu voz de prisão ao médico. A Polícia Civil de Goiás (PCGO), em nota, alegou que o profissional havia sido preso por exercício ilegal da medicina, desacato e lesão corporal.
Na audiência de custódia realizada um dia após a prisão, o juiz Fernando Oliveira Samuel liberou o médico e afirmou, ainda, que nada justificaria a condução coercitiva dele, no momento em que ele atendia o público. “Ao que parece, [o delegado] pode realmente ter abusado de suas funções públicas”, escreveu o magistrado na decisão.
Fábio revelou ter ficado com vergonha do ocorrido e só pensava, no presídio, em deixar a cidade com a família. “Fiquei com muita vergonha de tudo, não sabia como olhar para o meu povo, para a minha equipe de trabalho. Foi uma situação muito humilhante e constrangedora”, afirma.
O tenista espanhol Rafael Nadal venceu o russo Daniil Medvedev na disputa da final do Aberto da Austrália neste domingo (30). A partida durou mais de 5h horas.
Nadal agora é o maior vencedor de Grand Slams da história do tênis, com 21 títulos. Até então, sérvio Novak Djokovic e o suíço Roger Federer e o espanhol tinham 20 títulos cada.
Nadal agora possui agora 13 títulos de Rollang Garros, 4 em Wimbledon, 2 do US Open e 2 dos Australian Open.
Além disso, coloca-se ao lado do sérvio na prateleira dos únicos tenistas que possuem pelo menos dois títulos de cada um dos Grand Slams.
Após perder os dois primeiros sets, o tenista virou o jogo e ganhou a final do Aberto da Austrália, em Melbourne, por 3 sets a 2, com parciais de 2/6, 6/7 (5/7), 6/4, 6/4 e 7/5.
A pandemia de covid-19 provocou em 2021 uma queda de 57% nas notificações de hanseníase no Brasil. Até o momento, foram registrados no país 12.045 novos casos da doença, informa levantamento preliminar feito pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) com base em dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde.
A pesquisa encerra a programação do Dia Mundial contra a Hanseníase, que é sempre lembrado no último domingo de janeiro.
A médica Araci Pontes Aires, assessora do Departamento de Hanseníase da SBD, informou que houve 28,8 mil notificações da doença em 2019 no Brasil e que, em 2020, ocorreu queda de quase 40%. “Isso é muito preocupante, pelo fato de a hanseníase ser uma doença crônica, que permanece endêmica no nosso país, com média de 28 mil casos nos últimos três anos antes da pandemia [2017, 2018, 2019]”, ressaltou a dermatologista.
Com a pandemia, houve retração nas notificações, que passaram da média de 28 mil casos, em 2019, para 18 mil casos, em 2020. “Mas isso não corresponde à realidade”, afirmou Araci.
Para a médica, este é mais um dos efeitos da pandemia, por conta do lockdown, do medo de comparecer a uma unidade de saúde e contrair a covid-19 e até mesmo pela sobrecarga do sistema de saúde.
Brasil é o segundo país em número de casos de hanseníase, atrás apenas da Índia, destacou a médica, lembrando que a pandemia causou grande impacto no subdiagnóstico. “Pessoas não foram diagnosticadas e permanecem doentes. Não foram sequer diagnosticados para que pudessem ser notificadas.”
A Sociedade Brasileira de Dermatologia recomenda que a pessoa procure um posto de saúde se tiver algum sintoma da doença.
Entre os sintomas clássicos que podem alertar as pessoas para a hanseníase, a dermatologista Araci citou o aparecimento de mancha mais clara que a pele, avermelhada ou, às vezes, acastanhada, que não apresente sensibilidade normal; dormência de mãos e pés; orelha mais inchada; aparecimento de caroços pelo corpo; olhos ressecados; feridas, sangramento e ressecamento no nariz; febre e mal-estar geral. “Todos são sinais de alerta para que a pessoa busque uma unidade de saúde para confirmar se é um caso de hanseníase.”
DESLIZAMENTO DE TERRA EM EMBU DAS ARTES. FOTO: DIVULGAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS
A prefeitura de São Paulo suspendeu neste sábado (30) a vacinação contra a covid-19 em razão das chuvas que atingem a capital paulista. Nos domingos, a vacinação ocorre tradicionalmente nos parques e em algumas farmácias da avenida Paulista.
Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da prefeitura de São Paulo, as chuvas de janeiro na capital paulista já acumularam 255,2mm, atingindo praticamente os 255,7mm esperados para o mês. Amanhã devem persistir as condições de chuvas alternadas com períodos de sol no decorrer do dia. As precipitações mais intensas, no entanto, seguirão se concentrando entre a tarde e à noite.
As chuvas estão provocando deslizamentos e alagamentos também na Grande São Paulo. Em Embu das Artes, três pessoas de uma mesma família morreram após uma casa ser atingida por um deslizamento de terra, na madrugada deste domingo (30).
O Corpo de Bombeiros está atendendo ocorrências em Francisco Morato, Franco da Rocha e Várzea Paulista.
Mesmo após decisão judicial da última quinta-feira (27) que determinou que Natal siga o estado e determine a exigência de passaporte vacinal para entrada estabelecimentos, os maiores shoppings de Natal continuaram sem cobrar o cartão de vacinação para controle de acesso dos clientes neste sábado (29).
As administrações dos três maiores shoppings da capital disseram que vão aguardar o posicionamento do município para adaptar os protocolos de segurança sanitária para entrada nos estabelecimentos.
Em nota, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte disse que a Procuradoria Geral do Município foi citada para responder à ação e o procurador-geral tomou ciência da decisão na sexta-feira (28). Apesar disso, até a tarde de sábado (29), a comunicação da Prefeitura de Natal informou que não havia notificação da decisão judicial.
Independentemente da notificação, o município informou que vai apresentar recurso à decisão nesta segunda-feira (31).
Ao menos 16 governadores já anunciaram correção na folha de pagamento dos servidores públicos. Destes, nove concederam reajuste para todas as categorias e sete, contemplaram classes separadas. A medida vem impulsionada pelo aumento de receitas e impostos nos estados e os governadores correm contra o tempo para assegurar o esse aumento. Por se tratar de ano eleitoral, o prazo para a cessão de reajuste termina em abril.
Entre as federações que decidiram reajustar o vencimento das carreiras estaduais estão Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Piauí e Tocantins.
Em dezembro de 2021, a Assembleia Legislativa aprovou o reajuste de 15% dos servidores estaduais. Com a aprovação do projeto, o menor salário do serviço público no RN passa a ser de R$ 1.265,00. O reajuste começa a valer a partir de março de 2022.
Entre os contemplados estão servidores de vários órgãos, entre eles, funcionários do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern); Gabinete Civil; Fundação José Augusto (FJA); Secretaria de Tributação; Controladoria-geral do Rstado; Procuradoria-geral do Estado; Departamento de Estradas de Rodagem (DER); Emater; Junta Comercial (Jucern); Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema); Detran; Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase).
Enquanto isso, outros cinco estados – Amazônia, Paraíba,Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina – tentaram reduzir o impacto fiscal concedendo reajuste que variam entre 3% a 35%.
Dados inéditos mostram que o universo armamentista no Brasil teve um crescimento sem precedentes no último ano. Até novembro de 2021, o Exército concedeu 1.162 novos registros por dia a Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs). É mais que o dobro dos 567 contabilizados diariamente no ano anterior.
Para esse público, o mercado tem oferecido cada vez mais serviços como clubes de tiro de luxo com funcionamento 24 horas, treinamento exclusivo para mulheres e até hotel rural com espaços para a prática de “tiroterapia” em família.
O empreendedor Gustavo Pazzini, de 31 anos, entrou na onda armamentista em 2018, quando inaugurou seu primeiro clube de tiro no Campo Belo, em São Paulo. Há dois meses, abriu outra unidade em Moema, voltada para o público A+, com funcionamento em tempo integral. Segundo ele, é o único clube do Brasil que “nunca fecha”. A anuidade para frequentar o estabelecimento, que oferece desde regularização da documentação da arma até loja com vários modelos de armamento e munições, chega a R$ 8 mil.
“Nosso público é predominantemente masculino, de 25 a 45 anos, que tem apreço por arma de fogo e que viu reacender a vontade de adquirir uma no governo atual”, diz Pazzini, proprietário do grupo G16 Universidade do Tiro.
Com a política de flexibilização do acesso a armas, o número de brasileiros com suas carteirinhas ativas de CAC chegou a quase meio milhão no último ano, quase o triplo de 2019. As informações foram obtidas via Lei de Acesso à Informação (LAI), numa parceria do GLOBO com os institutos Igarapé e Sou da Paz.
Com a volta dos trabalhos no Congresso, o Senado deverá retomar a discussão de uma das propostas de alteração na lei com mais potencial de impactar esse público. O PL 3.723/2019, do Executivo, tem a pretensão de alterar o Estatuto do Desarmamento de 2003, que limitou o acesso a armas e munições no Brasil. Desde então, o porte foi proibido para civis, com exceções para poucas categorias profissionais, e a posse — o direito de ter a arma em casa ou no trabalho — passou a ter uma série de restrições.
O presidente Jair Bolsonaro tem apoiado o afrouxamento das regras: em sua gestão foram 14 decretos presidenciais, 14 portarias de órgãos de governo, dois projetos de lei e duas resoluções com esse intuito. Porém, boa parte foi contestada no Superior Tribunal Federal (STF). Sob o argumento da busca de segurança jurídica, os armamentistas apostam agora no PL para consolidar, no texto da lei, algumas regras já alteradas.
Michele dos Ramos, assessora especial do Instituto Igarapé, ressalta os dois pontos que considera mais polêmicos do PL: a extinção da marcação de munições, inclusive para as forças de segurança, “fundamental para esclarecer crimes com violência armada e para investigar melhor as dinâmicas de desvios”; e a autorização do transporte de uma arma de porte municiada e pronta para uso pelos CACs, a “legalização do porte velado”.
“Na prática, o texto libera o porte para essa categoria. Seria praticamente meio milhão de pessoas andando armadas no país. A preocupação do Estado não deve ser atender às demandas de um grupo que quer mais acesso para suas atividades recreativas. Mas evitar que essas armas e munições sejam desviadas e caiam na criminalidade”, pontua Michele.
Articulador de uma trégua na aguda crise institucional entre Jair Bolsonaro (PL) e Alexandre de Moraes em setembro do ano passado, o ex-presidente Michel Temer (MDB) disse a aliados nos últimos dias que não foi chamado a ajudar desta vez e que considera já ter cumprido seu papel em relação à pendenga.
O ministro do STF determinou que Bolsonaro prestasse depoimento presencialmente à Polícia Federal nesta sexta-feira (28), mas o presidente descumpriu a decisão.
Carlos Marun (MDB-MS), ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo de Temer, diz que conversou com o ex-presidente nesta sexta-feira (28) e que o aliado se disse preocupado com a nova crise, mas também afirmou crer “que existe espaço para reencontrar o caminho da serenidade.
Dois dias após Bolsonaro fazer ataques ao STF em eventos relacionados ao Sete de Setembro, Temer viajou a Brasília para fazer uma ponte entre o presidente e Moraes.
O presidente conversou por telefone com Moraes, em ligação mediada por Temer.
Depois da conversa, Bolsonaro divulgou nota em que dizia que não teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes”. O texto, bem diferente do tom que Bolsonaro vinha adotando, foi redigido com ajuda de Temer.
“Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar”, afirmou o presidente.
Ao desafiar Jair Bolsonaro (PL) a mostrar seus rendimentos em live na sexta-feira (28), Sergio Moro (Podemos) teve atitude bem diferente da que mantinha quando era ministro e aliado do presidente.
Na transmissão, o hoje presidenciável cobrou de Bolsonaro explicações sobre as acusações de rachadinha, a compra de uma mansão por seu filho Flávio e o depósito de cheques do ex-assessor Fabrício Queiroz para a primeira-dama, Michelle.
Em dezembro de 2018, quando o caso Queiroz veio à tona, Moro, já nomeado ministro da Justiça, disse que “sobre o relatório do Coaf sobre movimentação financeira atípica do senhor Queiroz, o senhor presidente eleito já esclareceu a parte que lhe cabe no episódio.”
“O restante dos fatos deve ser esclarecido pelas demais pessoas envolvidas, especialmente pelo ex-assessor, ou por apuração”, completou o então ministro.
