Túlio Lemos

A subsidiária brasileira de energia renovável do Grupo Enel, a Enel Green Power, iniciou a operação comercial do parque eólico Cumaru, localizado no município de São Miguel do Gostoso, nesta quarta-feira (20). Ao todo, foram investidos cerca de R$ 948 milhões na construção do empreendimento, que possui capacidade instalada total de 206 MW.

O parque eólico Cumaru é composto por 49 aerogeradores e será capaz de gerar mais de 966 GWh por ano, evitando a emissão de mais de 543 mil de toneladas de CO2 na atmosfera anualmente. 

A governadora do estado, Fátima Bezerra (PT), participou do lançamento e reforçou o pioneirismo do estado na geração de energia eólica. O RN tem 5,8 GW de potência instalada, somente nesta matriz energética. “A gente tem que celebrar investimentos como esse, porque cada vez mais torna-se imperativo, fundamental e imprescindível o investimento em novas fontes de energia: energia limpa, verde e renovável”, disse.

Além de Cumaru, que acaba de entrar em operação comercial, a Enel Green Power está concluindo a construção de outros três parques eólicos e um parque solar, todos localizados no Nordeste e que somam cerca de 1,1 GW de capacidade instalada.

O deputado Souza Neto (PSB) comemorou nesta quinta-feira (21), durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, a sanção pelo Governo do Estado da Lei 11.007, que institui o selo dos produtos da agricultura familiar. Autor da proposta, o parlamentar reforçou a importância da nova lei. 

“Trata-se de uma legislação que vai ampliar os negócios na agricultura familiar.  Oferece diversas vantagens, dentre elas a certificação dos produtos, sejam eles de origem pesqueira, agrícola ou pecuária, que terão um incremento no valor em razão da certificação de sua origem. Além disso, poderão também ampliar a comercialização desses produtos com o setor público, sobretudo com os municípios”, destacou Souza, acrescentando que aguarda agora a regulamentação da lei.

Ainda durante o pronunciamento, o deputado solicitou ao Governo do Estado que desenvolva ações itinerantes do Detran no interior potiguar para atender a população que busca a regularização de suas pendências com o órgão. 

“Em razão da pandemia, há uma demanda reprimida muito forte no interior do Estado, nos municípios que não contam com a estrutura do Detran. Sendo assim, solicito que o Detran interiorize o seu atendimento para atender essa parcela da população”, enfatizou Souza.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do RN, que investiga contratos firmados pelo Governo no enfrentamento à pandemia, normalmente se reúne sempre nas quartas e quintas-feiras. Hoje, entretanto, não haverá sessão. A informação foi confirmada pelo presidente da Comissão, deputado Kelps Lima (Solidariedade). 

“Na quinta-feira, 21, não haverá sessão porque três testemunhas da apuração do caso do Consórcio Nordeste pediram adiamento justificado, e não tivemos como negar”, comunicou o parlamentar.

Na reunião desta quarta-feira (20), estava prevista uma acareação entre o servidor Ralfo Cavalcanti de Medeiros, da Unicat, com o empresário Paulo Ricardo Leão Anse, dono da empresa Leão Serviços, que forneceu material de EPI para o Governo do Estado durante a pandemia. O motivo era uma inconsistência nos depoimentos prestados anteriormente.

No encontro, porém, o empresário convocado preferiu permanecer em silêncio e os deputados aprovaram requerimentos para a investigação. 

Segundo deputado Kelps Lima, em fala no início da sessão desta quarta, informações acerca da Operação Lectus, da Polícia Federal e que teve como alvo a Sesap, foram repassadas à comissão. Além disso, ele também informou que a defesa do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, solicitou informações acerca dos elementos que justificaram a quebra de sigilos telefônico, bancário, fiscal e telemático de Gabas, aprovados pela CPI na última semana. 

O Hotel Barreira Roxa, situado na Via Costeira, em Natal, preencheu todos os processos de submissão para concorrer às certificações do turismo sustentável, através do Projeto Verena – parceria internacional entre o Sistema Fecomercio RN, por meio do Senac, e o Governo da Renânia-Palatinado, com execução através da Câmara de Comércio de Trier (EIC Trier), na Alemanha – que tem como objetivo promover o crescimento econômico no setor de turismo e hospitalidade no Rio Grande do Norte.

Após preencher todos os requisitos, o Hotel Barreira Roxa acaba de receber dois importantes certificados de excelência, concedidos de forma inédita no Brasil pela fundação internacional Green Destinations aos estabelecimentos atestados nas áreas de sustentabilidade combate à transmissão de doenças virais.

 Equipamento gerido pelo Sistema Fecomercio/RN, o hotel mantido pelo Senac obteve o Good Travel Seal, selo que reconhece o compromisso de empresas turísticas nos campos da gestão ecológica, responsabilidade social e saúde e segurança.

Por outro lado, ao atingir a pontuação acima de 95% no processo de análise, o Barreira Roxa foi avaliado com as três estrelas que chancela os maiores níveis necessários à certificação e que endossou a submissão e conquista de outro importante selo, o Virus-Aware Seal, concedido aos estabelecimentos turísticos reconhecidos por implantarem medidas de recuperação rápida e inteligente para o cenário pós-Covid.

“Desde o início da pandemia Covid, o Barreira Roxa tem servido de case e contribuído com outros estabelecimentos, em virtude da preparação que fizemos  para hospedar os profissionais da área da saúde que atuam no combate à Covid-19. Em 2020, recebemos o O Traivellers’ Choice do Tripadvirson e o Safe Travel do World Travel & Tourism Chouncil, que referenda as boas práticas na área de biossegurança que implementamos”, disse Marcelo Queiroz, presidente do Sistema Fecomercio/RN, que complementou: “E neste ano, continuamos colecionando reconhecimentos internacionais. Frutos do cuidado que empreendemos para a sociedade como um todo, pois, além de oferecermos excelência e segurança ao público que usufrui dos nossos serviços, proporcionamos a divulgação internacional do nosso estado como um destino comprometido com a sustentabilidade”. 

O destaque da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 é o acréscimo dos parágrafos 6º e 7º ao artigo 167 da Constituição Federal para “proibir a imposição e a transferência por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, Estados e o Distrito Federal e os Municípios, bem como para proibir a criação e ou o aumento de despesas que não conste da lei orçamentária anual ou do projeto de lei orçamentária anual enviado pelo Chefe do Poder Executivo”.

A matéria será discutida na Câmara dos Deputados, através da Comissão Especial da Câmara Federal da qual o deputado potiguar Walter Alves (MDB) passa a integrar como titular.

Uma vez que a PEC 122/2015 beneficia os municípios, pois proíbe a criação de novos encargos sem o respectivo recurso, o deputado Walter Alves foi incisivo ao dizer que “Uma das bandeiras do nosso mandato é o municipalismo, e essa PEC é de fundamental importância pois define que, para qualquer nova obrigação dos municípios, deva existir uma fonte de recurso”

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a um pedido da defesa do ministro das Comunicações, Fábio Faria, e devolveu à Procuradoria Geral da República um caso sobre o qual o STF já havia sido decidido pelo arquivamento.

Trata-se de uma acusação nunca comprovada de doação não declarada a Faria na campanha eleitoral de 2010, e que apareceu durante as delações de dirigentes da empreiteira Odebrecht –durante a operação Lava Jato. Ocorre que todos os elementos apresentados –datas de encontros em hotéis ou viagens– foram checados e nenhuma prova material foi encontrada. Por essa razão, o caso havia sido arquivado.

A Polícia Federal, entretanto, alega ter terminado de fazer as perícias necessárias depois que o processo havia sido encerrado. Por essa razão, o vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, remeteu o caso para o STF.

Na perícia tardia da PF, entretanto, não há elementos que comprovem a narrativa da empreiteira.

A defesa de Fábio Faria pediu à ministra Rosa Weber que devolvesse o caso ao Ministério Público, para novo parecer. E requereu que considerasse em sua decisão que não surgiu nenhum fato novo sobre o caso.

“Renove-se a vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, para que se manifeste sobre a petição e os documentos juntados pela defesa do investigado Fábio Salustino Mesquita de Faria”, escreveu Weber num despacho na terça-feira (19).

A ministra é tida com muito dura em decisões relacionadas a casos da Odebrecht e da Lava Jato. No passado, teve entre seus auxiliares o ex-juiz Sergio Moro. Seu despacho é positivo para Fábio Faria. A tendência é que a PGR venha a analisar os dados apresentados pela PF, verifique que não houve novidade e dê parecer possivelmente pelo arquivamento do processo.

*Texto publicado no jornal Agora RN

“Como Benes Leocádio (Republicanos) desistiu de ser pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte, e eu faço parte da base de apoio da governadora Fátima Bezerra (PT) e, o meu partido tinha o nosso presidente Benes Leocádio como pré-candidato a governador, mas como ele desistiu, não vai ser mais candidato, a minha intenção é de acompanhar a reeleição da governadora”. Essa foi a declaração da deputada estadual Eudiane Macedo, em entrevista exclusiva nesta quarta-feira (20), ao Jornal Agora RN.

Além disso, a deputada estadual explica que a tendência é de que Benes Leocádio coloque o seu nome à disposição do partido para concorrer ao cargo de deputado federal, junto com o presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire. Confira a entrevista na íntegra:

Deputada como a senhora está se posicionando para as eleições de 2022?

Eudiane Macedo – Nós estamos vivendo um dos momentos mais difíceis do nosso país, uma crise econômica, uma pandemia, índices altíssimos de desemprego e de fome. Os pais e mães de família acordam todos os dias preocupados se vão ter condições de colocar comida na mesa. Na realidade, são os políticos que estão muito interessados nas eleições do ano que vem.

Caso a senhora decida concorra às eleições de 2022. Qual será o cargo? Ou vai buscar a reeleição?

Eudiane Macedo – Eu estou no meu primeiro mandato de deputada estadual e o caminho que considero natural é o da reeleição. Me identifico muito com o trabalho no legislativo, nosso mandato procura fazer uma atuação diferenciada, até pelo meu perfil de ter trabalhado a vida toda no comércio e ser moradora de comunidade, estou sempre nas secretarias, no interior em contato com nossas parceiras e parceiros.

Quem a senhora apoia para o governo do Rio Grande do Norte para 2022?

Eudiane Macedo – Como Benes Leocádio desistiu de ser pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte e eu faço parte da base de apoio da governadora Fátima Bezerra (PT) e, o meu partido tinha o nosso presidente Benes Leocádio como pré-candidato a governador, mas como ele desistiu, não vai ser mais candidato, a minha intenção é de acompanhar a reeleição da governadora.

Quem a senhora apoia para os cargos de senador da República e deputado federal nas eleições de 2022?

Eudiane Macedo – Para senador, o cenário está completamente aberto. Dos atuais e dos pré-candidatos que temos acompanhado pela imprensa, o que vai pesar no meu ponto de vista é o compromisso com a Zona Norte. Temos nessa região problemas estruturais, como por exemplo a lagoa de captação do Santarém, uma obra de aproximadamente 4 milhões de reais e que entra gestão, sai gestão, não resolve e poderia se resolver com emenda federal. Para deputado federal, tem as pré-candidaturas de dois grandes amigos e parceiros do nosso mandato, Benes Leocádio e o presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire. Se as candidaturas deles se confirmarem, estaremos juntos.

Quem a senhora apoia para o cargo de presidente da República em 2022?

Eudiane Macedo – Como as candidaturas e apoios dos partidos na disputa de presidente da República são decididas em Brasília, estamos esperando o partido decidir.

Como a senhora avalia a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT)?

Eudiane Macedo – A governadora tem feito uma gestão pé no chão e com equilíbrio. Está praticamente quitando as folhas em atraso dos servidores que somavam quase 2 bilhões de reais, e mantendo o pagamento em dia dos servidores, está fazendo a regularização fundiária num processo que irá beneficiar quase 25 mil famílias, 14 mil somente na Zona Norte, a construção de casas populares em vários municípios do Estado.

Como a senhora avalia o governo do presidente da República Jair Bolsonaro?

Eudiane Macedo – Infelizmente estamos passando, como disse, por um dos momentos mais difíceis do nosso país, com uma política econômica que aprofundou as desigualdades sociais, muito em função das posturas e escolhas adotadas pelo governo federal na condução da pandemia. Não é uma avaliação minha, mas de organismos, lideranças e imprensa não só do Brasil, mas do mundo inteiro. Essa escolha de permanente divisão, do “nós contra eles”, que não agrega e só aumenta o clima de eterna disputa. Após várias tentativas de nossa equipe para ouvir o deputado federal Benes Leocádio, já quase no fechamento da edição, o parlamentar, questionado sobre sua desistência, limitou-se a responder: “Não procede”.

*Texto de Adenilson Costa publicado no jornal Agora RN

Números

Os números de pesquisas assustam uns e animam outros. Na atual, feita pela Consult para o blog do BG/96 FM, a governadora Fátima Bezerra tem motivos para mudar sua estratégia. Carlos Eduardo tá quase ‘fungando no cangote’ dela na corrida sucessória.

Senado

Para o Senado, Garibaldi Filho corre solto na liderança, apesar de não viajar pelo interior, não conceder entrevista e não usar as redes sociais. O pai de Waltinho aparece bem na fita.

Nomes

A pesquisa Consult foi além dos demais institutos, que excluíam o nome de Garibaldi. Nessa, além de incluir o líder na corrida ao Senado, apresentou também o nome do deputado Rafael Motta, que assumiu desejo de ser candidato. E apareceu bem, um pouco acima de Jean Paul.

Ministros

O empate na atuação como ministro e na intenção de votos para o Senado entre Rogério Marinho e Fábio Faria, revela que o trabalho do filho de Valério não está funcionando junto ao eleitorado.

Disputa

Enquanto Rogério chega com obras de 3 bilhões de reais, como barragens, adutoras, casas e muito mais, Fábio Faria inaugura ponto de internet. O empate é para ser chorado por Rogério e comemorado por Fábio.

Contaminação

Os ministros potiguares de Bolsonaro não foram contaminados pela rejeição do capitão no eleitorado do RN. Rogério Marinho e Fábio Faria não absorveram a mesma rejeição. Assim como Jean Paul, em sentido inverso, não recebeu a mesma aceitação de Lula.

Covid

Presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, está no estaleiro após testar positivo para Covid. Com sintomas leves, Queiroz está despachando em casa.

Sofá

Tá virando piada nos grupos Zap de Parnamirim, a história de que a primeira dama Alda Lêda botou o prefeito Taveira para dormir no sofá, chateada com a desastrada entrevista do coronel, anunciando que ela vai ser indiciada. A turma diz: “Em Santa Catarina tem o Véio da Havan; em Parnamirim, tem o Véio do Sofá”.

Cinco chapas disputam a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Norte. Deste total, três chapas são representadas por dissidente da atual gestão, uma outra que compõe o coletivo jovem da OAB, e a chapa do atual presidente que concorre à reeleição.  Oito registros de chapa são para disputa das Subseccionais, que são Assú, Caicó, Currais Novos, Goianinha, Macau, Mossoró e Pau dos Ferros.

Concorrem à presidência e vice-presidência OAB-RN os advogados Aldo Medeiros (reeleição) e Lidiane Dias;  Magna Letícia e Sebastião Jales (lançada pela vice-presidência da atual gestão, Rossana Daly e pelos ex-presidentes Paulo Teixeira e Paulo Coutinho; Elisangela Fernandes e Marilda Almeida (chapa lançada pelo atual tesoureiro Alexander Gurgel); a chapa do atual Conselheiro Federal Fernando Pinto e Dina Perez, que se inscreveu faltando dez minutos para encerrar; e a chapa do Coletivo Jovem da OAB, os advogados de Mossoró Marcelo Torres e Bárbara Paloma.

Conheça os candidatos:

O Plenário da Câmara dos Deputados, em votação nesta quarta-feira (20), barrou a ampliação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 14 para 17 vagas. Com o resultado, o Plenário agora analisa o texto original da PEC 5/21.

O substitutivo negado pelo plenário é do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21.  Foram 297 votos favoráveis, 182 contrários e 4 abstenções. Faltaram 11 votos para obter o mínimo de apoio necessário, de 308 deputados.

O texto original da PEC, que será analisado agora pelo plenário,  é apresentado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Ele mantém a composição do CNMP em 14 membros, mas acaba com a vaga nata do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. No lugar, a Câmara dos Deputados e o Senado vão eleger mais um conselheiro, que deverá ser membro do Ministério Público. Já o corregedor nacional do Ministério Público poderá provir de fora do Ministério Público.

*Com informações da Agência Câmara 

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal), amplia nesta quinta-feira (21) os prazos de segunda dose das vacinas contra a Covid-19. A D2 de Oxford vai estar disponível para quem tomou a primeira dose até 31 de agosto, e a segunda dose da Pfizer para quem tomou a D1 até 17 de agosto. 

As vacinas estarão disponíveis em todas as salas de imunização, drives e também no trailer da vacina, no Tirol.

O trailer de vacinação de Natal, estacionado na calçada do IFRN Nível Central, também passa a realizar a aplicação da primeira, segunda ou terceira dose das vacinas contra o coronavírus nos sábados, sempre entre das 08h às 15h.

Para verificar todos os pontos vacinais, documentação, filas nos drives e perguntas frequentes sobre a vacinação na capital, basta acessar a plataforma Natal Vacina.

A secretaria de saúde divulgou uma relação para as pessoas aptas à vacinação, confira: 

SEGUNDA DOSE

CORONAVAC

As pessoas que completaram os 28 dias da primeira dose do imunizante Coronavac podem procurar as UBS do município ou qualquer drive-thru para receber a segunda dose.

OXFORD

UBS do município e todos os drives estarão com aplicação da D2 da Oxford para quem se vacinou até o dia 31 de agosto.

Grávidas que tomaram a D1 de Oxford

As gestantes que tomaram a primeira dose com o imunizante Oxford e que, por recomendação do Ministério da Saúde, não tomaram a segunda dose poderão completar seu esquema vacinal com o imunizante da Pfizer e em todas as UBS do município ou qualquer ponto de aplicação.

PFIZER

A segunda dose da Pfizer está disponível nas UBS do município ou nos drives Nélio Dias, Palácio dos Esportes, Via Direta ou ginásio do Sesi para quem tomou a primeira dose até 17 de agosto.

TERCEIRA DOSE

Estão aptos a receber a terceira dose: população em geral com 60 anos e mais; e profissionais e trabalhadores da saúde a partir de 30 anos. É necessário ter completado o esquema vacinal, com duas doses ou dose única, de qualquer imunizante (Coronavac, Oxford ou Pfizer) há seis meses ou 180 dias.

Os Imunossuprimidos também podem receber a terceira dose, desde que tenham completado o esquema vacinal nos últimos 28 dias, apresentando laudo médico.

O projeto de revisão do Plano Diretor de Natal chegou hoje à Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. Na ocasião, foi definido que o vereador Robson Carvalho (PDT) será o relator. “Essa é uma missão que desenvolverei com muita responsabilidade, cautela e seriedade”, afirmou.

O parlamentar lembrou que, segundo a Lei Federal do Estatuto das Cidades, o teto da revisão do plano é de dez anos. “Estamos atrasados, o nosso remonta ao ano de 2007; precisamos avançar, tornar Natal mais atrativa a investimentos, gerar mais emprego e renda. Claro, a revisão do Plano Diretor precisa ser feita com muita responsabilidade, tendo os pilares econômicos, urbanísticos, ambientais e sociais como prioridades”, frisou Carvalho.

A partir desta quarta-feira (20), a comissão possui duas semanas, de acordo com o regimento da Câmara Municipal de Natal, para emitir o parecer. Na próxima reunião, no dia 27, acontecerá uma audiência pública sobre o assunto.  “Vamos escutar todas as partes interessadas para termos a oportunidade de saber mais e democratizar o debate. Na reunião seguinte apresentarei o parecer do projeto”, garantiu Robson Carvalho.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final, nesta terça (19), projeto que facilita o acesso à laqueadura, procedimento contraceptivo que interrompe a comunicação entre o ovário e o útero. O PLS 107/2018 foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e recebeu voto favorável, com uma emenda, da relatora, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). Se não houver recurso para a votação pelo Plenário do Senado, a proposta será enviada à Câmara dos Deputados.

O projeto retira da lei a exigência de consentimento do cônjuge para a realização de laqueadura. Ele modifica dispositivos da lei que trata do planejamento familiar (Lei 9.263, de 1996), relativizando algumas restrições a esse procedimento de esterilização. Atualmente, a laqueadura é proibida “durante os períodos de parto ou aborto, exceto nos casos de comprovada necessidade, por cesarianas sucessivas anteriores”.

Os senadores presentes à reunião semipresencial elogiaram o projeto. A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) declarou seu voto favorável.

— É de uma importância fundamental. Isso vai facilitar a vida das mulheres. A gente sabe que a lei permite hoje que a mulher tenha direito à laqueadura, mas a dificuldade é grande — explicou.

Nas redes sociais ela ainda comentou sobre o projeto, destacou a importância de sua aprovação e aproveitou a oportunidade para realizar uma crítica social. “Planejamento familiar tem que ser assegurado a todos mas, no Brasil, a vontade das mulheres de não querer + engravidar [sic] têm sido sistematicamente ignorada”, afirmou

Aprovamos o PLS 107/18, de @randolfeap , que acaba com a exigência de consentimento do cônjuge para a laqueadura na mulher.

Planejamento familiar tem que ser assegurado a todos mas, no Brasil, a vontade das mulheres de não querer + engravidar têm sido sistematicamente ignorada.

— Zenaide Senadora (@zenaidern) October 19, 2021

Para Randolfe, a falta de clareza no texto atual teria possibilitado que a regulamentação da matéria, feita pelo Ministério da Saúde, proibisse a laqueadura no pós-parto imediato. A previsão de que esse procedimento só possa ocorrer depois de 42 dias do parto praticamente inviabilizou o acesso das mulheres à esterilização cirúrgica, segundo ele.

“Essa restrição cria problemas para as mulheres que dependem do Sistema Único de Saúde para realizarem a laqueadura tubária, pois gera a necessidade de segunda internação, novo preparo cirúrgico e, por conseguinte, aumento dos riscos de complicações para a mulher, sem ignorar as consequências indesejáveis produzidas pelo afastamento da mãe do recém-nascido”, argumenta Randolfe.

Alteração no texto

As ponderações feitas por Randolfe convenceram Maria do Carmo da importância da iniciativa. A relatora resolveu, porém, alterar o texto original, baseando-se em uma de duas emendas oferecidas pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE).

A emenda da relatora restringiu, como regra geral, a laqueadura no período imediato do pós-parto aos casos em que há consentimento prévio da mulher, formulado 60 dias antes da cirurgia. Essa hipótese só será admitida, segundo a emenda, no pós-aborto imediato e na mesma internação, se a interessada tiver histórico de sucessivas cesarianas.

*Com informações da Agência Senado

O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou em coletiva no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (20), que o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, começará a ser pago em novembro. Ele ainda garantiu o reajuste de quase 20% no programa, mas sem especificar valores.

“A partir de novembro iniciaremos a execução do Auxílio Brasil. O Auxílio Brasil é um avanço no que tange ao programa de transferência de renda. Está integrando políticas sociais, para que possamos, além de oferecer teia de proteção social para pop em vulnerabilidade, também agir na transformação social, oferecendo possibilidade e estímulo a esses brasileiros”, afirmou.

João Roma ainda garantiu o reajuste de quase 20% no programa, mas não detalhou valores. Ele afirmou que o valor do benefício varia de acordo com cada família, de menos de R$ 100 a mais de R$ 500.

“Nao estamos aventando que o pagamento desse beneficio se dê através de créditos extraordinários. Estamos vendo que pagamento siga de mãos dadas com a responsabilidade fiscal. Estamos debruçados sobre isso, tratando de detalhes, buscando solução”, explicou.

A divulgação do Auxílio Brasil estava prevista para terça-feira (19), mas acabou cancelada de última hora devido à falta de acordo e frente à reação negativa do mercado financeiro. 

O esperado pelo governo é que cerca de 17 milhões de famílias de baixa renda sejam beneficiadas. O programa social deve custar aos cofres públicos um total de R$ 84,7 bilhões em 2022.

PAULO GUEDES ADMITE “LICENÇA TEMPORÁRIA” PARA FURAR O TETO

Técnicos do Ministério da Economia são contra qualquer pagamento fora do teto de gastos. Porém, a ala política do governo tem pressionado o ministro Paulo Guedes. Além da ajuda social, os pagamentos representam uma possibilidade de ampliar o apoio a Bolsonaro, que pode concorrer à reeleição em 2022. O presidente espera que a alta de R$ 189 (ticket médio atual do Bolsa Família) para R$ 400 resulte em mais votos no ano que vem.

Até esta terça-feira (19), Paulo Guedes não admitia furar o teto de gastos para incrementar o valor do Auxílio Brasil, entretanto admitiu nesta quarta uma “licença temporária” para gastar e considerou, até mesmo, antecipar a revisão da regra, que estava prevista para ocorrer em 2026.

*Com informações do Metrópoles

A procuradora-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso, encaminhou ofício a todos os oito deputados federais da bancada potiguar pedindo apoio para a rejeição da PEC 5/2021, cuja votação em plenário está prevista para esta quarta-feira (20). Na visão da PGJ, a última versão da Proposta de Emenda Constitucional que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) representa grave retrocesso para o Ministério Público brasileiro. Elaine Cardoso permanece em Brasília acompanhando a tramitação da PEC 5.

Leia a íntegra do documento:

Senhor(a) Deputado(a), 

1. Cumprimentando-o(a), e após o adiamento da votação na semana passada, a PEC N.º 05/2021 deverá ir a votação na sessão de hoje, segundo informado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara, Deputado Arthur Lira.

2. O texto que será levado à votação representa grave retrocesso para o Ministério Público brasileiro, e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG manifestou oficialmente sua posição em relação ao tema, conforme documento que segue anexo.

3. Por isso, considerando-se que a última versão do texto que foi apresentada permanece com graves distorções em relação à necessária simetria constitucional com o CNJ, representando grave e desproporcional violação à independência do Ministério Público e à autonomia funcional dos seus Membros, peço o importante apoio de Vossa Excelência para a rejeição da PEC n.º 05/21, permanecendo à disposição para qualquer esclarecimento ou informação necessárias.

Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira

A pesquisa Consult, realizada para o Blog do BG/96 FM, revela alguns pontos que precisam ser analisados em relação à disputa interna, travada entre os ministros Fábio Faria e Rogério Marinho.

Avaliação do trabalho de Fábio Faria:

Avaliação do trabalho de Rogério Marinho:

Os dois ministros trabalham muito aquém do esperado a questão da comunicação das ações de suas respectivas pastas. Rogério, no Desenvolvimento Regional, supera Fábio quando o quesito é saber a opinião sobre a atuação e desempenho no cargo. Ambos estão empatados em mais de 30% de desconhecimento da população ao que realizam nos ministérios.

Quando o eleitor é diz que a atuação de Rogério e de Fábio é boa, o número também é de empate, na casa dos 16%, mas com sabor de vitória para Fábio e derrota para Rogério.

Ora, Rogério Marinho exerce o cargo de ministro do Desenvolvimento Regional, levando recursos que se transformam em obras estruturantes e esperadas há anos pela população. Somente no RN, o filho de Valério afirma que está trazendo recursos superiores a 3 bilhões de reais, volume de dinheiro jamais visto em solo potiguar em apenas uma gestão. Construção de casas, barragens, adutoras, pavimentação… é muita coisa importante para tanto desconhecimento e baixíssima aprovação.

O caso de Fábio Faria é preciso ser avaliado num comparativo direto com Rogério, pois o ministério das Comunicações não dispõe de tantas ações concretas e visíveis para impressionar a população.

Enquanto Rogério chega numa cidade para entregar um conjunto habitacional ou dar início a construção de uma barragem, Fábio chega para inaugurar um ponto de internet, com alcance limitado no universo de habitantes e eleitores. A tecnologia 5G, alardeada pelo filho de Robinson, é virtual, não se pega, não se vê e não se materializa para mudar a vida das pessoas na rapidez esperada politicamente.

Portanto, os dois ministros, Fábio Faria e Rogério Marinho precisam urgentemente trabalhar a comunicação de suas pastas e convencer o eleitorado da importância de seu trabalho.

No caso de Rogério, a situação é mais grave. Quem diz que está trazendo 3 bilhões para o Estado em obras fundamentais, não consegue convencer mais que 10% da população de que sua atuação é positiva. Algo está muito errado com o ministro Rogério Marinho.

Os dois ministros de Bolsonaro precisam também comemorar o fato de que, enquanto o chefe deles é rejeitado por mais de 60% do eleitorado potiguar, eles ainda não foram contaminados com o alto índice de reprovação e rejeição do presidente.

Os números apresentados pela pesquisa do Blog do BG/96 FM, realizada pelo instituto Consult, mostram sem nenhuma maquiagem, a liderança inconteste do ex-senador Garibaldi Filho na corrida para o Senado da República.

Era justamente pelo fato de Garibaldi figurar como líder que alguns institutos haviam excluído seu nome das pesquisas, o que acabava contaminando o resultado final e deturpando a realidade.

A pesquisa atual mostra o pai de Waltinho com 20% de intenção de votos, seguido do primo Carlos Eduardo, com 14% e os ministros Fábio Faria e Rogério Marinho empatados com 8%.

Como os primos não irão disputar o mesmo cargo, quem permanecer na disputa, recebe um percentual de migração do outro que sair.

Quando o blog Tulio Lemos afirmou que Fátima precisa de Garibaldi e Carlos Eduardo para se reeleger, os números reforçam essa tese, de que a migração dos dois para o palanque da governadora, desarma a força da oposição e reforça o grupo governista com os dois principais líderes na disputa para o governo e para o Senado.

PESQUISA REVELA QUE FÁTIMA PRECISA DE GARIBALDI E CARLOS EDUARDO PARA SER REELEITA

Pesquisa Consult divulgada pelo Blog do BG/96 FM, revela situação de preocupação para a reeleição da governadora Fátima Bezerra.

Alguns aspectos são levados em consideração para fundamentar a situação de acender a luz amarela na governadoria:

No quesito aceitação, Fátima patina nos 30%, com Carlos Eduardo vindo logo atrás com 21% e Álvaro Dias com 11%.

Quando o prefeito de Natal não aparece, Carlos Eduardo empata tecnicamente com Fátima, com a governadora aparecendo com 31% e o filho de Agnelo com 28%.

Faz-se necessário breve comentário a respeito desses números.

Fátima está em pleno exercício do mandato, com ônus e bônus que isso representa, mas não tem escândalos em sua gestão, sem denúncias fundamentadas de corrupção, vida pessoal simples e finanças do Estado aparentemente organizadas. Deveria ter pelo menos mais 10 pontos de aceitação por parte do eleitorado. Ela está numa dieta eleitoral rígida sem nem ter começado o pleito.

Seu adversário mais forte, de acordo com a Consult, é Carlos Eduardo, que não dispõe de diretórios de seu partido de forma consistente em nem 10 cidades do Estado; não dialoga com a classe política; não tem grupo ou liderança expressiva que tenha lhe declarado apoio; não tem e nem quer nenhuma afinidade com a imprensa; não é esse poço de simpatia pessoal e não tem uma marca que possa ser seu carro chefe numa campanha para governador.

Mesmo assim, esse adversário sem tantas qualidades políticas e sem apelo eleitoral, empata com a governadora a um ano antes da eleição.

É, no mínimo, preocupante para Fátima que tenta ser reeleita e tem, diferentemente da eleição de 2018, o inerente desgaste da gestão, a insatisfação de setores com interesses contrariados e sem marca física de seu governo para apresentar.

Além disso, a desaprovação de seu governo é maior do que a aprovação e seu índice de rejeição é o maior entre os candidatos.

Portanto, se levar em consideração que esses números podem ser verdadeiros, o governo tem que descer do salto, dialogar mais com a sociedade, deixar o gabinete, ir aos municípios, falar mais e participar do contraditório sem medo.

Se esses números forem verdadeiros, a reeleição de Fátima está muito mais ameaçada do que ela e o PT imaginam.

A justiça do Rio Grande do Norte determinou o afastamento de Hipoliton Sael Holanda Melo (MDB) do cargo de Prefeito do Município de Porto do Mangue/RN.  Além dele, também foi afastado o Gerente Contábil do Município, Elizeu Dantas de Melo Neto. 

A decisão judicial é desdobramento da Operação Terceiro Mandamento, do Ministério Público do RN.  Em 18 de julho Sael Melo já tinha sido afastado do cargo, retornando em 18 de setembro, 90 dias após a primeira decisão.

Nesta quarta-feira (20), a nova decisão do desembargador Cornélio Alves trouxe que: “há elementos indiciários os quais apontam que não só a empresa DEUS É AMOR vinha sendo utilizada para desviar recursos públicos do Município de Porto do Mangue/RN, enriquecendo ilicitamente os supostos participantes do esquema criminoso, mas também outras pessoas jurídicas, titularizadas por laranjas ou ‘testas-de-ferro’, ou, ainda, empresas reais – como fornecedoras, locadoras de veículos –, as quais eram aparentemente contratadas pela DEUS É AMOR para execução de serviços particulares dos investigados e outros possíveis integrantes da organização”, apontou o desembargador.

Além do afastamento, fica proibida a entrada ou permanência dos investigados, ainda que para visitação, nas dependências da sede do Poder Executivo Municipal de Porto do Mangue, bem como quaisquer órgãos ou secretarias municipais situadas em prédios diversos.

A Operação Terceiro Mandamento, que investigou o suposto esquema fraudulento, teve início em 2020. A suspeita era de que a empresa em questão, do ramo de comércio de materiais de construção, estaria sendo utilizada pelo prefeito, pelo gerente contábil e por outras pessoas para o cometimento de fraudes. Desde 2018, essa empresa de material de construção foi contratada por pelo menos 8 ocasiões pela Prefeitura, recebendo a quantia de R$ 2.342.005,67 a título de remuneração decorrente dos contratos públicos firmados.

O vice-prefeito, Francisco Antônio Faustino (PROS), o “Faustino”, deverá ser intimado para tomar posse no cargo de prefeito em até 48 horas ou comunicar, no mesmo prazo, sua renúncia ou outra causa de impedimento legalmente prevista.

Confira decisão na íntegra:

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) encaminhou 50.906 doses de vacinas contra a Covid-19 aos municípios na manhã desta quarta-feira (20).

O lote é dividido entre imunizantes da Pfizer, com 44.256 doses para D1 de adolescentes entre 12 e 17 anos e D3 para trabalhadores da saúde, e da Astrazeneca/Fiocruz, que são 6.650 unidades voltadas à segunda dose da população em geral.

A distribuição das vacinas tem ainda uma série de orientações retiradas a partir de acertos na Câmara Técnica de Vacinas entre a Sesap e a representação dos municípios. Entre elas, está a preferência para vacinação da população acima dos 18 anos com a Coronavac, diante do elevado número de doses de disponíveis.

Outra orientação diz respeito à antecipação da dose de reforço para idosos e profissionais da saúde de seis para cinco meses da última dose nos municípios que estejam na iminência de perder doses da Pfizer. O prazo de validade após o descongelamento do imunizante em específico é de 31 dias.