Túlio Lemos

A entrega de 34 novas viaturas policiais para reforçarem as ações de segurança pública no Estado, realizada pela governadora Fátima Bezerra (PT), gerou visões divergentes entre os parlamentares potiguares. Enquanto os aliados comemoravam a renovação dos equipamentos policiais, os deputados de oposição questionaram o fato da aquisição ter sido feita com recursos federais e cobraram mais investimentos próprios.

“Foram milhões de reais em investimentos do Governo Bolsonaro no Rio Grande do Norte e a governadora não diz que (os recursos) vieram do governo federal, ela insiste em dizer que é ela que está apoiando a segurança pública”, disse o deputado federal Girão Monteiro (PSL). Em desabafo, em uma rede social, ele disse que as “mentiras” são ditas por Fátima e os parlamentares da base aliada ao PT e disparou: “Aqueles colegas deputados que estão fazendo isso deveriam ter vergonha”.

O deputado estadual Eliabe Marques (Solidariedade) também destacou que todas as viaturas adquiridas até o momento pelo Estado foram com verbas federais, por meio de emendas parlamentares ou em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança (Senasp). “O problema seria minimizado, ou talvez resolvido, se a governadora também fizesse a sua parte na aquisição das viaturas, pois mesmo com a chegada destes veículos, ainda existem cidades que estão sem viaturas, ou estão com veículos sem a mínima condição de uso no serviço policial”, afirmou.

No entanto, para o deputado estadual Francisco do PT, aliado de Fátima Bezerra, a aquisição das 34 novas viaturas, sendo 24 caminhonetes tipo 4X4 – que reforçarão o policiamento ostensivo em vários municípios do interior do Estado – é algo a ser comemorado. Assim como o anúncio de um novo concurso público para a Polícia Militar, com previsão para ofertar 800 vagas em 2022.

“Apesar de todas as dificuldades vivenciadas, a governadora tem dado uma atenção especial à questão da Segurança Pública, e eu acredito que devemos estar próximos de alcançar vitória nessas lutas históricas”, disse o parlamentar, acrescentando que, tanto a Fátima Bezerra quando a secretaria estadual, estão comprometidos em promover uma reformulação da segurança dos potiguares e que as viaturas “foram adquiridas com recursos federais e contrapartida do Estado”.

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) também celebrou a renovação realizada na área e destacou que, apesar disso, ainda há muito o que se investir. “É importante registrar o quanto esse governo tem investido em segurança pública e o quanto ainda precisa investir”, disse.

*Texto de Alessandra Bernardo publicado no jornal Agora RN

“É o jeito do PT de governar: mentir, mentir e mentir, para a população achar que é verdade”. Foi com essas palavras que o deputado Federal General Girão Monteiro (PSL/RN), se referiu à gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), durante pronunciamento nesta sexta-feira (09), na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Para o deputado federal, o Partido dos Trabalhadores faz apologia à mentira no Estado e afirma: “O presidente Jair Bolsonaro em 2 anos e 8 meses de mandato, já investiu quase R$ 200 milhões de reais na segurança pública do Rio Grande do Norte. No entanto, a desgovernadora [se referindo a Fátima] oculta essa informação do povo”, afirmou.

Segundo relato do General: “Essa semana chegaram mais 8 milhões em equipamentos de segurança pública e 20 e poucas viaturas no Estado, para reforçar a segurança dos potiguares. São equipamentos adquiridos com dinheiro enviado pelo presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) e, que a governadora Fátima não faz nem questão de dizer que os recursos vieram do governo federal”, disparou.

O deputado federal Girão vai além e disse que a governadora do Rio Grande do Norte e seus deputados da base aliada, são experts em manipular os fatos: “Ela insiste em dizer que apoia a segurança pública do Estado. Parece até brincadeira. Isso é apologia à mentira”, rebateu.

Para o General: “O Partido dos Trabalhadores conta com um mamulengo no Senado. Alguém que não tem representatividade, não foi eleito, mas serve para os fins nocivos desse partido. Inclusive, criticar as cores da bandeira brasileira”, referindo-se ao senador Jean Paul Prates (PT).

Durante o seu discurso na Câmara, Girão recomendou que se o senador petista: “Não gosta dos valores do seu país? Vai pra Cuba!”, advertiu.

O General Girão rebateu uma declaração que o senador do Rio Grande do Norte fez durante depoimento de José Ricardo Santana, ex-secretário de medicamentos da ANVISA, na CPI da Covid, na última sexta-feira (27). Jean admitiu em seu discurso ter uma “certa implicância” com pessoas que dizem “Brasil acima de tudo” e com o “exacerbado patriotismo falso”. Prates afirmou que, embora vistam-se com as cores da bandeira brasileira, esses cidadãos não são a favor do Brasil, e sim contra.

Segundo o petista, as pessoas patriotas lhe causam “ânsia de vômito, nojo”, se referindo a empresa Havan e as pautas como: a reforma administrativa e privatizações de estatais.

Se referindo a Jean Paul, Girão disse: “Eu tenho nojo, eu vou usar as mesmas palavras de um senador do PT do Rio Grande do Norte. Eu não vou dizer o nome dele, porque eu não cito o nome de pessoas. O senador do PT do Rio Grande do Norte disse que tem nojo de pessoas que saem às ruas usando verde e amarelo e carregando a bandeira do Brasil, eu peço aos mais antigos do PT, que reflitam sobre isso, chamem a atenção de senador. Pelo amor de Deus, ele fez isso em um pronunciamento oficial do Senado. Ele tem nojo das cores da bandeira brasileira? Isso é uma vergonha rapaz, um absurdo”, desabafou o General.

*Texto de Adenilson Costa publicado no jornal Agora RN

O falecimento do jurista potiguar José Augusto Delgado, ministro  aposentado do Superior Tribunal Federal, deixou enlutados vários segmentos da sociedade civil no Rio Grande do Norte.

Integrante também da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras (ANL), o jurista potiguar que faleceu no Rio de Janeiro também enlutou a Academia Macauense de Letras e Artes (AMLA), que através de seu presidente, o poeta e advogado Horácio Paiva, emitiu nota de pesar e de solidariedade:

ACADEMIA MACAUENSE DE LETRAS E ARTES – AMLA

NOTA DE PESAR E SOLIDARIEDADE

Em nome da ACADEMIA MACAUENSE DE LETRAS E ARTES – AMLA, da qual sou presidente, e em meu próprio nome, na condição de ex-aluno e amigo do ministro, brilhante jurista, cidadão íntegro e honrado magistrado JOSÉ AUGUSTO DELGADO, também acadêmico da ACADEMIA NORTE-RIO-GRANDENSE DE LETRAS – ANRL, manifesto grande pesar pelo seu falecimento ocorrido ontem, e levo à ilustre e digna família enlutada e aos confrades acadêmicos da ANRL, nossa profunda e irrestrita solidariedade.

Macau (RN), 9 de setembro de 2021.

Horácio de Paiva Oliveira

Presidente

Acordo 

Os ministros Rogério Marinho e Fábio Faria reclamam mutuamente de quebra de acordo. Ambos acertaram que só iriam decidir candidatura ao Senado em dezembro. Fábio deu declaração assumindo candidatura; Rogério lançou seu nome com Benes. Quites. 

Fogo Amigo 

A relação entre os dois ministros potiguares não é das melhores. Esperam pelo presidente Bolsonaro para pacificar o fogo amigo. Estão certos em aguardar o presidente. Ninguém melhor do que ele para pacificar uma relação, já que é moderado e detesta uma confusão. 

Indefinição 

O problema das candidaturas de Rogério Marinho e Fábio Faria é que ambos não aceitam conversar sobre ‘plano B’, de disputar outro cargo. Ou o Senado, ou nada. Nesse caso, podemos ter dois candidatos a nada no próximo ano.

BOLSONARO CHAMA TEMER PARA FAZER AS PAZES COM MORAES

Não leva

O ex-prefeito Carlos Eduardo construiu uma fama péssima entre aliados: Ganha, mas não leva. De comportamento difícil e sem gostar de cumprir compromisso, o filho de Agnelo está isolado em relação a lideranças políticas.

Fortalecimento

Prefeitos ligados ao deputado Benes Leocádio apostam no fortalecimento de sua candidatura a partir de dezembro. Dizem que a baixa rejeição e o apoio de lideranças interioranas perto da base, do povo, farão Benes começar a crescer.

Desrespeito

O dia de ontem foi de muitas notas e mensagens das três candidatas Magna Letícia, Rossana Fonseca e Marisa Almeida sobre o anúncio da candidata de oposição nas eleições da OAB. Elas estão tão ansiosas pela botija que deve ter lá que sequer respeitaram o luto pela morte do ministro José Delgado.

Pesquisa

A renúncia das candidaturas de Rossana e de Marisa foi fruto de uma pesquisa realizada pelo Instituto Método, de Pernambuco, deu Magna com 17%, seguida de Rossana, com 16,7% e Marisa, com 16%. A maior rejeição foi de Rossana. União das mulheres contra Aldo Medeiros. Será uma surra de saia?

Por volta das 21h desta quinta-feira (09), de acordo com consulta na Plataforma Regula RN, o estado permanece com fila zerada para UTI Covid. Neste período, somente dois paciente com perfil para leitos críticos estavam na lista de regulação; quatro pacientes com perfil de leito crítico aguardavam transporte. Foram registrados disponíveis 158 leitos críticos e outros 186, sendo clínicos.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) rebateu a declaração do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia de que o chefe do Executivo seria gay, mas “não consegue assumir”. “Maia me acusou de gay? Lógico, Maia falando e um jegue relinchando é a mesma coisa pra mim”, falou Bolsonaro.

Segundo o presidente, Maia “foi trabalhar com o [João] Doria e começou a se interessar pela pauta LGBTQI”. “Ele quer agradar seu patrão. O gordinho quer agradar o patrãozinho dele”, afirmou.

Bolsonaro ainda ironizou, dizendo que esse foi o único defeito que Rodrigo Maia encontrou nele. “Não tem nenhum problema em ser gay”, disse.

“Nós sempre fomos contra a ilustração de crianças, não tem cabimento colocar isso em sala de aula. Olha o padrão dos livros do PT”, disparou o presidente.

As declarações de Bolsonaro foram feitas durante a live semanal, nesta quinta-feira (9), após repercussão das falas do 7 de Setembro.

“Não tem mulher que admire ele”
Na semana passada, Maia disse que tem dúvidas sobre a heterossexualidade de Bolsonaro. “Eu tenho uma grande dúvida [se o Bolsonaro é gay]. Eu acho que é. Não tem nenhum problema”, opinou o ex-presidente da Câmara dos Deputados.

“Não tem uma mulher que ele admire, ele não gosta. Qual é o problema? Não estou brincando. Acho que esse debate tem que fazer. Ele não consegue assumir o que ele é. Falo sério. As pessoas acham que falo brincando, mas depois me dão razão”, afirmou Maia.

Para o parlamentar, a formação militar é uma das explicações. “Como ele tem a formação militar, que é muito reacionária, muito atrasada neste aspecto da orientação sexual, ele prefere dizer que é machão”.

*Com informações do Metrópoles.

Diante da crise gerada após a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), nas manifestações de 7 de setembro, partidos de oposição na Câmara planejam apresentar um novo pedido de impeachment contra o o chefe do Executivo, desta vez com a adesão de partidos de centro.

Líderes da oposição marcaram para a próxima quarta-feira (15/9) uma reunião na Liderança da Minoria, com a participação de deputados do Cidadania, Solidariedade e PV, que já estavam em conversas com o grupo. Depois, as siglas deverão participar de um almoço na Liderança do PDT.

Também foram convidados para o encontro o PSDB, que se declarou oposição nesta semana; o PSD, presidido pelo ex-ministro Gilberto Kassab, e o MDB, comandado pelo deputado Baleia Rossi (SP).

“Vamos ampliar esse processo. Na semana que vem tem reunião com vários partidos para que a gente dê encaminhamento ao pedido de impeachment. Bolsonaro não tem condição de governar esse país”, disse o líder da Minoria, deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ).

A ideia é ampliar a pressão sobre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que ele dê início à tramitação do pedido de impeachment. O entendimento é de que o apoio de partidos que faziam parte da base bolsonarista ou que se mantinham numa posição de independência do governo pode dar tração à pauta.

Bancadas
Apesar de reforçarem a resistência a Bolsonaro, juntas, as bancadas de centro dispostas a aderir à pauta da oposição somam 126 deputados. Essa adesão, no entanto, não é unânime em nenhuma das siglas.

No PSD, por exemplo, apesar de Kassab já ter indicado o distanciamento do partido de Bolsonaro, líderes da legenda afirmam que dos 34 parlamentares, pelo menos 22 continuam com o governo.

Já os partidos de oposição somam (PT, PSB, PDT, PSol, PCdoB e Rede) somam 127 deputados.

O envio do processo para julgamento no Senado só poderia ser autorizado pela Câmara com 342 votos favoráveis.

*Com informações do Metrópoles.

Ao falar sobre o aumento da inflação no país, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que um dos motivos é o consumo de alimentos pelos brasileiros, que, segundo ele, cresceu. “Se você olhar seu peso ano passado, e agora, vai ver. Essa é uma realidade”, disse.

“Não vou negar que aumentou a inflação no Brasil. Foi no mundo todo. O mundo cresceu em média mais 60 milhões de habitantes por ano, começou a consumir mais”, justificou o presidente.

De acordo com Bolsonaro, “muitos brasileiros passam fome, mas a média dos que começaram a comer mais foi bem maior”.

Ele voltou a culpar os governadores e prefeitos pela crise na economia. “Vocês sofreram com a pandemia, além de morte, vocês viram prefeitos e governadores fechando tudo, prendendo mulheres, algemando banhistas, jogando no chão o trabalhador que estava vendendo água. Muitos informais, que trabalhavam de manhã para comer à noite, ameaçados a morrer de fome”.

As declarações foram dadas durante a live semanal, nesta quinta-feira (9). Na ocasião, o presidente também fez um apelo para que os brasileiros economizem energia.

“Dá para você desligar uma luz em casa. Quando eu cheguei no Alvorada tinha uma piscina, eu gostava de tomar banho lá. Mas aí eu mandei: ‘Desliga’. Desde quando eu assumi não tem energia lá”, disse.

*Com informações do Metrópoles.

Por 254 votos a favor e 170 contra, deputados derrubaram a exigência de quarentena de 5 anos para juízes e promotores, como previsto no projeto de lei do novo Código Eleitoral, cujo texto-base foi aprovado mais cedo. O destaque foi apresentado pelo PSL. Com a decisão, nomes como o de Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, poderão se candidatar nas eleições de 2022 sem a necessidade de cumprir quarentena.

Os deputados analisam outro destaque, também do PSL, e derrubaram a quarentena para militares, medida que afeta diretamente o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que já teve seu nome apontado por bolsonaristas como candidato nas próximas eleições.

Os deputados analisam agora outro destaque para também abolir a quarentena para policiais civis, federais, guardas municipais, categorias que tinham sido vetadas, a partir das eleições de 2026, no texto-base aprovado mais cedo, por 378 votos a 80 e 2 abstenções.

A medida relatada pela deputada Margarete Coelho (PP-PI) une toda legislação eleitoral vigente atualmente e estabelece um único texto para todas as novas decisões.

*Com informações do Metrópoles.

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), realizou sua live semanal, nesta quinta-feira (9), após fazer declarações polêmicas durante os atos de 7 de Setembro. As falas nas manifestações repercutiram por dois dias e, nesta tarde, o chefe do Executivo resolveu publicar uma carta à nação, na qual recuou sobre os ataques contra o Supremo Tribunal Federal (STF).

Na nota pública, Bolsonaro disse que, por vezes, fala “no calor do momento” e que não quis “agredir quaisquer dos Poderes”.

“Quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”, diz o texto assinado por Bolsonaro.

VEJA:

Ajuda de Temer

O chefe do Executivo contou com a ajuda do ex-presidente Michel Temer para redigir a carta. Os dois se reuniram no Palácio do Planalto, durante a tarde, para discutir sobre os últimos acontecimentos. O emedebista é próximo do ministro Alexandre de Moraes, que tem sido alvo dos ataques de Bolsonaro.

Ao contrário do que vinha fazendo, na carta pública, o presidente defendeu a harmonia entre os Três Poderes e atribuiu divergências a “conflitos de entendimento” acerca de decisões tomadas por Moraes.

“Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder não têm o direito de ‘esticar a corda’, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia”, diz o texto.

Discurso polêmico no 7 de Setembro

No Dia da Independência, Bolsonaro discursou em Brasília e em São Paulo para apoiadores. Em ambas ocasiões atacou o Supremo. Primeiro, o presidente disse que o Judiciário “pode sofrer o que não queremos” e falou que um “ministro específico” está “destruindo a nação”.

Já na segunda manifestação, ele citou nominalmente o ministro Alexandre de Moraes, o chamando de “canalha”, e afirmando que não cumpriria decisões judiciais proferidas por ele.

As declarações foram rebatidas pelo presidente do STF, ministro Luix Fux, que afirmou que “ninguém fechará” a Corte.

*Com informações do Metrópoles.

O deputado Ubaldo Fernandes (PL), em pronunciamento feito no Grande Expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quinta-feira (9) fez um relato da sua atividade parlamentar, participando de uma reunião com a presidência da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), solicitando providência para resolução do problema da escassez de água no interior do Estado, notadamente na área rural.

“Estive logo cedo na Caern solicitando benfeitorias com relação a escassez da água. O Rio Grande do Norte está passando por um momento muito difícil por causa da escassez de água nos municípios do interior. Todos os deputados desta Casa têm recebido reivindicações da população dos municípios por onde passam, principalmente da área rural, tendo em vista a falta de água, primordial para a sobrevivência humana”, ressaltou o deputado Ubaldo.

Ainda em seu pronunciamento, o parlamentar destacou a situação do município de Jardim de Angicos, onde participou de uma reunião em uma comunidade da zona Rural, onde a população sofre mais, e viu a necessidade urgente da água chegar.

De acordo com o deputado, algumas famílias que têm que percorrer quilômetros para levar água para casa. “Fiz um apelo à Companhia de Águas para que desenvolva estudos técnicos para a água chegar às comunidades pobres do Estado, principalmente em Jardim de Angicos”, frisou o deputado Ubaldo.

O parlamentar registrou ainda em seu pronunciamento que no final de semana esteve em Tangará e Santa Cruz. Na comunidade Malhada dos Bezerros, onde 80 famílias precisam também que a água chegue. As famílias já usam água da adutora Monsenhor Expedido de uma forma irregular e é preciso que essa utilização seja legalizada. A população, de acordo ainda com o deputado, quer pagar a fatura da água, mas a água não chega. Além disso são perfurados poços tubulares, mas a água não serve para o consumo humano.

“Faz pena quando visitamos esses municípios e vemos a realidade da população por falta de um bem tão precioso que é água. Espero que haja sensibilidade para atendimento dessas prioridades dos municípios do nosso Estado”, concluiu Ubaldo Fernandes.

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ouviu, na tarde desta quinta-feira (9), duas pessoas acerca de dois contratos do Governo do Estado para a aquisição de materiais para abaestecimento da rede de Saúde potiguar na pandemia do novo coronavírus. Foram ouvidos uma empresária da Paraíba, que teve contrato para fornecimento de EPIs ao estado, e um empresário de empresa potiguar que forneceu itens de limpeza.

Na reunião comandada pelo presidente da CPI da Covid, Kelps Lima (Solidariedade), e que teve a participação dos deputados George Soares (PL), Gustavo Carvalho (PSDB) e Francisco do PT, que é o relator da comissão, a primeira pessoa ouvida foi a empresária Thássila Karen dos Santos Bezerra, da empresa Leão Serviços, na condição de investigada. Os parlamentares fizeram questionamentos sobre o contrato firmado entre a empresa e o Estado para a compra de EPIs, como foco no fornecimento de propés, as chamadas sapatilhas, que foram entregues em especificação diferente da que havia sido contratada.

No contrato, a solicitação havia sido de sapatilhas de TNT com gramatura de 50g. No entanto, o material entregue foi de 30g. Segundo a empresária, houve o fornecimento de parte do material na especificação contratada, mas a falta de propés da especificação solicitada fez com que a empresa entrasse em contato com o Executivo para informar o problema. De acordo com ela, foi autorizada a entrega do material com especificação diferente porque, além dos preços serem idênticos naquele momento da pandemia, a Anvisa autorizava a utilização do produto.

O deputado Gustavo Carvalho e o presidente da CPI, Kelps Lima, entenderam que a informação de que sapatilhas (propés) de 50g foram entregues, mesmo não nas quantidades totais do contrato, vai de encontro ao que foi relatado por outros depoentes da CPI, que apontaram a especificação da nota fiscal como um erro de digitação. “É uma dúvida que precisaremos sanar e saber quando surgiu essa informação sobre erro de digitação, já que a própria empresa está afirmando que o material foi entregue”, disse Kelps Lima.

Já com relação ao contrato com a AC Comércio de Produtos de Limpeza, o ouvido foi o procurador da empresa José Reinaldo Coelho Peixoto. O objetivo dos parlamentares era saber qual foi o trâmite para que a empresa chegasse até o Governo do Estado para fornecer os produtos de limpeza e como ela conseguiu ser escolhida, praticando um preço bem abaixo do mercado.

De acordo com o procurador, mesmo com a empresa sendo relativamente nova, já havia por parte dos responsáveis o conhecimento da área comercial, inclusive com outros contratos da empresa com órgãos públicos e privados. Ele explicou que observou a publicação em Diário Oficial abrindo a disputa pelo serviço e, em contato com indústrias anteriormente, conseguiu negociar um preço mais baixo, baixando também a margem de lucro. Questionado sobre o motivo pelo qual o contrato não foi integralmente cumprido, o empresário explicou que o preço praticado estava inviável àquele momento, mas que o Executivo só pagou pelo que efetivamente foi entregue.

“Nosso objetivo não é inocentar nem condenar ninguém antecipadamente, por isso agradecemos a participação de todos que têm colaborado com essa CPI”, disse Kelps Lima.

Ainda na reunião, os parlamentares decidiram que duas pessoas ouvidas anteriormente como testemunhas passarão a figurar como investigadas na CPI, assim como novas informações foram solicitadas ao Poder Público para sanar dívidas deixadas com depoimentos passados.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) divulgou nesta quinta-feira (8) um texto intitulado “Declaração à Nação” no qual afirmou que não teve “intenção de agredir quaisquer dos poderes”.

O manifesto foi divulgado menos de uma hora após encontro do chefe do Executivo Federal com o ex-presidente Michel Temer (MDB), em Brasília. Assessores presentes na reunião disseram que Temer aconselhou Bolsonaro a publicar um “manifesto de pacificação” como forma de reaproximar os poderes. O emedebista declarou à Band que foi o autor do esboço do texto.

“Trouxe o esboço da declaração, submeti a ele nesse almoço e ele disse que faria apenas uma observação. O resultado foi essa nota divulgada. Penso que causa uma boa repercussão. Penso que ele se convenceu definitivamente de que esse é o melhor caminho”, explicou Temer.

Leia a íntegra do texto divulgado por Bolsonaro:

“Declaração à Nação
No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:

1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.
    DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA
    Jair Bolsonaro
    Presidente da República federativa do Brasil
    ALEXANDRE DE MORAES
    JAIR BOLSONARO
    MICHEL TEMER”
    *Com informações de G1 e Band

A governadora Fátima Bezerra (PT) informou nesta quinta-feira (9), após reunião com o Fórum dos Servidores e equipe do governo do Estado, que as folhas salariais que estão em atraso — referentes ao ano de 2018 — devem ser quitadas até maio de 2022. Por outro lado, a gestora anunciou que o pagamento do décimo terceiro salário de 2021 será finalizado apenas em janeiro do próximo ano.

Salários de 2018

De acordo com Fátima, a última parcela do décimo terceiro salário de 2018 será paga em 15 de setembro e última folha em atraso que restará, do mês de dezembro de 2018, será liquidada em três etapas: em 31 de janeiro de 2022 receberão servidores os que ganham até R$ 3.500; no dia 31 de março, os que estão na faixa salarial de R$ 3.501 a R$ 6.000; e em 31 de maio, os que ganham acima de R$ 6 mil.

13º de 2021

Quanto ao décimo terceiro de 2021, um percentual a ser definido será pago em 30 de novembro a todos os servidores e o restante do valor será quitado em duas etapas (23 de dezembro e 4 de janeiro), conforme faixas salariais a serem definidas.

O pré-candidato do Partido Democrático Trabalhista (PDT) à Presidência da República, Ciro Gomes, afirmou que participará de ato contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que acontece no próximo domingo (12). “Seja qual for o sacrifício e risco que isso represente, há algo maior que tudo: o futuro do Brasil e da nossa democracia”, disse o ex-ministro no Twitter, onde ainda chamou o chefe do Executivo Federal de “ameaça mortal”.

“Esta luta não é mais um símbolo ou uma metáfora, mas um embate real em defesa da justiça e da liberdade. Ela está acima de pessoas, de partidos ou posicionamentos ideológicos. Estamos às voltas com duas ameaça mortais: uma é a Covid e outra Bolsonaro. Temos que enfrentar as duas”, declarou.
Os protestos do dia 12 estão sendo organizados por grupos contrários ao governo Bolsonaro, como Movimento Brasil Livre (MBL), Vem pra Rua e Livres, e consistem em uma resposta aos atos do dia 7 de Setembro, convocados pelo presidente da República.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) distribui, a partir da manhã desta sexta-feira (10), a primeira carga de vacinas contra a Covid-19 para atender os adolescentes que moram no Rio Grande do Norte. Os jovens entre 12 e 17 anos serão imunizados com doses de Pfizer. O primeiro lote que será entregue aos municípios chegou ao estado nesta quinta-feira (9), com 19.890 unidades.

Como o quantitativo não é suficiente para atender todo o novo público a ser vacinado, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que reúne Sesap e municipios potiguares, decidiu que a prioridade será para atender os adolescentes com comorbidades e deficiências, de forma decresecente dentro da faixa etária.

A medida segue a orientação do Plano Nacional de Imunizações (PNI), apontada desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19 no país. De acordo com a pactuação feita na CIB, os municípios que tiverem doses à disposição poderão avançar no início do processo de imunização entre os adolescentes.

Durante a reunião, também ficou acertado o escalonamento para a aplicação da dose de reforço nos idosos, planejada para começar no próximo dia 15. A partir do quantitativo de vacinas a ser entregue pelo Ministério da Saúde, os municípios deverão priorizar os idosos acamados, depois seguir por idade até chegar aos 70 anos.

Distribuição 

Junto ao lote de Pfizer para os adolescentes, a Sesap também fará a distribuição de doses da Coronavac/Butantan que chegam ao RN nesta quinta-feira à tarde. São 34.200 vacinas, divididas por igual entre primeira e segunda doses.

Este lote não faz parte da carga que está bloqueada pelo Ministério da Saúde para inspeção. Com essas unidades da Coronavac, o RN totaliza 54.090 doses recebidas nesta quinta-feira, após incorporar mais de 135 mil doses na primeira semana de setembro.

De acordo com a plataforma RN+ Vacina, até meados desta manhã 2,1 milhões de moradores do estado tomaram ao menos uma dose da vacina contra a Covid-19, representando 81% dos adultos. Com dose única ou as duas doses, a fração é de 39% da população adulta (1.054.949 pessoas). O total de doses aplicadas e registradas pelos municípios na plataforma é de 3,2 milhões.

A jornalista Juliana Dal Piva, especializada em cobertura do Judiciário e de Política, publicou no Instagram, nesta quinta-feira (9), um vídeo apresentando os “envolvidos na vida e nos esquemas dos gabinetes” da família do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). 

“Atendendo a pedidos. Tudo explicadinho pra ninguém se perder”, afirmou a comunicadora, ao postar o vídeo com o perfil de 18 pessoas, mostrando as relações de cada uma com o líder do Executivo Federal e familiares.

Assista:

Na última semana, a família Bolsonaro voltou ao centro dos noticiários nacionais após novas denúncias sobre um esquema de “rachadinha” serem feitas por um ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Patriotas), Marcelo Luiz Nogueira de Santos. Segundo ele, 80% do salário que recebia quando funcionário de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) era devolvido a uma ex-esposa do presidente, a advogada Ana Cristina Valle.

As primeiras investigações sobre casos de rachadinha envolvendo os Bolsonaro começaram em 2018, quando um relatório da atual Unidade de Inteligência Financeira (UIF) apontou movimentações suspeitas na conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio.

*Com informações da BBC e do El País

A ex-vice-presidente da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte (OAB/RN) Rossana Fonseca desistiu de concorrer à presidência da casa. Ela havia rompido com o atual presidente Aldo Medeiros para viabilizar sua candidatura na próxima eleição, mas, na tarde desta quinta-feira (9), anunciou que passará a apoiar a procuradora do Estado Magna Letícia Câmara. A renúncia foi informada em nota publicada nas redes sociais.

Fonseca afirmou que disponibilizou seu nome como alternativa para o pleito da OAB/RN “por incentivos e até convocações de colegas valorosos de ofício”, mas que, posteriormente, em conjunto com as demais pré-candidatas, resolveu promover uma “união política”.

“Alinhamos com as advogadas Magna Letícia e Marisa Almeida, também posicionadas como pré-candidatas, a possibilidade de uma união política em favor da advocacia. Estabelecemos critérios para a definição do nome que pudesse reunir o esforço dos três nomes. A consulta externa e as avaliações internas dos três grupos levaram ao consenso em torno do nome da advogada Magna Letícia”, escreveu. Marisa Almeida ainda não se pronunciou publicamente sobre a decisão.

*Com informações do Tribuna da Justiça

Em participação virtual na XIII Cúpula do Brics, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ressaltou as relações com os outros quatro países do bloco — Rússia, Índia, China e África do Sul — e assinalou a importância do país asiático para a produção de vacinas contra a Covid-19 no Brasil.

Bolsonaro lembrou da última cúpula presencial do grupo, realizada em Brasília em novembro de 2019, quando, ressaltou, teve a última reunião bilateral com o presidente da China, Xi Jinping.

“Aquela foi, por exemplo, a última ocasião em que me reuni pessoalmente com o presidente Xi Jinping, quando discutimos temas da parceria estratégica global entre nossos dois países, bem como o bom estado de nossas relações bilaterais em diversas vertentes, mais especialmente no âmbito comercial de investimentos”, disse Bolsonaro em seu discurso de cerca de cinco minutos.

“Esta parceria se tem mostrado essencial para a gestão adequada da pandemia no Brasil, tendo em vista que parcela expressiva das vacinas oferecidas à população brasileira é produzida com insumos originários da China”, prosseguiu.

A fabricação de vacinas contra a Covid-19 no Brasil, como a AstraZeneca/Fiocruz, conta com o insumo farmacêutico ativo (IFA) proveniente da China.

O maior parceiro comercial do Brasil é seguidamente atacado pelo mandatário brasileiro em razão do regime comunista. Em outubro de 2020, Bolsonaro chegou a dizer a apoiadores, pelas redes sociais, que o governo federal não compraria a Coronavac, vacina produzida pelo laboratório chinês Sinovac Biotech, em parceria com o Instituto Butantan, ligado ao governo paulista.

Membros de governo brasileiro e apoiadores de Bolsonaro, inclusive seus filhos, já criaram diversos incidentes diplomáticos com a China. Em um desses episódios, em novembro do ano passado, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) citou supostas espionagens cibernéticas que estariam sendo promovidas pelo Partido Comunista da China. Na manifestação, feita no Twitter, o parlamentar defendeu, ainda, a discriminação da tecnologia 5G do país asiático.

Recentemente, nos atos de 7 de Setembro realizados em apoio ao presidente Bolsonaro, manifestantes exibiram cartazes pedindo a criminalização do comunismo no Brasil.

Brics

O bloco foi fundado em 2006, a princípio sem a participação da África do Sul, que passou a integrar o grupo em 2011. Desde 2009, os líderes dos países se reúnem anualmente.

*Com informações do Metrópoles.

O mês de Setembro tradicionalmente ganha a cor amarela em alusão à campanha mundial de prevenção ao suicídio. Neste ano, a ação surge com o tema “Agir salva vidas” e mobiliza as mais diversas instituições ligadas à saúde no país. Em Natal, a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC) preparou uma programação especial voltada para o mês de setembro. 

Segundo o psiquiatra Jorge Nóbrega, que atua na maternidade, trabalhar a saúde mental e a prevenção ao suicídio é algo fundamental, principalmente neste  período de pandemia. “O suicído é um problema de saúde pública muito importante a ser encarado. E, de modo especial, se a gente considera questões relacionadas à pandemia, muitas vezes vamos observar uma realidade em que há um aumento dos fatores de risco para o comportamento suicida”, aponta o psiquiatra. 

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o suicídio é um problema de Saúde Pública e os transtornos psiquiátricos são cada vez mais frequentes durante o ciclo gravídico-puerperal. Estima-se que 15 a 20 % das gestantes sejam diagnosticadas com algum tipo de transtorno durante esse período, sendo o suicídio uma das principais causas de morte.

Em 2012 a OMS ressaltou ainda a importância da conscientização acerca da subnotificação de suicídios no período perinatal e a inclusão das recomendações de que o suicídio seja classificado como morte materna direta se ocorrer durante os períodos gestacional e puerperal.

Pensando na saúde da mulher, especialmente as grávidas e puérperas, a MEJC desenvolve uma série de ações voltadas à esse público. De acordo com o psiquiatra Jorge Nóbrega: “Na Maternidade Januário Cicco, de modo especial, considerando que o perinatal é um período em que há uma vulnerabilidade maior para o surgimento de manifestações psiquiátricas ou a recorrência em caso de histórico da paciente, a gente vem especialmente realizando uma série de atividades neste mês de setembro para abordar bem esse tema”.

Na manhã desta quinta-feira (9), como parte da programação do Setembro Amarelo, aconteceu uma mesa redonda sobre a saúde mental no ciclo gravídico puerperal. O debate reuniu alguns especialistas da instituição para, juntos, debaterem assuntos relacionados aos transtornos mentais e seus desafios no ciclo gravídico puerperal e a apresentação do protocolo de prevenção ao suicídio implantado na instituição. No início do mês, dia 02 de setembro, também aconteceu na maternidade uma roda de conversas para abrir a campanha, tratando sobre “Transtornos psiquiátricos no puerpério”. 

Ações para o Setembro Amarelo

• 01 a 30/09/2021 – Mural alusivo ao Setembro Amarelo e Cartazes com programação e educativos. (exposição contínua)

• 09/09/2021 – Mesa Redonda: Saúde mental no ciclo gravídicopuerperal (exposição dialogada)

• 01 a 30/09/2021 – Blitz da Saúde Mental (rodas de conversas com música)

• 29/09/2021 (11h) – Saúde Mental no contexto da pandemia (exposição dialogada)