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Túlio Lemos


91% DOS PROFESSORES OPTAM POR NÃO VOLTAR ÀS AULAS PRESENCIAIS NO RN

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Foto: Emily Avelino

No Rio Grande do Norte, 91% dos professores  decidem não voltar às aulas presenciais na rede estadual de educação; a decisão foi tomada em assembleia remota convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN). De acordo com o planejamento da Secretaria, publicado nesta sexta-feira (16), às escolas estaduais começam a abrir na próxima segunda-feira (19) para planejamento e passariam a receber alunos, professores e funcionários uma semana depois. As informações são do Saiba Mais – Agência de reportagem.

De acordo com o texto, em assembleia ocorrida na manhã desta sexta (16), os professores não confirmaram greve, mas que continuariam a trabalhar remotamente, até que todos os trabalhadores das escolas tenham sido imunizados com a vacina contra a Covid-19.

Nesta semana, a categoria ingressou com uma ação na Justiça contra a retomada das aulas presenciais, sem que a imunização dos trabalhadores não tenha sido concluída, mas a decisão não sairá antes da data prevista para reabertura das escolas (dia 19). Sem uma definição sobre o pedido do Sindicato, continua valendo a decisão da 2ª vara da Fazenda Pública de Natal, publicada no último domingo (11), que determina o retorno presencial na rede estadual a partir do dia 19 (segunda-feira).

*Com informações do Saiba Mais – Agência de reportagem


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APÓS PRESSÃO DO PSDB, AÉCIO DEIXA COMISSÃO DO VOTO IMPRESSO

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Após pressão do PSDB, Aécio deixa comissão do voto impresso
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em nota, deputado se queixa de debate sobre o assunto ter sido ‘interditado por posições extremadas’ e diz ter saído por discordar do ‘novo posicionamento’ da sigla

Após pressão do PSDB, Aécio Neves anunciou, na noite de ontem (15), que vai deixar a comissão especial da Câmara que discute o voto impresso, informa O Globo. O deputado federal e ex-governador de Minas Gerais defende a adoção do voto auditável já nas eleições de 2022, em pelo menos 3% das urnas eletrônicas.

Em nota, Aécio voltou a dizer que o debate sobre o assunto foi “interditado por posições extremadas” e se queixou de o presidente do PSDB, Bruno Araújo, ter anunciado ser contrário ao voto impresso em “posição oposta” à que a sigla defendia.

“Surpreendeu-me que o partido tenha, agora, pela voz do nosso presidente, sem debate mais profundo na legenda, passado a defender posição oposta àquela defendida pelo partido até pouco tempo atrás”, escreveu o tucano.

Na nota, o deputado também negou ter sofrido pressão dos tucanos: “Resolvi pedir minha substituição por discordar do novo posicionamento tomado pelo PSDB e por compreender que essa vaga pertence ao partido, e não individualmente ao parlamentar”.

Nas últimas semanas, várias mudanças feitas por partidos na composição da comissão mudaram a tendência de votação, que era favorável ao voto impresso. Após anúncio coletivo de 11 presidentes de legendas, entre os quais Araújo, o cenário mudou.

A votação do relatório de Filipe Barros (PSL-PR), favorável ao voto impresso, foi adiada duas vezes, devido à falta de consenso e à derrota anunciada. O presidente da comissão, Paulo Martins (PSC-PR), favorável à proposta, reconhece não ter mais maioria no colegiado.

*Com informações de O Antagonista.


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TRE-RN RECEBE ARTIGOS PARA REVISTA ELEITORAL ATÉ 23 DE JULHO

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Revista Eleitoral
Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), através da Comissão de Jurisprudência, está recebendo, até o dia 23 de julho, artigos sobre Direito Eleitoral, Constitucional ou Administrativo para análise e publicação na próxima edição da Revista Eleitoral.

O envio deverá ser feito para o endereço eletrônico revistaeleitoral@tre-rn.jus.br, em formato editável (.doc ou .docx) e duas versões em .PDF, uma assinada e outra sem identificação da autoria, observado o prazo estabelecido. Não serão aceitos documentos fora do prazo.

Os artigos doutrinários deverão ter entre 10 e 20 laudas (de 15 mil a 30 mil caracteres), incluídos eventuais anexos, gráficos e tabelas. Os textos devem observar a Nova Ortografia da Língua Portuguesa. Mais informações podem ser obtidas no o Edital n.º 01/2021, publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico nº 125, de 17 de junho de 2021.

Após o recebimento, a Seção de Jurisprudência, Legislação e Dados Partidários submeterá os artigos à Comissão de Jurisprudência para análise e seleção, no período de 29 de julho a 13 de agosto de 2021. A relação dos artigos selecionados para a Revista Eleitoral 2020 será divulgada pela Secretaria Judiciária no Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal, com data prevista para 17 de setembro de 2021.

Sobre a Revista Eleitoral do TRE-RN

A Revista Eleitoral se constitui em um periódico publicado anualmente que traz, além dos artigos doutrinários, a produção mais significativa dos membros do Colegiado e dos integrantes do Ministério Público Eleitoral. Confira AQUI edições anteriores da Revista Eleitoral do TRE-RN

O periódico tem ISSN e os trabalhos publicados na Revista poderão valer como atividade acadêmica para graduandos e pós-graduandos.

Em caso de dúvidas, entre em contato através dos telefones (84) 3654-5420 ou (84) 3654-5424 ou, se preferir, encaminhe e-mail para revistaeleitoral@tre-rn.jus.br.


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BENES LEOCÁDIO ASSUSTA FÁTIMA BEZERRA?

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Deputado Benes entrega mais de R$ 5 milhões em emendas ao Governo do RN
Reprodução

A oposição no RN estava à procura de um nome capaz de enfrentar a governadora Fátima Bezerra em seu projeto de reeleição. Soltou alguns balões de ensaio que não duraram 24 horas. Mas apareceu o nome que aceita o desafio: Benes Leocádio.

A candidatura de Benes assusta a reeleição de Fátima Bezerra? Hoje não.

Mas não existe vitória ou derrota antecipada. O RN está repleto de candidatos que estavam de ‘férias’ esperando só a hora de ganhar a eleição e perderam.

O caso mais célebre é o de Garibaldi Filho. Todo mundo dava como certa sua volta ao Governo do Estado, que já havia administrado duas vezes. Era considerado o governador de férias, tamanha sua vantagem aparente.

Chegou Wilma de Faria e deixou Garibaldi curtindo as férias na derrota. O improvável aconteceu. Wilma começou bem atrás e conseguiu desidratar a gordura que havia na candidatura de Garibaldi e terminou vencendo o pleito.

Se formos um pouco mais ao passado, veremos a vitória certa de João Faustino em 1986, com quase 70% de aceitação popular e uma derrota improvável. Apareceu Geraldo Melo e seu tamborete com o vento forte e fez uma lipoaspiração na gordura eleitoral de João do Coração e ganhou a eleição surreal, quase impossível. Quase. Porque não existe o impossível em política.

Hoje Fátima surfa com tranquilidade para permanecer mais quatro anos administrando o Estado. Aparentemente, não há nada que possa atrapalhar esse projeto de reeleição. Aparentemente. Pois nenhum adversário pode ser subestimado e o curso de uma eleição apresenta muitos e variados atropelos. Não existe tranquilidade definitiva.

Benes não assusta Fátima. O comparativo de história, de números, de popularidade, não deixa dúvidas. A superioridade de Fátima é incontestável.

Mas uma série de fatores precisa ser levada em consideração. A começar pela formação da chapa governista. Quem será o vice de Fátima? Quem será seu candidato a senador? Como estará Lula em 2022 e como estará Bolsonaro?

São variáveis que precisam ser medidas e pesadas num contexto mais amplo. Elas podem ajudar ou atrapalhar.

O fato é que não há candidato imbatível e nem vitória antecipada.

O Governo pensa que hoje, Benes é o nome mais fácil a ser batido por Fátima. Com Álvaro Dias seria mais complicado. Com Carlos Eduardo seria difícil. Com Benes é mais fácil. Tudo isso é hoje.

Amanhã, tudo pode ganhar contornos diferentes e uma nova configuração no tabuleiro político potiguar.
Fátima tem tudo para renovar o mandato. Mas precisa cultivar a humildade e manter chinela rasteira ao invés do incômodo salto alto.

Benes precisa se superar e encontrar um discurso que justifique ao eleitorado que ele é melhor que Fátima.
O tempo cuidará de ajustar a cronologia política e deixar os concorrentes do tamanho que realmente são. A medida de hoje não é a mesma de amanhã.


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BOLSONARO APARECE ‘AO VIVO DO HOSPITAL’ NO PROGRAMA DE SIKÊRA JR.

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Bolsonaro aparece ao vivo do hospital no programa de Sikêra Jr.
Foto: Reprodução, Twitter

Ao lado do cirurgião Antonio Luiz Macedo, presidente disse que está bem e espera ter alta amanhã; ele se trata de uma obstrução intestinal

No início da noite desta quinta-feira (15), Jair Bolsonaro apareceu ao vivo do Hospital Vila Nova Star, onde está internado, no programa do apresentador Sikêra Jr., transmitido pela Rede TV.

Com uma sonda nasogástrica, o presidente —que, mais cedo, anunciou que hoje não faria sua live das quintas— apareceu ao lado do cirurgião Antonio Macedo. Disse ao apresentador que estava bem e que esperava receber alta nesta sexta, 16.

Bolsonaro afirmou ainda que “as chances de cirurgia estão bastante afastadas”, previsão reiterada por Macedo. De acordo com o cirurgião gástrico, o intestino do presidente, internado para tratar uma obstrução intestinal, “começou a funcionar”.

De acordo com publicamos, o boletim médico divulgado pelo hospital paulistano no início da tarde de hoje informou que ainda não havia previsão de alta.

*Com informações de O Antagonista.


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QUEM GANHA A BRIGA: ROGÉRIO MARINHO OU FÁBIO FARIA?

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Fábio Faria defende Rogério Marinho para governador do RN: “Seria um grande  gestor” - Rádio 98 FM Natal
Reprodução

O candidato ao Governo do Estado pela oposição já está praticamente definido. Será o deputado Federal Benes Leocádio. A dúvida é saber quem será o candidato a senador pelo grupo oposicionista. Dois nomes estão disputando internamente a vaga: O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho e o ministro das Comunicações, Fábio Faria. Quem ganha essa disputa?

Na verdade, a escolha não dependerá de nenhuma liderança local. A definição virá do presidente da República, Jair Bolsonaro, chefe dos dois postulantes.

Rogério Marinho comanda um ministério que dispõe de verba generosa para distribuir com Estados e municípios em forma de obras, que dão visibilidade e retorno político. Tem amizade com o presidente e se transformou em um coringa dentro do Governo.

Já desempenhou funções e papéis que poucos teriam a coragem para fazê-lo. Sua força junto ao presidente pode ser medida pelo fato de Rogério ter enfrentado mais de uma vez o todo poderoso ministro Paulo Guedes, da Economia, e ter permanecido no cargo. Quem conhece Bolsonaro, afirma que qualquer outro teria sido exonerado sem direito a afago particular. Rogério permaneceu e se fortaleceu ainda mais. Ele dá o que o presidente precisa: Obra para visitar e inaugurar, gerando fotos e vídeos de realizações.

Fábio Faria também tem muita força junto ao presidente. Bolsonaro desenterrou um ministério para que ele pudesse ser ministro. O filho de Robinson cultivou amizade com o presidente e também com seus filhos.

Sua força vem do fato de ser casado com uma filha de Sílvio Santos, dono do SBT, que colocou sua emissora de TV à disposição do Governo.

No aspecto administrativo, comemora a chegada da tecnologia 5G ao Brasil, que agrada ao presidente e estabelece um marco nas comunicações no País. Se desgastou nas redes sociais para defender o presidente e agradar ao chefe, mesmo se submetendo a situações constrangedoras e até ridículas. Marcou seu território na família presidencial.

Cada um tem sua força junto ao presidente Bolsonaro. A medida exata do peso de cada um não é possível saber ainda. Na verdade, essa disputa não é algo que agrade ao presidente.

Mas vai chegar o momento em que ele terá que fazer uma escolha entre Fábio Faria e Rogério Marinho.
Aparentemente, ele sinaliza mais para Rogério. Mas a força da amizade de Fábio com os filhos pesa e muito na decisão final.

Caso Bolsonaro decida por apoiar a candidatura de Rogério para o Senado, Fábio Faria seria candidato a deputado Federal? Ele tem dito que não. Sua única opção é o Senado. Situação complicada.

O presidente pode buscar uma saída que não está nos planos de nenhum dos dois no momento. Ele pode exigir que Rogério seja o candidato a governador e Fábio seria o candidato a senador.

Decisão improvável. Mas não impossível.

O fato é que Bolsonaro decide e determina a posição de Rogério e de Fábio. Diferente de outras situações semelhantes de apoio de uma liderança nacional a aliados locais, que apenas sinalizam e sugerem um caminho, nesse caso é imperativo, sem muito direito a discussão.

Afinal, a vida política de Rogério Marinho e Fábio Faria não sobrevive sem o apoio e a estrutura do presidente Bolsonaro. É por isso que ele terá essa força de exigir, determinar e decidir.

Há ainda uma variável que é a aceitação popular. E pode pesar de forma fundamental na escolha.

Caso Rogério mostre, através de pesquisas confiáveis, que seu nome é mais viável eleitoralmente do que o de Fábio, a decisão poderá ficar mais fácil para o Planalto.

O contrário também se aplica. Caso Fábio Faria apresente números de aceitação mais satisfatórios, poderá conquistar o direito de ser o candidato do grupo.

É justamente por conta dessa indefinição interna, essa briga silenciosa de gigantes, que a oposição não vai apresentar sua chapa publicamente.

Por enquanto, apenas o nome de Benes Leocádio é posto e receberá, de forma ostensiva ou implícita, o apoio de líderes da oposição ao seu projeto de ser o candidato com a missão de derrotar Fátima Bezerra no pleito do próximo ano.


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JULGAMENTO DE PROCESSO ENVOLVENDO HENRIQUE ALVES É INICIADO NO TRE-RN

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Avião levou R$ 7 milhões a Henrique Alves em 2014, diz delação - Época  Negócios | Brasil
Henrique Alves (Foto: Gustavo Lima/ Câmara dos Deputados )

A Corte Eleitoral potiguar iniciou ontem (15) o julgamento de uma matéria envolvendo o ex-ministro potiguar Henrique Eduardo Lyra Alves. O recurso eleitoral criminal movido pelo político, de relatoria do Desembargador Claudio Santos, pedia um habeas corpus em uma Ação Penal Eleitoral. O processo movido pelo Ministério Público Eleitoral, que tramita no primeiro grau e investiga os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Ex-ministro potiguar pediu habeas corpus em ação penal eleitoral que investiga crimes de corrupç...
Reprodução – TRE/RN

No pedido de habeas corpus, a defesa de Henrique Alves argumentou “ausência de descrição de promessa ou ato de contrapartida em troca das doações de campanha”, o não esclarecimento “do ato de ofício praticado pelo denunciado a justificar o recebimento de propina, o qual seria necessário para configurar o delito de corrupção passiva” e inexistência de crime antecedente que configurasse lavagem de dinheiro.

Já a Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou pela denegação do habeas corpus, apontando que não há fundamentação para a utilização desse artifício. “Estão querendo coartar a ação penal logo no início, de forma prematura, quando essa medida tem que ser excepcionalíssima , quando de plano se verifica uma ilegalidade. O que não se verifica no caso presente”, destacou o Procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves.

Após o voto do relator, no sentido de denegar o habeas corpus, o juiz Carlos Wagner pediu vista para analisar os autos do processo.

Habeas Corpus Criminal Nº 0600072-39

Número único: 0600072-39.2021.6.20.0000


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DIA 4 DE AGOSTO TEM LANÇAMENTO DO ALMANAQUE DA REDONDA “TRANSMITINDO E RESENHANDO”

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Divulgação

Os jornalistas Dionísio Outeda e Marcos Lopes lançam no próximo dia 4 de agosto, na Vila Colonial (Cervejaria Mall Petrópolis, Avenida Afonso Pena), o livro de Crônicas “Almanaque da Redonda. Transmitindo e Resenhando” com histórias de viagens transmitindo futebol nas últimas duas décadas. A edição é limitada e os torcedores já podem garantir seu exemplar através da pré-venda com os próprios autores.

São 120 páginas coloridas com diagramação e ilustrações do chargista Rodrigo Brum. A dupla conta de forma bem humorada as histórias pelo Brasil e mundo afora acompanhado os times potiguares e até uma final de Copa Libertadores.

São 30 crônicas com fotos e charges ilustrando as andanças no mundo do futebol. Os textos de apresentação e prefácio da obra são dos jornalistas Madson Fernandes e Itamar Ciríaco, velhos amigos da dupla Marcos Lopes e Dionísio Outeda.

“Neste livro, vocês poderão conhecer um pouco da vida de dois profissionais do rádio muito além do que você ouve pelos microfones. É o outro lado da moeda que o torcedor, às vezes, nem percebe que existe. Dionisio Outeda e Marcos Lopes são profissionais reconhecidos aqui no Estado pela qualidade técnica na cobertura do futebol. Façanha que só é possível para quem trabalha com o coração”, comenta Madson Fernandes no prefácio da obra.

“Entre as histórias contadas, os autores também revelam a participação de personagens marcantes, que enriqueceram suas experiências profissionais e até mesmo de vida. Alguns amigos que se foram, mas que estarão para sempre na memória e agora registrados nesta obra, como o grande e inimitável Chico Inácio, o “Punk da Periferia”. Lupércio Luiz e Justino Neto, estão, merecidamente, entre os lembrados”, conta Itamar Ciríaco na apresentação do “Transmitindo e Resenhando”.

Garanta já seu exemplar pois a edição é limitada. Através da pré-venda com os próprios autores é possível reservar.

LANÇAMENTO “TRANSMITINDO E RESENHANDO”
DIONISIO OUTEDA E MARCOS LOPES
DIA 4 DE AGOSTO
CHOPERIA MALL PETRÓPOLIS (AVENIDA AFONSO PENA)
INÍCIO: 18H
TÉRMINO: 22H
Reservas
@blogdogringo
@blogmarcoslopes


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PARNAMIRIM. EMPRESÁRIO REVELA QUE VEREADORES SÃO LOUCOS PARA INDICAR APADRINHADOS NAS TERCEIRIZADAS

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Durante reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Parnamirim, o empresário Caio Honório prestou esclarecimentos a respeito de supostas irregularidades praticadas pela empresa Solaris Locação de Mão de Obra, que presta serviço a várias secretarias da Prefeitura de Parnamirim.

Os vereadores receberam reclamações de trabalhadores da empresa e fizeram os questionamentos durante a reunião. Atraso de salários, falta do recolhimento do FGTS, falta de pagamento de férias, entre outros problemas que foram apresentados.

A reunião demorou mais de 4 horas. O empresário Caio Honório esclareceu ponto a ponto do que foi questionado pelos vereadores; ele também foi apoiado pela presença dos secretários de Administração e de Finanças da Prefeitura de Parnamirim.

A empresa recebe cerca de 3 milhões de reais por mês, pelo pagamento de cerca de 2 mil trabalhadores terceirizados, lotados em várias secretarias.

Em determinado momento da sabatina a que estava sendo submetido, o empresário Caio Honório revelou, sem querer, que os vereadores da base governista ‘indicam’ nomes para contratação pela empresa. Quando disse que poderia ter 50 vagas para repartir com os vereadores, o presidente da Casa, ao lado do empresário, sorriu como se concordasse com o que ouvia naquele momento.

O trecho da fala do empresário:

“A Prefeitura desde o dia que entrou botou um calendário de pagamento e vem cumprindo. Mas existe uma carência muito grande de entrar dentro desse calendário. Ou seja: de ser efetivado da Prefeitura ou ter uma nomeação para qualquer tipo de cargo comissionado. Como hoje não tem, o terceirizado virou a bola da vez. Todo mundo quer entrar dentro da empresa. Eu digo que é você ter uma mulher ruim, mas você quer ela ruim. Todo mundo fala da empresa, mas disser eu tenho uma vaga… pelo amor de Deus, bote minha prima, bote minha irmã, bote minha mãe. Então, é uma mulher ruim que é cobiçada né? A empresa, todo mundo fala dela, mas se eu disser… vereadores, é o seguinte: tô começando um contrato, eu tenho 50 vagas amanhã, vocês, nenhum dorme, pedindo rapaz, me ajeite, me ajude.”

Veja o vídeo:

Reprodução TV Câmara

Na rede social da Câmara durante a reunião da Comissão de Finanças, as pessoas fizeram críticas e questionamentos:


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PATRIMÔNIO DA ALCANORTE É LEIOLADO E MACAU VAI GANHAR INDUSTRIA DE FERTILIZANTE

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FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES DANTAS O QUE IMPEDE O FUNCIONAMENTO DA ALCANORTE?  - PDF Free Download
Foto: Francisco Dantas (TCC – GPP/UFRN, 2012)

Por: Bosco Afonso

O que vinha se arrastando há mais de cinco anos teve o seu final nesta quinta-feira (15), quando foi batido o martelo do leilão público de todo o patrimônio falimentar da Álcalis do Rio Grande do Norte – ALCANORTE.

Anteriormente, ainda em 2018, a empresa carioca MVB – Administração Judicial nomeada como liquidante da massa falida da Alcanorte vendera, também em leilão, toda a ferragem existente no pátio da antiga empresa estatal, inclusive fornos e motores nunca utilizados foram leiloados como “ferro velho”.

Reprodução

Hoje, a empresa Fertiway, de Recife, arrematou todo o restante do patrimônio, inclusive a Vila Residencial da Alcanorte, pelo valor global de R$ 7.100.000,00, com o objetivo de transformar o antigo parque fabril para o fabrico de ração animal e fertilizantes. Já na próxima semana, os novos proprietários deverão ir a Macau para definir um cronograma de trabalho com a reestruturação para a nova finalidade.

Reprodução

HISTÓRIA

Filial da estatal Companhia Nacional de Álcalis, a Álcalis do Rio Grande do Norte – Alcanorte que nunca saiu efetivamente do papel, começou a ser implementada em 1977, chegando a construir o parque fabril, a adutora Pendências-Macau que traz água do Rio Açu e hoje abastece as cidades de Macau e Guamaré e os distritos de Barreiras, Diogo Lopes e Baixa do Meio. Além disso, foi construída a Vila Industrial da Alcanorte e que hoje é habitada por moradores que têm suas atividades em Macau. Quase todo o equipamento foi adquirido e parte chegou a ser montado, mas a fábrica, que tinha uma previsão para produzir 300 mil toneladas de barrilha, nunca chegou a funcionar.

barrilha | O baú de Macau
2009. Alcanorte, Macau-RN. Foto: Giovani Bezerra

A Alcanorte, de estatal, nos finais dos anos 1980, passou para a iniciativa privada e posteriormente voltou a ser estatizada. Era o sonho de todos os macauenses. Seria a redenção econômica do Rio Grande do Norte. Um sonho que nunca se concretizou; a redenção econômica que se transformou em pesadelo para seus financiadores e fornecedores. Serviu de tema de discursos de políticos por muitas e muitas campanhas eleitorais. Não saiu do papel.

Agora, com o seu parque fabril e a reserva de calcário vendidos através de leilão vai se transformar numa Indústria de Ração Animal e Fertilizantes que poderá gerar centenas de empregos diretos e indiretos para a população e assim atrair novas fábricas para Macau. Agora, com a sua adutora vendida, pode representar um pesadelo para a Caern que nunca concluiu a sua adutora e poderá ficar sem água suficiente para os municípios de Macau e Guamaré. Agora, com a sua Vila Industrial vendida para uma nova empresa que está viva e certamente irá utilizar essas residências para os seus futuros funcionários, se transforma num pesadelo para os atuais ocupantes daquelas unidades residenciais.

Acabou o sonho da barrilha. Floresce a esperança de uma nova indústria para Macau e para o Rio Grande do Norte.


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NENHUM SENADOR DO RN VOTOU A FAVOR DO AUMENTO DE VERBA ELEITORAL

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Jean-Paul e Zenaide votam contra reforma da Previdência; Styvenson foi a  favor
Senadores Jean Paul Prates, Zenaide Maia e Styvenson Valentim: Foto: Divulgação

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (16), a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e o ‘golpe do fundão’ ao destinar R$ 5,7 bilhões para pagar por campanhas políticas. Nenhum senador do Rio Grande do Norte votou a favor da matéria.

No texto há projeções para a Previdência Social — arrecadação de R$ 457,52 bilhões e despesa de R$ 761,97 bilhões —, de déficit de R$ 170,47 bilhões do governo central, de crescimento real do PIB em 2,5%, de inflação (3,5%), do câmbio (R$ 5,10) e da Selic (4,7% ao ano).

O texto aprovado também considera que o salário mínimo será corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), não pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A manutenção dessa regra, já usada em outros anos do governo Jair Bolsonaro, faz com que o salário mínimo vá de R$ 1.100 para 1.147, pois a previsão para o INPC é de 4,27%.


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DOS DEPUTADOS FEDERAIS PELO RN, SOMENTE NATÁLIA BONAVIDES E RAFAEL MOTTA VOTARAM CONTRA AUMENTO DE FUNDO ELEITORAL

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Foto: Reprodução – Montagem

Como citamos, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira (15), o texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2022, que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem. O texto aprovado prevê um déficit de R$ 170,47 bilhões para o orçamento, e um fundo eleitoral ampliado de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões. Ao todo, foram 278 votos a favor, 145 contra e uma abstenção. Dos oito deputados federais pelo Rio Grande do Norte (RN), somente dois deles votaram contra o aumento.

Confira o voto dos deputados federais pelo RN:

Benes Leocádio (Republicanos-RN) – SIM

Beto Rosado (PP-RN) – SIM

Carla Dickson (PROS-RN) – SIM

General Girão (PSL-RN) – SIM
João Maia (PL-RN) – SIM
Natália Bonavides (PT-RN) – NÃO
Rafael Motta (PSB-RN) – NÃO
Walter Alves (MDB-RN) – SEM

O partido Novo propôs um destaque para excluir do projeto o aumento do fundão, mas a modificação foi rejeitada em votação simbólica. Portanto, na prática, quem votou a favor da LDO votou a favor do novo fundão.

Orientaram Sim à proposta (e portanto na prática a favor do novo fundão): PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, DEM, Solidariedade, Pros, PSC, PTB e Cidadania. Orientaram Não à proposta: PT, PSB, PDT, Podemos, PSOL, Novo, PV, Rede e a liderança da Oposição.


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BOLSONARO LIGA PARA LIRA E ACENA COM LICENÇA DA PRESIDÊNCIA, DIZ JORNAL

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Bolsonaro liga para Lira e acena com licença da Presidência, diz jornal
Foto: Isac Nóbrega/PR

Segundo Lauro Jardim, intenção do presidente é, ao mesmo tempo, afagar o presidente da Câmara e oferecer a interinidade a ele enquanto Mourão está fora do Brasil

Jair Bolsonaro ligou na última quarta-feira (14) para Arthur Lira e disse que queria se licenciar até domingo, dando ao presidente da Câmara a oportunidade de ocupar interinamente a Presidência da República até domingo, diz Lauro Jardim.

De acordo com o colunista de O Globo, o contato entre os dois aconteceu enquanto Bolsonaro sendo transferido do Hospital das Forças Armadas, em Brasília, para o Vila Nova Star, em São Paulo. “Se a oferta vingar, valerá a partir de amanhã”, escreve Jardim.

A ideia, sempre de acordo com o jornal carioca, é ao mesmo tempo afagar Lira, que tem o poder de abrir processo de impeachment contra um presidente, e oferecer a ele a interinidade justamente num momento em que Hamilton Mourão está viajando.

Há ainda uma dúvida jurídica sobre se o presidente da Câmara pode assumir a Presidência da República mesmo sendo réu no STF.

*Com informações de O Antagonista.


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SENADOR STYVENSON: “R$6 BI PARA TORRAR EM CAMPANHA POLÍTICA E A CONTA QUEM PAGA VOCÊ SABE BEM QUEM É…”

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Na noite desta quinta-feira (15), o senador Styvenson Valetim (Podemos) declarou que é totalmente contrário ao aumento do fundo eleitoral aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. “Sou contra“, ressalta, apontando a insistência de aumentar fundo eleitoral, desde 2019: “conseguiram passar junto com a LDO”, sinaliza.

Além disso, ele questiona, por meio de publicação feita nas redes sociais, se a população concorda em enviar mais dinheiro aos partidos em detrimento da saúde, educação, segurança, cidadania etc. “O dinheiro é seu. Você paga por tudo até pelas sujeiras deixadas pelas campanhas. Só resta o sr. presidente Jair Bolsonaro Vetar”, comenta o senador.

Assista vídeo:

No Twitter, o senador usou hashtags como: #Absurdo! #Vergonha! #Vagabundos, declarando:

“Triplicaram o fundo eleitoral com votos de 40 senadores (33 contra) e 278 deputados (145 foram contra!). R$6 bi para torrar em campanha política e a conta quem paga você sabe bem quem é…”


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TSE QUER OUVIR BOLSONARO PARA PROSSEGUIR PROCESSO DE CASSAÇÃO DA CHAPA

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TSE irá analisar cassação da chapa de Bolsonaro após o recesso - Prisma -  R7 R7 Planalto
Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) continua a ser investigado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por suposta participação em uma rede de disparo em massa de notícias falsas durante a campanha presidencial para as eleições de 2018.

As provas, dos inquéritos das fakes news e dos atos antidemocráticos, chegaram na última quarta-feira (14), ao gabinete do ministro Luiz Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça e o compartilhamento foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que será o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2022.

Após o recesso de agosto, o TSE deve intimar o presidente Jair Bolsonaro para que se manifeste sobre as novas provas incluídas no processo que pode levar à cassação de sua chapa com o vice-presidente Hamilton Mourão.

A notícia chegou à presidência da República no momento em que Jair Messias Bolsonaro seguia para tratamento de saúde na unidade hospitalar do Exército, em Brasília, sendo que o presidente já se encontra em São Paulo para avaliação do seu quadro clínico.

• Com informações da revista ISTO É


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NESTA SEXTA (16), NATAL RETOMA PRIMEIRA DOSE E VACINA PESSOAS A PARTIR DE 36 ANOS

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Natal retoma primeira dose e vacina pessoas a partir de 36 anos
Alex Régis/Secom

Nesta sexta-feira (16), Natal retoma a vacinação contra covid-19, para o público que está apto a receber a primeira dose. O público contemplado são as pessoas a partir de 36 anos, além dos profissionais da indústria a partir de 28 anos. Esses, têm como ponto exclusivo de vacinação o drive do Sesi.

A documentação necessária para o público por faixa etária, consta de comprovante de residência, documento com foto e cartão de vacinação. Para agilizar a inserção no sistema, é importante que as pessoas façam antecipadamente o cadastro no RN Mais Vacinas.

No site https://vacina.natal.rn.gov.br/ , a população pode encontrar o endereço das 35 UBS e como estão as filas nos quatro drives (Via Direta, Sesi, Palácio dos Esportes e Ginásio Nélio Dias).

SEGUNDA DOSE

As pessoas que receberam a primeira dose da vacina Oxford no dia 23 de abril e as que receberam o imunizante Coronavac no dia 18 de junho, devem procurar um dos pontos de vacinação para completar o seu esquema vacinal.


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PROMOTORIA INVESTIGA INTERNAÇÃO DE OLAVO DE CARVALHO EM HOSPITAL PÚBLICO

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Promotoria investiga internação de Olavo de Carvalho em hospital público
Reprodução/YouTube

Segundo MP-SP, só em caso de emergência o escritor poderia ter sido internado no InCor sem passar pela central de regulação de leitos; hospital prometeu prestar ‘todos os esclarecimentos’

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do MP-SP instaurou inquérito civil para apurar se houve irregularidade na internação do escritor Olavo de Carvalho, de 74 anos, no Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

Em nota, o HC disse que irá prestar ao Ministério Público “todos os esclarecimentos que lhe cabem no prazo estipulado”, informa o Estadão.

O “guru” bolsonarista foi internado no hospital público após um “mal-estar súbito” em voo entre os EUA e o Brasil no dia 8, segundo o InCor. O boletim do hospital disse ainda que ele chegou à unidade em uma ambulância UTI móvel.

O inquérito, aberto na segunda (13), baseou-se em reportagens segundo as quais Olavo viria ao país para dar continuidade a um tratamento médico e já tinha uma consulta agendada com um especialista do hospital.

“O ponto central deste procedimento (…) não é questionar, de forma alguma, o tratamento do paciente por meio do SUS. Busca-se investigar, somente, se efetivamente a situação clínica do paciente era adequada para que fosse atendido, na forma da urgência/emergência, no pronto-socorro do InCor e internado imediatamente naquele hospital”, diz o documento, assinado pelo promotor Arthur Pinto Filho.

De acordo com o inquérito, só em caso de emergência Olavo deveria ter sido encaminhado para o hospital sem passar pela central de regulação de leitos.

“Há que anotar que, não obstante internado por conta de eventual emergência médica, o paciente continuou e continua bastante ativo em suas mídias sociais, comentando questões políticas, dando notícias acerca de sua situação etc. Situação bastante peculiar para quem foi internado por estar em situação grave de saúde”, prossegue o texto do promotor.

O documento acrescenta: “Se, eventualmente, a internação no InCor foi irregular, os gastos do SUS com o paciente deverão ser ressarcidos, além de outras medidas judiciais, sempre por meio de ação civil pública”.

*Com informações de O Antagonista.


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SISTEMA FECOMÉRCIO RN ENCERRA AMANHÃ CELEBRAÇÕES DA SEMANA DO COMERCIANTE

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Divulgação

O Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac cumpriu uma vasta programação iniciada no último dia 12, segunda-feira, para encerrar as celebrações nesta sexta-feira,16, comemorando o Dia do Comerciante. A realização do Seminário Comércio Potiguar – Em frente com Você foi o acontecimento mais marcante e que trouxe uma série de benefícios para os comerciantes ligados aos Sindicatos que integram a Federação do Comércio no Rio Grande do Norte.

Nesta quarta-feira, 14, o presidente Marcelo Queiroz participou de solenidade no Sebrae, ocasião em que prestigiou a governadora Fátima Bezerra com a assinatura do decreto que regulamenta o Fórum Estadual Permanente das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e dos Microempreendedores (FEMPE).

Depois de trazer palestrantes em nível nacional para debater novas alternativas aplicadas no comércio, o presidente da Fecomércio aproveitou a presença da governadora ao evento de ontem e, juntamente com líderes empresariais “também entregamos à governadora Fátima Bezerra oficio que pleiteia a inclusão dos trabalhadores do setor terciário na lista de grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19”.

Divulgação

Outro destaque da pauta foi a abertura do escritório Junta+Fácil RN, que está funcionando nas dependências da sede do Sebrae. Dentro da programação do Seminário Comercio Potiguar – Em frente com Você acontecerá a palestra “Aceleração de Negócios com Marketing Digital e Vendas” proferida conjuntamente por Glebe Duarte e Marcelo Bandeira.


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REPRESENTANTE DA DAVATI CITA SEIS MILITARES NAS NEGOCIAÇÕES POR VACINAS

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Agência Senado

Ao longo de seu depoimento à CPI da Covid, o representante da Davati Cristiano Carvalho citou a participação de seis militares nas tratativas do Ministério da Saúde com a empresa para a obtenção de vacinas contra Covid.

Entre a primeira semana de fevereiro e a segunda quinzena de março, Carvalho afirmou que manteve conversas com Roberto Ferreira Dias, sargento reformado da Aeronáutica e ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde; com o ex-diretor de Planejamento do Ministério da Saúde, coronel Cleverson Boechat; com o ex-diretor de programas do Ministério da Saúde, coronel Marcelo Pires; com o ex-secretário executivo da pasta coronel Elcio Franco; com o ex-assessor do departamento de logística coronel Marcelo Blanco, com o coronel reformado da Aeronáutica Glaucio Guerra e com o ex-secretário executivo coronel Elcio Franco.

Cristiano Carvalho alegou que havia dois grupos de militares tratando das negociações das vacinas. Um comandando pelo ex-secretário executivo da pasta coronel Elcio Franco e outro encabeçado pelo ex-diretor de logística do ministério Roberto Dias.

O representante da Davati disse que foi procurado por Roberto Dias na primeira semana de fevereiro. Depois, as conversas se intensificaram após a atuação do cabo Luiz Paulo Dominguetti, do reverendo Amilton Gomes de Paula, presidente da Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah) e do coronel Marcelo Blanco, ligado ao ex-diretor de logística do Ministério da Saúde.

Segundo Cristiano Carvalho, um outro grupo, ligado à entidade bolsonarista Instituto Força Brasil, também se aproximou dele para mediar um encontro com o coronel Elcio Franco e mais dois representantes da pasta: coronel Cleverson Boechat e o coronel Marcelo Pires. O encontro ocorreu em 12 de março.

O sexto militar envolvido nas tratativas com a Davati foi o coronel Glaucio Guerra. Ele atuou, de acordo com Cristiano Carvalho, como porta-voz do Herman Cárdenas, presidente da Davati no Brasil. Guerra era a ponte entre Cristiano e o presidente da empresa, segundo ele.

*Com informações de O Antagonista.


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COVID: MÉDIA MÓVEL DE MORTES NO BRASIL SEGUE EM QUEDA, DIZ CONSÓRCIO

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Reprodução

O consórcio de veículos de imprensa que acompanha os dados da Covid junto às secretarias estaduais de Saúde registrou 1.552 mortes em razão da doença no Brasil nas últimas 24 horas.

O número desta quinta, 15, é ligeiramente superior ao do Conass, que contabilizou 1.548 óbitos no período. A média móvel de mortes (números dos últimos sete dias, divididos por sete) caiu para 1.244 óbitos diários, redução de 19% na comparação com a de duas semanas atrás.

O total de mortos por Covid no Brasil chegou a 539.050, segundo o “pool” de veículos. O país registrou hoje 52.720 casos da doença, aumentando para 19.261.741 o total de infectados.

O Conass registra, ao todo, 538.942 mortes e 19.262.518 casos confirmados.

*Com informações de O Antagonista.


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