Túlio Lemos

O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (27) que “uma pesquisa mentirosa” não ganhará a eleição. Em discurso durante evento do lançamento de sua pré-candidatura pelo PL, o presidente disse que o inimigo do Brasil é interno e que a disputa não é “esquerda contra direita” e sim do “bem contra o mal”.

“Uma pesquisa mentirosa publicada mil vezes não fará um presidente da república”, declarou.

“O nosso inimigo não é externo, é interno. Não é uma luta da esquerda contra a direita, é uma luta do bem contra o mal. E nós vamos vencer essa luta. Porque eu estarei sempre na frente de vocês. Vocês nos fortalecem.”

Ao longo da fala de quase 30 minutos, o presidente relembrou quando começou a viajar pelo Brasil em 2014. Citou da facada que levou em 2018 durante a campanha e pediu que seus eleitores mais velhos mostrem aos jovens como era o país antes de seu governo.

Ao lado do general Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Bolsonaro disse que pretende entregar o governo “só bem lá na frente”, mas bem melhor do que recebeu em 2019.

“O que nós queremos, juntamente com muitos dos que estão aqui, é deixar, entregar o comando desse país la na frente, bem lá na frente, por um processo democrático transparente é um país bem melhor do que recebemos em 2019.”

Com informações do Poder 360

A família do pastor evangélico Gilmar Santos, um dos acusados de comandar o gabinete paralelo que determinava a distribuição de verbas públicas do Ministério da Educação (MEC), recebeu cerca de R$ 10 mil de auxílio emergencial do governo federal até o ano passado.

Segundo a coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles, a filha do pastor, Quézia dos Santos obteve R$ 5,2 mil de auxílio do governo federal entre abril de 2020 até julho de 2021. Desde junho do ano passado, Quézia tem um cargo de confiança na Câmara dos Deputados e recebe R$ 4,2 mil mensais, como mostrou o repórter Bruno Abbud.

Ela foi nomeada no gabinete do deputado João Campos, do Republicanos de Goiás, integrante da bancada evangélica e próximo a Gilmar Santos.

Já a pastora Raimunda dos Santos, casada com Gilmar, recebeu R$ 4.650 de auxílio durante a pandemia, de junho de 2020 até outubro do ano passado. Uma das exigências para obter o socorro financeiro do governo federal é ter uma renda familiar mensal de até R$ 3,3 mil.

Com informações da Revista Fórum

Um projeto universitário vai oferecer atendimento jurídico gratuito a pessoas de baixa renda em Natal a partir desta segunda-feira (28).

O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), da Universidade Potiguar (UnP), atua nas áreas do Direito Cível, Direito de Sucessões, Direito do Consumidor, Direito de Família, entre outras.

Quem desejar receber o atendimento deve se inscrever, a partir de segunda-feira (28), na sede do NPJ, localizada na Unidade Roberto Freire, em Capim Macio, na Zona Sul da capital, ou fazer o agendamento por mensagem de texto de WhatsApp: (84) 99499-2012.

Os agendamentos começam sempre a partir das 8h e podem ser feitos de segunda a sexta-feira.https://72926ada9038c148ffc2078fa33c242b.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Os atendimentos jurídicos acontecem de quarta a sexta-feira, sendo os horários informados pela equipe após o agendamento.

Com informações do G1 RN

Artistas e políticos usaram as redes sociais neste domingo (27) para se posicionar contra a ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de proibir manifestações políticas durante os shows do festival Lollapalooza.

A medida atende a um pedido feito pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que acionou a Justiça após a cantora Pabllo Vittar levantar uma bandeira com a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante sua apresentação na sexta-feira (25/3).

Na decisão, o ministro considerou a manifestação dos artistas como propaganda político-eleitoral. O magistrado proibiu a realização dos atos sob multa de R$ 50 mil a cada ocorrência.

A medida causou revolta nas redes sociais. Políticos e artistas consideraram a decisão como um ato de censura. A deputada federal e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffman, comparou a situação à ditadura militar brasileira.

A cantora Teresa Cristina usou o perfil no Instagram para se manifestar contra a decisão do TSE. “Como assim não pode ter manifestação política em um festival privado?”, questionou.

O apresentador Luciano Huck também se posicionou contra a medida e comparou a decisão ao Ato Institucional 5 (AI-5), o mais duro da ditadura militar brasileira.

Com informações do Metrópoles

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas de chuvas intensas em todo o Rio Grande do Norte deste domingo até 10h de segunda-feira (28).

Os dois alertas são de escalas diferentes. Um deles tem grau de severidade de “Perigo”, o segundo numa escala de três níveis, e atinge 147 cidades do estado. O outro é de “Perigo potencial” e atinge as outras 20 cidades.

A maioria das cidades do estado (as 147 que estão no alerta de perigo) podem sofrer chuvas entre 30 e 60 milímetros por hora ou até 100 milímetros por dia, além de ventos entre 60 e 100 km/h.

Já as outras 20 cidades (do risco de perigo potencial) têm chuvas de até 50 milímetros por dia e vento de até 60 km/h.

Cidades com chuvas de perigo potencial (as demais tem chuvas com risco de perigo):

1. Arez
2. Baía Formosa
3. Brejinho
4. Canguaretama
5. Espírito Santos
6. Goianinha
7. Jundiá
8. Lagoa D’Anta
9. Montanhas
10. Nísia Floresta
11. Nova Cruz
12. Passa e Fica
13. Passagem
14. Pedro Velho
15. Santo Antônio
16. São José de Mipibu
17. Senador Georgino Avelino
18. Tibau do Sul
19. Várzea
20. Vila Flor

Com informações do G1 RN

As cidades de Taipu, Poço Branco, Bento Fernandes e João Câmara e o bairro Pitimbu, em Natal, vão ter o abastecimento de água suspenso para manutenção na rede.

Nos municípios, a parada acontece nesta segunda-feira (28) até 18h. De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) será realizada uma manutenção preventiva na Estação de Bombeamento de Pureza com a substituição do rolamento de uma das bombas da estação.

Após o sistema ser religado, após às 18h, será necessário um prazo de até 72 horas para ser normalizado.

Já o bairro Pitimbu (conjunto Cidade Satélite) terá uma manutenção programada na rede de abastecimento, que vai paralisar o serviço das 7h às 17h.

Com informações do G1 RN

O presidente Jair Bolsonaro participa neste domingo (27) de um evento do PL, em Brasília, com “tintas eleitorais”. O ato, que espera contar com aliados e candidatos a cargos públicos, além de milhares de apoiadores, deve ser um dos primeiros com autodeclaração do atual mandatário da República como candidato à reeleição. Na prática, é o lançamento da pré-candidatura do chefe do Executivo federal.

Preocupações da equipe jurídica envolvida na campanha fizeram com que o caráter do evento fosse alterado e, em recuo, a festa passou a ser anunciada como “Encontro Nacional do Partido Liberal”. Havia expectativa de que o ato descambasse para um comício, o que poderia gerar questionamentos de adversários perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob alegação de campanha antecipada.

No evento, o presidente deve dar os primeiros sinais dos rumos que a campanha do PL tomará. A principal aposta consiste em reunir esforços no antipetismo, com a esperança de ressuscitar o sentimento que ajudou a eleger Bolsonaro em 2018. Em discursos nas últimas semanas, Bolsonaro vem batendo no PT e na tese de que o retorno do partido ao poder vai significar perda da liberdade e volta da corrupção.

O ministro Raul Araújo, do TSE, determinou que o festival Lollapalooza proíba manifestações eleitorais dos músicos.

A decisão do ministro é monocrática (individual). Ele acolheu um pedido do PL, o partido de Jair Bolsonaro, que acionou o TSE após manifestações dos artistas Pablo Vittar e Marina no palco do festvial, na sexta-feira (25), a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada formulada na exordial da representação, no sentido de prestigiar a proibição legal, vedando a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicais que se apresentem no festival”, escreveu Araújo.

Ele estipulou multa de R$ 50 mil para o festival para cada vez que a determinação for desobedecida.

Segundo os advogados do partido, durante as primeiras apresentações, os artistas Pablo Vittar e Marina se manifestaram a favor de Lula e contra Bolsonaro, o que, afirmam, configuraria uma propaganda eleitoral antecipada, o que não é permitido por lei.

“A manifestação política realizada em evento de responsabilidade da representada fere inúmeros dispositivos legais, conforme restará demonstrado, razão pela qual se faz imperiosa a intervenção desta Especializada”, afirmam os advogados do PL.

Eles argumentam que a suposta propaganda irregular foi levada ao conhecimento de número “altíssimo” de eleitores, o que justificaria uma decisão cautelar.

Com informações do G1

O ex-candidato a governador do RN, Brenno Queiroga, fez uma publicação em sua conta no Instagram mostrando a situação da rodovia estadual RN 233, entre os municípios de Caraúbas e Apodi.

Pelas imagens é possível perceber o asfalto esburacado e alagado devido às chuvas que tem caído nos últimos dias no Rio Grande do Norte.

Brenno ironiza e “parabeniza” a governadora Fátima Bezerra pela situação da rodovia. “Olha só como está, tudo muito bonito”, diz o vídeo.

“Onde estão os R$ 12 milhões que o RN recebeu a mais em 2018?”, escreve o ex-candidato na legenda.

O prefeito Álvaro Dias reuniu o Gabinete de Crise do Município na noite deste sábado (26) para estabelecer ações que possam evitar danos diante da possibilidade de fortes chuvas.

Segundo Instituto de metereologia estão previstas chuvas na casa dos 70 milímetros. O prefeito Álvaro Dias determinou que equipes das secretarias fiquem de plantão nas próximas horas. Em caso de emergência os natalenses devem acionar o 190 da Defesa Civil.

Na manhã deste sábado foram registradas fortes chuvas que causaram problemas pontuais segundo a Defesa Civil, mas não registro de feridos ou desabrigados. “As secretarias de Obras e Assistência Social precisam manter equipes de plantão, bem como a Defesa Civil para o caso de novas precipitações acima da média” disse o prefeito Álvaro Dias. “Seguiremos vigilantes para dar toda a assistência que for necessária à população”.

Álvaro também cobrou mais agilidade na solução dos problemas causados pelas chuvas desde o início do mês na infraestrutura da cidade, a exemplo do serviço executado na Av. Mario Negócio que suportou bem as chuvas da manhã”.

A jornalista Daniela Freire fez um desabafo nas redes sociais neste sábado (26) sobre o que ela considera atitudes machistas sofridas por mulheres da imprensa natalense.

Segundo a jornalista, informações apuradas e confirmadas por mulheres jornalistas de política não tem a mesma força e repercussão do que quando feitas por homens. “É nítida a diferença de tratamento e o descrédito, mesmo quando há fonte por trás da info”, escreveu ela.

Uma forma de contribuir ainda mais com os municípios brasileiros e em especialmente com os potiguares, a gestão Bolsonaro acionou o Ministério de Desenvolvimento Regional – MDR e a SUDENE – Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste para se unirem ao SEBRAE e desenvolver políticas públicas junto às Prefeituras Municipais do RN.

Sobre o assunto, o ministro Rogério Marinho participou de reunião com representantes das instituições e das municipalidades e disse: “Nesta semana, participei da abertura do I Encontro dos Municípios-Polo do G52, promovido pelo governo @jairbolsonaro, por meio da @sudenebr, em Natal (RN). Reunimos 52 municípios-Polo do Nordeste para viabilizarmos a interiorização de ações de desenvolvimento regional”.

Além dos prefeitos e representantes dos 52 municípios, estiveram presentes o general Carlos César, superintendente da SUDENE e Zeca Melo, do SEBRAE. O ministro Rogério Marinho finalizou suas afirmações dizendo que, “Nosso objetivo é que as informações e as oportunidades sejam disponibilizadas para o conjunto de municípios mais empreendedores, mais dinâmicos, da área de atuação da SUDENE para que a partir daí eles possam se apropriar com eficiência dos instrumentos que o Governo Federal tem disponíveis”.

Três deputados, um ex-vice-governador e dois prefeitos estiveram, neste sábado (26), na filiação da vereadora Ana Paula ao Solidariedade RN.

A vereadora Ana Paula e o ex-vereador Júlio Protásio lotaram a Câmara Municipal de Natal em uma prestigiada cerimônia.

Estiveram presentes os deputados Kelps, Eliabe e Cristiane Dantas. Também deram boas vindas à vereadora os prefeitos Fernando Bezerra, de Acari, e o prefeito de Mossoró, Allysson Bezerra.

O ex-vice-governador do RN, Fábio Dantas e o engenheiro Brenno Queiroga também foram à cerimônia.

“Tudo o que tenho para dizer hoje é gratidão! Ao meu companheiro, marido e amigo, Júlio Protásio, à toda minha família, às minhas fiéis lideranças e por todos os amigos das quatro regiões de Natal. Obrigada pelos que estão aqui presentes, mesmo neste dia de chuva”, comemora a vereadora.

Junto com a filiação, Ana Paula assume a presidência do Solidariedade Mulher RN.

“Nossas formas de pensar são compatíveis e é por isso que confio à Ana Paula, essa grande guerreira, o nosso partido e a presidência do Solidariedade Mulher RN”, comenta o deputado Kelps.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê um gasto de até R$ 59 milhões em segurança armada pelos próximos dois anos e meio – período que inclui as eleições de outubro. O montante abrange despesas com proteção privada em residências de ministros, vigilantes armados nas dependências da Corte e grades de metal. O valor será destinado à renovação do contrato de uma empresa terceirizada que expirou no início deste ano.

Em 2017, a Corte firmou um contrato de R$ 16 milhões com a empresa que fez a vigilância armada do tribunal até o início deste ano. Desde então, o custo anual do tribunal com segurança privada se manteve, o que equivale a uma despesa mensal de R$ 1,3 milhão. Caso a renovação prevista para os próximos dois anos e meio utilize totalmente os recursos fornecidos pelo tribunal, o gasto mensal subirá para cerca de R$ 2 milhões por mês.

Num momento de crise econômica, o reforço na segurança pessoal será destinado apenas a um grupo de juízes. Com exceção dos ministros que assumem as cadeiras destinadas a advogados – como Carlos Horbach, Sérgio Banhos e alguns suplentes –, os demais integrantes do colegiado já são servidos pela polícia judicial dos respectivos tribunais. A proteção se aplica aos magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A licitação em curso confere, portanto, um grau adicional de resguardo aos integrantes de tribunais superiores.

No edital de contratação deste ano, o setor de licitações do TSE argumenta ser necessário o investimento em vigilância armada, incluindo a casa dos magistrados, para “resguardar a democracia e o trâmite dos processos da Justiça Eleitoral”. A Corte afirma ser preciso proteger “o patrimônio e a integridade física dos senhores ministros”, assim como os “inúmeros processos que estão em suas residências para julgamento”, uma vez que “tais autoridades constituem o nível máximo de representação da Justiça Eleitoral”. No processo parcial de licitação, sem serem aprovados critérios técnicos, a empresa favorita para vencer a disputa deu um lance de R$ 47 milhões para oferecer os serviços.

O aumento de despesas em segurança ocorre em meio a ataques ao processo das eleições por parte do presidente Jair Bolsonaro e de sua militância. Empossado presidente do tribunal com o slogan “paz e segurança nas eleições”, o ministro Edson Fachin e a instituição demonstram se preparar, desde o início deste ano, para um cenário de confronto.

Com informações do Estadão

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu em flagrante dois homens e duas mulheres que estavam com mais de R$ 54 mil (54.736,20) em notas falsas dentro do carro na BR-304, na altura do município de Riachuelo, no interior do Rio Grande do Norte, na noite de sexta-feira (25).

O veículo foi abordado no km-227 da rodovia, no distrito de Cachoeira do Sapo. Durante a averiguação dos policiais rodoviários federais, os quatro se mostraram nervosos. Os PRFs encontraram quatro sacos cheios de notas falsas dentro do veículo em que eles viajavam.

De acordo com a PRF, os quatro suspeitos são maranhenses da cidade de Açailândia. Eles passavam pela BR-304 vindos de Fortaleza em direção a Natal, onde passariam dois dias antes de retornarem à cidade de origem. Segundo os policiais, os suspeitos aplicavam golpes com essas notas, comprando produtos com o dinheiro falsificado.

Havia grande quantidade de notas de R$ 200, de R$ 100, e ainda centenas de notas de valores abaixo de R$ 50, sendo algumas notas com a mesma numeração. Todo o material foi recolhido e encaminhado à autoridade judiciária.

Os suspeitos vão responder por crime de moeda falsa – os dois homens já possuem processos criminais anteriores pelo mesmo tipo de crime. Os quatro foram encaminhados para a superintendência da Polícia Federal, em Natal.

Com informações do G1 RN

Um dia antes do evento de lançamento da pré-candidatura, o presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu dar uma volta de moto pelo Distrito Federal.

No Twitter, o assessor especial Mosart Aragão publicou um vídeo no qual o mandatário aparece de moto, acompanhado por seguranças, na Estrada Parque Núcleo Bandeirante, rumo a Samambaia, em Brasília.

Em seguida, o chefe do Executivo aparece cumprimentando crianças em um campo de futebol.

Rumo à Alexânia, município goiano, o presidente também passou por Santo Antônio do Descoberto (GO), onde cumprimentou apoiadores em um supermercado.

Com informações do Metrópoles

O Banco Central divulgou um novo calendário para a segunda repescagem da primeira fase dos saques dos recursos esquecidos por brasileiros nos bancos, pelo sistema Valores a Receber.

Antes, a previsão era de que a segunda repescagem abrisse na segunda-feira (28) para todos os grupos que perderam a data – e a primeira repescagem – para consultar e pedir o saque. Agora, isso será feito de forma escalonada, segundo o calendário abaixo, que segue a data de nascimento para pessoas físicas, e a data de criação no caso das empresas.

Agora, os clientes terão o dia todo para fazer o pedido – não será necessário seguir um turno de horas como vinha acontecendo até então. O sistema ficará disponível até 16 de abril.

Em 2 de maio, o sistema Valores a Receber voltará a funcionar – dessa vez, com um segundo lote de recursos. Ou seja, mesmo quem já fez a consulta na primeira fase não encontrou valores, ainda pode ter algo a receber.

“O sistema contará com informações novas repassadas pelas instituições financeiras. Ou seja, mesmo quem já resgatou seus recursos e quem não tinha valores a receber na primeira etapa deve consultar novamente o sistema, pois os dados serão atualizados e pode haver recurso novo”, informou o BC.
Segundo o Banco Central, a sistemática de consulta e pedido de resgate vai mudar nessa segunda fase: não será mais preciso agendar a consulta de valores e o pedido de saque. Já na primeira consulta, será possível pedir o resgate do dinheiro.

“As mudanças foram planejadas para ampliar o acesso ao serviço pelo cidadão. Esse novo ciclo foi pensado para aquelas pessoas que não tiveram oportunidade de entrar no sistema”, afirmou Carlos Eduardo Gomes, chefe do Departamento de Atendimento Institucional do BC.

Com informações do G1

A Caern dispõe de duas tarifas diferenciadas para a população de baixa renda. Desta forma, possibilita que o serviço essencial esteja acessível para todos. Os valores praticados são definidos através das agências reguladoras Arban (Natal) e Arsep (interior), assim como as demais tarifas da Companhia.

Atualmente, tarifa social da Caern é de R$8,53, em Natal, e de R$ 9,43, para o interior do estado. O valor é referente a 10 mil litros de água potável. Se comparado ao novo preço do garrafão de água mineral divulgado na capital, por exemplo, a tarifa social é mais barata que um garrafão de 20 litros, que custará aproximadamente R$12. Já a tarifa popular é de R$ 26,52, na capital e de R$ 29,67, no interior.

O benefício da tarifa social é disponibilizado para consumidores que atendam os seguintes requisitos: Ser cadastrado em um dos Programas Sociais do Governo, com a apresentação dos documentos para comprovação da inscrição e da regularização no(s) programas(s), devendo estar em situação ativa; ter o consumo de energia elétrica não pode ser superior a 110 kWh, com base na média dos últimos 06 (seis meses); e, o imóvel deve possuir área construída de, no máximo, 40 m². 

Na tarifa popular, o consumidor deve ser cadastrado em um dos Programas Sociais do Governo, com a apresentação dos documentos para comprovação da inscrição e da regularização no(s) programas(s), devendo estar em situação ativa; além de atender a um dos outros requisitos da tarifa social, seja eles consumo elétrico ou tamanho do imóvel. 

Em ambas as tarifas, O imóvel deve possuir hidrômetro ou caixa de proteção padrão interligada com o ramal de água para garantir a instalação e possuir apenas 01 (uma) economia cadastrada.

A solicitação da tarifa pode ser feita de forma online através do link https://caern.com.br/#/tarifa-social. Também é possível solicitar presencialmente, em qualquer escritório da Caern, além do novo serviço itinerante o Caern Móvel.

O Governo do Rio Grande do Norte lançou neste sábado (26) o edital de licitação para construção do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (IERN) de Areia Branca.

O documento foi publicado na edição deste sábado do Diário Oficial do Estado (DOE). Esse é o oitavo edital para construção dos IERNs aberto pelo estado – ao todo, são 12 novas unidades previstas.

O terreno onde vai funcionar o instituto de Areia Branca foi doado pela prefeitura. O orçamento da obra é estimado em R$ 10 milhões, com previsão de investimentos totais de R$ 12 milhões do governo do RN.

De acordo com o Estado, a estimativa é de que a unidade atenda a cerca de 1,5 mil estudantes da região.

Além do edital de Areia Branca, já foram lançados para construção em Natal, Alexandria, Umarizal, Campo Grande, São Miguel, Tangará e Touros.
Os IERNs têm infraestrutura inspirada no modelo dos Institutos Federais, sendo construídos e mantidos pelo governo do Estado, e integram o Programa Nova Escola Potiguar (PNEP).

A iniciativa conta com a criação de 12 unidades em todas as regiões do estado, incluindo ainda São José de Mipibu, Santana do Matos, Jardim de Piranhas e Mossoró.

O orçamento total é de R$ 114 milhões para as obras. Os campi terão área mínima de 8.000 m², e a previsão de conclusão é até o final de 2022.

As chuvas que atingiram a Grande Natal e vários interiores do Rio Grande do Norte neste sábado (26) causaram alguns transtornos para a população.

Em Parnamirim, uma cratera se abriu e deixou o cruzamento entre a avenida Presidente Getúlio Vargas com a Rua Itália intransitável. O trecho fica no bairro Passagem de Areia.

Uma obra no trecho tinha sido entregue há menos de um mês pela prefeitura de Parnamirim, com a colocação de canos e uma drenagem e a reforça da estrutura da rua. Neste sábado, o trecho não resistiu à chuva.

Os trechos mais fundos ultrapassam o 1 metro de profundidade e não permitem que nenhum veículo passe, tamanha destruição. Há risco também para pedestres.

Com informações do G1 RN