Deputados federais gastaram no primeiro semestre deste ano R$ 11.680.731,09 com consultoria e pesquisa. Ao todo, 256 parlamentares contrataram empresas ou profissionais externos para realizar trabalhos de consultoria legislativa, pesquisas e assessoria jurídica. O serviço, entretanto, já é oferecido gratuitamente pela Câmara dos Deputados. Com base no Portal da Transparência da Câmara, houve aumento de 2,90% em relação ao primeiro semestre de 2020 (R$ 11.350.781,91) e de 9,58% em relação ao mesmo período de 2019 – R$ 10.659.354,71.
O líder de gastos da bancada do RN com essa rubrica é o deputado Beto Rosado (PP) R$ 66.800,00, seguido por Carla Dickson R$ 51.000,00 e Walter Alves R$ 48.000,00. No entanto, além de a Câmara contar com mais de 200 consultores de diversas áreas, cada deputado tem R$ 111.675,59 por mês à disposição para contratar até 25 assessores parlamentares.
Confira gastos de outros deputados federais do RN com consultoria e pesquisa :
Alerta
Em acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Walton Alencar recomenda a redução da cota parlamentar para adequá-la “à razoabilidade, proporcionalidade e economicidade esperadas da administração pública”.
O documento sugere ainda a revisão da pertinência dos gastos com consultorias, assessorias e trabalhos técnicos, tendo em vista que a Câmara fornece tais serviços aos parlamentares e possibilita que cada deputado contrate até 25 assessores.
“Esse cenário sugere a possibilidade de revisão dos valores dispendidos com o ressarcimento a serviços de consultoria e assessoria técnica contratados por parlamentares”, diz.
A cota parlamentar, instituída pelo Ato da Mesa n° 43/09, destina-se a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício do mandato, como passagens aéreas, combustíveis e divulgação da atividade parlamentar, entre outras despesas. Os limites de gastos variam de R$ 35.507,06 a R$ 44.632,46 por mês, a depender do estado do parlamentar.
*Com informações do Metrópoles.