Nesta quarta-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encaminhou ao Congresso Nacional, dois projetos de lei voltados a uma de suas principais bandeiras de campanha, a da defesa da família.
Em vídeo publicado nas redes sociais ao lado da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, Bolsonaro assinou o projeto que institui o “Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto” e o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável”.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, se aprovadas, as propostas serão celebradas, anualmente, em 8 de outubro e 15 de maio, respectivamente.
“Este é um avanço na proteção da família e na proteção integral da criança. Nosso governo já cuida de todas as crianças, mas faltava trabalhar mais a pauta do nascituro, que é a criança por nascer”, declarou a ministra nas redes sociais.
Dia do Nascituro
De acordo com o Palácio do Planalto, a proposta tem o objetivo de ampliar as ações do governo “na defesa do direito fundamental à vida da criança nascitura e nos alertas às graves consequências do aborto para o bem-estar físico e psíquico das mulheres”.
Por meio de nota, a Secretaria-Geral informou que o texto também aborda “a consecução do bem comum e a tutela da dignidade da pessoa humana, princípios precípuos do Estado Democrático de Direito, concretizados, neste caso, pela proteção de vidas e pela promoção da saúde feminina”.
Dia da Paternidade Responsável
Já em comunicado, o Planalto noticiou que a proposta visa “a conscientização da sociedade a respeito dos direitos, deveres e obrigações de ordem material, social, moral e afetiva decorrentes dos vínculos paterno-filiais e materno-filiais, gerando famílias com vínculos familiares mais fortes”.