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CAMPANHA: CANDIDATOS A PREFEITO DE NATAL DEIXAM DÍVIDAS DE R$ 1,41 MILHÃO

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Cinco meses após as eleições de 2020, quase metade dos candidatos a prefeito de Natal acumulam dívidas de campanha, que somadas chegam a R$ 1,41 milhão. O maior débito é do prefeito reeleito Álvaro Dias (PSDB), que registra um déficit de R$ 902 mil. Ele arrecadou R$ 3,02 milhões, mas só pagou R$ 2,11 milhões, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O candidato Delegado Leocádio (PSL), que ficou em terceiro no pleito, vem logo atrás com uma dívida de R$ 415 mil. Juntos, Álvaro Dias e Delegado Leocádio, devem R$ 1,31 milhão, o que representa 92% dos valores não quitados durante a campanha do ano passado entre todos os candidatos.

A corrida pela prefeitura de Natal deixou ainda outros quatro endividados: Carlos Alberto (PV); Nevinha Valentim (PSOL); Fernando Freitas (PCdoB); e Kelps Lima (Solidariedade). Apesar do calote, a Resolução Nº 23.607/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — que dispõe sobre arrecadação, gastos de recursos e prestação de contas nas eleições — não prevê nenhum tipo de implicação para o candidato endividado, desde que haja um acordo entre os credores e o diretório nacional do partido ao qual o político é filiado. As pendências também não impedem uma eventual aprovação de contas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Dívidas deixadas pelos candidatos, segundo o TSE – Foto: Reprodução

“Às vezes para custear a campanha, o candidato vai fazendo os contratos e acontece de não chegar os recursos suficientes durante a campanha para custear as despesas. Não será uma irregularidade se, concluída a campanha, o partido assumir essas despesas e o credor aceitar receber de modo parcelado. Vai ser uma irregularidade apenas se não houver esse acordo e nesse caso vai trazer complicações para o próprio candidato, que poderá ter as contas reprovadas, ser obrigado a devolver recursos a partir de uma cobrança judicial, na esfera cível comum”, explica o advogado Caio Vitor Ribeiro Barbosa.

Os dois principais devedores possuem contas em aberto com empresas que prestam serviços de advocacia, publicidade, marketing político, produção de material gráfico, desenvolvimento de programas de computador, produção de vídeos e promoção de vendas. A campanha de Álvaro Dias (PSDB) tem dívidas de R$ 502 mil com a Dueto Produções, que foi contratada para a produção de programas de televisão e rádio, e de R$ 400 mil com a EBA Comunicação e Marketing Político LTDA.

A Dueto Produções entrou em um acordo junto ao diretório nacional do PSDB para receber o montante em seis parcelas, segundo informou o responsável pela empresa, Ubiracy Eireli. A reportagem do Novo não conseguiu contato com a EBA Comunicação e Marketing Político, que pertence aos mesmos donos da empresa Base Propaganda, investigada por supostas irregularidades em um contrato firmado com a Prefeitura de Natal. O gabinete do prefeito Álvaro Dias também não se pronunciou sobre o assunto.

A dívida de R$ 415 mil do candidato Delegado Leocádio está distribuída entre oito empresas: Master Assessoria Contábil SS LTDA; Aragão Publicidade; JV de M Silva Serviços; Bepop Media; Indústria Gráfica Potiguar e Serviços; Barril Birô Criativo; Job Filmes e Produções Eireli; e Alves Duarte e Advogados. A coordenação de campanha do político informou que o diretório local está em contato com PSL nacional para firmar um acordo com os credores. O julgamento das contas dos candidatos ainda não tem data para ser concluído, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Fonte: Novo Notícias


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CONFIRA COMO ACONTECE A INCLUSÃO DE CRIANÇAS SURDAS NO ENSINO REGULAR

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Intérprete de Libras ressalta a importância da utilização de diversos recursos para o ensino de crianças surdas, assim como o acompanhamento do intérprete na vida social de quem usa esta linguagem

Falar sobre a educação de surdos no ensino regular também é falar de inclusão escolar. Comemorado no dia 24 de abril, o Dia Nacional de Libras foi instituído nesta data por causa de uma lei federal de 2002, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão. Mesmo sendo uma das línguas utilizadas no país, a Libras ainda não é de fácil acesso e no ensino regular é da mesma forma.

Pessoas com deficiência auditiva que se comunicam por meio de Libras necessitam, na maioria dos casos, do suporte de um intérprete para interagir com outras pessoas. Como é o caso da estudante Ana Luiza, surda implantada, que frequenta o 9º ano no Colégio das Neves, em Natal. Ela utiliza Libras em boa parte da sua comunicação e é acompanhada em suas atividades diárias pela pedagoga e pós-graduada em Educação Especial e Libras, Beatriz Martins.

A intérprete explica que o processo de educação inclusiva abrange diversos aspectos da aprendizagem, dentre eles, o ensino da Libras. “É importante que o estudante se sinta acolhido e valorizado no ambiente escolar e, para que isso ocorra, é necessário um processo de socialização entre a comunidade educativa, por meio do professor de Libras, juntamente com os demais docentes”, completa.

Além da interação com a comunidade escolar, durante as aulas é necessário que a comunicação visual esteja presente sempre que possível, como explica Beatriz, pois dessa forma a educação se tornará acessível e o estudante estará incluído no âmbito escolar, tendo seus direitos respeitados. “Para que não haja o bloqueio ou barreira na comunicação, o discente faz uso da Libras e da Língua Portuguesa escrita (bilinguismo), assim como também é necessário, para que o processo de aprendizagem aconteça, usar de recursos visuais, como imagens, vídeos, materiais concretos”, conclui.

Carla Amaral, mãe de Ana Luiza, conta que no começo da vida escolar da filha, procurava uma escola perfeita, realmente adaptada e voltada para a inclusão, mas percebeu o quão distante aquela ideia estava. Em 2014 chegaram ao Colégio das Neves. “Até então, eu me sentia angustiada e decepcionada, enquanto Aninha estava traumatizada, totalmente desestimulada e desacreditada por experiências anteriores”, conta.

Porém, Carla aprendeu que confiar é o passo principal do processo, além de nunca duvidar da capacidade de superação e adaptação dos filhos. “Eu confiei e encontrei um ambiente saudável, onde Aninha se sente ‘parte’ e não ‘à parte’. Sou muito grata à escola e à professora Beatriz pelo empenho, paciência e muito carinho dedicado, principalmente nestes tempos de pandemia. A comunidade escolar vem se reinventando e buscando soluções para vencer as barreiras do distanciamento e as dificuldades que a tecnologia traz para o surdo. Isso sim para mim é inclusão, são os detalhes que vão para além de uma sinalização ou possibilidade de acesso físico”, explica.

Ana Luiza também participou da entrevista e passou seu recado, em Libras: “Libras precisa de respeito. Hoje faz 19 anos da Lei da Libras, é dia de comemorar”, finaliza.

Fonte: Ideia Comunicação.


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“NÃO É HORA DA PREFEITURA DE NATAL RETOMAR A GUERRA DE DECRETOS (…) QUEM PERDE É O POVO”, DIZ VEREADORA DA OPOSIÇÃO

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A partir de publicação realizada em suas redes sociais, a vereadora Divaneide Basílio (PT), enfatizou que não é de hoje que defende a união de forças em defesa do Pacto Pela Vida, entre o executivo municipal e o estadual.

Mas, ainda no decorrer de sua postagem, apontou que, na última quinta-feira (23), enquanto a Câmara Municipal estava reunida com os secretários de saúde das duas esferas de poder para debater as ações no combate à pandemia, a prefeitura de Natal contrariou o decreto do Governo do RN e flexibilizou as medidas de isolamento social, liberando a venda de bebidas alcoólicas nos restaurantes, bares e outros estabelecimentos comerciais da cidade.

Segundo a parlamentar da bancada de oposição, não é assim que “vamos sair dessa crise”, pois Natal é o maior foco de contaminação e óbitos do estado. Enfatizou: “é hora de formar consenso para salvar vidas”.

Redes sociais da parlamentar que integra a bancada de oposição na Câmara Municipal de Natal

Mas, segundo o prefeito de Natal, Álvaro Dias, Natal chegou ao limite e não dá para instalar duas pandemias ao mesmo tempo: a da fome, que mata também, ocasionada pela crescente do desemprego, e pela Covid-19. “Um governo que escuta, mas não acata nada de ninguém”, destaca. Ainda de acordo com o prefeito de Natal, a reunião com o governo encerrou quando representantes dos municípios questionaram o decreto construído, de acordo com ele, unilateralmente.

Ele justificou ainda divergência relacionada à autorização do consumo de bebidas alcoólicas e extensão dos horários de funcionamento dos bares e restaurantes: “tendo em vista que Natal, como outros municípios do RN, tem como principal mola propulsora o turismo. Hotéis, pousadas, bares e restaurantes dependem de horários mais flexíveis para continuar a sobreviver e subsistir”, destacou.


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78% DAS PESSOAS MORTAS PELA POLÍCIA NO BRASIL EM 2020 ERAM NEGRAS, DIZ MONITOR DA VIOLÊNCIA

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De acordo com os dados coletados pelo G1 dentro do Monitor da Violência, uma parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Núcleo de Estudos da Violência da USP, 78% das pessoas mortas em 2020 por policiais são negras. O dado, possivelmente, está defasado já que os estados brasileiros não informaram a raça de 1/3 das pessoas que foram mortas por policiais no ano passado. O número de policiais mortos cresceu em 2020 após três anos de queda.


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NATAL: DECRETO PERMITE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, REABERTURA DE ORLAS E RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS

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Com flexibilização das medidas de prevenção à Covid-19, a prefeitura de Natal publicou, nesta sexta-feira (23), um novo decreto. Dentre as alterações, autorizou a venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes, aulas presenciais em todos os níveis de ensino e a reabertura da orla da capital. As autorizações divergem do decreto do governo do estado, publicado também na manhã de hoje.

O decreto municipal estabelece restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares e food parks poderão abrir e funcionar nos horários das 11h às 22h, ainda com 60 minutos, após esse horário, para encerramento das atividades. Já pelo decreto do governo, os estabelecimentos precisam fechar até às 21h nos dias de semana e às 15h nos domingos.

A principal mudança é a permissão para venda de bebidas alcoólicas. O governo proibiu a venda de bebidas alcoólicas para consumo no local, em qualquer horário ou dia da semana, mas a prefeitura permitiu a venda “para consumação exclusivamente no local”, proibindo ainda o consumo nos espaços públicos.

Ainda de acordo com a decisão do município, shoppings podem funcionar das 9h às 22h, todos os dias da semana – mesmo o governo tendo toque de recolher integral aos domingos.

Dentre as principais diferenças entre os decretos do governo do RN e da prefeitura de Natal:

Regras do governo do RNRegras da prefeitura de Natal
Venda de bebida alcoólica proibida em bares e restaurantesVenda de bebida alcoólica em bares e restaurantes permitida até 22h
Bares e restaurantes podem abrir de segunda a sábado até 21h, e aos domingos, das 11h às 15hBares e restaurantes podem abrir de segunda a domingo até 22h
Aulas presenciais apenas para turmas até 5º ano do ensino fundamental e alunos da 3ª série do Ensino MédioAulas autorizadas para todos os níveis de educação na rede privada
Orienta que prefeituras mantenham orlas fechadasPermite funcionamento de quiosques e barracas na orla com até 50% da capacidade

Escolas

O retorno das aulas presenciais também está autorizado nas escolas de ensino médio, fundamental e infantil da rede privada de ensino, bem como o funcionamento das instituições de ensino superior, podendo ocorrer também aulas em formato on-line.

A iniciativa também contrariou o decreto do governo do estado, que permite aulas presenciais na rede pública e privada somente para alunos até o 5º ano do ensino fundamental e os da 3ª série do Ensino Médio.

Outro ponto divergente é que a prefeitura também autoriza a realização de reuniões corporativas, como treinamentos, seminários, cursos, simpósios, e palestras, quando atendidas as regras e protocolos de biossegurança. Ainda de acordo com o município, os eventos podem se realizados em auditórios e salões, localizados em instituições públicas e privadas, inclusive empresas e hotéis.

Orlas

Governo recomenda fechamento das orlas urbanas e outros locais de banhos, como piscinas públicas, rio, lagoas e cachoeiras, mas prefeitura decide autorizar a reabertura da orla, com permissão para que os permissionários dos quiosques e das atividades de locação de cadeiras e sombrinhas das praias urbanas do Município do Natal funcionem até o limite de 50% de sua capacidade de mesas e cadeiras.


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GEORGE ANTUNES APONTA QUE FALTA DE DOSES É CULPA DO GOVERNO BOLSONARO

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“É um problema que está sendo ocasionado pelo governo Federal, frente à deficiência no número de doses. E ainda tem um detalhe, nas últimas remessas de vacinas, muitos frascos não vieram completos (contendo dez doses), alguns com nove doses e ninguém sabe se apenas nove. Ou seja, o problema central não está aqui, o problema está fora do estado. Com relação à segunda dose, haverá uma reunião com a câmara técnica, na qual iremos sentar e estabelecer critérios para aplicação da segunda dose”, disse George Antunes.

A declaração foi feita, nesta quinta-feira (22), durante reunião extraordinária, realizada pela Câmara Municipal de Natal, onde os Secretários de Saúde de Natal, Dr. George Antunes e o estadual, Cipriano Maia, puderam apresentar um balanço das medidas aplicadas pelos Poderes Executivos Municipal e Estadual quanto ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. A iniciativa foi da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal e o encontro atendeu a um requerimento encaminhado pelo vereador Felipe Alves (PDT).

George Antunes, secretário municipal, sinalizou entre os temas, a aplicação das vacinas e a deficiência na quantidade de doses encaminhadas pelo Ministério da Saúde. No entanto, o titular da SMS, destacou a continuação da vacinação com doses de imunizantes do laboratório Oxford que são encaminhados em maior quantidade.

Segundo o vereador Felipe Alves, já é possível dizer que há a possibilidade de avanço do plano de vacinação, sobretudo com a chegada de doses da Oxford. O secretário municipal ainda argumentou sobre o avanço das idades: “podemos avançar porque já temos uma quantidade da vacina de Oxford e receberemos uma quantidade considerável, então é muito provável que além de aplicarmos a segunda dose, possamos ampliar na faixa de idade”, George.

FORTALECIMENTO DO SUS

Já o secretário estadual, Cipriano Maia, entre os pontos de indagação, foi questionado sobre o porquê da não criação do hospital de campanha. “Foi uma estratégia utilizada por diversos estados e municípios diante da ausência de estrutura nos serviços próprios para atender além da atenção regular, a demanda de leitos para outras doenças, leitos específicos para Covid. Aqui no estado fizemos a opção de fortalecer a rede do SUS no estado, estruturando serviços e leitos em todas as regiões com tempo e resposta melhor”, esclareceu Cipriano.


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BIOSSEGURANÇA NAS ESCOLAS: ÁLVARO DIAS FIRMA PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLOS

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A Prefeitura de Natal assinou nesta quinta-feira (22), uma parceria com o Sebrae-RN e Sesi-RN para executar o programa de Bioprevenção nas 146 unidades de ensino da Rede Municipal de Natal, com o propósito de oferecer consultoria e auxiliar à execução do Protocolo para Retorno das Atividades Escolares da Rede Municipal de Ensino, sendo Natal o município pioneiro desta parceria.

O município de Natal já começa a parceria com o diagnóstico de cada protocolo das 146 unidades escolares, já realizando visitas presenciais e formação dos servidores e funcionários. O passo final é a entrega do Certificado e Selo de Bioprevenção para cada unidade de ensino. A sede e os servidores da Secretaria Municipal de Educação também estão inseridos no programa.

O prefeito Álvaro Dias destacou a importância do convênio que visa dar maior segurança sanitária à comunidade escolar municipal. “É muito importante o nosso convênio com o Sebrae e o Sesi porque vai nos ajudar a aperfeiçoar o protocolo que estamos estabelecendo nas escolas para proteger os alunos e também, mais importante, é que o Sebrae, em conjunto com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação, acompanhará toda a instalação e o cumprimento do protocolo”,  afirmou o prefeito, ressaltando que a medida visa a proteção dos alunos da rede. “É um projeto fundamental para que as escolas voltem a funcionar com segurança”, finalizou. 

Para a professora Cristina Diniz, a parceria do Sebrae e SESI é de fundamental importância para toda Rede Municipal de Ensino. “É um projeto que vai trazer uma contribuição social relevante. Os nossos centros de educação infantil e nossas escolas passarão a ter o selo e certificado de segurança, e colocarão em prática medidas preventivas para assegurar tranquilidade aos pais, alunos, professores e funcionários”.

“Fizemos um piloto em três escolas, que estão norteando a nossa atuação nas 72 escolas da primeira fase, somente aqui em Natal, mas queremos atender as 146 unidades, inclusive as unidades menores”, afirmou o presidente do Sebrae, Zeca Melo. “O projeto nasceu em função do êxito que nós tivemos com o projeto das escolas particulares de Natal”, ressaltou, afirmando que é o mesmo desenvolvido na rede privada de ensino. O projeto é custeado pelo Sebrae e pela Femurn, e executado pelo Sesi, também parceiro, sendo uma garantia de qualidade. 

Com a efetivação de toda capacitação as unidades de ensino serão sinalizadas com uma comunicação visual adequada, oferecendo melhores condições para a segurança sanitária e saúde coletiva dos alunos, funcionários e servidores públicos.


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HENRIQUE ALVES RECEBE SOLIDARIEDADE PELA DEPREDAÇÃO DO MEMORIAL ALUÍZIO ALVES

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“Esperei atenuar a tristeza para registrar esse fato: o assalto ao Memorial Aluízio Alves, fechado na pandemia”, assim Henrique Eduardo Alves iniciou seu relato sobre o ocorrido na violação da memória do seu pai, Aluízio Alves. “A história do RGN mostrada com o ardor da luta, a alegria das vitórias, a generosidade dos abraços, o iluminar da Esperança! Tudo alí com tanto amor, carinho e saudade“, escreveu em suas redes sociais.

Ainda no decorrer das postagens realizadas no Twitter, sinalizou:

“assaltaram para levar o q? Uma velha máquina de escrever, medalhas condecorativas, e retratos de uma vida…! Correm o risco de, ao levarem para casa as fotos do meu pai, os seus e até avós dizerem: “queremos essa foto do querido Aluízio…! Onde conseguiram…?

Foram vândalos? Não quero aqui nominá-los. Certamente pessoas perdidas nos descaminhos. Que Deus cuide deles. Retomando a energia necessária, fiz o registro policial junto com Aluízio Neto, e aguardaremos as corretas providências!

E como tenho muita fé em Deus, esperamos recuperar história do RN agredida, e reabrirmos o emocionante Memorial Aluízio Alves. Você, meu pai, voltará inteiro ao seu lugar.💚🙏🏻👍”

A publicação contou com forte engajamento em sentimento de solidariedade.


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GOVERNO REAFIRMA QUE FALTA DE VACINAS EM NATAL É CULPA DA PREFEITURA

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Quanto à falta de vacinas e consequente suspensão da vacinação contra a Covid-19 em Natal, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) se manifestou, nesta quinta-feira (22), reafirmando que distribuiu todas as doses entregues pelo Ministério da Saúde aos municípios. Esclarecendo que o município de Natal errou ao usar parte das doses que o Ministério da Saúde orientou que fossem destinadas, exclusivamente, à segunda dose (D2) para vacinar pessoas com a primeira dose (D1). 

“A cada nova remessa recebida pelo município, uma lacuna permanece, pois, parte desses imunizantes foi usada em público não recomendado para aquele momento”, ressalta a Sesap. Sinalizando ainda que não há registro de problema similar em outros municípios do Rio Grande do Norte.

“O município de Natal não seguiu as orientações da Nota Informativa nº 15 que, de forma clara e objetiva, deu conhecimento que o maior volume de doses recebidas naquele momento destinava-se à D2. Utilizá-las como D1 acarretaria, inevitavelmente, este problema”.

SOLUÇÃO 

Ainda em nota, esclareceu que o Governo do Estado não mantém estoque de imunizantes destinados à segunda dose no que se refere à 7ª Regional de Saúde, relativa à Região Metropolitana de Natal. Há, em estoque, apenas a reserva técnica, assim como orienta o Ministério da Saúde. 

No momento, a Sesap está discutindo com a Câmara Técnica de Vacinação a possibilidade de disponibilizar parte da reserva técnica para Natal, para não deixar idosos e profissionais de saúde sem completar o esquema vacinal por erro do município.


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NESTA SEGUNDA (26) CENTRAIS DO CIDADÃO RETOMAM EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NO RN

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A partir da próxima segunda-feira (26), as Centrais do Cidadão irão reabrir, exclusivamente, para disponibilizar o serviço de emissão de Carteiras de Identidade/Registro Geral (RG). A decisão é justificada mediante a demanda reprimida por esse serviço, bem como em função do pagamento do Auxílio Emergencial pelo Governo Federal, que exige do cidadão documento oficial de identificação com foto.

A reabertura foi autorizada em portaria publicada na edição de quarta-feira (21) do Diário Oficial do Estado (DOE) e o atendimento presencial nas Centrais do Cidadão estava suspenso desde o dia 1º de março, devido aos novos casos de Covid-19 no RN.

Segundo a publicação no Diário Oficial, a partir de segunda (26), os horários de funcionamento são:

  • Central do Cidadão da Zona Norte de Natal: das 09h às 18h;
  • Central do Cidadão da Zona Sul de Natal: das 09h às 18h;
  • Central do Cidadão de Parnamirim: das 08h às 18h;
  • Demais Centrais do Cidadão: das 07h às 13h.

Será obrigatório fazer um agendamento pela internet, através do site da Central do Cidadão, para ser atendido. A portaria ressalta que o intervalo de tempo entre os agendamentos será ampliado de 10 minutos para 15 minutos, “de forma a evitar aglomerações na área interna das Centrais do Cidadão”. O agendamento tem que ser, obrigatoriamente, no nome de quem for atendido.

Além disso, será obrigatório o uso correto e permanente da máscara, assim como todos devem seguir estritamente os protocolos de biossegurança necessários. Não está autorizada a entrada de nenhuma pessoa que não esteja na lista.

Carteira de identidade RG Natal Rio Grande do Norte — Foto: Divulgação/Itep
Carteira de identidade RG Natal Rio Grande do Norte — Foto: Divulgação/Itep


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ÁLVARO DIAS ELOGIA MEDIDA TOMADA POR FÁTIMA BEZERRA

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“Somando forças para resolver o problema do transporte coletivo!”. Assim o prefeito de Natal, Álvaro Dias, iniciou legenda em publicação realizada nas suas redes sociais, informando sobre a medida adotada pela governadora do Rio Grande do Norte, a professora Fátima Bezerra, para aumentar a renúncia fiscal de ICMS ao transporte público no estado. Aparentemente, Álvaro Dias começa a dar visibilidade a iniciativas por parte do governo.

SOBRE A MEDIDA

O anúncio de aumento da renúncia fiscal de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao transporte público no estado foi feito logo após reunião realizada nesta terça-feira (20), com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn), na sede da governadoria.

Entretanto, a governadora Fátima Bezerra (PT) almeja condicionar a decisão ao não aumento da tarifa cobrada e à ampliação da frota de ônibus nas ruas, afirmando que pretende conceder até 100% de isenção temporária de 100% do imposto, se for plausível.

“Agora, isso está condicionado a duas premissas: primeiro, de não ter aumento de tarifa e a segunda, que é ampliar a frota”, pontuou a governadora.

O secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, disse que a equipe técnica discutiria, ainda na ontem (20), se a concessão de 100% seria possível do ponto de vista legal. Desde 2020, logo depois do início da pandemia, o governo concedeu isenção de 50%: “a gente está estudando. Se for possível chegar a 100%, do ponto de vista legal, será feito. Se não for, de 80%”, pontuou.

Embora a renúncia atinja todo o Rio Grande do Norte, o debate se dá, principalmente, por causa da lotação do transporte público na capital potiguar e na região metropolitana. A redução do tributo é uma das solicitações dos empresários do transporte urbano como forma de atender à decisão judicial que determinou a volta de 100% da frota às ruas da capital no decorrer da pandemia. Há mais de um mês, a decisão liminar do presidente do Tribunal de Justiça do Estado está sendo descumprida. Hoje, a frota em circulação representa cerca de 70%.

REDUÇÃO DE PASSAGEIROS?

Um dos argumentos do Seturn é que o número de passageiros reduziu durante a pandemia e é inviável, financeiramente, manter os 100% de frota nas ruas.

Prefeitura e governo reduzem impostos sobre transporte de ônibus de Natal para evitar aumento da tarifa — Foto: Pedro Vitorino

ÔNIBUS GUARDADOS, PASSAGEIROS AGLOMERADOS

Uma audiência de conciliação realizada na última quinta-feira (15) terminou sem qualquer acordo; foi a terceira sobre o assunto. No dia 6 de abril, a Comissão de Transporte da Câmara Municipal de Natal flagrou, por meio de imagens aéreas, 233 ônibus das empresas nas garagens das empresas entre 6h20 e 7h50, considerado horário de pico.

Imagens mostram ônibus nas garagens das empresas em Natal no horário de pico — Foto: Reprodução

Após o encontro com o governo, o consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga destacou que estão formalizando uma proposta de acordo e essa renúncia fiscal é um grande passo para que se resolvam com o município e com a decisão judicial.

ICMS DO DIESEL É ZERADO PELO ESTADO PARA TRANSPORTE PÚBLICO DE NATAL

Depois de anunciar que reduziria o ICMS para o transporte público da capital, nesta terça-feira (20), o governo do Rio Grande do Norte zerou a cobrança do imposto sobre o combustível utilizado pelos ônibus – o diesel. A medida é uma das sinalizadas como solução para aumento da frota em circulação na capital, para amenizar as aglomerações no sistema.

Ainda em 2020, o governo já havia reduzido de 18% para 9% a base de cálculo para a cobrança do ICMS sobre o combustível. Neste momento, o Estado vai zerar o imposto para as empresas de ônibus da Região Metropolitana e ampliar a redução de 50% para 80% para as empresas que atuam no transporte intermunicipal.

Reunião do governo do RN com empresários do transporte público do RN — Foto: Elisa Elsie/Governo do RN/Divulgação

Assim, em contrapartida, o sistema de transporte de passageiros da capital e cidades vizinhas terá de aumentar de 250 para 400 o número de ônibus em circulação na capital, mantendo o valor da tarifa, de acordo com o governo.

A isenção concedida ao transporte público da capital terá validade de seis meses. “Concretamente, o governo está fazendo um esforço dentro das suas condições orçamentárias e legais para atender a mais esse pleito. Insistiremos nas contrapartidas do não aumento da tarifa e do acréscimo gradual da frota dos ônibus, já que cedemos esse desconto de 100%”, pontou a governadora Fátima Bezerra (PT).


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CURTINHAS DO BLOG

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OPERAÇÃO

A operação deflagrada pelo MP na manhã desta terça-feira, provocou um alvoroço grande na classe política. De cara, envolveu um vereador de Parnamirim e um deputado Estadual. No início, circulou a informação da prisão do deputado Souza, o que não se concretizou.

VOTO

Na verdade, a operação Fura-fila nasceu de denúncias do uso político do cargo que era ocupado pelo vereador Diogo Rodrigues. Usava a função para conseguir transformar favor em voto.

SILÊNCIO

A Câmara de Parnamirim emitiu nota que não falava nada com nada. O corporativismo fala mais alto. Porém, a instituição é maior que as pessoas. O que será que a Câmara vai fazer? Vai afastar o vereador preso? Vai ficar quieta para deixar baixar a poeira e ficar tudo na mesma?

ASSEMBLÉIA

No caso da Assembleia Legislativa, o silêncio foi ainda maior em relação ao deputado Souza.

VÍDEO

Por falar em Souza, o deputado de Areia Branca gravou um vídeo em que apresenta sua versão dos fatos. Aparentou tranquilidade e disse que os contatos que eram feitos por seu gabinete, se limitavam a busca de informações sobre exames para pacientes que o procuram.

ENVOLVIMENTO

A investigação tramitou em segredo de Justiça. O sigilo tenta evitar ação externa. Por enquanto, detalhes específicos do envolvimento de Souza não foram divulgados. Dependendo do que venha do MP em relação a troca de mensagens ou conversas gravadas, pode ser fatal para o parlamentar.

ZERO

As cidades de Guamaré, Brejinho, Jandaíra, João Câmara e São Miguel do Gostoso, tiveram a cota do FPM bloqueada. Zero na conta. A que menos sofre com esse tipo de bloqueio é Guamaré, que tem no ICMS sua mais alta fonte de recursos.

ANULAÇÃO

MP pediu anulação de um pregão presencial da Prefeitura de Macaíba. Cheiro de ilegalidade e outros problemas.

PRIVATIZAÇÃO

A deputada Federal Natália Bonavides se posicionou contra a privatização dos Correios. Mas, justificou a posição pelo momento atual: “O que é urgente neste momento? Vacinas, auxílio emergencial e a proteção da vida ou a privatização de empresas públicas? Enquanto lutamos contra a pandemia, a direita tenta neste momento aprovar a urgência do projeto de privatização dos correios. Somos contra!”

CULPA

O Governo Fátima Bezerra culpa o prefeito Álvaro Dias pela desorganização que provocou falta de vacina para os natalenses. A defesa do prefeito foi fraca. Não convenceu e carrega a culpa. Nessa, a filha de Dona Luzia ganhou para o pai de Adjuto.

GRANA

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, quer a secretaria administrada pelo filho com muita grana. Abriu crédito suplementar de 6 milhões de reais para a secretaria de Trabalho e Assistência Social.

CANDIDATURA

Por falar no filho do prefeito, o delegado secretário Adjuto Dias tem realizado trabalho de visibilidade positiva de sua secretaria. Com tempo suficiente para firmar a imagem e os contatos no interior, o filho de Álvaro tem tudo para ser eleito deputado Estadual.

GRAMPO

A secretaria de Segurança Pública contratou a empresa Digitro Tecnologia para dar suporte técnico ao Guardião, plataforma que grava as conversas determinadas por decisões judiciais.

PUNIÇÃO

A secretaria de Saúde do Estado puniu a Sama, Serviços de Assistência Médica Ambulatorial por descumprimento de parcial do contrato. Pena de advertência com multa de R$ 172 mil.


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VERIFIQUE OS HORÁRIOS DE VACINAÇÃO EM NATAL NO FERIADO DE TIRADENTES

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Nesta quarta-feira (21), feriado de Tiradentes, Natal terá pontos de vacinação contra Covid-19 e Influenza abertos, com funcionamento dos quatro drives, das 8h às 16h. Os Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid no Ginásio Nélio Dias e no Cemure também atenderão a população no mesmo horário.

A prefeitura lembra que, no momento, só está disponível o imunizante de Oxford/AstraZeneca contra a Covid.

Natal continua vacinando pessoas a partir de 63 anos e oferece a segunda dose de Oxford para quem estiver dentro do tempo aprazado no cartão vacinal.

Já quanto à Influenza, a imunização é destinada aos trabalhadores da saúde, gestantes, crianças de 6 a meses a menores de 6 anos e mães em até 45 dias após o parto. É necessário levar documento de identificação com foto, cartão de vacinação e comprovante de residência de Natal.

Segundo a prefeitura, a vacinação continua na quinta-feira (22) nos quatro pontos que estarão abertos no feriado e no drive do Sesi (para Covid), além das Unidades Básicas de Saúde. Os drives da UnP Roberto Freire e Arena das Dunas ficarão em manutenção provisoriamente até que chegue uma nova remessa de vacinas.

Locais de vacinação em Natal

  • Via Direta (Covid)
  • OAB (Covid)
  • Nélio Dias (Covid e Influenza)
  • Palácio dos Esportes (Influenza)

Centros Covid

Os Centros Covid do Nélio Dias e Cemure abrem neste feriado de Tiradentes e também no sábado (24) e domingo (25). O espaço é destinado a pacientes com casos leves sugestivos de infecção pelo coronavírus (tosse, febre, dor de cabeça, perda de olfato ou paladar). Os usuários têm acesso à consulta médica, dispensação de medicamentos e possibilidade de testagem swab com prescrição.


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OPERAÇÃO FURA-FILA. DO VEREADOR PARA O DEPUTADO: “O CALDO VAI ENGROSSAR E VOU PRECISAR DE GÁS”

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Operação Fura-fila foi deflagrada nesta terça (20). Ao todo, foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão em 10 cidades potiguares e em São Paulo

De acordo com as investigações do MPRN, o deputado é suspeito de manter contato direto com Diogo Rodrigues para que fossem inseridos nomes de interessados no Sistema do SUS. Em uma conversa por aplicativo de mensagens no dia 18 de fevereiro de 2020, Diogo reforçou com Souza sobre uma possível blindagem contra a investigação do MPRN: “O caldo vai engrossar e vou precisar de gás”, escreveu o vereador ao deputado, sugerindo que estaria envolvido em alguma situação difícil ou complicada e que precisaria da ajuda da Assembleia Legislativa do RN.  

Na manhã desta terça-feira (20), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou a operação Fura-fila. O objetivo é desmontar um suposto esquema de fraudes no sistema de marcação de consultas e exames do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. O deputado estadual Souza é suspeito de envolvimento com o esquema. O vereador de Parnamirim Diogo Rodrigues foi preso e cinco secretários municipais de Saúde e de Assistência Social, foram afastados dos cargos. 

INVESTIGAÇÕES

As investigações do MPRN foram iniciadas em 2019, após denúncias de servidores da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Na apuração, o MPRN descobriu que desde 2017 a organização criminosa inseria dados falsos e alterava informações legítimas no Sistema Integrado de Gerenciamento de Usuários do SUS (SIGUS), sistema informatizado utilizado pela Sesap e por alguns municípios do Estado para regular a oferta, autorização, agendamento e controle de procedimentos ofertados pelo SUS.

OPERAÇÃO

Essas invasões na ferramenta de regulação interferem na sequência de elegibilidade de procedimentos médicos gerenciados pelo Sistema. Desta forma, o grupo furava a chamada “fila do SUS”, propiciando vantagens indevidas aos fraudadores.  Com o apoio da Polícia Militar, a operação Fura-fila cumpriu dois mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e ainda outros 22 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó, Monte Alegre, Areia Branca, Brejinho, Frutuoso Gomes, Rafael Godeiro e Passa e Fica.

Também houve o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na cidade de São Paulo. Ao todo, 27 promotores de Justiça, 42 servidores do MPRN e 90 policiais militares participaram da ação. O MPRN apurou que o esquema seria encabeçado por Diogo Rodrigues da Silva, eleito vereador por Parnamirim em 2020. Ainda antes de se eleger, valendo-se de sua posição dentro da estrutura administrativa municipal, Diogo Rodrigues teria montado o esquema de inserção de dados falsos no SIGUS, burlando a fila do SUS.

COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA

A suspeita é que ele teria como braço-direito no esquema a própria companheira, Monikely Nunes Santos, que é funcionária de um cartório em Parnamirim. O casal é investigado pelos crimes de estelionato, exercício ilegal da medicina, falsidade ideológica, peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Para o cometimento dos delitos, Diogo Rodrigues e Monikely Santos, que foram presos preventivamente, supostamente contavam com o apoio direto de outras pessoas, também alvo das investigações do MPRN. 

Uma dessas pessoas seria o deputado estadual Manoel Cunha Neto, conhecido por Souza. Ele é investigado pela prática de peculato eletrônico, falsidade ideológica e corrupção passiva. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na residência de Souza. O Tribunal de Justiça do RN afastou o foro por prerrogativa de função do deputado porque os crimes investigados em nada têm a ver com as atribuições parlamentares de Souza, conforme previsto na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte e no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado.

Outra pessoa investigada é Bruno Eduardo Rocha de Medeiros, que foi sócio da Medeiros e Rocha LTDA, empresa responsável pelo SIGUS. O MPRN suspeita que Bruno Medeiros alterava dados do Sistema de forma a dificultar a identificação posterior dos médicos que autorizam cada exame. Ele foi preso temporariamente para evitar que, devido ao conhecimento do sistema burlado, não possa alterar dados e informações armazenados na “nuvem” ou destruir provas ainda não coletadas contra o grupo. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na residência de Bruno Medeiros e também na sede da empresa. 

SECRETÁRIOS AFASTADOS

Secretários municipais de Saúde e de Assistência Social também estariam envolvidos com o esquema fraudulento. O MPRN apurou que cinco mantinham ligação direta com Diogo Rodrigues. Por esse motivo, a Justiça determinou o afastamento e a proibição de ocupar cargo comissionado ou de ser contratado temporariamente pelo Poder Público pelo prazo de seis meses de Gleycy da Silva Pessoa, secretária de Saúde de Brejinho; Maria Madalena Paulo Torres, secretária de Saúde de Frutuoso Gomes; Alberto de Carvalho Araújo Neto, secretário de Saúde de Arês; Anna Cely de Carvalho Bezerra, secretária de Assistência Social de Brejinho, e Eliege da Silva Oliveira, ex-secretária de Saúde de Ielmo Marinho. 

O MPRN levantou que esses secretários remuneravam Diogo Rodrigues ilicitamente, através de contratos com laranjas do grupo, notadamente familiares do vereador suspeito. O MPRN suspeita que Eliege da Silva Oliveira mantinha contato constante com Diogo Rodrigues por meio de dois terminais telefônicos, havendo, respectivamente, 522 e 739 mensagens trocadas entre eles somente no período investigado. Entre 3 de julho de 2017 e 23 de outubro de 2018, Gleicy da Silva Pessoa trocou 8.006 mensagens com Diogo Rodrigues. 

De acordo com a investigação, Maria Madalena Paulo Torres supostamente mantinha relação de negócios e troca de favorecimentos pessoais com Diogo Rodrigues. Alberto de Carvalho Araújo Neto, que também já foi secretário de Saúde da cidade de Lagoa de Pedras, também é suspeito de manter contato com Diogo Rodrigues, com quem teria trocado 4.650 mensagens, na grande maioria referentes à marcação de exames.

E Anna Cely de Carvalho Bezerra também é suspeita de ter trocado com Diogo Rodrigues 1.079 mensagens, no período de 28 de novembro de 2017 a 23 de outubro de 2018. De posse do material apreendido, o MPRN irá aprofundar as investigações sobre a atuação da organização criminosa e apurar de há mais pessoas envolvidas com as fraudes no esquema de fura-fila do SUS no Rio Grande do Norte. 


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LUTO: NATAL JÁ PASSA DE DUAS MIL MORTES POR COVID-19

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Dos mais de 5 mil óbitos registrados no Rio Grande do Norte, capital potiguar acumula 39%

Natal, que tem 890 mil habitantes, segundo estimativa do IBGE, também é a cidade potiguar com mais casos confirmados de Covid-19: 57.767. Desde o começo da pandemia, ao todo, morreram 2.015 pessoas apenas na capital potiguar. Esse número representa 39,9% dos 5.126 óbitos registrados em todo o estado até o momento. Natal ainda tem outros 375 óbitos em investigação.

A capital potiguar figura atualmente como a 20ª cidade com mais mortes por Covid-19 no Brasil, segundo levantamento do G1 com base nos dados das secretarias estaduais de saúde de todo o país (veja aqui). A taxa de letalidade no município é de 3,4% – a média nacional é de 2,3%.

A primeira morte em Natal foi a do gastrólogo Matheus Aciole, de 23 anos, no dia 31 de março de 2020. Essa representou também a segunda morte no estado – a primeira foi a do professor da UERN, Luiz Di Souza, em Mossoró, três dias antes. A capital potiguar atingiu as 1 mil mortes no dia 10 de outubro do ano passado.

Os outros municípios com mais óbitos registrados pela doença no estado são Mossoró (406), Parnamirim (379) e São Gonçalo do Amarante (168).


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CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL SEGUE COM ATIVIDADES PRESENCIAIS SUSPENSAS ATÉ 23 DE ABRIL

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Medidas são de combate à Covid-19. Sessões seguem acontecendo de maneira virtual, com presença na Casa apenas dos membros da Mesa Diretora.

A Câmara Municipal de Natal prorrogou nesta segunda-feira (19) a suspensão das atividades presenciais na Casa, como medida de prevenção à Covid-19, até a sexta-feira (23). O Ato foi publicado no Diário Oficial do Município. Assim, as sessões ordinárias e reuniões das comissões permanentes serão mantidas de forma virtual, com as votações através do “Sistema de Deliberação Remota”.

O documento autoriza, no entanto, a entrada dos vereadores e de até três assessores nos gabinetes durante a vigência do Ato. O acesso do público externo segue proibido. Ficam de fora do cumprimento da restrição de atividades presenciais as atividades da Procuradoria Jurídica e do Núcleo de Comunicação Institucional da Câmara Municipal. Cabe, assim, ao Procurador-Geral e ao Diretor do Núcleo, a organização das escalas de trabalho, de acordo com a demanda.

Durante as sessões, está autorizada a entrada no plenário apenas de membros da Mesa Diretora (presidente, 1º e 2º secretários), de um procurador legislativo e dos servidores de apoio do setor legislativo, TV institucional e assessoria de comunicação, além dos funcionários das redes sociais.

“O momento pede esse cuidado com o cidadão. Prorrogamos o decreto porque entendemos a necessidade de continuarmos com precaução, haja vista que outros poderes públicos também mantiveram as medidas restritivas. Temos que agir com responsabilidade para que no menor espaço de tempo possamos sair desta situação”, falo o presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT).


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CASOS CONFIRMADOS TOTALIZAM 213.447, SENDO 5.126 MORTES POR COVID-19 NO RN

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Nas últimas 24h, segundo boletim da Sesap ocorreram 12 óbitos

Desde o início da pandemia, até o momento, o Rio Grande do Norte soma 213.447 casos confirmados de Covid-19. Deste número, 5.126 pessoas morreram devido à doença no estado. Os números estão no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta segunda-feira (19). Além deles, 1.025 óbitos estão em processo investigativo.

Realizando uma comparação com o boletim da última sexta-feira (16), são 2.397 novos casos e 81 mortes a mais, sendo 12 óbitos ocorridos nas últimas 24h, notificados em: Natal (2), Mossoró (2), Macaíba (1), Caicó (1), Assu (1), Acari (1), Caraúbas (1), Portalegre (1), São Paulo do Potengi (1) e São Gonçalo do Amarante (1).

Segundo a Sesap, 683 pessoas estão internadas na rede pública em decorrência da Covid-19 no RN. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs), com 349 pacientes, é de 88,1% na rede pública. A secretaria retirou do boletim os dados referentes aos hospitais privados.

O RN tem ainda 52.689 casos suspeitos e 435.580 descartados de Covid-19. O número de confirmados recuperados se manteve em 150.649, e o de inconclusivos, tratados como “Síndrome Gripal não especificada”, está em 131.958.

O boletim também destaca que 462.928 testes de Covid-19 foram realizados no estado até o momento, sendo 252.982 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 209.946 sorológicos.

Números do coronavírus no RN

  • 213.447 casos confirmados
  • 5.126 mortes
  • 52.689 casos suspeitos
  • 435.580 casos descartados
  • 150.649 confirmados recuperados


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SETURN NÃO CUMPRE DECISÃO E ATÉ EX-VEREADOR SE POSICIONA SOBRE “IMUNIDADE PROCESSUAL”; ATUAL PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TRANSPORTE NA CMN SE MANIFESTA:

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“Lutaremos para que a próxima licitação seja internacional, como acontece nas grandes cidades do Brasil“, destaca Milklei Leite

Na postagem, realizada neste domingo (18), Júlio Protásio, ex-vereador de Natal, diz: “Bom domingo! por curiosidade, os empresários do seturn @Seturn_Natal não vão mesmo cumprir decisão judicial? Não sabia que Empresário de ônibus tem imunidade processual e a prefeitura não vai ser obrigada a exercer o poder concedente? @DefensoriaRN @MPRN_Oficial @tjrnnoticias” 

A partir do fato, o atual presidente da Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos, Milklei Leite, que possui larga experiência no segmento, por atuar muitos anos como motorista de alternativo, destacou que todos os vereadores da Câmara Municipal de Natal (CMN), por entenderem a importância da discussão, se empenham para que, ainda no atravessar deste momento de pandemia, todos os esforços sejam direcionados a minimizar a disseminação do COVID-19 na Capital Potiguar.

“Proliferação, nos dias de hoje em Natal, é sinônimo de ônibus lotado! Cortar na carne é um exercício que os empreendedores do Brasil têm feito, forçadamente, visando passar por esse momento tão difícil. O SETURN é um ponto fora da curva e, diante de todo esse cenário, não poderíamos esperar nada diferente”, ressaltou o parlamentar. 

Depois de mostrar para toda Natal sua “obediência” à justiça, de acordo com quando os vereadores da comissão flagram, por meio de imagens, aéreas/garagens lotadas de ônibus, não podemos esperar cumprimento deles por qualquer outra coisa, pontuou Milklei Leite. O parlamentar destacou que Câmara concedeu isenção de 50% do ISS para amenizar a situação financeira e, na conciliação proposta pela justiça, o município propôs zerar o ISS. Segundo ele, sem sucesso e: normal!

“As empresas de transportes têm dívidas com tributos municipais de mais de 50 milhões, só se beneficiam de isenções fiscais que as pagam. O SETURN não cumprirá a decisão da justiça, isso é fato”, sinalizou o presidente da Comissão de Transporte.

Ainda de acordo com Milklei Leite, no momento, a principal intenção do SETURN é pleitear algum subsídio ou aporte por parte da prefeitura, em troca desse retorno. Isso não deveria acontecer e, no que depender do empenho dele, não vai.

FISCALIZAÇÃO E A CONSTATAÇÃO DO DESCASO

“A Comissão de Transporte da Câmara tem fiscalizado a atuação das empresas, e é um descaso com a sociedade, um verdadeiro caso de saúde pública. Comprovamos quase metade da frota dos ônibus parada em pleno horário de pico. A alegação deles é a de sempre: o fluxo de usuários caiu e não podem ampliar a quantidade de ônibus”, enfatizou Milklei Leite. Ainda acrescentou que, na prática, o comércio segue aberto em quase sua totalidade, com isso os ônibus não poderiam estar de outra forma. Superlotados.

Para Milklei, no que depender do SETURN, vão levar essa situação “com a barriga”, e o povo que “se vire”. De acordo com o entendimento do presidente da comissão: eles esperam por uma licitação para poder viabilizar suas atividades, mas vale lembrar que todas as tentativas de licitação foram esvaziadas.

RESPIRO AO FIM DO CORREDOR LOTADO: PROCESSO LICITATÓRIO INTERNACIONAL, SINÔNIMO DE QUALIDADE E MODERNIZAÇÃO

“O povo de Natal não aguenta mais essas empresas que, por décadas, vem tratando os usuários como bem-querem. Nosso compromisso na Câmara é mudar essa situação, inclusive, quero adiantar que lutaremos para que a próxima licitação seja internacional, como acontece nas grandes cidades do Brasil, ampliando a possibilidade de concorrentes, para, só assim, ofertar um serviço digno e moderno para todos nós”, confessou o vereador Milklei Leite. De acordo com ele, Natal merece um novo modelo de mobilidade, por isso, segue firme com esse compromisso, conversando com alguns secretários de mobilidades de várias cidades, em que esse modelo de licitação aconteceu ou acontecerá.


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EMPRESA AFIRMA QUE ERRO DE ENDEREÇO FOI CORRIGIDO E ESCLARECE VALOR DA DIÁRIA

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O blog Tulio Lemos recebeu mensagem do proprietário da empresa Vita Centro de Cuidados Extensivos, a respeito de matéria postada neste domingo, em que a empresa, contratada pela Prefeitura de Natal por quase 6 milhões de reais, aparece em funcionamento no endereço de um condomínio residencial.

Sobre o local de funcionamento, a empresa afirma que “houve um erro na publicação do edital do dia 09.04 a respeito do endereço da empresa. Foi colocado o endereço residencial de um dos sócios, quando deveria ter sido publicado o endereço do Vita. O erro prontamente foi corrigido, na publicação do dia 12.04.”

A Vita também afirma que a foto que mostra o antigo prédio está desatualizada e apresenta fotos do local na atualidade: “Mostra uma construção antiga, não retratando a realidade atual do Vita, que já se encontra em pleno funcionamento. Encaminharemos nesta oportunidade, fotos atuais da empresa, no mesmo endereço, comprovando a existência do nosso prédio.”

A respeito do valor do contrato publicado no Diário Oficial, a empresa se manifestou: “O quantitativo de diárias ao qual a matéria informa, se refere ao limite de diárias que podem ser utilizadas por mês, e não o total de diárias dos (06) seis meses, período de vigência do contrato. O próprio edital publicado na coluna, informa o quantitativo real que dá um total de 5.400 diárias. Isto posto, o valor de 6.555,00 por diária está equivocado, sendo o valor real da diária de R$ 1.100,00.”

Na verdade, o contrato publicado no Diário Oficial e postado pelo blog, não estabelece prazo, mas o valor total e o número de diárias, conforme pode ser comprovado na publicação.

A empresa encerra afirmando que o contrato, de quase 6 milhões, serve para “colaborar” com a Prefeitura de Natal: “O Vita Centro de Cuidados  Extensivos é um projeto pioneiro no Nordeste e concebido para atuar no setor privado. A atual situação da saúde do nosso município levou a empresa a ofertar os seus serviços e a colaborar com os órgãos públicos.  O nosso compromisso é o de ajudar nessa difícil luta por leitos, que é uma das maiores dificuldades dessa pandemia.”

Agiremos sempre dessa forma: A todos será dado o direito de esclarecer os fatos e apresentar sua versão, mesmo que essa versão não corresponda à realidade integral dos fatos.

Extrato de dispensa de licitação.

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CBTU E AS AÇÕES PALIATIVAS DA SEMOV: QUEM SE PREJUDICA?

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Mudança acontece no local de parada dos trens vindos de Ceará-Mirim

Novamente: choveu mais que o esperado? quebrou! Esse é o sentimento que se manifesta nos usuários do transporte público por meio de via férrea na Grande Natal. Em nota, publicada nas redes sociais a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informa que:

“as últimas chuvas que caíram na cidade neste final de semana provocaram danos na estrutura de uma galeria pluvial que passa sob via férrea, no trecho entre a estação Igapó e a Ribeira. Diante do ocorrido, os trens que sairão de Ceará-Mirim em direção a Natal, a partir desta segunda-feira, 19, terão como parada final a estação Santa Catarina, situada às margens da Av. João Medeiros Filho, que também será a estação das partidas em direção à Ceará-Mirim, até que a manutenção da galeria seja realizada, de forma a tornar o trecho seguro para a passagem dos trens. 

A CBTU já entrou em contato com a SEMOV, responsável pela manutenção da galeria, para que providências sejam adotadas o mais rápido possível. Os trens que realizam o percurso entre Natal e Parnamirim continuam a circular normalmente”. 

A nota não sinalizou o retorno do prazo estabelecido pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEMOV) para normalização da estação de embarque dos passageiros de trem. Ainda na publicação, muitos dos usuários relataram, a partir de comentários, que o “moído” poderia ser grande, na manhã desta segunda-feira (19), no momento dos cidadãos acessarem às estações, visto que “nem todos os usuários dos trens urbanos têm acesso às redes sociais”. 

Além disso, alguns comentaram: “palhaçada quando não é a chuva e o trem que quebra por falta de manutenção cbtu de parabéns” e, um de maior criticidade avaliativa quanto às realizações dos serviços urbanos, “a SEMOV só faz um paliativo como sempre e tá tudo certo pra cbtu!”, será?

https://www.instagram.com/p/CN0As2Dlbc6/


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