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CPI COVID: O QUE É E QUEM INTEGRA

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A CPI Covid começa nesta terça-feira (27) e será realizada de forma semipresencial, com a possibilidade de participação dos senadores tanto pessoalmente quanto virtualmente. A partir do momento em que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a instalação da CPI da Covid no Senado Federal, o governo e sua base têm agido para buscar reduzir os danos que a investigação pode acarretar a Jair Bolsonaro.

O Planalto procurou convencer senadores a retirar assinaturas do requerimento de instalação da CPI e buscou expandir o escopo sob análise da comissão para retirar o foco do governo. Depois de todas as tentativas, ainda que a CPI tenha incluído a investigação de repasses da União a estados e municípios, o resultado não é dos melhores para o Executivo.

Apenas quatro, dos 11 senadores titulares que vão compor a CPI,  são aliados diretos do governo Bolsonaro. Dos restantes, cinco são considerados “independentes” e dois são opositores declarados do governo Bolsonaro.

As regras para a reunião inaugural da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) estão no Ato do Presidente nº 8, lançado na última segunda-feira (19). O documento também determina que, uma vez escolhidos o presidente e o vice, a CPI vai decidir sobre as próprias regras de funcionamento.

A votação para o comando da CPI deve ser secreta, o que impede que ela seja realizada pelo sistema de votação virtual utilizado pelo Senado. Dessa forma, apenas os senadores que marcarem presença no dia poderão participar do pleito. Por isso, serão disponibilizadas urnas eletrônicas fora do plenário da comissão e também na garagem do Senado, para uso preferencial de senadores em grupo de risco.

O acesso ao plenário da comissão no dia da instalação será reservado aos senadores e a um número restrito de servidores — inclusive com limitação de cadeiras no espaço físico. A captação de imagens da reunião será feita somente pelos órgãos de comunicação do Senado.

Conheça o perfil de todos os titulares da comissão:

RENAN CALHEIROS (MDB-AL)

Senador Renan Calheiros (MDB-AL).Pedro França/Ag. Senado

Atual líder da maioria no Senado, foi três vezes presidente da Casa. Está no quarto mandato como senador e comandou o Ministério da Justiça em 1998, no governo FHC. É o nome mais cotado para relatar a CPI, com o apoio da oposição. Pode ocupar a presidência da CPI, caso o MDB abra mão da relatoria. Atualmente, Calheiros faz críticas recorrentes ao governo Bolsonaro. De acordo com o índice de governismo do Radar do Congresso, do Congresso em Foco, o senador votou conforme a orientação do governo em 83% das vezes.

EDUARDO BRAGA (MDB-AM)

Senador Eduardo Braga (MDB-AM).Reprodução / Assessoria Eduardo Braga

Está no terceiro mandato como senador. Também é um dos nomes cotados para relatar a CPI. Já foi prefeito de Manaus, governador do Amazonas e ministro de Minas e Energia, de 2014 a 2015. De 2012 a 2014, também foi líder do governo Dilma no Senado. Segundo o índice de governismo do Radar do Congresso, Braga votou conforme a orientação do governo em 90% das vezes. Braga faz críticas à administração e ao combate à pandemia do governo Bolsonaro em diversos pontos.

CIRO NOGUEIRA (PP-PI)

Senador Ciro Nogueira (PP-PI) [/fotografo] Agência Senado [/fotografo].

Presidente nacional do PP, também é um dos principais líderes do Centrão, bloco cuja maioria dos parlamentares atualmente apoia o governo Bolsonaro. Está no terceiro mandato como senador. Segundo o índice de governismo do Radar do Congresso, Nogueira votou conforme a orientação do governo em 95% das vezes. Hoje, é aliado do presidente Bolsonaro.

OTTO ALENCAR (PSD-BA)

O senador Otto Alencar (PSD-BA). Agência Senado.

Está no segundo mandato como senador. Já foi governador, vice-governador, secretário de Saúde e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia. Médico, ajudou Gilberto Kassab a fundar o PSD, em 2011. Antes, integrou partidos como PP, DEM, PL e PTB. Segundo o índice de governismo do Radar do Congresso, Alencar votou conforme a orientação do governo em 84% das vezes. É crítico à administração e ao combate à pandemia do governo Bolsonaro em diversos pontos. 

OMAR AZIZ (PSD-AM)

Senador Omar Aziz (PSD-AM). Foto: Pedro França.

Vice-líder do PSD no Senado, já foi governador do Amazonas (2010-2014) e vice-prefeito de Manaus. Está no primeiro mandato como senador. Cotado para presidir a CPI da Covid, disse que a CPI “não será para cruficiar ninguém”. Segundo o índice de governismo do Radar do Congresso, Aziz votou conforme a orientação do governo em 88% das vezes. Aziz faz críticas pontuais à administração e ao combate à pandemia do governo Bolsonaro. 

TASSO JEREISSATI (PSDB-CE)

Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Agência Senado.

Segue no segundo mandato como senador. Já foi três vezes presidente nacional do PSDB, e três vezes governador do Ceará.  Conforme índice de governismo, Jereissati votou segundo orientação do governo em 93% das vezes. Apesar disso, faz diversas críticas ao governo Bolsonaro. 

EDUARDO GIRÃO (PODE-CE)

Senador Eduardo Girão (Podemos-CE).

Foi autor do pedido para que a CPI da Covid investigasse também os repasses da União a estados e municípios. Aliado do presidente Bolsonaro, está no primeiro mandato como senador. Também é apoiador da Operação Lava Jato e faz críticas frequentes a decisões tomadas pelo STF. Foi contra a indicação de Kássio Nunes Marques para a corte. Conforme o índice de governismo, Girão votou de acordo com a orientação do governo em 84% das vezes.

HUMBERTO COSTA (PT-PE)

Senador Humberto Costa (PT-PE). Foto: Michel Jesus.

Ex-ministro da Saúde do governo Lula, é médico e líder do PT no Senado. Já foi vereador e secretário de saúde de Recife. Está no segundo mandato como senador. É um dos principais opositores ao governo Bolsonaro no Congresso.

De acordo com o índice de governismo, Costa votou segundo a orientação do governo em 69% das vezes. 

RANDOLFE RODRIGUES (REDE-AP)

Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP). Agência Senado.

Está no segundo mandato como senador. Autor do pedido original para a CPI da Covid, iniciou a sua carreira no PT e já esteve no PSOL. Participou da criação da Rede, partido que lidera atualmente no Senado. Já se candidatou duas vezes à presidência da Casa, e desde 2012, venceu o Prêmio Congresso em Foco em 4 categorias diferentes. É um dos principais opositores ao governo Bolsonaro no Congresso.

Segundo o índice de governismo, Rodrigues votou conforme a orientação do governo em 65% das vezes. 

MARCOS ROGÉRIO (DEM-RO)

Senador Marcos Rogério (DEM-RO). Agência Senado.

Está no primeiro mandato como senador. Foi deputado federal por dois mandatos consecutivos. No Conselho de Ética da Câmara, relatou o processo de cassação do ex-presidente da Casa, Eduardo Cunha (MDB). Rogério integra a Igreja Evangélica Assembleia de Deus e foi contrário à recente decisão do STF que autorizou estados e municípios a proibirem celebrações religiosas presenciais durante a pandemia.

Aliado do presidente Bolsonaro, também é vice-líder do governo no Congresso e líder do Democratas no Senado. De acordo com o índice de governismo, o senador votou conforme a orientação do governo em 92% das vezes.

JORGINHO MELLO (PL-SC)

Senador Jorginho Mello (PL-SC). Agência Senado.

Está no primeiro mandato como senador. Antes, foi deputado federal e vereador de Herval D’Oeste (SC). É aliado do governo Bolsonaro. Segundo o índice de governismo do Radar do Congresso, o senador votou conforme a orientação do governo em 92% das vezes. Em 2019, foi vencedor do Prêmio Congresso em Foco na categoria especial de “Valorização dos Bancos Públicos”.

*Com informações da Agência Senado e do Radar Congresso.


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CPI COVID: BOLSONARISTAS QUEREM AFASTAR RENAN CALHEIROS DA COMISSÃO

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O Planalto agiu nas últimas semanas para que Calheiros não fosse relator, uma função estratégica na CPI. Além de ser crítico do governo de Bolsonaro, ele apoia o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os senadores bolsonaristas são minoria na comissão e o nome do alagoano deve ser confirmado.

O acordo fechado entre a maior parte dos integrantes prevê que Omar Aziz (PSD-AM) seja o presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) seja o vice, além de Renan Calheiros (MDB-AL) na função de relator.

No dia 16 deste mês, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ligou para integrantes da comissão informando que o Executivo não tentaria boicotar mais a escolha de Renan.

Apesar disso, durante todo o fim de semana, apoiadores de Bolsonaro escreveram várias mensagens nas redes sociais contra a indicação de Renan para a função. A hashtag RenanSuspeito chegou a ficar entre os assuntos mais comentados da rede social. A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) anunciou que entrou com ação na Justiça Federal para impedir que Renan assuma a relatoria.

Aliados de Jair Bolsonaro alegam que Calheiros tem conflito de interesses por ser pai de Renan Filho (MDB), governador de Alagoas, que pode vir a ser investigado no curso da comissão. Calheiros declara: “desde já me declaro parcial para tratar qualquer tema na CPI que envolva Alagoas. Não relatarei ou votarei. Não há sequer indícios quanto ao estado, mas a minha suspeição antecipada é decisão de foro íntimo”, disse o senador, pelas redes sociais.

Ciro Nogueira nega estar trabalhando junto à base do governo para ser indicado como relator e declara que a relatoria já está definida, mas que com o tuíte, Renan se coloca em suspeição. “Eu que já tenho uma certa experiência em CPI não vejo como ele se tornar efetivo”, sinaliza.

Renan considerou a declaração de Ciro Nogueira no Twitter como “despropositada”. “Ele não deveria ter tanto medo. Não deveria ter medo de véspera”, disse. “Ciro Nogueira quer fazer média e está apavorado com a tarefa de defender um morticínio“, pontuou.


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FÁTIMA BEZERRA NÃO É FILHA DE GOIAMUM. É FILHA DE SEU SEVERINO E DONA LUZIA

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A Pandemia do Coronavírus caminha a passos largos para matar 400 mil pessoas no Brasil. No RN, o vírus já ceifou mais de 5 mil vidas. Apesar desses números assustadores, a politização da Pandemia, alimentada por grupos políticos que se digladiam na esfera nacional, também ecoa nos Estados. Neste sábado, 24 de abril, uma aglomeração impactante se formou no Shopping Via Direta em busca de vacina.

Sem informação ou respeito por parte das autoridades responsáveis, a revolta tomou conta de boa parte de quem buscou ser imunizado.

Dona Ana Maria Gurgel era uma das revoltadas. Ela aparece em vídeo fazendo um desabafo forte contra a governadora Fátima Bezerra. Segundo ela, “as pessoas estão morrendo de fome, fome. Criança morrendo de fome. Será que ela tem família? Será que ela tem mãe? Eu acho que não, que ela é filha de goiamum. A senhora como governadora, é ridícula em todos os aspectos. Não tem classe, fala errado, é uma mulher inculta… tudo isso. Isso é um absurdo o que a senhora tá fazendo. Viva o prefeito. O prefeito fez a parte dele, tá fazendo; e a senhora fez o que até agora? Fez nada. Você fez foi tomar muita cachaça na sua casa. Eu vou lá na porta pra ver se a senhora me dá uma vacina. Assuma ao menos o papel de mulher. Seja mulher como eu.”

Confira o vídeo:

Apesar de compreender que a Pandemia mudou o humor da população e provocou um alto grau de stress, é inadmissível que o respeito pelas pessoas também tenha sido levado ao túmulo juntamente com as vítimas do Coronavírus. A liberdade de expressão é sagrada. O direito à crítica é o alimento da democracia. Mas é preciso entender a diferença entre a crítica e a ofensa.

Fátima pode até não está fazendo o que a população espera dela em relação ao Governo do Estado ou mesmo no combate à Pandemia. Para exercer a cidadania em sua integralidade, devemos cobrar atitudes do poder público.

Porém, por pior que seja ou esteja uma gestão, não nos dá o direito de agredir ou ofender o governante. Repito: a crítica é o oxigênio da democracia; o contraditório é enriquecedor e nenhum governante pode ser intolerante às reclamações da população. Mas a ofensa pessoal em nada contribui para o saudável debate das ideias.

Maria de Fátima Bezerra é uma professora com pai, mãe e irmãos. Sua liderança em defesa da democracia e a incessante busca pela valorização da Educação e de seus profissionais, nasceu no sindicalismo e cresceu na política partidária, entre vitórias e derrotas, mas sem se sujar com o lamaçal natural que orbita em torno da classe política.

Fátima Bezerra foi deputada Estadual, Federal, senadora da República e é a única mulher na Federação a administrar um Estado. Maria de Fátima Bezerra é paraibana de Nova Palmeira, onde nasceu no dia 19 de maio de 1955. Ela não é “filha de Goiamum”. É filha de seu Severino Bezerra de Medeiros e de Luzia Mercês do Amaral.

Em 1980, formou-se em Pedagogia pela UFRN e já em seguida tornou-se professa da rede pública na Prefeitura de Natal e no Governo do Estado. De 1991 a 1994, Fátima presidiu o Sindicato dos Trabalhadores em Educação, de onde sairia para ser deputada estadual, eleita com apenas 8.347 votos.

Na eleição seguinte, em 1998, quadruplicou sua votação e foi eleita com 30.697 votos. Fátima perdeu quatro vezes a disputa pela Prefeitura de Natal. Em 1996, foi derrotada por Wilma de Faria; em 2000, perdeu novamente para Wilma. Em 2004, perdeu para Carlos Eduardo. Em 2008, perdeu para a jornalista Micarla de Sousa.

Em 2002, Fátima Bezerra se elegeu deputada Federal com a maior votação do Estado, quando obteve 161.875 votos, ou 11,08% do eleitorado. Em 2006, foi reeleita com votação em queda, mas obteve 116.243 votos (7,16%).

Em 2010, Fátima foi novamente reeleita deputada Federal, e obteve 220.355 votos, a maior votação já obtida por um deputado no RN, o que representou a quinta melhor votação proporcional do país. Em 2014, com a carreira em ascensão, Fátima venceu Wilma na disputa por uma cadeira no Senado e se elegeu com 808.055 votos, representando 54,84% dos votos válidos.

Em 2018, apesar de ainda ter 4 anos do mandato de senadora a cumprir, Fátima disputou a eleição para o Governo do Estado e venceu o pleito no segundo turno contra Carlos Eduardo e obteve mais de 1 milhão de votos (1.022.910), o que representou 57,60% dos votos válidos, tornando-se a detentora da maior votação dentre todos os governadores eleitos na história do Rio Grande do Norte.

Portanto, Fátima Bezerra tem uma carreira política recheada de derrotas, mas também abundante em vitórias marcantes. Independente de sua carreira, Fátima é a governadora do Rio Grande do Norte; como tal, pode e deve ser criticada em seus erros, suas falhas, o que fazemos diariamente. O que não podemos é alimentar a cegueira política estéril, que se oxigena do fanatismo, para faltar com respeito ou ofender a honra das pessoas.


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SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE NATAL IRONIZA RESTRIÇÕES NA CAPITAL E É CRITICADO: “DNA BOLSONARISTA”

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Criticar medidas restritivas, que são impostas visando redução de transmissibilidade do coronavírus e, consequente, número de mortes, não é uma decisão fácil, pois envolve diversas outras problemáticas. Defensores de decretos mais flexíveis, muitas das vezes para salvar emprego e renda de muitas famílias, são chamados de celebradores da morte.

Desta vez, o Secretário de Comunicação Social, Heverton Freitas, foi assunto de polêmica no Twitter neste domingo (25), criticado pelo jornalista Ailton Medeiros. Na tarde do sábado (24), o assessor, que está à frente da Comunicação da Prefeitura de Natal há mais de 15 anos, disse: “Vou tomar minha cerveja com feijoada e ouvir uma música ao vivo. Aqui em Brasília está liberado”, e incomodou colegas com opiniões contrárias. Foi adicionado por Ailton Medeiros aos de “DNA bolsonarista”. E para completar, recebeu que, não é por outras que ele é assessor do “Dr. Ivermectina”.

SEMPRE DEU O QUE FALAR

Ailton Medeiros não é desconhecido no mundo das polêmicas jornalísticas relacionadas à política; já foi processado pela procuradora-geral da República Raquel Dogde, por publicação contendo críticas às ações do Ministério Público Federal nas quais Ailton é acusado de emitir comentários ofensivos à honra e imagem da procuradora. Além disso, ele já assinou uma coluna diária (durante dois meses) no jornal Agora RN. Ele foi demitido do veículo devido às críticas contrárias ao governo Bolsonaro. Na época, Medeiros acusou o jornal de censura. De acordo com ele, a demissão ocorreu a pedido do atual ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O caso ganhou destaque na imprensa e foi assunto em portais como o 247 e a Revista Fórum.


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SENADOR STYVENSON PEDE PARA MP, MINISTÉRIO DA SAÚDE E PGR FISCALIZAR AGLOMERAÇÃO DURANTE APLICAÇÃO DE VACINAS NO VIA DIRETA

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Com ar de indignação, às 9h52 deste sábado (24), o senador Styvenson Valentim, ao receber a informação de aglomeração, causada pelas pessoas que buscavam tomar a segunda dose da vacina contra a covid-19 em Natal, foi ao Shopping Via Direta e declarou estar impressionado com a situação: “são pessoas idosas, aglomeradas e não tem ninguém organizando isso aqui? (…) isso é certo, gente? gente idosa!”. No local, o parlamentar gravou vídeo sinalizando a situação.

Imediatamente, o senador entrou em contato com o secretário de Saúde de Natal, George Antunes, pedindo explicação; entretanto, não obteve retorno. “Isso é coerente com discurso de distanciamento social? É compatível com decretos ‘a’ ou ‘b’”?, indagou Styvenson. Confira vídeos:

“Não é fake não. É realidade. Já enviei o vídeo ao secretário de saúde do município, via WhatsApp, liguei mas ele não entendeu. Enviarei tbm para todos os responsáveis por fiscalizar. MP, ministério da saúde, PGR, pra todos órgãos fiscalizadores. Tem algum profissional da saúde aqui que possa dizer se isso que testemunhei é o certo ? Se isso que vc tá vendo é coerente com discursos de muitos de distanciamento social, evitar aglomerações etc ? Se isso que vi é compatível com decretos A ou B?”, escreveu o senador.


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MAIORIA DOS SENADORES DA CPI COVID DIZ QUE GOVERNO ERROU NA CONDUÇÃO DA PANDEMIA

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Prestes a investigar as ações do governo federal na pandemia, a maioria dos senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid acredita que a gestão de Jair Bolsonaro errou na condução da crise sanitária no País. Segundo levantamento do Estadão, seis dos 11 senadores do grupo veem falhas do Executivo no enfrentamento da doença, antecipando que este deve ser o foco dos trabalhos da comissão, prevista para começar na terça-feira.

Aliados do governo são minoria na CPI. Dos 11 integrantes, apenas quatro estão alinhados ao Palácio do Planalto, dois fazem oposição e outros cinco atuam de forma independente, mudando de posição de acordo com seus interesses. Dos seis que apontam erros de Bolsonaro na pandemia, quatro são deste último grupo. Os senadores governistas Marcos Rogério (DEM-RO) e Ciro Nogueira (Progressistas-PI) não responderam às perguntas da reportagem.

CPI DA COVID PÕE MILITARES NO FOCO DAS INVESTIGAÇÕES


Numa espécie de defesa antecipada, Bolsonaro tem dito que “acertou todas” na pandemia, apesar de declarações minimizando a doença e previsões de que a crise iria acabar logo, o que não ocorreu. “Não errei nenhuma desde março do ano passado”, disse o presidente a apoiadores no dia 1.º de março, em frente ao Palácio da Alvorada.

Até sexta-feira, 23, o País somava mais de 14 milhões de casos de covid-19 e 383.502 mortes. Só fica atrás dos Estados Unidos, que acumula mais de meio milhão de vidas perdidas para o novo coronavírus.

Uma versão preliminar do plano de trabalho da CPI prevê investigar questões como o atraso na compra de imunizantes pelo País, a omissão do Ministério da Saúde no colapso na rede de saúde de Manaus no início do ano e a insistência de Bolsonaro em recomendar o chamado tratamento precoce – que, além de não ter eficácia para a covid-19, ainda pode levar pacientes à fila dos transplantes.

A CPI foi proposta inicialmente com o objetivo de investigar apenas as ações e omissões do governo federal na pandemia. Após pressão do Palácio do Planalto, no entanto, o alvo do colegiado foi ampliado e passou a incluir eventuais desvios de recursos federais enviados a Estados e municípios.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), que, por acordo entre os partidos, deve assumir a função de relator, é um dos que veem responsabilidade do presidente na falta de controle da doença no País. “Em todos os momentos esse assunto foi mal conduzido pelo governo. Acho que o governo continuará errando, mas ele tem características, a essa altura, bastante conhecidas”, afirmou Renan em entrevista ao Estadão em 16 de abril.

Sob fogo cerrado de bolsonaristas, que tentam tirar o emedebista da relatoria da CPI, o senador disse, no entanto, que não pretende “pré-datar alvos”. “Nosso inimigo é a pandemia, não vamos investigar pessoas, vamos investigar fatos”, afirmou. O filho do emedebista, Renan Filho (MDB), é governador de Alagoas e também pode se tornar um dos alvos da CPI.

Dos 11 integrantes da comissão, cinco disseram ser favoráveis a também convocar governadores para prestarem esclarecimentos sobre como usaram recursos federais durante a pandemia. Renan não quis se posicionar sobre este ponto e condicionou ouvir gestores locais ao avanço das investigações do colegiado. “Você não pode fazer uma CPI contra governadores ou prefeitos ou contra o presidente da República. Tem de fazer a investigação”, declarou o emedebista.

A opinião é compartilhada pelo líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), que deve disputar o governo do Amazonas nas eleições do ano que vem. “Havendo conexão, no caso de má aplicação de recursos repassados pela União, governos estaduais, municipais e até mesmo instituições poderão ser chamados a depor.”

Provável presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM) evitou responder se vê equívocos de Bolsonaro na crise sanitária. “As ações do governo federal serão investigadas para apurar eventuais responsabilidades”, disse ele. Apesar do acordo para que Aziz comande o colegiado, a indicação ainda precisa ser confirmada em votação na terça-feira.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) corre por fora para assumir o posto e pretende disputar a vaga. Mesmo alinhado ao Palácio do Planalto, ele entende que houve, sim, erros da gestão federal, mas relativiza a responsabilidade de Bolsonaro. “A pandemia é um quadro severo de crise jamais enfrentado por outros governos. É natural que tenham ocorrido problemas na condução”, disse o senador.

Fecham a lista dos que atribuem a culpa ao governo os dois senadores identificados com a oposição. Autor do requerimento que resultou na CPI, Randolfe afirmou que o governo é “totalmente” responsável pelos problemas enfrentados pelo País. “Esse é o fato primeiro a ser investigado na CPI. As ações e omissões que nos levaram ao atoleiro sanitário em que estamos. Nossa hipótese é de que o governo tem responsabilidade nisso”, disse o senador da Rede. “Tenho convicção de que errou redondamente e tem total responsabilidade”, afirmou Humberto Costa (PT-PE) ao Estadão.

Ministro da Saúde mais longevo na pandemia, por dez meses, o general Eduardo Pazuello está na lista dos que devem ser ouvidos pela CPI. Dos 11 senadores, cinco confirmaram a intenção de convocá-lo para prestar esclarecimentos. “Todos os ex-ministros da Saúde e o atual devem ser ouvidos”, afirmou Aziz.

Como mostrou o Estadão, a CPI aberta pelo Senado deve mirar primeiro nos militares. Além de Pazuello, demitido do cargo no mês passado, o general Walter Braga Netto, atual ministro da Defesa, que comandou um comitê de crise quando estava na chefia da Casa Civil, entre outros oficiais, devem ir a um incômodo “banco dos réus” no Senado.

Na gestão Pazuello, pelo menos 20 militares da ativa e da reserva assumiram cargos no Ministério da Saúde, enquanto técnicos com experiência em crises sanitárias deixaram o governo ou foram isolados. Enquanto isso, o Centro de Operações de Emergências (COE) sobre a covid-19, montado para ser o coração das ações, foi esvaziado. O órgão passou das mãos de técnicos ao comando de militares.

Fonte: Estadão.


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LICITAÇÃO POLÊMICA: MINISTÉRIO DE ROGÉRIO MARINHO QUER CONTRATAR OBRA DE R$ 1 BILHÃO EM SEU REDUTO ELEITORAL

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Comandado por Rogério Marinho, o Ministério do Desenvolvimento Regional deseja contratar uma obra que ultrapassa R$ 1 bilhão para novo trecho da transposição do Rio São Francisco no Estado. De acordo com o jornal O Globo, a pasta desclassificou duas empresas que haviam oferecido preços mais baixos e tem chances de fechar o contrato com a terceira colocada, a Construtora Ferreira Guedes, com a proposta bilionária. O processo de licitação está em andamento.

A Ferreira Guedes tem entre os seus componentes um condenado a quatro anos de prisão entre por participar de fraudes em dez processos de licitação. As outras duas concorrentes, a Queiroz Galvão e a Marquise, chegaram a ser desclassificadas da licitação porque não comprovaram que integrantes de suas equipes técnicas têm o tempo mínimo de experiência profissional exigido pela pasta. O caso foi parar na Justiça e o processo segue em avaliação pela Comissão Permanente de Licitação da pasta.

Segundo o cronograma, a obra no chamado Ramal do Apodi, trecho final do Eixo Norte do projeto de transposição, no sertão da Paraíba e do Rio Grande do Norte, deverá se estender por 2022, ano eleitoral.

Desenvolvimento Regional tem corte no Orçamento

Os ministérios do Desenvolvimento Regional, pasta de Rogério Marinho, e da Educação registraram os maiores cortes no Orçamento após os vetos definitivos e os bloqueios temporários publicados hoje (23) no Diário Oficial da União. A conclusão é da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão consultivo do Senado, que divulgou levantamento com o impacto das perdas de recursos entre as pastas.

Sancionado ontem (22) à noite, o Orçamento teve vetados R$ 19,8 bilhões em gastos, principalmente relativos a emendas parlamentares. Além dos vetos, o governo editou hoje um decreto contingenciando (bloqueando temporariamente) R$ 9,2 bilhões.

Apesar de que o decreto especifique a distribuição dos cortes em cada pasta, o Diário Oficial não somou os vetos por ministérios. Dessa forma, a IFI compilou as despesas vetadas e somou com os valores contingenciados para chegar ao montante do corte final em cada ministério.

Pasta mais beneficiada na votação do Orçamento original com a inclusão de emendas parlamentares, o Ministério do Desenvolvimento Regional teve o Orçamento para 2021 reduzido em R$ 9,4 bilhões, entre vetos e bloqueios. A maior parte dos vetos está relacionada a pequenas obras, como estradas vicinais, praças, calçadas, parques e áreas de lazer.

*Com informações do Globo e da Agência Brasil


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PREFEITURA DE NATAL DIZ QUE POPULAÇÃO É CULPADA POR AGLOMERAÇÃO NO VIA DIRETA

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Procurada por nossa equipe de checagem dos fatos, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) argumentou, na manhã deste sábado (24), que a aglomeração no polo de vacinação do Via Direta não se deu pelo atraso na entrega das doses, mas pela desinformação do público que seria vacinado. “Até o momento, percebe que muitas pessoas que foram ao Via Direta nesta manhã se vacinaram após o dia 27 de março e, neste final de semana, estamos vacinando com a 2 dose da Coronavac e, como divulgado, apenas o público que se vacinou até 27 de março”. Ou seja, quem se vacinou depois do dia 27 de março não deveria ter ido ao polo de vacinação. Confira imagens que circularam nas redes sociais:


CORONAVAC


A 2ª dose Coronavac – Receberão a segunda dose do imunizante Coronavac apenas as pessoas que tomaram a vacina até o dia 27 de março. A segunda dose será aplicada exclusivamente no Shopping Via Direta e no Ginásio Nélio Dias, com acesso pelo portão 3. Esses locais contam com sala de pedestres. A segunda dose será aplicada apenas para quem tomou a primeira dose em Natal.


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CAMPANHA: CANDIDATOS A PREFEITO DE NATAL DEIXAM DÍVIDAS DE R$ 1,41 MILHÃO

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Cinco meses após as eleições de 2020, quase metade dos candidatos a prefeito de Natal acumulam dívidas de campanha, que somadas chegam a R$ 1,41 milhão. O maior débito é do prefeito reeleito Álvaro Dias (PSDB), que registra um déficit de R$ 902 mil. Ele arrecadou R$ 3,02 milhões, mas só pagou R$ 2,11 milhões, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O candidato Delegado Leocádio (PSL), que ficou em terceiro no pleito, vem logo atrás com uma dívida de R$ 415 mil. Juntos, Álvaro Dias e Delegado Leocádio, devem R$ 1,31 milhão, o que representa 92% dos valores não quitados durante a campanha do ano passado entre todos os candidatos.

A corrida pela prefeitura de Natal deixou ainda outros quatro endividados: Carlos Alberto (PV); Nevinha Valentim (PSOL); Fernando Freitas (PCdoB); e Kelps Lima (Solidariedade). Apesar do calote, a Resolução Nº 23.607/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — que dispõe sobre arrecadação, gastos de recursos e prestação de contas nas eleições — não prevê nenhum tipo de implicação para o candidato endividado, desde que haja um acordo entre os credores e o diretório nacional do partido ao qual o político é filiado. As pendências também não impedem uma eventual aprovação de contas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Dívidas deixadas pelos candidatos, segundo o TSE – Foto: Reprodução

“Às vezes para custear a campanha, o candidato vai fazendo os contratos e acontece de não chegar os recursos suficientes durante a campanha para custear as despesas. Não será uma irregularidade se, concluída a campanha, o partido assumir essas despesas e o credor aceitar receber de modo parcelado. Vai ser uma irregularidade apenas se não houver esse acordo e nesse caso vai trazer complicações para o próprio candidato, que poderá ter as contas reprovadas, ser obrigado a devolver recursos a partir de uma cobrança judicial, na esfera cível comum”, explica o advogado Caio Vitor Ribeiro Barbosa.

Os dois principais devedores possuem contas em aberto com empresas que prestam serviços de advocacia, publicidade, marketing político, produção de material gráfico, desenvolvimento de programas de computador, produção de vídeos e promoção de vendas. A campanha de Álvaro Dias (PSDB) tem dívidas de R$ 502 mil com a Dueto Produções, que foi contratada para a produção de programas de televisão e rádio, e de R$ 400 mil com a EBA Comunicação e Marketing Político LTDA.

A Dueto Produções entrou em um acordo junto ao diretório nacional do PSDB para receber o montante em seis parcelas, segundo informou o responsável pela empresa, Ubiracy Eireli. A reportagem do Novo não conseguiu contato com a EBA Comunicação e Marketing Político, que pertence aos mesmos donos da empresa Base Propaganda, investigada por supostas irregularidades em um contrato firmado com a Prefeitura de Natal. O gabinete do prefeito Álvaro Dias também não se pronunciou sobre o assunto.

A dívida de R$ 415 mil do candidato Delegado Leocádio está distribuída entre oito empresas: Master Assessoria Contábil SS LTDA; Aragão Publicidade; JV de M Silva Serviços; Bepop Media; Indústria Gráfica Potiguar e Serviços; Barril Birô Criativo; Job Filmes e Produções Eireli; e Alves Duarte e Advogados. A coordenação de campanha do político informou que o diretório local está em contato com PSL nacional para firmar um acordo com os credores. O julgamento das contas dos candidatos ainda não tem data para ser concluído, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Fonte: Novo Notícias


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STYVENSON VALENTIM, O XERIFE DA LEI SECA QUE VIROU SENADOR E PODE SER GOVERNADOR

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Ele nasceu em 07 de fevereiro de 1977, em Rio Branco, Acre, região Norte do País. Seu nome: Eann Styvenson Valentim Mendes. Como Policial Militar, ganhou notoriedade na condição de Tenente Styvenson, o Xerife da Lei Seca, que comandava as operações para coibir os excessos alcoólicos de motoristas.

Poderia ter sido mais um policial a comandar uma blitz de trânsito. Não era. Ele era o cara que parava todo mundo, não aceitava carteirada de político, jornalista ou gente poderosa de qualquer esfera. Socializou a lei e estabeleceu seriedade e respeitabilidade. Duro, intransigente com quem estava errado, o Tenente da Lei Seca ganhou inimigos, mas também fez adeptos, em número bem maior que os que não o suportavam.

Quando perguntado se seria candidato a algum cargo eletivo, Styvenson desconversava e jurava não ter nenhuma afinidade com a política. Mas, terminou sendo picada pela ‘mosca azul’ e decidiu ser candidato. Começou por alto.

Convidado por líderes dos principais partidos do RN para ser candidato, Styvenson disse não a todos. Assinou ficha de filiação no Rede Sustentabilidade, que não tinha, e nem tem, nenhum figurão da política.

Em 2018, já promovido a Capitão da PM, Styvenson decidiu ser candidato ao Senado. Arrogante e autossuficiente, não aceitou apoio de ninguém da classe política. Aproveitou o desgaste dos políticos, mas dizer que seria diferente dos demais. Funcionou.

Capitão Styvenson foi candidato em carreira solo, usou as redes sociais com força e obteve 745.827 votos, ou 25% dos votos válidos, 85 mil votos a mais que Zenaide Maia, que fez campanha colada com o furacão eleitoral Fátima Bezerra.  

Styvenson foi bem votado em quase todas as cidades do Estado, com percentual médio de 20% do eleitorado de cada município, oscilando para mais, nos maiores colégios eleitorais. A cidade com o maior percentual de votos dados a Styvenson foi Carnaúba dos Dantas, onde o Capitão obteve 39,30% dos votos válidos do município, o que correspondeu a 2.417 votos. Em termos numéricos, a cidade que lhe rendeu a maior quantidade de votos foi Natal, com 253.852 votos, o que correspondeu a um percentual de 37,11%. A cidade com o menor percentual e o menor número de votos foi Paraná, onde Styvenson recebeu 149 votos, ou 3,54% dos votos válidos. Foi eleito sem precisar da classe política ou do apoio de lideranças ou da mídia convencional.

No exercício do mandato, Capitão Styvenson tem procurado manter a imagem de seriedade que o caracterizou; tem combatido a corrupção e procura defender causas e bandeiras das quais tem convicção. Agressivo além da conta, passa a imagem de ignorante; confunde dureza nas palavras com agressividade. Consolidou a imagem de arrogante e grosso até no trato pessoal. Vive ainda o processo de glamour do cargo jamais sonhado. Já mudou de partido; deixou o Rede e assinou no Podemos. Aos poucos, vai fincando pé na realidade. Tem tudo para se destacar até nacionalmente. Está sem foco e meio tonto diante das feras da política nacional.

Porém, o Capitão Styvenson Valentim mantém sua imagem de defesa da moralidade pública e das mãos limpas. Isso é ouro para a classe política. Mas não é tudo. Seu nome tem sofrido processo gradual de desgaste.

As pesquisas que tem sido feitas para consumo interno ou para divulgação, revelam posicionamento de Styvenson em segundo lugar, perdendo para Fátima Bezerra. Há quem diga, mas não mostra, que já existe pesquisa com o Capitão em primeiro lugar.

O fato é que, diferente dos demais supostos nomes da oposição à Fátima, o Capitão Styvenson Valentim é o único que tem um rosto que pode ser desenhado como candidato e projetar crescimento.

Para isso, Styvenson precisa saber conduzir melhor o mandato, se articular politicamente e fazer uma dieta rigorosa na vaidade, uma lipoaspiração no ego e um intensivo curso de boas maneiras.

O Capitão Styvenson Valentim, ex-Xerife da Lei Seca que virou senador da República, poderá ser a grande pedra no sapato da governadora Maria de Fátima Bezerra e virar governador do Estado.  


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OPERAÇÃO SPOOFING: LEWANDOWSKI LIBERA ACESSO DE SENADOR À MENSAGENS

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Nesta sexta-feira (23), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o senador Renan Calheiros (MDB-AL) a ter acesso às mensagens colhidas na Operação Spoofing, que apura a invasão de celulares de diversas autoridades da República. A decisão foi acatada devido ao fato do senador ter sido citado em determinados diálogos.

DALLAGNOL E MORO

A operação foi deflagrada após hackers terem divulgado trocas de mensagens entre o ex-coordenador da Lava Jato no Paraná, o procurador Deltan Dallagnol, e o ex-juiz Sergio Moro, antigo titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato.

CALHEIROS

Ainda em fevereiro, Calheiros apresentou um projeto de lei para anistiar os acusados pelo hackeamento. De acordo com o senador, as mensagens identificadas pelos acusados sinalizam tentativas de influenciar o processo político-eleitoral, violação do dever de imparcialidade do juízo e quebra do dever de impessoalidade dos membros do Ministério Público.


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CÚPULA: BIDEN APELA PARA QUE MUNDO CUMPRA COMPROMISSOS CLIMÁTICO

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Reunião foi convocada pelo presidente dos EUA

Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, solicitou aos países que trabalhem juntos em uma transição para a energia limpa nesta sexta-feira (23), o segundo e último dia de uma cúpula climática que ele comandou para impulsionar a ambição mundial de diminuir o aquecimento global.

“Nações que trabalham juntas para investir em uma economia mais limpa colherão as recompensas para seus cidadãos”, disse o presidente democrata, que tomou posse em janeiro, à cúpula virtual.

Convocada por Biden, a reunião com dezenas de chefes de Estado para declarar a volta dos EUA à mesa da liderança climática depois de seu antecessor, Donald Trump, retirar o país do Acordo de Paris, que visa a redução das emissões de gases de efeito estufa.

Biden, que reintegrou os EUA ao pacto, anunciou na quinta-feira (22) uma nova meta de redução de emissões de 50%-52% até 2030 em comparação com os níveis de 2005. O Japão e o Canadá também elevaram suas metas.

“Os compromissos que assumimos precisam se tornar reais. Assumir compromissos e não fazer nada é só ar quente, sem trocadilho”, relatou. Ele afirmou ter se animado com o apelo do presidente russo, Vladimir Putin, para que o mundo colabore na remoção avançada do dióxido de carbono e que os EUA esperam trabalhar com a Rússia e outros países em tecnologia.

Putin e o presidente da China, Xi Jinping, falaram na cúpula na quinta-feira, mas não fizeram novas promessas de cortes de emissões. A reunião norte-americana é a primeira de uma série de encontros de líderes mundiais – incluindo o G7 e o G20 – antes da cúpula climática anual da Organização das Nações Unidas (ONU) em novembro na Escócia. Ela será o prazo final para quase 200 países atualizarem suas promessas climáticas em consonância com o pacto de Paris.

Bill Gates

Bill Gates, empresário bilionário que se converteu em filantropo, disse estar trabalhando com parceiros em um programa chamado Breakthrough Energy Catalyst que arrecadará dinheiro de governos, filantropos e empresas para fazer investimentos de capital para baixar o custo da tecnologia limpa.

“Podemos construir novas indústrias e empresas que apoiam comunidades de todo o mundo com bons empregos para fazerem a transição para a economia limpa”, disse. Jennifer Granholm, secretária de Energia dos EUA, declarou que a tecnologia limpa é “o voo à Lua de nossa geração” e que seu departamento anunciará novas metas de “saltos nas tecnologias da próxima geração”, como captura de carbono, armazenamento de energia e combustíveis industriais.


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CURTINHAS DO BLOG

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VITÓRIA

A eleição sem concorrência, que aconteceu no Ministério Público do RN, revela a força de unidade do atual procurador geral de Justiça, Eudo Leite e o poder de agregação da primeira mulher a chefiar o MP no Estado, Elaine Cardoso. Eleição para lista tríplice com apenas uma candidatura.

NOMEAÇÃO

A governadora Fátima Bezerra deverá nomear Elaine Cardoso procuradora-geral de Justiça nos próximos dias. Cerca de 200 promotores estavam aptos a votar. Elaine obteve 177 votos dos colegas. A posse será dia 18 de junho.

PEIXE ELEITORAL

O promotor de Justiça Baltazar Patrício Marinho de Figueiredo, da promotoria de Tangará, instaurou inquérito civil para investigar a possível “utilização de programa assistencial para fins políticos” em Boa Saúde. O MP quer saber se houve politicagem na entrega de peixe na Semana Santa.

DRONES

A secretaria de Segurança Pública adquiriu drones para auxiliar no trabalho de inteligência e investigação. Também está capacitando profissionais para o manuseio adequado dos equipamentos.

CANDIDATURAS

O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, e de São Gonçalo do Amarante, Paulinho Emídio, terão as respectivas esposas como candidatas a deputado Estadual. A tentação do uso da máquina em benefício eleitoral é um perigo que pode prejudicar o mandato de ambos.

CEGUEIRA

Preocupante a cegueira provocada pelo fanatismo político na atualidade. Os ânimos dos que defendem Bolsonaro e Lula/PT são extremamente exacerbados, alimentando um radicalismo grotesco que não ajuda em nada o bom e saudável debate das ideias e do contraditório. Brigar por política ou por políticos é a coisa mais idiota que um cidadão pode fazer.

JORNALISMO

Os radicais de um lado e de outro, se alimentam de ódio e amor, de acordo com a conveniência. Outrora execrada pelos petistas, a Globo hoje tem vídeos de matérias negativas do Jornal Nacional sobre Bolsonaro replicadas por líderes do PT. O outro lado faz a mesma coisa quando é algo contra Lula ou o PT.

DOCUMENTADO

Do jornalista Jânio Vidal, no Twitter, sobre o jogo de empurra entre Prefeitura de Natal e Governo do Estado a respeito das vacinas: “Qualquer entendimento entre o MS, Governo do RN e Prefeitura de Natal, para solucionar o problema, grave, de falta da vacina coronavac para a segunda dose, precisa ser devidamente documentado, deixando muito clara a responsabilidade dos agentes públicos envolvidos na crise.”

MARKETING

Com pompa e circunstância, o PDT nacional anuncia que contratou o publicitário João Santana para cuidar da imagem do partido e da candidatura de Ciro Gomes à presidência. Colecionar de vitórias com Lula e Dilma, João Santana foi preso por lavagem de dinheiro e virou delator da Lava Jato.

PESQUISA

A governadora Maria de Fátima Bezerra ficou animada com o resultado da pesquisa eleitoral em Mossoró. A filha de Seu Severino aparece com mais que o dobro das intenções de voto do segundo colocado, o senador Styvenson Valentim. Os demais nem ‘vulnera’ como diz o matuto.

PROJETO

A deputada Federal Natália Bonavides passou a semana em Natal. Na próxima, vai a Brasília na expectativa de ver pautado seu projeto que suspende despejo imobiliário durante a Pandemia. 


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GOVERNO VAI ANUNCIAR ANTECIPAÇÃO DO 13º DOS APOSENTADOS

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O Governo Federal que, havia anunciado para o mês de abril a antecipação de parcela do décimo terceiro salário dos aposentados do INSS, enfrentou turbulência no Congresso Nacional para aprovar o Orçamento de 2021 e, por essa razão, o dinheiro que chegaria mais cedo nas contas dos aposentados será dividido em quatro parcelas.


Em 2020, o governo federal antecipou o 13º dos aposentados em duas parcelas, ainda no primeiro semestre. Agora, por conta do atraso na aprovação do Orçamento de 2021, o governo vai antecipar em quatro parcelas a partir do próximo mês de maio, se prolongando até o mês de julho. As autoridades ainda não oficializaram e, somente na próxima semana, é que deverá anunciar o novo formato da antecipação do 13º salário dos aposentados do INSS.


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STF FORMA MAIORIA PARA MANTER SUSPEIÇÃO DE MORO; CASO TRIPLEX VOLTA À ESTACA ZERO

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Nesta quinta-feira (22), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para manter a decisão que decretou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos processos que envolvem o ex-presidente Lula. O placar atual é de 7×2 contra Moro, ainda faltam votar os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio, que pediu vistas do processo. Com isso, não há data prevista para o retorno do julgamento. Até o momento final, os ministros podem mudar seus votos.


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ASSISTA: STF ENVIA PROCESSOS DE LULA PARA BRASÍLIA; CORTE ANALISA SUSPEIÇÃO DE MORO

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O Supremo Tribunal Federal enviou os processos contra o ex-presidente Lula para a Justiça Federal do Distrito Federal. A corte analisa, agora, se mantém o entendimento de que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial no julgamento de Lula. A segunda turma do STF havia declarado Moro suspeito, mas, com a anulação das condenações e envio a Brasília, os ministros decidirão se a suspeição ficou prejudicada.

Confira aqui:


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HENRIQUE ALVES RECEBE SOLIDARIEDADE PELA DEPREDAÇÃO DO MEMORIAL ALUÍZIO ALVES

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“Esperei atenuar a tristeza para registrar esse fato: o assalto ao Memorial Aluízio Alves, fechado na pandemia”, assim Henrique Eduardo Alves iniciou seu relato sobre o ocorrido na violação da memória do seu pai, Aluízio Alves. “A história do RGN mostrada com o ardor da luta, a alegria das vitórias, a generosidade dos abraços, o iluminar da Esperança! Tudo alí com tanto amor, carinho e saudade“, escreveu em suas redes sociais.

Ainda no decorrer das postagens realizadas no Twitter, sinalizou:

“assaltaram para levar o q? Uma velha máquina de escrever, medalhas condecorativas, e retratos de uma vida…! Correm o risco de, ao levarem para casa as fotos do meu pai, os seus e até avós dizerem: “queremos essa foto do querido Aluízio…! Onde conseguiram…?

Foram vândalos? Não quero aqui nominá-los. Certamente pessoas perdidas nos descaminhos. Que Deus cuide deles. Retomando a energia necessária, fiz o registro policial junto com Aluízio Neto, e aguardaremos as corretas providências!

E como tenho muita fé em Deus, esperamos recuperar história do RN agredida, e reabrirmos o emocionante Memorial Aluízio Alves. Você, meu pai, voltará inteiro ao seu lugar.💚🙏🏻👍”

A publicação contou com forte engajamento em sentimento de solidariedade.


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NOVO DECRETO: GOVERNADORA DO RN DIMINUI TOQUE DE RECOLHER, ABRE RESTAURANTES E RECOMENDA QUE ORLAS SIGAM FECHADAS

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A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra anunciou, no início da tarde desta quinta-feira (22), a publicação de um novo decreto, que deverá ter validade até o dia 12 de maio. Dentre outras alterações, a atualização trará o toque de recolher para o horário entre 22h e 5h, de segunda a sábado, e manterá integral, aos domingos e feriados, com exceção dos serviços essenciais.

De acordo com as redes sociais da gestora, as academias estarão autorizadas das 5h às 22h, respeitando o toque de recolher; restaurantes autorizados a funcionar com 50% da capacidade, das 11h às 21h – com liberação aos domingos das 11h às 15h – e tolerância de 60 minutos para encerramento das atividades.

Fotos: Elisa Elsie

“Para conter a taxa de transmissibilidade, recomendamos aos municípios que mantenham fechadas as orlas marítimas, balneários, parques, clubes e áreas recreativas públicas aos domingos e feriados, bem como o reforço da fiscalização”.

Além disso, outra medida efetiva é: a bebida alcoólica continua proibida para consumo em lugares públicos, incluindo bares e restaurantes a qualquer dia ou horário. Ainda de acordo com as informações prestadas no twitter da governadora, ficará liberado o funcionamento até o 5º ano, conforme escolha dos secretários de educação municipais, para escolas públicas e privadas que assumam total responsabilidade por essa decisão. As demais turmas continuam em ensino remoto.

Participaram da solenidade virtual os representantes da FEMURN, AMSO, AMLAP, AMOP, AMS, Prefeitura de Natal, Prefeitura de Mossoró, entre outras autoridades.

Fotos: Elisa Elsie


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PLENO DO STF DEFINE HOJE DESTINO DOS PROCESSOS DE LULA

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Nesta quinta-feira (22), o pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) vai votar o destino dos processos que culminaram na condenação, perda dos direitos políticos e prisão do ex-presidente Luiz Lula da Silva, decretados pelo então juiz Sérgio Moro. Há cerca de dez dias, a Segunda Turma julgou o juiz Moro como suspeito e, assim, anulou a decisão tornando, a princípio, Lula elegível.

Na sessão de hoje, o pleno STF vai acatar ou não a decisão da Segunda Turma. Assim, mantida a suspeição de Moro no caso do triplex do Guarujá, haverá o favorecimento de uma situação um tanto quanto esdrúxula: o ex-presidente da empreiteira OAS, Léo Pinheiro, que confessou ter entregue o apartamento a Lula em troca de benefícios recebidos durante o seu governo, poderá ser também absolvido.

LÉO PINHEIRO E SUA ABSOLVIÇÃO

Isso ocorre porque, de acordo com o advogado Erick Pereira, a suspeição de Sérgio Moro é aplicada de forma individual e precisa que cada advogado demonstre a existência de elementos para que seja estendido os resultados aos seus clientes, como é o caso da atuação exitosa da defesa do ex-presidente, representada pelo advogado Cristiano Zanin. Assim, a absolvição de Léo Pinheiro dependerá, única e exclusivamente, da atuação de sua defesa. Ainda segundo o advogado Erick Pereira, a base empírica da suspeição deve ser comprovada pela defesa dele, no tempo e modo apropriado. Já quanto à avaliação da defesa do ex-presidente Lula, Erick Pereira destaca que Cristiano Zanin lutou contra a criminalização da advocacia e, portanto, merece respeito e admiração.

LAVA JATO – O ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro preso, em Curitiba (PR). (Foto: Paulo Lisboa / Brazil Photo Press)

TRIPLEX GUARUJÁ

No começo do mês de março, o ministro Edson Fachin anulou todas as condenações de Lula na Justiça Federal do Paraná por considerar que os processos envolvem mais do que apenas a participação em propinas da Petrobras. O caso foi encaminhado para a Justiça Federal do Distrito Federal.

Na última semana do mês de março, a Segunda Turma do STF considerou Moro parcial no julgamento e anulou todos os procedimentos feitos durante o processo do triplex do Guarujá.


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PF INTIMA BOULOS: “LEI DE SEGURANÇA NACIONAL É UM RESQUÍCIO DA DITADURA”

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O ex-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) foi intimado pela Polícia Federal a prestar depoimento em um inquérito que investiga uma postagem realizada por ele em uma rede social criticando o presidente da República, Jair Bolsonaro. Com base na Lei de Segurança Nacional, a investigação foi aberta em 2020.

Na última terça-feira (20), a Câmara dos Deputados aprovou urgência na tramitação de um projeto que revoga a lei. O depoimento de Boulos foi agendado para 29 de abril na sede da Polícia Federal em São Paulo.

Em nota, Boulos esclareceu que vai prestar o depoimento, mas que, de acordo com ele, a Lei de Segurança Nacional é um resquício da ditadura que vem servindo ao governo para tentar calar aqueles que denunciam suas ações imorais e ilegais.


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