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ROGÉRIO AFIRMA QUE NÃO HÁ ORÇAMENTO SECRETO E QUE NÃO PAGOU TRATORES

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O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante entrevista no estúdio do Poder360, em Brasília. Sérgio Lima/Poder360

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, 57 anos, comprometeu-se a dar mais transparência às emendas de congressistas pagas pelo governo federal a partir deste ano de 2021. Segundo ele, a idéia é listar o destino das emendas de relator, com o nome de cada congressista e os projetos beneficiados pelos recursos. O titular da pasta também negou a existência de um “orçamento secreto” que privilegie membros da base de apoio ao governo no Congresso.

Marinho falou sobre as emendas do Orçamento, especialmente as propostas pelo relator, em entrevista ao Poder360 gravada na noite de 3ª feira (11.mai.2019). Foi a primeira fala do ministro depois de o jornal O Estado de São Paulo publicar uma reportagem dizendo que o governo federal teria montado um “orçamento secreto” ou “paralelo” para distribuir emendas do tipo RP9 (emendas de relator) a congressistas e assim barganhar apoio de deputados e senadores.

Ainda segundo o jornal, parte dessas verbas foi usada para comprar tratores com valores superfaturados por meio da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), estatal ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional e dominada por congressistas do Centrão, grupo no Congresso que apoia o Planalto. “É uma completa inverdade”, declarou Marinho.

As emendas de relator foram criadas pelo Congresso Nacional em 2019, para valer no Orçamento de 2020. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o dispositivo. O veto foi mantido naquele ano, mediante acordo com os congressistas para que um valor fosse destinado da mesma forma, de maneira discricionária, a deputados e senadores. Por essa razão, as RP9 começaram a vigorar no ano passado, 2020.

Essas emendas permitem que o relator do Orçamento, escolhido anualmente pelos integrantes da CMO (Comissão Mista de Orçamento), defina o destino de uma parcela do dinheiro disponível para gastos do governo.

No Orçamento de 2020, o relator foi o deputado Domingos Neto (PSD-CE). Por determinação de deputados e senadores, ele recebeu o poder de distribuir R$ 20,1 bilhões de “emendas de relator”. Desse montante, R$ 3 bilhões foram para o Ministério do Desenvolvimento Regional. Na pasta, cerca de 15% desses recursos foram para obras indicadas por deputados e senadores de oposição, segundo relata Marinho. O restante teve o uso definido pela base de apoio ao governo.

De acordo com ministro do Desenvolvimento Regional, o destino de todas as emendas foi definido pelos congressistas com base no Orçamento da União para 2020.

No caso das emendas da modalidade RP9, a aplicação foi definida pelo relator, fiando-se em acordos estabelecidos com os demais congressistas durante a tramitação do Orçamento, no “peso de cada bancada”, no “interesse político e técnico” do Congresso. “Me parece que ele representa o colegiado. É uma ação feita junto aos líderes partidários e os partidos diversos”, declarou Marinho.

Ele também afirmou que a maior parte dos convênios destinados à compra de tratores ainda não foi paga pelo governo. Segundo o Estadão, congressistas compraram tratores superfaturados com emendas destinadas à Codevasf. O ministro contesta essa acusação e diz que o jornal usou parâmetros errados para fazer o cálculo do que teria sido o valor maior a ser pago.

Marinho durante entrevista ao Poder360, no estúdio do jornal digital, em Brasília: ele se comprometeu a mudar a forma de divulgação dos dados das emendas de congressistas ao Orçamento. Sérgio Lima/Poder360

TRANSPARÊNCIA

O fluxo de recursos pedidos e liberados por meio das emendas de relator não é secreto, mas tampouco fica disponível de maneira facilitada ao público. Os dados são apresentados apenas a quem solicitá-los por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).

Foi uma decisão do governo optar por essa política de opacidade, sem proatividade na divulgação das informações. Os deputados e os senadores pressionaram o Palácio do Planalto para que os dados não fossem colocados de maneira facilitada na internet, como ocorre com as demais informações do Orçamento. Foi uma decisão inócua. Tudo no Orçamento tem de ser público. Cedo ou tarde todos os pagamentos seriam conhecidos. Mas os políticos preferiam não ter exposição nacional para seus pedidos de verbas, tentando apenas faturar localmente em suas bases eleitorais.

Marinho disse que o governo vai seguir cumprindo a LAI no que diz respeito a verbas de emendas RP9 no Orçamento de 2020. Responderá a todos os pedidos que receber via LAI. Para o Orçamento de 2021, comprometeu-se a dar mais transparência ao processo.

O ministro afirmou que, como se trata de um novo tipo de emenda, o governo federal ainda está aperfeiçoando o processo de informação das RP9. Questionado pelo Poder360 se seria possível apresentar a lista dos congressistas e dos projetos beneficiados pelas emendas, disse que isso pode ser feito a partir deste ano de 2021. “Estou me comprometendo a continuar fazendo esse trabalho de aperfeiçoamento inclusive tornar bem mais transparente o processo”, afirmou.

No final da entrevista, o ministro foi então novamente questionado, de maneira explícita, se esse comprometimento poderia ser interpretado como uma divulgação proativa de pedidos de verbas via emendas RP9, com nomes de congressistas, valores e obras correspondentes a partir do Orçamento de 2021. Marinho respondeu afirmativamente.

Marinho também enviou ofícios ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à CGU (Controladoria Geral da União) pedindo investigação sobre o suposto superfaturamento de tratores pela Codevasf. Ele pediu que a Polícia Federal tome providências para apurar o caso e vai se reunir com o ministro da Justiça, Anderson Torres, nesta 4ª feira (12.mai.2019) para pedir celeridade na investigação.

O Congresso Nacional também quer investigações sobre o caso. Na Câmara, líderes dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados pediram ao TCU (Tribunal de Contas da União) que seja suspenso o uso dos recursos do que ficou conhecido como “orçamento secreto”.

No Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA) propôs a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar se há irregularidades na execução das emendas de relator direcionadas ao Ministério do Desenvolvimento Regional e aos órgãos vinculados à pasta. Eis a íntegra do requerimento, que precisa da assinatura de 27 senadores para ter andamento.

ELEIÇÕES 2022

Marinho ainda vai decidir seu destino político com o presidente Bolsonaro.

O ministro, que já foi deputado federal por 3 mandatos pelo seu Estado natal, o Rio Grande do Norte, disse que “existem pessoas mais qualificadas” para serem governadores e afirmou que, por enquanto, é “candidato a ser um bom ministro”. Para Marinho, a eleição presidencial será polarizada entre Bolsonaro e o Lula. Declarou que pretende “trabalhar muito para que o país continue avançando [com Bolsonaro]”.

Fonte: O PODER 360


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CÂMARA GARANTE APOIO A PLEITOS DO SETOR TURÍSTICO PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES

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O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PDT), recebeu, juntamente com os vereadores Aldo Clemente (PDT) e Luciano Nascimento (PTB), representantes de entidades dos setores de turismo, hotelaria, bares e restaurantes, que apresentaram uma pauta voltada para a isenção de dívidas tributárias adquiridas durante a pandemia do novo coronavírus.

Paulinho Freire propôs unir forças com a Assembleia Legislativa para apresentar uma proposta à Prefeitura do Natal e ao Governo do Estado que atenda o pleito das entidades do setor. “Foi uma reunião propositiva com esse importante setor, por tudo o que representa na economia. Vamos dar toda a cobertura e apoio, marcando reunião com a governadora e o prefeito para que essas entidades levem suas reivindicações buscando um entendimento para poderem recomeçar sem uma carga de dívida tão grande”, declarou o presidente.

Afetado gravemente pela crise provocada pela pandemia, o setor de turismo pede, entre outros, auxílio emergencial para trabalhadores da área, além de isenção de débitos de tributos como IPTU, Taxa da Coleta de Lixo, da Contribuição de Iluminação Pública, da Taxa de Localização e Funcionamento, além do prorrogamento do pagamento de ISS e suspensão de certidões negativas para as empresas que estão com funcionamento restrito. “Viemos pedir a ajuda para que algumas reivindicações sejam atendidas e as empresas paradas possam retomar o trabalho de forma sadia. Estamos sendo forçados a pagar alguns débitos que não estamos em condições de arcar em meio à crise”, explicou o presidente da Associação Brasileira da Industria de Hoteis (ABIH/RN), Abdon Gosson.

O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/RN), Paollo Passariello, argumentou que não seria justo pagar impostos se os etabelecimentos não estavam funcionando efetivamente. “Estamos num período de atividades paradas, mas acumulando dívidas passadas de impostos que não estamos conseguindo pagar nesse momento. O que pedimos é isenção daquilo que se acumulou na pandemia”, disse o presidente da Abrasel/RN. Participaram também do encontro o coordenador da Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio/RN, George Soares, o presidente do Natal Convention & Visitors Bureau, George Gosson e o presidente do Sindicato da Indústria de Hoteis, Bares, Restaurantes e Similares, Habib Chalita.


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ZENAIDE E NAMORADO DE FÁTIMA BERNADES DISCUTEM IMPORTÂNCIA DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM

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Na véspera do Dia Mundial da Enfermagem, na noite desta terça-feira (11), o senador Fabiano Contarato (Rede/ES), autor do Projeto de Lei Nº 2.564/2020 que estabelece piso salarial para os profissionais da enfermagem, a senadora pelo Rio Grande do Norte, Zenaide Maia (PROS), relatora deste PL, e o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) promovem uma mobilização por meio de live. Confira o bate-papo:


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SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO MOSTRA POTENCIAL DO RN A INVESTIDORES NACIONAIS E INTERNACIONAIS

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Torres eólicas vistas da Praia de Tourinhos, em São Miguel do Gostoso, no RN — Foto: Augusto César Gomes
Torres eólicas vistas da Praia de Tourinhos, em São Miguel do Gostoso, no RN — Foto: Augusto César Gomes

Aproveitando a realização da Brazil Investiment Forum 2021, que será realizado entre os dias 31 de maio e 01 de junho deste ano, o secretário Jaime Calado, do Desenvolvimento Econômico, gravou hoje (12) um vídeo que será apresentado aos empresários nacionais e internacionais que irão participar do maior evento da América Latina, organizado pela Apex Brasil, Banco Interamericano de Desenvolvimento (9BID) e Governo Federal.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC tem estabelecido estreito relacionamento com o empresariado do Brasil e de outros países, sempre em busca de investimentos para o Rio Grande do Norte, aproveitando todo o potencial potiguar.

No vídeo, o secretário Jaime Calado mostra os caminhos para se investir no Estado:


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FÁTIMA VAI IMPLANTAR ENERGIA LIMPA NA ESCOLA DE GOVERNO

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O Governo do Estado abriu processo de licitação para contratar empresa para implantar energia solar na Escola de Governo. O processo foi aberto pela secretaria de Infraestrutura do Estado e os interessados participarão da Tomada de Preços no dia 01 de junho.

O RN é um dos principais geradores de energia renovável no Brasil, incluindo energia eólica, movida pela força dos ventos; e energia fotovoltaica, ou solar, gerada a partir do sol, abundante também durante quase todo o ano no Estado.

Mesmo diante da geração de energia limpa, é raro encontrar um órgão oficial que mantenha sua energia a partir de geração própria de energia renovável. A Escola de Governo fica localizada no Centro Administrativo e abriga também a secretaria de Segurança Pública do Estado.

A decisão da governadora Fátima Bezerra atinge somente a Escola de Governo, mas pode ser o início de um belo exemplo a ser seguido por outros órgãos do Governo do Estado.

A energia solar já teve seus custos barateados bastante, mas o valor ainda é elevado para pagamento imediato. Por isso, há várias linhas de crédito para financiamento da geração própria de energia limpa e renovável.


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NOVO COMANDO DA POLÍCIA FEDERAL NO RN

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Novo diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino – Foto: PF

O novo diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, resolveu substituir os comandos das Superintendências da Policia Federal – PF em 6 estados: Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Sul. Os nomes dos substitutos ainda não foram divulgados.

O novo todo-poderoso da PF já trocou os chefes das Superintendências da Polícia Federal em São Paulo, Amazonas, Santa Catarina, Roraima e Bahia. Há comentários de que as mudanças tenham foco em “acelerar” investigações de interesse do planalto nestes Estados.

*Com informações de O Antagonista.


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SENADOR PELO PARANÁ COMEMORA RESULTADOS DE VACINA CEARENSE

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Senador da República Federativa do Brasil, representando o Estado do Paraná, Alvaro Fernandes Dias (Podemos), comemorou, nesta quarta-feira (12), o recebimento de boas notícias: a vacina HH-120-Defenser, desenvolvida pela Universidade Estadual do Ceará, obteve “resultados promissores”, na fase pré-clínica dos estudos, sinalizando mais de 90% de proteção comprovada.

Na ocasião, o parlamentar destacou a vantagem financeira, pois a vacina demanda baixo custo. Segundo ele, cada frasco com 250 doses custaria R$ 11,00 (cada dose custaria 0,044 centavos), enquanto o imunizante mais barato atualmente, o CoronaVac, Sai a R$16,00 a dose.

SOBRE A HH-120-DEFENSER

Custo estimado por dose da vacina cearense é de R$ 0,044 centavos

Desenvolvida pelo Laboratório de Biotecnologia e Biologia Molecular (LBBM) da Universidade Estadual do Ceará (UECE), a vacina cearense contra a covid-19 aguarda autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar a testagem em humanos. Na fase pré-clínica dos estudos (Fase 1), a vacina HH-120-Defenser obteve “resultados promissores” em testes realizados com camundongos. A pesquisa do imunizante está sendo desenvolvida desde abril do ano passado, no início da pandemia.

“Com mais de 90% de proteção comprovada na fase pré-clínica, poderemos seguir com os testes em humanos, após a aprovação da Anvisa”, ressaltou a imunologista Izabel Florindo Guedes, que coordena o estudo. “Para esses testes, será seguido todo um protocolo, realizando a seleção de pessoas saudáveis, que ainda não tenham tomado outras vacinas contra a Covid-19”, destacou.

A vacina produzida no Ceará usa um tipo de coronavírus aviário atenuado. “Essa vacina é constituída por uma cepa de coronavírus muito parecida com o SARS-CoV-2, capaz de induzir uma resposta imunológica protetora contra o novo coronavírus. Ela não causa infecções em humanos. Por isso resolvemos usá-la”, conta a professora Izabel.

Etapas

A fase clínica será dividida em três etapas. Na primeira, os testes serão realizados com, aproximadamente, 100 pessoas adultas, de 18 a 60 anos de idade, sem doenças pré-existentes. Posteriormente, na segunda etapa, será a vez de pessoas acima de 60 anos, com comorbidades. Na terceira, os testes serão aplicados em milhares de pessoas, com perfis diversificados. Ao final de cada etapa, contudo, a Uece deverá submeter os resultados à Anvisa para autorização da continuidade dos testes.

Viabilidade

As pesquisas do LBBM são financiadas com recursos da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Além disso, para dar sequência aos testes após a aprovação da Anvisa, a Uece vai buscar apoio financeiro junto ao governo do Ceará. Durante a fase clínica, a equipe de pesquisas deve contar, ainda, com a parceria da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do laboratório Labluz, do Instituto da Primeira Infância (Iprede).


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FÁTIMA BEZERRA E O FILHO DE RENAN CALHEIROS ESTÃO FORA DA CPI POR COMPRA DE RESPIRADORES

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A CPI da Covid transformou-se numa luta político-partidária, em que adversários do presidente Jair Bolsonaro miram nos erros e fragilidades do Governo diante da Pandemia e aliados do presidente rebatem com foco em adversários, especialmente governadores.

O objetivo principal do Governo, até como estratégia para desviar o foco da CPI, é investigar governadores e prefeitos que receberam recursos federais para combater a Pandemia. Cidades com mais de 200 mil habitantes, já foram receberam comunicação solicitando prestação de contas. Estados também estão sendo cobrados.

Para dar o troco ao relator da CPI, senador Renan Calheiros, o grupo do presidente Bolsonaro já estava com artilharia voltada para o Consórcio Nordeste, formado pelos governadores de Estados nordestinos, que comprou e não recebeu respiradores. O principal era o de Alagoas, filho do relator da CPI.

O problema é que o Estado de Alagoas não pagou a compra frustrada dos respiradores com recursos da União e sim com recursos próprios.

A governadora do RN, Fátima Bezerra, também agiu da mesma forma. A filha de Dona Luzia fez errado ao pagar antecipadamente por algo que não havia garantia de entrega; mas pode se livrar dos holofotes negativos da CPI da Covid por não ter envolvido dinheiro Federal na aquisição dos respiradores fantasmas.


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FÁBIO DANTAS RELINCHA NO BAIXO CLERO DO GABINETE DO ÓDIO, DIZ AUXILIAR DE FÁTIMA

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Neste final de semana, o bicho pegou literalmente. Até o “Jerico” entrou para a discussão política. O ex-vice-governador Fábio Dantas quis ofender a governadora Fátima Bezerra, dizendo que suas ideias foram de “Jerico” ao executar obras de conclusão do Papódromo. Entretanto, ele esqueceu que as obras tiveram início na gestão anterior. Quem reagiu, desta vez, foi o presidente da Fundação José Augusto, Poeta e escritor Crispiniano Neto. Confira a nota completa:

AS “IDEIAS DE JERICO” DEFENDIDAS POR FÁBIO DAS ANTAS QUANDO ERA O “VICE TRATOR” QUE DESTRUÍA O RIO GRANDE DO NORTE

Que me desculpem os asininos, “nossos irmãos” tão bem estudados pelo padre escritor cearense Antonio Vieira num dos livros mais completos sobre os animais. Logo eu que já fui duas vezes a Brasília defender os jumentos na CPI dos maus tratos aos animais. Mas não posso deixar de exercer minha pontinha de preconceito diante do relincho do ex-vice-governador Fábio Dantas, hoje membro do baixo clero do Gabinete do Ódio comandado por ministros sinistros e prefeitos imperfeitos em busca da construção de uma possibilidade, ainda que no fim do túnel, de construir com fake news uma alternativa ao projeto de reeleição de Fátima Bezerra que reconstrói com determinação e zelo o Estado destruído por toda esta caterva que se juntou à beira do esgoto da História para mentir, difamar, caluniar e cometer na oposição a mesma quantidade de crimes que cometeram e cometem nos governos onde chafurdam.

Fábio, que parecia um cidadão respeitável juntou-se à “corda de caranguejos” dos que se unem em núpcias de lama, no mesmo mangue, como se a vida fosse um eterno desfile de uma versão fake do bloco “Os Cão”.

Ao criticar o governo atual por não deixar abandonada a obra do Papódromo, planejada e licitada no seu governo, Fábio Dantas atira no pé, porque o atual governo realizou 99% de um projeto cujo processo estava eivado de erros, a exemplo dos outros 840 projetos do empréstimo do Banco Mundial, onde as “ideias de jerico” prevaleceram do começo ao fim, no seu governo, como o projeto de reforma do Centro Administrativo arrancando um piso inter travado que vinha resistindo heroicamente desde o Governo Cortez Pereira para refazê-lo ao custo de 43 milhões de reais; como o projeto de restauro do Teatro Alberto Maranhão que não previa a caixa cênica, como se fosse possível existir um teatro sem caixa cênica; ou o Hospital da Mulher em Mossoró que foi projetado dentro de um riacho…

De “ideias de jerico” Fábio Dantas entende, pois, delas fez parte como um vice que só dava o ar da graça quando estava cumprindo a missão de anunciar desgraças; Não por acaso está sendo chamado de “vice-jerico”. Deve ser a isso que Bolsonaro, seu ícone desde que traiu o PC do B, se referiu quando falou semana passada, em “animal inadequado”.

“Ideia de jerico” sem dúvida nenhuma é estourar o Fundo Previdenciário em mais de um bilhão e não pagar a quota patronal da Previdência dos servidores, deixando um rombo no IPERN que gerações inteiras terão que amargar os efeitos criminosos da gestão Fábio/Robinson. “Ideia de Jerico” é tentar empurrar goela abaixo proposta “Temerária” do congelamento de recursos para Saúde, Educação e Ação Social por vinte anos. E vem agora cinicamente criticar a política de saúde da governadora Fátima Bezerra, quando no seu tempo o RN era destaque semanal no JN e no Fantástico, como o “estado” da calamidade pública em saúde, até com cadáveres apodrecendo no ITEP ao ar livre. “Ideia de jerico” é atrasar quatro folhas salariais de servidores e não pagar a fornecedores por mais de um ano.

Como se não bastasse ainda desviar o dinheiro dos consignados que eram amputados dos contracheques dos barnabés e, como seu governo não o recolhia ao Banco do Brasil, a saída foi negociar os rendimentos dos recursos, inclusive de empréstimos, aplicados naquela instituição financeira, fazendo evaporar milhões e milhões de reais. Parece que neste caso específico não se tratava somente de “ideia de jerico”, porque cheirava também a “ideia de rato” …

Fábio Dantas que enganou o PCdoB para entrar numa chapa que buscava o apoio do PT, compôs com Robinson o governo mais corrupto da história do RN. Governo que o PT apoiou, mas rompeu logo que descobriu “tanta infâmia e cobardia”, como Castro Alves ao falar do navio negreiro. Registro para honrar o 13 de maio.


Fábio não tem desculpas. Não pode se achar “o pé da porca” que se atola na lama e sai limpo… Ele foi, sem meios termos “Faria do mesmo saco…”, pois sempre que assumia a giroflex da governadoria ia com alguma missão suja a cumprir, como o “pacote de maldades”, principalmente contra os servidores, que Robinson não teve coragem de apresentar à Assembleia Legislativa e ele enviou provocando as maiores greves de servidores desde os governos José Agripino e Geraldo Melo. Servidores que foram tratados a gás lacrimogêneo e spray de pimenta.


Por que não te calas, Fábio das Antas? Quem cometeu tantas maldades, só deveria almejar uma coisa: Ser esquecido!


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OMS PREVINE: PANDEMIA ESTÁ EM PLATÔ INACEITAVELMENTE ALTO

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Todo cuidado ainda é pouco. A pandemia da Covid-19 que atingiu todo o mundo continua preocupando as autoridades do setor da saúde. A Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece que já se registra queda no número de mortes, mas alerta, através de seu diretor-geral Tedros Ghebreyesus, que “a maioria das regiões apresenta indicadores de queda, mas ainda assim houve quase 90 mil mortes globalmente na última semana. Mas é um platô inaceitavelmente alto, com mais de 5,4 milhões de casos relatados de Covid-19”.

Um dos países que causam maior preocupação no momento é a Índia que chegou a registrar 4 mil mortes por Covid-19 em 24 horas e mais de 400 mil novas infecções, embora especialistas acreditem que os números oficiais sejam muito subestimados.


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DEPUTADO OPOSICIONISTA CELEBRA QUEDA DO NÚMERO DE MORTES POR COVID NO RN

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Enquanto a radicalização política impera e se confunde até mesmo nas avaliações com relação à pandemia em que os brasileiros estão vivenciando, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) ocupou recentemente as redes sociais para se congratular com um feito que vem sendo alcançado no Rio Grande do Norte se relacionando com a Covid.

Em seu Instagram, o deputado e médico Getúlio Rêgo escreveu: “Ótimas notícias! Rio Grande do Norte registra queda de 40% no número de mortes pela Covid-19, sendo essa a maior desaceleração no Brasil. Porém, não podemos parar por aí! Continuemos evitando aglomerações, higienizando as mãos e utilizando a máscara de forma segura. Com consciência, cooperação e harmonia vamos superar essa crise”.


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CORONAVAC NO RN: JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA QUE MINISTÉRIO DA SAÚDE GARANTA SEGUNDA DOSE

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Na noite desta terça-feira (11), o juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara Federal de Natal, determinou que o Ministério da Saúde envie doses de vacina da Coronavac com o objetivo de garantir a cobertura vacinal de quem já recebeu a primeira dose do imunizante no Rio Grande do Norte.

Além disso, a decisão determina que a remessa de mais de 18 mil doses da vacina Pfizer, com previsão de chegada nesta semana, seja substituída pela Coronavac. De acordo com a decisão do juiz federal, que acatou a solicitação realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), o governo federal precisa compensar o Rio Grande do Norte com doses da Coronavac.

Assim, a União deve enviar o quantitativo de 87.098 doses de Coronavac, que é produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, observando os dados da última remessa feita no último dia 7 de maio – quando o Rio Grande do Norte recebeu mais de 15 mil doses da vacina. Agora, conforme a decisão, a Prefeitura do Natal deverá utilizar as novas remessas da vacina Coronavac para garantir 85% da cobertura vacinal de quem recebeu a primeira dose do imunizante.

Além disso, o município não deve aplicar doses recebidas e destinadas à segunda dose como primeira dose, nem ofertar a segunda dose antes da completude do ciclo vacinal (14 a 28 dias) sem a segurança de que não haverá prejuízo ao ciclo completo de imunização de quem já recebeu a primeira dose anteriormente.


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BRIGA DA IVERMECTINA VAI PARAR NA IGREJA EVANGÉLICA

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O debate acerca do tratamento precoce da Covid-19 segue firme. Seja nos plenários das casas legislativas ou nas igrejas evangélicas, o público se divide. Desta vez, a alfinetada se deu entre deputados da bancada evangélica na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN); Jacó Jacome, do Partido Social Democrático (PSD), indiretamente, criticou o deputado estadual, médico oftalmologista, Albert Dickson; O parlamentar, estudante de medicina, escreveu:

No começo desta semana, o médico oftalmologista foi destaque na mídia nacional por manter posicionamento defensivo ao tratamento precoce.

O deputado do RN Albert Dickson em uma de suas lives no YouTube explicando por que usa ivermectina, remédio sem eficácia comprovada contra a covid
Dickson já afirmou atender ‘500 pessoas por dia’ e um total, até julho, de ’31 mil pessoas do mundo inteiro’

O parlamentar, ainda estudante de medicina, se respalda no Código de Ética Médica para ressaltar que a prescrição de medicação sem comprovação científica é vedada e se constitui como uma infração.


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DELEGADOS DA PF AGUARDAM REPRESÁLIA SOLICITANDO INQUÉRITO SOBRE TOFFOLI NO STF

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Delegados da PF esperam represália com pedido de inquérito sobre Toffoli no STF
Foto: Adriano Machado/ Crusoé

Segundo relatos de Fabio Leite na Crusoé, a solicitação de abertura de inquérito para investigar possíveis pagamentos ilícitos a Dias Toffoli, objeto da delação premiada de Sérgio Cabral, foi encaminhada ao STF na semana passada pelo delegado do caso sem o conhecimento da nova cúpula da PF, recém-nomeada por Jair Bolsonaro.


De acordo com fontes da PF, o clima na corporação ficou tenso depois do pedido de inquérito sobre o ministro —fato inédito no Supremo— e já aguardam retaliação ao delegado que optou por pedir autorização para investigar Toffoli.


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BOLSOLÃO: EDUARDO GOMES NEGA PAGAMENTO DE EMENDAS CONDICIONADO À VOTAÇÕES

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Eduardo Gomes (MDB-TO) declarou que nenhuma das votações promovidas pelo Congresso, desde o início do governo Bolsonaro, foram influenciadas por pagamentos de emendas: “não há votação identificada com transferência de recurso”. Ele ressaltou que “o governo igualou a relação no orçamento quando sancionou a imposição de emendas individuais e de bancada”.

Além disso, o senador pontuou ainda que o impasse acerca das emendas de relator — que originaram o Bolsolão — precisa ser discutido porque o modelo sinalizou problemas em seu segundo ano de funcionamento. Entretanto, ele ponderou que o Congresso possui maturidade para escolher a destinação dos recursos públicos.

“Fizemos mudanças importantes no orçamento que funcionaram. O último impasse do orçamento foi resolvido no voto. Fizemos uma sessão do Congresso para buscar um acordo sobre os cortes necessários”, argumentou o parlamentar.

*Com informações de O Antagonista.


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GENERAL GIRÃO COMEMORA GESTÃO EFICIENTE DE BOLSONARO NA COMPRA DE VACINAS

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O deputado federal General Girão (PSL) comemorou a gestão eficiente do Governo Bolsonaro depois do presidente destinar R$ 5,5 bilhões para a produção e aquisição de vacinas voltadas ao processo de imunização da Covid-19.

O parlamentar pontuou que uma parte desse recurso, cerca de R$ 1,68 bilhão, será repassado diretamente para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para garantir a compra de 50 milhões de doses de vacina. Outros R$ 3,82 bilhões serão utilizados para a aquisição de mais 100 milhões de doses de vacina e outras despesas associadas à imunização.


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PRESIDENTE DA ANVISA CRITICA USO DA CLOROQUINA E AÇÕES NEGACIONISTAS DE BOLSONARO

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Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Próximo do presidente Jair Bolsonaro, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, foi indagado acerca das ações e falas do governo em relação a medidas de enfrentamento à pandemia. O principal foco da audiência foi a cloroquina e a rejeição à autorização de importação da vacina Sputnik.

Barra Torres também confirmou a tentativa governamental de alterar, por meio de um decreto presidencial, a bula da hidroxicloroquina, com objetivo de ampliar o seu uso para no tratamento da Covid. Ele afirmou que não saberia dizer quem foi o autor original da proposta, mas que percebeu uma “mobilização” por parte da imunologista Nise Yamaguchi, presente em uma reunião no Palácio do Planalto. “Documento foi comentado pela Nise, o que provocou reação até pouco deseducada (da parte dele), de falar que aquilo não poderia ser, só quem pode modificar bula de medicamento é a agência, mas desde que solicitado pelo detentor do registro do medicamento”, comentou.

O presidente da Anvisa também declarou ser contra a indicação da droga contra o coronavírus. Ele destacou que o medicamento não tem eficácia comprovada para tratar a doença.

Ao ser indagado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) se o presidente da Anvisa concorda com aglomerações e participação em eventos, em clara alusão a participação do presidente Bolsonaro a passeio motociclístico no último domingo, Barra Torres ressaltou que “não estive neste evento e sou contra qualquer tipo de aglomeração”. O contra-almirante da Marinha ainda disse que é a favor dos procedimentos sanitários, tal como o uso de máscaras e álcool em gel.

Próximos depoimentos

  • Fabio Wajngarten (quarta-feira, 12.05)
  • Presidente da Pfizer no Brasil (quinta-feira, 13.05)
  • Ernesto Araújo (terça-feira, 18.05)
  • ​General Eduardo Pazuello (quarta-feira, 19.05)


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FOME AVANÇA, MAS BOLSONARO FAZ CHURRASCO COM PICANHA DE R$1.799 O KG

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No Dia das Mães, último domingo (9), enquanto diversos brasileiros passam por fortes privações e não puderam comemorar, Jair Bolsonaro optou pela ostentação. O presidente comemorou a data com um churrasco “carne de luxo”. O pão com leite condensado e o cachorro-quente na rua que o presidente gosta de exibir nas redes sociais deram lugar a peças de picanha que custam R$1.799,99 o quilo.

A carne foi levada pelo churrasqueiro que se autodenomina “Tchê”, conhecido como “Churrasqueiro dos Artistas”. Trata-se de uma picanha vendida pelo Frigorífico Goiás e que carrega o nome de “Picanha Mito”, com uma caricatura do presidente na embalagem.

O preço da iguaria foi descoberto por Marcos Nogueira, colunista da “Cozinha Bruta”, da Folha de S. Paulo, que ligou para o Frigorífico Goiás. A mesma carne, que é uma picanha de gado da raça wagyu, é vendida também sem a embalagem do “mito”. No site do frigorífico, ela sai por R$1.200 o quilo, mas atualmente está em “promoção” e pode ser comprada por R$599 o quilo.

O próprio churrasqueiro Tchê e o frigorífico postaram a mesma foto de Bolsonaro com as bandejas da “carne de luxo”.

“Dia das mães com o nosso Presidente @jairmessiasbolsonaro 🍢🔥🤠💥👏🏻👏🏻 #felizdiadasmaes e que Deus abençoe todas as mães do Brasil. Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”,

escreveu Tchê.

A “ostentação” de Bolsonaro ocorre justamente em um momento que a população vem sofrendo a redução de seu poder de compra diante da disparada do preço dos alimentos e, impactada pela redução do auxílio emergencial, já se depara com a volta da fome.

Segundo o Inquérito Nacional sobre Segurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19, conduzido pela Rede Pensssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional) e divulgado em abril deste ano, a fome atingiu 19 milhões de brasileiros em 2020.

A pesquisa também revelou que 116,8 milhões de brasileiros viveram com algum grau de insegurança alimentar nos últimos meses, o que corresponde a 55,2% dos domicílios.


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“PROJETO QUE LIBERA MACONHA PARA FINS MEDICINAIS É ‘PORCARIA'”, SINALIZA BOLSONARO

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Bolsonaro chama de porcaria projeto que libera maconha para fins medicinais
Foto: Reprodução/Redes Sociais

O projeto de lei que autoriza a comercialização de medicamentos derivados da cannabis para fins medicinais foi criticado por Jair Bolsonaro. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (11).

Ao longo da conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que irá vetar o projeto caso ele seja aprovado.

“Hoje uma comissão da Câmara vota a liberação da maconha. Tem o veto depois, é difícil…Eles agora podem até aprovar, sem ser o voto nominal, mas tem o veto”, 

afirmou Bolsonaro, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada.

De acordo com o presidente, este não é o momento de discutir o texto. “Ridículo até, né? Um país com tantos problemas e o cara desperdiçando força para votar uma porcaria de um projeto desses.”

*Com informações de O Antagonista.


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“NO GOVERNO PASSADO O RN TEVE IDEIAS DE VICE-JERICO, COM TODO RESPEITO A ESSES QUADRÚPEDES”, DIZ FÁTIMA A FÁBIO DANTAS

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Sobre a nota “FÁBIO DANTAS DIZ QUE A GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA TEVE IDEIA DE JERICO”, publicada em 09/05/21 no BlogTulioLemos, o Projeto Governo Cidadão esclarece que:

A obra de recuperação e ampliação do Espaço Cultural João Paulo II (Papódromo) entregue pela governadora Fátima Bezerra é uma das várias que foram LICITADAS, CONTRATADAS E INICIADAS NA GESTÃO PASSADA E QUE NÃO AVANÇARAM NA EXECUÇÃO. O serviço do Papódromo estava apenas 1% executado quando foi repassado à atual gestão do Governo do RN, que o CONCLUIU. O Espaço multiuso, além de receber eventos, vai abrigar um Restaurante Popular e a Escola da Polícia Penitenciária.

DESAFIAMOS O EX-VICE-GOVERNADOR FÁBIO DANTAS A CITAR ALGUMA OBRA iniciada no governo passado que esteja parada, hoje. Todas as obras iniciadas e inacabadas financiadas pelo acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial foram retomadas com as correções dos erros encontrados. Já foram finalizadas ou estão em execução pela atual gestão.

Sobre a opinião de Fábio Dantas de que a verba do Papódromo devia ter sido usada para combate à pandemia, o Governo Cidadão esclarece o que ele deveria saber: o recurso JÁ ESTAVA LICITADO E CONTRATADO NA GESTÃO PASSADA.

Se formos baixar ao mesmo nível do debate iniciado pelo sr. Fábio Dantas, poderíamos dizer que no governo passado o RN teve ideias de vice-jerico, com todo respeito a esses quadrúpedes?

Desde antes de o novo vírus chegar ao RN, a gestão da governadora Fátima Bezerra empenhou-se em combatê-lo. Começou mantendo o diálogo com os demais Poderes e com a iniciativa privada; reuniu-se com os governadores do Nordeste; criou um Comitê Científico da SESAP; contratou pessoal e pagou extra para os profissionais de saúde da linha de frente; e adquiriu insumos e equipamentos.

Mesmo o empréstimo junto ao Banco Mundial tendo o Plano de Aplicação definido pelos governos passados, o Estado solicitou, diante da pandemia, autorização para fazer aplicações de recursos para o combate à Covid-19 e foi atendido.

SOMENTE POR MEIO DO PROJETO GOVERNO CIDADÃO, EM 2020, O GOVERNO DO RN INVESTIU CERCA DE R$ 12 MILHÕES EM AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA. As ações foram desde a aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares, até reformas de unidades de Saúde para instalação de aparelhos de Raio-x e tomógrafos.

Houve, ainda, a aquisição de 13 mil unidades de máscaras doadas à população e cinco mil cestas básicas com produtos da agricultura familiar doadas a comunidades quilombolas afetadas pela pandemia.

O Governo Cidadão divulgou o balanço de ações dos anos 2019 e 2020 que pode ser conferido no link https://bit.ly/33qUNbz

Natal, 10 de maio de 2021
PROJETO GOVERNO CIDADÃO – GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE
FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA
SECRETÁRIO ESTADUAL DE GESTÃO DE PROJETOS E METAS
COORDENADOR DO GOVERNO CIDADÃO
Att.
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Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Secretaria de Comunicação do Governo do Estado – Assecom

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