Um adolescente de 14 anos morreu após cair de um brinquedo na noite de ontem no ICON Park, em Orlando, nos Estados Unidos. Segundo o site americano NBC News, o jovem foi identificado como Tire Sampson e ele teria caído na descida de um elevador de 130 metros.
Imagens do momento da queda circulam nas redes sociais e mostram pessoas conversando sobre a segurança dos cintos de segurança da atração com um funcionário momentos antes da tragédia. A Polícia está investigando o caso.
O ex-juiz Sergio Moro bateu o martelo e decidiu trocar o Podemos pelo União Brasil. O anúncio deve ser feito ainda nesta quinta-feira, 31.
De acordo com o Metrópoles, a expectativa no União Brasil é que Moro desista de ser candidato à Presidência da República e concorra a uma vaga na Câmara dos Deputados ou no Senado.
Moro havia sido pressionado por senadores do Podemos a transferir seu domicílio eleitoral do Paraná para São Paulo. Caso contrário, alguns parlamentares ameaçavam deixar a sigla. A pressão levou Moro a retomar as negociações com o União Brasil. Nessa quarta, aliados do ex-juiz da Lava Jato se reuniram em Brasília com dirigentes do partido, para acertar a filiação.
Na segunda-feira, 28, o próprio Moro havia jantado, na capital federal, com o presidente nacional do União Brasil, deputado federal Luciano Bivar (PE).
A primeira rodada da pesquisa eleitoral do Sistema Tribuna de Comunicação, em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) para as eleições de 2022 no Rio Grande do Norte aponta a liderança da governadora Fátima Bezerra (PT), que tentará a reeleição, com 34%, no cenário estimulado, percentual superior à soma dos demais nomes. Em segundo lugar aparece o senador Styvenson Valentim (Podemos) com 13% e em terceiro, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual, Ezequiel Ferreira, com 8%.
Empatados, em seguida, vêm Brenno Queiroga (Solidariedade) e Haroldo Azevedo (Patriota), com 2% e, em último, Clorisa Linhares (Brasil 35), com 1%.
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No momento em que as candidaturas não estão definidas, há poucos dias do fim da janela partidária, a pesquisa mostra um grande número de eleitores indecisos, no total de 41%, que não sabem em quem votar ou declararam votos branco ou nulo, contingente sete pontos percentuais acima do índice alcançado pela primeira colocada, a governadora Fátima Bezerra.
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Já na questão espontânea, quando os pesquisadores de campo não apresentam os nomes de eventuais candidatos a governo, a parcela de indecisos é de 56%, enquanto os que pretendem votar branco e nulo alcançam 15%. Somados, têm-se um percentual de 71%.
Na pesquisa espontânea, a governadora Fátima Bezerra também lidera com 24% das citações, seguida de Styvenson Valentim, com 3% e Ezequiel Ferreira, com 2%. Outros nomes foram citados, mas não chegaram a 1% das menções.
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Potencial de voto
A pesquisa TN/Ipespe também investigou a probabilidade de voto, rejeição e o conhecimento de seis dos possíveis candidatos ao governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 02 de outubro, sendo perguntado para cada entrevistado se votaria com certeza, se poderia votar, não votaria de jeito nenhum ou se não conhece o suficiente para opinar.
Fátima Bezerra tem, no momento, o maior potencial de voto (com certeza votaria + poderia votar), 39%, mas também é quem tem a maior rejeição: 43% dizem que não votariam de jeito nenhum nela. Apenas 7% disseram que não a conhecem o suficiente para opinar e 11% não souberam ou não quiseram responder. Em um segundo patamar de potencial de voto estão, com percentuais abaixo de 20%, mas pontuando dois dígitos – Styvenson Valentim, com 19% e Ezequiel Ferreira, 14%. Os demais apresentam números de 5% para baixo. Quanto à rejeição dos eventuais candidatos, a governadora alcançou 43%, e os demais estão bem próximos. Styvenson tem uma rejeição de 41%; Haroldo Azevedo, 39%, Ezequiel, Brenno e Clorisa aparecem com 38% na questão ‘não votaria de jeito nenhum.
Perfil da pesquisaMetodologia
Pesquisa quantitativa face a face foi realizada nos dias 23 a 26 de março deste ano, com 1.200 entrevistados, amostra representativa do eleitorado do Rio Grande do Norte, de 16 anos e mais, com cotas de sexo, idade e localidade, e controle de instrução e renda. No total, 25% dos entrevistados estão na capital e 75% no demais municípios do RN.
Margem de erro
A margem de erro é de 2.9 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,5%. Os percentuais que não totalizam 100% são decorrentes de arredondamento ou de múltiplas alternativas de resposta. A pesquisa TN/Ipespe está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os protocolos BR-07968/2022 e RN-05273/2022.
Estratificação
Do total de entrevistados, 53% são do sexo feminino e 47% do sexo masculino. No tocante à faixa etária, 14% têm de 16 a 24 anos; 44% de 25 a 44 anos; 24% de 45 a 59 anos; e 18% têm 60 anos ou mais. No nível de escolaridade, a pesquisa ouviu 47% com até ensino fundamental; 39% com ensino médio e 14% com ensino superior. Quanto à renda familiar, 59% dos entrevistados ganham até dois salários mínimos ; 27% de dois a cinco salários mínimos; e 14% mais de cinco salários mínimos.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) promove, nesta quinta-feira, 31, o lançamento da Estratégia para o fortalecimento da linha de cuidado aos usuários portadores de doenças cardiovasculares do estado do Rio Grande do Norte.
O evento contará com a presença de representantes do Ministério Público, associações médicas e conselhos profissionais da saúde.
O objetivo da estratégia é qualificar a atenção integral para prevenção, controle, manejo e reabilitação das doenças cardiovasculares no RN, estabelecendo fluxos e protocolos de atendimento para infarto agudo do miocárdio, acidente vascular encefálico, hipertensão arterial, diabetes e pé com risco de amputação.
O evento dará início também à qualificação de mais de 1.500 profissionais no manejo terapêutico do infarto agudo do miocárdio, entre abril e junho. Também será apresentado o projeto de implantação do método “SPRINT”, para desenvolver e aperfeiçoar as redes de atendimento, promover diagnóstico rápido e estratégia terapêutica para reduzir a mortalidade pela doença.
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), prorrogou até o dia 30 de abril deste ano o prazo de validade da Identidade Estudantil 2021.
A prorrogação é válida para todos os fins a que se destina, incluindo o direito a meia passagem no sistema de transporte público da cidade e entrada com 50% de desconto em cinemas e teatros. O decreto com a decisão da prorrogação da Identidade Estudantil foi publicado nesta quinta-feira, 31, no Diário Oficial do Município.
O Governo do Rio Grande do Norte realiza nesta quinta-feira, 31, a prestação de contas referentes ao exercício de 2021. A solenidade será às 14h15, no auditório da Governadoria, Centro Administrativo do Estado, em Natal.
O envio do relatório à Assembleia Legislativa cumpre com a determinação por Lei para o Chefe do Executivo Estadual prestar, dentro de 60 dias após a abertura da sessão legislativa, as contas referentes ao exercício anterior.
O relatório consta de centenas de páginas. Entre os destaques, o superávit orçamentário do Governo de R$ 348 milhões. Excetuando o superávit em 2020, primeiro ano da pandemia, no valor de R$ 177,6 milhões, o último registrado no Estado havia sido em 2014, de apenas R$ 10 milhões. Entre 2015 e 2019, o Governo acumulava dívidas e déficits sucessivos.
O Brasil registrou 276 novas mortes pela covid-19 nesta quarta-feira, 30. A média semanal de vítimas, que elimina distorções entre dias úteis e fim de semana, ficou em 215, abaixo de 300 pelo oitavo dia consecutivo.
O número de novas infecções notificadas foi de 30.440, enquanto a média móvel de testes positivos na última semana é de 26.180. No total, o Brasil tem 659.570 mortos e 29.912.417 casos da doença.
Os dados diários do Brasil são do consórcio de veículos de imprensa formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL em parceria com 27 secretarias estaduais de Saúde, em balanço divulgado às 20h. Segundo os números do governo, 28,6 milhões de pessoas se recuperaram da covid desde o início da pandemia no País.
O balanço de óbitos e casos é resultado da parceria entre os seis meios de comunicação que passaram a trabalhar, desde 8 de junho de 2020, de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 Estados e no Distrito Federal. A iniciativa inédita é uma resposta à decisão do governo Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia, mas foi mantida após os registros governamentais continuarem a ser divulgados.
O Ministério da Saúde informou que foram registrados 33.937 novos casos e mais 263 mortes pela covid-19 nas últimas 24 horas. No total, segundo a pasta, são 29.916.334 pessoas infectadas e 659.504 óbitos. Os números são diferentes do compilado pelo consórcio de veículos de imprensa principalmente por causa do horário de coleta dos dados.
O Rio Grande do Norte não registrou mortes pela pandemia nas últimas 24 horas.
João Doria decidiu abandonar a sua pré-candidatura à presidência pelo PSDB e continuará no governo de São Paulo até o dia 31 de dezembro.
A decisão foi comunicada hoje cedo aos seus auxiliares mais próximos e será anunciada pelo próprio Doria numa entrevista coletiva que dará no Palácio dos Bandeirantes, às 16h.
A medida pode abrir caminho para o governador gaúcho, Eduardo Leite, retomar os planos de concorrer a presidente. Leite foi derrotado por Doria nas prévias do PSDB, no fim de 2021, mas na segunda-feira anunciou que, embora esteja de saída do Palácio Piratini, ficará no partido.
Segundo a Folha, Doria avisou ontem seu vice, Rodrigo Garcia (que trocou o DEM pelo PSDB ano passado), que pretende ficar no cargo, uma reviravolta que abriu uma crise entre os dois. Garcia seria candidato da chapa ao governo de São Paulo e, assim que informado, pediu demissão da secretaria de governo do estado, segundo a GloboNews. Segundo o jornal O Globo, aliados de Garcia estão se movimentando, na manhã desta quinta-feira, para levar à frente um processo de impeachment contra Doria, caso de fato ele fique no governo.
A crise no PSDB, e no governo paulista, é consequência de resultados ruins de Doria em todas as pesquisas de intenção de voto à presidência. Na mais recente pesquisa EXAME/IDEIA, o gaúcho tem 2% das intenções de voto e o paulista 1%. A corrente do partido que defende a candidatura de Leite se apoia também nos números de rejeição: 18% dos eleitores dizem que não votariam no governador paulista de “jeito nenhum”, ante 11% das menções a leite.
A sondagem ouviu 1.500 pessoas entre os dias 18 e 23 de março. As entrevistas foram feitas por telefone, com ligações tanto para fixos residenciais quanto para celulares. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-04244/2022. A pesquisa EXAME/IDEIA é um projeto que une EXAME e o IDEIA, instituto de pesquisa especializado em opinião pública.
A Escola Pública de Trânsito (EPT) do Detran do Rio Grande do Norte abre a partir desta quinta-feira, 31, a pré-inscrição para os candidatos que desejem a formação ou atualização no Curso de Instrutor de Trânsito. A capacitação concede o conhecimento técnico e prático para que o cidadão possa ser responsável pela formação, capacitação, atualização e reciclagem de candidatos a habilitação (CNH), transmitindo os conteúdos básicos, teóricos e práticos, exigidos pela legislação vigente.
A Coordenação da EPT/RN disponibilizou um link na internet que possibilita ao cidadão realizar sua pré-inscrição sem precisar se deslocar até uma unidade do Detran, bastando acessar AQUI e preencher o formulário com os dados contendo nome completo, CPF, telefone, e-mail, instituição ou órgão (caso pertença) e o curso se é para formação voltada a servidor, capacitação (Público Geral) ou atualização.
O Curso para formação de Instrutor de Trânsito conta com carga horária de 180h compreendendo os módulos de Fundamentos da Educação; Didática; Língua Portuguesa; Legislação de Trânsito; Direção Defensiva; Noções de Primeiros Socorros e Medicina de Tráfego; Proteção e Respeito ao Meio Ambiente; Psicologia Aplicada à Segurança no Trânsito; Noções sobre funcionamento de veículos; Prática de Direção Veicular em veículos de 2 e 4 rodas; e Prática e Ensino Supervisionado.
Já o curso de atualização de Instrutor de Trânsito tem carga horária de 20h, versando sobre os conteúdos dos cursos de capacitação, abordando as atualizações na legislação, a evolução tecnológica e estudos de casos, que trabalham a relação da prática com os fundamentos teóricos do curso.
Segundo o coordenado da EPT, Felipe Barreto, para ingressar no curso de Instrutor de Trânsito é preciso que o cidadão seja maior de 21 anos, comprove escolaridade mínima de Ensino Médio, não pode ter sofrido nenhuma penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), entre outras. “Pretendemos até o próximo dia 08 de abril iniciar o processo das inscrições definitivas. Nosso objetivo é abrir o curso para o público em geral como forma de ampliar os profissionais aptos a atuar como instrutor”, informou.
O deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) deixou as dependências da Câmara na manhã desta quinta-feira, 30, sem colocar tornozeleira eletrônica e foi para o prédio do Palácio do Planalto após o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), estipular ontem a aplicação de multa diária de R$ 15 mil e determinar o bloqueio das contas bancárias do parlamentar como garantia do pagamento da penalidade.
A ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina, desde terça-feira, 29, que Silveira coloque o equipamento para ser monitorado. Silveira é réu no Supremo em uma ação que investiga participação dele em atos antidemocráticos e ataques às instituições.
De acordo com o ministro, ele vem desobedecendo medidas restritivas impostas pelo Justiça, por isso deve usar a tornozeleira.
O deputado insiste em não obedecer. De terça para quarta, ele dormiu no seu gabinete na Câmara, na esperança de que a polícia não entrasse no Congresso para cumprir a ordem judicial.
Há o entendimento por parte de alguns parlamentares de que o Congresso é inviolável e a polícia não poderia entrar para cumprir medida cautelar contra um deputado.
Diante da recusa de Silveira, Moraes determinou, também na quarta, que o Banco Central bloqueasse as contas bancárias ligadas ao deputado. A medida é para garantir o pagamento de uma multa diária de R$ 15 mil caso ele continue descumprindo a ordem judicial.
O governo federal oficializou nesta quinta-feira, 30, por meio do Diário Oficial da União, a exoneração a pedido do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para concorrer a uma vaga no Senado nas próximas eleições.
Além de Marinho, outros oito ministros foram afastados para disputa no pleito. Saíram os ministros do Trabalho, Onyx Lorenzoni; da Cidadania, João Roma; da Secretaria de Governo, Flávia Arruda; da Mulher, Damares Alves; do Turismo, Gilson Machado; da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas; da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes; e da Agricultura, Tereza Cristina.
A estação da Companhia Brasileira de Trens Urbanos que marca a conclusão das obras do primeiro trecho da linha férrea da Região Metropolitana de Natal, inaugurada nessa quarta-feira, 30, marcou, também, a despedida de Rogério como ministro do Desenvolvimento Regional.
Também deixaram os cargos o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem; o secretário especial de Cultura, Mario Frias; o secretário Nacional da Pesca, Jorge Seif; e o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo.
Uma exceção na esperada lista de ministros que se desincompatibilizaram é Walter Braga Netto, da Defesa, apontado como futuro candidato a vice na chapa com o presidente Jair Bolsonaro.
Em todos os casos, os substitutos dos ministros serão soluções internas. Foram nomeados secretários-executivos ou pessoas com outros cargos técnicos dentro das pastas como ministros. As exceções são o novo ministro do Trabalho, José Carlos Oliveira, que era presidente do INSS, e Carlos Aberto Brito, ex-presidente da Embratur, que assume o Turismo.
Bolsonaro participará nesta manhã de uma cerimônia de despedida dos antigos ministros e nomeação dos novos no Palácio do Planalto. As transmissões de cargo serão à tarde, em cada ministério.
Mario Frias deixou o cargo de secretário especial da Cultura. Sua exoneração foi publicada na edição desta quinta-feira, 31, do Diário Oficial da União. Hélio Ferraz de Oliveira, até então secretário nacional do audiovisual, foi nomeado para o comando da Secretaria.
Frias é filiado ao PL, mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro. Em 12 de março, anunciou sua pré-candidatura a deputado federal por São Paulo. Para poder concorrer, precisava deixar o cargo no governo.
“É com muita honra e muita responsabilidade que encaro mais esse desafio: sou pré-candidato a deputado federal por São Paulo, e missão dada pelo Presidente Bolsonaro, é missão cumprida”, escreveu em seu perfil no Instagram na época. “Sempre deixei claro que seguiria junto do Presidente por onde ele fosse. Estou pronto para toda e qualquer missão que me for designada.”
Frias foi nomeado secretario da Cultura em junho de 2020. Ele assumiu o lugar de Regina Duarte. Em entrevista em 28 de fevereiro deste ano, Bolsonaro elogiou e defendeu o secretário ao ser questionado sobre a viagem de Frias para Nova York.
O subprocurador Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), pediu que a Corte apure os gastos da viagem, que custou quase R$ 82.000 aos cofres públicos.
“Eu confio nele, é uma pessoa que está fazendo um trabalho muito bom [….] Não acredito que tenha errado, ele tem que ser ouvido no tocante a isso. Mas o custo-benefício do Mario Frias está sendo um saldo muito positivo para todos nós no Brasil”, disse o presidente.
O Ministério do Turismo divulgou, na última segunda-feira, 28, o novo Mapa do Turismo Brasileiro, instrumento que reúne municípios que adotam o turismo como estratégia de desenvolvimento e identifica necessidades de investimentos e de ações para promoção do setor em cada região turística do país. Ao todo, 2.542 cidades distribuídas em 322 regiões turísticas foram incluídas no Mapa do Turismo 2022.
Ao todo, 81 cidades do RN distribuídas em 11 regiões turísticas foram incluídas no Mapa do Turismo 2022. VEJA AQUI!
Em menos de dois meses, entre fevereiro e março de 2022, a plataforma SISMAPA recebeu 2.822 solicitações de atualização de dados ou de novos cadastros, efetuados por gestores municipais. Esses registros foram homologados pelos gestores estaduais de turismo e, posteriormente, validados pelo Ministério do Turismo. Assim, os 280 municípios que não foram incluídos nesta primeira etapa, ainda podem ajustar procedimentos ou complementar informações e integrar o Mapa do Turismo Brasileiro.
“Qualquer município do país pode fazer parte do Mapa do Turismo e, desta forma, ser beneficiado diretamente com ações e recursos do Ministério do Turismo para ampliar o desenvolvimento da atividade turística local. Para isso, os gestores municipais precisam assumir o compromisso de priorizar o setor, que é de fundamental importância na economia do nosso país, gerando emprego e renda para milhares de famílias em todo o país”, destaca o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.
A partir deste ano, gestores de turismo municipais podem atualizar informações ou cadastrar municípios a qualquer tempo e não mais a cada dois anos, como era o processo anterior de elaboração do Mapa do Turismo. Com a medida, a plataforma de atualização permanece aberta durante todo o ano, como explica Débora Gonçalves, secretária nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões do Ministério do Turismo
“Diferente de outros anos, em que o período de atualização era de quatro meses e só ocorria a cada dois anos, agora, em pouco tempo, tivemos uma grande adesão ao Mapa do Turismo, confirmando o reconhecimento da importância do setor”, comemora. “O registro que apresentamos agora não é definitivo, uma vez que este processo será perene, e já temos outros municípios se preparando para fazer parte do Mapa do Turismo”, acrescentou.
MAPA DO TURISMO 2022
O Mapa do Turismo reúne municípios com real vocação turística ou impactados pelo setor de viagem. O objetivo é nortear a definição de políticas públicas, incluindo a destinação de recursos do Ministério do Turismo para obras de infraestrutura e oferta de cursos de qualificação profissional, por exemplo.
Os municípios do país são classificados de A a E no Mapa do Turismo. Esta categorização leva em conta o desempenho da economia no turismo, a partir de algumas variáveis. Entre elas estão a quantidade de estabelecimentos de hospedagens e de empregos, a estimativa de visitantes domésticos e internacionais e a arrecadação de impostos federais nos meios de hospedagens.
Após a abertura do Sistema de Informações do Mapa do Turismo (SISMAPA), no início de fevereiro, a Bahia foi o primeiro estado a concluir o processo de inclusão de informações e de homologação dos cadastros. Já o estado com o maior número de municípios validados é Minas Gerais, com 567 registros.
A Audiência realizada nessa quarta-feira, 30, entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) e a Secretaria Municipal de Educação de Natal, terminou sem a apresentação de qualquer proposta do município para implementar a correção dos 33,24% relativos à atualização do Piso Salarial deste ano.
De acordo com o SINTE/RN, a secretária de educação de Natal Cristina Diniz se disse surpresa com a reivindicação.
De acordo com a coordenadora geral do Sindicato, professora Fátima Cardoso, o único ponto positivo da audiência foi que a Secretária reconheceu a dívida que tem com os educadores de Natal. Entretanto, não sinalizou quando e se o município vai pagar.
Durante o encontro, uma professora levou um bolo para a sala onde ocorria a audiência. Irônica, o batizou como “o bolo da indignação”, representando todos os “bolos” que a Secretaria e Prefeitura já deram na educação da capital.
FOTO: REPRODUÇÃO/SINTE-RN
No final da audiência foi acordado que na próxima segunda, 04 de abril, a Secretaria Municipal de Educação (SME) vai informar a data de uma nova conversa com o Sindicato. Por ora, não há qualquer perspectiva de início das negociações.
Enquanto isso, segue a greve dos professores da Rede Municipal de Natal, iniciada em 28 de março.
O acampamento em frente à Prefeitura, que começou nessa quarta, deverá seguir até a próxima sexta-feira, 1. A atividade reuniu dezenas de profissionais da educação já no primeiro dia, numa clara demonstração que a categoria está indignada com a forma como vem sendo tratada pela gestão Álvaro Dias.
O movimento grevista ainda reivindica, entre outras coisas, melhores condições estruturais e sanitárias nas escolas/CMEIS e a realização de concurso público na educação municipal.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou nessa quarta-feira, 30, um plano atualizado para a covid-19, estabelecendo importantes estratégias que, se implementadas em 2022, permitirão que o mundo saia da fase emergencial da pandemia.
O plano inclui três cenários possíveis para como o vírus pode evoluir no próximo ano.
“De acordo com o que sabemos agora, o cenário mais provável é que o vírus da covid-19 continue evoluindo, mas a gravidade da doença que ele causa irá reduzir com o tempo enquanto a imunidade aumenta por conta da vacinação e das infecções”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, durante um briefing.
Nesse cenário base, que serve como modelo de trabalho para a OMS, o vírus causa menos surtos graves, com altas periódicas em números de transmissão com a redução da imunidade. As doses de reforço podem ser necessárias para os que estão em maior risco. O vírus pode certamente entrar em um padrão sazonal, com picos nos meses mais frios, assim como a influenza.
No melhor cenário da OMS, as variantes futuras seriam “significativamente menos graves”, e a proteção de doenças graves seria de longa duração, sem a necessidade de doses futuras de reforço ou mudanças significativas nas vacinas atuais.
No pior cenário, o vírus se transforma em uma ameaça nova, altamente transmissível e mortal. Nesse cenário, as vacinas seriam menos eficientes e a imunidade para doenças severas e morte cairia rapidamente, o que exigiria mudanças significativas nas atuais vacinas e uma campanha ampla de doses de imunidade para grupos mais vulneráveis.
Para ajudar a sair da fase emergencial, a OMS pediu que países mantenham ou aumentem suas capacidades de vigilância em relação ao vírus, para assim estarem atentos a sinais iniciais sobre mudanças no vírus. A entidade também pediu o melhoramento das habilidades de detecção da covid longa, para rastrear e reduzir consequências de longo prazo após o fim da pandemia.
Na manhã desta quarta-feira (30), o prefeito de Natal, Álvaro Dias, esteve em Parnamirim, para participar da agenda do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em Parnamirim, na inauguração da Estação Cajupiranga, que integra a Linha Branca da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). O ato também marcou a conclusão das obras do Trecho I da linha férrea da Região Metropolitana de Natal. A expansão da rede férrea vai beneficiar 7 mil passageiros diariamente.
No evento, Álvaro Dias parabenizou o presidente Bolsonaro e o ministro Rogério Marinho pela entrega de mais essa obra à população do Estado. Além disso, ele destacou a parceria administrativa existente entre a Prefeitura e o Governo Federal, que juntos estão executando diversas obras em Natal. Ele lembrou da construção do Complexo Turístico da Redinha, das obras do projeto de saneamento integrado da Zona Norte com mais de 300 ruas drenadas e pavimentadas, da urbanização do Planalto e por fim destacou a emblemática intervenção na orla da praia de Ponta Negra.
“Viemos aqui para agradecer, em nome de toda a população de Natal, a atenção que o Governo Federal vem tendo com Natal e o Rio Grande do Norte. São grandes obras e investimentos que estão mudando a nossa realidade. Quero dizer que logo em breve os natalenses terão acesso a uma nova Ponta Negra, com uma faixa de areia mais extensa, dando espaço para os banhistas se divertirem e os comerciantes venderem seus produtos, potencializando o nosso turismo com a geração de emprego e renda”, finalizou Álvaro.
A Câmara dos Deputados e a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal informaram nesta quarta-feira que policiais federais e civis estiveram na Câmara para cumprir a ordem judicial de colocação de tornozeleira eletrônica no deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), mas ele se recusou a assinar o termo de cumprimento da medida.
A ordem para colocação da tornozeleira foi dada nesta terça-feira (29) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Na decisão, Moraes antecipou que, se a ordem não for cumprida, Silveira poderá ser preso.
Segundo nota divulgada pela Câmara, “o parlamentar foi cientificado e não consentiu a instalação do aparelho”.
Em ofício ao ministro, a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal informou que uma equipe policial foi à Câmara para cumprir a decisão. “Entretanto, o referido Parlamentar recusara o recebimento da comunicação acerca do cumprimento da decisão judicial, bem como declinou a assinatura de termo de recusa de instalação de monitoração eletrônica”, diz o ofício.
“Hoje é um dia de liberdade”. Foi com essa frase que João Anderson, de 27 anos, definiu sua participação no mutirão de retificação de nome e gênero para pessoas trans promovido pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN). A ação, que conta com o apoio da Secretaria Estadual das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh) e da ONG Diversomos, teve início nesta quarta-feira (30), em Parnamirim, e terá sequência na quinta-feira (31), em Natal, das 8h às 14h, por ordem de chegada.
O evento marca a passagem do Dia da Visibilidade Trans, celebrado mundialmente no dia 31 de março. No mutirão, é possível fazer a abertura de ação para garantir a retificação do registro civil para pessoas trans que buscam ajustar em seus documentos oficiais o seu gênero, incluindo a troca do prenome. Durante a ação, a Ouvidoria Geral de Direitos Humanos da Semijdh está realizando orientações ao público sobre violação de direitos.
Aos 21 anos, Nicolas Vinicius conta que sempre se identificou como homem e o fato dos seus documentos oficiais apresentarem um gênero diverso gerava constrangimentos. “Eu sempre tive esse reconhecimento no trabalho, na faculdade, em casa, com minha família. Mas, em situações em que era preciso apresentar os documentos ficava difícil. A retificação vai mudar a minha vida, eu vou poder me apresentar sem medo, vou de fato agora poder falar sobre mim e saber que serei reconhecido”, registra o jovem.
A dificuldade de reconhecimento em órgãos públicos foi uma das situações que levou Barbara a optar por fazer a sua retificação de registro atualizando o nome e gênero. Aos 31 anos, ela havia feito recentemente a sua identidade social e relata que já sentiu uma facilidade em ter um documento com seu nome correto. A identidade social, no entanto, não traz a retificação do gênero.
“Quando eu emiti a identidade social já senti a diferença de tratamento, antes eu tinha muita dificuldade para resolver problemas apresentando o documento com nome de Wanderson. A identidade social resolveu isso, mas ainda era ‘Barbara, sexo masculino’. Agora vou poder ter meu documento com o nome correto e com meu gênero correto”, explica.
A retificação do registro civil para pessoas trans passou a ser feita 100% de forma extrajudicial em março de 2018, quando o Supremo Tribunal Federal reconheceu a importância de retirar a obrigatoriedade da cirurgia e a solicitação judicial para a retificação do nome. “Na teoria, bastaria ir até o cartório, se autoidentificar uma pessoa trans e alterar o nome e o gênero. Mas, o caminho extrajudicial possui a cobrança de taxas cartorárias que nem sempre podem ser arcadas por uma pessoa hipossuficiente. Além disso, são necessários vários documentos e certidões que nem sempre são fáceis de emitir. É aí que entra em ação a Defensoria Pública, como um caminho para solicitar e requerer a retificação com um menor custo”, explica o defensor público Eduardo Brasil, coordenador do Núcleo da DPE/RN em Parnamirim.
Os interessados em participar da ação devem levar certidão de nascimento atualizada, certidão de casamento atualizada, se a pessoa for ou tiver sido casada, Cópia do RG e CPF; cópia de carteira de identidade social, se tiver, cópia do passaporte brasileiro, se tiver; cópia do título de eleitor, comprovante de endereço atualizado e comprovante de renda.
O provimento do CNJ que regula a retificação do registro solicita ainda que a pessoa apresente uma série de certidões: Cíveis e Criminais da Justiça Federal, distribuição Cíveis e Criminais da Justiça Estadual, certidões de execução criminal da Justiça Estadual, certidão de quitação da Justiça Eleitoral, certidão de ações trabalhistas e certidões da Justiça Militar.
SERVIÇO MUTIRÃO PARA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL “NOME E GÊNERO” DATA: 31 DE MARÇO DE 2022 LOCAL: NÚCLEO DE PRIMEIRO ATENDIMENTO CÍVEL DE NATAL – AV. SENADOR SALGADO, 2868B, LAGOA NOVA HORÁRIO: 8H ÀS 14H
Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) encontraram uma ossada de corpo humano em um terreno baldio, no bairro de Capim Macio, na zona Sul de Natal. Os policiais foram acionados para a região ao receberem uma denúncia nesta terça (29), devido ao mau cheiro no local.
Na ocasião, encontraram o conjunto de ossos e iniciaram os exames periciais, junto ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN). A estimativa é que a ossada tenha, aproximadamente, quatro meses. No momento, não há outras sinalizações, devido ao estado de decomposição.
A DHPP informou que uma característica para a identificação da vítima é o uso de pinos metálicos na região do braço.
A sessão ordinária desta terça-feira (29), da Câmara Municipal de Natal, teve como destaque uma sabatina à secretária de Mobilidade Urbana (STTU), Daliana Bandeira, que respondeu a questionamentos de vereadores e vereadoras e prestou esclarecimentos sobre os problemas do transporte público na capital potiguar. O pedido foi feito pelo presidente da Comissão de Transportes, vereador Milklei Leite (PV).
Daliana Bandeira informou que o edital da licitação está na fase final de preparação. “Até o final dessa semana receberemos a minuta deste edital, para podermos enviar à Procuradoria Geral do Município, que depois remeterá para finalização na Comissão de Licitação e o edital, enfim, ser publicado. Por se tratar de uma concorrência pública, faz-se necessário 45 dias para que as empresas possam apresentar suas propostas. Dito isso, estamos falando aqui de mais ou menos 105 dias até o processo todo acontecer”.
Sobre a retirada das linhas de ônibus, a titular da STTU afirmou que a orientação para as empresas é que evitem o cancelamento dos itinerários. “Apesar das nossas solicitações, algumas linhas foram devolvidas, mas estamos trabalhando no sentido de suprir esta falta de atendimento a partir de outras linhas que já existem, com adequações nos percursos, para que os usuários não fiquem sem o serviço”, justificou.
“Hoje tivemos a oportunidade de esclarecer algumas dúvidas acerca dos desafios da mobilidade urbana em nossa cidade. Porém, continuamos sem respostas para a questão da licitação dos transportes. Segundo a secretária, haverá um prazo para o processamento dos trâmites legais que pode chegar até julho ou agosto. Ou seja, não há uma data definida para a realização da licitação”, observou o vereador Milklei Leite.
“Diante desse cenário de incertezas, o Legislativo natalense continuará buscando informações para explicar à sociedade tudo que envolve a licitação dos transportes de Natal, pois acreditamos que é esta a iniciativa que poderá de forma definitiva regulamentar, garantir mais ônibus, criar novas linhas e melhorar a qualidade dos serviços”, acrescentou.
O vice-presidente da Comissão de Transporte, vereador Anderson Lopes (SDD) reforçou a importância da licitação para a melhoria da mobilidade urbana no município. “O clamor da população é por um transporte público melhor para todos. E isso só vai acontecer quando a licitação sair do papel e a STTU encaminhar para esta Casa o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, além de uma fiscalização mais eficiente dos registros de passageiros que usam os ônibus no dia a dia”.
“Uma proposta interessante para solucionar os transtornos gerados pela retirada de algumas linhas pode ser os alternativos no lugar a fim de garantir a oferta. A secretária Daliana Bandeira disse que é uma medida inviável por fatores econômicos, todavia, não acho possível rejeitar isso sem antes fazer um teste. Então, chama os alternativos e coloca para rodar nas linhas que o Seturn entregou. Se realmente for inviável, os próprios operadores do transporte opcional comunicarão à secretaria”, defendeu.
A vereadora Divaneide Basílio (PT), por sua vez, também falou sobre a retirada das linhas, que é um dos motivos de maior reclamação nas comunidades. “Ao mesmo tempo que o Seturn informa que retirou linhas por serem deficitárias por não darem lucro, temos trabalhadores e estudantes na cidade inteira com dificuldades para se transportar por falta de linhas. Portanto, precisamos de ações emergenciais e informações concretas. Deixo a seguinte pergunta: se os usuários estão sentindo falta das linhas, elas são deficitárias para quem?”.
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