A deputada estadual Isolda Dantas (PT), fez uma série de publicações no Twitter nesta quinta-feira, 17, comentando sobre os possíveis adversários da governadora Fátima Bezerra (PT) nas eleições em outubro. “O palanque da oposição será um tablado bolsonarista. RESTA SABER SE VAMOS ENFRENTAR UM BOLSONARISTA ASSUMIDO, COMO GIRÃO, OU UM DOS QUE TENTAM FICAR NO ARMÁRIO”, disse.
O palanque da oposição será um tablado bolsonarista. RESTA SABER SE VAMOS ENFRENTAR UM BOLSONARISTA ASSUMIDO, COMO GIRÃO, OU UM DOS QUE TENTAM FICAR NO ARMÁRIO. Adoraria enfrentar um Bolsonarista assumido, antivacina, que não esconde suas posturas autoritárias e antidemocráticas
Em entrevista para o AgoraRN, o deputado federal General Girão (PSL), apoiador ferrenho do presidente Jair Bolsonaro, disse que Bolsonaro se filiou ao PL e o convidou para “ir junto” e que, portanto, irá se filiar a sigla nos próximos dias. Ainda durante a entrevista, ele ventilou a possibilidade de enfrentar a governadora na disputa para o governo do estado. “Estou aqui para missão. Se meu nome for definido pelo grupo como o mais indicado, estarei pronto. Mas, acredito que temos outros bons nomes dentro do grupo e que o meu é importante para mantermos o apoio ao nosso presidente no Parlamento”, afirmou.
Isolda, por sua vez, considerou o aceno de Girão como um ato de desespero dos bolsonaristas. “CONSIDERO QUE SERIA EXTREMAMENTE SIMBÓLICA A DISPUTA ENTRE UM GENERAL E UMA PROFESSORA. Mas este aceno de Girão é mais um símbolo do desespero dos bolsonaristas!”, escreveu a deputada no Twitter.
“COMO ELE DIZ QUE TEMOS UM DESGOVERNO NO RN, QUE VENHA SER CANDIDATO. Mas FALTA CORAGEM a ele e todos os outros fechados com Bolsonaro”, completou Isolda.
COMO ELE DIZ QUE TEMOS UM DESGOVERNO NO RN, QUE VENHA SER CANDIDATO. Mas FALTA CORAGEM a ele e todos os outros fechados com Bolsonaro. Daqui estamos fechados com @LulaOficial e @fatimabezerra e essa eleição será uma ótima oportunidade de debate sobre os rumos do nosso RN e Brasil
Usuários do Twitter relataram no começo da tarde desta quinta-feira, 17, problemas para acessar a rede social. A instabilidade se deu na versão desktop da plataforma, acessada por computadores.
“Ocorreu um erro. Tente recarregar a página”, informava a rede social ao não carregar as páginas dos perfis. Não houve relatos sobre instabilidade no acesso ao Twitter pelo aplicativo para celular.
A rede social ainda não se manifestou sobre as possíveis causas para a instabilidade apresentada.
Em uma fala emocionada, em prol da representatividade feminina e do fim do discurso de ódio nas eleições, o ministro Luís Roberto Barroso enalteceu, nesta quinta-feira, 17, o trabalho da delegada da Polícia Federal Denisse Dias Rosas Ribeiro. Ela apontou ter encontrado indícios de crime contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), em inquérito sobre a suposta invasão hacker ao TSE.
Durante o discurso de balanço após dois anos na presidência do TSE, Barroso falou sobre as tentativas de tumultuar o processo eleitoral e das investigações que tramitam acerca de notícias falsas no âmbito da Justiça Eleitoral. Nesse caso, Barroso elogiou Denisse Ribeiro: “Uma delegada corajosa e inteligente”.
A delegada considerou que Bolsonaro, em conjunto com o deputado bolsonarista Filipe Barros (PSL-PR), na condição de funcionários públicos, revelaram conteúdo de inquérito policial que deveria permanecer em segredo até o fim das diligências. No entanto, declarou que não pode indiciar ambos devido à prerrogativa de foro que têm.
Sobre o assunto, Barroso afirmou que o Brasil vive um período triste e que a delegada descreveu em seu relatório sobre a “identificação da atuação de uma estrutura que opera especialmente por meio de um autodenominado “gabinete do ódio”.
“Um grupo que produz conteúdos e/ou promove postagens em redes sociais atacando pessoas (alvos) previamente eleitas pelos integrantes da organização, difundindo-as por múltiplos canais de comunicação, em atuação consistente no amplo emprego de vários canais da rede mundial de computadores, especialmente as redes sociais”, disse.
Em sua despedida, Barroso ainda frisou: “Este é o Brasil de hoje, na descrição não de um líder de oposição, mas da Polícia Federal, em relatório elaborado por delegada corajosa e independente. Vivemos um momento triste em que se misturam o ódio, a mentira, as teorias conspiratórias, o anticientificismo, as limitações cognitivas e a baixa civilidade”, completou em seu discurso.
O ministro se despede da presidência do TSE com um balanço de sua gestão. No dia 22 de fevereiro, o ministro Edson Fachin toma posse como novo gestor da Corte Eleitoral.
Com a chegada de novas doses de vacina contra a Covid-19 e o retorno das aulas, a vacinação infantil fica disponível em todas as salas de vacinação da capital. A informação foi divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS).
Além disso, o Ginásio Nélio Dias também passou a vacinar crianças a partir dos 6 anos com o imunizante Coronavac, de segunda a sexta, das 8h às 16h e aos sábados das 8h às 12h.
O ponto extra de vacinação, localizado na Ferreira Costa, que funciona apenas neste mês de fevereiro, está vacinando crianças a partir de 6 anos com a Coronavac, no período de terça a sábado das 8h às 18h, com intervalo de uma hora para almoço.
Os pontos extras do Partage Norte Shopping, Midway e Via Direta estão vacinando crianças a partir de 5 anos, (Pfizer pediátrica e Coronavac) e também o público adulto.
Todos os pontos extras, assim como as salas de vacinação, além do público infantil também estão vacinando o público adulto.
Com o intuito de aumentar o estoque de bolsas de sangue, que no momento está crítico, o Hemonorte lança na próxima terça-feira (22) a campanha “Neste carnaval doe alegria, doe sangue”.
A campanha mostra a importância das pessoas doarem sangue antes do período carnavalesco, pois quem está precisando de uma transfusão não pode esperar.
De acordo com o Diretor Geral do Hemonorte, Rodrigo Villar, “o estoque do Hemocentro tem se mantido na faixa de 200 bolsas, o que inviabiliza atender as solicitações dos hospitais. Devido a criticidade do estoque, as bolsas de sangue estão indo somente para as urgências. O estoque está crítico em todas as unidades da Hemorrede estadual”.
Às empresas e instituições que quiserem aderir à campanha, o Hemonorte dispõe do Projeto Van Solidária, que oferece transporte a grupos compostos de dez pessoas que quiserem doar sangue. Neste primeiro momento, o serviço estará disponível para Natal, Macaíba, Extremoz, São Gonçalo do Amarante e Parnamirim. Para agendar o transporte, o responsável pelo grupo deve ligar para o telefone: 3232-6724.
Para ser um doador de sangue é preciso: ter entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos de idade precisam de consentimento do responsável legal); estar saudável; pesar acima de 50 kg; ter dormido 6 horas na noite anterior; evitar alimentos gordurosos antes da doação, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores e apresentar um documento oficial com foto.
O intervalo de doação para quem tomou a vacina da Covid-19 varia de acordo com o imunizante: CoronaVac – 48h, Oxford, Pfizer e Janssen – 7 dias após cada dose.
O Hemonorte funciona na Av. Alexandrino de Alencar, 1800, Tirol, (próximo ao Parque das Dunas/Bosque dos Namorados). Quem estiver no interior do Estado pode procurar a unidade de coleta mais próxima. O Hemocentro tem unidades em: Mossoró (R. Projetada, s/n. Bairro Aeroporto – Ao lado do Hospital Tarcísio Maia), Caicó (R. Renato Dantas, 455. Centro), Currais Novos (R. Carnaúbas dos Dantas, 150. Bairro JK) e Pau dos Ferros (BR 405 – km 03, nº. 19 – Bairro Arizona – ao lado do Hospital Regional).
Com investimentos de R$ 2,3 bilhões, mais um megaempreendimento na área de energia limpa começa a operar no Rio Grande Norte este ano. É o Conjunto Eólico Santo Agostinho que está sendo montado nos municípios de Lajes e Pedro Avelino, com capacidade para 434 Megawatts. O cronograma do projeto e os planos de investimentos futuros da empresa – a Engie Brasil Energia – foram apresentados nesta quarta-feira (16), à governadora Fátima Bezerra.
No Santo Agostinho serão 70 aerogeradores com altura de 170 metros e capacidade para produzir 6,2 MWh por unidade, três vezes mais que os equipamentos usados atualmente. Os investimentos futuros da empresa previstos para os próximos cinco anos no Rio Grande do Norte somam R$ 6,5 bilhões.
“O governo está de portas abertas para avançar nas parcerias, que são importantes para o desenvolvimento de nosso Estado neste momento de transição energética. O Estado é parceiro da iniciativa privada e está fazendo o papel que lhe cabe, com transparência, com senso de responsabilidade, com segurança jurídica e preocupação social. Nosso governo preza muito pela relação com a sociedade, nossa matéria-prima é o diálogo”, disse a governadora Fátima Bezerra.
“O governo do Estado está estimulando hoje a construção do presente e do futuro com o que há de mais moderno em tecnologia no planeta. O RN está na linha de frente e deverá continuar assim por causa de investimentos dessa ordem, dessa qualidade, com preocupação social e ambiental”, reforçou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado.
A Engie se instalou no RN em 2017. Ela tem dois empreendimentos fotovoltaicos em funcionamento, o Assu V, que produz 30 MW, e o Floresta, em Areia Branca, de 101 MW. Os empreendimentos futuros são os parques solares Assu Sol; Assu I, II, III e IV e o Santo Agostinho Solar, segundo informaram Márcio Neves, diretor de operação; e Giuliano Pasquali, gerente de Projetos da empresa. Pelo cronograma apresentado à governadora Fátima Bezerra, o primeiro aerogerador entra em operação em setembro deste ano, chegando a 14 até o final do ano.
“Nossa empresa tem como característica os investimentos de longo prazo, a responsabilidade social, as parcerias com Estados e os municípios”, informou o presidente da Engie Brasil, Eduardo Sattamini, que acompanhou a reunião de forma virtual e elogiou a postura do governo do Estado.
A Engie é a maior empresa privada de energia do Brasil, atuando em geração, comercialização e transmissão de energia elétrica, transporte de gás e soluções energéticas. É detentora da mais extensa malha de transporte de gás natural do país, com 4.500 quilômetros, que atravessam 10 estados e 191 municípios, graças à aquisição da TAG, concluída em 2020.
Em uma declaração à imprensa nesta quinta-feira (17), ao lado do primeiro-ministro da Hungria Viktor Orbán, o presidente Jair Bolsonaro divulgou informações falsas sobre a Amazônia e disse que o Brasil não destrói a floresta.
Bolsonaro disse que a conversa com o predidente da Hungria János Áder “focou a questão ambiental”.
“Há pouco conversei também com o nosso presidente da Hungria, ele se focou muito mais na questão ambiental. Eu tive a oportunidade de falar para ele o que representa a Amazônia para o Brasil e para o mundo. E muitas vezes as informações sobre essa região chegam para fora do Brasil de forma bastante distorcida, como se nós fôssemos os grande vilões no que se leva em conta a preservação da floresta e sua destruição, coisa que não existe”, afirmou Bolsonaro.
“Nós preservamos 63% do nosso território. E não se encontra isso em praticamente nenhum outro país do mundo. Nós nos preocupamos até mesmo com o reflorestamento, coisa que não vejo nos países da Europa como um todo. Então, essa informação, essa desinformação passa para o lado de um ataque à nossa economia que vem obviamente em grande parte do agronegócio”, completou Bolsonaro.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, durante entrevista à Jovem Pan News, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes quebrou o sigilo telefônico de um ajudante de ordens dele. A medida teria sido tomada no inquérito que investiga se o chefe do Executivo divulgou informações sigilosas de uma investigação sobre críticas às urnas durante live.
“Para mim foi uma surpresa quando recebemos por escrito um pedido de audiência do Fachin juntamente com o ministro Alexandre, que tem vários inquéritos contra mim, contra meu ajudante de ordens. Foi quebrado sigilo telefônico do meu ajudante de ordens na questão de vazamentos, e isso permitiu a Moraes ter acesso a troca de mensagens entre mim e o ajudante de ordens”, disse.
“Lamentavelmente essas três pessoas [Moraes, Fachin e Barroso] não colaboram com o Brasil em absolutamente nada, querem apenas desgastar o governo […] agem com uma perseguição clara à minha pessoa.”, continua Bolsonaro.
Assista o trecho da entrevista:
#ExclusivoJP | Bolsonaro comenta atritos com STF: "Lamentavelmente essas três pessoas [Moraes, Fachin e Barroso] não colaboram com o Brasil em absolutamente nada, querem apenas desgastar o governo […] agem com uma perseguição clara à minha pessoa."
O pré-candidato à Presidência da República Sergio Moro (Podemos) comentou uma declaração do ex-presidente Lula (PT). O ex-juiz disse que o petista não tem interesse em fazer reformas no Brasil.
Em seus perfis nas redes sociais, Moro afirmou que “as únicas reformas que Lula gosta são as do sítio de Atibaia e do apartamento no Guarujá”.
As únicas reformas que Lula gosta são as do sítio de Atibaia e do apartamento no Guarujá. pic.twitter.com/b7QYRFqsXp
A declaração de Lula foi feita em uma entrevista à rádio Banda B em Curitiba. Questionado sobre o motivo de não ter realizado reformas, Lula perguntou: “Quem disse que o Brasil precisava dessas reformas?”.
O ex-presidente disse que as reformas eram demandas de empresários com interesses próprios e não de sindicatos ou trabalhadores. Segundo ele, a “reforma que umas pessoas desejam é desmontar o Estado brasileiro. Vender, como estão fazendo com fábrica de fertilizantes, gasodutos e previdência”.
Ainda nas redes, Moro continuou: “Vamos deixar bem claro: nosso projeto para o Brasil é reformista. Só modernizando o país voltaremos a crescer, com criação de empregos e aumento da renda.”.
Nosso projeto inclui reformas tributária e administrativa e o pacote ético, com prisão em segunda instância, fim da reeleição e extinção do foro privilegiado para todos, inclusive para o Presidente da República. E isso é só o começo.
A Caern suspendeu o abastecimento de água na zona urbana de Tibau, praias e na comunidade de Gangorra.
De acordo com a companhia, a suspensão acontece após um problema elétrico em uma bomba.
A previsão é religar o abastecimento para essas áreas na noite de sexta-feira (18). Após religar, são necessárias 48 horas para normalização do abastecimento.
Embora contestada por parcela do Partido dos Trabalhadores (PT), a governadora Fátima Bezerra está definida em abraçar a candidatura do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) ao Senado, rifando a pretensão de reeleição do atual senador petista Jean-Paul Prates, em nome de um pragmatismo que poderá, segundo analistas do quadro político potiguar, fortalecer a oposição.
É óbvio, que a princípio, contar com a presença de Carlos Eduardo em sua chapa poderá parecer uma desarticulação no bloco oposicionista, uma vez que o filho de Agnelo circulou como provável candidato a governador no bloco oposicionista que conta com os nomes de Rogério Marinho e Fábio Faria.
Definindo Carlos Eduardo como seu companheiro de chapa, a governadora comete o equívoco em querer neutralizar o eleitorado que a derrotou em Natal, frente o seu pretenso companheiro quando disputou o pleito em 2018, pois se tem conhecimento de que hoje o prefeito Álvaro Dias abocanha substancial parcela do eleitorado do ex-prefeito.
No outro aspecto, quando o Chefe da Casa Civil, Raimundo Alves diz que Fátima precisa de Carlos Eduardo Alves para consolidar sua vitória ao Governo do Estado, praticamente descarta os outros Alves – Garibaldi e o deputado Waltinho – e com essa decisão a líder maior do petismo estadual pode estimular o sonho de correligionários peemedebistas em ter Garibaldi como candidato ao Governo do Estado ou, no mínimo, colocá-lo nos braços da oposição e apoiar a provável candidatura de Ezequiel Ferreira de Souza encabeçando a chapa majoritária, que por sua vez poderá vir a contar com o cauteloso e estratégico ex-senador José Agripino, o que daria, certamente, robustez à até então nanica e desarticulada oposição.
Servidores da Saúde do município de Parnamirim ocuparam na manhã desta quinta-feira (17) a sede da Prefeitura do município para cobrar do prefeito Rosano Taveira o pagamento da insalubridade prometida para o mês de janeiro, que até o momento não foi paga aos trabalhadores.
Até o momento, prefeito e secretários não se manifestaram sobre o protesto.
O vereador de Natal Pedro Gorki (PCdoB) publicou em sua conta no Instagram, nesta quarta-feira (16), que foi presenteado pelo fotógrafo Teotônio José Roque com uma imagem feita em Cuba, na ocasião da exumação dos restos mortais de Che Guevara, em 1997.
“Hoje recebi um presente tão belo e tão cheio de significado “, escreveu o vereador. Gorki ainda exalta a beleza da fotografia ao fato de, na imagem, aparece o medalhista olímpico cubano e recordista mundial de salto em altura, Javier Sotomayor, identidade que o fotógrafo, até então, desconhecia.
“Obrigado por enfeitar as paredes do nosso gabinete socialista, grande amigo.”, agradece o vereador.
A vereadora de Parnamirim Fativan Alves (PV) fez uma publicação em sua conta do Instagram denunciando o abandono e falta de cuidado com o prédio da central de regulação de pacientes da cidade.
“A piscina cheia de lodo e sujeira, o mato tomando conta do lugar enquanto isso, a população segue se aglomerando pra buscar uma consulta ou um exame.”, escreveu a vereadora.
Fativan também cobra ao prefeito Rosano Taveira medidas para melhoria do local. “O povo de Parnamirim merece mais senhor prefeito, mais respeito, mais consideração e mais Saúde.”, ressalta a vereadora.
Pesquisadores dos Estados Unidos anunciaram nessa terça-feira (15) que conseguiram curar duas pessoas de vícios severos em drogas por meio de cirurgias cerebrais.
Os cientistas do Instituto de Neurociência Rockefeller tentaram o tratamento inovador em quatro pessoas: para um dos voluntários, ele não funcionou e, para o outro, ainda está sendo monitorado.
O procedimento é uma estimulação profunda do cérebro, cirurgia que é aprovada nos EUA para tratar Parkinson, TOC e casos severos de epilepsia.
Os médicos implantaram um fio elétrico em uma área do órgão que ajuda a regular a função da dopamina, neurotransmissor que atua no sistema de recompensa e satisfação.
O dispositivo também estimula o córtex frontal, que está ligado à tomada de decisões. As duas regiões são danificadas com o uso de drogas a longo prazo. O fio permite que os cientistas monitorem as funções cerebrais à distância, e pode ser realocado remotamente, caso seja necessário, para evitar recaídas.
O procedimento é caro, e a cirurgia ainda é experimental, mas os resultados são promissores. Segundo os cientistas responsáveis pelo estudo, mais de uma dúzia de pacientes devem ser testados nos próximos anos para verificar a eficácia do tratamento.
Em nome dos integrantes do TST, o ministro Vieira de Mello Filho saudou os novos dirigentes nesta quarta-feira (16). Ele rememorou a trajetória do ministro Emmanoel Pereira, que, ao assumir cedo responsabilidades para ajudar a família, “conheceu o trabalho pela ótica cruel, sem direitos e sem carteira assinada”.
Lembrou, ainda, que o novo presidente atuou na área de imprensa e de comunicação até abraçar a carreira do Direito, na qual advogou nos ramos criminal, cível, eleitoral e trabalhista.
Segundo o ministro Vieira de Mello Filho, a nova administração é coesa e íntegra, capaz de dialogar e achar caminhos para superar as divergências e conduzir a Justiça do Trabalho em sua missão institucional de promover a justiça social. “Homens e mulheres públicos têm olhos para projetos coletivos e impessoais”, assinalou.
Sobre o novo presidente, o ministro destacou, ainda, a versatilidade e o espírito conciliador, “aliados à permanente alegria de viver e conviver”. A seu ver, esse deve ser o eixo principal de seu papel à frente do TST “na promoção da conciliação e na construção e na pavimentação de pontes”.
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, em seu discurso na posse do ministro potiguar Emmanoel Pereira como presidente do TST nesta quarta-feira (16), ressaltou a carreira do ministro como advogado e a importância da advocacia para a Justiça.
“Somos uma mesma família, trabalhamos numa mesma casa e perseguimos o mesmo ideal”, afirmou, lembrando a aliança histórica entre as duas instituições.
“Nossas missões e nossos compromissos se cruzam”.
Segundo Simonetti, o ministro Emmanoel Pereira conhece o cotidiano desafiador da classe e a relevância da garantia das prerrogativas e do devido processo legal, requisitos imprescindíveis para o Estado Democrático de Direito e para a efetivação da Justiça. Ele observou que o presidente do TST já abriu as portas para que a advocacia possa contribuir para aprimorar o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
“A marca de sua gestão será o diálogo aberto e fraterno entre as instituições democráticas”, ressaltou. O advogado ainda mencionou o protagonismo do TST na gestão da ministra Maria Cristina Peduzzi durante a pandemia, com a adoção de medidas para assegurar a continuidade do funcionamento da Justiça do Trabalho e preservar a saúde de todos. “Vivemos a crise sanitária mais grave da nossa história, com consequências econômicas, sociais e jurídicas, e o TST foi protagonista nesse cenário”, destacou.
O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, prestígiou a posse do ministro Emmanoel Pereira como presidente do TST.
Mourão fez discurso e ressaltou a importância da posição do TST no sistema judiciário brasileiro. “As relações trabalhistas não são relações simples, daí a necessidade de termos essa Justiça especializada”, afirmou.
Para o presidente do STF e do CNJ, ministro Luiz Fux, que também participou da sessão de posse de Pereira, a Justiça do Trabalho exerce uma função social muito relevante, por onde passam intensos conflitos.
“É preciso que haja muita sensibilidade, e o presidente que toma posse hoje já trabalhou comigo no CNJ, onde revelou toda a sua sensibilidade e sua humanidade, que são requisitos básicos para exercer a jurisdição do trabalho”, afirmou.
O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, defendeu, em seu discurso de posse, nesta quarta-feira (16), o fortalecimento das atribuições da Justiça do Trabalho a fim de atender a mais setores do mundo do trabalho e a defesa dos direitos trabalhistas das minorias, “as quais permanecem em condições desvantajosas”. Afirmou, ainda, que atuará no sentido de estabelecer pontes e diálogos visando à formação de consensos.
Confira, abaixo, os principais pontos do pronunciamento do ministro.
Justiça social
Para o presidente do TST, o cumprimento da justiça social, à luz do trabalhismo, exige exercícios de autocrítica e participação no contexto dialógico com todos os setores da sociedade. Demanda, ainda, do magistrado, maturidade e humildade, “a não confundir poder com autoritarismo, consciência social com regalias de classe, tolerância com covardia, serenidade com indiferença em face das aflições dos jurisdicionados”.
Dirigindo-se “aos céticos que insistem em questionar a magnitude da Justiça do Trabalho”, o ministro afirmou que, desde seu ingresso no TST, tem acompanhado a incansável batalha para o fortalecimento do seu desempenho em prol das relações de trabalho. Na sua avaliação, apesar das demonstrações de vitalidade e de presença no cenário público brasileiro, a Justiça do Trabalho vem sofrendo de uma progressiva perda de competência resultante de interpretações restritivas do artigo 114 da Constituição Federal, contrariando as expectativas suscitadas pela Reforma do Judiciário de 2004, que ampliou sua atuação para abranger outras formas de vínculo além da relação de emprego clássica.
Em relação a isso, o ministro, que se define como “um otimista”, acredita que seu papel na presidência do TST e do CSJT é estabelecer pontes e diálogos, “para que essa Justiça mereça a deferência das atribuições que lhe foram reservadas, tanto pelo constituinte de 1988, quanto pelo poder reformador de 2004”.
Inclusão e minorias
O fortalecimento das atribuições da Justiça do Trabalho, segundo Emmanoel Pereira, se reverterá no atendimento a mais setores do mundo do trabalho que necessitem da sua tutela jurisdicional. Ele citou, como exemplo, o combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil e a defesa do trabalho seguro, além da defesa dos direitos trabalhistas das minorias.
“Embora a palavra inclusão tenha se propalado nas discussões cotidianas, na prática não se corporificou em realidade para as vastas minorias sociais que abrigamos na nossa sociedade”, avalia o ministro. “Resta-nos transpor a retórica e abraçar uma Justiça inclusiva e aberta à diversidade, de forma a ajustar a competência da Justiça do Trabalho às transformações sociais e culturais, aproximando o Judiciário do verdadeiro e do justo”.
O olhar inclusivo diz respeito, entre outros aspectos, à defesa do trabalho decente para os jovens. “Como somos um país majoritariamente de jovens, destaco a importância do trabalho digno, arejado pelo empreendedorismo e pela inovação, percebido como esperança e despertar do senso de pertencimento à sociedade para essa parcela da população”, ressaltou.
Soluções criativas
Outra prioridade do presidente do TST e do CSJT é conciliar a efetividade e a celeridade da Justiça do Trabalho com a necessidade de economicidade no uso de recursos públicos. “Pretendo colher soluções criativas para a redução da morosidade e dos custos crescentes da estrutura, seja nas dimensões judiciária, administrativa ou legislativa que compõem o conjunto de nossas atribuições”, destacou.
Para o ministro, olhar a Justiça do Trabalho apenas sob o viés do seu custo e de sua arrecadação é ignorar os motivos de sua criação. “É ignorar sua especialidade das relações do trabalho, vínculos que demandam não apenas uma legislação específica, mas uma Justiça afeta a tais princípios”, afirmou. “Essa é uma Justiça comprometida com o amplo acesso do jurisdicionado, uma Justiça associada ao crescente alcance social dos processos conciliatórios”.
Formação de consensos
Em relação à criação de pontes e diálogos, o ministro considera que eles só são possíveis através da formação de consensos, “zona nem sempre explícita, em que realismo e moralismo eventualmente se confundem, interesses e valores se mesclam”. Emmanoel Pereira defende o “livre mercado de ideias” concebido pelo filósofo e economista John Stuart Mill. “Pontes e diálogos igualmente presumem conflitos, debates, formação de acordos, a preservação de um quadro de referências e manutenção das regras do jogo democrático – previamente debatidas e consentidas por todos”, destacou.
Homenagens
Nesse contexto, ele prestou homenagem à imprensa, por meio dos jornalistas presentes à solenidade, “olhos e ouvidos da nossa sociedade”. Ressaltou, ainda, as referências pessoais e institucionais que consolidaram a Justiça do Trabalho e seus segmentos de política judiciária, como as associações de magistrados e de servidores, a Procuradoria do Trabalho, a OAB e a liderança moderadora dos ministros do TST.
Emmanoel Pereira citou como exemplo a gestão da ministra Maria Cristina Peduzzi e dos ministros Vieira de Mello Filho e Aloysio Corrêa da Veiga e lembrou que, num momento pandêmico e de inédito isolamento social, eles conduziram o TST com altos índices de produtividade e garantiram o caráter ininterrupto da atividade judiciária, sem deixar de lado o respeito à saúde e à vida dos juízes, dos servidores e operadores da Justiça e de toda a coletividade.
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