Em greve desde a última terça-feira, 15, os trabalhadores e as trabalhadoras em educação da Rede Estadual, irão se reunir em Assembleia presencial nesta quinta-feira, 17. Chamada pela direção do SINTE/RN, a reunião vai acontecer às 14h, na Escola Estadual Winston Churchill.
A Assembleia vai pautar a construção de uma agenda e avaliar o andamento da greve.
A direção do Sindicato também decidiu adiar o Ato Público que seria realizado na manhã desta quarta-feira, 16, em frente à Secretaria Municipal de Educação (SME). O adiamento se deu porque a secretária de educação Cristina Diniz, sinalizou nessa terça, 15, que vai agendar audiência com o Sindicato.
O árbitro Anderson Daronco passou por um sufoco durante a partida entre Barcelona de Guayaquil e Montevideo City Torque, jogo válido pela primeira fase da Pré-Libertadores.
Durante o segundo tempo da partida, o juiz solicitou aos jogadores que parassem de jogar e paralisou o jogo. Na sequência, foi possível ver Daronco alegando dores na região da barriga e soltando o spray de seu uniforme.
Mesmo com o problema sofrido, Anderson não precisou ser substituído e continuou no jogo normalmente até a disputa de pênaltis. O Barcelona, do Equador, se classificou para a próxima fase do torneio continental após as penalidades.
O Poder Judiciário potiguar registrou 25 adoções de crianças e adolescentes realizadas no Rio Grande do Norte durante o ano de 2021, de acordo com o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O número representa uma queda em relação ao ano de 2020, quando foram registradas 31 adoções no sistema.
“Mesmo com a diminuição do número de adoções, o dado é significativo e mostra que a Justiça vem cumprindo com a sua missão. Os cursos de adoção para pretendentes continuam; os projetos, programas e ações do Judiciário continuam proativos, com o objetivo de promover esse direito, que é fundamental, da criança e do adolescente de ter uma família”, enfatiza o juiz coordenador da Infância e da Juventude do TJRN, José Dantas de Paiva.
Para o magistrado à frente da CEIJ/RN, “a Justiça tem programas, também, de manutenção de vínculos familiares. Pode ser que outras crianças que não tenham sido adotadas tenham retornado à família natural”, observa o juiz, que também é responsável pela 1ª Vara da Infância e Juventude da comarca de Natal.
Do total de adoções em 2021, 60% foram de crianças de 0 a 3 anos, um total de 15 registros. O sistema também registrou duas adoções na faixa de 3 a 6 anos; três na de 6 a 9 e uma na de 9 a 12 anos. Entre adolescentes, foram três na faixa de 15-18 e uma na de 12 a 15 anos de idade.
Em relação ao ano de 2020, das 31 adoções registradas, 15 foram de crianças de 0 a 3 anos (48% do total). Além dessas, quatro foram de crianças de 3 a 6 anos; cinco de 6 a 9 anos; seis de 9 a 12 anos; e um registro de adoção de adolescente na faixa de 15 a 18 anos.
Em relação ao gênero, no ano passado, 16 dos adotados foram do sexo masculino (64%) e 9 do sexo feminino (34%). Já em 2020, foram 17 registros de adoções do sexo feminino (54,8%) contra 14 do sexo masculino (45,2%).
Segundo o SNA, 64% dos adotados no ano passado eram pardos (16 registros), seguidos de 28% de brancos (7 registros) e um registro de amarelo. Em 2020, os pardos chegaram a 80,6% do total (25 registros), seguidos 4 registros de brancos e 2 de pretos.
Sobre oSistema
O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) foi criado em 2019 e nasceu da união do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA). O sistema é regulamentado por meio da Resolução nº 289/2019 – CNJ.
O novo sistema abrange milhares de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com uma visão global da criança, focada na doutrina da proteção integral prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Os maiores beneficiários do SNA são as crianças e adolescentes em acolhimento familiar e institucional, que aguardam o retorno à família de origem ou a sua adoção.
O SNA possui um inédito sistema de alertas, com o qual os juízes e as Corregedorias podem acompanhar todos os prazos referentes às crianças e adolescentes acolhidos e em processo de adoção, bem como de pretendentes. Com isso, há maior celeridade na resolução dos casos e maior controle dos processos.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira, 16, a operação Acceptio, que apura a emissão de receituários médicos falsos destinados à comprovação de enfermidades para vacinação contra a covid-19 e à retirada de medicamentos em Unidade Básica de Saúde (UBS) em Parnamirim.
A ação investiga a prática de crime de falsificação de documento público cometido por uma servidora pública municipal de Parnamirim. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência e no endereço profissional da investigada. Foram apreendidos aparelhos de telefonia celular, pen-drives e documentos. Esse material será analisado pelo MPRN.
A operação é fruto de um trabalho de investigação das 2ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Parnamirim, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, iniciada em 28 de junho de 2021.
Segundo depoimentos colhidos durante a investigação, as receitas eram emitidas com o nome e o CRM de uma médica que trabalhava na unidade de saúde à época. Ouvida durante a investigação, a médica negou ter emitido os receituários e disse ter registrado um boletim de ocorrência junto à polícia.
Para o MPRN, todos os documentos constantes nos autos reforçam os indícios de materialidade e de autoria do delito cometido de falsidade de documento público, além de outros delitos a serem apurados.
A operação contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 4 promotores de Justiça, 4 servidores do MPRN e 12 policias militares participaram da ação. O nome da operação faz alusão ao termo em latim “acceptio”, que significa aceitação ou favorecimento.
O presidente Jair Bolsonaro foi submetido a um teste de Covid-19 na manhã desta quarta-feira, 16, em Moscou, horas antes do encontro com o presidente russo, Vladimir Putin.
Segundo fontes do Palácio do Planalto ouvidas pela coluna, o teste foi realizado por uma equipe de saúde russa que foi ao hotel Four Seasons, no centro de Moscou, onde Bolsonaro e parte da comitiva estão hospedados.
Ministros do governo brasileiro e outros auxiliares presidenciais também foram testados. Todos os exames, de acordo com as fontes ouvidas pelo Metrópoles, deram não reagentes para a Covid-19, ou seja, negativos.
Além do teste desta quarta-feira, o chefe do Planalto precisou fazer exames de detecção do novo coronavírus tipo RT-PCR em dias que antecederam a visita ao Kremlin. A exigência foi do governo russo.
Outros chefes de Estado que estiveram com Putin nos últimos dias, no entanto, se recusaram a fazer o teste. Entre eles, o presidente da França, Emmanuel Macron, e o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz.
“Somos solidários à Rússia”, diz Bolsonaro a Putin
Bolsonaro chegou ao local por volta das 14h (horário local) e foi recebido por Putin no chamado gabinete de representação, onde houve os cumprimentos iniciais. Cada um deles fez uma rápida fala inicial, transmitida pelo governo russo.
Em sua fala a Putin, Bolsonaro afirmou que o Brasil é “solidário” à Rússia. O presidente brasileiro, no entanto, não fez menção pública à tensão das últimas semanas na região da fronteira entra a Rússia e a Ucrânia, no leste europeu.
“Somos solidários à Rússia”, diz @jairbolsonaro no início do encontro com Vladimir Putin.
Presidente disse que Brasil “tem muito a colaborar” em diversas áreas, incluindo defesa.
O chefe do Executivo brasileiro também “agradeceu” a Putin por ter concedido, em 2021, indulto a um motorista brasileiro Robson Oliveira, que ficou preso por cerca de dois anos na Rússia por posse de remédios cuja comercialização é proibida no país.
“Agradeço seu ato de conceder um indulto a um brasileiro que estava preso até o ano passado. Estamos à disposição e tenho certeza que esse encontro será muito produtivo para os nosso povos”, encerrou Bolsonaro.
Putin, por sua vez, afirmou ser uma “alegria” receber Bolsonaro e disse esperar que o encontro entre os dois seja “produtivo”. “É uma alegria recebê-lo. Espero que nosso encontro seja produtivo”, declarou.
O presidente russo destacou que o comércio entre Rússia e Brasil teve um crescimento de 87% e que o encontro entre os dois “é muito importante, porque o Brasil é o nosso principal parceiro comercial na América Latina”.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) iniciou seu dia de programação oficial em Moscou como todo chefe de Estado que visita a Rússia: na cerimônia de aposição de uma coroa de flores no Túmulo do Soldado Desconhecido.
Não deixa de ser uma pequena ironia para um político que, no seu discurso de posse em 2019, havia prometido trabalhar para “livrar o Brasil do socialismo”.
O túmulo é um dos pontos altos simbólicos da celebração da vitória da União Soviética, império comunista que durou de 1922 a 1991 e está no centro dos fetiches do bolsonarismo, na Segunda Guerra Mundial (1939-45, mas que começou para os soviéticos em 1941 e que é chamada no país de Grande Guerra Patriótica).
Putin, que receberá Bolsonaro nesta quarta-feira, 16, em meio à grave crise com a Ucrânia e o Ocidente, não é um saudosista do comunismo, mas estabeleceu uma cartilha de louvação aos aspectos heroicos do regime —centrado na experiência da guerra.
A Rússia, maior dos 15 países que compunham a União Soviética, é seu Estado sucessor. Em 2004, Putin inclusive mudou o nome de uma das 12 cidades homenageadas, Volgogrado, à sua denominação nos tempos da guerra.
Foi Stalingrado, ou cidade de Josef Stálin (1878-1953), que homenageava o ditador comunista e foi palco de uma das viradas de maré do conflito, quando os soviéticos derrotaram o Sexto Exército nazista que a havia conquistado.
Sob Putin, é crime tentar contar histórias alternativas à oficial sobre o conflito. Há uma razão emocional também: cerca de 70% das famílias russas perderam algum familiar na guerra, que levou 27 milhões de almas soviéticas (9 milhões fardadas), quase 40% do total de vítimas.
Mesmo que quisesse, Bolsonaro teria dificuldades de se livrar das lembranças comunistas em Moscou. A cidade é coalhada de reminiscências do período, embora elas tenham diminuído nos 30 anos de vida capitalista.
Seja como for, o mausoléu de Vladimir Lênin (1870-1924), o fundador do regime, segue lá em frente ao Kremlin onde Putin receberá o brasileiro. As estrelas vermelhas nas torres da fortaleza medieval, remetendo ao símbolo comunista, também.
Placas homenageando figuras do regime e da sociedade estão espalhadas pela cidade, que ainda tem um solitário busto de Karl Marx (1818-83) em frente ao famoso Teatro Bolshoi. Mesmo Lênin, que viu boa parte de suas estátuas cair após 1991, ainda é visto aqui e ali, inclusive com um grande monumento na praça Kaluga.
O anticomunismo de Bolsonaro não difere, em formação, daquele de sua geração de oficiais, moldada na ditadura de 1964. Mas mesmo entre aqueles que permaneceram nas Forças Armadas, enquanto Bolsonaro deixou o Exército como capitão em 1988, não há quem acredite em socialismo ou comunismo nos dias de hoje.
O que há é um entendimento de que a esquerda subsiste de forma ideológica, adotando a defesa de temas alternativos ao socialismo nos campos comportamentais e ambiental, por exemplo. Bolsonaro também ataca nesta frente, mas insiste em que sua claque mantenha viva a ideia de que um espectro ronda o Brasil, para parafrasear o Manifesto Comunista de Marx (1848).
A vacinação contra a Covid em crianças de 5 a 11 anos no Brasil está em ritmo lento, com cerca de 250 mil doses aplicadas por dia. Caso essa vacinação fosse acelerada para o ideal -segundo especialistas, um milhão de doses por dia-, seriam evitadas, até abril, 5.400 hospitalizações e 430 mortes por Covid nessa faixa etária.
Essa projeção faz parte de um estudo inédito realizado pelo grupo de modelagem da dinâmica de transmissão do coronavírus no Brasil, que inclui pesquisadores da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), da UFG (Universidade Federal de Goiás), da USP (Universidade de São Paulo), da Unesp (Universidade Estadual Paulista), da UFABC (Universidade Federal do ABC) e do Observatório Covid-19 BR.
Na população geral, a vacinação mais rápida também causaria benefício. De acordo com a projeção, teria o efeito de impedir cerca de 14 mil hospitalizações e mais de 3.000 óbitos pela doença em todas as faixas etárias no mesmo período.
No estudo, os pesquisadores fizeram uma modelagem matemática para estimar quantas mortes e hospitalizações seriam evitáveis em três cenários distintos: um cenário sem vacinação infantil (hipotético), o cenário atual de ritmo lento, e o cenário ideal ou acelerado de aplicação de doses.
O cenário ideal considera outras campanhas de vacinação infantil do PNI (Programa Nacional de Imunizações), que já atingiu a aplicação de 1 milhão de doses por dia.
Os impactos diretos e indiretos da imunização infantil foram considerados em um período de três meses após o início da vacinação, ou seja, de janeiro a abril. No ritmo atual, a campanha de vacinação nas crianças tem o potencial de evitar 5.718 hospitalizações e 1.092 óbitos, com intervalo de confiança de 95%.
Quando separadas as faixas etárias, o ritmo atual de imunização infantil deve impedir 2.367 hospitalizações e 182 mortes por Covid nas crianças de 5 a 11 anos.
No Brasil, desde o início da pandemia até o dia 7 de fevereiro foram registradas 6.877 hospitalizações e 308 mortes por Covid em crianças. No estudo, o modelo analisa a “chance de passagem” de uma categoria para as demais, segundo a classificação: suscetíveis (pessoas que ainda não receberam a vacina), expostos e transmissíveis (pessoas na fase infecciosa da doença), assintomáticos, sintomáticos leves, hospitalizados, recuperados e óbitos.
“Se tivéssemos a vacinação no ritmo aceitável a quantidade de mortes por Covid que poderiam ser evitadas até abril é da mesma ordem de grandeza do total de crianças que morreram nessa faixa etária desde 2020, o que indica que deveria, sim, haver uma aceleração”, diz Roberto Kraenkel, físico e pesquisador do Observatório Covid-19 BR.
Além da proteção direta nos pequenos, acelerar o ritmo da vacinação infantil traz benefícios do ponto de vista de controle da situação epidemiológica em todas as faixas etárias.
“A sociedade não é separada, as pessoas de diferentes idades têm contato entre si e em particular nas crianças de 5 a 11 anos, embora a letalidade seja muito baixa, ela não é zero. Mas, para adultos acima de 60 anos, a possibilidade de hospitalização e óbito é muito maior, e essas pessoas têm contato direto com as crianças. São pais, avós, professores”, explica Kraenkel.
Cristiana Toscano, coordenadora do grupo e representante da Sociedade Brasileira de Imunizações em Goiás, reforça que, no início da pandemia, em uma sociedade ainda completamente suscetível e com a forma ancestral do Sars-CoV-2, as crianças de fato não tinham um papel tão importante assim na transmissão do vírus.
“Quando avançamos na proteção da população, o que aconteceu é o que estamos vivenciando agora: uma parcela ainda dos adolescentes parcialmente vulnerável, porque não tomou as duas doses, e as crianças mais jovens com um grande contingente ainda suscetível [apenas 23% das crianças tomaram a primeira dose no país]. Então a transmissão nessa faixa etária passa a ser muito maior”, afirma.
Toscano lembra que, embora proporcionalmente o número de hospitalizações e óbitos nas faixas etárias mais jovens não seja tão alto se comparado ao dos mais velhos, em números absolutos, quando se tem uma grande quantidade de pessoas adoecendo com a variante ômicron, isso acaba sendo um agravante mesmo para crianças e adolescentes.
“Esse entendimento é importante para tomar a decisão e orientar os pais em relação a vacinar os seus filhos”, afirma.
A Campanha de imunização das crianças entre 5 a 11 anos contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte, começou no dia 15 de janeiro, um mês depois, o estado aparece entre os que mais imunizaram o público pediátrico. Até o momento, o RN vacinou 118.081 crianças, o que representa 35% desta população. A meta é chegar a 95%.
O Estado, se encontra hoje, no terceiro lugar no país no ranking da vacinação de crianças (de acordo com dados fornecidos pelo Ministério da Saúde), ficando em primeiro o Estado de São Paulo e em segundo lugar o Distrito Federal.
“A Sesap reforça, que mesmo o RN ser o terceiro estado que mais vacina no Brasil, temos um número alto de crianças que precisam iniciar o esquema vacinal. São mais de 200 mil crianças que necessitam ser vacinadas. Recebemos e distribuimos mais de 335 mil doses, o que corresponde ao número total de crianças e a meta é que em meados do mês de março possamos alcançar 95% deste público. Precisamos pensar na proteção das crianças, principalmente neste momento de retorno às escolas de forma presencial”, disse Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap.
Até o momento foram distribuídas 335 mil doses, sendo 110 mil da Coronavac e o restante da Pfizer pediátrica, o suficiente para iniciar o esquema vacinal de todas as crianças nessa faixa etária, que tem como público alvo o total de 335.093 crianças.
A exigência de comprovante de vacinação, em vigor desde 21 de janeiro de 2022, como mais uma medida para a contenção da transmissão da nova variante da covid-19 – a Ômicron, foi prorrogada até o dia 16 de março de 2022. O Governo do Estado publica no Diário Oficial desta quarta-feira, 16, o Decreto n° 31.276, de 15 de fevereiro de 2022.
O decreto prorroga as medidas baseadas na Recomendação n° 33 do Comitê de Especialistas da SESAP/RN para o Enfrentamento da Pandemia pela covid-19, considerando “a necessidade de estimular a adesão da sociedade ao plano nacional de vacinação contra a COVID-19 como forma de garantir um cenário epidemiológico favorável”.
O passaporte vacinal é exigido para os eventos públicos e privados, bares e restaurantes, tanto em áreas fechadas como em áreas livres, com capacidade acima de 100 pessoas. Centros comerciais e shoppings com ar-condicionado também devem fazer a exigência de apresentação do passaporte da vacina.
Recomenda ainda aos municípios a suspensão de todos os eventos de rua até 16 de março, uma vez que nestes casos não é possível exigir o passaporte vacinal.
Permanece em vigor o dever geral de proteção individual no Estado do Rio Grande do Norte, consistente no uso obrigatório de máscara de proteção facial por todos aqueles que, independentemente do local de destino ou naturalidade, ingressarem no território do Rio Grande do Norte.
DADOS GERAIS DA COVID-19NO RN
Casos Notificados e Confirmados nas últimas 24 horas: 1.385
11 Óbitos confirmados ocorridos nas últimas 24 horas: 01(UM) SÃO JOSÉ DO MIPIBU; 01(UM) CAICÓ; 01(UM) NATAL; 01(UM)ACARI; 02(DOIS)MARJO SALES; 01(UM) SERRINHA DOS PINTOS;01(UM) CURRAIS NOVOS;01(UM)SÃO MIGUEL; 01(UM)UPANEMA; 01(UM) ALMINO AFONSO.
Casos Confirmados: 460.587
Casos Suspeitos: 3.350
Casos Descartados: 888.712
Casos Recuperados: 423.222
Casos em acompanhamento: 29.423
ÓBITOS:
Óbitos Confirmados para Covid-19: 7942
Óbitos Suspeitos: 1530
Óbitos descartados para COVID-19: 1.099
DADOS DA VACINAÇÃO NO RN
Hoje, o estado do Rio Grande do Norte tem 190.969 pessoas com a segunda dose em atraso e mais 700 mil pessoas com a dose de reforço. Vacinadas com a primeira dose ou dose única são 2.846.655 pessoas, o que representa 89% da população. São 2.483.384 pessoas totalmente vacinadas, ou seja, com a segunda dose, 78% da população. Com a dose de reforço (D3), são 1.021.864 pessoas, o que representa 32% da população geral.
O Estado recebeu até hoje 7.354.170 doses durante a campanha de vacinação e foram aplicadas 6.292.613 até o momento. No ranking de vacinação de crianças de 5 a 11 anos, o Rio Grande do Norte é o terceiro, depois de São Paulo e Distrito Federal.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou nesta terça-feira (15) parcerias com as plataformas digitais para combater a desinformação e a disseminação de notícias falsas nas eleições de outubro.
Fazem parte do acordo Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai.
A Corte ainda não conseguiu contato com o Telegram, canal utilizado pelo presidente Jair Bolsonaro e apoiadores, e negocia os termos do acordo com o LinkedIn.
Cada plataforma vai utilizar suas ferramentas para impedir que ações que envolvam as “fake news” possam ganhar proporção e comprometer a legitimidade e a integridade das eleições.
As plataformas se comprometeram a desenvolver filtragens para identificar informação enganosa e remover o conteúdo que violar as regras.
Também serão desenvolvidas medidas para levar informações oficiais sobre o processo eleitoral aos usuários.
A parceria não envolve recursos financeiros, não gerou custos para o TSE e faz parte do Programa de Enfrentamento à Desinformação do tribunal.
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu nesta terça-feira (15) o primeiro aval ao processo de privatização da Eletrobras, o que permite ao governo dar continuidade às etapas necessárias para realizar a operação. Foram seis votos a favor e um voto contra.
Nessa primeira etapa, os ministros analisaram os valores envolvidos na operação, como o bônus de outorga que a Eletrobras privatizada deverá pagar à União pela renovação dos contratos das 22 usinas hidrelétricas da empresa.
Na segunda etapa, prevista para março, os ministros vão se debruçar sobre o modelo de venda proposto pela União.
No total, o governo avaliou que a Eletrobras privatizada deverá pagar R$ 67 bilhões, divididos da seguinte forma:
R$ 25,3 bilhões para a União (Tesouro Nacional); R$ 32 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético, com vistas a atenuar eventual aumento de tarifa ao longo dos anos e subsidiar políticas setoriais; e R$ 9,7 bilhões em obrigações de investimento para recuperação de bacias hidrográficas. Inicialmente, o governo havia estimado o valor em R$ 62,5 bilhões, mas aumentou no fim de dezembro para R$ 67 bilhões após considerações apontadas pelo relator do processo no TCU, ministro Aroldo Cedraz.
Pelas estimativas do ministro revisor, Vital do Rêgo, o valor deveria saltar para R$ 130 bilhões.
A primeira etapa do processo de privatização havia sido discutida pelo plenário do TCU em 15 de dezembro, mas houve pedido de vista do ministro Vital do Rêgo.
Nesta terça-feira (15), a Câmara Municipal de Natal realizou a Sessão Especial de abertura dos trabalhos da XX Legislatura (2021-2024), recebendo o prefeito Álvaro Dias para a leitura da mensagem anual, ato que marca o início das atividades pelo parlamento.
O prefeito chegou à Câmara adiantando ter vindo para prestar contas do primeiro ano da nova gestão e relatar como estão os projetos e programas em andamento. “Não é suficiente fazer o melhor. Para fazer a diferença, temos de fazer o que é necessário ser feito”, disse Álvaro Dias, citando Winston Churchill.
“Em 2021, ao contrário do que pensávamos, a pandemia da Covid 19 foi ainda pior. Vivemos a segunda onda com a multiplicação de casos graves e o recrudescimento da doença, estressando o sistema de saúde pública e os profissionais de saúde, com efeitos também na economia do país, com alta de preços, desemprego e dificuldade de retomada das atividades econômicas. Aqui em Natal tomamos as medidas certas”, afirmou, enfatizando que a demanda crescente por serviços de Saúde implicou em um substancial aumento dos gastos no setor, atingindo 38% das Receitas, quando a obrigação constitucional é de 15% “A Prefeitura aplicou em Saúde R$ 386 milhões a mais do que o mínimo constitucional”, acrescentou.
Sobre a vacinação, informou que já foram aplicadas mais de 1,6 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 em Natal, o que representa que 92% da população acima de 12 anos recebeu ao menos uma dose, sendo que mais de 83% tomou as duas doses e 43% do público alvo já tomou a dose de reforço. “São dados que mostram como a população aderiu à vacinação. Embora seja contra a criação de barreiras que possam prejudicar a atividade comercial e de serviços na cidade, mantemos campanhas pedindo às pessoas que se dirijam a um posto de vacinação. Acredito que nossa missão como poder público é conscientizar as pessoas e não constrangê-las”, opinou.
Álvaro Dias seguiu listando os investimentos e realizações da Prefeitura sob o comando dele nas áreas de assistência social, educação, esporte e lazer, cultura, incentivo à geração de empregos e ao empreendedorismo, e grandes obras estruturantes, como a construção do Hospital Municipal, bem como as iniciativas que tomou para compensar o aumento de recursos necessários à Saúde, para viabilizar toda estrutura de reforço, como o Hospital de Campanha e os quase 100 mil atendimentos e 70 mil testes swab realizados nos Centros de Enfrentamento à Covid e no drive thru na Arena das Dunas.
Por fim, o prefeito parabenizou a Câmara Municipal pela forma como discutiu, debateu e aprovou o projeto do novo Plano Diretor de Natal. “Essa mudança na legislação urbanística da cidade será capaz de dar um novo impulso de desenvolvimento para Natal. A legislação até então em vigor não estava adequada às necessidades atuais. Ela impedia e engessava o crescimento da cidade. O Plano Diretor neste momento em que se espera o fim da pandemia e a retomada das atividades econômicas será um divisor de água na captação de investimentos e na geração de empregos e oportunidades de trabalho para milhares de natalenses”, concluiu.
O presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), disse que o Legislativo natalense trabalhará em parceria com a Prefeitura nas pautas que contribuírem para o desenvolvimento da capital potiguar. “Estamos aguardando a sanção da revisão do Plano Diretor, aprovada no final do ano passado, na expectativa de oferecer uma medida concreta para a cidade. Já na questão da licitação dos transportes, a Câmara terá o papel de intermediar o processo, haja vista que cabe ao Executivo resolver a situação. Em tempo: a expectativa é de muito trabalho e realizações para 2022”, afirmou Paulinho.
As ações e investimentos do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (FEDDC) e do Procon RN foram pauta da 1ª Reunião Ordinária de 2022 do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (CEDC), a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH). Realizada presencialmente no dia 27 de janeiro, o encontro foi presidido pelo secretário da SEMJIDH, Osivam Barreto Nobre Júnior.
Representando a Fecomércio RN, Norivaldo Souto Falcão compareceu à reunião, ocorrida no Centro Administrativo, e destacou o retorno de Beto Madruga ao Conselho e reforçou a solicitação da Diretoria de Relações Institucionais da Fecomércio RN para inserção do seu contato no grupo CEDC no WhatsApp.
Na pauta, as ações do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (FEDDC), aprovadas no orçamento de 2022, que foram apresentadas por Hebert Oliveira, do Setor Financeiro da SEMIJDH. Segundo ele, essas ações foram replicadas do planejamento de 2021, em virtude de não terem sido executadas.
Representando o Procon, a coordenadora jurídica do órgão, Juliana Vale Bezerra, apresentou e colocou para análise e aprovação do CEDC as solicitações do Procon RN para compra de veículos, aquisição de equipamentos de informática e a previsão orçamentária de valor para pagamento de diárias e passagens para integrantes do sistema Estadual de Defesa do Consumidor para o ano de 2022. Os dois primeiros tópicos foram aprovados, sob a condição de comprovação de necessidade, e o último foi acordado em valor estimado de R$ 500 mil.
ainda sobre o Procon, foram debatidas a possibilidade de mudança de endereço do órgão, a necessidade de instalação de telefone institucional para uso dos colaboradores e o relatório de diárias viagem pendentes de 2021. A próxima reunião do Conselho será realizada no dia 17 de fevereiro, às 10h.
Representantes do SENAI-RN e da Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Juventude, se reuniram nesta terça-feira (15), para alinhar parceria para realização de cursos voltados a qualificar profissionais que possam ser inseridos no mercado de trabalho na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte.
O encontro reuniu o secretário Thiago Marques, a gerente de oportunidades Bianca Negreiros, o diretor do SENAI/Centro de Educação e Tecnologias Ítalo Bologna, Francisco Moreira Maia, e o assessor técnico do SENAI, Everton Lopes.
Com o programa Capacita Mossoró, a ideia da Secretaria é oferecer os cursos de formação para população e, com isso, promover geração de empregos. Os cursos serão oferecidos pelo SENAI para pessoas cadastradas no Cadastro Único da Secretaria.
O SENAI e a Secretaria e estão organizando a logística necessária para execução dos cursos. A previsão é que ainda este semestre comecem as primeiras turmas, que serão realizadas tanto na sede do SENAI de Mossoró, quanto em sede da Prefeitura.
A Secretaria ficará responsável em selecionar o pessoal, enquanto o SENAI realizará as matrículas e executará os cursos, presenciais ou a distância. “A Secretaria está selecionando as prioridades com base num portfólio de mais de 30 cursos presenciais e a distância”, declarou o assessor técnico do SENAI, Everton Lopes.
Na segunda-feira (14), o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Amaro Sales de Araújo, esteve reunido com o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, e um dos pontos tratados foi a respeito de cursos de qualificação profissional.
Os órgãos fiscalizadores federal, estaduais e municipais estão cada vez mais vigilantes na fiscalização e aprimoramento dos instrumentos que regem as licitações públicas nos seus vários segmentos.
Os ajustamentos feitos até o momento já evoluíram muito evitando que falcatruas viessem acontecer como em anos anteriores e trouxessem mais prejuízos para o erário e com o aprimoramento dos instrumentos muitos desvios de dinheiro público foram evitados.
Hoje, um dos itens que ainda permitem alguns “dribles” na total lisura de uma licitação pública é a de contratação de veículos, exatamente quando o gestor prefere contratar veículos com 5 a 10 anos de uso, já sem a segurança de prestar um bom serviço e muitas vezes o valor de contrato se avizinha do preço de veículos mais novos, geralmente para favorecer a algum partidário.
Aqui, a reportagem do www.blogtuliolemos.com.br recebeu uma denúncia de contribuinte que prefere não se identificar, relatando que a Prefeitura Municipal de Tangará publicou edital de licitação para a contratação de vários veículos e dentre essas contratações pedia 2 camionetas pick-up, 4 portas, com lotação para 5 pessoas e demais componentes idênticos, ambas para transporte de pessoal. A diferença era de que uma das camionetas teria que ser do ano 2015 (com 7 anos de uso) e a outra do ano 2020 (com 2 anos de uso). A licitação vai ocorrer nesta quarta-feira, 16/02.
O Governo do Estado deu um passo importante na reestruturação da frota de veículos da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) nesta terça-feira (15). A pasta recebeu 15 veículos do tipo sedan para uso administrativo, um investimento que totaliza R$ 1,5 milhão, por meio do Projeto Governo Cidadão e empréstimo junto ao Banco Mundial.
“É a primeira vez que o Governo faz um investimento desse porte para reestruturar a frota administrativa da Sesed. Esses 15 veículos que estão sendo entregues hoje serão um apoio importante no desempenho das funções do corpo técnico da secretaria”, destacou o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro.
O titular da Sesed, coronel Francisco Araújo, salientou que o investimento é uma oportunidade de o estafe da secretaria dar andamento a diversos outros projetos. “Esses equipamentos serão de uso exclusivo em serviço e serão fiscalizados, controlados e irão gerar projetos futuros em benefício da segurança pública do Rio Grande do Norte”, disse.
Depois de constituída e prestes a analisar as propostas das empresas que irão participar da licitação para a escolha de quem irá aplicar as provas do concurso público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Comissão de Licitação “mela” o processo e terá que ser reconstituída uma vez que quatro dos cinco membros nomeados alegaram suspeição.
O último concurso público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aconteceu em 2013 e este ano a Mesa Diretora anuncia a abertura de 47 vagas para os cargos de Analista Legislativo e Técnico Legislativo, com salários respectivos de R$ 9.738,64 e de R$ 5.868,16.
A informação da Assessoria de Comunicação do legislativo dá conta de que “Sérgio Freire, procurador-geral da ALRN e presidente da Comissão Especial da Casa, responsável pelo certame, uma Comissão de Licitação deve ser constituída nos próximos dias e deve fazer a análise das empresas interessadas em organizar o certame até a primeira semana de março”
A nota ainda informa que “Segundo Sérgio Freire, a Comissão de Licitação teve que ser reconstituída porque quatro dos cinco membros titulares nomeados alegaram suspeição, uma vez que terão interesse direto no concurso. Por causa disso, eles não podem participar como membros da comissão”.
O pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) afirmou nesta terça-feira (15) que irá abrir mão da reeleição, caso seja eleito esse ano. Segundo ele, essa seria uma forma de evitar o jogo de interesses no governo federal.
“Se a gente repetir o mesmo modelo de organização da economia e o mesmo jeito de fazer política, a crise brasileira vai nos levar para o fundo do poço”, disse Ciro, em entrevista à Rádio CBN Recife.
“Eu vou fazer, porque ninguém confessa e os políticos não falam, mas hoje em dia quando elegem um cidadão, aqueles que querem o lugar do cidadão de presidente, ou na situação ou na oposição, trabalham diuturnamente para ele não acertar a mão. Porque se ele acertar a mão, ele vai ser reeleito. Então eu vou abrir mão da minha própria reeleição em troca da reforma para o país”, completou.
Para o pedetista, a eleição deve ser sobre propostas e ele irá apresentar todas as suas ideias durante o pleito. Já os primeiros 6 meses seria de negociação com o Congresso e com os poderes Executivos dos Estados para essa reforma geral da economia e da política.
“Eu vou negociar com os políticos que o povo eleger”, disse Ciro. “Porém, eu não vou negociar dentro de gabinete trancado em Brasília, que é onde o toma lá, dá cá e a roubalheira imperam.”
Ciro afirmou que irá fazer um novo pacto federativo com os prefeitos e governadores para o pagamento da dívida pública dos Estados e Municípios com a União. Esse acordo seria parte de uma reforma do modelo econômico no Brasil. Caso o Congresso resista a essa reforma, o pedetista afirma que irá realizar um plebiscito.
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números da Covid-19 nesta terça-feira (15). São 460.587 casos totalizados. Na segunda-feira (14) eram contabilizados 457.809, ou seja, 2.778 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 1.385 confirmados nas últimas 24 horas.
Com relação aos óbitos no estado, são 7.942 no total. Onze (11) óbitos foram registrados nas últimas 24 horas nos municípios de São José do Mipibu, Caicó, Natal, Acari, Major Sales, Serrinha dos Pintos, Currais Novos, São Miguel, Upanema e Almino Afonso.
No emaranhado de entendimentos com vistas às eleições do mês de outubro próximo, políticos de vários matizes se comunicam com as facilidades com que a democracia permite, mesmo sabendo que as normas do partido ao qual pertencem nem sempre se identificam com a sua vontade particular.
E nessa fase de entendimentos políticos, o que chamou a atenção nos últimos dias foi a conversa mantida pelo governador Renato Casagrande (PSB) com o pré-candidato a presidente da República, ex-juiz Sérgio Moro. O conteúdo da conversa não vazou, mas o fato virou notícia com a reação de integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT), uma vez que PT e PSB tentam firmar uma federação que seja principal base de apoio à candidatura de Lula.
O governador Renato Casagrande não gostou da reação dos petistas ao seu encontro com Moro e reagiu com essas declarações ao jornal Folha de São Paulo: “Eu tenho 34 anos de PSB. O que me assusta é o autoritarismo de algumas pessoas que reagem de forma arrogante e prepotente a uma conversa. É preciso ter humildade, saber que o diálogo faz parte, é base da democracia”.
Segundo O Antagonista, o governador do Espírito Santo disse que a polarização está fazendo mal para a política, quando afirmou que “Parece que algumas lideranças são guardiãs da pureza ideológica. Essa polarização, essa forma como estamos na política brasileira, isso está fazendo mal, está tóxico para quem faz política dialogando com quem pensa diferente”.
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