As ações e investimentos do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (FEDDC) e do Procon RN foram pauta da 1ª Reunião Ordinária de 2022 do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (CEDC), a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH). Realizada presencialmente no dia 27 de janeiro, o encontro foi presidido pelo secretário da SEMJIDH, Osivam Barreto Nobre Júnior.
Representando a Fecomércio RN, Norivaldo Souto Falcão compareceu à reunião, ocorrida no Centro Administrativo, e destacou o retorno de Beto Madruga ao Conselho e reforçou a solicitação da Diretoria de Relações Institucionais da Fecomércio RN para inserção do seu contato no grupo CEDC no WhatsApp.
Na pauta, as ações do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (FEDDC), aprovadas no orçamento de 2022, que foram apresentadas por Hebert Oliveira, do Setor Financeiro da SEMIJDH. Segundo ele, essas ações foram replicadas do planejamento de 2021, em virtude de não terem sido executadas.
Representando o Procon, a coordenadora jurídica do órgão, Juliana Vale Bezerra, apresentou e colocou para análise e aprovação do CEDC as solicitações do Procon RN para compra de veículos, aquisição de equipamentos de informática e a previsão orçamentária de valor para pagamento de diárias e passagens para integrantes do sistema Estadual de Defesa do Consumidor para o ano de 2022. Os dois primeiros tópicos foram aprovados, sob a condição de comprovação de necessidade, e o último foi acordado em valor estimado de R$ 500 mil.
ainda sobre o Procon, foram debatidas a possibilidade de mudança de endereço do órgão, a necessidade de instalação de telefone institucional para uso dos colaboradores e o relatório de diárias viagem pendentes de 2021.
A próxima reunião do Conselho será realizada no dia 17 de fevereiro, às 10h.