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POLICIAIS CIVIS DO RN SEGUEM COM ASSEMBLEIA PERMANENTE

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FOTO: DIVULGAÇÃO

Os policiais civis do Rio Grande do Norte estiveram em frente à Governadoria na tarde dessa segunda-feira, 31, em mobilização contra a retirada do Adicional por Tempo de Serviço (ADTS). A diretoria do SINPOL-RN se reuniu com o Governo do Estado para dar continuidade às negociações sobre pauta.

Os representantes do Executivo apresentaram uma nova proposta à diretora do sindicato. “Nós recebemos o que foi sugerido pelo Governo, mas afirmamos que a categoria precisaria ser informada e decidir se aceitaria ou não. Em assembleia em frente à Governadoria, já no final da tarde, os policiais civis rejeitaram a proposta”, afirma Edilza Faustino, presidente do SINPOL-RN.

Ao final da reunião dessa segunda, ficou definido um novo encontro entre sindicato e o Governo para a tarde da próxima quarta-feira, 2.

Com isso, os policiais civis decidiram manter assembleia permanente e vão se reunir na sede do SINPOL-RN na manhã da quarta-feira, antes do reencontro entre a diretoria e o Governo.

“Vamos debater todos os detalhes em conjunto, inclusive, com a participação da Assesp-RN, que tem tido participação nessa luta, e construir o que será posto na mesa na reunião da quarta”, completa Edilza Faustino.

Uma ação movida pelo Ministério Público Estadual em 2019 para o Governo do Estado deixar de pagar o Adicional Por Tempo de Serviço que os policiais recebem, motivou a paralisação.

Ao retirar este ADTS, os policiais civis terão uma queda de até 35% no valor que ganham. Ocorre que eles estavam recebendo o ADTS sem previsão legal. Diante disso, o Ministério Público do Rio Grande do Norte acionou a Justiça para obrigar o Governo do Estado a parar de pagar este valor.


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ESTUDO INDICA QUE O TRANSPORTE PÚBLICO É O “VILÃO” PARA TRANSMISSÃO DA ÔMICRON

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FOTO: GAÚCHAZH/ILUSTRATIVA

O transporte público brasileiro é o ‘grande vilão’ para a disseminação da variante Ômicron da Covid-19, segundo um estudo encomendado pela CNN e realizado pela Sociedade Brasileira de Controle de Contaminação (SBCC).

A análise mostra que a taxa de renovação de ar no interior de ônibus, trens e metrôs é insuficiente para a eliminação eficiente das gotículas contaminadas pelo vírus.

“A contaminação no transporte público acontece pelo ar, mesmo com as pessoas utilizando máscara. Não há renovação de ar principalmente nos veículos com ar-condicionado, o que torna muito grande a chance de contágio pela Covid-19“, disse o diretor do SBCC e especialista em climatização e refrigeração, Ricardo Salles.

“A solução é simples, mas existe um conflito de interesse. O que precisamos fazer é abrir a renovação de ar desses veículos. Financeiramente isso não é inteligente para as empresas, porque se gasta muito mais combustível e não é lucrativo. Mas na prática é fundamental para mitigar as contaminações dentro desses transportes”, completou.

O estudo exemplifica que um ônibus, que comporta 45 passageiros sentados e 50 em pé, deve injetar no interior do veículo aproximadamente 243 litros de ar novo a cada segundo para evitar contaminação.

No entanto, na prática, o valor é muito inferior: 100 litros por segundo dentro desses veículos.

Pesquisadores e especialistas ouvidos pela CNN no domingo, 30, dizem que os transportes públicos do Brasil são grandes focos de transmissão da covid-19.

O professor da Faculdade de Estatística da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói e pós-doutor em Epidemiologia, Márcio Watanabe, destaca que os veículos coletivos apresentam todos os ‘ingredientes’ necessários para uma grande disseminação de Covid-19. Ele faz uma comparação entre o transporte público e os restaurantes.

“Certamente o transporte público é um grande meio de contaminação. As janelas da maioria dos ônibus hoje em dia não abrem e ao menos nos grandes centros urbanos vemos enorme aglomerações dentro de ônibus, metrôs e trens”, diz.

“Ou seja, todos os ingredientes para grande disseminação de vírus de transmissão respiratória como o Sars-Cov2. A chance de se contaminar aumenta com a má circulação do ar e com a densidade de pessoas no local. O ônibus e o metrô lotados têm uma densidade de pessoas que passa de 10 vezes ou mais do que em um restaurante cheio”, explicou à CNN.

Já o infectologista e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Celso Ferreira Ramos, destacou ainda que o uso de máscara no interior dos veículos é necessário, porém não suficiente.

“Sempre teremos maior contaminação onde for possível observar uma grande aglomeração de pessoas. Por exemplo, apesar de hospitais apresentarem uma taxa elevada de vírus, existe uma quantidade maior de pessoas circulando em transporte público do que propriamente nas unidades de saúde. Isso torna os ônibus um lugar de grande periculosidade”, afirmou.


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PETROBRAS ASSINA VENDA DO POLO POTIGUAR E DA REFINARIA CLARA CAMARÃO NO RN

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FOTO: 3R PETROLEUM/DIVULGAÇÃO

A Petrobras anunciou que assinou o contrato para a venda da totalidade de sua participação em um conjunto de 22 concessões de campos de produção terrestres e de águas rasas, junto com sua infraestrutura de processamento, refino, logística, armazenamento, transporte e escoamento de petróleo e gás natural, localizadas na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte. A assinatura aconteceu nessa segunda-feira, 31.

Toda a estrutura, incluindo a Refinaria Clara Camarão, foi denominada de Polo Potiguar, e está sendo comprada pela empresa 3R Potiguar S.A., subsidiária integral da 3R Petroleum Óleo e Gás S.A. Na última terça-feira (28), o conselho da empresa já havia aprovado a venda do polo.

O valor negociado foi de US$ 1,38 bilhão, sendo US$ 110 milhões pagos já nessa segunda, 31; US$ 1,04 bilhão no fechamento da transação e US$ 235 milhões que serão pagos em 4 parcelas anuais de US$ 58,75 milhões, a partir de março 2024.

A transação ainda está sujeita a condições como a aprovação pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Em agosto de 2020, após comunicar que venderia o Polo Potiguar, a Petrobras anunciou que o processo de saída do Rio Grande do Norte deveria levar cerca de dois anos.

A Petrobras segue concentrando cada vez mais os seus recursos em investimentos na exploração de petróleo e gás em águas profundas e ultraprofundas.

O Polo Potiguar compreende três subpolos (Canto do Amaro, Alto do Rodrigues e Ubarana), que representam 22 campos de produção, sendo 3 concessões marítimas e 19 concessões terrestres localizadas no Rio Grande do Norte. Também inclui acesso à infraestrutura de processamento, refino, logística, armazenamento, transporte e escoamento de petróleo e gás natural.

As concessões do subpolo Ubarana estão localizadas em águas rasas, entre 10 e 22 km da costa do município de Guamaré. As demais concessões dos subpolos Canto do Amaro e Alto do Rodrigues são terrestres.

A produção média do Polo Potiguar de 2021 foi de 20,6 mil barris de óleo por dia e 58,1 mil m³/dia de gás natural. Além das concessões e suas instalações de produção, está incluída na transação a estrutura de refino integrada ao processo de produção de óleo e gás, composta pela Refinaria Clara Camarão, localizada em Guamaré, com capacidade instalada de refino de 39.600 bpd.


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‘AS ESCOLAS DEVERIAM CONSTRANGER ESSES PAIS E EXIGIR CERTIFICADOS’, DIZ DIRETORA DO TODOS PELA EDUCAÇÃO

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FOTO: SILVIA COSTANTI EM 18-4-2019 / AGÊNCIA O GLOBO

A presidente executiva da ONG Todos Pela Educação, Priscila Cruz, concedeu uma entrevista para O Globo destacando o cenário atual da pandemia. Ela destacou a importância das aulas presenciais para os alunos, defendeu a exigência da vacinação e afirmou que a pandemia causou um atraso de cerca de três anos na aprendizagem dos jovens.

“Nossa defesa sempre foi pela aula presencial. Mas este ano tem um fato novo, que é a questão da vacinação, que atrasou. Muda um pouco em relação ao ano passado. Acho admissível um adiamento de uma ou duas semanas. Estados e municípios não fizeram o que deveriam ter feito. Mais do que duas semanas não justifica que se volte às aulas remotas”, disse.

Para Priscila, os prefeitos deveriam realizar uma campanha de vacinação em massa para conscientizar tanto as crianças quanto os pais. “Um prefeito responsável deveria fazer uma campanha maciça de conscientização das crianças e dos pais. Como a gente tem um governo federal que tem uma capacidade de comunicação pelas vias oficiais ou não, eles têm a capacidade de chegar à população com mensagens antivacina, que deixam famílias inseguras. É muito fundamental que os gestores que se pautam pela Ciência façam a contracampanha com tranquilidade. Sobretudo para as crianças. Elas precisam se sentir seguras para a reabertura das aulas presenciais, para que sua cognição, sua capacidade de aprendizado, não sejam prejudicadas.”, ponderou.

Ela defende ainda uma atitude mais rígida das escolas, considerando que as instituições de ensino deveriam exigir o comprovante vacinal. “As escolas deveriam constranger os pais e exigir os certificados. O parágrafo primeiro do artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que é obrigatória a vacinação nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. Em caso de não-notificação a escola poderá ser denunciada ao Conselho Tutelar”, afirmou.

“Em dezembro do ano passado, uma súmula do Supremo Tribunal Federal decidiu que pais não podem deixar de vacinar os filhos. A decisão foi em torno da avaliação do caso de um casal de veganos que ingressou na Justiça para que as crianças não fossem imunizadas. A questão é que há uma lacuna de informações de Ministério da Saúde, ou são informações desencontradas. Diante deste cenário, a judicialização será inevitável. Pais contra escolas, casais entre si, famílias contra outras. Há ainda uma outra questão: a criança jamais poderá ser responsabilizada, ou punida. E há riscos de crianças vacinadas se afastarem das que não foram”, conclui.


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ÁLVARO E ANA PAULA FAZEM ENTREGA DE TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO CONJUNTO PIRANGI

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Será nesta terça-feira, 01/02, logo mais às 18h00, que o prefeito Álvaro Dias, o secretário de Habitação José Vanildo e a vereadora Ana Paula farão as entregas dos títulos de regularização fundiária de mais de 150 moradores, no conjunto Pirangi.

A solenidade vai acontecer às 18h na Escola Municipal Antônio Severiano (Tonhão), na Avenida Ouro Preto, terceira etapa do conjunto Pirangi, bairro Neópolis.

O projeto de regularização fundiária se consolidou através do mandato parlamentar da vereadora Ana Paula, que conseguiu a celebração do convênio da prefeitura do Natal com o governo federal, através do programa “Papel Passado”.

“Esse evento estava sendo aguardado ansiosamente pelos moradores beneficiados por este programa de regularização fundiária. É um sonho de mais de 20 anos se concretizando e beneficiando estas famílias”, declarou a Vereadora Ana Paula.

Para o prefeito Álvaro Dias, que hoje prestigia aos moradores do Conjunto Pirangi com sua presença, “Sabemos que com esse documento, as famílias deixam de lado as angústias, preocupações e dúvidas sobre o imóvel onde moram. O documento de posse trazem segurança e tranquilidade”, disse o prefeito.


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‘TENTATIVA DE AMORDAÇAR A IMPRENSA’, DIZ JORNALISTA ACUSADO DE DIFAMAÇÃO POR PREFEITO E PRIMEIRA DAMA DE PARNAMIRIM

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GENILSON SOUTO. FOTO: CEDIDA

O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, e sua esposa, Alda Leda Taveira apresentaram uma queixa-crime contra o jornalista Genilson Souto por calúnia, injúria e difamação.

De acordo com o processo, o prefeito e a primeira dama acusam o jornalista de tentar denegrir a imagem do casal. “Valendo-se de sua rede social, num claro intuito de denegrir a imagem, a honra subjetiva e ilibada dos querelantes, atribuiu a eles fatos que denigrem de forma afrontosa os mesmos perante à sociedade”, diz trecho do documento.

Taveira e sua esposa se referem à publicação de Genilson em seu Facebook no qual usa uma foto do casal em que, ao fundo, Alda aparece atrás das grades e o prefeito com um nariz de Pinóquio.

A primeira dama responde a 9 processos judiciais no âmbito da Operação Fura Fila, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, para apurar um esquema de vendas de exames e consultas médicas com fins eleitorais. O documento apresentado na queixa alega que Alda não foi condenada em razão da Operação e que as acusações de Genilson contra o casal são mentirosas.

O documento ainda apresenta em anexo, um boletim de ocorrência feito contra o jornalista.

Em contato com o Blog Tulio Lemos, Genilson afirma que ainda não foi oficialmente notificado da queixa, mas que tomou conhecimento por ser um processo que não corre em segredo de Justiça.

O jornalista diz que recebeu a notícia da queixa-crime com surpresa, mas que já entrou em contato com sua defesa e, apesar de não poder adiantar nada sobre o caso, ele afirma não ter dúvidas que a Justiça será feita.

De acordo com Genilson, “as palavras escritas e as imagens naquela edição somente revelam a verdade dos fatos”. Ele disse estar tranquilo, pois tem consciência de que não fez nada de errado, já que seu papel como jornalista é mostrar a verdade dos fatos, “doa a quem doer”.

O jornalista classifica a atitude do casal como uma tentativa de amordaçar a imprensa. “Temos o respeito da sociedade, dos profissionais da imprensa, poruqe sempre priorizamos a ética”, afirma.

Genilson afirma que, somente após ser notificado oficialmente, é que poderá prestar mais esclarecimentos sobre o caso.


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PROFESSORES DO SESI ESCOLA RECEBEM CAPACITAÇÃO EM LABDISCS

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FOTO: DIVULGAÇÃO FIERN

A SESI Escola de São Gonçalo do Amarante realizou uma capacitação em Labdiscs – Laboratório Móveis para Ciências da Natureza, para professores da área de ciências da natureza do ensino fundamental e médio.

O equipamento, que tem sondas sem fio embutidas e teste automático de sensor e calibração, transforma a sala de aula em um laboratório científico multidisciplinar prático. Além disso, o dispositivo registra dados completos e coloca um laboratório de ciências na palma das mãos dos alunos.

Os professores da rede SESI Escola RN Maria Aparecida, Sheilla Lopes, Josinaldo Araújo, Daniel Souza, Leonardo Garcia, Eliezer Júnior e Antônio Vicente, que estão à frente da disciplina, receberam a formação durante a durante a Jornada Pedagógica do primeiro semestre de 2022.

Realizada na semana passada, a capacitação foi ministrada pelo professor Marcelo Carvalho Firmino, da empresa Didatech, Comércio e Automação em Equipamentos Didáticos, que conta com equipe formada por quatro profissionais capacitores.

Firmino ressaltou a importância da capacitação ao explicar que “consiste em habilitar os professores de Ciências da Natureza para o Ensino Fundamental tanto nos anos finais do Ensino Fundamental, quanto no Ensino Médio a terem desenvoltura e habilidade no uso dos laboratórios móveis tornando suas aulas mais dinâmicas e estimulantes aos alunos.”.

Ele destacou o desempenho de excelência de todos os docentes no processo da capacitação.

Para o professor de Física Leonardo Garcia, “capacitações como esta da Globisiens com o Labidisc Gensci trazem novas ferramentas pedagógicas tecnológicas no ensino de ciências da natureza, com equipamentos multifuncionais e software para facilitar o ensino-aprendizagem com nossos alunos”.

Já o professor de Química Daniel Souza vê que a utilização do Labdisc durante as aulas permite alinhar a teoria e a prática, de forma lúdica e experimental, fomentando o desenvolvimento cognitivo dos alunos. “Essa formação é de extrema importância para nós educadores, tanto por apresentar todas as ferramentas quanto por mostrar atalhos para conseguir utilizar o equipamento de uma forma mais efetiva”, concluiu.


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ANVISA RECEBE 1º PEDIDO DE REGISTRO DE AUTOTESTE PARA COVID

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FOTO: REPRODUÇÃO

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu nesta segunda-feira (31) o primeiro pedido de registro de autoteste para detecção da Covid-19 após a publicação da resolução que autoriza a venda do produto.

O pedido foi realizado pela empresa brasileira Okay Technology Comércio do Brasil Ltda para um autoteste importado, de modelo que utiliza coleta de swab nasal.

A Anvisa ressalta que tem dado prioridade à análise dessas solicitações de registro, para que as mesmas sejam aprovadas no menor tempo possível.

“Além dos aspectos de eficácia e segurança, os autotestes serão avaliados, por exemplo, quanto à regularidade da documentação técnica, acessibilidade das instruções de uso, armazenagem e descarte do produto para o usuário leigo, de forma a viabilizar a utilização de forma adequada”, explicou a agência em nota.

Com informações do G1


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GOVERNO DO RN EMITE NOTA APÓS ACUSAÇÕES DE STYVENSON

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FOTO: ASSECOM GOVERNO DO RN

O governo do RN emitiu uma nota após declarações do senador Styvenson Valentim (Podemos) nas quais acusa a governadora Fátima Bezerra de “sabotar o estado”.

Na nota, o governo diz que as declarações do senador são “repletas de desinformações e inverdades” e que, em 2021, a administração estadual contratou os projetos de engenharia, os quais as despesas não estavam contempladas pela emenda do senador, e que foram aprovadas pela direção do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, e pelo setor de engenharia da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

Em vídeo na sua conta do Instagram, Styvenson chamou Fátima de “surda ou dissimulada”, por não aplicar os recursos destinados à recuperação do hospital e à construção de uma escola na Zona Oeste de Natal

Confira a nota na íntegra:

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte esclarece, a respeito das declarações repletas de desinformações e inverdades por parte do senador Styvenson Valentim, que para o Hospital Regional Dr. Tarcísio Maia, em Mossoró, foi destinada emenda datada do ano de 2020 com liberação em 2021. 

No ano passado, a administração estadual contratou os projetos de engenharia, os quais as despesas não estavam contempladas pela emenda, e que foram aprovadas pela direção do Hospital e pelo setor de engenharia da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Os projetos, hoje, estão sob análise da Vigilância Sanitária e, em seguida, irão para aprovação pela Caixa Econômica Federal. Após este trâmite, a Secretaria Estadual de Infraestrutura vai publicar os editais para contratação dos serviços de ampliação e melhorias. Todas estas etapas vêm sendo acompanhados pela assessora Carolina, a quem o senador poderia consultar, integrante do gabinete do senador em Brasília, que entende os trâmites normais aos quais esse tipo de processo está submetido.

Quanto à escola Escola Estadual Professora Maria Ilka de Moura, a Secretaria Estadual de Educação se deteve a resolver o problema da dominialidade do terreno. Somente no último mês de dezembro que foram liberados 10% do valor do orçamento para os custos iniciais do planejamento e projeto.

A obra está em fase de licenciamento ambiental, dentro do rito processual. Encerrado esse processo, a obra poderá ir para licitação;

No que se refere à afirmação dissimulada e inverídica por parte do Senador, de que os alunos da Escola Estadual Maria Ilka Moura estariam há dois anos sem aula, é necessário esclarecer que a unidade de ensino contou com aulas não presencias no período de 2020-2021 e integrou a retomada das aulas presenciais, realizada ano passado.

Natal (RN), 31 de janeiro de 2022.

Veja o vídeo com as acusações do senador Styvenson Valentim


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PGR DENUNCIA MINISTRO DA EDUCAÇÃO AO STF POR HOMOFOBIA

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FOTO: ISAC NÓBREGA/PR

A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta segunda-feira (31) o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao Supremo Tribunal Federal (STF) por declarações homofóbicas.

A investigação foi motivada por uma entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, em setembro de 2020. Nela, O MINISTRO relacionou a homossexualidade a “famílias desajustadas” e disse que havia adolescentes “optando por ser gay”.

“Acho que o adolescente, que muitas vezes, opta por andar no caminho do homossexualismo (sic), tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato, e caminhar por aí. São questões de valores e princípios”, afirmou Ribeiro na entrevista.

A denúncia é o ato formal em que a PGR pede a abertura de uma ação penal contra Milton Ribeiro. Cabe ao STF decidir se Ribeiro se torna réu no processo. O relator do caso é o ministro Dias Toffoli.

Após a repercussão negativa da entrevista, Milton Ribeiro disse que a fala tinha sido retirada de contexto e pediu desculpas.

Com informações do G1


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CONGRESSO NACIONAL VOLTA ÀS ATIVIDADES NA QUARTA-FEIRA

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Brasília - congresso - Congresso Nacional
FOTO: GERALDO MAGELA/AGÊNCIA SENADO

Após o recesso de fim de ano, iniciado em 23 de dezembro, o Congresso Nacional retoma os trabalhos na próxima quarta-feira (2). Em ano de eleições majoritárias, a tendência é uma redução no número de votações em comparação com outros anos. Ainda assim, temas importantes, alguns polêmicos, estão previstos para entrar em discussão tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.

O Congresso deve votar duas medidas provisórias (MP) importantes, editadas pelo governo em dezembro. Uma diz respeito à doação de vacinas para outros países. A outra MP trata da ampliação do Programa Universidade para Todos (Prouni).

No Senado a pauta prevê a votação do projeto para conter a alta e a falta de previsibilidade nos preços dos combustíveis. Em meados de janeiro, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, afirmou seu interesse em pautar um projeto do senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Na agenda da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a reforma tributária é considerada prioridade pelo presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele pretende marcar a leitura do relatório, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), no começo de fevereiro. Além disso, faz parte dos planos de Alcolumbre levar a proposta ao plenário da Casa ainda em fevereiro e, junto com ela, um pedido de urgência no tratamento da matéria.

A privatização dos Correios, aprovada na Câmara em agosto de 2021, estacionou no Senado. O projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e chegou a ser lido na comissão, mas o relator do texto no Senado, Márcio Bittar (PSL-AC), decidiu fazer alterações em seu parecer.

O ano legislativo se inicia, por tradição, com uma sessão solene do Congresso Nacional, marcada para as 16h, desta quarta-feira (2) com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, além dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco.

Tradicionalmente, a sessão ocorre em um plenário da Câmara lotado de deputados e senadores. Mas, em virtude da expansão da pandemia da covid-19, com novo aumento de casos, a sessão será semipresencial. Ou seja, os parlamentares poderão participar presencialmente ou por videoconferência. A sessão começa com a leitura da mensagem do presidente da República. Nela, ele faz um balanço das atividades do ano anterior e projeta os trabalhos do ano corrente. Fux, Pacheco e Lira também discursam na sessão.

Antes do início da sessão, há um rito a ser cumprido na parte externa do Congresso. O Hino Nacional é executado pela banda do Batalhão da Guarda Presidencial, ao mesmo tempo em que é realizada a Salva de Gala (21 tiros de canhão) pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha (Bateria Caiena).

Em seguida, Rodrigo Pacheco, que também é presidente do Congresso, passa a tropa em revista e sobe a rampa junto com Lira. No topo, aguardam a chegada do presidente da República. Se estiver chovendo, porém, toda essa parte da cerimônia fica cancelada e todos entrarão pela Chapelaria, um acesso coberto, no andar inferior à rampa do Congresso.

Com informações da Agência Brasil


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POTIGUAR RECEBE PRÊMIO DE MELHOR ATOR EM UM DOS MAIORES FESTIVAIS DO PAÍS

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FOTO: DIVULGAÇÃO

No último final de semana, o ator José Neto Barbosa recebeu os prêmios Copergás de Melhor Ator e também de Melhor Espetáculo com a clamada peça A Mulher Monstro. A almejada premiação pertence ao Festival Janeiro de Grandes Espetáculos, realizado em Pernambuco há 28 anos e considerado um dos maiores festivais de artes cênicas do Brasil.

“Receber esses prêmios é uma grande realização. Sempre sonhei com essa premiação tão importante. Neste ano completo 20 anos da minha vida dedicados ao teatro. Teatro presencial é uma experiência única, viva. Dedico aos artistas que perderam seu palco ou sua vida na pandemia, e ao público que nunca me abandonou.”, comemora o ator potiguar.

Retornando aos palcos na capital potiguar, a peça de teatro estará com temporada durante todas as quintas-feiras do mês de fevereiro no Circo Bisteca e Bochechinha, localizado no Shopping Cidade Verde (Av. Ayrton Senna, Nova Parnamirim). A primera apresentação acontece nesta quinta-feira (03).

Além do dia 03, será possível assistir ao espetáculo nos dias 10, 17 e 24 de fevereiro, sempre às 20h. As entradas antecipadas custarão R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia), com estacionamento gratuito. Os ingressos podem ser comprados pelo site sympla.com.br.

Aclamado espetáculo

Após pausa de dois anos ocasionada pela pandemia, a S.E.M. Cia. de Teatro fez apresentações de reestreia do aclamado espetáculo A Mulher Monstro no Mato Grosso do Sul, São Paulo e Pernambuco, acumulando sucesso de público, crítica e prêmios. Foi visto por mais de 16 mil pessoas, e há alguns anos foi considerado o melhor monólogo nacional pela Academia de Artes no Teatro do Brasil.

A Mulher Monstro é baseado em declarações lamentáveis, polêmicas e verídicas de figuras públicas, como políticos e celebridades, além de expressões ditas no cotidiano e nas redes sociais. Prosseguindo da linguagem Drag Queen, trata a atualidade brasileira expondo uma personagem burguesa cis, falsa religiosa, perseguida pela própria visão intolerante da sociedade. Provocando gatilhos emocionais em quem a assiste, presa numa jaula, há a transformação de um verdadeiro monstro.

FOTO: DIVULGAÇÃO

Serviço
Espetáculo A Mulher Monstro no circo
Dias: 03, 10, 17 e 24 de fevereiro (quintas-feiras)
Horário: 20h
Local: Estacionamento do Shopping Cidade Verde – Circo Bisteca e Bochechinha
Endereço: Av. Ayrton Senna, 1995, Nova Parnamirim
Vendas antecipadas: sympla.com.br
Classificação indicativa: 16 anos


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SUBTIPO DA VARIANTE ÔMICRON É 33% MAIS CONTAGIOSA, AFIRMA ESTUDO

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FOTO: REPRODUÇÃO

Um estudo feito na Dinamarca mostra que o subtipo BA.2 do novo coronavírus é até 33% mais transmissível do que a variante Ômicron (BA.1) e tem maior capacidade de infectar pessoas vacinadas.

Os dados constam em análise feita com mais de 8,5 mil residências dinamarquesas, entre dezembro de 2021 e janeiro deste ano, no estudo realizado por pesquisadores do Statens Serum Institut (SSI), da Universidade de Copenhague, da Statistics Denmark e da Universidade Técnica da Dinamarca.

Desde que a variante Ômicron foi descoberta, em novembro de 2021, os casos de Covid-19 rapidamente se multiplicaram. Atualmente, ela é responsável por 98% dos diagnósticos positivos de Covid-19 no mundo. O novo estudo indica que a subvariante BA.2, encontrada na Dinamarca, Estados Unidos, Grã-Bretanha, Suécia e Noruega, pode ser transmitida ainda mais rápido.

Segundo os especialistas, a subvariante apresenta maior capacidade de fugir da proteção gerada pelas vacinas.

“Concluímos que a BA.2 é substancialmente mais transmissível do que a BA.1 (cepa original da Ômicron), e que também possui propriedades imunoevasivas, que reduzem ainda mais o efeito protetor da vacinação contra infecções”, pontuam os cientistas à agência Reuters.

Apesar dos dados apresentados sobre a alta transmissibilidade, a nova subvariante não se mostrou mais perigosa ou responsável por casos graves de Covid-19.

Com informações do Metrópoles


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GOVERNO DO RN PUBLICA EDITAL DE LICITAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DE PATAXÓ

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FOTO: JOÃO VITAL/DIVULGAÇÃO

O Governo do Estado, por meio do Projeto Governo Cidadão, finalmente publicou o edital de licitação para recuperar a barragem de Pataxó, em Ipanguaçu. A licitação é do tipo empreitada por preço unitário e podem participar empresas de engenharia civil habilitadas no CREA, apresentando proposta individualmente ou como participante de um consórcio. O Governo recebe as propostas até o próximo dia 7 de março de 2022.

“No início da gestão da governadora Fátima, unimos esforços e atuamos para resolver as questões fundiárias, porque havia dois moradores na área da barragem. Com contribuição do Ministério Público e Prefeitura de Ipanguaçu, a questão foi resolvida e solicitamos autorização do Banco para reiniciar a obra. Mas infelizmente, na realidade não era apenas esse o entrave. O Banco apontou inconsistências no projeto e determinou que um novo fosse feito, cumprindo todas as diretrizes do Painel de Segurança de Barragens. Chegamos a lançar uma licitação, mas precisamos recuar e só agora conseguimos publicar de maneira definitiva”, explica o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro.

O aviso de licitação, edital e informações sobre projetos estão disponíveis no site do Projeto Governo Cidadão – www.governocidadao.rn.gov.br, na seção “licitações abertas – obras”. A obra tem recursos do acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial e, quando pronta, irá beneficiar mais de 15 mil pessoas em Ipanguaçu e entorno. O reservatório tem capacidade de armazenar 15 milhões de metros cúbicos e cumpre importante papel na manutenção de projetos de irrigação e desenvolvimento da agricultura na região do Vale do Açu.

O primeiro processo de licitação para as obras de recuperação de Pataxó foi aberto em abril de 2018, mas a licitação deu deserta. Um novo processo foi aberto em agosto de 2018, cujo resultado foi divulgado no mês seguinte, tendo como vencedora a Construtora Cristal LTDA.

As obras foram iniciadas em 16/10/2018, mas em novembro do mesmo ano o Núcleo de Gestão Social do Projeto Governo Cidadão recomendou a paralisação da obra devido a necessidade de um Plano de Reassentamento, revisão de licença ambiental e laudo da Defesa Civil.

Em dezembro de 2018 teve início o processo de contratação do Painel de Segurança de Barragens, por meio dos especialistas de segurança de barragens nas áreas de Estrutura de Maciço, Hidrologia/Hidráulica e Geotécnica. Entre os meses de abril e maio de 2019, após análises e visita das equipes de especialistas em Barragens e em Recursos Hídricos do Banco Mundial, bem como dos especialistas em Painel de Segurança de Barragens contratados pelo Projeto, foi identificada a necessidade de revisão dos projetos elaborados para as obras de recuperação da barragem Pataxó.

Em julho do mesmo ano, foi solicitada ao Banco autorização para o reinício da obra. Porém, segundo o Banco, não existiam instrumentos garantidores de todas as medidas recomendadas pelo Painel de Segurança. Com isso, iniciou-se o processo de contratação direta da empresa projetista, a fim de realizar a avaliação e a readequação dos projetos, a elaboração dos previstos na política de salvaguarda social e ambiental do Banco Mundial e Supervisão das obras de recuperação das barragens.

Em novembro de 2019, a RW Consultores assinou contrato, mas a ordem de serviço só foi emitida em 06/02/2020, devido ao atraso na apresentação da apólice de seguro de responsabilidade profissional, que só foi entregue pela empresa em janeiro do mesmo ano. Em 22 de maio de 2020, a RW Consultores apresentou o novo projeto para recuperação da barragem. Em função da pandemia do novo coronavírus, houve demora no processo de análise pelo Banco Mundial. Apenas em 11 de setembro de 2020, o Banco informou que o mais recomendado era rescindir o contrato unilateralmente com a empresa Cristal e realizar uma nova licitação.


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CÂMARA DE NATAL ENTREGA PROJETO DO PLANO DIRETOR PARA SANÇÃO DE ÁLVARO DIAS

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FOTO: FRANCISCO DE ASSIS/CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL

O presidente da Câmara Muncipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PDT), juntamente com outros vereadores da Casa, entregou nesta segunda-feira (31), o novo Plano Diretor de Natal, aprovado pelo parlamento no último dia 23 de dezembro, para sanção do prefeito Álvaro Dias.

Paulinho Freire destacou o papel do Legislativo na votação do projeto e as expectativas a partir de então. “Estamos concluindo o papel da Câmara neste processo de revisão do Plano Diretor. É um plano que traz as mudanças necessárias para as áreas estruturadas da cidade receberem um desenvolvimento maior. Não acredito que teremos problemas com vetos porque mais de 90% das emendas foram acordadas com as lideranças das bancadas”, disse ele.

Cabe agora ao prefeito Álvaro Dias transformar o projeto em lei. Ele dispõe de um prazo regimental de 15 dias. “Tínhamos um plano arcaico, ultrapassado e agora com esse que a Câmara nos entrega, vamos modernizar a cidade, corrigindo erros e equívocos, de modo a permitir o progresso e avanço no desenvolvimento. Vamos analisar e discutir com nossa área técnica, mas vimos que foi bem discutido e bem elaborado. As informações que temos é que se aproxima do ideal que pensamos. Espero, em no máximo 15 dias, sancionar esta lei”, prevê o prefeito Álvaro Dias.

O Plano Diretor foi aprovado na Câmara com 263 emendas dos vereadores, fruto de audiências e debates com especialistas, órgãos de fiscalização, integrantes de movimentos sociais e do setor produtivo. “Essa matéria chegou à Câmara após um longo debate que a Semurb realizou com a cidade e votamos com transparência e responsabilidade em três meses. Fizemos os ajustes necessários e esperamos a sanção, uma vez que a maioria das emendas foi aprovada em consenso com o Governo”, destacou a vereadora Nina Souza (PDT), líder da bancada governista.

Da cerimônia de entrega do Plano participaram ainda os vereadores Aldo Clemente (PDT), Luciano Nascimento (PTB), Herberth Sena (PL), Nivaldo Bacurau (PSB), Eribaldo Medeiros (PSB), Hermes Câmara (PTB), Chagas Catarino (PDT), Raniere Barbosa (Avante), Erico Jácome (MDB), Tércio Tinoco (PP), Klaus Araújo (SDD), Aroldo Alves (PSDB), Preto Aquino (PSD), Felipe Alves (PDT), Anderson Lopes (SDD), Kleber Fernandes (PSDB), além de secretários municipais.

“Esse momento de entrega é importante porque marca o excelente trabalho que a Câmara realizou de forma democrática. Esperamos que Natal avance e se desenvolva com o resultado desse trabalho”, disse o presidente da Comissão Especial de Estudos do Plano Diretor, vereador Aldo Clemente (PDT). “Isso nos traz nova perspectiva de desenvolvimento social, turístico e financeiro com novo olhar para empreendimentos, valorização de imóveis, qualidade de vida, geração de emprego e movimentação econômica que deve levar a cidade a outro patamar de desenvolvimento”, enfatizou o vereador Kleber Fernandes (PSDB), presidente da Comissão de Justiça da Câmara.


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POLÍCIA FEDERAL DIZ QUE BOLSONARO NÃO COMETEU CRIME NO CASO DA VACINA INDIANA COVAXIN

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FOTO: ISAC NÓBREGA/PR

A Polícia Federal não identificou crime de prevaricação do presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso Covaxin, com suposto superfaturamento na compra da vacina indiana contra a Covid-19.

A conclusão consta no relatório final apresentado à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, nesta segunda-feira (31). O documento também dispensa a necessidade de Bolsonaro prestar depoimento sobre o caso.

Ao todo, o governo desembolsaria R$ 1,6 bilhão para a compra das doses. O contrato de aquisição da Covaxin virou o centro de uma polêmica após suspeitas de superfaturamento no preço proposto pela empresa fabricante.

Documentos obtidos pela comissão indicam possível superfaturamento na aquisição do imunizante. O valor contratado pelo governo federal, de US$ 15 por vacina (R$ 80,70), ficou acima do preço inicialmente previsto pelo laboratório Bharat Biotech, de US$ 1,34 por dose.

O servidor Luis Ricardo Miranda, chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde, disse ao Ministério Público Federal (MPF) ter sofrido “pressão incomum” de outra autoridade da pasta para assinar o contrato com a empresa Precisa Medicamentos, que intermediou o negócio com a Bharat Biotech.

Segundo aos investigadores, não existe um “dever funcional” que corresponda à conduta atribuída a Bolsonaro no inquérito.

“De qualquer modo, no contexto dos fatos aqui considerados, ainda que não tenha agido, ao presidente da República Jair Messias Bolsonaro não pode ser imputado o crime de prevaricação. Juridicamente, não é dever funcional (leia-se: legal), decorrente de regra de competência do cargo, a prática de ato de ofício de comunicação de irregularidades pelo presidente da República”, pontua o relatório.

Os investigadores ponderam que, mesmo na hipótese de “omissão”, a conduta “se aproximaria mais de uma ausência do cumprimento de um dever cívico, mas não de um desvio de dever funcional”.

“Não é que o presidente da República não possa ser sujeito ativo do crime de prevaricação. Pode. Mas, tão somente, se e quando envolver as suas competências legais, previstas na Constituição Federal, desvirtuando-as, indevida ou ilegalmente, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”, aponta o relatório.

Com informações do Metrópoles


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APÓS CRÍTICAS, FÁBIO FARIA APAGA VÍDEO DE BOLSONARO COMENDO FAROFA

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FOTO: REPRODUÇÃO

O ministro das Comunicações Fábio Faria (PSD) apagou um vídeo do presidente Jair Bolsonaro (PL) comendo frango assado com farofa numa barraca em Brasília. Nas imagens, Bolsonaro aparece com a comida espalhada pelas calças e pelo chão enquanto come com as mãos.

O vídeo repercutiu negativamente nas redes sociais e foi interpretado como uma tentativa falha de mostrar o presidente como um “homem do povo”.

Internautas criticaram principalmente o fato de que o material que tenta mostrar Bolsonaro como homem simples, do povo, mostre ele sujo de comida, como se isso gerasse alguma identificação com a população.

A gravação foi feita no domingo, durante um passeio de moto de Bolsonaro por Brasília. Ele estava acompanhado do filho e vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), responsável pela sua estratégia digital.

O conteúdo foi publicado horas após a notícia de que Bolsonaro gastou quase R$ 30 milhões no cartão corporativo até dezembro do ano passado. Esse valor ultrapassa o que foi usado pelos ex-presidentes Dilma Roussef (PT) e Michel Temer (MDB) em quatro anos de gestão.

Com informações de UOL


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PF RESGATA TRABALHADORES RECRUTADOS NO RN SUBMETIDOS À SITUAÇÃO ANÁLOGA DE ESCRAVOS

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FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe e com o Ministério Público do Trabalho, resgatou 11 trabalhadores do Maranhão e do Piauí, submetidos à condição análoga de escravos.

Eles foram recrutados no Rio Grande do Norte para trabalhar no corte de cana-de-açúcar em Sergipe e tiveram restabelecidos os direitos trabalhistas, incluindo pagamento de verbas salariais, liberação do seguro-desemprego e custeio do retorno aos locais de origem.

“Foi constatado que os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas de trabalho, por mais de 12 horas diárias, eram alojados em condições degradantes (alojamentos com camas insuficientes, ventilação deficitária, sem água filtrada, ausência de utensílios de cozinha e alimentação adequada, em precárias condições de higiene)”, informou a Polícia Federal em nota nesta segunda-feira (31) sobre a ação realizada nos dias 24 e 25 últimos.


Ainda segundo a PF, esses trabalhadores não tinham equipamentos de proteção individual em quantidade suficiente para todos, muitos deles, inclusive, danificados, não havia banheiro e eles comiam em espaço com inadequações térmicas e ergonômicas. Além disso, sofriam descontos salariais indevidos, que os impediam de retornar às suas casas, já que lhes sobrava menos que o valor para aquisição das passagens de retorno.

Por não se encontrar em Sergipe no momento das diligências, o responsável pela empresa que os contratou não foi preso em flagrante. Os nomes da empresa e do responsável por ela não foram divulgados.

Com informações da Agência Brasil


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INÍCIO DO ANO LETIVO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO RN É ADIADO PARA O DIA 14

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FOTO: REPRODUÇÃO

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura do Esporte e do Lazer do RN (SEEC-RN), comunicou nesta segunda-feira, 31, o adiamento do início do ano letivo em toda a rede estadual de ensino, que estava previsto para o próximo dia 7 de fevereiro. De acordo com a secretaria, as aulas deverão iniciar sete dias após a data esperada, ou seja, no dia 14 de fevereiro.

O adiamento, segundo nota divulgada pela SEEC, justifica-se pelo número de casos de adoecimentos dos servidores do Órgão Central, das Diretorias Regionais de Educação e Cultura e de Alimentação Escolar (DIREC e DRAE) e das escolas. Conforme levantamento realizado, estão afastados do serviço, atualmente, 131 servidores nas DIRECs, 19 servidores nas DRAEs e 2.737 servidores nas escolas das diversas circunscrições regionais, com quadros de síndrome gripal ou de Covid-19.

“O número elevado de servidores em situação de adoecimento, em especial nos setores de planejamento e preparação das atividades administrativas e pedagógicas, comprometeu a execução dessas atividades, impossibilitando seu início nas datas anteriormente previstas. Desejamos saúde e o pronto restabelecimento a todas as equipes, para que possamos dar início ao trabalho com os estudantes potiguares”, afirmou a secretaria em nota.

Veja a nota

“Comunicado

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura do Esporte e do Lazer do RN (SEEC-RN) comunica o adiamento da Jornada Pedagógica 2022, bem como o início do ano letivo, inicialmente previsto para 7 de fevereiro deste ano. A SEEC reordenará o calendário letivo 2022, em nova portaria que será publicada a próxima semana, definindo que a Jornada Pedagógica acontecerá no período de 07 a 11 de fevereiro de 2022 e o ano letivo terá início em 14 de fevereiro de 2022.

A decisão justifica-se em virtude do número de casos de adoecimentos dos servidores do Órgão Central, das Diretorias Regionais de Educação e Cultura e de Alimentação Escolar (DIREC e DRAE) e das escolas. Conforme levantamento realizado estão afastados do serviço, atualmente, 131 servidores nas DIRECs, 19 servidores nas DRAEs e 2.737 servidores nas escolas das diversas circunscrições regionais, com quadros de síndrome gripal ou de Covid-19.

O número elevado de servidores em situação de adoecimento, em especial nos setores de planejamento e preparação das atividades administrativas e pedagógicas, comprometeu a execução dessas atividades, impossibilitando seu início nas datas anteriormente previstas. Desejamos saúde e o pronto restabelecimento a todas as equipes, para que possamos dar início ao trabalho com os estudantes potiguares.

31 de janeiro de 2022

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER”


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APÓS LUTA COM POPÓ, WHINDERSSON DIZ QUE QUER CORRER NA FÓRMULA 1

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FOTO: REPRODUÇÃO

Depois de lutar contra Acelino “Popó” Freitas, o humorista e youtuber Whindersson Nunes se disse realizado e apontou um possível novo desafio em uma postagem no Twitter:”Acho que quero correr na Fórmula 1″, postou.

Whindersson enfrentou o tetracampeão mundial no ringue, nesse domingo, 30, em Balneário Camboriú. Popó dominou o combate e quase levou o Whindersson à lona no sexto round, mas o resultado da luta de exibição, que fazia parte do Fight Music Show, seguiu o clima de festa do evento e terminou em empate.

“Cheguei, um pouco avariado. Muito mais do que em cima do ringue, muito mais do que trocar murro, falei mil vezes que a intenção disso não era mostrar que era melhor do que o tetracampeão mundial. E, sim, realizar, fazer o evento. E eu tô realizado. Realizado”, afirmou Whindersson em uma série de vídeos publicados nos Stories do Instagram.

As pancadas sofridas no ringue doeram. Ainda assim, Whindersson Nunes deixou a luta contra Acelino Popó Freitas com um sorriso no rosto. “Valeu a pena. Não me arrependi um segundo. Só não faço duas vezes porque não aguento. Não foi nada que eu já não tenha passado na vida. Eu apanho todo dia. Só mais uma feia”, disse.

FOTO: REPRODUÇÃO

Whindersson afirma que, se quisesse, Popó teria conseguido o nocaute durante a luta. Mas, como ele, quis prolongar o duelo para passar uma mensagem ao público.

“Se quisesse, tinha feito (o nocaute). Mas ele queria que o show durasse. O espetáculo era para a galera, não para nós dois. Se fosse para nós dois, teríamos montado um ringue em casa, temos condições. Mas queríamos que todo mundo visse para a gente pirar. Para quem está com um rumo ruim na vida, o esporte pode ser um rumo bom”, afirmou.

Com informações do GE


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