O Ministério da Saúde, em Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 6, prorrogou por um ano, o contrato de um grupo de 19 profissionais com o Projeto Mais Médicos para o Brasil.
A prorrogação se dará automaticamente a partir do primeiro dia após o vencimento do Termo de Adesão e Compromisso original. Caso o participante não tenha interesse na prorrogação, deverá acessar o SGP (Sistema de Gerenciamento de Programas), no período de 6 a 7 de janeiro de 2022, e manifestar formalmente o desinteresse em continuar no programa.
Nas situações em que o gestor municipal não tenha interesse na permanência do participante por um ano no projeto, deverá acessar o SGP, exclusivamente no período de 6 a 7 de janeiro de 2022, e manifestar formalmente o desinteresse na prorrogação, expressando o motivo da recusa. O participante com prorrogação automática da adesão deverá, obrigatoriamente, entregar ao gestor municipal, até o dia 30 de janeiro, o Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso, em duas vias, devidamente preenchido e assinado, o que implicará, para todo e qualquer efeito, em concordância de forma expressa com todas as condições, normas e exigências estabelecidas no Edital e demais normativos que regulamentam o projeto.
Cabe ao gestor municipal receber os documentos exigidos na portaria, e mantê-los sob sua guarda, com disponibilização ao Ministério da Saúde quando requerido. O resultado da prorrogação automática, será disponibilizado no endereço eletrônico.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quarta, 5, o projeto de lei que aumenta as restrições de militares da Marinha para terem tatuagens. De acordo com o texto, as carreiras da Marinha não admitirão candidatos que tenham desenhos no corpo que façam “alusão a ideologia terrorista ou extremista contrária às instituições democráticas, a violência, a criminalidade, a ideia ou ato libidinoso, a discriminação, a preconceito de raça, credo, sexo ou origem ou a ideia ou ato ofensivo às Forças Armadas”.
Ainda segundo o texto, será proibido o “uso de qualquer tipo de tatuagem na região da cabeça, do rosto e da face anterior do pescoço que comprometa a segurança do militar ou das operações, conforme previsto em ato do Ministro de Estado da Defesa”. O texto original do trecho foi enviado pelo Executivo e mantido pelo relator no Senado, Marcos do Val (Podemos-ES), que argumentaram que os militares devem prezar por ‘boa apresentação pessoal’.
As vacinas para a nova cepa do vírus influenza, denominada H3N2, deverão chegar ao país em março. A informação foi confirmada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante coletiva para anunciar a inclusão de crianças no Plano Nacional de Imunização contra a covid-19.
“Ainda não temos essas vacinas específicas. Elas só chegam no final do primeiro trimestre. A OMS [Organização Mundial da Saúde] indica a cepa, e a vacina tem que ser produzida”, justificou o ministro.
De acordo com Marcelo Queiroga, a equipe do Ministério da Saúde está acompanhando os casos para avaliar o impacto. O mesmo vale para casos de flurona, nome dado à infecção simultânea pelo novo coronavírus e pela cepa H3N2.
Em sua conta na rede social Twitter, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, destacou a circulação da variante e confirmou que a pasta tem registrado casos de H3N2 em diversos estados.
“Uma nova cepa do vírus Influenza A, H3N2, Darwin, vem sendo cadastrada em nossos sistemas, em vários estados do país. Por isso recomendamos que todos os cuidados relacionados à saúde sejam priorizados, o uso de máscaras, a higienização das mãos ainda é sumariamente importante.”, escreveu.
Uma nova cepa do vírus Influenza A, H3N2, Darwin, vem sendo cadastrada em nossos sistemas, em vários estados do país. Por isso recomendamos que todos os cuidados relacionados à saúde sejam priorizados, o uso de máscaras, a higienização das mãos ainda é sumariamente importante.
“Estamos enfrentando tanto o vírus da #GripeH3N2, como a #Covid19, em que ambos atacam o sistema respiratório e apresentam sintomas bem parecidos. Além dos cuidados não farmacológicos, não deixem de se vacinar.”, enfatizou.
Entenda sobre o H3N2 🤧 ➡️É um subtipo do vírus da gripe Influenza A ➡️Influenza A, pode apresentar variantes como H1N1 e H3N2 ➡️É um vírus sazonal ➡️A vacina da gripe é atualizada a cada ano, de acordo com a OMS 💉 ➡️Os sintomas costumam aparecer de 1 a 4 dias, após a infecção
Em coletiva de imprensa após receber alta hospitalar, nessa quarta-feira, 5, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que é “maldoso” as pessoas dizerem que ele estava de férias em Santa Catarina — onde ficou de 27 de dezembro até a última segunda-feira, 3, quando foi internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, para tratar de uma obstrução intestinal.
“Fizemos coisas fantásticas ao longo desses dias que dificilmente outro governo estaria fazendo. O presidente que não tem férias. É maldoso quem fala que estou de férias. Eu dou minhas fugidas de jet ski, dou uns cavalos de pau com carro no (Parque) Beto Carrero”, disse Bolsonaro.
O prefeito do Recife, João Campos (PSB), anunciou nesta quinta-feira, 6, que testou positivo mais uma vez para a Covid-19. A informação foi divulgada em suas redes sociais através de um vídeo. Campos destacou que está bem e com sintomas leves.
João Campos foi vacinado com as duas doses do imunizante e já contraiu o vírus anteriormente. Ele destacou ainda que vai permanecer em isolamento em casa. “Estou bem, com sintomas leves, assim como alguns familiares, que passamos o réveillon juntos e também testaram positivo”, declarou. Ele ainda destacou que segue trabalhando de maneira remota.
O ex-vereador e apresentador da Band Luiz Almir, não poupou críticas a Ivete Sangalo em seu programa O Povo no Rádio, na 96 FM, xingando a artista de vagabunda ao vivo.
As críticas do apresentador referem-se a postura de Ivete em seu show na capital potiguar, quando a cantora apoiou e incentivou o público a gritar palavras ofensivas contra o presidente Jair Bolsonaro.
“Ninguém tem o direito de ir cantar, juntar o povo que paga para ver o show de uma mulher que já está em decadência, velha, feia, frouxa, e a vagabunda fica mandando a maior autoridade do país tomar no c*, em pleno microfone em um hotel cinco estrelas”, detonou Luiz Almir.
Apresentador da Band, Luiz Almir sai em defesa do Presidente Jair Bolsonaro e diz que a cantora Ivete Sangalo é “vagabunda”. pic.twitter.com/TM265Pmkqx
Luiz Almir sugeriu também que a cantora deveria ser expulsa do hotel em que se hospedou. “A vagabunda da Ivete ‘Sangala’ vem fazer um show para ganhar dinheiro do povo besta do Rio Grande do Norte, em um hotel cinco estrelas, cujo o dono deve ser irresponsável também, pois se fosse no meu hotel, eu tinha botado ela pra fora. E ela ficou cantando e gritando: ‘Manda Bolsonaro tomar no c*, não estou ouvindo não’. E o povo gritando, os esquerdistas doentes, gritando”, prosseguiu.
O ator Zé de Abreu convocou uma greve geral no Twitter a partir da meia noite desta quinta-feira, 6. O objeto, segundo ele, é “uma demonstração de força que só os realmente esquerdistas conseguirão”.
“Conclamo todos os anti bolsonaros que fiquemos 24 horas sem postar nada nem dar RT no Twitter. Será uma demonstração de força que só os realmente esquerdistas conseguirão. A partir de meia noite de hoje ninguém posta nem dá RT em nada até amanhã. Greve no @Twitter. Se não, parto.”, escreveu.
Conclamo todos os anti bolsonaros que fiquemos 24 horas sem postar nada nem dar RT no twitter. Será uma demonstração de força que só os realmente esquerdistas conseguirão. A partir de meia noite de hoje ninguém posta nem dá RT em nada até amanhã. Greve no @Twitter. Se não, parto.
O ator foi criticado pelo presidente Jair Bolsonaro em seu discurso ao deixar o Hospital Vila Nova Star em São Paulo, nessa quarta-feira, 5, onde estava internado desde a madrugada de segunda-feira, 3.
Em seu discurso, Bolsonaro citou a mudança na Lei Rouanet e criticou ainda cantora Ivete Sangalo que incentivou um coro com dizeres contra o presidente durante show realizado em Natal.
“Queremos a Lei Rouanet para atender aquele artista que está começando a carreira e não para figurões ou figuronas como a querida Ivete Sangalo. Está chateada? Está. Zé de Abreu está chateado? Está. Porque acabou aquela teta deles gorda de pegar R$ 10 milhões por ano da Lei Rouanet e defender o presidente de plantão. Não quero que me defendam, mas que falem a verdade ao meu respeito”, afirmou.
O goleiro do América Bruno Pianissolla, testou positivo para Covid-19 e está cumprindo isolamento social, sendo acompanhado pelo Departamento de Saúde do clube. Esse foi o primeiro caso de Covid entre o elenco desde o retorno às atividades na preparação para a temporada de 2022.
Diante do diagnóstico positivo, o goleiro não estará disponível para a estreia do América na temporada e no Campeonato Potiguar, contra o Potyguar de Currais Novos, no próximo domingo, dia 9. Para a posição de goleiro, o técnico Renatinho Potiguar conta ainda com Samuel Pires, Lucas Freitas é Júlio César.
A vacinação para crianças de 5 a 11 anos na cidade do Rio de Janeiro terá início na próxima segunda-feira, dia 17. O anúncio foi feito pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, por meio de suas redes sociais na manhã desta quinta-feira, 6. Cada idade terá o atendimento em três dias. O cronograma se estende até o dia 9 de fevereiro.
A vacinação para crianças já é aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 16 de dezembro. No entanto ainda não começou no país. A imunização de menores de 11 anos já ocorre em diversos países do mundo.
Na última segunda-feira, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que as doses pediátricas da Pfizer chegarão ao Brasil na segunda quinzena de janeiro. Ele só não disse quando os estados da federação começariam a aplicar o imunizante nos pequenos. O imunizante é diferente em relação à versão disponível para adultos tanto na fórmula, como rotulação e diluição.
O pré-candidato à Presidência da República, Sergio Moro (Podemos), anunciou nessa quarta-feira, 5, através da sua conta no Twitter, que partirá em uma caravana política pelo Brasil. De acordo com o ex-juiz, o primeiro destino será a Paraíba.
Segundo Moro, sem dar muitos detalhes da viagem, ele tem “um país para salvar de uma triste polarização entre pelegos e milicianos”.
Começo hoje a rodar o Brasil. Nesta semana, estarei na Paraíba. Conto com vocês nessa jornada que está só começando. Temos um país para salvar de uma triste polarização entre pelegos e milicianos. Vamos construir a nação moderna e inclusiva que queremos. pic.twitter.com/yA1pCZrQKn
O deputado federal do RN General Girão (PSL), por sua vez, não perdeu a oportunidade de criticar o “espírito salvador” do ex-juiz. “É muito ridículo ousar algo assim. Mas, deixemos que aconteça. Queremos ver até onde vai se sustentar essa aventura.”, escreveu Girão no Twitter.
É muito ridículo ousar algo assim. Mas, deixemos que aconteça. Queremos ver até onde vai se sustentar essa aventura. https://t.co/fiLy2ioLvD
— 🇧🇷🇧🇷🇧🇷General Girão Monteiro (@GeneralGirao) January 5, 2022
O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nessa quarta-feira, 5, pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), indica que 12 mananciais receberam águas das últimas chuvas pelo interior do RN.
De acordo com o relatório, o reservatório que recebeu maior aporte hídrico, percentualmente, foi o açude Flechas, localizado em José da Penha, que acumula, atualmente, 6.731.275 m³, correspondentes a 75,21% da sua capacidade total, que é de 8.949.675 m³. Na última quinta-feira, 30, o manancial estava com 6.317.200 m³, equivalentes a 70,59% da sua capacidade.
Outro manancial que recebeu águas foi o açude público de Marcelino Vieira, que está acumulando 7.804.875 m³, percentualmente, 69,69% da sua capacidade total, que é de 11.200.125 m³. Na última semana, o reservatório estava com 7.415.175 m³, equivalentes a 66,21% da sua capacidade total.
O açude Morcego, localizado em Campo Grande, acumula 1.860.151 m³, percentualmente, 27,73% da sua capacidade total, que é de 6.708.331 m³. Na última semana, o manancial estava com 1.785.681 m³, equivalentes a 26,62% da sua capacidade.
O reservatório Pataxó, localizado em Ipanguaçu, acumula 3.137.666 m³, correspondentes a 20,89% da sua capacidade total, que é de 15.017.379 m³. No final de dezembro, o manancial estava com 3.037.566 m³, equivalentes a 20,23% da sua capacidade.
O açude Jesus Maria José, localizado em Tenente Ananias, acumula 1.303.441 m³, correspondentes a 13,52% da sua capacidade total, que é de 9.639.152 m³. Na última semana o manancial estava com 1.243.452 m³, equivalentes a 12,90% da sua capacidade total.
O reservatório Bonito II, localizado em São Miguel, acumula 1.329.525 m³, percentualmente, 12,24% da sua capacidade total, que é de 10.865.000 m³. No final de 2021, o açude estava com 1.217.900 m³, correspondentes a 11,21% da sua capacidade.
O açude Carnaúba, localizado em São João do Sabugi, acumula 5.740.000 m³, percentualmente, 22,33% da sua capacidade total, que é de 25.710.900 m³. No final de 2021, o reservatório estava com 4.941.400 m³, equivalentes a 19,22% da sua capacidade.
Também localizado em São João do Sabugi, o açude Sabugi acumula 10.348.279 m³, correspondentes a 16,74% da sua capacidade total, que é de 61.828.970 m³. Na última semana, o manancial estava com 9.111.701 m³, equivalentes a 14,74% da sua capacidade total.
O reservatório de Pilões acumula 1.463.900 m³, correspondentes a 24,8% da sua capacidade total, que é de 5.901.875 m³. No final de dezembro, o açude estava com 1.419.912 m³, equivalentes a 24,06% da sua capacidade.
Outros mananciais que receberam águas em menor quantidade foram, Dourado, localizado em Currais Novos, que está com 10,24% da sua capacidade total; Poço Branco, localizado em município homônimo, que está com 10,82% da sua capacidade; e Boqueirão de Angicos, localizado em Afonso Bezerra, que está com 17,28% da sua capacidade total.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.066.278.837 m³, correspondentes a 44,93% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. Na última semana, o manancial estava com 1.077.564.583 m³, equivalentes a 45,41% da sua capacidade total.
Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 211.087.100 m³, percentualmente, 35,2% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Na última semana de dezembro, o manancial estava com 211.956.450, correspondentes a 35,34% da sua capacidade.
O reservatório Umari, localizado em Upanema, acumula 163.721.296 m³, equivalentes a 55,91% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No final de 2021, o manancial estava com 164.779.094 m³, correspondentes a 56,27% da sua capacidade.
As reservas hídricas superficiais totais do RN somam 1.646.281.319 m³, correspondentes a 37,61% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No final de dezembro de 2021, as reservas hídricas somavam 1.658.089.540 m³, equivalentes a 37,88% da sua capacidade total.
Em Alerta
Os mananciais monitorados pelo Igarn que permanecem em nível de alerta, com menos de 10% das suas capacidades, são: Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,05%; Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 0,51%; Itans, localizado em Caicó, com 0,84%; o açude público de Cruzeta, com 1,98%; Tourão, localizado em Patu, com 4,95%; Caldeirão de Parelhas, com 4,97%; Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, com 5,55%; Japi II, localizado em São José do Campestre, com 7,9%; e Brejo, localizado em Olho-d’Água do Borges, com 8,13%.
Os reservatórios, monitorados pelo Igarn, que estão secos, são: Inharé, localizado em Santa Cruz, e Trairi, localizado em Tangará.
O Sesc iniciou 2022 com a criação de três novas modalidades, somando 15 ao todo no estado, com preços diferenciados do mercado, uma excelente estrutura física e profissionais qualificados. Os alunos novatos que desejam iniciar uma atividade física em uma unidade do Sesc RN, neste ano, já podem fazer suas matrículas nas Centrais de Relacionamento, a partir desta semana, em Natal, Caicó e Mossoró.
As novas opções de atividades são: Ginástica Power e Aero Dance Training, na unidade Cidade Alta, e o Judô infantil na unidade Mossoró. Esta última com duas turmas, sendo uma delas para faixa etária dos 4 aos 6 anos de idade (segunda, quarta e sexta-feira) e outra dos 6 aos de 10 anos (terça e quinta-feira), sempre às 17 horas.
As aulas serão retomadas no dia 1º de fevereiro. A orientação é que os interessados busquem o quanto antes o Sesc, pois existe um número limitado de vagas e horários disponíveis. O associado pode praticar sua modalidade esportiva no Sesc RN, duas vezes por semana, partir de R$ 18. Os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo pagam valor diferenciado, assim como seus dependentes.
Inscrições
Para realizar a inscrição, o aluno deve portar a credencial de associado do Sesc RN com validade vigente, as cópias e originais de documento de identificação e comprovante de endereço, além do atestado médico de aptidão física com emissão de até 11 meses. Outro documento exigido é o comprovante de vacinação completa contra a Covid-19.
São ofertadas as modalidades de Pilates de Solo, natação, hidroginástica, musculação, dança, ginástica, bike indoor, esporte kids (4 a 6 anos), mix esportivo (7 a 10 anos) entre outras. Para saber qual unidade Sesc dispõe do esporte, assim como horários e valores, o interessado deve entrar em contato com a Central de Relacionamento pelo telefone (84) 31330360, Whatsapp (84) 81604453 ou acessar o site sescrn.com.br.
Outra opção são os esportes on-lines para turmas sênior e adultos, com aulas de segunda a sexta-feira das modalidades de Pilates, dança e ginástica.
O Hospital Promater anunciou que estará encerrando as atividades no setor pediátrico a partir do dia 31 de janeiro. Em comunicado ao Blog Túlio Lemos, a Promater informou que a UTI Neonatal será mantida.
Segundo o comunicado, os familiares foram notificados da decisão com antecedência para consultarem as operadoras de saúde sobre serviços credenciados.
LEIA:
“POSICIONAMENTO
O Hospital Promater informa que o seu serviço de Pediatria será encerrado a partir de 31 de janeiro, em acordo com o reposicionamento da instituição que manterá a maternidade e UTI Neonatal. Pacientes e familiares foram comunicados com antecedência, para que possam consultar suas operadoras de saúde sobre outros serviços especializados credenciados na região.
Hospital Promater”
Com o encerramento das atividades no Hospital, o público ficará com opções ainda mais reduzidas para atendimento, restando o atendimento nas UPAS, Pronto Atendimento Pediátrico (localizado no Hospital da Unimed, exclusivo para conveniados), Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, Hospital Infantil Varela Santiago, Pronto Socorro Infantil Dra. Sandra Celeste e o Hospital Rio Grande.
O aumento de casos de Covid e de influenza em todo o país começou a impactar os voos e operações da Azul Linhas Aéreas. Ao G1, o presidente da empresa, John Rogers, disse nessa quarta-feira, 5, que o alto número de dispensas médicas tem afetado a empresa.
“Nos últimos dias, começamos a ser afetados por um alto número de dispensas médicas, tanto no grupo de voo quanto em nossos times de solo, Azulcenter [central de atendimento da empresa] e demais áreas administrativas. Por conta disso, os próximos dias serão mais desafiadores para nossa operação como um todo e já começamos a realizar alguns ajustes para enfrentar essa situação”, disse.
As dispensas ocorrem diante da necessidade de isolamento de tripulantes com síndromes gripais como Covid-19, em meio ao avanço da variante ômicron, e do vírus H3N2 da influenza.
A Azul comunicou ainda que ao menos 17 voos tiveram redução no número de passageiros em razão da falta de tripulantes. Em 12 voos com aviões modelo Airbus A320, segundo o informe, o número máximo de lugares foi de 150; a aeronave transporta até 174 passageiros.
Já em cinco voos com os modelos Embraer E-195, o máximo foram 100 passageiros; a capacidade do avião é de 118 passageiros.
A empresa disse que os clientes impactados estão sendo notificados das alterações nos voos e serão reacomodados em outros voos da companhia, além de receber a assistência prevista nesses casos pela Anac –avisar os passageiros com 72 horas de antecedência, oferecer alternativas de reacomodação ou reembolso integral.
LEIA:
“A Azul informa que por razões operacionais alguns de seus voos do mês de janeiro estão sendo reprogramados. A companhia registrou um aumento no número de dispensas médicas entre seus tripulantes e tem acompanhado o crescimento do número de casos de gripe e Covid-19 no Brasil e no mundo para poder tomar as medidas necessárias. Os clientes impactados estão sendo notificados das alterações e serão reacomodados em outros voos da própria companhia, além de receber toda a assistência necessária conforme prevê a resolução 400 da Anac.”
Ainda rende nos noticiários a repercussão das declarações do ex-deputado e atual secretário Fernando Mineiro, da Secretaria Extraordinária para Gestão de Projetos e Metas de Governo e de Relações Institucionais (SEGRI), quando de sua entrevista ao programa DOZE EM PONTO, da 98 FM, nessa quarta-feira, 5.
Dentre os vários assuntos enfocados durante a entrevista concedida aos jornalistas Diogenes Dantas, Tiago Rebolo e Túlio Lemos, o secretário Mineiro afirmou categoricamente que os ministros Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional e Fábio Faria, das Comunicações, não tinham obras em parceria com a gestão Fatima Bezerra. E até afirmou que os ministros potiguares tiravam obras que vinham para o Estado.
O Blog Túlio Lemos não conseguiu ouvir a defesa do Ministro das Comunicações, enquanto que o Ministro do Desenvolvimento Regional disse “não vou rebater Mineiro”, mas transferiu a missão ao diretor regional do DNOCS, Fernando Leão.
Ao ser informado pela editoria do blog a respeito das denúncias do secretário Mineiro sobre a falta de parceria dos ministérios do governo Bolsonaro com a gestão de Fatima Bezerra, o diretor do DNOCS gravou o seguinte depoimento especialmente para o Blog Túlio Lemos: “A Barragem de Oiticica é uma barragem de R$ 650 milhões feita em parceria com o Governo do Estado, que deveria dar uma contra partida de R$ 19 milhões e até agora não contribuiu com nada e todos os recursos são do governo federal. Como também a Barragem de Passagem das Traíras, que é do Governo do Estado e está sendo recuperada totalmente com recursos federais.”
Os microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 60,60 para contribuírem com a Previdência Social a partir de fevereiro. O aumento, de 10,18%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1,1 mil para R$ 1.212 em 1º de janeiro.
O reajuste valerá apenas para os boletos com vencimento a partir de 20 de fevereiro. A cota deste mês, que vence em 20 de janeiro, continuará a ser paga pelo valor antigo, de R$ 55. O boleto mensal do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) pode ser gerado no Portal do Empreendedor. As parcelas vencem no dia 20 de cada mês.
Profissionais autônomos com regime tributário e previdenciário simplificado, os microempreendedores individuais recolhem 5% do salário mínimo por mês para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O restante da contribuição mensal varia conforme o ramo de atuação.
Os trabalhadores que exercem atividades ligadas ao comércio e à indústria pagam R$ 1 a mais referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelo estado onde mora. Os profissionais que executam serviços recolhem R$ 5 a mais de Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelo município onde habita.
Atualmente, existem cerca de 13 milhões de MEI no Brasil. Por meio da contribuição, os microempreendedores individuais têm direitos previdenciários, como aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. Além disso, ao se tornar MEI, os optantes passam a ter um CNPJ, emitir notas fiscais, ter acesso às linhas de crédito e financiamentos com condições especiais. Quem não estiver com pagamento em dia, pode perder o direito aos benefícios previdenciários, como aposentadoria e licença-maternidade, e ter o CNPJ cancelado pela Receita Federal.
O Terminal Marítimo de Passageiros de Natal (TMP) não prevê receber cruzeiros turísticos em janeiro. Em todo o país, as operações das grandes embarcações turísticas seguem suspensas até o próximo dia 21, conforme anunciado pela Associação Brasileira de Navios de Cruzeiros (Clia Brasil), após um surto de covid-19 em navios que estão em quarentena no litoral de São Paulo.
Segundo a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), a previsão é de que seis cruzeiros passem por Natal até abril de 2023. Esta foi a mesma previsão adotada em outubro do ano passado para a temporada 2021/2022.
Ainda em outubro de 2021, a Codern informou que os os cruzeiros previstos para Natal viriam de Ilhéus, Recife e Macapá. Agora, a questão ainda não está definida. “Após o próximo dia 21 é que teremos uma previsão melhor”, reservou-se a informar a Companhia ao ser questionada se houve mudanças nesse sentido.
A Codern afirmou, ainda, que após o dia 21, o Ministério do Turismo se reunirá com as empresas operadoras de cruzeiro para novas definições sobre o setor. “Após isso teremos um cenário mais claro”, disse a Companhia após ser questionada sobre as previsões para a chegada dos seis cruzeiros ao Estado nos próximos meses.
A temporada 2021/2022 começou em novembro passado, com a retomada das operações permitidas pelo Governo Federal diante do arrefecimento da pandemia. No Rio Grande do Norte, os cruzeiros não atracam desde 2020, em respeito ao decreto de nº 29.541, de 20 de março de 2020, do Governo do Estado, que estabelecia regras rígidas, como a adoção de quarentena para passageiros e tripulação de navios oriundos de outras localidades em que houvesse registros de casos de covid.
A medida, que determinava isolamento de, no mínimo, 15 dias, se aplicava também a quem não apresentasse nenhum sintoma relacionado à doença.
A Associação Brasileira de Navios de Cruzeiros (Clia Brasil) anunciou a suspensão temporária e voluntária das operações de cruzeiros no País até o dia 21 de janeiro. A Clia esclareceu que a suspensão tem efeito imediato para novas partidas e que os cruzeiros atuais poderão finalizar seus itinerários de acordo com o planejado.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) havia divulgado um comunicado no último domingo, 2, com a contraindicação de embarques para navios de cruzeiro. Até essa quarta-feira, 5 , após a recomendação da Anvisa, os cinco navios que estão em águas territoriais reportaram 222 casos positivos para Covid-19 a bordo das embarcações. As orientações e determinações vieram após as notificações dos casos de covid-19 registradas em dois navios: o Costa Diadema e o MSC Splendida. Além destes, casos de Covid-19 foram confirmados nos navios MSC Preziosa, Costa Fascinosa, MSC Seaside. As cinco embarções cumprem quarentena.
A ex-deputada federal Sandra Rosado (PSDB) foi submetida a um cirurgia oncológica na manhã desta quarta-feira.
O procedimento para retirada de um nódulo maligno na mama foi realizado na Policlínica de Natal pelos médicos Luís Murilo e Carol Diógenes. A cirurgia foi bem sucedida e Sandra já está no apartamento iniciando a recuperação.
A filha de Sandra, a vereadora Larissa Rosado, disse ao blog que a ex-deputada está bem e deve ter alta já nesta quinta-feira (6) pela manhã.
“O tratamento dela será orientado pelos médicos. Provavelmente necessitará de fazer radioterapia.”, disse Larissa, que aproveitou para agradecer as orações e solidariedade dos amigos e familiares.
Sandra foi diagnosticada com um câncer de mama em fase inicial no dia 22 de dezembro.
A vacinação de crianças entre 5 e 11 anos contra a covid-19 deve começar na próxima sexta-feira (14). A previsão foi divulgada hoje (5) pelo Ministério da Saúde. O início da aplicação do imunizante depende da confirmação da entrega pela Pfizer.
De acordo com a pasta, a Pfizer deve entregar as primeiras vacinas na próxima quinta-feira (13). O 1º lote terá 1.248.000 doses e chegará por avião no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). O cronograma foi anunciado pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, em entrevista a jornalistas organizada pela pasta. Ele afirma, no entanto, que ainda é necessário que a Pfizer confirme o voo.
Segundo ele, levará 24h para que as vacinas serem liberadas, ou seja, no dia seguinte as doses já serão distribuídas aos Estados. O secretário avalia que São Paulo, por ser o Estado onde as doses serão entregues pela Pfizer, poderá começar a vacinação já no dia 14 de janeiro.
O Governo do Estado lançou nesta quarta-feira (5), a Operação Verão 2022 que vai mobilizar 1.300 policias militares, 435 policiais civis em 410 quilômetros de extensão dos litorais sul e norte , de Tibau a Baía Formosa, até 24 de fevereiro. Para a operação, o governo está investindo R$ 4,7 milhões em diárias operacionais.
A governadora Fátima Bezerra disse, no ato de lançamento no posto da Companhia de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), em Pium, que o Governo faz o dever de casa. “Após recuperar o equilíbrio fiscal e financeiro, estamos investindo em várias ações; inclusive esta, da Operação Verão. O nosso Governo trabalha para servir a coletividade, trazer tranquilidade aos potiguares e visitantes. Teremos um verão com paz e proteção do sistema de segurança pública em ações integradas do Detran, Idema, DER, secretárias Saúde, Turismo e parcerias com municípios”, afirmou Fátima.
O Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo, informou que o efetivo empregado é de caráter extraordinário e tem garantia do pagamento das diárias operacionais. “Vamos atuar nos 410 quilômetros da orla marítima do Estado e em 24 municípios”, pontuou.
O diretor-geral do Detran, Jonielson Pereira de Oliveira, disse que os colaboradores do Departamento estão nas ruas para educar, orientar e fiscalizar. Cipriano Maia, secretário de Estado da Saúde Pública (Sesap) reforçou que ainda vivemos a pandemia da covid-19 que está sob controle, mas com aumento de casos. “Precisamos proteger a vida, respeitar os protocolos de segurança e a Sesap vai realizar ações de educação e promoção da saúde na Operação Verão”.
A secretária de Estado do Turismo, Ana Costa que vê como fundamentais as ações integradas, neste momento de retomadas das atividades no setor que começa a se recuperar do impacto da pandemia. O Comando de Policiamento da Capital (CPC) estará presente em todas as praias urbanas de Natal e em todos os pontos turísticos com 106 policiais por dia. No interior, o Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) estará no litoral norte, de Rio do Fogo até Santa Rita, e no litoral sul, de Pium até Pipa com 296 policiais por dia.
Este ano, a Operação Verão 2022 conta com reforço dos 290 novos soldados formados no efetivo da Polícia Militar. A corporação formou 1.022 novos policiais militares em fevereiro do ano passado.
A Polícia Civil vai atuar com 435 agentes. A Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN) estará em Delegacias fixas em Pirangi do Norte e em Barra de Maxaranguape, e com Delegacias móveis (VAN) em Pirangi do Norte e Muriú. A Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN) atuará com Delegacias fixas em Pipa, Tibau do Sul e Nísia Floresta e Delegacias móveis (VANS) em São Miguel do Gostoso e Nísia Floresta.
O Corpo de Bombeiros Militar vai disponibilizar 60 profissionais por dia para o trabalho de guarda-vidas nas praias da Redinha Nova e Velha, Praia do Forte, Praia do Meio/Artistas, Areia Preta/Miami, Ponta Negra, Búzios, Camurupim, Pipa (Praia do Amor) e Tibau (Emanuelas). O Itep vai manter equipes de plantão em Natal e nas regionais de Mossoró e Caicó.
