Após a publicação de matéria intitulada “Crea gasta R$ 4 milhões com diárias e jardinagem e só R$ 246 mil em cursos”, em que o Diário do RN trouxe alguns dos gastos do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Estado (Crea/RN) nas duas gestões da presidente licenciada Ana Adalgisa Dias, iniciada em 2018 e que se encerra este ano, a entidade emitiu nota-resposta. O documento fala em “pontos que não condizem com a realidade e traz informações genéricas”, mas traremos aqui trechos da própria matéria questionada, que desmontam alguns dos pontos citados pela entidade.
A nota-resposta do Crea/RN traz que “o valor apresentado na reportagem, no título da página 5, dando ideia de que o conselho paga valores exorbitantes para o serviço de jardinagem, se refere de fato a todo serviço de limpeza, copa, recepcionista, conservação e jardinagem das oito unidades que o conselho dispõe em Natal, Mossoró, Caicó, Currais Novos, Pau dos Ferros, Assu e Macau. O serviço de jardinagem é responsável por apenas 7 % do contrato”.
No entanto, a matéria do Diário do RN traz bem detalhado que o valor desembolsado pela entidade, de quase R$ 1,4 milhão entre os anos de 2018 e 2022, foi “para o pagamento de serviços de limpeza, conservação e jardinagem”. E que, “somando a este, o que foi pago entre os meses de janeiro e julho deste ano, R$ 153 mil, o valor total ultrapassa os R$ 1,5 milhão”.
No parágrafo seguinte, a matéria reforça a explicação, ao reafirmar que “Esse foi o valor pago pela presidência do Crea para a realização de serviços de limpeza, conservação e jardinagem em seu edifício-sede e dependências, entre janeiro de 2018 e julho de 2023”.
O Crea/RN informou também que “todas as empresas contratadas entre 2018 a 2022 foram contratadas por meio de licitação pública conforme determina a legislação”. Esse tópico não foi questionado pela reportagem do Diário do RN, mas, diante da fala da entidade sobre o tema, foi apurado que, dos 224 processos de contratos concluídos entre 2018 e 2023, somente 110 foram por meio da modalidade pregão eletrônico e outros sete, por leilão menor preço.
SERVIÇOS DE BUFFET
Referente ao serviço de buffet contratado com a empresa Ceia Refeições Coletivas LTDA., do empresário Wbiranilton Linhares de Araújo, o Pezão, o Crea/RN afirmou que, “a informação de que o serviço de buffet do Crea se refere a coquetéis, como destaca a reportagem, está distorcida. A empresa fornece coffee break para eventos e para as atividades das câmaras especializadas e plenárias atendendo aos conselheiros que ocupam cargos honoríficos no conselho”.
E continuou: “O valor do buffet apresentado na reportagem de R$ 219 mil é global e não o valor pago pelo serviço no ano em questão. Esse é um contrato por demanda, ou seja, só recebe o que for executado. Em 2019, a empresa contratada recebeu 66% do valor do contrato, ou seja, R$ 146 mil”.
No entanto, a matéria do Diário do RN trouxe que o valor de R$ 219 mil foi orçado exclusivamente para o período de abril de 2019 a abril de 2020. E que a informação sobre coquetéis está explicito em material informativo do próprio Crea, em seu portal da transparência, onde a reportagem encontrou os dados que subsidiaram a escrita da matéria jornalística questionada.
“O Crea/RN pagou cerca de R$ 219 mil para a contratação de serviços de buffet e lanches para eventos institucionais, corporativos, de representação e promocionais da entidade”, trouxe o texto, que continuou, “o montante foi usado para arcar despesas de coquetéis, coffee breaks, pequenos coffee breaks e pequenos lanches, inclusas as despesas ordinárias diretas e indiretas, sendo pago à empresa. Os gastos incluíram coquetéis ao custo de R$ 52,50 por pessoa, coffee breaks ao preço de 30 por cabeça, pequenos coffee breaks a R$ 23,33 cada refeição e pequenos lanches a R$ 17 por pessoa”.
Outro ponto destacado pela matéria jornalística do Diário do RN é que, no contrato, não havia os números fixos de presentes aos eventos, apenas os mínimos e máximos que a empresa poderia atender, por tipo de evento realizado. Nas informações do próprio Crea/RN, aparecem orçados os seguintes valores: R$ 105 mil pelos coquetéis, R$ 45 mil pelos coffee breaks, cerca de R$ 35 mil pelos pequenos coffee breaks e R$ 34 mil pelos pequenos lanches.
DIÁRIAS E TREINAMENTOS
O Crea também questionou as informações publicadas pelo Diário do RN referentes ao pagamento de mais de R$ 2,2 milhões de diárias, para seus conselheiros, funcionários e colaboradores, entre o ano de 2018 até julho de 2023. O período citado inclui o primeiro triênio da gestão de Ana Adalgisa Dias, que foi 2018-2020, e o segundo triênio, iniciado em 2021 e que se encerra neste fim de 2023.
A entidade afirmou que, “os pagamentos das diárias no Crea-RN são normatizados através das diretrizes do Confea que estipulam os valores. Todos os pagamentos de diárias são aprovados pelos diretores e conselheiros, através do calendário das reuniões ordinárias das câmaras, das plenárias e eventos que fazem parte do calendário nacional e local”.
A matéria do Diário do RN traz os dados sem questionar os valores ou para quem estes foram direcionados, mas a título de informação e cita o período em que os pagamentos foram executados. Em seguida, traça um paralelo com os gastos do Crea referentes aos serviços de seleção, treinamento e orientação profissional, que, de 2018 até julho deste ano, foram de R$ 246,2 mil, embora tivesse previsão orçamentária para investir R$ 468,5 mil.
O ponto questionado pela reportagem foi referente ao investimento da entidade na rubrica, correspondente a 52,55% do total orçado previsto para o período, para a capacitação profissional de seus associados. Sobre esta questão, o Crea disse: “esclarecemos que, em relação aos cursos, por não ser uma atividade fim do conselho, os cursos ofertados pelo Programa Capacita Crea-RN Cursos não podem ser custeados pelo conselho, devido a legislação. Por isso, contamos com parceiros como a Caixa de Assistência, responsável pelo pagamento do quadro de professores que participam do projeto”.
Por fim, traz que, “o Crea-RN é uma autarquia federal com 54 anos de existência. É um órgão de fiscalização, de controle, de orientação e de aprimoramento do exercício e das atividades profissionais da Engenharia, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia. Como instituição pública federal, presta contas ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e ao Tribunal de Contas da União, além de ser auditado anualmente”.
O Diário do RN está aberto à toda e qualquer informação adicional que os envolvidos possam trazer ao nosso conhecimento, mas reforça que a matéria foi construída com base nos dados e informações contidas no portal da transparência do próprio Crea/RN. E que, por mais que a nota-resposta traga dados questionando alguns pontos trazidos pela matéria, o Crea não desmente nenhum dado contido no texto jornalístico publicado pelo Diário do RN.