Ontem, segunda-feira (7), uma Audiência Pública proposta pelo deputado Ubaldo Fernandes (PL) foi aberta para discutir “Garantia de acesso da população da Zona Norte ao Judiciário”. De forma virtual, a reunião contou com a participação de vereadores da Capital do Estado, líderes comunitários da Zona Norte de Natal, representantes do Tribunal de Justiça do RN (TJ-RN), Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RN.
Há anos que a população da Zona Norte de Natal, constituída por mais de 350 mil habitantes, se ressente dos serviços oferecidos pela Justiça do Rio Grande, embora até o ano de 2018, conforme informação do deputado propositor da Audiência Pública, a Zona Norte contava com os serviços judiciais, tanto no Fórum Varella Barca, quanto no Shopping Estação, onde funcionavam as sedes de alguns juizados especiais, varas cíveis e criminais.
Para o deputado Ubaldo Fernandes,
“desde o final de 2018, os moradores da Zona Norte se ressentem do pleno acesso à Justiça, quando, infelizmente, ocorreu o fechamento do Fórum Varella Barca, com transferência de juizados especiais cíveis e criminais e varas criminais para o Complexo da Zona Sul, em Potilândia”.
O parlamentar, que pertence ao Partido Liberal (PL), disse que a sua proposição de beneficiar a população da Zona Norte é que, recentemente, tomou conhecimento de que o Complexo Judiciário da Zona Sul será transferido em breve para a nova sede do Judiciário, nas imediações da Estação Rodoviária.
Entre concórdias por parte dos apoiadores ao propositor e discórdias de membros do judiciário, foi solicitado que o assunto seja debatido no Pleno do Tribunal de Justiça do RN e ficou registrado que no dia 14, terça-feira, a Vereadora Nina Souza realizará uma Audiência Pública, com o mesmo tema, na Câmara Municipal de Natal.