“Fiquei muito decepcionado com Rogério, que depois de eleito pediu para cancelar mais de R$ 40 milhões que viriam para Natal. O sucessor dele, indicado por ele, cancelou convênios de Natal. Recursos já assegurados e com pareceres favoráveis do Ministério (do Desenvolvimento Regional) que seriam utilizados na reforma da orla urbana e outras obras planejadas”, afirmou o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), para explicar seu afastamento político do senador Rogério Marinho (PL) logo após as eleições gerais de 2022. As declarações do prefeito foram feitas em 25 de julho passado, em entrevista à jornalista Thaisa Galvão.
No entanto, o ex-ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Daniel Ferreira, negou a versão de Álvaro Dias e afirmou que município não recebeu os recursos por razões técnicas, em entrevista exclusiva ao Diário do RN, nesta quarta-feira (9). Ele comentou que o gestor mudou seu discurso ao longo das entrevistas que concedeu à imprensa potiguar e que não fala a verdade, pois “nunca cancelamos convênio algum com o município de Natal, e essas informações são públicas, da plataforma Transferegov.br, do governo federal”. E que convênios só são cancelados quando alguma regra é descumprida.
“Dizer que o senador Rogério Marinho intercedeu junto a mim, para que não fossem disponibilizados recursos para Natal? O prefeito falta com a verdade de forma insistente”
“Isso me surpreendeu muito porque isso nunca aconteceu. Dizer que o senador Rogério Marinho intercedeu junto a mim, para que não fossem disponibilizados recursos para Natal? O prefeito falta com a verdade de forma insistente. Ele realmente apresentou propostas de trabalho, as propostas estão no Transferegov.br, as análises também. Estas foram aprovadas, mas, infelizmente, por indisponibilidade orçamentária, junto com um terço dos municípios do Brasil, não foi possível fazer o empenho no final do ano. Ou seja, foi por razões técnicas, nada mais”, garantiu.
Daniel explicou que, com a PEC da Transição, foram liberados recursos para sanar os gastos obrigatórios e também um recurso adicional para vários ministérios, incluindo o MDR, no dia 30 de dezembro. “Sabendo da possibilidade de chegar o recurso e ter o desbloqueio, editei a Portaria 3.728 em 26 de dezembro de 2022, em que determinei a abertura de um processo seletivo público nacional para disponibilizar esse dinheiro. Os três documentos que Álvaro apresentou como sendo os convênios cancelados são, na verdade, as três propostas de trabalho para celebração de novos convênios feitos pelo município ao MDR no dia 28 de dezembro”.
O ex-ministro continuou: “Diferente do que o prefeito alega, que houve uma má vontade com o município de Natal, essas três propostas foram avaliadas e aprovadas pela área técnica no valor de quase R$ 40 milhões no dia 30 de dezembro. Ou seja, em menos de 48h de apresentação, as propostas foram aprovadas, estavam aptas a participar do processo seletivo instituído pela Portaria 3.728/22 e que dependeria basicamente da disponibilidade de recurso orçamentário para serem empenhadas. Eram propostas e não convênios, como o prefeito diz”, disse, ao Diário do RN.
Daniel explicou ainda que foi exonerado do cargo de ministro do MDR no dia 30 de dezembro e os recursos só ficaram disponíveis nesse dia. “Então, se tivesse algum interesse em prejudicar o prefeito, nem ministro eu era mais para isso. A pessoa que ficou um dia no meu lugar certamente cumpriu a portaria. Então, qual o resultado disso? O resultado é que o município de Natal não teve as três propostas empenhadas igual a outros 1.443 municípios no país, porque não tinha recursos para todas estas. Isso é um processo normal e acontece todos os anos, há seleções e alguns municípios são atendidos e outros não”.
“Exclusivamente do MDR, cerca de R$ 150 milhões, R$ 90 milhões que a CBTU recebeu e R$ 60 milhões para a engorda de Ponta Negra. Então, só esses valores dá R$ 300 milhões em recursos empenhados para o município de Natal”
Natal recebeu R$ 300 milhõesentre 2019 e 2022, diz ex-ministro
O ex-ministro do MDR revelou ao Diário do RN que, entre os anos de 2019 e 2022, o município de Natal recebeu em recursos discricionários (vindos dos ministérios, ou seja, que não são frutos de emendas parlamentares ou destinados pelo Congresso Nacional, por exemplo) exclusivamente do MDR, cerca de R$ 150 milhões. “Isso sem considerar R$ 90 milhões que a CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), também é vinculada ao MDR, recebeu com a expansão da linha férrea, incluindo a linha que beneficia diretamente Natal e R$ 60 milhões para a engorda da praia de Ponta Negra. Então, só esses valores que falei aqui dá R$ 300 milhões em recursos empenhados para o município de Natal”.
E garantiu que o MDR sempre honrou com seus compromissos com Natal, independente da gestão federal e que, somente em pagamentos financeiros de obras em andamento desde 2015, foram R$ 442 milhões no período de 2019 a 2022. “Ou seja, o ministro não manda dinheiro para onde ele quer, ele segue um regulamento. O tempo que tivemos foi muito escasso para executar o recurso que ia ser desbloqueado faltando praticamente 48h para o fim do exercício orçamentário, porque a partir de 1º de janeiro, aquele recurso não existiria mais. Agimos dentro da regra e o prefeito Álvaro sempre foi muito bem recebido no MDR”.
O ex-ministro do MDR, e atual chefe de gabinete do senador Rogério Marinho em Brasília, Daniel Ferreira afirmou ter sido pego de surpresa com as declarações do prefeito Álvaro Dias, no dia 25 de julho. “Me surpreendi muito com as declarações do prefeito, em ver meu nome envolvido, porque o senador Rogério jamais tentou interferir nas minhas decisões como ministro de Estado, muito menos em desfavor de um município tão importante como Natal, que foi amplamente atendido durante a gestão dele no MDR”.
E continuou: “Sou servidor de carreira no MDR desde quando fiz concurso, conheci muitos políticos e fui indicado pelo hoje senador Rogério Marinho ao presidente Jair Bolsonaro quando ele saiu para concorrer ao Senado Federal. Obviamente sou muito grato a ele, tanto que estou aqui trabalhando com ele, que me deu muitas oportunidades e é claro que o prefeito usou o meu nome, na medida que eu fui indicado por Rogério para o MDR. Citou porque quem estava executando o orçamento naquele momento fui eu. Então, é natural que se pense nisso”, finalizou.