Como noticiamos, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte (RN) vai desapropriar e promover a regularização fundiária das casas habitadas por 159 famílias na Vila Industrial da Alcanorte, bairro Salinópolis, em Macau, distante 185 quilômetros de Natal. As famílias ocupam os imóveis há 35 anos e vivem em situação de vulnerabilidade social.
Nesta segunda-feira (23), o deputado estadual (PSDB), sinalizou que a iniciativa é excelente e afirmou: “Nos unimos pela celeridade para resolver a situação dos moradores da Alcanorte em Macau e a boa notícia é que o Governo do RN confirmou neste fim de semana a desapropriação de 159 casas. Serão investidos R$ 3 milhões para garantir o direito à moradia a essas famílias e resolver um problema que se arrasta há mais de três décadas”.
Desde meados da década de 1970 que o governo federal decidiu investir no município de Macau para consolidar uma unidade fabril que iria proporcionar a fabricação de barrilha, resultado da química entre o sal marinho e o calcário.
Para isso, o governo federal criou a Álcalis do Rio Grande do Norte – ALCANORTE, uma subsidiária da Companhia Nacional de Álcalis, sediada em Arraial do Cabo, no Rio de Janeiro. A previsão era de que a Alcanorte viesse a produzir cerca de 300 mil toneladas de barrilha/ano e para isso toda uma estrutura foi montada para viabilizar essa unidade fabril, associando o sal marinho ao calcário existente no município.
Antevendo o funcionamento da unidade industrial, a Alcanorte construiu a sua chamada Vila Industrial, com mais de 220 residências que abrigaria seus funcionários, a partir do mais simples servidor ao mais graduado dos técnicos de nível superior e para isso foram construídas essas residências…
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DEPOIS DE MAIS DE 35 ANOS, GOVERNADORA CONSOLIDA SONHO DE MACAUENSES RESIDENTES NA ALCANORTE
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Para efetivar a desapropriação, a administração estadual realizou um amplo diagnóstico da situação e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) elaborou o decreto que foi assinado pela governadora professora Fátima Bezerra na última sexta-feira (20), em ato na Vila Industrial.
Fátima Bezerra disse que o Governo criou uma comissão composta por representantes da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) e secretarias de Ação Social, Administração, Planejamento e PGE para destravar as pendências. “A comissão não era para enrolar vocês. Era para achar o caminho. O governo vai pagar R$ 3 milhões pelos imóveis e entregar a vocês.” Ela acrescentou que o Estado tem o dever de atender as populações mais carentes.
“Estamos cumprindo um direito após quase 40 anos de promessas não cumpridas. A fotografia deste momento mostra cidadania e respeito. Vocês lutaram, sofreram, mas nunca desistiram. Valeu o sonho, valeu a luta!”
Governadora Fátima Bezerra
A vila é composta por cinco quadras denominadas A, B, C, D e E. A desapropriação será por interesse social nas quadras D e E, cujos moradores se tornarão proprietários legais.
Marialva de Oliveira, moradora há 31 anos, considerou a desapropriação “uma vitória importante porque nos dará tranquilidade, a posse da casa, e vamos deixar de pagar o aluguel mensal à massa falida da Companhia Nacional de Álcalis.”
O vereador Fagner Teodósio, morador da Vila, mas que não será beneficiado com a desapropriação, disse que a luta de quase 40 anos foi reconhecida pelo Governo do Estado. “Quando procuramos a governadora Fátima Bezerra para resolvermos o problema da comunidade, senti nos olhos dela que teríamos uma solução. Ela nos disse: vocês não serão mais enganados. E hoje estamos aqui recebendo este benefício justo. Governadora, esse pessoal aqui nunca perdeu a esperança. Só temos a agradecer!”
O deputado Francisco Medeiros lembrou a luta pela desapropriação e regularização demandou muitas iniciativas inclusive vários pronunciamentos e audiência pública na Assembleia Legislativa. “Hoje temos o resultado de uma grande e longa luta que chega a um bom final por determinação desta professora, a governadora Fátima Bezerra”.
O deputado Ubaldo Fernandes reconheceu o trabalho do Governo e o empenho da governadora. George Soares, também deputado estadual, disse que “o atendimento do pleito é uma forma de fazer justiça a estas pessoas que tanto lutaram.”
Prefeito de Macau, o médico José Antônio de Menezes lembrou que muitos moradores nasceram e têm filhos nascidos lá. “Com a desapropriação, a prefeitura poderá prestar serviços como urbanização e coleta de lixo. Antes não podia porque era área privada. Agora confirmo: a prefeitura vai realizar seus serviços públicos aqui.”
Também participaram da solenidade, os secretários Fernando Mineiro (Segri), Guilherme Saldanha (Agricultura), Socorro Batista (adjunta do Gabinete Civil); o procurador do Estado, Antônio Sales; o diretor administrativo da Cehab, Antônio Miguel, além de autoridades locais.