Depois de quase seis meses, o Governo Fátima Bezerra pode voltar a respirar aliviado sobre o espaço que ocupa na Assembleia Legislativa. “Eu acho que a gente conseguiu organizar para a base se fazer presente. Essa articulação a gente vem fazendo com os parlamentares já há algum tempo. Então, teve muito mais a ver com organizar presenças do que qualquer outra coisa”, afirmou ao Diário do RN o secretário chefe do Gabinete Civil do RN, Raimundo Alves, que faz a articulação política do Governo.
“Qualquer outra coisa” a que ele se refere seria uma suposta falta de compromisso com o Governo de deputados estaduais que compõem a bancada da situação no legislativo. Ele diz que o problema é de agenda: “Acho que existia muito mais uma questão de organização das presenças mesmo. Um tinha compromisso hoje, outro amanhã, hoje estava desfalcado de alguém e amanhã de outra pessoa”, afirma.
Desde o final de 2023, a gestão Fátima Bezerra (PT) tem encontrado dificuldade em agregar sua bancada na Assembleia. A votação sobre a manutenção da alíquota do ICMS em 20%, no dia 12 de dezembro, quando o Governo sofreu derrota na Casa, expôs o enfraquecimento das relações e das articulações com a bancada. Na ocasião, somente 11 deputados seguiram orientação governista. O Governo conta com 13 parlamentares em sua base.
Agora, após meses de diálogo e tentativas, a manobra, realizada pelo líder da bancada, Francisco do PT, conseguiu reunir a situação em quórum suficiente para destravar a pauta, que, há cerca de um mês, vinha sendo obstruída, sem dificuldade, pela oposição.
“Eu tenho que colocar isso muito mais na nossa na nossa carga, nas nossas costas, porque cabe à gente, que faz a articulação política do Governo, a responsabilidade de organizar isso, inclusive considerando as agendas dos parlamentares”, ressalta Raimundo, afirmando que “essa semana o Governo conseguiu fazer um funcionamento que deu para atender”.
Em sessão extraordinária, nesta terça-feira (04), a Casa manteve 69 vetos do Governo a projetos do Legislativo. Contou, inclusive, com apoio do deputado oposicionista Nélter Queiroz (PSDB).
Além de conseguir agregar os 13 deputados da base, o secretário espera, ainda, alcançar um incremento na bancada governista, atraindo mais deputados e somando ao número que ele já considera “razoável”: “Eu acho que já foi possível a gente fazer a partir dessa semana conversas com outros deputados e a gente espera poder dar uma continuidade nisso”.
O articulador político de Fátima Bezerra (PT) não afirma quantos seriam os deputados que vêm abrindo diálogo com o Governo e quais podem desembarcar do outro lado na Assembleia.
“Eu não quero estabelecer esse parâmetro de quem seriam ou de qual o número disso, porque nós não vamos parar. Se a gente conseguir mais um, vamos trabalhar mais um e sempre mais um e sempre mais outro. O que a gente puder trabalhar dentro do projeto que a gente acredita que está fazendo, que é bom para o Estado, a gente vai trabalhar tudo que for possível”, diz.
TCE
Segundo Raimundo Alves, a eleição para indicação da Assembleia ao Tribunal de Contas (TCE) não tem articulação do Governo: “A articulação é dos próprios deputados uma vez que a vaga é do Poder Legislativo”. No entanto frisa que “evidentemente nós torcemos pelo deputado da base”, se referindo a George Soares.