O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai trocar o comando da Receita Federal e criar uma secretaria especial de Estudos Econômicos. O anúncio oficial será feito em breve. O secretário da Receita, José Tostes, deixará o cargo. Ele terá um cargo na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris. Outros dois cargos de adido serão criados na Índia e em Bruxelas.
O novo secretário do Fisco será um servidor da ativa do órgão, mas Guedes ainda não bateu o martelo. Segundo apurou o Estadão, o auditor fiscal da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes, que atua na delegacia de julgamento (DRJ) do Rio de Janeiro, é cotado para o cargo. Ele é doutor em direito tributário e ex-conselheiro Presidente de Câmara no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
A mudança na cúpula da Receita acontece quatro dias depois de os auditores fiscais aprovarem uma moção de desconfiança direta ao secretário, uma ação sem precedentes. Eles alegam que Tostes tem sido omisso em temas relevantes para a categoria e o órgão.
A categoria se ressente, sobretudo, do esvaziamento da área de fiscalização de tributos, da alfândega e das fronteiras e cobra a realização de concursos para fortalecer o trabalho de combate à sonegação e outros ilícitos. À frente da Receita, Tostes sempre esteve sob pressão da família do presidente Jair Bolsonaro na esteira das investigações da denúncia da prática de “rachadinha” na Assembleia do Rio de Janeiro contra o seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro.
O presidente se queixou de que dados do seu filho na Receita teriam sido acessados para municiar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Tostes chegou a se reunir no apartamento de Flávio Bolsonaro a pedido do senador.
Entre os auditores da área de fiscalização, há a desconfiança de que o secretário acabou blindando de alguma forma o filho do Bolsonaro, que nunca escondeu a sua intenção de aumentar a interferência no trabalho de fiscalização da Receita e indicações de postos-chave no órgão desde o início do governo quando dados do Coaf apontaram movimentações atípicas na conta do filho do presidente.
No início do ano, a atuação do secretário na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do auxílio emergencial desagradou a Guedes e colocou os dois em rota de colisão. Tostes trabalhou nos bastidores para barrar na Câmara a desvinculação de recursos de um fundo do Fisco relacionado ao financiamento de bônus de eficiência pago aos servidores da Receita.
Na véspera da votação na Câmara, o secretário alertou ao Palácio do Planalto e ao próprio Guedes que os auditores preparavam uma rebelião e ameaçavam parar a Receita e que não conseguiria segurar o movimento, caso a vinculação não fosse mantida na votação da Câmara. Na época, Guedes disse a assessores que o “amor” com Tostes acabou porque ele se juntara ao deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO) para desidratar a PEC.
Nas negociações do projeto de reforma do Imposto de Renda houve novos atritos. O projeto preparado pela equipe do secretário foi criticado pelo setor empresarial e Guedes culpou Tostes por ter apresentado um projeto com aumento da carga tributária das empresas. Na Receita, porém, a avaliação foi o contrário: de que o ministro cedeu tanto nas negociações que a Câmara aprovou um projeto com “rombo” na arrecadação e riscos para as contas públicas.
IBGE
A nova secretaria de Estudos Econômicos será comandada pelo atual secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, e abarcará o IBGE, IPEA, além da atual secretária de Assuntos Econômicos e a área de estudos microeconômicos da Secretaria Especial de Produtividade e Competividade (Sepec).
A ideia do ministro, revelada pelo Estadão, é criar um grande “think tank”(centro de produção de estudos e dados) do governo. Guedes é crítico contumaz do IBGE.
O Secretário da Sepec, Carlos Da Costa, também deixará o cargo depois de uma série de atritos dentro da equipe econômica, inclusive com Guedes, Sachsida, o assessor especial Guilherme Affif Domingos, e o secretário Executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys. Embora com capacidade de mobilização em determinados setores empresariais e políticos, colegas de equipe de Da Costa se queixam que muitas vezes ele tenta fazer “gol de mão”, o que aumentou seu desgaste na equipe.
Ele queria ocupar uma vaga no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), mas não conseguiu. Apesar das críticas, Da Costa será adido de comércio do Ministério da Economia em Washington, nos Estados Unidos. A proposta é fazer um trabalho semelhante ao que o governador de São Paulo, João Doria, e seu secretário de Fazenda, Henrique Meirelles, estão promovendo esta semana nos Estados Unidos: vender os investimentos.
Por Adriana Fernandes / Estadão