Nesta quarta-feira (19), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), sancionou a lei que estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial. Segundo a lei, o desenvolvimento das atividades religiosas presenciais coletivas, entretanto, em períodos nos quais eventuais aglomerações possam ocasionar riscos à saúde da população, pode ser condicionado ao cumprimento de determinados cuidados sanitários, estabelecidos de acordo com a necessidade, em decretos executivos, vinculados à comprovada orientação científica.
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LEI SANCIONADA: IGREJAS E TEMPLOS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS NO RN
- por Túlio Lemos