Projeto de Lei do vereador Kleber Fernandes, aprovado nesta terça-feira (29), obriga empresas a incluírem o símbolo nos assentos preferenciais
A partir de agora, o transporte público de Natal deve incluir o símbolo do autismo nos assentos prioritários. A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei nº 109/2019, de autoria do vereador Kleber Fernandes, que obriga empresas de transporte coletivo da cidade de Natal incluírem o símbolo do autismo nos assentos preferenciais.
De acordo com o autor da matéria, vereador Kleber Fernandes, este projeto nasceu de uma audiência pública promovida pelo parlamentar sobre a questão do Espectro do Transtorno Autista (TEA). Na ocasião, muitas mães relataram situações de constrangimento que sofriam ao tentar usar o assunto prioritário dentro do transporte público.
“Agora, com a aprovação do nosso projeto, vamos acabar com este constrangimento e garantir o direito das pessoas portadoras de TEA e seus acompanhantes de usarem o assento preferencial, que é uma questão de respeito, justiça e dignidade da pessoa humana.”, afirmou o vereador Kleber Fernandes.
O projeto segue agora para sanção do Poder Executivo.