O desembargador Jesuíno Rossato, substituindo o ministro Felix Fischer 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta terça-feira (14) o habeas solicitado pela defesa do deputado estadual Manoel Cunha Neto (PSB), conhecido como Souza Neto, no âmbito da Operação Fura-Fila, que apura irregularidades e fraudes no Sistema Único de Saúde (SUS) em Parnamirim, na Grande Natal.
Suspeito de envolvimento no caso, o deputado Souza Neto apontou supostas ilegalidades praticadas pelo MP para tentar anular a operação. No entanto, o STJ manteve o entendimento do Judiciário potiguar e todos os efeitos da operação foram considerados legais.
A operação
A Fura-Fila tem o objetivo de desmontar um suposto esquema de fraudes no sistema de marcação de consultas e exames do SUS no Rio Grande do Norte. As investigações começaram em 2019, após denúncias de servidores da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). O MP descobriu que desde 2017 um grupo criminoso inseria dados falsos e modificava informações legítimas no Sistema de Gerenciamento de Usuários do SUS (SIGUS). Assim, era possível furar a “fila do SUS”, proporcionando vantagens indevidas aos fraudadores.
*Com informações do Justiça Potiguar