Candidatos participaram de atos em favor da democracia e desfile cívico-militar e falaram sobre o bicentenário da República

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O Sete de Setembro mobilizou os políticos e candidatos a cargos majoritários e proporcionais no Rio Grande do Norte, em atos e mobilizações em todas as regiões do Estado, com destaque para Natal e Mossoró. Em campanha eleitoral nos municípios do Alto Oeste potiguar, a governadora e candidata à reeleição Fátima Bezerra (PT) afirmou que comemorar os 200 anos da Independência do Brasil é defender tudo que rege a democracia e o respeito pela vida e cidadania “Valorizar o bicentenário da independência é, acima de tudo, defender tudo que rege a democracia, que só se mantém viva com o respeito, a tolerância e o fortalecimento das nossas instituições. Eu me junto a quem nunca vai abrir mão da democracia e sabe que o melhor do Brasil e do Rio Grande do Norte vai começar”, disse a gestora.

Curiosamente, os candidatos ao governo do Estado, Fábio Dantas (SDD) e Styvenson Valentim (Podemos), usaram a mesma frase retirada do Hino do Brasil, “Verás que um filho teu não foge à luta”, ao postarem fotos em celebração à data, em suas redes sociais. No período da tarde, Fábio participou ato promovido pelo grupo de direita Força Democrática, na Praça Cívica em Natal e escreveu: “Viva a família, viva o RN, viva o Brasil!”.

Já o senador Styvenson destacou a luta contra a corrupção e as altas sucessivas dos preços de alimentos, produtos e serviços, nos últimos meses. “Neste 7 de Setembro, quando o Brasil comemora o bicentenário de sua independência, ainda lutamos para que o país se liberte da corrupção que tanto assola e, consequentemente, faz o povo brasileiro pagar altos preços”, afirmou.

Líder das Minorias no Senado Federal, o senador Jean Paul Prates condenou o discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL) em Brasília, durante cerimônia oficial, onde puxou um coro de que era “imbrochável”. “Deplorável essa fala de Jair Bolsonaro na Esplanada dos Ministérios. Discurso completamente incompatível com uma celebração oficial do Bicentenário da Independência. Fez comício eleitoral, falou de si, atacou adversários e mais uma vez mandou indiretas para o STF (Supremo Tribunal Federal)”, afirmou.

O candidato Danniel Morais (Psol) participou, junto a correligionários e o vereador de Natal Robério Paulino (Psol), do Grito dos Excluídos, onde destacou a luta contra o bolsonarismo no país e falou sobre a necessidade de mudanças para a situação brasileira melhorar. “A luta pela democracia é constante. Por um Brasil sem fome e menos desigual, saímos às ruas. Eu acredito na mudança!”.

Rosália Fernandes (PSTU) também participou da mobilização e destacou a luta contra o bolsonarismo e as mazelas sociais. E Clorisa Linhares (PMB) convocou seus seguidores a colocar a bandeira do Brasil nas casas e automóveis, em apoio ao presidente Jair Bolsonaro.

SENADORÁVEIS

O candidato ao Senado, Carlos Eduardo Alves (PDT) disse que a data é uma ocasião para firmarmos o compromisso com um Brasil “livre de amarras”. “Um país livre da fome, da miséria e da pobreza. Livre dos fantasmas que hoje assombram a parcela mais carente da nossa população. Para isso, precisamos nos comprometer com as escolhas feitas no próximo dia 2 de outubro. Precisamos escolher um futuro melhor para a nossa população”, defendeu.

Seu adversário eleitoral, Rogério Marinho (PL), disse sentir orgulho em fazer parte do país e que o Sete de Setembro é um dia para recordarmos a história e valorizarmos a pátria. Já Rafael Motta (PSB) não participou de nenhum movimento.

Freitas Júnior (Psol) participou do Grito dos Excluídos e comentou a fala do presidente, que disse que 1964 (Ano do golpe que iniciou o período da Ditadura Militar) poderia se repetir. “Bolsonaro acha mesmo que temos medo de suas ameaças golpistas. Aproveita uma data histórica para insuflar um golpe avisando que quer repetir 1964. Não aconteceu. Não vai ter golpe”, afirmou

DEPUTADOS FEDERAIS

A deputada federal Natália Bonavides (PT) participou do Grito dos Excluídos em Mossoró e destacou o ato de resistência que levantou a esperança do potiguar. “Temos a tarefa histórica de derrotar o presidente falso patriota, que tem destruído nossas liberdades, direitos e soberania. Bolsonaro é inimigo do Brasil e no dia 2 de outubro o povo brasileiro vai oficializar isso nas urnas. Há esperança, nós vamos derrotar a política do ódio, fome e desemprego de Bolsonaro e seus aliados”, disse a parlamentar.

O deputado General Girão (PL) também participou dos atos do Sete de Setembro e afirmou: “Há 200 anos, o imperador D. Pedro I bradou o famoso grito de independência, às margens do Rio Ipiranga. Hoje, em todo o Brasil, um novo grito vai ecoar; o grito de liberdade. Chega de abusos contra a democracia. A hora é essa. A hora da onça beber água. Pagaremos o preço que for. Por nossos filhos, nossos netos e pelo Brasil”.

O câncer infanto-juvenil ainda representa no Brasil a principal causa de morte por doença entre crianças e adolescentes de 1 a 19 anos, com índice em torno de 8%. Em muitos casos o início do tratamento acontece tardiamente, diminuindo as chances de cura que é de 80% quando o diagnóstico é precoce. Para mobilizar a sociedade a estar atenta aos sinais e, dessa forma reduzir o tempo entre o aparecimento de sinais e sintomas, a Prefeitura de Natal lançou este ano a campanha “Saber cedo é se encher de esperança”, destinada a alertar a população sobre a importância do diagnóstico precoce no tratamento do câncer infantil. A campanha integra o movimento Setembro Dourado e será veiculada nas rádios, tvs e usando a mídia externa para chamar a atenção para o tema, além da internet, levando informações à população.

“Mais um ano damos as mãos às entidades médicas e de assistência às famílias que trabalham com o câncer infantil para levar informação à população e alertar sobre a necessidade do diagnóstico precoce do câncer infantil. Como médico e prefeito, acredito que é fundamental essa parceria entre o Poder Público e as instituições privadas para levar a frente ações como essas que todos os anos desenvolvemos na busca da medicina preventiva”, disse o prefeito Álvaro Dias.

Diagnóstico precoce

Como muitos dos sinais do câncer infantil podem ser facilmente confundidos com outras doenças, a campanha tem o objetivo de alertar as pessoas que é possível ter esperança se for identificado logo no início da doença. “O conceito da campanha publicitária se ancora no conceito de esperança como principal arma de combate ao câncer infanto-juvenil e sob esse mote divulga os principais sintomas e sinais para que os pais e responsáveis fiquem alertas e não sejam confundidos com algo simples ou banal”, ressalta Heverton Freitas, secretário de Comunicação Social.

Em conjunto com a Secretaria de Saúde (SMS Natal), a programação também conta com capacitação para profissionais de nível superior que atuam na Atenção Primária de Saúde da Criança, contemplando técnicos das unidades dos cinco distritos sanitários da capital. O objetivo é reforçar a importância da rede de apoio existente no RN para que profissionais de saúde, pais, população ajudem na identificação da doença e em seu devido encaminhamento.

Capacitação

A chefe de Ações Programáticas da SMS, Sheina Ferreira de Souza, disse que 60 profissionais do Município participarão da capacitação sobre Diagnóstico Precoce do Câncer Infanto-juvenil – sinais e sintomas. O encontro acontece dia 13 de setembro no auditório da Casa Durval Paiva, entidade de referência no acolhimento de pacientes, e contará com a participação da médica Vanessa Pache. Também estão previstas rodas de conversas nas salas de espera das USF. Participam profissionais das Unidades de Saúde da Família de Guamaré, Panatis, Pitimbu, Bairro Nordeste e Aparecida. “Faremos uma ação de capacitação para profissionais e a sala de espera nas unidades. É importante contribuir para identificação precoce de diagnóstico, favorecendo o aumento da possibilidade de cura”, disse.

Campanha

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA) para cada ano do triênio 2020/2022 a estimativa foi de 8 mil novos casos de câncer infantojuvenil. Os sinais e sintomas são hematomas, palidez, sangramento, dor óssea, caroços, perda de peso inexplicada ou febre persistente são alguns deles. Em caso de dúvida é necessário procurar o profissional de saúde.

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal se reuniu, na tarde desta terça-feira (06), e aprovou 14 matérias, sendo um Projeto de Decreto Legislativo, dois Projetos de Resolução e 11 Projetos de Lei, entre os quais os PLs 245 e 247/2022, ambos de autoria da vereadora Margarete Régia (PROS), que reconhecem a feira livre e o cemitério do Alecrim como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município.

Segundo a vereadora, a Feira do Alecrim é a mais antiga da cidade, com a primeira edição datada de 18 de julho de 1920. “A centenária Feira do Alecrim é uma tradição na capital potiguar que precisa ser preservada pelo Município, em parceria com a população, para as futuras gerações. Ela se tornou a maior e mais importante referência do bairro e, além do comércio, tornou-se um local de importantes representações folclóricas e da cultura nordestina”, justifica a propositora. Já sobre o Cemitério do Alecrim, construído em 1856, a vereadora alega: “Ao longo de seus 166 anos, o Cemitério do Alecrim guardou histórias de personalidades e anônimos. Os túmulos são diferenciados por singularidades arquitetônicas e as histórias por trás de cada indivíduo enterrado lá, desde pessoas pobres até os mais ricos e ilustres, entre os quais o ex-presidente Café Filho”.

A Comissão de Educação também aprovou os PLs 18/2021, do vereador Herberth Sena (PSDB), que cria o programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer”, para estimular a doação de materiais esportivos, realização de manutenção em equipamentos públicos esportivos ou de obras de reforma e ampliação de áreas públicas de prática de esportes ou quaisquer ações que visem fomentar o esporte e o lazer; o PL 171/2022, que cria o “Prêmio Escola Atuante”, para premiar as escolas municipais  que alcancem metas definidas pelo Ministério da Educação, por meio do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, com aquisição de materiais ou bonificação para os professores, entre outros recursos, e o  PL 753/2021,  que institui o “Selo Escola Inclusiva”, a ser conferido a escolas públicas ou particulares que contribuem para a inclusão de estudantes com deficiência e Transtorno do Espectro Autista.

A presidente da Comissão, vereadora Brisa Bracchi (PT),  elogiou também os PLs 67 e 289/2022, que criam duas datas a serem incluídas no Calendário Oficial do Município, sendo respectivamente, o Dia Municipal das Ekedis (Èkèjí) a ser celebrado, anualmente, em 27 de maio, e o “Dia Miguel”, para a realização de ações de combate ao racismo e genocídio contra as crianças e adolescentes negros, em 02 de junho.

O “Dia Miguel” faz alusão à memória de Miguel Otávio Santana da Silva, que morreu com apenas cinco anos de idade, em 2 de junho de 2020, em Recife/PE, ao cair do 9º andar do edifício onde a mãe era empregada doméstica, e o menino foi deixado sozinho pela patroa dela, no elevador. Já sobre o “Dia Municipal das Ekedis (Èkèjí)”, a vereadora ressalta que o objetivo é que a data seja mais um momento de luta contra o preconceito contra as mulheres e contra as religiões afro-ameríndias. “Em março, mês das mulheres, é justo promover uma devida homenagem às Ekedis, que lutam todos os dias contra o preconceito, o machismo e fazem das vidas delas um semear de novas vidas, perpetuando a tradição do Candomblé e das demais religiões afro-ameríndias”,  comentou Brisa. 

O América deu importante passo rumo a grande final do Campeonato Brasileiro da Série

D. Jogando diante de quase 27 mil torcedores na Arena das Dunas, no último domingo, o time bateu o São Bernardo-SP por 2 a 0, abrindo uma boa vantagem para o jogo da volta da semifinal.

Com gols de Jean Pierre e Iago, o América leva a vantagem de perder por até um gol de diferença no segundo jogo em São Paulo/SP, marcado para sábado (10), às 16h, no estádio 1º de Maio, em São Bernardo do Campo, na grande São Paulo.

Apesar de estar muito próximo de chegar à final, o técnico Leandro Sena, defende a política dos pés no chão. “Foi um grande resultado, construímos uma boa vantagem, mas ainda não tem nada decidido, temos que manter foco, pois o jogo em São Paulo vai bastante equilibrado”, analisou o treinador americano.

Empate contra rubronegros em Salvador deixou time alvinegro a uma vitória da classificação para a Série B

O empate do ABC sem gols contra o Vitória, no último domingo, em Salvador, teve sabor de vitória e de classificação. Líder isolado do Grupo D com 7 pontos em três jogos, o time de Marchiori está com 91,8% de chances matemáticas de acesso à Série B, segundo o site Chance de gol.

De acordo com as estatísticas, o ABC precisa de uma vitória para selar o retorno à Segunda Divisão do futebol brasileiro. Como faltam três partidas, sendo duas no Frasqueirão, as probabilidades matemáticas são grandes, principalmente pelo fato do alvinegro estar invicto em seu estádio.

Apesar das reais chances de classificação na próxima rodada, o técnico Fernando Marchiori pe- de cautela aos torcedores. “As chances são muito boas, conquistamos quatro pontos fora de casa, mas temos que evitar a euforia, pois apesar de termos dois jogos em casa, precisamos entender que serão dois confrontos difíceis, pois os adversários virão a Natal para tentar roubar pontos já que ainda estão na briga pela classificação”, alertou o treinador.

TREINO
A comissão técnica alvinegra marcou a reapresentação geral do elenco para esta terça-feira (6), quando iniciará a preparação com os jogadores visando o próximo compromisso do Mais Querido na fase decisiva do Brasileiro da Série C, o desafio contra o próprio Vitória/BA, agora, dentro de casa.

Crescimento da violência causa pânico entre os moradores da Capital do Oeste; PM crê que tráfico de drogas tem contribuído

A violência cresceu na 2ª maior cidade do Estado, nos 8 primeiros meses de 2022. Conforme os dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE-SE- SED), o município de Mossoró chegou a 115 homicídios entre os meses de janeiro e agosto deste ano. Os números já superam a quantidade de ocorrências letais registradas em 2021 durante o mesmo período, quando somaram 107.

Ainda de acordo com os dados do COINE, em 2022, foram registradas 99 ocorrências de homicídio doloso, ou seja, 10% a mais que no ano passado. Mossoró teve ainda três mortes por latrocínio, oito por intervenção policial, três por lesão corporal seguida de morte e dois casos de feminicídio.

Entre os crimes que contribuem para essa estatística, está marcada a noite sangrenta de 22 de maio. No bairro dos Pintos, Cláudio Roberto de Oliveira, Jeferson do Nascimento Matias e José Alison de Oliveira Júnior foram assassinados à tiros enquanto estavam em um bar. Na mesma ocorrência, a mãe de José Alison e outras duas pessoas também foram baleadas e socorridas. De acordo com a Polícia Militar, testemunhas relataram que o atentado foi cometido por dois homens encapuzados. Após descerem de um carro preto, os suspeitos teriam dito “vai morrer todo mundo” antes de efetuar os disparos contra as vítimas, que morreram no local. Ainda segundo a polícia, o crime ocorreu por volta das 21h40.

Duas horas depois, mais um crime foi registrado na capital do oeste potiguar. Por volta das 23h, Bruno Fredson de Moura, de 29 anos, foi executado à tiros no bairro Barrocas. A esposa relatou à polícia que, no momento do crime, o marido estava em casa quando dois homens chegaram pelos fundos do imóvel e o chamaram. Pouco depois, ela escutou os disparos e encontrou o marido caído no chão.

Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar em Mossoró, o tenente-coronel Jailson Andrelino falou sobre o aumento no número de homicídios em Mossoró. O comandante acredita que o crescimento dos homicídios está relacionado com o tráfico de drogas:

 “Com o aumento do tráfico, os territórios do tráfico também aumentam. Alguns territórios já são ocupados por criminosos, e há outros criminosos que querem ocupar aqueles que dão mais lucro. E quanto mais aumenta o tráfico, mais aumentam os assassinatos”. Ele ainda ressalta que esses aumentos são cíclicos: “Esses aumentos (de homicídios) sempre ocorrem no fim de períodos por causa das cobranças nas dívidas do crime, como de seis em seis meses ou no fim do ano, onde há um crescimento no número de

homicídios”.

Diante desse cenário, o tenente coronel conta que a ideia é intensificar as ações policiais para diminuir a incidência de homicídios no município. Já no último sábado (03), foi iniciada uma força-tarefa para combater o tráfico na cidade. Nas abordagens, a Polícia Militar apreendeu mais de 20 quilos de drogas, divididos entre maconha, cocaína e outros entorpecentes.“Vamos trabalhar dia e noite para diminuir os homicídios na cidade de Mossoró. Já fizemos grandes apreensões e queremos mais”, disse.

Moradores e frequentadores do local têm reclamado que espaço não possui bancos e equipamentos públicos instalados

Moradores de Capim Macio realizaram, nesta segunda-feira (5), protesto para denunciar as condições do recém-inaugurado Parque Ecológico de Capim Macio, que possui espaços inacabados. A tesoureira da Associação dos Moradores do bairro, Maria de Lourdes Nascimento, conta que a área foi inaugurada sem bancos e sem as máquinas de exercícios. Nos fins de semana, não há limpeza dos banheiros.

A falta da regulamentação de regras de uso e sinalização também é alvo de reclamações, o que atrapalha o aproveitamento do espaço e causa transtornos entre os moradores. Wiliton Germano, frequentador do parque, foi atropelado pelas costas por um jovem em um patinete. Após a queda, o idoso ficou com escoriações no braço e na coxa. Ele ainda relata que caiu na areia, o que amenizou o impacto: “A minha sorte foi que eu caí na terra e certamente evitou consequências maiores”.

Ele narra que o jovem se desculpou e seguiu o caminho dele:“As pessoas que viram aquela situação ficaram indignadas porque sabem que o parque foi inaugurado sem as normas de funcionamento. Então, se tudo pode, acidentes começam a acontecer. Eu fui a vítima da vez”, disse. A falta de normas e de espaço adequado para pets também prejudica o convívio entre as pessoas e os animais. Prometido para a população desde 2018 pela prefeitura, o Espaço Pet ainda não foi entregue.

E um outro problema no entorno também preocupa a população: “Ele é um parque, mas

está sem uma estrutura de parque. Esse espaço aqui é rodeado de prostitutas e rolam drogas aqui também. Onde tem prostituição, vem todo um pacote junto. Eles inauguraram sem cumprir o projeto original”, disse.

Nesta segunda-feira (5), no quarto dia da caravana “O melhor vai começar”, no Oeste do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo (PDT), candidato da governadora Fátima Bezerra ao Senado, mais uma vez, não foi recebido pelo “anfitrião” da Casa e, novamente, a professora precisou apresentar jogo de cintura para manter o apoio do gestor municipal à sua reeleição. Em Olho D’Água do Borges, a candidata à reeleição conta com o apoio da prefeita Maria Helena (PSDB), que apoia Rogério Marinho (PL) para o Senado. Maria Helena não foi para o carro palanque na companhia de Carlos Eduardo, mas recebeu Fátima e o vice Walter Alves em casa. Em Olho D’Água, o candidato pedetista divulgou sua presença somente com uma foto no letreiro da cidade, ao lado de Fátima, mas sem Maria Helena, principal líder política da cidade.

Essa não foi a primeira vez que Carlos Eduardo não foi recebido pelos donos da casa. No final de semana, a prefeita de Grossos, Cinthia Sonale (PSDB), apoiadora de Rafael Motta (PSB) para senador, não gostou de ver Carlos Eduardo na caravana da governadora. A prefeita se recusou a subir no carro palanque e seguiu em uma carreata paralela organizada para o candidato a deputado estadual, Jorge do Rosário (Avante).

Vale lembrar que, ainda na pré-campanha, a presença de Carlos Eduardo causou constrangimento em Patu. Na ocasião, ele já circulava como “o senador de Fátima Bezerra” e o locutor citou a presença entre as demais autoridades. O prefeito, então, disparou: “Não fale nesse pilantra não”.

Procurador Rodrigo Telles não se conformou com o julgamento feito pelo TRE/RN e vai até Brasília para mudar decisão

Depois de ver o registro de sua candidatura deferido pela Justiça Eleitoral através da unanimidade dos integrantes da Corte, fato que ocorreu na última sexta-feira, 02/09, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) Ezequiel Ferreira de Souza comemorou o fato durante o final de semana juntamente com os seus correligionários.

Naquela mesma sexta-feira, 02, o presidente da ALRN voltou a ter sua candidatura a deputado estadual questionada pelo Ministério Público Eleitoral, através do Procurador Federal Rodrigo Tel- les de Souza, desta vez junto ao Superior Tribunal Eleitoral (TSE) a quem também reiterou o pedido de impugnação da candidatura de João Maia a deputado federal.

Em seus argumentos, na tentativa de ver a legislação eleitoral cumprida com relação ao indeferimento da candidatura de Ezequiel Ferreira de Souza, o Procurador Rodrigo Telles formula junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “No caso em apreço, a decisão do TRE/RN foi proferida em registro de candidatura, versando tratando de questão atinente à inelegibilidade (ausência de desincompatibilização no prazo legal) do recorrido”. 

Em outro parágrafo, apresentando motivos para a reforma do acórdão, o Procurador Federal Rodrigo Telles cientifica: “Conforme relatado, este órgão ministerial manifestou-se pelo indeferimento do pedido de registro de candidatura do recorrido, em razão da ausência de desincompatibilização do cargo da presidência que ocupa na Fundação Djalma Marinho – instituição de natureza pública mantida com aporte de verbas públicas estaduais – não tendo ele se desvinculado da função para concorrer ao cargo eletivo para o qual pretende reeleger-se. Como é cediço, na linha da jurisprudência dessa Corte Eleitoral Superior (Acórdão nº 15.360/98, Rel. Min. Costa Porto), o pré-candidato deve comprovar o afastamento efetivo, real ou de fato de suas funções nos prazos previstos na legislação de regência, situação não verificada na espécie”.

JOÃO MAIA

Em alegações ao Tribunal Superior Eleitoral, o Ministério Público Federal, através do Pro- curado Rodrigo Telles, historia o fato de que o deputado federal João Maia, candidato à reeleição ter feito doações na eleição de 2010 acima dos 10% de sua receita no ano anterior, reforça sentenciando: “Assim,, esta Procuradoria Regional Eleitoral requer que seja conhecido e provido o presente recursos ordinário, para reformar o acórdão recorrido, no sentido de julgar procedente o pedido deduzido pelo Parquet na ação de impugnação ao registro de candidatura (AIRC), indeferindo-se, por conseguinte, o registro de candidatura do impugnado.

Debate realizado pelo jornal Tribuna do Norte discutiu os principais temas relacionados ao desenvolvimento do RN

Ausência sentida no segundo debate entre os principais candidatos ao governo do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (5), a governadora Fátima Bezerra (PT) foi alvo de desaprovação e deboches dos adversários na corrida eleitoral, que usaram suas redes sociais, antes do evento, para reclamar da conduta da gestora petista, que está cumprindo agenda político-eleitoral nos municípios do Alto Oeste potiguar, conforme sua assessoria de comunicação. Curiosamente, nenhum dos candidatos citou a ausência da gestora no início do debate.

Fátima participou do primeiro encontro promovido pela Band TV, no último dia 7, quando a emissora reuniu os cinco candidatos cujos partidos possuem representação no Congresso Nacional. O evento foi promovido pelo Sistema Tribuna de Comunicação no Hotel Barreira Roxa, na Via Costeira e atraiu dezenas de correligionários dos participantes no entorno do local.

Segundo colocado nas pesquisas de intenção de votos para o governo do Estado, o senador Styvenson Valentim (Podemos) divulgou uma foto segurando dois ratos vermelhos, anunciando a hora e o local do debate desta segunda, convidando seus seguidores a assistir o evento. Já o candidato Fábio Dantas (SDD), em terceira posição nas pesquisas recentes, reclamou e debochou da ausência da gestora.

“A governadora correu do debate! A governadora não tem coragem de ser confrontada para explicar por que a educação do RN é a segunda pior do país. Não consegue explicar porque o RN tem o 2º pior PIB do país e por qual motivo somos o 4º estado mais violento entre os jovens. Por isso ela correu”, escreveu Fábio.

Sem citar o nome da governadora, a candidata Clorisa Linhares (PMB) convocou seus seguidores a acompanhar o debate pelo Youtube. “Para conhecer nossas propostas”, afirmou. E Danniel Morais (Psol) comemorou o fato de ter conquistado, na Justiça Eleitoral, o direito a participar do encontro. “Vamos participar de todos os debates porque acreditamos que essa é a melhor maneira de expor nossas ideias e permitir que os eleitores possam decidir em quem votar de forma democrática”.

O debate, que começou 18 minutos atrasado, foi mediado pela jornalista Virgínia Coelli, que explicou as regras e o que motivou a ausência da governadora, que, por meio de nota, informou sua ausência por conflito de agendas, apesar da data do debate ter sido previamente con- firmada junto às assessorias de comunicação.

O primeiro bloco foi de perguntas dos jornalistas do Sistema Tribuna. Os primeiros a responderem foram Clorisa e Styvenson. “O RN nunca foi governado por quem tem competência e experiência em gestão, pública ou privada. Primeiro, diminuir custos e melhorar receitas. A LOA previa R$15,9 bilhões em receitas e R$16,1 bilhões em despesas, o que revela incompetência em quem gere o negócio. Precisamos fazer uma auditoria nas contas públicas; hoje não temos transparência”, disse Clorisa.

Styvenson falou: “Concordo com a senhora que temos insegurança jurídica, precisamos fazer uma reforma legislativa para unificar os atos e não ter ambiguidade de leis e uma grande reforma administrativa”.Danniel Morais foi questionado sobre qual projeto para buscar investimentos para concessões públicas e parcerias público-privadas. “Defendo que todas estas devem ter regras muito claras, precisa ter suas garantias”, disse. Já Fábio Dantas afirmou que, “transformar o RN em um modelo para se investir no Brasil e no mundo”.

TURISMO

Styvenson falou sobre os planos para fomentar o Turismo potiguar. “Nenhum investidor vem para esse Estado com as inseguranças que aqui existem. Quem tem competência para gerar emprego é a iniciativa privada, que terá concessões para fazer investimentos através do Estado. Fomentar não só o Turismo, mas a construção civil, com tantos ativos ociosos que o RN tem, valiosíssimos no mercado imobiliário, para construir para o povo naquele mesmo valor, estruturas muito mais modernas como hospitais públicos. Danniel defendeu a política de interiorização do Turismo.

MÁQUINA PÚBLICA

Fábio Dantas falou que, para enxugar a máquina pública, “é preciso modernizar os serviços públicos, colocando tecnologia na gestão pública com reformas necessárias e otimizar a máquina, que é desproporcional aos servidores e à população hoje”. Já Clorisa falou em gestão de resultados, “para saber se os serviços prestados funcionam. Vamos criar condições para os servidores que estão se atualizando melhorar seus serviços”, disse.

PANDEMIA

No segundo bloco, os candidatos trocaram perguntas entre eles. Clorisa perguntou a Styvenson sobre o que ele teria feito durante a pandemia, que respondeu: “O problema maior não foi só o fique em casa, mas a quantidade volumosa de recursos que foram para os estados, inclusive o nosso, que deu permissão para concluir os leitos de UTI. Então, o governo não gastou um real e permitiu antecipar as folhas de pagamento”. Já Clorisa falou que as medidas adotadas de distanciamento social foram fatais para os empreendedores.

FOME

Danniel Morais perguntou a Fábio Dantas sobre os 1,1 milhão de potiguares passando fome atualmente e qual a proposta deste para combater a fome. Fábio começou falando contra Fátima Bezerra, “ela tornou o Estado o 2º pior em desigualdades sociais, principalmente pela linha econômica seguida. Só existe uma forma de mudar a vida do potiguar: é tornar o RN uma locomotiva do desenvolvimento, precisamos de um marco da geração de emprego e renda”, disse.

E ouviu de Danniel: “Fábio Dantas, o que mais me admira é que, ao ler o seu plano de governo, em nenhum momento vi a palavra ‘fome’, quando vivemos com tantos potiguares com fome. Precisamos olhar para essa população, é necessário gerar emprego e renda sim, mas temos que olhar para a fome com sensibilidade”.

CORRUPÇÃO

Questionada por Fábio sobre corrupção, Clorisa respondeu: “Corrupção é falta de transparência. Só lamento também que a Assembleia Legislativa não fiscalize o governo. É primordial que se invista para que o empreendedor e a iniciativa privada possa crescer. Aí sim, teremos mais receita”.

Já Danniel falou em valorização da agricultura familiar e nos armazéns populares que serão entregues para cooperativas e associações para que as pessoas inscritas no CadÚnico possam adquirir alimentação a preço de curso.

O aplicativo Pardal, importante canal para fazer chegar ao Ministério Público Eleitoral (MPE) denúncias com indícios de irregularidade durante as Eleições 2022, já registrou, até esta segunda-feira (05), 124 denúncias. Natal e Mossoró lideram, seguidas de Parnamirim e Caicó. Segundo a juíza eleitoral Adriana Magalhães, as denúncias mais comuns dizem respeito à propaganda eleitoral: uso de outdoors ou assemelhados; distribuição irregular de material de campanha (santinhos). 

De acordo com a magistrada, a partir do recebimento, a depender das evidências apresentadas, é dado seguimento com o envio ao MPE para aprofundamento da investigação ou propositura da medida judicial cabível na espécie; o denunciante pode acompanhar todo o passo a passo pelo aplicativo.

A juíza Adriana Magalhães destaca que o aplicativo é gratuito, disponível na plataforma IOS e também Android; o uso é bastante intuitivo, em quatro etapas bem simples. Além disso, é possível solicitar que os dados do denunciante sejam mantidos em sigilo. “É importante a participação de todos os cidadãos, que serão os ‘olhos’ da Justiça Eleitoral, em todos os lugares, contribuindo para que o processo seja limpo, igualitário e transparente para todos”, ressalta a juíza.

Desde o dia 16 de agosto, com o início da propaganda eleitoral voltada às Eleições 2022 e com as candidaturas oficializadas, o Pardal está habilitado para o recebimento de denúncias de propaganda eleitoral irregular. Nesse caso, as denúncias são cadastradas no Portal e distribuídas para a Justiça Eleitoral, de acordo com o município informado. Vale destacar que a apuração de todas essas irregularidades compete ao MP Eleitoral.

O Pardal funciona como um sistema que fortalece os princípios da participação popular, da transparência e da lisura do pleito. Além de irregularidades na propaganda, é possível denunciar outras práticas proibidas pela legislação eleitoral tais como compra de votos; abuso de poder econômico; abuso de poder político e uso da máquina pública para fins eleitorais; e uso indevido dos meios de comunicação social.

ATUALIZAÇÃO

Para as Eleições 2022, o TSE fez uma atualização no aplicativo, o que facilita a integração com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), da Justiça Eleitoral, possibilitando a geração de estatísticas quanto às denúncias recebidas e tratadas. As melhorias realizadas também buscam aprimorar a acessibilidade para o usuário e assegurar o sigilo das informações do eleitor, conforme prevê a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

DADOS

Qualquer pessoa pode usar o app para realizar denúncias, sendo vedado o anonimato. Portanto, deverão constar na denúncia, obrigatoriamente, o nome e o CPF do cidadão que as encaminhou, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios, resguardados à/ao denunciante o sigilo de suas informações pessoais, sendo assegurada a confidencialidade da sua identidade. Em caso de má-fé, o usuário responderá pelo ato e ficará sujeito às penalidades cabíveis.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta sexta-feira (2) a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. O evento atesta a integridade e a autenticidade dos programas eleitorais que serão utilizados nas urnas eletrônicas e demais equipamentos nas Eleições 2022.

Após a assinatura digital dos sistemas eleitorais, foi exibido um vídeo institucional, produzido pela Secretaria de Comunicação e Multimídia (Secom) do TSE, sobre o período de abertura para inspeção dos códigos-fonte da urna. Em seguida, as autoridades fizeram a assinatura física das mídias (DVDs) que foram geradas nos eventos preliminares ocorridos durante a semana da cerimônia, bem como as etiquetas que lacraram o envelope contendo todas as mídias. Logo depois, os sistemas foram lacrados fisicamente e guardados na sala-cofre do Tribunal.

Além do presidente do TSE, compuseram a mesa os ministros Nunes Marques, Benedito Gonçalves e Sérgio Banhos, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, e o representante da OAB, José Alberto Simonetti.

Sistema transparente e seguro

Na cerimônia, o presidente do TSE lembrou que faltando 30 dias para as eleições, a lacração dos sistemas demonstra a transparência, a segurança, a seriedade e a confiança da Justiça Eleitoral nas Eleições 2022. “A Justiça Eleitoral assegura às brasileiras e aos brasileiros a total transparência nas eleições deste ano.

No maior período de estabilidade democrática do Brasil republicano, a partir da Constituição de 1988, nós tivemos um passo a passo na evolução na fiscalização das eleições”, disse o ministro. Alexandre de Moraes lembrou que, no período, houve o desenvolvimento, a instalação e a evolução das urnas eletrônicas, “verdadeiro motivo de orgulho nacional”. 

O ministro destacou que a cerimônia tem o significado de encerrar uma etapa de desenvolvimento e inspeção dos sistemas eleitorais. “Não há nada, nada, absolutamente nada de secreto na Justiça Eleitoral. A única coisa secreta e sigilosa é o voto do eleitor, e a Justiça Eleitoral garante que isso ocorrerá”, afirmou o ministro.

No cenário de mais de 30 milhões de brasileiros famintos, é a solidariedade que traz o alento. E ela vem de várias formas, seja em doações individuais ou de Ongs que se multiplicam na medida em que a miséria salta aos olhos e embrulha o estômago de quem tem acesso a direitos tão básicos. A campanha 15 por 15, promovida pela Ação da Cidadania aposta justamente na união dessas pessoas. “Se você não passa fome, tem que ser parte da solução”, diz slogan.

Na casa de Carmem Braz, moradora da periferia de Natal, os pratos não estão vazios graças à solidariedade. “Vem ajudar as pessoas do bairro, mas principalmente as crianças que os pais estão desempregados, que é o meu caso. Nós temos a alimentação, que é o básico, mas a gente tem todos os dias na mesa. Obrigada a essa galera que faz essa ação”, agradece.

Carmem é uma das milhares de famílias beneficiadas com as campanhas constantes da Ação da Cidadania. A Ong foi criada pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, em 1993, quando 32 milhões de pessoas passavam fome no país. Na época, 30 milhões de voluntários se mobilizaram para combater a fome. A indignação que moveu Betinho e o Brasil inteiro em 93 é a mesma quase 30 anos depois, quando o Brasil retorna ao Mapa da Fome, da ONU.

Independente de ideologia, religião ou partido, a fome é inaceitável. Alimentação é um direito básico, garantido pela nossa Constituição desde 2010. A campanha 15 por 15 convoca a população a doar: 15 centavos, 15 reais, 15 milhões, 15 segundos, minutos ou porcentagem de vendas. Todo mundo tem 15 de alguma coisa para doar. E para 15% dos Brasileiros, esta é a única esperança. Na plataforma digital 15por15.org, o cidadão encontra várias formas de participar do combate à fome.

“Estivemos envolvidos com a questão da fome nos últimos 20 anos. Nesse período melhoramos e com políticas públicas adequadas saímos do Mapa da Fome. Mas houve o desmonte dessas políticas e o resultado está aí: 33 milhões de brasileiros com fome, 165 milhões em situação de insegurança alimentar. Precisamos olhar por eles”, diz Carlos Freire, coordenador da ONG Avoante, parceira da Ação da Cidadania no RN.

Kiko Afonso, diretor executivo da Ação da Cidadania, deixa o recado: “Quem tem fome tem pressa. É preciso entender que a frase do Betinho fazia exatamente menção a isso. A gente precisa agir todos os dias por política pública para resolução do problema de forma definitiva. Mas precisa também agir todos os dias para não deixar uma pessoa sofrer com fome hoje”.

Obras na Avenida Industrial Francisco da Motta fazem parte do PAC da Copa de 2014 e ainda se arrastam em vários pontos

A avenida Industrial Francisco da Motta é a principal ligação entre os bairros de Felipe Camarão, Bom Pastor e Quintas. Apesar da importância para quem circula pela zona oeste da capital, o trecho que fica entre o Km 6 e o Viaduto da Urbana se transformou em uma verdadeira estrada de terra, onde a poeira do chão sobe com o passar dos carros. São metros e metros de muita areia, além de entulho nos canteiros e manilhas quebradas compondo um cenário caótico.

Para trafegar pelo local, motoristas precisam reduzir a velocidade e redobrar a atenção com os buracos. Cleiton Silva, 33 anos, trabalha como caminhoneiro para uma empresa de reciclagens. Ele relata as dificuldades e até prejuízo financeiro ao trafegar pela Avenida Francisco da Motta. O motorista conduz cargas pesadas e a suspensão do veículo danificada por conta das condições irregulares na via: “A gente tem que frear e andar bem devagar para conseguir passar. A carga pesada acaba com as molas do caminhão”. Perigo também para carros menores: “Uma vez, eu passei por aqui com um Hb20 e o para-choque do carro quebrou por causa da ondulação que os buracos causam na pista”, disse Cleiton.

Ainda de acordo com o caminhoneiro, outro problema na avenida Francisco da Motta aparece à noite: pontos mal iluminados aumentam o risco de acidentes e também de assaltos.

O motociclista Cleiton Silva, 34 anos, é outro com história para contar. A rotina é de medo já que risco de acidentes na via esburacada é grande: “Sempre tem um buraco na direita ou na esquerda. É perigoso. Se você frear com tudo (para evitar o buraco) e cair, pode vir um carro e passar com tudo por cima de você. Quando eles ajeitam de um lado da pista, piora do outro”.

Moradores e comerciantes da região também tem muito do que reclamar. Francisco Ferreira de Lima, 70 anos, relata os transtornos causados pelo abandono da avenida: “É só prejuízo, acidente e atropelo. Ninguém consegue andar por aqui e em dia de chuva fica difícil. Eles até começaram uns canteiros de obra ali na frente, mas é só para prejudicar mais ainda o trânsito”.

Dono de uma loja de materiais de construção, Carlos Jonas, 42 anos, cita a poeira como um grande incômodo. Além disso, a avenida possui pontos de escoamento entupidos e, nos dias de chuva, a água causa alagamentos. De acordo com ele, famílias que vivem em uma comunidade próxima, no fim da rua Nova Jerusalém, já perderam bens por causa dos alagamentos: “A água desce para o meu depósito e para as casas dali de baixo. O pessoal aí sofre com a situação. Aqui até tem uma boca de cano. Mas quando chove, ela não resolve”.

O comerciante também lembra que os problemas não são novos: “Ninguém toma providência nenhuma. Entra e sai prefeito e deixa tudo do mesmo jeito. Parece que um não quer pegar a obra do antecessor e nenhuma obra é concluída”, disse ele.

A obra na Avenida Industrial Francisco da Motta faz parte do primeiro lote do pacote das obras da copa de 2014. Além da pavimentação, o projeto também prevê a implantação de corredores de ônibus, abrigos de passageiros e readequação de calçadas.Procurada pelo Diário do RN, a Secretaria de Infraestrutura de Natal (Seinfra) respondeu que está em negociação com a empresa Queiroz Galvão para que as obras de macrodrenagem e pavimentação sejam concluídas. Ainda segundo a pasta, operações de tapa buraco têm sido realizadas na via.

Freitas comparou Rogério com a ‘Usurpadora’ por se apropriar de projetos de Lula; ex-ministro reagiu: “baixe a bola”

No início da sabatina de Rafael Motta, houve um princípio de confusão entre Rogério Marinho e Freitas Júnior, que quase saíram no tapa após troca de ofensas. Foi necessária a intervenção da produção para evitar o combate físico e, após os ânimos se acalmarem, Rafael pôde falar sobre as reformas da previdência e trabalhista, ao qual afirmou ter votado contra e sobre a reestruturação do SUS. “O fortalecimento do SUS é importantíssimo e benéfico para os brasileiros que não têm condições de pagar um plano de saúde. Rogério Marinho já teve projetos de fortalecimento dos planos de saúde, em detrimento dos pagan- tes”, disse.

Ironizando o fato de ser um dos mais citados pelos candidatos, Rogério provocou Rafael ao falar do posicionamento deste nas votações das reformas e ouviu: “Você foi o foco central da discussão porque é uma persona non grata no Rio Grande do Norte, tanto que não se reelegeu deputado federal e ficou na suplência, promovendo a reforma da previdência. E agora vem fazendo demagogia dizer que gerou empregos”. Na réplica, foi classificado por Marinho como “lacrador de redes sociais”. Mais ponderado, Geraldo Pinho abordou o tema das juventudes e o debate entre ambos foi mais calmo e reflexivo sobre a participação do jovem na política.

Debate de candidatos ao Senado: agressões de sobra, caras e bocas e o que menos teve foi apresentação de propostas

A um mês das eleições gerais de 2022, os cinco candidatos ao Senado Federal pelo Rio Grande do Norte, de partidos que possuem representação no Congresso Nacional, se enfrentaram em um debate recheado por troca de acusações, ironias e deboche. Promovido pela Band TV e mediado pela jornalista Anna Ruth Dantas, os candidatos Carlos Eduardo Alves (PDT), Freitas Júnior (Psol), Geraldo Pinho (Podemos), Rafael Motta (PSB) e Rogério Marinho (PL) passaram por perguntas e respostas em que mais se atacaram do que discutiram ideias e projetos para o Estado e os potiguares, nesta sexta-feira (2). Os maiores embates envolveram Carlos Eduardo, Rafael, Rogério e Freitas Júnior. Geraldo Pinho tentou debater propostas, mas acabou “engolido” pela confusão entre os demais.

Primeiro sabatinado, Carlos Eduardo afirmou que errou ao apoiar e pedir votos para o presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2018 e, ao ser questionado por Rafael sobre quem vota para presidente da República – o candidato presidencial do PDT é  Ciro Gomes, mas Carlos integra chapa que apoia Lula (PT) -, respondeu: “Nossa coligação vota majoritariamente no presidente Lula, e o PDT vota no candidato Ciro Gomes. A resposta que o senhor quer, não vai ter. Se quiser, compareça às nossas manifestações públicas para conhecer os objetivos da nossa coligação”, convidou, apesar de ter acionado a justiça para que Rafael se mantivesse afastado da campanha de Fátima Bezerra. O pedido foi negado, mas ele recorreu nesta quinta-feira (1º).

Rogério Marinho indagou Carlos Eduardo sobre seu relacionamento político com Fátima, cheios de altos e baixos e ouviu deste que, “o senhor já me apoiou várias vezes, votou em mim para prefeito e governador e hoje é meu adversário. O que temos é a prática da democracia e do diálogo”. Geraldo Pinho o questionou sobre as ações do pedetista focadas na saúde enquanto prefeito e lembrou das oito toneladas de medicamentos que foram parar no lixo, após terem vencidos e não usados. Carlos respondeu que cumpriu seu dever, na época.

Segundo sabatinado, Freitas Júnior afirmou, “nossa defesa é pela revogação total das reformas da previdência e trabalhista. Essa maldade e perversidade foram promovidas por Rogério Marinho, mas tem a digital de Carlos Eduardo, que há quatro anos pediu voto para Bolsonaro”. Sobre as doações que Rogério recebeu de empresários de estados do Sudeste e Sul, afirmou: “Tem um ditado que diz: quem paga a banda, escolhe a música. É normal que a campanha deste seja financiada por empresários capitalistas, porque o compromisso dele é destruir os direitos dos aposentados e trabalhadores e beneficiar quem enriqueceu com dinheiro público do BNDES”. E, disse que Rafael Motta está surfando no lulismo”.

Questionado por Rogério sobre propostas para a crise hídrica no Estado, Freitas afirmou: “Vamos defender o ramal das águas que o governo Bolsonaro vetou e você não moveu um dedo para evitar, concluir a transposição do Rio São Francisco e retomar o programa das cisternas que o governo acabou. O governo Lula fez 92,5% da transposição. Tem uma novela mexicana “Usurpadora” e o senhor é usurpador do projeto do PT, seu governo é tão incompetente que não conseguiu entregar a obra e ainda vetou o canal das águas, que beneficiará 52 municípios.

Os bolsonaristas são frouxos, valentes só da goela para fora e não fazem nada pelo RN. Cadê a duplicação da BR-304? A conclusão da Reta Tabajara? O ramal do Apodi? Rogério não fez”, afirmou.

Em resposta a Geraldo Pinho, que abordou a situação da saúde no RN, respondeu que pretende recompor o orçamento geral da União nas rubricas da Saúde e que o teto de gastos inviabiliza a expansão dos projetos de saúde no país.

Coronel Araújo explica determinação do TSE sobre uso de armamento por agentes das forças de segurança no pleito

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“A suspensão do porte de armas nas eleições vale para todos, civis e militares, com exceção daqueles que estiverem trabalhando. Quem for flagrado armado, será preso e autuado em flagrante por porte ilegal de arma, mesmo que tenha o porte autorizado”, afirmou o secretário de Estado da Segurança Pública, Francisco de Araújo, nesta quinta-feira 1º, ao falar sobre a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe o porte de arma de fogo em seções e locais de votação e suas proximidades. Por unanimidade, a Justiça Eleitoral decidiu que, nestes pontos, não será permitido o porte nas 48 horas que antecedem e nas 24 horas que sucedem o pleito, no perímetro de 100 metros.

Segundo o secretário, a legislação deve ser respeitada, independente de posicionamento político e, por ser uma excepcionalidade, visando evitar a ocorrência de casos de violência política provocada pela polarização acirrada destas eleições, acredita que não serão registrados casos de prisões no Estado. Para ele, não há motivo, justificativa para uma pessoa levar uma arma de fogo para votar, com exceção dos agentes de segurança que estiverem de plantão, trabalhando no período compreendido pela determinação do TSE.

“Somente os integrantes das forças de segurança em serviço e quando autorizados ou convocados pela autoridade eleitoral competente, as forças de segurança pública que estarão de serviço no período determinado pela Resolução – policiais militares e civis, guardas municipais, militares das Forças Armadas -, poderão portar armas de fogo. Quem for pego fora dessas particularidades, será autuado e preso porque, naquele período determinado pelo TSE, não poderia portar, apesar de ter autorização para tal”, disse Araújo.

Além da autuação em flagrante, quem desobedecer a legislação responderá por crime eleitoral e estará sujeito às mesmas penalidades previstas na Lei nº 10.826/2003, ou seja, reclusão de dois a quatro e multa. “Eu, particularmente, acredito que as pessoas irão obedecer à resolução do TSE, porque a lei deve ser cumprida. Lei é lei e deve ser cumprida, não importa o que pensem. É o que o TSE diz e vamos cumprir”, disse.

A proibição é estendida para os locais que Tribunais e juízes eleitorais, no âmbito das respectivas circunscrições, entendam merecedores de idêntica proteção, sendo lícito ao TSE, no exercício de seu poder regulamentar e de polícia, empreender todas as medidas complementares necessárias para tornar efetivas tais vedações. O próprio Código Eleitoral traz, em seus artigos 141 e 154, regras sobre o porte de armamento.

A avenida Felizardo Moura, uma das vias mais importantes de Natal, sofrerá intervenção por um período de nove meses para passar por uma revitalização, já a partir do próximo domingo (04). Os detalhes do projeto foram informados na manhã desta sexta-feira (02) pelo prefeito Álvaro Dias, em entrevista coletiva, na sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). Serão duas obras em quatro etapas. A outra obra é a construção de uma trincheira embaixo do viaduto da Urbana, após a conclusão da Felizardo Moura. As duas obras terão um investimento de R$ 43 milhões realizado conjuntamente pela Prefeitura e pelo Governo Federal.

“A obra será muito importante para Natal, porque facilitará a vida de quem mora na Zona Norte e a saída para outros municípios da região metropolitana, como Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Ceará-Mirim. Pela Felizardo Moura, trafegam diariamente de 75 mil a 100 mil veículos, que serão beneficiados diretamente pela modernização da avenida. Esta é uma obra que já vinha sendo anunciada. Houve uma certa demora para o início dela, pois tivemos de cumprir a legislação como deve ser cumprida. É uma obra de que Natal necessitava há mais de 40 anos”, informou o chefe do executivo municipal.

A obra na Felizardo Moura prevê drenagem, pavimentação, calçada, ciclovia e a implantação de faixa reversível, garantindo mais fluidez no trânsito e resultando em um aumento de 30% da capacidade da via. Todas essas intervenções acarretarão mais conforto e segurança para pedestres e ciclistas. Os serviços preliminares iniciarão no próximo domingo (04) e terão duração estimada de 15 dias. Nesta etapa, a Caern cuidará da tubulação e a Cosern da retirada e relocação de postes. Em seguida, haverá intervenção na Felizardo Moura, no sentido centro, e na rede de drenagem da trincheira.

A partir do dia 18 de setembro, o acesso à Felizardo Moura será permitido apenas para o transporte público coletivo, veículos de emergência e de serviços públicos. Para os demais veículos, o acesso será bloqueado, sendo recomendados alguns desvios, entre eles, o desvio pelo acesso sul do aeroporto de São Gonçalo do Amarante em direção à Zona Sul de Natal e parte sul da região metropolitana. Outro desvio importante é pela avenida Moema Tinoco em direção à Ponte Newton Navarro. Na avenida Tomaz Landim, haverá mais um desvio pela avenida Doutor João Medeiros Filho em direção à zona Sul de Natal. Outros caminhos levam em direção à Ponte Newton Navarro, como o Canto do Mangue, a rua Miramar e a avenida Presidente Café Filho.

De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes, a primeira etapa da obra compreende o trecho entre a ponte de Igapó e a rua Jandira. Ainda segundo ele, a segunda etapa será realizada da rua Jandira até a trincheira embaixo do viaduto da Urbana. E a terceira etapa, será da Felizardo Moura no sentido Zona Norte.

Ele disse que a Felizardo Moura ganhará mais uma via, a reversível. “Serão beneficiadas em torno de 750 mil pessoas na Zona Norte. Os transtornos ocorrerão por serem inevitáveis, mas o município está tentando amenizar ao máximo para que em breve tenhamos uma nova Felizardo Moura. Até porque vai reduzir o tempo de percurso em até 50% e dar fluidez ao trânsito em torno de 30%”, ilustrou o gestor.

O secretário adjunto de Trânsito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Walter Pedro, explicou que, passados os 15 dias iniciais, terá início a obra propriamente dita, na parte física, com a retirada da pavimentação. Ele orienta os motoristas que vão da Zona Leste para a Zona Norte a usarem a Ponte Newton Navarro, o mesmo no sentido contrário, e os condutores que vão das zonas Oeste e Sul para a Norte, a utilizarem o desvio por Macaíba e São Gonçalo do Amarante. “Em um primeiro momento, todos terão um prejuízo porque vão aprender a se deslocar. Os primeiros 10 dias serão bastante difíceis para as pessoas da região da Felizardo Moura. Mas nós vamos acompanhar e criar alternativas para os motoristas”, garantiu.

“Natal está próxima de vivenciar uma era repleta de desenvolvimento, progresso, geração de emprego, oportunidades e equilíbrio socioambiental”. Com estas palavras, o prefeito Álvaro Dias abriu a sua apresentação no evento realizado nesta quarta-feira (31) que tratou sobre as inovações e mudanças ocorridas com a aprovação do novo Plano Diretor da cidade. O seminário promovido no salão de eventos do Hotel Escola Barreira Roxa, na Via Costeira, reuniu representantes de diversos segmentos do setor produtivo do Estado, diretores de entidades de classe, secretários municipais, empresários e membros da sociedade civil organizada. Na oportunidade, o chefe do Executivo municipal fez um breve histórico do processo de atualização da legislação urbanística da capital potiguar, destacando o caráter democrático e transparente das discussões. “Não fugimos da nossa responsabilidade e o que estamos apresentando aqui foi debatido, esclarecido, estudado e aprovado pela sociedade e seus segmentos”, disse o prefeito. Ele classificou o trabalho como histórico e desafiador: “Tínhamos um plano arcaico, caduco, que deixou Natal atrasada em relação a outras cidades de mesmo porte. Contra muitos prognósticos e enfrentando interesses poderosos, assumi esse compromisso de destravar esse debate e propor uma legislação moderna, atrativa e ambientalmente sustentável. Não foi fácil, mas graças a muito esforço, trabalho, dedicação, empenho e colocando sempre o interesse de Natal e dos natalenses em primeiro plano. Hoje posso dizer que temos um Plano Diretor conectado com as necessidades atuais, equilibrado, que protege nossos ecossistemas e vai fazer o Município dar um salto de desenvolvimento rumo a um caminho de prosperidade imensurável. O meu sentimento é de dever cumprido”, pontuou.

Dentre as mudanças, destaque para: ampliação do coeficiente de aproveitamento em todas as regiões; alteração do índice do coeficiente básico; criação de áreas de interesse especial; aumento do gabarito para construções; desburocratização e modernização dos processos de licenciamento de obras e empreendimentos; aumento da outorga onerosa; transferência de potencial construtivo; dentre outras novidades.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, também teve a oportunidade de falar para o público presente e anunciou que a revisão do Plano Diretor de Natal já está rendendo bons resultados. “Já estão tramitando na Semurb oito processos atraídos pela modernização da nossa legislação. Também já recebemos 10 consultas prévias de empreendedores interessados em investir na cidade. A nossa perspectiva é de que até o final deste ano a gente tenha entre 18 e 20 processos em andamento na Secretaria. O novo regramento urbanístico de Natal é de vanguarda, vai fazer com que a nossa cidade cresça de forma ordenada, amplia a ocupação das áreas mais estruturadas, vai gerar a melhoria da infraestrutura nas regiões mais carentes e amplia também a arrecadação municipal. São benefícios de médio e longo prazo que vão fazer da capital potiguar uma referência na atração de investimentos, geração de emprego e divisas”, destacou o secretário.

Para o presidente da Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz, a aprovação do novo Plano Diretor é um marco para a cidade como um todo. “O prefeito Álvaro Dias foi muito feliz quando abraçou essa causa e colocou para frente o processo de revisão. Natal havia parado no tempo, afugentado investidores e perdido muitas oportunidades. Agora temos segurança jurídica e a perspectiva de um tempo de muitas conquistas e avanços. O sistema Fecomércio/RN parabeniza a gestão municipal pelo trabalho realizado e se coloca a disposição para ajudar e contribuir cada vez mais com tudo o que estiver focado na melhoria da qualidade de vida da população”, finalizou.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep) disponibiliza, a partir de sexta-feira (2), o “RG de Urgência”. A modalidade vai garantir a entrega do documento de forma mais rápida, em até três dias úteis.

Segundo o Itep, o prazo atual de expedição da carteira de identidade varia de 10 a 20 dias úteis, por conta de procedimentos internos e da logística de envio dos documentos para os postos de identificação.

Contudo, o Itep definiu casos específicos em que as pessoas necessitam da documentação com mais urgência, veja lista:

• Catástrofes naturais;
• Matrícula escolar (apresentar documento da instituição de ensino que informe que é necessário apresentar a carteira de identidade para fazer a matrícula);
• Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
• Por necessidade de viagem a trabalho (desde que comprovado com declaração da empresa especificando a impossibilidade de planejamento da viagem com a devida antecedência);
• Solicitação de exames, cirurgias ou demais casos de saúde (apresentar a documentação que comprove a solicitação);
• Interesse da Administração Pública;
• Certames públicos ou particulares, como inscrição em eventos esportivos (apresentar a Inscrição);
• Solicitação de benefícios perante órgãos públicos ou dinheiro retido em banco.

O cidadão deve solicitar o caráter de urgência preferencialmente via e-mail para urgenciasidentidade@rn.gov.br, informando em qual caso se encaixa e já encaminhando os documentos comprobatórios ou, não sendo possível, através de requerimento escrito diretamente na sede do Instituto de Identificação, na Ribeira.

A direção do Instituto de Identificação fará a análise e deliberação do pedido. Se aprovado, o cidadão receberá um comunicado por e-mail e, em até três dias úteis, sua carteira de identidade, que também poderá ser retirada na sede do órgão.

O Itep reforça que a solicitação do RG de Urgência só pode ser feita, obrigatoriamente, após o atendimento na Central do Cidadão, que pode ser agendado pela Internet.

Casos que os cidadãos poderão solicitar o RG de urgência.