Na reta final da campanha eleitoral, gestora relembra ações para reativar o desenvolvimento econômico do Estado

Encerramos nossa série de entrevistas especiais com a governadora e candidata à reeleição, Fátima Bezerra (PT). Liderando isolada todas as pesquisas de intenção de votos, a gestora faz a análise do seu mandato e das eleições 2022.

Diário do RN – Quais foram as maiores dificuldades que a senhora enfrentou em sua gestão? 
Fátima Bezerra – Primeiro foi arrumar a casa, pois Robinson Faria e seu vice, Fábio Dantas, entregaram um Estado quebrado, falido. Com uma equipe de perfil técnico e sensibilidade social, organizamos as contas, fizemos um amplo e moderno programa de incentivos fiscais; modernizamos o sistema de arrecadação, pagamos R$ 1 bilhão em salários atrasados e recuperamos a capacidade de investimento do Estado. Segundo foi enfrentar uma pandemia com um presidente negacionista, que atrasou a compra de vacinas, debochava de doentes e do luto das famílias. Nós investimos no SUS, equipamos os hospitais, abrimos 856 leitos Covid, sendo metade de UTI, contratamos 5,5 mil profissionais de saúde, e com isso salvamos 16 mil vidas. 

Diário do RN – Como explicar um estado com tantas potencialidades, que não consegue se desenvolver igualmente ao seu vizinho, o Ceará?
Fátima Bezerra – Cada estado tem suas próprias características, sua própria história, suas próprias dificuldades e sua própria trajetória de desenvolvimento. Evidente que o Ceará, governado nos dois últimos períodos pelo PT, tem muitas políticas exitosas inspiradoras. Intercambiamos soluções e geramos mais oportunidades para o desenvolvimento da região e de cada um dos estados, como a I Feira Nordestina de Agricultura Familiar e Economia Solidária, servindo de vitrine e oportunidade de negócios para centenas de famílias produtoras e cooperativas de economia solidária, cujo modelo já gera interesse na região Sul. Sob o nosso governo, o RN gerou já quase 40 mil empregos formais, enquanto no governo anterior, perdeu 21 mil postos de trabalho. Com Lula presidente, vamos fortalecer o ambiente favorável aos negócios e fazer muito mais.

Diário do RN – A senhora não tem nenhuma obra marcante no seu governo. Por que isso?
Fátima Bezerra – Nossa principal obra é ter resgatado o respeito e dignidade dos servidores públicos estaduais, para os quais pagamos um total de R$ 1 bilhão referentes a 4 folhas de salários atrasados deixadas por Robinson e Fábio Dantas. Imagine se não tivéssemos essa dívida e em vez de pagar folha atrasada, investisse em estradas, estruturas, hospitais, etc? No meu lugar, o que você faria? Persistiria no calote junto aos servidores? O fato é que, uma vez paga essa principal dívida que herdamos, recuperamos a capacidade de investimento e estamos construindo dez Institutos Estaduais de Educação. Licitamos e temos projetos para recuperação ou implantação de 30 estradas. Isso não é promessa. Isso é trabalho em andamento, isso é gestão. Nos próximos quatro anos, em parceria com Lula, vamos fazer muito mais.

Diário do RN – O governo federal, além das transferências de recursos constitucionais, contribuiu de alguma forma com algum setor de sua gestão?
Fátima Bezerra – Evidente que não. O que o governo federal fez foi dificultar e perseguir a nossa gestão. O Ministério do Desenvolvimento, por exemplo, engavetou por dois anos o Projeto Seridó, que nossa gestão elaborou já no 1º ano de governo. Um complexo de 300 quilômetros de adutoras, que garantirá água ao Seridó por 50 anos. Mas Lula vai agilizar e entregar essa obra essencial para a segurança hídrica do RN, e será nosso parceiro em todas as demais obras mais urgentes para o desenvolvimento.

Diário do RN – Que avaliação a senhora faz de seus principais adversários políticos?
Fátima Bezerra – Infelizmente, foi uma campanha que se caracterizou especialmente em reproduzir ou gerar fake news para atacar a gestão, que liderou as intenções de voto desde o primeiro momento, segundo todas as pesquisas. Lamento que não tenham aproveitado o espaço e o momento tão grave de ameaça à democracia para fazer uma campanha propositiva, como foi o nosso caso. Aproveito para agradecer aos potiguares por todo carinho e acolhida com que nossa candidatura foi recebida em todas as regiões do Estado. Nos próximos quatro anos, quero trabalhar ainda mais para melhorar a vida do nosso povo.

Diário do RN – As pesquisas das duas últimas semanas indicam sua reeleição já no 1º turno. A senhora acredita que essa preferência foi ocasionada por méritos de sua gestão ou porque seus adversários se mostraram apáticos durante toda a campanha?
Fátima Bezerra – As pesquisas não mostram somente a sólida intenção de voto na nossa candidatura, mas também a aprovação crescente ao nosso governo. Sentimento esse que se reflete também nas ruas, no contato com as pessoas de todas as idades com as quais tivemos contato durante toda a campanha. Crianças, jovens, homens, mulheres, idosos e idosas se aproximam para agradecer diversas ações que desenvolvemos durante nossa primeira gestão e que agora demonstram sua confiança para que renovemos o mandato. Reitero o meu compromisso de governar nos próximos quatro anos em parceria com Lula presidente.

Diário do RN – Quais os seus principais projetos para tirar o RN da estagnação e ajudá-lo a encontrar o caminho do desenvolvimento?
Fátima Bezerra – O RN não é mais o Estado estagnado que encontramos em 2019, com medidas de caráter estruturante em todos os setores da economia, revisão da política tributária que rompeu o ciclo vicioso de perda de investimentos, como a criação do Programa de Estímulo do Desenvolvimento Industrial (PROEDI), que beneficia 217 empresas e gera 28 mil empregos. Destacamos a isenção do ICMS do diesel para prestadoras de transportes de passageiros, revisão da concessão de benefício da redução de ICMS do querosene de aviação com o estabelecimento de metas de crescimento de voos pelas companhias aéreas. Sancionamos a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e da Política Estadual do Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação do Rio Grande do Norte (PEDCTI/RN), criamos a Central de Serviços Online do Idema e a emissão de mais de 10 mil licenças ambientais. Até 2026, serão R$ 45 bilhões em investimentos em energia renovável, em especial eólica e solar, que devem gerar 33 mil empregos durante a implantação e mais de 3 mil na operação. O RN lidera o ranking de produção de energia eólica onshore, em terra, do Brasil e sancionamos o novo marco regulatório para a utilização de gás natural (Lei Estadual n.º 11.190). 

Diário do RN – Qual a sua mensagem aos eleitores nesta reta final da campanha eleitoral?
Fátima Bezerra – Esta não é uma eleição qualquer. O que está em jogo é a nossa democracia. É chegada a hora de dar um basta na fome, na miséria, no preconceito e no obscurantismo promovido por Bolsonaro. A eleição deste domingo determinará o nosso futuro e o futuro das próximas gerações. É Lula quem reúne as condições para derrotar Bolsonaro, reconstruir e transformar o Brasil. No domingo, vamos eleger Lula presidente já no primeiro turno. Vote Fátima 13 para o RN seguir em frente, e vote 13 para levar Lula à Presidência, sem medo de ser feliz.

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) na véspera, dia das eleições e dia seguinte ao pleito deste fim de semana. Conforme a Corte, quem for flagrado descumprindo a determinação, será preso em flagrante por porte ilegal de arma. O objetivo é evitar casos de violência nos dias das eleições, diante do cenário de polarização política e acirramento entre adversários.

Segundo o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, “no dia anterior e posterior ao pleito, não se justifica essa verdadeira licença para que pessoas possam transportar armas de grosso calibre”. A decisão tomada nesta quinta-feira altera uma resolução de 2021 do próprio TSE, que trata sobre os atos gerais do processo para as Eleições 2022. Nas últimas semanas, foi feita uma série de reuniões com autoridades da área de segurança pública para tratar o tema. 

No Rio Grande do Norte, a proteção da população será garantida por um efetivo de 7,8 mil agentes de segurança públicas das forças estaduais, conforme o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/RN), desembargador Cornélio Alves. Ele afirmou que serão 6,3 mil homens e mulheres a mais atuando no policiamento nas proximidades dos 1.514 locais de votação e áreas onde houver chamados, nos 167 municípios potiguares.

“O efetivo será distribuído entre as cidades do Estado neste sábado, para manterem a ordem e a integridade física dos cidadãos potiguares durante o pleito. As forças de segurança estarão em todos os locais para garantir a tranquilidade das eleições e também, se houver algum problema, resolverem a situação. A proibição do porte de arma de fogo e de celulares nas cabines de votação sempre existiu, mas somente com a polarização política é que essas normas ganharam destaque”.

A emissora de rádio 98 FM Natal fará a maior cobertura multiplataforma das eleições 2022 do Rio Grande do Norte, para levar todos os detalhes do processo eleitoral aos potiguares. Para isso, serão mais de 24 horas de reportagens ao vivo pelo dial, YouTube, redes sociais e streaming, incluindo os dados da última pesquisa de intenções de voto para o 1º turno do Instituto DataVero.

A cobertura especial começa já neste sábado (1º), com uma edição especial do “Repórter 98”, a partir das 19h, logo depois do jogo entre ABC x Mirassol pela final da Série D, quando a equipe de jornalismo da 98 FM entrará em campo para o início da transmissão.

Nessa edição especial, o programa Repórter 98 vai apresentar os dados da última pesquisa DataVero. Faltando poucas horas para a abertura das urnas, os números vão revelar como está a corrida para Presidência, Governo do Estado, Senado, deputados estaduais e deputados federais. O programa trará também análises, detalhamentos e projeções, com uma bancada sob o comando de Felinto Filho, Tiago Rebolo e Alexandre Mulatinho.

No domingo (2), dia da votação, a cobertura começa às 7h, com as primeiras movimentações nos locais de votação e nas ruas. A bancada analisa a eleição e repórteres trazem tudo o que está acontecendo na cidade e acompanham os votos dos candidatos em flashes ao vivo.

A cobertura segue durante todo o dia e vai contemplar a marcha da apuração dos votos. Ao vivo, a bancada vai informar, em tempo real, a nova composição da Assembleia Legislativa e da bancada federal do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional, além de trazer tudo sobre a apuração para Governo e Presidência da República.

No fim, terá um programa especial com as falas dos eleitos e as análises sobre o futuro do RN após o pleito. No domingo, além de Felinto, Rebolo e Mulatinho, a cobertura da 98 FM terá apresentação de Anna Karinna Castro, Túlio Lemos e convidados.

Montante é estimado para os dois turnos do pleito e prevê um custo médio de R$ 2,01 por eleitor, por turno eleitoral

As eleições gerais deste ano custarão cerca de R$10,3 milhões no Estado, conforme o orçamento de pleitos para os dois turnos das eleições no Rio Grande do Norte, elaborado pela Justiça Eleitoral potiguar. O custo estimado para cada um dos 2.554.727 eleitores norte-rio-grandense, por turno, é de R$2,01, de acordo com o orçamento apresentado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Eleições do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/RN).

Serão usadas nestas eleições, 7.675 urnas eletrônicas, mais 1.116 de contingência e reserva. Uma grande parte delas, 47,05%, são de máquinas do modelo 2020, usadas apenas nas eleições municipais do referido ano. Elas serão encaminhadas aos 167 municípios e 1.514 locais de votação neste sábado (1º), segundo o presidente do TRE/RN, desembargador Cornélio Alves. 

Atuarão neste pleito um total de 30.786 mesários e 4.179 supervisores de locais de votação, nas 60 zonas eleitorais existentes no Estado. O TRE ainda reforçou seu quadro de pessoal, com 279 auxiliares de eleições que atuarão nos dias que antecedem e sucedem o primeiro e o segundo turno, caso haja e outros 121 auxiliares de eleições extra, para reforço na véspera e dia do pleito. 

TOTAL DE CANDIDATOS

O potiguar sairá de casa neste domingo (2) para escolher seus representantes estaduais e federal, entre os 526 candidatos cadastrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que disputam 34 vagas, sendo uma de governador(a), um de senador, oito de deputado federal e 24 de deputado estadual, não levando em conta as vagas de vice-governador(a) e suplente de senador. Já para a Presidência da República, há 12 candidatos disputando a vaga.

O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, se reuniu nesta quarta-feira (28) com o Presidente da Fifa, Gianni Infantino, para pedir uma punição rigorosa aos atos de racismo nos estádios. Na terça-feira, uma banana foi lançada em direção ao atacante Richarlison na comemoração do segundo gol do Brasil diante da Tunísia, no Parque dos Príncipes, em Paris.

A CBF foi informada que a Fifa instaurou um procedimento disciplinar para tratar sobre o episódio ocorrido na vitória da Seleção. “Venho publicamente manifestar o meu repúdio. Desta vez, vi com os meus olhos. Isso nos choca. É preciso lembrar sempre que somos todos iguais, não importa a cor, raça ou religião. O combate ao racismo não é uma causa, é uma mudança fundamental para varrer esse tipo de crime de todo o planeta. Eu insisto em dizer que as punições precisam ser mais severas”, declarou Ednaldo, primeiro presidente negro na história da CBF e que tem sido voz ativa pela construção de um futebol antirracista.

No último mês de agosto, a CBF recebeu a primeira edição do Seminário de Combate ao Racismo e à Violência no Futebol, evento pioneiro na batalha contra o preconceito no esporte. Na ocasião, em Paris, o dirigente brasileiro aproveitou para presentear Gianni Infantino com um livro sobre o evento.

Acesso à Segunda Divisão e chances de obter o bicampeonato brasileiro da Série C impulsionam adesões

O acesso à Série B de 2023 e a vaga na decisão para a disputa do segundo título do Campeonato Brasileiro da Série C estão impulsionando as vendas dos planos de sócio- torcedor do ABC. Somente nesta semana, 600 torcedores fizeram adesão, elevando o quadro social para 6.727. A expectativa é de que esse número duplique no próximo ano.

De acordo com o executivo de marketing do ABC, Alan Oliveira, a meta do programa de sócio-torcedor para 2023 é de 12 a 15 mil sócios até o início da Série B. “Começamos o ano com 5 mil sócios, neste momento estamos com 6.727 e pretendemos chegar ao fim do ano com 8 mil, depois iniciaremos  nova campanha para começarmos o Campeonato Estadual com 10 mil e chegando ao nosso grande objetivo que é de 12 a 15 mil sócios até o início do Campeonato Brasileiro”, revela Alan.

A grande vantagem do sócio-torcedor é a garantia dos ingressos para qualquer jogo, desde que seja realizado o check-in. Os valores variam conforme o setor. O plano de arquibancada mensal para adulto custa R$ 44,90 e R$ 119,00 cadeira. Mulheres e idosos ganham desconto e pagam R$ 29,90 no setor de arquibancadas, mensais.

DECISÃO
Os ingressos para o primeiro jogo da decisão do título brasileiro contra o Mirassol, no próximo sábado, no Frasqueirão, estão praticamente esgotados. Os bilhetes do módulo II já acabaram e a previsão é de que nesta quinta-feira esgotem as cadeiras. Os ingressos estão sendo vendidos no Natal Shopping, Partage Norte, Gol Mania e Livraria Câmara Cascudo.

Também podem ser adquiridos de forma online pelo futebolcar.com. O check-in do sócio é realizado pelo site sociomaisquerido.com.br. A carga máxima permitida pelo Corpo de Bombeiros no estádio Maria Lamas Farache é 15.057 torcedores.

O levantamento, divulgado pela Fecomércio nesta quarta-feira (28), aponta um movimento de contratação de trabalhadores temporários no Rio Grande do Norte a partir do mês de outubro. A Federação acredita que sejam criados 6,5 mil novos postos de trabalho para suprir a demanda que surge com o aquecimento do comércio no final do ano, aumento de 17% comparado a 2021.

Esse ano, a realização da Copa do Mundo Fifa nos meses de novembro e dezembro é um fator a mais para impulsionar o crescimento das vagas para o período. Segundo o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, no segmento do Comércio, o torneio de futebol deve afetar mais diretamente mercado de eletroeletrônicos, vestuário, acessórios, supermercados e lojas de material esportivo. No caso dos Serviços, estabelecimentos como bares, restaurantes, bem como serviços prestados às famílias e transportes lideram as áreas potencialmente impactadas.

Ainda segundo o levantamento da Fecomércio RN, o setor de Serviços deve ter um volume de 51% das contratações totais, enquanto Comércio responderá 49%. Dos novos postos de trabalho, aproximadamente 35% devem ser efetivados.

“Esse é o momento para quem está fora do mercado de trabalho buscar qualificação, se capacitar em cursos, para se destacar no momento da contratação para vaga temporária. Estando contratado, é o momento de se empenhar para buscar efetivação de contrato. A partir do seu comportamento de trabalho, a vaga temporária pode se tornar uma vaga permanente”, afirmou o presidente da Fecomércio RN.

Troca de tiros aconteceu no centro da cidade e acabou com dois mortos

O candidato a Deputado Estadual e policial da reserva Wendell Lagartixa (PL) participava de um adesivaço no centro do município de Ceará-Mirim, na companhia do sargento Gonçalves, candidato a Deputado Federal. O grupo conversava próximo à igreja Matriz, na rua Meira e Sá, quando os atiradores se aproximaram em um veículo prata. Segundo relatos, eram pelo menos 5 homens fortemente armados com fuzis e usando colete a prova de balas. Na sequência, houve intensa troca de tiros e um dos bandidos morreu no local. Ainda no final da tarde, outro homem deu entrada no Hospital Percílio Alves, mas também morreu.

Até o fechamento desta edição, os mortos não haviam sido identificados. O carro usado na ação foi encontrado abandonado, em uma área rural, entre Ceará Mirim e Ielmo Marinho. No interior, policiais identificaram uma granada.

Polícia Rodoviária contabiliza 54 casos de janeiro até esta semana, no Estado; Destes, 20 ocorreram somente em Natal

O número de acidentes envolvendo motoristas alcoolizados no Rio Grande do Norte este ano já superou a quantidade de casos ocorridos em 2021 no Estado. Conforme dados do Comando de Polícia Rodoviário Estadual (CPRE), até esta terça-feira (26), 54 acidentes foram causados por pessoas embriagadas no território potiguar. Já nos 12 meses do ano passado, 53 casos.

Somente em Natal, foram 20 casos em 2021. E, de janeiro até agora, já chega a 16. O mais recente foi registrado no último domingo, em um restaurante na Zona Sul. Os proprietários ainda lidam com os danos, um prejuízo sem precedentes no local. Cerca de 1/3 do restaurante, onde ficavam mais de 200 cadeiras, ainda está cercado por fitas de isolamento e sem parte do telhado, que teve a estrutura atingida pelo acidente. A rede elétrica também foi danificada e, pelo menos por enquanto, o restaurante só funciona enquanto houver luz do sol. O prejuízo material é superior a R$ 66 mil, de acordo com o gerente Roberval de Souza. Ele destaca que, por pouco, o local não virou cenário de uma tragédia: “Estava tudo vazio, era cedo. Agora, imagina se ele tivesse batido contra uma escola, uma parada de ônibus ou em uma casa. Ele poderia ter matado um monte de gente, destruído uma família inteira e nem ia saber o que tinha feito depois, por estar alcoolizado”, desabafou.

Casos fatais
O acidente registrado no domingo (25) é o mais recente de uma série de ocorrências que envolveram direção e embriaguez no Rio Grande do Norte, em 2022. Diferente do que ocorreu no restaurante, o caso de maior repercussão registrado em Natal teve um fim trágico.

No dia 15 do mês passado, Rayson Higor Campelo, 23 anos, morreu em acidente ocorrido entre os cruzamentos das avenidas Jerônimo Câmara e Coronel Estevam, na Zona Oeste de Natal. A vítima estava no banco do passageiro de um Fiat Uno branco e foi atingida por um veículo tipo strada. O motorista do veículo que causou o acidente estava “completamente alcoolizado”, de acordo com a CPRE.

Uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamada ao local e prestou socorro, mas sem sucesso. Além de Raysson, outras sete pessoas estavam no veículo no momento do acidente, entre esses, a esposa e seus dois filhos.

A mistura de entorpecentes com o volante também pode causar consequências fatais. Em 27 de agosto, Gabriel Lourenço Inácio, 25 anos e Maria Luiza, 24 anos, morreram após serem atropelados por um auxiliar de pintor que havia ingerido cocaína. Conforme a PM, o casal iria atravessar o sinal em uma motocicleta, entre as avenidas Coronel Estevam e a Presidente Sarmento, no momento do impacto. Moto e carro ficaram completamente irreconhecíveis. O motorista confessou não ser habilitado e ter usado cocaína antes de dirigir.

O possível uso da máquina pública de Parnamirim para alavancar a eleição do filho do prefeito Rosano Taveira (Republicanos), o candidato a deputado estadual Taveira Júnior (União Brasil), revelado com exclusividade pelo Diário do RN nesta quarta-feira (28), foi denunciado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Conforme a matéria publicada pelo Diário do RN, o servidor comissionado da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento de Parnamirim (Semop), José Rosemberg da Silva, mais conhecido como Berg Silva, foi flagrado pedindo votos para os candidatos a deputados federal Benes Leocádio e Taveira Júnior, ambos do União Brasil, durante o expediente de trabalho. 

A Resolução 23.610/2017 do TSE, em seu artigo 23 do capítulo IX, usar serviços custeados pelo governo ou servidora pública ou empregada da administração direta ou indireta municipal, estadual ou federal do Poder Executivo é proibido.

No vídeo ao qual o Diário do RN teve acesso nesta terça-feira (27), o coordenador de obras públicas da Semop, aparece em meio a funcionários da pasta, que estão fazendo serviço de recuperação asfáltica de uma via de Parnamirim, enquanto repete os números que representam os dois candidatos aos cargos proporcionais, Benes e Taveira Júnior.

Comissionada de Natal foi “promovida” em maio passado, passando de coordenadora para secretária adjunta executiva

A maior doadora de serviços da campanha eleitoral de Adjuto Dias (MDB), filho do prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB), é servidora pública municipal e recebeu um aumento salarial de mais de 300% de maio até o período atual. Arivalda Bezerra da Silva mudou de cargo em maio passado, coincidentemente quando começaram as movimentações e trabalhos para as campanhas eleitorais para o pleito de outubro, quando foi “promovida”, passando a receber vantagens e jetons indenizatórios em sua nova função. 

Antes coordenadora administrativa financeira da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), Valda Bezerra, como é mais conhecida, foi nomeada para a função de secretária adjunta executiva, passando de um salário de R$5,5 mil para R$16,8 mil, somados a representação, o vencimento comissionado e jeton indenizatório, conforme o Portal da Transparência de Natal. 

 Em abril passado, último mês que Valda Bezerra estava como coordenadora da Funcarte, ela recebeu a quantia de R$5,5 mil, sendo R$2,2 mil de salário-base e R$3,3 mil de vencimento comissionado. Em maio, já secretária adjunto, ela percebeu o montante de R$ 14.116,67, sendo R$ 2.880 de salário-base, R$ 7,2 mil de jeton indenizatório, R$ 4.150 de representação e R$ 2.766,67 de vencimento comissionado. Já no mês de julho, ela recebeu R$16,8 mil.

Este é o segundo caso de um possível uso da máquina pública natalense para alavancar a campanha eleitoral de Adjuto Dias, filho do prefeito da Capital, à Assembleia Legislativa do Estado. O primeiro foi quando o vereador de Natal Anderson Lopes (SDD) confirmou, ao Diário do RN, ter flagrado servidores da Secretaria Municipal de Educação convocando funcionários terceirizados para estarem presentes ao lançamento da campanha de Adjuto, em agosto passado.

Diante da revelação feita pelo jornal, que teve acesso a um vídeo feito pelo parlamentar durante visita surpresa à Secretaria da Educação, a vereadora da Capital Divaneide Basílio (PT) informou que acionou o Ministério Público Federal (MPF), onde denunciou a suspeita de crime eleitoral. Se comprovado o uso da máquina pública municipal pelo candidato Adjuto Dias, ele poderá não ser diplomado e ter o mandato cassado, caso seja eleito neste domingo (2).

Em depoimento ao MPRN, ex-secretário municipal detalha como ocorriam as combinações e ilegalidades na PMN

Na reta final da campanha eleitoral deste ano, o Diário do RN teve acesso a um trecho do termo de colaboração assinado pelo ex-secretário municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Jerônimo Câmara de Melo, ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), referente à Operação Cidade Luz, que apura o desvio de R$ 22 milhões na pasta. Procurado pela reportagem, Jerônimo – que teve, junto com o filho Daniel Melo, os acordos de delação homologados pela Justiça em 2018 – confirmou a veracidade do depoimento.

Conforme o documento, o ex-secretário revelou que o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) sabia da realização de esquemas de fraudes de licitação e contratos suspeitos durante a gestão de Raniere Barbosa (Avante), que hoje é vereador de Natal, na pasta. Jerônimo afirmou ter sido apresentado a Raniere Barbosa por Carlos Eduardo ao procurá-lo para oferecer os serviços de sua empresa Pontual ao município, em 2013. 

Na ocasião, o então prefeito pediu que o vereador, na época titular da Semsur, o “adotasse, para que tivessem uma relação de negócios, uma vez que este era muito amigo de sua família”. E que, a partir dessa aproximação, teve conhecimento de como eram realizados os procedimentos na pasta.

“Raniere Barbosa afirmava, frequentemente, antes da realização dos procedimentos licitatórios, que determinada empresa ganharia a licitação. Sempre os vencedores eram escolhidos antes das licitações e que conversou várias vezes com os proprietários das empresas vencedoras, antes mesmo da sua realização. Carlos Eduardo tinha total conhecimento da prática e acompanhava tudo. As empresas eram vinculadas a Raniere e, depois de um tempo, o prefeito passou a não gostar destas. Neste momento, chegou a empresa Lançar, vinculada ao prefeito”, afirmou.

Jerônimo disse que, neste momento, foi apresentado por Raniere Barbosa ao representante da empresa Enertec, Jorge Cavalcante, e soube que faria o evento de Natal na Capital, junto com a Enertec e Servlight, antes mesmo de ser feita a licitação. Ele detalhou o encontro com Jorge Cavalcante no Hotel Vila do Mar, na Via Costeira. 

“(Eu) disse que o contrato deveria ser assinado, mas Jorge argumentou que não poderia assinar porque a licitação ainda não tinha ocorrido. Eu não tinha dinheiro e Jorge disse que não era problema, pois compraria o material, e acertariam depois que o contrato fosse assinado”, disse ele, lembrando que tem as notas fiscais dos materiais adquiridos, mas que ficou sem receber o equivalente a R$ 300 mil.

Em outro trecho da delação, Jerônimo relatou que, “Raniere justificou a falta de pagamento pela execução de itens que não estavam licitados e que pagaria quando fizesse o aditivo contratual ou que pagaria o restante no Carnaval ou na Copa do Mundo”, completando que a empresa Enertec sempre ganhava as licitações, incluindo a da Copa, quando a empresa de Jerônimo ficou com uma parte referente a R$ 1,5 milhão. No entanto, mais uma vez, executou o serviço antes da licitação e ficou sem receber R$ 500 mil pelos serviços. Esse teria sido um dos motivos pelo rompimento entre Raniere e Carlos Eduardo.

Ele disse ainda que a empresa de Jorge era “acostumada a fazer os serviços antes mesmo do processo licitatório e que sempre colocava os valores somente no final do contrato porque Raniere Barbosa fazia pedidos que não constavam no cronograma inicial, resultando em diversos aditivos”. 

Carlos Eduardo teria dito que não mostrasse documentos ao MP

Para receber os R$ 500 mil, Jerônimo afirmou ao MP que procurou Carlos Eduardo e que este se comprometeu a resolver a situação e também pediu voto para seu pai, Agnelo Alves, que concorria a deputado estadual. Após a saída de Raniere Barbosa da Semsur, em 2015, ele afirmou que elaborou documento com informações sobre fraudes em uma licitação e levou até o então prefeito, que o orientou sobre como proceder. 

“Voltei ao gabinete de Carlos Eduardo e ele me disse que entregasse a documentação na Controladoria, mas que não comunicasse o fato ao MPRN. Depois, me chamou e disse que a documentação iria gerar um problema sério ao governo, que esquecesse a representação e também resolveria para ele tivesse uma participação em um serviço. No gabinete de Carlos Eduardo, fui apresentado a José Haroldo, amigo de infância do então prefeito e seu testa de ferro, responsável por organizar as empresas e recrutar a Lançar”.

Jerônimo disse ainda ao MPRN que “em 2016, foi ao gabinete de Carlos Eduardo pedir emprego e foi convidado a assumir a Semsur, pois esta seria uma forma de resolver a situação financeira dele, mas não estava se referindo ao salário de secretário, mas sim aos valores referentes aos serviços anteriores. E que, quando foi convidado, o município tinha uma dívida de R$ 760 mil e que Carlos disse que não era para sobrar pedra sobre pedra, no sentido de tirar as pessoas de confiança de Raniere da Semsur”, finalizou ele, em depoimento ao MPRN.

Estimativa do MP é que R$ 22 milhões tenham sido desviados no esquema

De acordo com o MPRN, os R$ 22 milhões são decorrentes de superfaturamento e pagamento de propina relativos a contratos firmados entre empresas e a Semsur para a prestação de serviços de manutenção e decoração do parque de iluminação pública de Natal. Dados da Controladoria Geral do Município demonstram que, entre 2013 e 2017, oito empresas sediadas em Pernambuco foram beneficiárias de pagamentos no montante de mais de R$ 73,4 milhões de contratos com a Semsur. A estimativa é de que o superfaturamento médio foi de 30% no valor dos contratos celebrados.

A investigação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), desvendou que os empresários monopolizaram os contratos de serviços de iluminação pública da Semsur (pelo menos desde o ano de 2013) até 2017, mediante controle de mercado, corrupção de agentes públicos, peculato, lavagem de capitais e fraudes nas licitações e contratações diretas. Para o MPRN, eles integram o “núcleo empresarial” da organização.

Polícias civil e militar, Corpo de Bombeiros e guardas municipais devem garantir pleito tranquilo em todo o Estado

“Acredito que teremos eleições tranquilas, é o nosso desejo. Ainda mais com a garantia de policiamento em todos os municípios potiguares. Embora exista essa polarização política, torcemos para que os potiguares sejam conscientes e respeitem as decisões eleitorais dos outros”, afirmou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), desembargador Cornélio Alves, em entrevista exclusiva ao Diário do RN, nesta quarta-feira (28). Diferentemente das eleições anteriores, não foi solicitado auxílio da Força Nacional, segundo ele, porque o Governo do Estado se comprometeu a disponibilizar um efetivo de 7,8 mil agentes da segurança pública para todos os 1.514 locais de votação nos 167 municípios do RN neste domingo (2).

“Nas eleições anteriores, sempre tivemos a participação do exército militar e polícias, mas, desta vez, a governadora Fátima Bezerra nos informou que as forças estaduais de segurança – incluindo as polícias civil e militar, Corpo de Bombeiros e guardas municipais – acordaram planejamentos que garantirão a defesa dos cidadãos potiguares durante o pleito. Serão 7,8 mil agentes de segurança em todo o Rio Grande do Norte, sendo 6,3 mil homens e mulheres a mais, especificamente, para o dia 2 de outubro. Quando a chefe do Executivo estadual afirma isso, eu não posso mais requisitar o auxílio da força federal. Mas, independente disso, acredito em um pleito tranquilo”, falou.

Cornélio afirmou que, sobre o acirramento da polarização política entre eleitores e apoiadores do atual presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o aumento dos casos de violência eleitoral vivenciada com maior força nas últimas semanas em todo o país, que já resultou em pessoas assassinadas e feridas de ambos os lados, ela é maior nos estados das regiões Sul e Sudeste. E que, “já neste sábado, as forças de segurança estadual serão distribuídas nos municípios e áreas de votação, assim como as urnas eletrônicas, para que tudo esteja organizado e pronto para o domingo”.

Com relação à determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a proibição do porte de arma de fogo nas proximidades dos locais de votação, bem como o uso de celulares nas cabines, o presidente do TRE/RN afirmou que estas sempre existiram, mas que somente agora, com a polarização política, é que ganhou destaque. “Tem que deixar o celular em uma mesinha fora da cabine de votação, para não quebrar o sigilo do voto. Arma de fogo sempre foi proibida também, então, se o eleitor vai votar armado, já vai mal-intencionado. As forças de segurança estarão nos locais e, se houver algum problema, elas resolverão”, disse.

Questionado sobre uma possível proibição do uso da camisa da seleção brasileira nos locais de votação – que foi pedida pelo Observatório de Transparência da Eleição e a Associação Juízes para a Democracia (AJD) à Presidência do TSE na última segunda-feira (26) – Cornélio Alves afirmou que a Corte estadual acompanhará o que for decidido pelo TSE. “É uma questão complicada porque já tem a questão das armas e do celular, se aparecer mais uma, da camisa, pode gerar problemas. A manifestação individual do eleitor é garantida, desde que ele não se associe a ninguém ou forme grupos”, disse.

Resultado das eleições no RN poderá ser conhecido às 20h

A expectativa do TRE/RN é que o processo de apuração dos votos seja concluído por volta das 20h do domingo, com o resultado final sendo divulgado, no máximo, às 21h, conforme o desembargador Cornélio Alves explicou que o TRE tem cumprido rigorosamente o calendário eleitoral estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E falou também sobre as urnas eletrônicas que serão usadas no Estado. 

“Teremos um total de 8.914 urnas eletrônicas em todo o Rio Grande do Norte, sendo 1.116 urnas de contingência e reserva. Em todo local de votação, sempre temos urnas reservas e em número suficiente para substituir, de imediato, uma urna com algum tipo de defeito em caso de eventualidade. Em um caso extremo, que não acreditamos que aconteça, recorreremos às urnas de lona, que se usavam antigamente. Mas, somente em um caso muito extremo”.

COSERN 

E afirmou que a companhia de energia elétrica do Estado, Cosern, também fez seu planejamento para evitar que ocorra algum problema com falta de energia nos locais de votação. “Os representantes da Cosern já estiveram aqui, mostraram seu planejamento e garantiram que não faltará energia elétrica em canto nenhum do Estado. E, se, por acaso, acontecer um problema eventual, ela afirmou ter condições de corrigir de imediato. A Cosern estará de plantão especial para o dia das eleições”.

Durante a reunião, ocorrida na última quinta-feira (22), a empresa apresentou o plano de ações e manutenções desenvolvidas visando garantir a distribuição de energia elétrica em todo o Estado durante as eleições e também, estratégias de procedimentos que podem ser adotados caso ocorra algum imprevisto durante a votação. Além das ações preventivas, a Cosern também terá quatro subestações móveis, nos municípios de Natal, Mossoró e Caicó, que poderão ser acionadas caso tenha algum problema em uma das 76 subestações do RN.

LIBERDADE E DEMOCRACIA

O presidente do TRE/RN deixou uma mensagem aos eleitores potiguares: “Compareçam ao dia das eleições, um momento único do exercício da nossa liberdade de escolha dos nossos representantes, conforme as expectativas de representação de cada um. Que reflitam, analisem e decidam pelos candidatos que melhor possam nos representar, nas esferas estadual e federal. E lembrem-se de que a democracia precisa e deve ser festejada e respeitada, assim como cada um de nós”.

Prevaleceu o que registra a Constituição Federal sobre a liberdade de expressão

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu denúncia do Partido dos Trabalhadores pedindo punição ao noticioso norte-rio-grandense Terra Brasil Notícias que propagou vídeo e afirmações do ex-procurador Deltan Dellagnol e o ex-deputado Paulo Eduardo a respeito do ex-Presidente Lula.

Enquanto o TSE recebia a denúncia do PT nacional, o advogado potiguar Donnie dos Santos Morais fazia a defesa do Terra Brasil Notícias, que tem sede em Mossoró e é considerado integrante do rol de veículos que noticiam favoravelmente ao presidente Bolsonaro, valendo-se do direito da liberdade de expressão, objeto da Constituição.

Em um dos trechos de sua defesa no processo que se arrastava desde o mês de maio ú e que teve despacho conclusivo na última terça-feira, 27/09, Donnie Santos diz que “Necessário estabelecer, que na publicação, objeto de presente representação, não se  faz qualquer menção a processo judicial, derrotas ou vitórias do então Réu, o Ex-Presidente Lula, o que se expôs foram falas de pessoas que prestaram oitivas durante a “Operação Lava-Jato” (fato público e notório), bem assim ideários defendidos em praça pública pelo ora Pré-Candidato, caso seja oficializado candidato pelo PT à Presidência da República”.

Em seu despacho em que isenta de culpabilidade o noticioso das redes sociais, a ministra-relatora Maria Cláudia Bucchianeri assim escreve: “A publicação realizada pela empresa Terra Brasil Notícias – embora reproduza o vídeo por meio de link de acesso do perfil do representado Paulo Eduardo Martins – tem natureza de matéria jornalística e está amparada na liberdade de imprensa e informação, nos termos dos arts. 5º, XIV, e 220 da Constituição Federal”

Uma campanha publicitária coordenada pela Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom) a respeito da importância da vacinação contra a poliomielite está sendo veiculada nas emissoras de rádio, televisão e nos perfis oficiais da Prefeitura de Natal nas redes sociais (Twitter, Facebook e Instagram).

Além de peças digitais, está sendo exibido um VT. As inserções alertam para a gravidade da doença, destacando que não há cura caso haja infecção, e pontuam que a única maneira de evitar o problema é buscando a imunização. O VT também informa sobre os locais onde as pessoas podem se vacinar e em quais horários.

“Essa é mais uma iniciativa adotada pela gestão municipal para estimular a adesão à campanha. O prefeito Álvaro Dias determinou que toda a estrutura de Governo estivesse focada neste trabalho, pois mais do que ninguém, como médico pediatra, sabe da importância da proteção contra a poliomielite. Estamos massificando a mensagem da importância da imunização. Temos uma expectativa muito positiva em relação a esse trabalho”, disse o secretário municipal de Comunicação Social, Heverton de Freitas.

Candidato à reeleição, o deputado estadual Francisco do PT esteve em Caicó onde participou de uma mobilização realizada pelo grupo de lideranças políticas e apoiadores locais.

“Quero agradecer o carinho, o apoio e voto de confiança de todas e todos. Podem contar sempre com o nosso compromisso de luta em defesa das pessoas e do Rio Grande do Norte”, ressaltou.

Francisco do PT aproveitou a oportunidade para prestar contas da atuação do seu mandato por Caicó, ressaltando as emendas destinadas, projetos de lei, requerimentos e diversas iniciativas junto ao Governo do Estado, nas mais diversas áreas, tais como: saúde, educação, abastecimento e turismo.

O Prefeito de Natal, Álvaro Dias deu posse aos 15 novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. A cerimônia foi realizada nesta terça-feira (27), no Palácio Felipe Camarão. Os conselheiros assumem para o mandato 2022/24.

O Conselho, que foi criado em 2019, por decreto, e está ligado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do município, é um órgão consultivo e tem mandato de dois anos. O fórum é composto por representantes da Secretaria de Educação, da Saúde, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Trabalho e Assistência Social, Cultura, OAB, UFRN e organizações LGBT que atuam em Natal. Os conselheiros fazem parte do serviço público não remunerado.

O Prefeito Álvaro Dias, sensível às causas sociais determinou que a gestão trabalhasse na garantia e efetivação de políticas públicas voltadas ao segmento LGBTQIA+, para combater preconceitos, promover igualdade e lutar para que a sociedade avance e respeite cada vez mais as questões do movimento.

“Não vamos arredar o pé da nossa proposta de combater o preconceito. Vamos continuar agindo para que novos espaços de acolhimento possam se abrir na nossa cidade fazendo todos verem o quanto é importante respeitar a todos os seres humanos”, comentou o prefeito.

Álvaro Dias relembrou o início do movimento em Nova York, citou avanços, confirmou que ainda há a necessidade de evolução na sociedade e citou realizações de sua gestão no setor.

Entre as ações realizadas pela Prefeitura estão a própria criação e instalação do Conselho Municipal LGBT; abertura do Centro Municipal LGBT; criação do Ambulatório Transexual e Travesti; Abertura de Editais LGBTQIA+ na secretaria de Cultura; além de diversas outras iniciativas de apoio e suporte ao segmento, sobretudo, durante a pandemia. “Queremos que as pessoas possam viver com o respeito de toda a sociedade independente de sua opção sexual, orientação, raça ou qualquer escolha”, disse Álvaro Dias.

Com o Salão Nobre lotado de representantes dos movimentos e outras autoridades, a Prefeitura de Natal teve seu trabalho reconhecido entre todos que optaram por discursar na cerimônia. Wilson Dantas Sobrinho, representante dos novos conselheiros resumiu: “É um dia histórico. Nós, enquanto movimento social, temos que reconhecer que a gestão atual foi a única que nos deu essa atenção. Nós, em Natal, nunca tivemos tanto avanço. Obrigado ao prefeito”, disse.

O secretário de Direitos Humanos e o coordenador do Centro LGBT citaram as realizações em termos de legislações sancionadas pela atual gestão e as obras que levaram mais cidadania ao movimento em Natal. O evento contou com a representação do Governo do Estado (Janaína Lima – Coordenadora de Diversidade Sexual) e da Câmara Municipal (Vereadora Brisa Bracchi).

A jovem promessa do xadrez potiguar, Davi Alves, conquistou mais um título importante para o Rio Grande do Norte. O aluno do curso de Física, da UFRN, sagrou-se campeão individual no absoluto dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs 2022), competição realizada em Brasília e que reuniu representantes de 23 unidades federativas.

A conquista valeu a quebra de um tabu de 46 anos. A última medalha de ouro do xadrez nos JUBs foi no ano de 1976, com o então aluno da UFRN, Máximo Macedo, que mais tarde tornaria-se um dos maiores defensores da modalidade no Rio Grande do Norte. “É a segunda vez que um enxadrista potiguar conquista esse importante feito, mostrando que nossos atletas possuem grande potencial”, comentou o presidente da Confederação Brasileira de Xadrez (CBX), Igor Macedo, filho do primeiro campeão dos JUBs.

A delegação de atletismo do município de Cerro Corá terá um calendário de competições bastante cheio no mês de outubro. Os atletas da categoria Sub-16 participam de uma maratona de eventos regionais e nacionais. Onze atletas foram convocados para o Norte-Nordeste que será realizado nos dias 8 e 9 de outubro.

Compõem a delegação que representará o Rio Grande do Norte os seguintes atletas: Robson Jean, Renan Rafael, Rivaldo Júnior, Jorge Mizael, João Arthur, Marcos Emanoel, Marcos Eduardo, Jefferson Eduardo, Julio Cesar, Lara Yasmin e Ana Oliveira, além do técnico Edison Oliveira.

O calendário de competições prossegue no dia 12, quando cinco atletas do grupo principal irão para a cidade de Timbó, em Santa Catarina, participar do Campeonato Brasileiro Sub-16. A equipe de Cerro Corá ainda disputará no mês de outubro a classificatória dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs), de 12 a 14 anos, e os Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNs 2022), na capital do Estado.