JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO RN RESULTA NO BLOQUEIO DE AO MENOS DE R$ 77 MILHÕES DESDE 2016

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A judicialização da saúde pública no Rio Grande do Norte resultou no bloqueio de R$ 77,78 milhões em verbas do Estado ou Municípios potiguares para o custeio de tratamentos de doenças entre o ano de 2016 e o primeiro semestre de 2022. Os bloqueios são resultantes de ações judiciais na Justiça Estadual contra entes públicos. O Judiciário identificou o recebimento de 12.170 demandadas ligadas à judicialização da saúde no mesmo período. Os dados são do sistema GPSMed (http://gpsmed.tjrn.jus.br), lançado no dia 1º de julho pelo Tribunal de Justiça do RN, e contabilizados até o dia 18 de julho.

O sistema é uma plataforma de dados criada pela Justiça potiguar, por meio de seu Laboratório de Inovação (PotiLab), para auxiliar a administração pública com volume de dados e informações a respeito de judicialização da saúde e facilitar a atuação dos gestores municipais e estaduais do Rio Grande do Norte, permitindo ações estratégicas no planejamento e atendimentos de demandas nesta área.

O GPSMed utiliza um algoritmo de inteligência artificial desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic) do TJRN para identificar processos constantes da base de dados do PJe, desde 2016, relacionados à saúde pública, assim como uma série de informações ligadas a essas demandas. A busca é baseada na Classificação Internacional de Doenças (CID) e/ou em palavras-chave previamente mapeadas.

Nos processos envolvendo medicamentos, foram bloqueados R$ 32 milhões, enquanto que nos que tratam de doenças os valores chegam a R$ 77,78 milhões. Os valores bloqueados não podem ser somados, pois um mesmo processo pode tratar dos dois temas simultaneamente.

Panorama

“É uma ferramenta que estamos colocando à disposição do Poder Executivo para que eles tenham em tempo real o que o jurisdicionado demanda judicialmente em termos de saúde pública, qual o perfil dessas pessoas, onde elas estão, para que o Executivo possa se organizar para atender essas demandas”, explica a juíza auxiliar da Presidência do TJRN, Patrícia Gondim, coordenadora do projeto.

Ela aponta que a judicialização da saúde assumiu no país proporções de litígio de massa, gerando gastos com compras não licitadas de medicamentos e insumos que muitas vezes sequer constam das listas e protocolos clínicos do Sistema Único de Saúde (SUS), além de multas ou bloqueios judiciais de recursos. Assim, a judicialização gera efeitos imprevisíveis tanto na definição das receitas disponíveis quanto dos gastos possíveis pelos gestores.

“Pensamos em estruturar nossos dados, para demonstrar ao Estado e aos Municípios quem são os demandantes, onde eles vivem, o que eles precisam, o que o Judiciário defere em termos de medicamentos, insumos e tratamentos, de modo a viabilizar aos entes públicos a percepção do que é necessário ter em estoque, qual profissional deve atuar e onde ele deve trabalhar”, explica Patrícia Gondim.

Dados

Do total de 12.170 demandadas identificadas, 4.402 estão em tramitação (36,2%), enquanto 7.768 (63,8%) já foram julgadas.

Os assuntos mais recorrentes foram: Fornecimento de Medicamentos (1.751 processos); UTI ou UCI (1.427); Obrigação de fazer/ não fazer (1.343 processos); Tratamento Médico Hospitalar (1.290); Padronizado (1.270 processos); Cirurgia (1005); Saúde (807) e Urgência (706).

Em relação às doenças, segundo as informações apuradas pelo GPSMed nos 7.696 processos relacionados, a maior demanda processual identificada é ligada ao Diabetes (9,8% dos casos), seguida de Doenças Transmissíveis (6,41%); Traumatismos (5,41%); Neoplasia Maligna (4,89%); Cálculos de Rim e Ureter (4,27%); Hipertensão (3,59%); Infarto (2,79%); Insuficiência Respiratória (2,54%) e Insuficiência Renal (2,4%).

Já os maiores bloqueios de verbas estão relacionados à Atrofia Muscular Espinal (R$ 16,71 milhões); Neoplasia Maligna (R$ 9,27 milhões); Traumatismos (R$ 5,25 milhões); Diabetes (R$ 4,84 milhões); Doenças Transmissíveis (R$ 4,76 milhões); Cálculos de Rim e Ureter (R$ 3,95 milhões); e Hipertensão (R$ 3,65 milhões).

Entre as 2.624 ações envolvendo medicamentos, o GPSMed identificou que os mais demandados foram o Azorga (10,56%); Clexane (6,54%); Enoxaparina (5,86%); Somatropina (4,77%); Avastin (4,53%); Humalog (4,02%); Xarelto (2,62%); Spiriva Respimat (1,72%); Humira (1,55%) e Ritalina (1,19%).

Em relação aos medicamentos, os maiores bloqueios foram ligados ao Spinraza (R$ 16,95 milhões); Depakene (R$ 3,01 milhões); Ritalina (R$ 3 milhões); Mirtazapina (R$ 2,93 milhões); Donila Duo (R$ 2,88 milhões); Azorga (R$ 1,85 milhão); Imbruvica (R$ 1,81 milhão); Avastin (R$ 1,40 milhão); Ofev (R$ 1,20 milhão) e Clexane (R$ 1,12 milhão).

Nos algoritmos de identificação para os medicamentos foram usadas como base a Lista de Medicamentos de Referência da ANVISA e a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME).

Agenda 2030

A criação do GPSMed pelo TJRN está inserida também no contexto da Agenda 2030, um conjunto de 17 metas globais, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas. O Poder Judiciário brasileiro é pioneiro, no mundo, na institucionalização da Agenda 2030 em seu Planejamento Estratégico e os tribunais brasileiros estão mobilizados para a integração da Agenda 2030 ao Poder Judiciário.

Os ODS abrangem questões de desenvolvimento social e econômico, incluindo pobreza, fome, saúde, educação, aquecimento global, igualdade de gênero, água, saneamento, energia, urbanização.

Assim, o TJRN tem direcionado suas ações institucionais de forma a contribuir com esta integração, sendo a elaboração do GPSMed uma ação instituída com esse objetivo. O projeto tem como foco desenvolver análises e diagnósticos de demandas repetitivas na Área de Saúde Pública, em consonância com os ODS 3 (Saúde e Bem Estar), 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) e 17 (Parcerias e Meios de Implementação), de forma a subsidiar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à prevenção ou desjudicialização de litígios nesta área.

TJRN


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APÓS MOBILIZAÇÃO ESTUDANTIL, UFRN AFASTA PROFESSOR ENVOLVIDO EM CASOS DE ASSÉDIO

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Foto: Divulgação

Após uma série de denúncias de assédio sexual e moral realizada por universitárias, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) afastou o professor e maestro Erickison Bezerra da Escola de Música.

Por meio de nota, a UFRN informou que abriu uma Investigação Preliminar Sumária (IPS), para coleta de informações. Após essa apuração que dura no máximo 180 dias, pode haver a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), arquivamento ou assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta.

O Diretório Central dos Estudantes da UFRN, entidade representativa, cobra pela exoneração do professor e critica a Universidade pelo afastamento.

“É comum que a administração da UFRN afaste os denunciados para preserva-los e os casos terminem esquecidos.Queremos a exoneração do professor como medida efetiva de punição!”, diz o DCE através das suas redes sociais.

Com informações do G1 RN.


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UNIÃO BRASIL RN REALIZA CONVENÇÃO NESTA QUINTA-FEIRA (28) COM A PRESENÇA DE LUCIANO BIVAR

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O União Brasil, partido liderado no RN pelo ex-senador José Agripino Maia, realiza nesta quinta-feira (28) a sua convenção partidária. O evento ocorre presencialmente às 18h no Clube América, localizado no bairro Tirol.

O presidente nacional do UB e pré-candidato a Presidência da República, Luciano Bivar, estará em Natal para participar da homologação.

A convenção confirma hoje a aliança majoritária com o Solidariedade. Na chapa, o UB indicou o vice-governador: Ivan Júnior, ex-prefeito de Assu.

Além disso, homóloga as candidaturas de deputados federais e estaduais, como Benes Leocádio e Carla Dickson.


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QUARTA DOSE PARA PESSOAS ACIMA DOS 18 ANOS ESTÁ DISPONÍVEL EM NATAL

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A quarta dose contra a COVID-19 está disponível nesta quinta-feira (28) nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da capital e nos pontos extras disponíveis.

Para receber vacina, é necessário que haja um intervalo de quatro meses após a terceira dose (D3). Essa é uma dose de reforço que ajuda no fortalecimento do sistema imunológico do cidadão.

No RN, segundo a plataforma RN+Vacina, apenas 14% do público vacinado haviam tomado a D4. Em Natal, 128.380 mil pessoas já receberam a dose de reforço.

Confira os pontos extras de vacinação:

Ginásio Nélio Dias Segunda a sexta-feira, das 9h às 16h Sábados das 9h às 14h
Shopping Midway MallSegunda a sábado, das 10h às 17h
Via DiretaSegunda a sábado, das 9h às 21h
Partage Norte ShoppingSegunda a sábado, das 14h às 20h

Com informações da Tribuna do Norte


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FUNDASE-RN: INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO ESTÃO ABERTAS ATÉ 11 DE AGOSTO

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Foto: Reprodução

As inscrições para o concurso público da Fundação de Atendimento Socioeducativa do Estado do Rio Grande do Norte (FUNDASE-RN) estão abertas até o dia 11 de agosto. As vagas são destinadas à profissionais nível médio e superior com remuneração de até R$ 3.967,09.

As inscrições são através do site da instituição organizadora, o Instituto AOCP. A aplicação das provas objetivas e discursivas está prevista no edital para 18 de setembro em Natal, Mossoró e Caicó.

NÍVEL MÉDIO 

Técnico Administrativo – 55 vagas

NÍVEL SUPERIOR

Analista Socioeducativo – 61 vagas

Agente Socioeducativo (Psicólogos, Assistentes Sociais e Pedagogos) – 240 vagas

Analista Socioeducativo Administrativo (Contadores e Analistas de Sistema) – 24 vagas

Técnico Administrativo – 17 vagas


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PESQUISA SETA/BANDRN: NELTER QUEIROZ, ISOLDA E VIVALDO COSTA SÃO OS MAIS CITADOS PARA DEPUTADO ESTADUAL

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A Band RN divulgou na última quarta-feira (27) a pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa SETA que mediu as intenções de voto para: Presidente, Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual.

Entre os mais citados de forma espontânea para Deputado Estadual estão Nelter Queiroz (MDB) com 2,6%, Isolda Dantas (PT) com 2,1% e Vivaldo Costa (PV) com 1,5%. Dos 1500 entrevsitados, 74,1% não souberam responder e 4,4% disseram que votariam branco/nulo/nenhum.

Confira.

Nelter Queiroz: 2,6%
Isolda: 2,1%
Vivaldo Costa: 1,5%
Adjuto Dias: 1,2%
Ezequiel: 0,9%
Francisco do PT: 0,9%
Alberto Dickson: 0,8%
George Soares: 0,7%
Divaneide: 0,5%
Kleber Rodrigues: 0,5%
Tomba: 0,5%
Aline Fernandes: 0,5%
Dr Bernardo: 0,5%
Getúlio Rego: 0,5%
General Girão: 0,4%
Gustavo Carvalho: 0,4%

Não sabe/Não respondeu: 74,1%
Branco/Nulo/Nenhum: 4,4%


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PESQUISA SETA/BANDRN: FÁTIMA BEZERRA LIDERA PARA O GOVERNO DO ESTADO

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A Band RN divulgou na última quarta-feira (27) a pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa SETA que mediu as intenções de voto para: Presidente, Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual.

Na corrida para o Governo do RN, Fátima Bezerra (PT) lidera a corrida nos dois tipos de pesquisa: estimulada ou espontânea. Na primeira, Fátima marca 38,1% no cenário 1 e 39% no cenário 2. No primeiro cenário, Styvenson Valentim (Podemos) segue atrás com 11,7% Fábio Dantas (Solidariedade) em terceiro. No segundo cenário, sem Styvenson, Fábio Dantas marca 14,9% e Clorisa Linhares (PMB) fica com 2,9%.

Na espontânea, Fátima ocupa o primeiro lugar com 28,1% das intenções, Fábio Dantas com 7,1% e Styvenson é citado por 5,4%.

Confira.

ESTIMULADA

Cenário 1:

Fátima Bezerra: 38,1%
Styvenson Valentim: 11,7%
Fabio Dantas: 11,3%
Clorisa Linhares: 2,7%
Rosália Fernandes: 2,5%
Daniel Morais: 1,3%
Rodrigo Vieira: 0,9%

Não sabe/Não respondeu: 10,7%
Branco/Nulo/Nenhum: 20,9%

Cenário 2:

Fátima Bezerra: 39,0%
Fabio Dantas: 14,9%
Clorisa Linhares: 2,9%
Rosália Fernandes: 2,3%
Daniel Morais: 1,5%
Rodrigo Vieira: 1,0%

Não sabe/Não respondeu: 11,9%
Branco/Nulo/Nenhum: 26,5

ESPONTÂNEA

Fátima Bezerra: 28,1%
Fábio Dantas: 7,1%
Styvenson Valentim: 5,4%
Clorisa Linhares: 2,4%
Daniel Morais: 0,6%
Rosália Fernandes: 0,4%
Carlos Eduardo: 0,2%
Rodrigo Vieira: 0,1%
Renato Dantas: 0,1%
Robinson Faria: 0,1%
Rogerio Marinho: 0,1%
Walter Alves: 0,1%

Não sabe/Não respondeu: 50,3%
Branco/Nulo/Nenhum: 5,1%

Com informações da Band RN


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MARINHA DO BRASIL LANÇA CONCURSO COM 40 VAGAS PARA NÍVEL MÉDIO TÉCNICO

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A Marinha do Brasil abriu um concurso público com 40 vagas de ensino médio técnico (veja especialidades mais abaixo) para ingresso no corpo auxiliar de praças. As provas serão aplicadas na área do 3º Distrito Naval, em Natal (RN), Olinda (PE) e Fortaleza (CE).

Podem prestar o certame candidatos de ambos os sexos que tenham menos de 25 anos de idade até o dia 30 de julho de 2023.

As inscrições serão realizadas unicamente através do do site da Marinha até o dia 14 de agosto. O valor de inscrição é R$ 65, também é possível requerer a isenção.

As provas, com questões objetivas e redação, acontecem no dia 16 de outubro.

O candidato que for aprovado será convocado a realizar o Curso de Formação, que tem o objetivo de prepará-lo para exercer as funções no serviço ativo da Marinha, inicialmente na graduação de cabo.

Os aprovados recebem R$1.398,30 durante o curso e R$ 3.825 após a formação.

É necessário que os candidatos tenham nível médio técnico ou superior nas áreas ofertadas. As especialidades são:

  • Administração (4);
  • Estatística (2);
  • Contabilidade (2);
  • Edificações (2);
  • Enfermagem (2);
  • Eletrônica (2);
  • Geodésia e Cartografia (2);
  • Gráfica (2);
  • Meteorologia (2);
  • Mecânica (2);
  • Metalurgia (2);
  • Motores (2);
  • Marcenaria (2);
  • Processamento de Dados (6);
  • Química (2);
  • Telecomunicações (2);
  • Eletrotécnica (2).

PORTAL DA 98FM


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SEM VENCEDOR, MEGA-SENA ACUMULA E PRÓXIMO CONCURSO VALERÁ R$ 22 MILHÕES

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O concurso 2.504 da Mega-Sena, realizado nesta quarta (28) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 14 – 33 – 41 – 42 – 44 – 55. O próximo concurso, no sábado (30), deve pagar um prêmio de R$ 22 milhões.

A quina teve 39 ganhadores e cada um vai receber R$ 46.871,70. Os 2.885 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 905,17.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

AGORA RN


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PROJETO MULHER 365 SERÁ REALIZADO NESTE SÁBADO EM OITO UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL

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A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde, vai abrir neste sábado (30), das 8h às 12h, oito unidades de saúde para realizar atendimento exclusivo a mulheres, com a disponibilização do exame citopatológico.

Além dess exame, haverá consulta médica, testagem de ISTs, vacinação e todos os atendimentos que a unidade possui voltados para a saúde da mulher.

O Projeto Mulher 365 tem o objetivo de alertar as mulheres sobre a prevenção do câncer de colo do útero.

“O projeto teve início em 2018 e retomamos em 2022. Agora, uma vez por mês, faremos essa ação sempre no sábado e a demanda é aberta, basta levar o cartão do SUS e RG que o atendimento será realizado”, afirmou George Antunes, secretário de Saúde de Natal.

Unidades que participarão do Mulher 365:

USF Pompéia

USF Panatis

USF Potengi

USF Ponta Negra

UBS Candelária

UBS Lagoa Seca

USF Aparecida

USF Novo Horizonte


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PARTIDO DEMOCRACIA CRISTÃ FORMALIZA CANDIDATURA DE RODRIGO VIEIRA PARA GOVERNADOR DO RN

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FOTO: GERALDO JERÔNIMO

O diretório estadual do partido Democracia Cristã (DC) realizou convenção nesta quarta-feira (27) e oficializou o nome do empresário Rodrigo Vieira como candidato a governador do Rio Grande do Norte.

O lançamento da candidatura ocorreu no Jiqui Country Club, em Parnamirim. Carlos Paiva, do mesmo partido, é o vice na chapa.


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“É LAMENTÁVEL QUE O RN PUXE A FILA DA GASOLINA MAIS CARA DO PAÍS”, DISSE O SENADOR STYVENSON

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No perfil do Instagram @senadorstyvensonvalentim, foi feita uma postagem nesta quarta-feira (27) na qual o possível candidado a governador do Rio Grande do Norte pelo Podemos reforça que ele foi o único senador do estado a votar a favor da redução do preço dos combustíveis.

Ele disse ainda que o RN tem a gasolina mais cara do país, mesmo diante da redução do ICMS em todos os estados.

Nos comentários, não faltaram críticas dos seus seguidores à governadora Fátima Bezerra e ao cartel dos postos. Muitos internautas também defenderam a governadora e alegaram que parte do dinheiro arrecadado pelo imposto ia para programas como o do leite e o restaurante popular, que agora estão sendo prejudicados.


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EM CAICÓ, AÇÕES DO SESC SAÚDE MULHER DEVEM BENEFICIAR 2.600 PESSOAS

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Nesta sexta-feira (29), acontece a solenidade de instalação da Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher em Caicó, cidade a 280 quilômetros de Natal. Serão realizados 800 exames preventivos, 800 mamografias e 1.050 pessoas devem ser beneficiadas com ações educativas, totalmente gratuitas, por cerca de 30 dias, em frente ao Sesc Seridó.

O atendimento começa no dia 1º de agosto, contemplando, no total, mais de 2.600 pessoas. Para ter acesso ao serviço, é necessário agendamento, que vem acontecendo em parceria com a Prefeitura de Caicó e seus agentes de Saúde.

As mamografias são destinadas às mulheres com idades entre 50 e 69 anos, enquanto que os exames preventivos são para o público de 25 a 64 anos. Os documentos exigidos são originais e cópias de RG, CPF, comprovante de residência e Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). Outra ação importante desenvolvida pelos profissionais é voltada para a educação em saúde, que segue ao longo do mês.

A Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher está completando dez anos de atuação no estado, sendo pioneira no âmbito nacional, totalizando 32.650 mamografias e 38.710 preventivos realizados. É considerada uma importante ferramenta na prevenção e combate ao câncer no RN, com reconhecimento de diversos órgãos, tendo passado por 34 municípios em 55 instalações.

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), no Brasil, excluindo os tumores de pele não melanoma, o câncer de mama é o mais incidente em mulheres de todas as regiões, com taxas mais altas nas regiões Sul e Sudeste. Para o ano de 2022, foram estimados 66.280 casos novos, o que representa uma taxa ajustada de incidência de 43,74 casos por 100 mil mulheres (INCA, 2019a). Quando isolamos o RN, essa taxa ajustada passa dos 56,33 casos para 100 mil mulheres, ou seja, acima da média nacional.

Serviço:

O que? Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher em Caicó.

Quando?

Instalação: 29 de julho, às 9 horas, no Sesc Seridó.

Atendimento: 1º a 30 de agosto de 2022.

Agendamento: Em andamento com os agentes de Saúde do Município, enquanto houver vagas.

Segunda-feira (13h às 19h) | Terça a quinta-feira (08h às 12h e 13h às 18h) | Sexta-feira (08h às 12h).

Onde? Sesc Seridó, Rua Washington Luiz, nº 55 Boa Passagem – Caicó/RN.

Documentos (cópias): RG, CPF, comprovante de endereço e cartão SUS.

Exames: 800 preventivos (25 a 64 anos) e 800 mamografias (50 a 69 anos).


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POPULAÇÃO AFETADA PELAS CHUVAS RECEBE DOAÇÕES DA PREFEITURA DO NATAL, GRUPO NEOENERGIA E RIACHUELO

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FOTO: ALEX RÉGIS

A secretaria municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) realizou, nesta quarta-feira (27), a entrega de roupas e cestas básicas para as famílias atingidas pelas chuvas em Natal no início de julho. Foram beneficiadas cerca de 50 famílias cadastradas pelo Centro de Referência de Assistência Social do bairro Salinas (CRAS Salinas), na Zona Norte. A entrega dos donativos foi acompanhada pela titular da Semtas, Ana Valda Galvão, e foi coordenada pelas equipes do Departamento de Serviço de Prestação em Situação de Emergência e Calamidade Pública da secretaria.

O vestuário foi arrecadado na campanha solidária realizada pela Prefeitura de Natal, bem como pelo grupo Neoenergia, que coletou donativos entre os seus colaboradores, e pela Riachuelo, que fez uma doação de cerca de cinco mil peças novas, entre roupas e enxovais de mesa e banho. Já as cestas básicas foram doadas pela Associação dos Supermercados e foram complementadas pela Semtas.

“Muitas das pessoas beneficiadas com as doações estiveram nos abrigos provisórios montados pela Prefeitura. Com a melhora das condições climáticas, todos já retornaram, mas estávamos esperando ter um volume maior de doações para poder repassar aos beneficiários. Continuamos com nosso trabalho de acompanhamento assistencial por meio dos nossos departamentos e seguiremos atuando para aplacar o sofrimento da população”, destacou a secretária da Semtas, Ana Valda Galvão.


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HOJE É O ÚLTIMO DIA DE INSCRIÇÃO PARA OS TORNEIOS DE FUTEBOL DOS JOGOS DOS COMERCIÁRIOS

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As inscrições para as equipes de Natal nas modalidades de Futebol de Salão e Society, da 20º edição dos Jogos Comerciários do Sesc RN, terminam hoje, quarta-feira (27).

Os interessados devem realizar as inscrições presencialmente na unidade do Sesc Cidade Alta. Para competir, é necessário ser um trabalhador do setor de comércio de bens, turismo ou serviço. O número de vagas é limitado.

Já as inscrições para as demais modalidades que compõem os jogos – Vôlei, Basquete, Queimada, Natação e Xadrez – continuam mesmo após a cerimônia de abertura e destinadas ao público geral.

As taxas variam de acordo com o tipo de credenciamento ou vínculo, com diferenças também de acordo com a modalidade escolhida.

O início dos jogos em Natal contará com solenidade no domingo, 31, a partir das 10h, no Sesc Zona Norte. Durante o evento, serão oferecidas atividades do Domingo Recreativo, com feijoada e apresentação musical da banda Mesa 12.

Com etapas em Natal e Mossoró, as competições serão realizadas de 31 de julho e 6 de novembro. A relação completa dos valores, documentos, pré-requisitos e locais para realizar as inscrições, pode ser conferida junto ao regulamento dos jogos, disponível em: sescrn.com.br.


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RAFAEL MOTTA CRITICA PESQUISAS ELEITORAIS E DIZ QUE “ATENDEM UNICAMENTE A INTERESSES DOS CANDIDATOS”

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O deputado federal e pré-candidato ao Senado, Rafael Mota (PSB), publicou nesta quarta-feira (27) em suas redes sociais que as pesquisas eleitorais não refletem a realidade e sim interesses de candidatos. Veja:


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PREFEITURA DO NATAL EMITE ORDEM DE SERVIÇO PARA A CONSTRUÇÃO DO RESIDENCIAL MÃE LUÍZA

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FOTO: ALEX RÉGIS

As famílias do bairro de Mãe Luíza que perderam suas casas em virtude do desastre ocorrido na rua Guanabara, em 2014, quando várias casas desabaram com a força das chuvas que atingiram Natal naquele período, estão próximas de poder ter novamente uma moradia própria.

O prefeito Álvaro Dias assinou nesta quarta-feira (27) a ordem de serviço para o início das obras do Residencial Mãe Luíza, que será erguido no final da rua João XXIII, no próprio bairro.

Ao todo, serão 29 unidades habitacionais de interesse social, beneficiando todos os afetados pela tragédia. A gestão municipal vai investir R$ 4,5 milhões em recursos próprios. O cronograma prevê a execução da obra em 12 meses.

“Essa era uma grande prioridade da nossa gestão. O nosso planejamento foi afetado pela pandemia, e também enfrentamos as dificuldades financeiras para viabilizar o projeto. Felizmente, estamos garantindo com dinheiro do próprio Tesouro Municipal a execução dessa obra que tem uma importância social enorme”, disse o prefeito, durante a solenidade em que deu a ordem de serviço.

As unidades habitacionais terão 49,89m² e contarão com dois quartos, sala, banheiro, cozinha e acessibilidade para pessoas com deficiência. Além disso, o residencial Mãe Luíza será entregue com toda a estrutura de área comum, academia da terceira idade e diversos outros equipamentos de lazer, esporte e convivência.

“Esse é um avanço muito significativo. Estamos concretizando um sonho para todas essas famílias. Elas terão à disposição uma habitação digna, bem estruturada, com equipamentos de alta qualidade para seguirem com suas vidas. Infelizmente, a pandemia impossibilitou que a gestão municipal implementasse essa medida há mais tempo, mas agora vamos agilizar todos os procedimentos para que logo, logo os moradores recebam as chaves dos seus imóveis”, disse a secretária municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes, Shirley Cavalcanti.

Alguns dos futuros beneficiados com a obra estiveram presentes na Prefeitura. Marcos Barbosa Correia, representante dos moradores, agradeceu à Prefeitura por tirar o projeto do papel. “Quero agradecer em nome de todos. Ficamos numa situação muito difícil naquele período e agora todos passamos a ter esperança de viver melhor com nossas famílias”, disse ele.

Déficit habitacional

Pesquisa recente apontou o déficit habitacional como um dos graves problemas urbanos do Brasil. Diante disso, por determinação do prefeito Álvaro Dias, Natal passou a investir forte em programas de habitação popular. Somente no Complexo Habitacional Village de Prata, no Planalto, Zona Oeste da capital potiguar foram construídos oito blocos de apartamentos, com 1.792 unidades, numa parceria com o Governo Federal, investindo cerca de R$ 110 milhões.

A obra permitiu morada digna aos cidadãos de assentamentos como Camboim (Bom Pastor), antigos moradores das favelas do Fio e Alemão, ocupantes da área de risco da Chesf (Bom Pastor), Assentamento 8 de março (Planalto) e famílias que ocupavam o terreno da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), no Guarapes. Ainda foram beneficiadas pessoas do Maruim, Jacó e área na ZPA-4 (Guarapes).

A Prefeitura também regularizou uma série de propriedades na cidade. De 2018 até este ano, foram entregues cerca de 5.000 títulos de propriedades de imóveis a população de bairros como Passo da Pátria, Nossa Senhora da Apresentação, Conjunto Pirangi, Comunidade da África, Guarapes, Planalto, Leningrado, Comunidade Aliança e Alto da Torre.

Em breve, numa parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional, serão realizadas melhorias habitacionais para 2.763 imóveis, nos bairros de Felipe Camarão, Nossa Senhora da Apresentação e Pajuçara, além de permitir a regularização fundiária nesses locais, através do Programa Casa Verde e Amarela.


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COVID-19: DOSE DE REFORÇO (D4) ESTÁ LIBERADA EM NATAL PARA PESSOAS A PARTIR DOS 18 ANOS

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FOTO: JOANA LIMA

A partir desta quinta-feira (28), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal inicia o processo de vacinação contra a covid-19, da segunda dose de reforço (D4), para pessoas com idade a partir de 18 anos. A vacinação estará disponível em todos os pontos extras e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Para receber a D4, é necessário o intervalo de quatro meses da terceira dose.

Todas as informações estão disponíveis no site https://vacina.natal.rn.gov.br/ .

Os pontos extras são:

Ginásio Nélio Dias – Segunda à sexta – Das 9h às 16h e, aos sábados, das 9h às 14h

Shopping Midway Mall – Segunda a sábado – Das 10h às 17h

Via Direta – Segunda a sábado – Das 9h às 21h


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A QUATRO MESES DO ENEM, PRESIDENTE DO INEP PEDE DEMISSÃO

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Nesta quarta-feira (27), o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas, pediu demissão, ele estava no cargo desde fevereiro de 2021. A informação foi anunciada pelo ministro da Educação, Victor Godoy.

Por meio de redes sociais, Godoy afirmou que a saída ocorreu “por motivos pessoais e a pedido”. “Agradeço por todo o trabalho realizado neste período, que trouxe avanços importantes para a autarquia”, escreveu. O ex-presidente da instituição ainda não se pronunciou a respeito da decisão.

A saída de Dupas ocorre a quatro meses do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), previsto para novembro. Ele também deixa o cargo em meio a denúncias sobre supostos “desvios éticos e assédio moral”. Os casos foram denunciados pela Associação de Servidores do Inep (Assinep) em novembro de 2021.

Em junho deste ano, a Comissão de Ética Pública (CEP) arquivou a investigação de assédio contra Danilo por “ausência de materialidade”. Ele foi o quinto presidente do Inep desde o início do governo de Jair Bolsonaro (PL). A instituição enfrenta uma crise por conta de episódios relacionados a problemas na divulgação das notas do Enem, repetição de questões de edições anteriores da prova e atraso na licitação para contratar empresa responsável pela aplicação do exame, entre outros.

Com informações do Metrópoles


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DATAFOLHA: LULA TEM PREFERÊNCIA DE 51% DA JUVENTUDE DAS CAPITAIS

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Os dados da pesquisa DataFolha divulgados nesta quarta-feira (27) mostra que o candidato à Presidência do PT, Lula, tem preferência entre os jovens de 16 a 29 anos das 12 maiores capitais do país.

O petista marca 51% entre os eleitores jovens, enquanto que Bolsonaro (PL) fica com 20%. Em seguida, Ciro Gomes (PDT) com 12%. Em branco/nulo/nenhum somaram 8% e 3% não sabem.

Foram entrevistados nos dias 20 e 21 de julho 935 eleitores das capitais São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, Recife, Porto Alegre, Curitiba, Goiânia, Brasília, Manaus e Belém.

Com informações do G1.


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