A visita do ex-presidente Lula a capital Potiguar não tem agradado a todos. Na manhã desta quinta-feira, 16, a cidade amanheceu com faixas contra o petista. “Temos um ladrão visitando Natal. Cuidado!”, dizem as faixas espalhadas em passarelas da capital do estado.

No Twitter, o petista destacou que estará com a governadora Fátima Bezerra e com os governadores do Consórcio Nordeste. “Também terei a oportunidade de conversar com o povo potiguar sobre alternativas para gerar empregos e reduzir a pobreza”, disse na rede social.

Hoje estarei no Rio Grande do Norte, onde, ao lado da nossa companheira @fatimabezerra, me encontrarei com o Consórcio de Governadores do Nordeste. Também terei a oportunidade de conversar com o povo potiguar sobre alternativas para gerar empregos e reduzir a pobreza.

— Lula (@LulaOficial) June 16, 2022

Ao lado da esposa, Janja, Lula deve ter um encontro com artesãs de Timbaúba do Batista, região do Seridó, responsáveis pelo bordado do vestido de noiva que ela vestiu no casamento dos dois, há pouco menos de um mês. Assinado pela estilista Helô Rocha, a peça foi bordada com a temática “Luar do Sertão”, numa valorização da cultura brasileira.

A partir de 14h30, Lula visita a 1ª Feira Nordestina de Agricultura Familiar e Economia Solidária, que acontece de 15 a 19 de junho no Centro de Convenções de Natal.

Iniciativa da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste, coordenada pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a feira tem como objetivo fortalecer iniciativas de integração de políticas públicas em torno do Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste e promover o intercâmbio de políticas públicas entre governos e movimentos sociais, além de fortalecer o cooperativismo e oferecer formação, por meio de oficinas e cursos sobre acesso à terra, produção de alimentos saudáveis e agroecologia.

A partir das 16h, agricultura familiar, cooperativismo e economia solidária serão temas centrais de ato público que acontece na Arena das Dunas, com presença de Lula e dos governadores que integram o Consórcio Nordeste. No começo da tarde, Lula terá almoço reservado com os governadores do consórcio que reúne Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe

Alessandra Sampaio, esposa do jornalista britânico Dom Phillips, se manifestou após a Polícia Federal encontrar os corpos do marido e do indigenista Bruno Pereira, nessa quarta-feira, 15. Em carta, a ela diz que o “desfecho trágico” encerra sua angústia e inicia a busca por justiça. “Agora podemos levá-los para casa e nos despedir com amor”, escreveu.

“Hoje, se inicia também nossa jornada em busca por justiça. Espero que as investigações esgotem todas as possibilidades e tragam respostas definitivas, com todos os desdobramentos pertinentes, o mais rapidamente possível”, acrescentou a mulher, que agradeceu os esforços das entidades nas buscas.

Leia a carta na íntegra:

“Declaração de Alessandra Sampaio, esposa de Dom Phillips:

Embora ainda estejamos aguardando as confirmações definitivas, este desfecho trágico põe um fim à angústia de não saber o paradeiro de Dom e Bruno. Agora podemos levá-los para casa e nos despedir com amor.

Hoje, se inicia também nossa jornada em busca por justiça. Espero que as investigações esgotem todas as possibilidades e tragam respostas definitivas, com todos os desdobramentos pertinentes, o mais rapidamente possível.

Agradeço o empenho de todos que se envolveram diretamente nas buscas, especialmente os indígenas e a Univaja. Agradeço também a todos aqueles que se mobilizaram mundo afora para cobrar respostas rápidas.

Só teremos paz quando as medidas necessárias forem tomadas para que tragédias como esta não se repitam jamais. Presto minha absoluta solidariedade com a Beatriz e toda a família do Bruno.

Abraços, Alessandra Sampaio.”

Acompanhado do pré-candidato a vice Geraldo Alckmin (PSB), o ex-presidente Lula (PT) deve cumprir agenda eleitoral no Nordeste este final de semana.

A primeira parada é na capital do Rio Grande do Norte, em Natal, nesta quinta-feira, 16, às 16h, na Arena das Dunas. Ambos se reunirão com os governadores da região para debater propostas para fome, miséria e pobreza.

Ao lado da mulher, Janja, o casal deve se encontrar ainda com as bordadeiras de Timbaúba dos Batistas que fizeram o vestido de noiva e as lembrancinhas do casamento dos dois.

Ainda nesta quinta, o petista e Alckmin participarão da Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária, uma iniciativa do Consórcio Nordeste. O evento reunirá governadores, agricultores familiares, representados por cooperativas, associações e comunidades tradicionais.

Saindo de Natal, Lula e sua comitiva eleitoral chegarão em Alagoas para um encontro com apoiadores. O petista também se encontrará com o senador Renan Calheiros, o ex-governador Renan Filho e o atual governador do estado, Paulo Dantas, para tratar sobre o apoio do MDB à Simone Tebet, candidata à Presidência da república.

Fechando a agenda na Região, o pré-candidato do PT, estará neste sábado, dia 18, em Aracaju. Em evento, Lula fará o lançamento oficial das pré-candidaturas do senador Rogério Carvalho ao governo do estado, e ao Senado, com Valadares Filho e Márcio Macedo.

O evento reunirá lideranças dos partidos que já compõem a aliança no estado – PT, PSB, PV, Solidariedade e PCdoB –, apoiadores da pré-candidatura de Lula à Presidência, movimentos populares, sindicais e apoiadores dos municípios sergipanos.

Em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto e longe de marcar próximo ao ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT) tem mantido sua confiança nas alturas.

Em vídeo compartilhado nas redes sociais pelo ex-governador do Ceará, ele demonstra confiança em si mesmo e afirma que “O povo vai se rebelar e fazer surgir um novo Brasil”.

“É uma força imensa. Eu tenho conexão com o Brasil. Eu sei bastante bem, com muita humildade, que as pesquisas falam isso, falam aquilo, mas, quem está no chão, quem está no território, abraçando, conversando com as pessoas sente essa força monstruosa. O Brasil anda triste, obrigado a escolher entre o passado desastroso que produziu um presente trágico que estamos porque tem toda uma imensa força do sistema obrigando todo mundo a escolher agora entre o coisa ruim e o coisa pior”, diz, em referência a Lula e Bolsonaro.

Ciro acredita que o brasileiro é “rebelde” e diz que a “barragem vai arrombar e quando arrombar, vai ser uma Tsunami de esperança” e “de novo uma ferramenta de libertação”.

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A “Tsunami” esperada por ele, no entanto, precisa ser, realmente imensa, isso porque a Pesquisa sobre a disputa pela Presidência da República realizada pelo Instituto FSB contratada pelo Banco BTG divulgada na última segunda-feira, 13, mostra o pedetista com apenas 9% das intenções de voto, bem distante de Bolsonaro, segundo colocado, com 32%. O ex-presidente Lula marcou 44%.

Em entrevista para o Poder360, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou que o critério para renovar a concessão de TV da Rede Globo será “100% técnico”. A autorização de radiodifusão da Globo vence em 5 de outubro, 3 dias depois do 1º turno das eleições.

Segundo o ministro, até agora, a empresa não entrou com pedido formal de renovação. “Quando for dada a entrada, vai ter critério 100% técnico, não vai ter critério político. O presidente [Jair Bolsonaro] já falou sobre isso diversas vezes. Se tiver tudo ok e quiser renovação, será renovada. Se não tiver tudo ok, não será renovada”, declarou Fábio.

As concessões para exploração dos canais abertos de televisão duram 15 anos. A detentora da concessão pede a renovação ao Ministério das Comunicações, que encaminha parecer ao Palácio do Planalto. A Presidência envia sua posição ao Congresso, que tem a palavra final sobre a renovação ou não.

Assista à íntegra da entrevista com Fábio Faria (42min59s):

Com informações do Poder360

O ex-presidente e Lula criticou a afirmação do presidente Jair Bolsonaro sobre Jesus Cristo não ter comprado “pistola porque não tinha” na época. Durante o primeiro evento ao lado de Alexandre Kalil (PSD), pré-candidato ao governo de Minas, nessa quarta-feira, 15, Lula classificou a fala do seu principal oponente nas eleições de outubro como “cretinice”.

““Ele (Bolsonaro) disse que se no tempo de Jesus Cristo tivesse pistola, ele teria comprado uma. Não é possível que uma pessoa que pensa algo assim – e fala uma cretinice dessa – diga que é cristão ou crê em Deus. Vocês podem ter certeza que o Deus de uma pessoa dessa não é o teu Deus e não é o meu. Meu Deus significa amor, humanismo, bondade, carinho e respeito pelos outros seres humanos”, disse Lula aos apoiadores”.

Ainda durante o dia de ontem, o petista repetiu seu pensamento sobre Bolsonaro em publicação no Twitter.

Li que Bolsonaro teria dito em uma entrevista que, se existisse pistola no tempo de Jesus Cristo, ele teria comprado uma. Não é possível que quem fala uma cretinice dessa diga que crê em Deus. O Deus dessa pessoa não é o meu. Deus significa amor, bondade, carinho e respeito.

— Lula (@LulaOficial) June 16, 2022

Em conversa com religiosos no Palácio do Planalto nessa quarta, Bolsonaro exaltou as armas como meio de proteção da população.

Na conversa, entre referências a países que têm legislação mais liberal sobre compra e porte de armas, como os Estados Unidos, um religioso africano afirmou: “Isso é recomendação do próprio Jesus. Antes de ser crucificado, ele mandou: ‘quem não tem espada, vende vestimenta e compra uma espada'”.

Bolsonaro interrompeu o interlocutor e emendou: “Ele não comprou pistola porque não tinha naquela época”.

O Rio Grande do Norte registrou um aumento de 106% no número de casos de Covid-19 em apenas 11 dias.

Em maio, foram registrados 845 casos, enquanto somente nos últimos 15 dias de junho esse total foi elevado para 2.699.

Mesmo com o aumento da incidência da doença no estado, os dados não refletem uma diferença considerável no número de óbitos.

Entre maio e junho, o número de mortes confirmadas saiu de 8.175 para 8.208, sendo a maior parte óbitos que estavam sob investigação.

As informações apresentam como base o levantamento realizado pelos informes epidemiológicos da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) do RN.

Muitos dos internamentos são de pessoas que não completaram o esquema vacinal ou sequer se vacinaram.

O pesquisador Francisco Paulo Freire Neto, do Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), apontou que o instituto tem observado no estado, junto ao trabalho de vigilância com o Instituto Butantan e ao Laboratório Getúlio Sales Diagnósticos, a presença das sublinhagens BA.4 a BA.5, além da BA2.12 da Ômicron, que têm sido também associadas ao aumento de casos tanto no RN quanto em outros locais do mundo.

“Então esse aumento pode ser pelas mutação de vírus ou escape imunológico que faz com que o vírus fuja da resposta imunológica da vacina”, explicou.

Diante desse cenário, ele reforça a necessidade de medidas preventivas como o distanciamento social e a importância da população tomar as doses de reforço da vacina, essenciais no processo de imunização e combate à doença.

“É muito cedo para dizer, mas pode ser que tenhamos uma onda como janeiro. Por isso, a importância de enfatizar a imunização ”, complementou o pesquisador.

Com informações da Tribuna do Norte

O pré-candidato à Presidência, Ciro Gomes (PDT), participou hoje (15) em Fortaleza de um seminário com o tema “O PDT sabe fazer” junto com lideranças da legenda.

Entre os palestrantes, estava Carlos Eduardo Alves, pré-candidato a senador apoiado pelo PT do Rio Grande do Norte.

Um dia antes da chegada do presidenciável Luís Inácio Lula da Silva (PT), Carlos Eduardo foi “abraçar” o pré-candidato pelo PDT.

O ex-prefeito de Natal discursou no evento e reforçou o apoio a Ciro Gomes: “estamos com Ciro no Rio Grande do Norte”.

“Ciro tem demonstrado obstinação, é um dos poucos políticos do Brasil que estuda, que fala sempre com fundamentação e propriedade”, disse. “Ciro honra todos nós trabalhistas, pedetistas”, destacou.

Carlos Eduardo Alves deixou claro que vota em Ciro, mesmo tendo o apoio do PT nas eleições deste ano e integrando a chapa da governadora Fátima Bezerra (PT), que concorrerá à reeleição.

A situação é complicada porque Carlos Eduardo preside a comissão provisória do PDT no RN, cujo prazo de validade já foi postergado e vence este mê. Por enquanto, ele não pode se contrapor ao partido.

Por outro lado, Carlos tem uma forte concorrência, pois o deputado federal Rafael Motta (PSB), também pré-candidato ao Senado, é declaradamente apoiador de Lula.

Entrou em vigor nesta quarta-feira (15) uma determinação sobre o uso de máscaras em escolas públicas.

A publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) informa que a medida também se aplica às dependências da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer.

O documento foi assinado pelo secretário estadual de Educação, Getúlio Marques. Todas as medidas já conhecidas para combater o Covid-19 devem ser retomadas pelas escolas, evitando uma contaminação ainda maior.

A decisão deve permanecer até que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) traga novas informações e orientações.

Apresentações musicais de alto nível e estilos variados no melhor destino turístico da região Nordeste, é o que o Fest Bossa & Jazz 2022 oferece ao público na Praia da Pipa-RN, de 18 a 21 de agosto.

É uma verdadeira maré de boa música no paraíso, de forma totalmente gratuita, que marca um retorno presencial memorável, cheio de surpresas e que já tem confirmados em sua line-up grandes nomes da música.

Uma mistura rítmica que une vários estados do país em uma vibe única, o Fest Bossa & Jazz vai realizar 48 pocket shows com 27 atrações locais, regionais, nacionais e internacionais.

Todas as apresentações acontecem em cinco (5) polos noturnos, localizados ao longo da Av. Baía dos Golfinhos, e em três polos diurnos em restaurantes/bares na Praia do Centro. Como já é tradição – principalmente desde a alteração do formato, com a descentralização dos shows – o festival traz uma programação com apresentações nos segmentos do Jazz, Bossa Nova, Blues, Música Instrumental, Chorinho, Soul, Rock e outros.

Dentre as primeiras atrações confirmadas pela organização, estão:

A maior revelação do jazz brasileiro nos últimos anos, o pianista pernambucano Amaro Freitas que, vindo de mais uma turnê pela Europa, fará apresentação no Festival com seu trio;

A cantora paulista e um dos grandes talentos da nova geração da música brasileira, Vanessa Moreno, que, além do show, irá ministrar oficina gratuita para cantoras, cantores e estudantes;

O Duo Potiguar formado pelos incríveis Sérgio Groove e Khrystal;

Um dos grandes nomes do blues nacional, o guitarrista cearense Felipe Cazaux;

O grupo de Rockabilly potiguar, Dasta & The Smoking Snakes, que segue para shows na Áustria logo após o Festival;

O grupo de jazz instrumental com a cara da Pipa, o PotiJazz, formado por músicos do RN, PB e Chile.

O Fest Bossa & Jazz – Pipa 2022 tem o patrocínio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Lei Câmara Cascudo, Coca-Cola e Prefeitura de Tibau do Sul.

Tem apoio da SETUR-RN, Secretaria de Turismo de Tibau do Sul, Multimídia Design Studio e Café Santa Clara. A realização é de Juçara Figueiredo Produções.

Consolidado no calendário potiguar, o festival surgiu em 2010 e já promoveu edições em quatro cidades do Rio Grande do Norte (Natal, Pipa, São do Miguel do Gostoso e Mossoró), somando mais de 200 atrações nacionais e internacionais do jazz, bossa e blues.

Música, animação e reencontros. Marque na agenda, de 18 a 21 de agosto, em Pipa. Para mais informações e para ficar por dentro das novidades, acesse o site www.festbossajazz.com.br e as redes sociais @festbossajazz.

Nesta quarta-feira (15), a Prefeitura do Natal publicou no Diário Oficial o edital para Processo Simplificado de Seleção para contratação temporária.

O objetivo é formar cadastro de reserva com docentes da Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais) nas unidades de ensino da Rede Municipal.

O edital nº 01/2022 é organizado pela Comissão Permanente de Concurso da Secretaria Municipal de Educação (COMPEC-SME).

A habilitação exigida, valor da remuneração e demais especificidades estão discriminadas no Edital.

A inscrição deve ser feita exclusivamente na página da Prefeitura Municipal do Natal, através do link www.natal.rn.gov.br/sme, a partir do dia 15 de junho de 2022 até às 11h59min do dia 17 de junho de 2022.

Não será cobrada taxa de inscrição. Todas as informações para a realização das inscrições estão disponíveis no edital 01/2022, publicado na edição desta quarta-feira (15) do DOM.

O processo simplificado de seleção será composto por análise curricular de caráter eliminatório e classificatório.

Esse processo terá validade de dois anos, a contar da data de publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

O candidato aprovado para o cargo de Educador Infantil ficará sujeito à carga horária parcial de 30 horas semanais e habilitação necessária de Licenciatura Plena em Pedagogia ou Curso Normal Superior ou Curso Médio na Modalidade Magistério.

Já para o cargo de professor dos Anos Iniciais terá carga horária de 20 horas semanais, o requisito é a Licenciatura Plena em Pedagogia.

Os candidatos selecionados serão remunerados com o salário de R$ 2.577,26, para o cumprimento da jornada de trabalho de 20h semanais e R$ 2.848,77 para o cumprimento da jornada de trabalho de 30h semanais.

Ainda de acordo com o edital nº 01/2022 – COMPEC/SME, o candidato aprovado vai exercer sua função em qualquer uma das 146 unidades da Rede Municipal de Ensino distribuídas nas quatro regiões administrativas, cabendo à Secretaria Municipal de Educação a convocação, de acordo com a necessidade e a vigência do certame.

Lembrando que os resultados parciais e o resultado final do Processo de Seleção serão publicados no Diário Oficial do Município no site www.natal.rn.gov.br, respeitando a ordem de classificação dos aprovados. Após a publicação do resultado final no DOM, o concurso será homologado pela Secretária Municipal de Educação.

Os candidatos à habilitação que pretendem tirar CNH nas categorias A, B, D e E vão contar com mais agilidade no processo com o mutirão de exame prático monitorado que o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) organizou para este sábado (18), no município de Parnamirim.

A meta é concluir 350 testes práticos, iniciando às 8h, nas imediações da Praça Aluízio Alves, bairro Emaús.

O coordenador de Habilitação de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, explicou que este é o segundo mutirão realizado este ano em Parnamirim. O primeiro foi no mês de maio, no qual cerca de 400 exames práticos de direção veicular foram registrados pela equipe de examinadores do Detran.

“Nosso objetivo é dar continuidade e agilidade ao processo de habilitação desses usuários, fazendo com que possam ter acesso ao exame prático logo após a conclusão das aulas nas autoescolas. Temos uma demanda que o Detran equaciona com a realização de mutirões, sempre pensando em atender bem o cidadão”, comentou Jonas Godeiro.

Os candidatos que vão se submeter aos exames de direção são todos agendados previamente e devem comparecer ao local com os documentos necessários ao teste.

O exame prático de direção é a última etapa para tirar a CNH para quem foi considerado apto nos exames médico e psicológico, e concluiu as aulas teórica e prática.

Para ser aprovado no teste de volante, é preciso que o candidato não cometa falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor que três.

De acordo com dados fornecidos pelo setor de Estatística do Detran, somente no primeiro trimestre deste ano foram realizados 20.991 exames práticos monitorados de direção veicular no RN.

O Governo do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Natal decretaram ponto facultativo para esta sexta-feira (17).

Alguns serviços públicos não vão funcionar um dia após o feriado de Corpus Christi, comemorado nesta quinta-feira (16).

Os decretos foram publicados nos diários oficiais do estado e do município nesta quarta-feira (15).

O Governo do Estado divulgou as mudanças nos serviços públicos com maior impacto à população.

Serviços essenciais, como urgências e emergências de saúde, além da segurança pública, serão mantidos.

Confira os horários de funcionamento de serviços públicos nos dias 16 e 17 de junho:

Centrais do Cidadão

O atendimento será suspenso nos dias 16 e 17 e retorna na segunda-feira (20). Os agendamentos virtuais continuam normalmente.

Detran

Na quinta-feira (16) e na sexta-feira (17), o atendimento será suspenso em decorrência do feriado e do ponto facultativo. As unidades do Detran abrem normalmente na segunda-feira (20). Os agendamentos on-line funcionam normalmente durante o feriadão, com disponibilidade apenas para os dias úteis. Podem ser feitos pelo site do órgão (aqui).

Parque das Dunas e Cajueiro de Pirangi

Os horários de funcionamento do Parque das Dunas e do Cajueiro de Pirangi não sofrerão alteração nos dias 16 e 17 de junho.

O Idema reforça que as visitas aos equipamentos seguem observando as medidas de segurança sanitária dispostas em decreto, sendo necessário apresentar o Passaporte Vacinal.

O parque estadual funciona sempre das 7h30 às 17h, com entrada a R$ 1. Já o Cajueiro de Pirangi recebe a população das 8h às 17h. A entrada custa R$ 8 (crianças de 7 a 12 anos pagam meia-entrada, assim como estudantes, professores e idosos, portando carteira comprobatória).

Restaurantes Populares

Os Restaurantes Populares não abrirão no feriado da quinta-feira (16), porém retornam a funcionar normalmente na sexta-feira (17), com exceção das unidades do Centro Administrativo e Campi da UERN em Mossoró e Patu (devido ao ponto facultativo nas instituições).

Sine

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) tem atendimento até esta quarta-feira (15), parando as atividades no feriado da quinta-feira (16) e sexta-feira (17). Retorna a funcionar normalmente na segunda (20).

Delegacias (plantões)

De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesed), as delegacias de plantão funcionarão a partir das 18h desta quarta-feira (15) até às 8 horas da segunda-feira (20). Os atendimentos em Natal ocorrem nas DPs Zona Sul e Zona Norte, além da DP da Mulher. Também funcionam as DPs de Mossoró e Caicó. Atendimento na Delegacia Virtual permanece sem interrupção.

Caern

Na quinta (16) e na sexta-feira (17), o atendimento está suspenso. Contudo, a Caern tem equipes de plantão para ocorrências operacionais e os canais de atendimento continuarão ativos, sendo eles: Teleatendimento 115, APP Caern Mobile, Agência Virtual ou pelo WhatsApp (84) 98118-8400. Os atendimentos pelos canais funcionam 24h.

Ceasa (durante os dias 16, 17 e 18 de junho)

•Acesso dos caminhões: da 0h até às 3h;

•Acesso do público às lojas: das 3h às 13h;

•Expediente interno das lojas, sem acesso ao público: das 13h às 18h;

•Setor Comercial da Ceasa: das 7h às 13h;

•Demais serviços administrativos da Ceasa: não haverá expediente.

Com informações do G1 RN

Depois de dois anos de edição virtual, o aHAYá volta para as ruas de Potilândia, em Natal.

As atrações deste ano são Edicharles do Mamulengo & as Presepadas de Baltazar, trio Trancelim, Duda Pereira e banda, Maciel Salú e o DJ Opa Bruno.

O evento é gratuito, e a produção solicita ao público a doação de 1kg de alimento não perecível. O total arrecadado será destinado a uma comunidade a ser definida pelo projeto.

O aHAYá de Rua tem realização da HD Produções, com patrocínio da Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura Funcarte, e apoio da Brahma Cerveja.

SERVIÇO

AHAYÁ DE RUA

Dia 15 de junho, quarta-feira, a partir das 19h

Na praça do conjunto Potilândia, Lagoa Nova, Natal-RN

Realização: HD Produções

A Câmara dos Deputados aprovou por 307 votos a favor e 1 contra, o projeto de lei que estabelece um teto para o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Já aprovado no Senado, agora, o texto segue para sanção ou veto do presidente da República. Essa foi a terceira vez que a Câmara votou a medida.

A primeira votação foi antes de ir ao Senado, enquanto a segunda ocorreu na noite de terça, 14, mas devido problemas técnicos no painel de votação, foi necessário anular a análise e realizar uma nova sessão com a normalização do sistema eletrônico.

Inicialmente, só haviam ficado para votar sugestões de mudanças ao texto, contudo, foi defendido pela Mesa Diretora a nova votação para garantir a transparência dos votos no painel e nos registros públicos.

Alguns destaques apresentados pelos partidos foram retirados de pauta ou rejeitados pelo plenário. Mesmo com os parlamentares do PT contra, foi mantido o trecho do projeto que alterava a referência do total para compensação dos estados, que prevê que a queda de arrecadação será calculada com base apenas nos itens e serviços que serão impactados com a redução do ICMS. A emenda buscava fazer com que o ressarcimento fosse feito com base na perda global do imposto.

Contudo, após acordo com a oposição, foi incluída na proposta do relator, deputado Elmar Nascimento (União/BA), a medida que busca proteger e garantir os mínimos constitucionais à saúde, educação e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com informações da CNN

Com a presença de representantes da classe política e do empresariado do Rio Grande do Norte e de outros estados do país, o empresário potiguar Edmilson Pereira de Assis foi empossado presidente nacional da FEBRAC, durante solenidade realizada na noite desta terça-feira, 14, em Brasília.  Edmilson, pelos próximos quatros anos, irá comandar a entidade que representa no Brasil 45 mil empresas que empregam cerca de dois milhões de trabalhadores.

Mais de cem convidados lotaram os salões do “Porto Real”, badalada casa de eventos localizada às margens do Lago Paranoá. Além de empresários das regiões Norte, Sul, Sudeste e Nordeste do país, a posse contou também com a participação do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Bastos Balazeiro, que representou o presidente daquela Corte, o potiguar Emanuel Pereira.  Os deputados federais Benes Leocádio, Carla Dickson e Walter Alves, assim como o deputado estadual Tomba Farias e o prefeito de Santa Cruz, Ivanildo Ferreira, foram alguns dos políticos presentes na solenidade. A Fecomércio RN foi representada pelo empresário Gilberto Costa, vice-presidente da entidade e diretor do grupo empresarial “O Borrachão”, sediado em Natal.

Em seu discurso, Edmilson Pereira de Assis, que é presidente da Interfort Segurança, empresa do Rio Grande do Norte que emprega mais de 10 mil colaboradores em todo o país, destacou que fará uma gestão inovadora frente a Febrac.

Ele ressaltou ainda que a classe empresarial brasileira, seja do setor de serviços, indústria comércio ou turismo, é o motor para que o Brasil caminhe pelos trilhos do desenvolvimento.

“A partir de agora, como Presidente da Febrac, o meu objetivo é fazer com que a nossa entidade continue avançando cada vez mais e seja respeitada em todas as esferas do poder quando o assunto for a defesa dos interesses da nossa categoria”, ressaltou, destacando ainda a força e o compromisso do empresariado brasileiro com a geração de emprego, renda e bem estar social.

Para o deputado federal Benes Leocádio, a presença de um potiguar no comando de uma entidade empresarial como a Febrac, fortalece a imagem do Rio Grande do Norte na capital do país. Já a deputada federal Carla Dickson destacou que as portas de seu gabinete estavam abertas para somar com a instituição e sua nova diretoria. O deputado Tomba Farias lembrou que é motivo de orgulho para o Rio Grande do Norte ter um conterrâneo de Santa Cruz participando ativamente do cenário empresarial nacional.

Já o prefeito de Santa Cruz, Ivanildo Ferreira disse, por sua vez, que empresas e empresários do setor de serviços estarão bem representados em Brasília, sob a gestão de Edmilson Pereira, “um filho de Santa Cruz que é exemplo de sucesso no mundo empresarial “.

Em entrevista para a jornalista Leda Nagle nesta quarta-feira, 15, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que a Petrobras está “dando dica” de que vai haver um novo reajuste no preço dos combustíveis.

“Nós temos dois problemas no Brasil: impostos e Petrobras. Agora, quando fala em Petrobras, o pessoal olha para mim. Eu não tenho comandamento sobre a Petrobras. A Petrobras está dando dica de que quer aumentar de novo. Não interessa quanto seja. Já está um absurdo o preço dos combustíveis no Brasil”, disse.

O presidente voltou a criticar o que chamou de lucros “extorsivos e astronômicos” da estatal petrolífera e questionou a Política de Paridade Internacional (PPI), instituída no governo Michel Temer (MDB). Para Bolsonaro, os preços não deveriam ser repassados imediatamente.

Bolsonaro, que já trocou quatro vezes o comando da Petrobras, afirmou que “agora, vai ser resolvida essa questão de combustível”.

Um levantamento divulgado nesta quarta mostra que a empresa tem lucro seis vezes maior que concorrentes. Enquanto a brasileira fechou o 1º trimestre com margem líquida de 31,6%, concorrentes estrangeiras não passaram de 11,5%.

Teto do ICMS

Para aliviar os preços dos combustíveis no Brasil, o governo tem patrocinado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que fixa em 17% o teto do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações. A Câmara aprovou na terça-feira, 14, parte das mudanças promovidas pelo Senado Federal na redação do projeto.

Longe de ter fácil tramitação, a proposta foi duramente criticada por estados e municípios e enfrentou forte rejeição de governadores. Na avaliação dos gestores estaduais, o PLP acarretará em perda de arrecadação no recolhimento do tributo. Ao longo das negociações, os governadores tentaram promover alterações no sistema de compensação previsto no texto.

Segundo a redação aprovada pelo Congresso Nacional, em caso de perdas de arrecadação com ICMS superior a 5% do registrado em 2021, haverá o acionamento de um gatilho temporário que prevê ressarcimento dos eventuais déficits por meio da dedução das parcelas referentes às dívidas com a União de estados. Essa compensação estaria limitada às perdas até 31 de dezembro deste ano.

Com informações do Metrópoles

A auditora-fiscal do Ministério Público do Trabalho (MPT), Marinalva Dantas, revelou um esquema de exploração infantil no Rio Grande do Norte. Com um dossiê “em mãos”, Marinalva afirma que crianças de dez cidades da Região Metropolitana estariam sendo alugadas para pessoas de Natal, com o intuito de fazê-las pedir dinheiro e alimentos.

Conforme revelado pela auditora, que possui vasta experiência na libertação de pessoas em situações análogas à escravidão, o valor cobrado pelos pais é de, em média, R$ 30 para ceder os garotos. Ainda de acordo com Marinalva, informações já foram entregues às autoridades e a Polícia Federal deve agir em breve para desmontar o “esquema”.

“A mendicância é um crime previsto no código penal. Quem pratica isso e leva criança junto ou obriga a trabalhar assim é criminoso também. As pessoas acham que estão ajudando quando dão uma lata de leite no caixa de um mercado, na verdade estão colaborando com o crime organizado. Muita gente tem pena. Gente, a maioria são alugadas, por R$ 30 a diária e são trazidas de dez municípios ao redor de Natal. Tudo já está mapeado e só falta uma denúncia formal ao MPF, pois são condições análogas à escravidão. A Polícia Federal vai começar a agir”, revelou em entrevista à InterTV Cabugi.

O Ministério Público do Trabalho realiza, nesta quarta-feira, 15, uma audiência para discutir políticas públicas de combate ao trabalho infantil. Conforme números coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o RN tem 4,8 mil crianças e adolescentes, com idades inferiores a 14 anos, trabalhando.

As informações são do 96 FM

A pré-candidata ao governo do Rio Grande do Norte Clorisa Linhares (PMB/RN), comemorou nas redes sociais um novo apoio a sua pré-candidatura: trata-se do Pastor Presidente da Assembleia de Deus em Parnamirim, Elinaldo Renovato de Lima, que também é Vice-presidente da Convenção Geral de Ministros da Assembleia de Deus (CEMADERN).

Na publicação da pré-candidata, ela destacou que esse apoio é importante diante do destaque que o pastor tem a nível nacional como “Um homem de Deus que se destaca não só no RN mas também em todo Brasil, por sua dedicação à fé e às comunidades que abraça nesta missão honrosa de servir ao próximo”, diz.

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