O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta terça-feira (21), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial do RN, continua recebendo recarga, ela acumula 1.529.924.032, percentualmente, 64,47% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No último relatório divulgado, no dia 13 de junho, a barragem estava com 1.520.442.898 m³, correspondentes a 64,07% da sua capacidade total.

As reservas hídricas superficiais totais do RN somam, atualmente, 2.381.615.122 m³, correspondentes a 54,41% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No relatório anterior, as reservas hídricas somavam 2.371.500.850 m³, correspondentes a 54,18% da sua capacidade. No mesmo período de 2021, as reservas hídricas superficiais do estado eram de 2.188.169.044 m³, equivalentes a 49,99% da sua capacidade total.

Outro reservatório que continua a receber águas é a barragem de Pau dos Ferros, que acumula 48.288.567 m³, percentualmente, 88,04% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No último relatório, ela estava com 47.321.077 m³, equivalentes a 86,28% da sua capacidade total.

O açude de Pilões também recebeu águas, acumula 3.636.500 m³, correspondentes a 61,62% da sua capacidade total, que é de 5.901.875 m³. Na semana passada, o manancial estava com 3.457.212 m³, equivalentes a 58,58% da sua capacidade total.

O açude Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, acumula 3.817.521 m³, percentualmente, 74% da sua capacidade total, que é de 5.158.750 m³. No relatório do dia 13 de junho, ele estava com 3.684.158 m³, correspondentes a 71,42% da sua capacidade total.

Localizado em São Miguel, o açude Bonito II acumula 2.653.500 m³, equivalentes a 24,42% da sua capacidade total, que é de 10.865.000 m³. No último relatório divulgado, ele estava com 2.602.650 m³, correspondentes a 23,95% da sua capacidade total.

Os reservatórios monitorados pelo Igarn que permanecem com 100% da sua capacidade, são: Flechas, localizado em José da Penha; o açude público de Marcelino Vieira; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz; Apanha Peixe, localizado em Caraúbas; o açude público de Encanto; Beldroega, localizado em Paraú; e Pataxó, localizado em Ipanguaçu.

Para saber sobre os volumes de outras barragens do RN, acesse: http://sistemas.searh.rn.gov.br/monitoramentovolumetrico.

Situação das lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, está com 10.801.106 m³, correspondentes a 98,02% da sua capacidade total, que é de 11.019.525 m³.

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 39.575.944 m³, percentualmente, 46,96% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³.

A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 10.944.058 m³, equivalentes a 98,82% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³.

De acordo com informações de O Antagonista, a Medida Provisória a ser editada pelo Palácio do Planalto para modificar a Lei das Estatais deve virar ferramenta para uma “intervenção branca” na Petrobras.

Segundo o veículo, os ministros e líderes partidários estudam uma forma de usar o texto para providenciar a nomeação de Caio Paes de Andrade, sem necessidade de autorização da assembleia geral de acionistas. Da mesma forma, a MP garantiria a troca de todos os conselheiros.

Com a MP, estaria incluída a mudança na política de reajustes dos preços dos combustíveis, embora ainda não haja consenso sobre o fim da paridade internacional.

Interlocutores do governo disseram ao portal O Antagonista que, caso a MP seja aprovada, não haveria mais a necessidade de uma CPI dos preços dos combustíveis, que já conta com as assinaturas de 100 parlamentares — o mínimo é 171.

O curso de formação da Polícia Civil do RN, realizado na semana passada, abriu espaço para a discussão sobre a proteção de dados pessoais. O módulo foi ministrado pela advogada Marcela Vasconcelos, especialista em LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

Embora a legislação criada em 2020 seja originalmente destinada a preservar a privacidade de informações das pessoas físicas, Marcela Vasconcelos destacou que o interesse do tema hoje alcança todas as atividades e também o setor público.

“Com relação à Segurança Pública, é importante que o Estado esteja consciente e munido de informações sobre LGPD para proteger o cidadão e até para investigações criminais, tendo em vista que hoje há muitos crimes cometidos na área tecnológica”, explicou a advogada.

Marcela lembrou que, em pouco mais de dois anos de pandemia, o número de crimes cibernéticos registrou um salto de 300%. “Desde o início da pandemia, as pessoas estão recorrendo cada vez mais a meios digitais para trabalhar e efetuar compras, e isso tem feito proliferar também o aumento de crimes tecnológicos, dentre eles ataques de hackers, fraudes em cartão de crédito e em compras. Temos que criar condições de entendê-los e, principalmente, de combatê-los”, defende ela.

O vereador da cidade de São Paulo, Eduardo Suplicy (PT), interrompeu nesta terça-feira (21) o lançamento das diretrizes do plano de governo de Lula e Alckmin.

Suplicy entregou uma proposta sobre a renda básica de cidadania ao Aloizio Mercadante e disse que não foi convidado para o evento.

“[Quero] entregar ao Aloizio Mercadante a proposta que não foi considerada ainda, entre os itens principais, a instituição da renda básica de cidadania, aprovada por todos os partidos, sancionada pelo presidente Lula e está no programa do PT há muito anos, todo ano. Ele tem alguma coisa comigo, não me convidou para esta reunião. Você sabe com quem que eu soube da reunião? Ontem a noite; ‘Você não vai na reunião do partido?’. Não fui convidado, mas hoje eu estou aqui. E continuarei trabalhando muito para que Lula e Alckmin instituam a renda básica de cidadania enquanto eu estiver vivo ainda”, disse Suplicy de pé, fora dos microfones.

Assista ao vídeo divulgado pelo Metrópoles:

Eduardo Suplicy interrompe lançamento das diretrizes do plano de governo de Lula e Alckmin. “Não fui convidado”.

Atual vereador do município de São Paulo, Suplicy entregou proposta sobre a renda básica de cidadania.

Assista ▶️ pic.twitter.com/mOEvYvMVPW

— Metrópoles (@Metropoles) June 21, 2022

A área externa da Arena das Dunas vai respirar São João a partir desta quarta-feira (22).

Promovido pela Prefeitura do Natal, o São João “É Festa na Cidade Toda” vai reunir shows musicais de artistas potiguares, festival gastronômico, concurso de marchinhas e festival de quadrilhas até o próximo domingo (26).

A programação musical começa às 18h30 da quarta-feira, com shows de Leão Neto (Banda das Marchinhas); Leo na Manha (19h); 12 finalistas do concurso Mais Elino (19h20); Rodolfo Amaral (21h) e Padre Caio Sanfoneiro (22h).

Na quinta-feira (23), tem Nailson (18h), Rodolfo Lopes (19h30) e Jaina Elne (21h30).

Na sexta-feira (24), shows de Bira Santos (18h), Roberto do Acordeon (19h15), Yhran Barreto (20h30), Forró na Manha (22h15) e Grafith à meia-noite.

No sábado (25) é a vez de Zé Hilton (18h), shows do Forraço (19h), Luizinho Nobre (22h) e Khrystal à meia-noite.

E no domingo (26) sobem ao palco Deusa do Forró (18h), Hugo e Heitor (20h) e Circuito Musical às 21h30.

Juntamente com os shows acontece a feirinha gastronômica com “Comidas de rua e típicas”. A feirinha contará com mais de 20 operações e opções como o Caldinho Gourmet, Cozinha da Nega, Pipoca Arretada, Mister Crepe, Pizza Massa, entre outras delícias.

Todos os dias, a partir das 18h, shows de artistas potiguares dos mais variados estilos sobem ao palco montado na área externa da Arena das Dunas.

FESTIVAL FAZ MAIS ELINO

Amanhã (22), começa o Festival Faz Mais Elino, que abre a programação reunindo em sua edição de 2022, shows, premiações e a 4ª edição do Concurso de Marchinhas Juninas, um combo junino em um Arraiá que homenageia o potiguar Elino Julião.

Abertura da programação tem como protagonistas 17 compositores e 12 intérpretes potiguares que vão representar as finalistas do Concurso de Marchinha Juninas Faz Mais Elino.

No 4º Concurso de Marchinhas Juninas se apresentam: Beija Flor de Mandacaru (Du7, Chico Sete e Rauzito), Festa de São João (de Francisco Lima e Cláudio Saraiva); Festa Todo Dia (Ney César Freitas); Junto com Você (Yrahn Barreto), Preces de Esperança (Luiz Antônio e Jubileu Filho); Sanfoninha Choradeira (Alexandre Moreira); São João do Centro Histórico (Jamilly Mendonça); São João do Meu Nordeste (Selminha Ferrari); São João Voltou (Beto Cunha); Sobe Balão (Selminha Ferrari e Henrique Compositor); Sou Quadrilheiro (Fernanda Azevedo e Jaciel Duarte) e Viva o Nosso São João (Gilson Cavalcante da Silva).

O Concurso de Marchinhas Faz Mais Elino foi criado em 2018 e homenageia o compositor, intérprete e forrozeiro potiguar Elino Julião, que em 13 de novembro deste 2022 completaria 86 anos.

As marchinhas classificadas pela curadoria, coordenada pelo músico Mirabô Dantas, vão concorrer a R$ 3,5 mil em premiações, aos troféus “Faz Mais Elino” e serão apresentadas ao lado da Banda das Marchinhas Juninas.

FESTIVAL DE QUADRILHAS

Também na Arena das Dunas, acontece o Festival de Quadrilhas Juninas, uma tradição de São João que supera os 30 anos de realização.

A Prefeitura do Natal lançou seleções públicas num investimento total de R$ 517 mil (quinhentos e dezessete mil reais) para atender arraiás de rua e quadrilhas juninas.

O edital apoia financeiramente Quadrilhas Juninas de Natal e região metropolitana em diversas categorias para participar do XXXI Festival de Quadrilhas Juninas.

Foram selecionadas e se apresentam a partir de quarta-feira (22) as quadrilhas: Balão Dourado, Quadrilha Junina Rei do Baião, Quadrilha Arrocha o Milho; Quadrilha Tradicional Padre Piná, Associação Cultural Encanta São João, Arraiá Tradicional Brilho Matuto, Arraiá Zé Matuto, Junina Luar Alegre, Junina K Pra Nós, Quadrilha Junina Estrela Matutina, Associação Cultural e Social Arraial Coração Nordestino; Quadrilha Junina Flor do Sertão, Grupo Junino Vice e Versa e “As Bibas de Santos”.

SHOWS SÃO JOÃO DE NATAL – ARENA DAS DUNAS

QUARTA-FEIRA – 22

18H30 – Leão Neto (Banda das Marchinhas)
19h – Prêmio Elino Julião (Participação Leo Na Manha)
19H20 – Ivando Monte (Banda das Marchinhas)
19h50 – Banda das Marchinhas + 12 Intérpretes do Concurso
21h – Rodolfo Amaral
22h – Padre Caio Sanfoneiro

QUINTA-FEIRA – 23

18h- Nailson
19h30 – Rodolfo Lopes
21h30- Jaina Elne

SEXTA-FEIRA – 24

18h- Bira Santos
19h15- Roberto do Acordeon
20h30 – Yhran Barreto
22h15 – Forró Na Manha
00h – Grafith

SÁBADO – 25

18h- Zé Hilton
19h- Forraço
22h – Luizinho Nobre
00h- Khrystal

DOMINGO- 26

18h- Deusa do Forró
20h – Hugo e Heitor
21h30 – Circuito Musical

O PT e os partidos aliados divulgaram nesta terça-feira, 21, as diretrizes do programa político da chapa do ex-presidente Lula (PT) e de Geraldo Alckmin. O programa propõe uma nova legislação trabalhista e também fala em “abrasileiras os preços dos combustíveis”.

O evento aconteceu nesta terça-feira, 21, em São Paulo, e teve representantes de PT, PSB, Psol, Rede, PCdoB, PV e Solidariedade, todos integrantes do movimento “Juntos pelo Brasil”.

“Esse documento tem uma síntese do que pensam todos que estão nessa caminhada”, declarou Gleisi Hoffmann, presidente do Partido dos Trabalhadores.

Carlos Siqueira, presidente do PSB, afirmou que a unidade entre os partidos é importante para derrotar o presidente Jair Bolsonaro (PL) na eleição de outubro. “São as eleições da nossa vida, para todas as gerações, é a eleição mais importante que vamos enfrentar. É ganhar ou ganhar.”

O documento, chamado de “Diretrizes para o programa de reconstrução e transformação do Brasil” é composto por 121 pontos e passa por diferentes assuntos, como reforma trabalhista, Petrobras, Amazônia, teto de gastos, fortalecimento da democracia e programas de combate às desigualdades e à fome.

O principal responsável pela articulação e redação do texto foi o ex-ministro Aloizio Mercadante. O petista afirmou que o texto de trata de “um ponto de partida”, e não “um ponto de chegada”.

“Assumimos o compromisso com a justiça social e inclusão com direitos, trabalho, emprego, renda e segurança alimentar para combater a fome, a pobreza, o desemprego, a precarização do trabalho e do emprego, e a desigualdade e a concentração de renda e riquezas”, diz um dos primeiros prontos do programa.

Reforma trabalhista

Sobre a reforma trabalhista, o documento muda o tom e, em vez de falar sobre uma revogação. O foco do programa, em especial, são os trabalhadores cadastrados em aplicativos, como entregadores, além de trabalhadores domésticos.

O texto propõe “um amplo debate e negociação, uma nova legislação trabalhista e extensa proteção social com todas as formas de ocupação, de emprego e de relação de trabalho, com especial atenção aos autônomos, aos que trabalham por contra própria, trabalhadores e trabalhadoras domésticas, teletrabalho e trabalhadores em home office, mediados por aplicativos e plataformas, revogando os marcos regressivos da atual legislação trabalhista, agravados pela última reforma e restabelecendo o acesso gratuito à justiça do trabalho”.

O programa fala ainda em reconstruir a seguridade e a previdência social, para incluir trabalhadores, de forma a “superar das medidas regressivas e do desmonte promovidos pelo atual governo”.

Preços dos combustíveis

O programa da coligação também trata da questão dos preços dos combustíveis, um dos temas mais debatidos no Brasil atualmente.

“O país precisa de uma transição para uma nova política de preços dos combustíveis e do gás, que considere os custos nacionais e que seja adequada à ampliação dos investimentos em refino e distribuição e à redução de carestia”, diz o documento.

“Os ganhos do pré-sal não podem se esvair por uma política de preços internacionalizada e dolarizada: é preciso abrasileirar o preço dos combustíveis e ampliar a produção nacional de derivados, com expansão do parque de refino.”

Outros temas

A chapa promete investimentos maiores em saúde, educação e segurança pública, com foco em uma reestruturação e modernização das carreiras policiais e dos mecanismos de fiscalização. Além disso, as diretrizes falam em ter um “amplo conjunto de políticas públicas de promoção da igualdade racial e de combate ao racismo estrutural”, que tem relação direta com a problema e com a fome no Brasil.

Há ainda a proposta de uma reforma tributária “solidária, justa e sustentável”. A ideia apresentada é a simplificação de tributos, para que pobres paguem menos e ricos paguem mais.

O documento fala ainda sobre a relevância da proteção da Amazônia, da revogação do teto de gastos e da retomada de melhores relações com países da América Latina.

Yahoo Notícias

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vai apresentar, em breve, uma medida provisória (MP) para rever trechos da Lei das Estatais, mirando mudanças na Petrobras, que entrou em rota de colisão com o governo após novo anúncio de aumento de preço dos combustíveis. A informação foi confirmada ao Metrópoles pelo líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).

Criada em 2016, a Lei das Estatais atua como marco regulatório da atuação de empresas públicas. O objetivo da legislação é regulamentar o estatuto jurídico e atividade das empresas públicas ou sociedades de economia mista com participação seja da União, estados, Distrito Federal e municípios.

Com a criação de uma MP, o governo federal poderá dar soluções “mais imediatas” para conter a nova alta da gasolina, diesel e do gás de cozinha comunicada pela petroleira. Isso porque as medidas possuem tramitação diferente e mais eficiente do que outros projetos com força de lei.

De autoria do Executivo, as medidas provisórias tem vigência imediata após a respectiva edição pelo governo, e possuem validade de 60 dias, prorrogáveis por igual período até que o Congresso Nacional delibere sobre as medidas. Caso não haja votação dentro do prazo, a MP caduca e perde a validade.

A iniciativa conta com o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O deputado cobrou, nessa segunda-feira, 20, maior engajamento do governo e do Ministério da Economia nas discussões em torno de soluções efetivas para a crise.

Após reunir-se durante a tarde com líderes das bancadas, Lira defendeu que há, na Câmara, um sentimento “quase que unânime” por parte de todos os deputados de que Economia e o governo federal precisam “se envolver diretamente nessas discussões”. Ele defendeu que o Executivo federal tem poder para adotar soluções mais rápidas para a questão.

Com uma contribuição de R$ 10 por dia é possível colaborar com o financiamento da pré-campanha do vice-presidente da República Hamilton Mourão (Republicanos).

A “Vaquinha do General Mourão” foi criada na plataforma Democratize. O vice-presidente fixou um valor mínimo de contribuição de R$ 10 por dia. O máximo que pode ser doado é R$ 1.064.

“Com apenas R$ 10,00 você colabora com a minha pré-campanha ao Senado. Somando a tua ajuda e o meu compromisso, faremos muito mais pelo nosso Rio Grande”, disse o general em seu perfil no Twitter.

No site do financiamento, Mourão diz que pretende continuar no Estado o trabalho que realiza no governo federal ao lado do presidente Jair Bolsonaro (PL). “Tenho trabalhado arduamente pelas causas da nossa gente, buscando levar desenvolvimento e paz social para todos”, afirma.

Filiado ao MDB de Walter Alves, vice na chapa com Fátima Bezerra, o prefeito de Várzea, Pedro Sales Belo, anunciou nessa segunda-feira, 20, apoio ao pré-candidato a governador do RN, Fábio Dantas. O encontro aconteceu em almoço de confraternização que reuniu prefeitos, vereadores e lideranças da região Agreste.

“Acho que essa soma se reflete no crescimento dos apoios ao nosso projeto”, disse Dantas. Pesquisas divulgadas pelo Instituto Brâmane apontam crescimento da pré-candidatura do ex-vice-governador num intervalo de 40 dias.

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Hoje é terça-feira, dia de “Fala Carlos” nas redes sociais do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves. No quadro de hoje, o pré-candidato ao Senado na chapa com Fátima Bezerra, respondeu se está arrependido de ter votado no presidente Jair Bolsonaro em 2018.

“Eu votei, apoiei. Dei voto de confiança, mas me decepcionei”, inicia.

“Não me identifico com o governo dele [Bolsonaro]”, destaca falando sobre a inflação no preço do gás de cozinha, gasolina e as ações do presidente para o enfrentamento da Pandemia pelo Coronavírus.

“Precisamos mudar essa realidade”, conclui.

Veja o vídeo

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O Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura iniciou a obra do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) no município de Alexandria, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte. As máquinas já estão realizando onde a unidade educacional será construída. A ordem de serviço para o início da construção foi assinada pela governadora Fátima Bezerra no último dia 2 de junho. O investimento é de aproximadamente R$ 10 milhões na estrutura física e equipamentos.

Nas redes sociais, a governadora Fátima Bezerra comemorou o início das obras.

Ao todo serão 12 IERNs em todo o estado, dentro do Programa Nova Escola Potiguar, que também traz construção e reforma de escolas, assim como conectividade para alunos e professores.

Viva a educação pública e de qualidade do RN!#EquipeFB pic.twitter.com/8B65IsqW9i

— Fátima Bezerra (@fatimabezerra) June 21, 2022

Os Institutos Estaduais de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte integram o Programa Nova Escola Potiguar (PNEP), um conjunto de ações estruturantes na área da educação do RN.

Ao todo, serão 12 IERNs, nos municípios de Natal, Touros, São José de Mipibu, Tangará, Santana do Matos, Jardim de Piranhas, Campo Grande, Umarizal, Alexandria, São Miguel, Mossoró e Areia Branca, que seguirão o mesmo modelo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

Ao todo, o Governo do RN vai investir R$ 114 milhões. Cada unidade terá área mínima de 8 mil metros quadrados e a previsão de conclusão é de oito meses.

O deputado Federal Rafael Motta (PSB) segue buscando apoios para sua candidatura ao Senado. Nas redes sociais, ele tem interagido com os seguidores buscando mostrar motivos pelos quais seu nome deve ser lembrado na hora de escolher um senador nas eleições de outubro.

Nessa segunda-feira, 20, o pré-candidato ao Senado esteve reunido com representantes do Sindicato dos Empregados em Transporte de Valores (Sindforte), o resultado do encontro, segundo publicação de Motta nas redes sociais, foi mais um apoio para sua candidatura.

“Receber o apoio de uma categoria como a Sindforte é sinal que estamos no caminho certo, contra retirada de direitos e a favor sempre da democracia”, destacou ele na publicação.

Veja o post

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Na última pesquisa de intenção de voto, realizada pelo Instituto Brâmane, na estimulada, Rafael aparece com 11,1%, ficando atrás do ex-ministro Rogério Marinho (PL), com 21,6% e do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, com 25,5%.

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma ação para autorizar o aborto de uma criança de 11 anos vítima de estupro. A decisão se dá após uma juíza impedir o procedimento.

Em nota, o órgão sinalizou que, assim que tomou conhecimento da situação, a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tijucas ajuizou ação “pleiteando autorização judicial para interrupção de gravidez assistida, segundo critérios definidos pela equipe médica responsável.”

O caso da garota veio à tona por meio de reportagem especial do The Intercept. A menina e a mãe foram a um hospital de Florianópolis na 22ª semana de gestação da menina, que contou o abuso sexual à mãe. No entanto, elas não conseguiram interromper a gravidez, pois o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) disse que só realizaria o procedimento com autorização judicial.

De acordo com a reportagem, a menina estava sendo mantida pela Justiça em um abrigo há mais de um mês, longe da família, para evitar que um aborto legal fosse realizado. Após o procedimento ter sido vetado pelo hospital, mãe e filha entraram com o pedido na Justiça. Porém, em vez de conceder a autorização, a juíza Joana Ribeiro Zimmer induziu a criança a manter a gravidez, e a pedido da promotora Mirela Dutra Alberton, do Ministério Público catarinense, a menina foi retirada do convívio da família e levada para o abrigo.

Quando foi despachada no dia 1º de junho, a juíza admitiu que a medida visava proteger a criança do agressor, mas também impedir o aborto do feto. “O fato é que, doravante, o risco é que a mãe efetue algum procedimento para operar a morte do bebê”, escreveu no documento.

A conduta da juíza será investigada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Por meio de nota pública nessa segunda-feira, 20, o órgão informou que a Corregedoria-Geral da Justiça já instaurou um pedido de providências na esfera administrativa.

Sobre a decisão de manter a criança em um abrigo, o MP de SC disse que analisou a decisão da promotora, mas que o pedido não foi realizado em razão da gravidez, e sim “com o único objetivo de colocá-la a salvo de possíveis novos abusos, principalmente enquanto não é finalizada a investigação criminal que poderia indicar se o estupro ocorreu ou não no ambiente familiar”.

Na nota, o MPSC disse ainda acompanhar o caso visando a proteção da vítima. “Por fim, lembramos que o processo segue protegido por sigilo previsto em lei. Sigilo, aliás, que visa unicamente proteger a imagem e a integridade de uma criança vítima de crimes sexuais, indevidamente exposta à opinião pública”.

Com informações do Correio Braziliense

Na noite dessa segunda-feira, 20, após horas de reunião na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o parlamentar disse que a criação de uma CPI depende dos partidos e que é importante uma participação mais ativa do governo federal e do Ministério da Economia nas discussões sobre a atuação da empresa.

Lira afirmou ainda que não vai trabalhar contra a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar os lucros da Petrobras, bem como seus diretores, ex-presidente e conselho administrativo e fiscal. A ideia foi proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na última semana.

Segundo o deputado, há um requerimento de autoria do Partido Liberal (PL) solicitando a instauração do colegiado. Ele defendeu que analisará, antes, os requisitos regimentais do requerimento.

“Os partidos estão, cada um, com seu convencimento para dar respaldo ou não a esse pedido. CPI é algo lícito, normal. Com relação a isso, temos o regimento a cumprir”, disse, indicando que, uma vez em conformidade com o mínimo de assinaturas (171 deputados) e demais requisitos, a CPI da Petrobras “terá a devida instalação”.

Com informações do Metrópoles

Segundo a jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo, O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), pode se reunir com apresentador José Luiz Datena (PSC), nesta terça-feira, 21, para definir a candidatura do jornalista ao Senado em São Paulo.

Datena lidera as pesquisas de intenção de voto no estado e fará chapa com o ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, candidato ao governo. Apesar do apoio do presidente, o jornalista enfrenta resistências na ala bolsonarista e dentro do Republicanos, partido de Tarcísio.

Datena já foi pré-candidato em outras três ocasiões, mas sempre desistiu antes mesmo das eleições. As desistências anteriores fazem os próprios aliados tratarem a candidatura do apresentador como uma “incerteza”.

“É uma surpresa total. Se a coalizão de partidos que deveria me apoiar descarta uma indicação direta do próprio presidente da República, o que eu posso esperar?”, indagou o jornalista na época após constatar as resistências.

Bolsonaro conversará com Datena no Palácio do Planalto para convencer o apresentador a continuar no pleito pelo maior colégio eleitoral do país.

O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) vai entrar com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a promotora Mirela Dutra Alberton e outra no Conselho Nacional de Justiça contra a juíza Joana Ribeiro Zimmer que sugeriram a uma criança de 10 anos manter a gravidez fruto de um estupro.

O caso foi revelado pelo The Intercept. De acordo com a portal, a menina procurou um hospital para interromper a gestação, mas os médicos se recusaram. O Ministério Público de Santa Catarina pediu, então, o acolhimento da menina em um abrigo, longe da sua família e a medida foi aceita pela juíza Joana Ribeiro Zimmer.

Na audiência para autorizar o aborto, no entanto, juíza e promotora insistem para a criança manter a gravidez.

“A gente mantinha mais uma ou duas semanas apenas a tua barriga, porque, para ele ter a chance de sobreviver mais, ele precisa tomar os medicamentos para o pulmão se formar completamente”, recomenda Alberton, dizendo que a alternativa seria tirar o bebê e assistir ele agonizar até morrer.

A juíza pergunta se a menina gostaria de escolher o nome do bebê e se ela acredita que o pai aceitaria encaminhá-lo para adoção.

“Estou indignado, pois trabalhei na criação e aprovação de lei que prevê atendimento humanizado nesses casos. Vou entrar com uma representação ao CNMP em face da conduta da promotora, apresentarei requerimento de informação ao Ministério da Saúde sobre o cumprimento da lei pelo sistema de saúde e medidas em relação ao caso”, diz Padilha.

A lei mencionada pelo deputado é a 12.845/2013 e determina que hospitais ofereçam às vítimas de violência sexual “atendimento emergencial, integral e multidisciplinar, visando ao controle e ao tratamento dos agravos físicos e psíquicos decorrentes” do abuso.

O deputado afirmou que irá também apresentar um projeto de lei para exigir do sistema de justiça o tratamento humanizado que lei já prevê para o SUS (Sistema Único de Saúde).

Folha de S. Paulo

A previsão é de chuvas no Rio Grande do Norte, especialmente na região Leste Potiguar para a semana em que se comemora o Dia de São João, 24, aponta análise do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Chuvas estão previstas em todos os dias da semana, especialmente, nos períodos da noite, madrugada e início da manhã nos municípios que compõem a faixa litorânea e região metropolitana de Natal.

O chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot explica que o cenário favorável a ocorrência de chuvas decorre da atuação do sistema meteorológico de leste, que são aglomerados de chuvas e que associados as condições dos oceanos estão favoráveis para a formação das precipitações sob o estado. “O oceano Pacífico apresenta condição de La Ñina e as águas superficiais do Atlântico estão aquecidas, associadas a isso tem atuação dos ventos de leste na costa do Nordeste”, completou.

O final de semana foi de poucas chuvas no RN. O maior volume registrado ocorreu em Vila Flor, no Leste Potiguar, com 32.6mm, seguido de Pedro Velho com 7.2mm e Goianinha com 17.4mm. “As instabilidades de Leste, junto com o Sistema de Brisa atingiram o leste do Estado, favorecidos pela mudança no vento que passou a soprar de leste provocando as chuvas”, disse Bristot.

Previsão da semana

21/06/22 (Terça-feira): Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de pancadas de chuvas na região Leste e Agreste.
22/06/22 (Quarta-feira): Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de pancadas de chuvas na região Leste e Alto Oeste.
23/06/22 (Quinta-feira): Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.
24/06/22 (Sexta-feira): Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de pancadas de chuvas na região Leste, Agreste, Vale do Açu, Alto Oeste e Mossoró.
25/06/22 (Sábado): Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou um novo ofício na noite de segunda-feira, 20, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, no qual informa que encaminhará nomes de técnicos militares para atuarem como representantes das Forças Armadas na fiscalização das urnas eletrônicas.

Segundo um servidor do TSE, o documento enviado pelo Ministério foi recebido com surpresa, pois não há precedentes na história da Justiça Eleitoral. Mais cedo, Nogueira já havia acionado a Corte para solicitar uma reunião privada entre oficiais das três Forças e servidores da Justiça Eleitoral que tratará das propostas da Defesa para as eleições deste ano.

No documento enviado a Fachin, o ministro da Defesa diz que “a participação das Forças Armadas como entidade fiscalizadora do sistema eletrônico de votação” ocorrerá de “forma conjunta”, por meio de uma equipe de técnicos militares que o Ministério ficará responsável por nomear. A legislação eleitoral prevê a participação dos militares como fiscalizadores das eleições e auditores das urnas. A função, no entanto, é compartilhada com dezenas de instituições, como a Polícia Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.

O ministro da Defesa ainda solicitou que o TSE indique um servidor do tribunal “para atuar como ponto de contato” com os militares, “a fim de facilitar a coordenação das ações que efetivem a aludida participação”. As demandas do Ministério vieram antes mesmo de Fachin responder ao pedido para que ocorresse uma reunião entre os técnicos das instituições.

A relação entre as Forças Armadas e a Justiça Eleitoral se deteriorou desde que o representante da Defesa na Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) na Corte, general Heber Garcia Portella, passou a reproduzir o discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL) em mais de 88 questionamentos enviados ao tribunal.

Durante reunião nesta segunda com os membros da CTE, Fachin disse que o político que duvida do seu eleitor não é digno do mandato que exerce e desonra a história da democracia. Para o magistrado, quem lança dúvidas sobre o sistema eleitoral, na verdade, questiona as escolhas dos eleitores. “A Justiça Eleitoral está preparada para conduzir as Eleições de 2022 de forma limpa e transparente, como vem fazendo nos últimos 90 anos”, afirmou o ministro.

Apesar da firmeza das declarações, Fachin tem buscado distensionar a relação com os militares. Na última sexta-feira, 17, ele enviou um ofício ao ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, reiterando o convite para que o general Portella comparecesse à reunião desta segunda.

Pouco antes da reunião, Nogueira respondeu ao presidente do TSE que o representante das Forças Armadas participaria do evento, mas reforçou o pedido feito à Corte de que ocorra um encontro privado entre os técnicos militares e a Justiça Eleitoral para tratar das propostas da Defesa sobre o funcionamento das eleições neste ano. O Ministério da Defesa já havia solicitado, na semana passada, um encontro entre os técnicos das instituições para “dirimir eventuais divergências”.

As informações são do Estadão

A pesquisa realizada pelo instituto Brâmane e divulgada nesta segunda-feira (20) consultou os potiguares sobre as intenções de votos para deputado federal e estadual.

A deputada federal Natália Bonavides (PT) pontou em primeiro (4,4%), o ex-senador Garibaldi Alves Filho em segundo (4,0%), Brilhante em terceiro (2,7%) e Carla Dickson em quarto lugar (1,7%).

Já na disputa por uma das cadeiras da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, vemos os nomes de Albert Dickson (2%), seguido por Dr. Bernardo (2%), Ubaldo Fernandes (2%) e Francisco do PT (1,9%).

A pesquisa do instituto Brâmane entrevistou 2.000 eleitores potiguares de 14 a 17 de junho. A margem de erro é de 2,19% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.