Estão abertas as inscrições para a VI Conferência Municipal de Cultura, que acontece nos próximos dias 30 e 31 de março, no auditório do SESC (Centro), das 8h30 às 17h. A realização é da Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte). Com o tema “Uma Política de Estado Para a Cultura: Desafio do Sistema Municipal de Cultura”, participam especialistas, gestores municipais, técnicos, produtores e classe cultural.

Ferramenta fundamental para o acompanhamento das políticas públicas culturais, o Sistema Municipal de Cultura será criado pela Prefeitura de Natal a partir da realização da VI Conferência Municipal de Cultura.

A Conferência é a segunda etapa do pacote de atividades lançadas em 2022 que engloba o Seminário Municipal de Cultura (realizado na última quarta-feira, dia 24) e agora a Conferência, cujo objetivo é debater experiências para a elaboração e implementação do Sistema Municipal de Cultura, além de socializar metodologias e conhecimentos.

Participam a historiadora Lia Calabre e o especialista em Políticas Culturais, Albino Rubim, além de gestores municipais, técnicos, produtores e classe cultural.  “Além de promover o debate, intercâmbio e compartilhamento de conhecimentos, linguagens e práticas, a Conferência valoriza o fomento, a formação, a criação, a divulgação e preservação da diversidade das expressões e o pluralismo das opiniões”, comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão. “A Conferência contribui para a integração das políticas públicas que apresentam interface com a cultura”, conclui o secretário.

As inscrições estão abertas no www.blogdafuncarte.com.br e a transmissão acontece também pelo canal do Youtube da Prefeitura do Natal. A Conferência tem apoio do Sistema Fecomércio – SESC RN.

Dias: 30 e 31 de março de 2021, das 08h00 às 17h00

Local: Auditório do SESC Centro.

PROGRAMAÇÃO

 DIA 30  | Auditório do SESC Centro

08h00 – Inscrições presenciais. Entrada protocolada.

08h10. Abertura | mesa e autoridades convidadas

PAINEL 1. FEDERALISMO E  SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA  

08h30 –

Histórico das trajetórias das políticas públicas de cultura no Brasil com ênfase na construção do Sistema Nacional de Cultura, a Importância dos Sistema Municipais na configuração nacional Cultura, direito e democracia.

CONFERENCISTA: ALBINO RUBIM

Formado em Comunicação pela Universidade Federal da Bahia (1975) e em Medicina pela Escola Baiana de Medicina (1977), mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (1979), doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (1987) e pós-doutor em Políticas Culturais pela Universidade de Buenos Aires e Universidade San Martin (2006). Professor titular da Universidade Federal da Bahia; docente do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da UFBA. Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal da Paraíba. Pesquisador Senior do CNPq e do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura da UFBA. Autor de livros e artigos em periódicos nacionais e internacionais. Membro de conselhos editoriais de publicações em Cultura e Comunicação. Foi Secretário de Cultura do Estado da Bahia; Diretor do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos da UFBA; Presidente do Conselho Estadual de Cultura da Bahia; Coordenador do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura; Diretor da Faculdade de Comunicação da UFBA, por três vezes; Presidente da Câmara de Extensão da UFBA; Coordenador do Programa de Comunicação e Cultura Contemporâneas da UFBA; Presidente da Câmara de Comunicação, Cultura e Turismo da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia; Secretário de Cultura da Associação dos Professores Universitários da Bahia, por duas vezes, e Presidente da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação. Recebeu a Medalha Dois de Julho concedido pela Assembleia Legislativa da Bahia. Principais áreas de interesse: políticas culturais; cultura e política; comunicação e política; cultura, comunicação e sociedade.

IPHAN – ?

09h30 – INTERVALO

09h50 – Formação da mesa de trabalho (Sociedade Civil e Gestão)

PAINEL 2: IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

10h00 – Tema:  Apresentação dos Objetivos e Metas da 6ª Conferência Municipal de Cultura

Com: Danielle Brito (Gestora e produtora cultural); Scilla Gabel (Produtora cultural, contadora); Tatiane Fernandes (Fórum Potiguar de Cultura | Produtora cultural)

. Apreciação e aprovação do Regimento da 6ª Conferência

12h00 – Intervalo – Almoço.

14h00 – GRUPOS DE TRABALHO.

FORMAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHOS (GTs).

Coordenação: Odinelha Targino, Josenilton Tavares e Conselho Municipal de Cultura

Proposta Final: Trabalho de análise da minuta da Lei do Fundo de Incentivo à Cultura – FIC para requalificação e adequação do texto ao Sistema Municipal de Cultura.

GT 2 – LEI DJALMA MARANHÃO

Coordenação: Leonardo Palitot Villar; Integrantes da Comissão Normativa do Programa Djalma Maranhão; Samara Taiana e Representantes da Sociedade Civil.

Proposta Final: Trabalho de análise da minuta da Lei Djalma Maranhão para requalificação e adequação do texto.

GT 3 – FUNDO DE INCENTIVO AO AUDIOVISUAL – FIA

Coordenação: Anayde Targino e Grupo de Trabalho do Audiovisual (GT), Representantes do Fórum do Audiovisual

Proposta Final: Trabalho de elaboração de minuta para criação e implantação do Fundo de Incentivo ao audiovisual.

GT 4 – FUNDO MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA

Coordenação: Maria das Graças Cavalcante e Dayze e Conselho Municipal do Livro, da Leitura, da Literatura e das Bibliotecas.

Proposta Final: Trabalho de elaboração de minuta para criação e implementação do Fundo Municipal do Livro e da Leitura.

GT 5 – LEI DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

 Coordenação:

16h00 – Retorno ao Auditório para encerramento.

DIA 31 DE MARÇO

Local: Auditório do SESC Centro

08h00 – Abertura

PAINÉL 2. CULTURAS E TERRITÓRIOS: OS SISTEMAS MUNICIPAIS DE CULTURA

CONFERENCISTA: LIA CALABRE

A historiadora Lia Calabre foi presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa entre 2015 e 2016, e coordenou o setor de políticas culturais da mesma instituição por mais de 15 anos (2003-2019). Na sua formação acadêmica é mestre e doutora em História Social pela Universidade Federal Fluminense). Foi organizadora do Seminário Internacional de Políticas Culturais (2010-2019) e é atualmente coordenadora da Cátedra UNESCO de Políticas Culturais e Gestão. É professora do Mestrado Profissional Memória e Acervos da FCRB (PPGMA)e do Programa de Pós-Graduação em Cultura e Territorialidades da Universidade Federal Fluminense.

09h30 – INTERVALO

10h00 – Abertura e continuidade dos trabalhos dos GTS 1,2, 3,4 e 5

12 h    –  Almoço

14h00 – Apresentação do trabalho dos GTS 1,2, 3, 4 e 5.

17h00 – Encerramento com aprovação de Ata.

A Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), em convênio com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), disponibiliza vagas no curso de Elaboração de Termos de Referência para Contratação de Bens e Serviços. A capacitação será realizada entre 18 e 20 de abril de 2022, das 8h30 às 12h, em formato remoto.

O público-alvo são servidores públicos de qualquer nível ou esfera, com prioridade para aqueles que trabalham nas áreas de contabilidade, finanças e orçamento. São disponibilizadas 35 vagas. As inscrições podem ser feitas no Portal da Enap, por meio do link: https://suap.enap.gov.br/portaldoaluno/curso/336

O objetivo do curso é capacitar os servidores públicos quanto à indicação de legislação relacionada aos instrumentos de contratação, além de fazê-los conseguir identificar os principais problemas e os aspectos mais importantes relacionados a esses instrumentos. Dentre os tópicos abordados, estão conceitos de termo de referência e projeto básico, pontos fundamentais e complementares para elaboração do termo de referência ou projeto básico.

SERVIÇO

Curso de Elaboração de Termos de Referência para Contratação de Bens e Serviços
Data: 18 a 20 de abril (segunda, terça e quarta)
Horário: 8h30 às 12h
Vagas: 35 alunos
Público-alvo: Servidores públicos que trabalham com finanças e orçamento
Inscrições até 07 de abril em: https://suap.enap.gov.br/portaldoaluno/curso/336

O ex-Procurador da República Deltan Dallagnol, um dos responsáveis pela Operação Lava Jato, conversou com Monalisa Perrone durante o Expresso CNN exibido na última terça-feira, 22. A entrevista, contudo, ficou tensa quando a jornalista teve sua fala interrompida e e precisou rebater o convidado.

Dallagnol aceitou comentar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o condenou a pagar indenização no valor de R$ 75 mil ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por danos morais devido a uma coletiva de imprensa concedida, em 2016. Na ocasião, ele usou slides de PowerPoint para corroborar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o petista.

No bate-papo, o entrevistado criticou a condenação e afirmou que o sistema quer punir aqueles que atuam no combate à corrupção. “O investigador está sendo punido, é o rabo abanando o cachorro. A total inversão dos valores no Brasil”, disse Dallagnol, e, na sequência, se referindo a Lula como “o cara”.

Monalisa, então, pergunta ao entrevistado. “Quando o senhor fala entregar para o ‘cara’, o ‘cara’ é o ex-presidente Lula, eleito duas vezes, que aparece em primeiro lugar em todas as pesquisas…”, inicia a jornalista até ser interrompida pelo ex-procurador. “Ô Monalisa, esse cara…”.

Antes que Dallagnol terminasse a frase, a jornalista se impõe. “Eu gostaria… procurador, por gentileza. Quando eu estiver falando, espere eu terminar, né? É mais gentil assim, aí eu termino a pergunta”, rebateu a apresentadora. “Com certeza, Monalisa, me desculpa, eu estou indignado”, se justificou Deltan.

Veja a entrevista completa:

As informações são do Metrópoles

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do fiscal do Ibama Severino Gomes Marinho pela morte de Emanoel Gesian Barbosa, conhecido como “Neguinho”, de 21 anos, no dia 22 de maio de 2009. O crime ocorreu durante uma ação contra caçadores de arribaçãs (aves semelhantes a pombos silvestres), na zona rural de Jandaíra, município a 120 km de Natal.

Além de homicídio, o réu foi condenado por porte ilegal de arma e recebeu uma pena total de nove anos e 15 dias, em regime inicialmente fechado. O julgamento teve início na quarta-feira, 23, e se encerrou na noite dessa quinta-feira, 24, na 2ª Vara Federal do RN, na capital potiguar.

Crime

Severino Gomes participava de uma missão de fiscalização nos municípios de Jandaíra, Lajes e Pedro Avelino, em maio daquele ano, com a finalidade coibir a caça ilegal de arribaçãs em área de postura. A equipe da qual fazia parte o réu era formada por quatro servidores do Ibama e três mateiros – especialistas em andar na região.

Dos sete, apenas dois estavam armados, um dos outros fiscais (que possuía a devida autorização do Ibama) e Severino Gomes, que mesmo sem autorização e sem porte de armas, carregava um revólver calibre 38, que pertencera a seu falecido seu pai.

O procurador da República Fernando Rocha, que representou o MPF no juri, destacou que a orientação do chefe da equipe de fiscalização era não só de todos participantes evitarem quaisquer disparos, mas também de “não agir com emoção e não correr atrás dos caçadores”. Para o membro do Ministério Público, ao disparar a arma em direção à vítima, o réu assumiu o risco de causar a morte da vítima, o que caracterizou o chamado dolo eventual. “Enfim foi feita justiça à memória da vítima e à família, depois de 13 anos do crime”, defendeu o procurador.

Tiro

No dia do assassinato, os fiscais se dirigiram às proximidades do assentamento Boa Vista para realizar a operação. Adotaram a estratégia de aguardar os caçadores na área de postura das arribaçãs (local de reprodução), permanecendo escondidos em meio ao mato, posicionados para surpreender os possíveis infratores.

Já por volta das 21h, eles observaram a chegada dos caçadores (aproximadamente oito), que carregavam apenas lanternas e porretes para abater as aves. Ao se aproximarem, os fiscais gritaram “fiscalização do Ibama, não corram” e, em meio ao alvoroço, foi ouvido um primeiro disparo. Ao ouvir esse tiro, o outro fiscal que portava arma também disparou uma bala, mas para o chão, como forma de alerta.

Severino Gomes alegou que havia atirado para o alto, contudo o procurador Fernando Rocha destacou que a trajetória da bala tornava impossível que um projétil disparado para o alto tivesse atingido Emanoel Gesian. O tiro atingiu a aorta da vítima, que faleceu rapidamente, antes de haver tempo para o socorro.

Atos

“As pessoas boas também praticam maldade e fazem coisas erradas”, enfatizou Fernando Rocha, complementando: “As pessoas que vieram aqui disseram que ele (o réu) é uma pessoa boa, mas o certo é que no dia ele fez uma coisa errada, a coisa mais errada, tirar a vida de alguém”.

O representante do MPF ressaltou que a Justiça julga o ato e não a pessoa e, “quando o réu, utilizando uma arma de calibre 38, atira, no escuro, no meio da mata, em direção dos caçadores, não tem controle da situação e assume o risco concreto de causar a morte de qualquer um deles, como de fato aconteceu”.

Para ter direito a portar uma arma durante a operação, o fiscal teria de passar por avaliação psicológica e realizar um curso de capacitação técnica. Nenhuma das duas coisas ocorreu com Severino Gomes, que durante o interrogatório se declarou inclusive um “mal atirador”. Na missão enviada a Jandaíra, apenas dois dos agentes do Ibama estavam autorizados a portar armas.

As informações são do MPF

Cientistas holandeses detectaram sinais de poluição microplástica em sangue humano pela primeira vez. Outro fator intrigante foi que entre as pessoas testadas para a pesquisa, 80% delas tinham essas partículas no organismo.

Até o momento, os pesquisadores ainda não identificaram possíveis danos à saúde dos voluntários. Mas, continuam perplexos, pois geralmente os microplásticos são capazes de destruir as células humanas em experimentos de laboratório e as partículas de poluição do ar, quando entram no corpo, podem provocar inúmeras doenças que levam a milhões de mortes precoces por ano.

De qualquer modo, a descoberta mostra que as partículas podem viajar pelo corpo e se alojar facilmente em órgãos. E isso indica um cenário desfavorável para a saúde humana, pois enormes quantidades de resíduos plásticos são despejadas no solo e nos oceanos, deixando muitas pessoas vulneráveis à contaminação, seja por meio do consumo de água e alimentos expostos a essas partículas, seja pela inalação.

De acordo com informações do The Guardian, os cientistas analisaram amostras de sangue de 22 doadores anônimos, todos adultos saudáveis, PET, presente em garrafas de bebida, enquanto cerca de 30% continha poliestireno, usado para embalar alimentos e outros produtos. Outros 25% das amostras de sangue continha polietileno, do qual são feitas sacolas plásticas.

“Nosso estudo é a primeira indicação de que temos partículas de polímero em nosso sangue – é um resultado inovador”, disse o professor Dick Vethaak, ecotoxicologista da Universidade Vrije em Amsterdam, na Holanda, para o jornal britânico. “Mas temos que estender a pesquisa e aumentar o tamanho das amostras, assim como o número de polímeros avaliados.”

Grande vulnerabilidade – Vethaak afirmou que o cenário é preocupante, pois quase todas as pessoas estão propensas a acumular microplásticos no organismo, em razão de hábitos ou descuidos diários no modo como o plástico é usado. E esse processo, na maioria das vezes, começa na infância. Em estudos antigos, o pesquisador descobriu que os microplásticos eram 10 vezes maiores nas fezes dos bebês em comparação com os adultos. Essa situação acontece devido à alimentação dos pequenos ser feita por meio de garrafas plásticas, que permitem que eles engulam milhões de partículas de microplástico por dia.

“Também sabemos, em geral, que bebês e crianças pequenas são mais vulneráveis à exposição a produtos químicos e partículas”, declarou Vethaak. “Isso é muito grave”.

O cientista holandês reconheceu em alguns testes que a quantidade e o tipo de plástico variaram consideravelmente entre as amostras de sangue. Para ele, as diferenças podem refletir a exposição de curto prazo antes das amostras serem coletadas, como beber um café em um copo de plástico ou usar uma máscara facial de plástico.

Riscos à saúde – Um estudo recente da Universidade Rutgers, em Nova Jersey (EUA), apontou para o impacto do microplástico em fetos e bebês. Os cientistas descobriram que essas partículas podem se prender às membranas externas dos glóbulos vermelhos e limitar sua capacidade de transportar oxigênio. As partículas também foram encontradas nas placentas de mulheres grávidas e podem se espalhar para os corações, cérebros e outros órgãos dos fetos.

Já outro levantamento, publicado na terça-feira, 22, em coautoria de Vethaak, avaliou o risco de câncer para pessoas com elevados níveis de microplásticos no sangue. O artigo afirmou que conforme a produção de plástico aumenta a cada dia, mais pessoas absorvem seus resíduos que, por sua vez, afetam as estruturas e processos do corpo humano e podem induzir a carcinogênese – desenvolvimento de células cancerígenas.

Com informações do UOL

O ex-deputado federal Ney Lopes, prestou homenagem ao filho, o ex-vereador de Natal, Ney Lopes Júnior, morto em novembro do ano passado. Nesta sexta-feira, 25, Ney Júnior completaria 48 anos.

“Deixou-nos muito cedo. Mas, são os desígnios de Deus. Esperamos que comemore com os antepassados e amigos, que estão na Eternidade com você. Infelizmente, entre nós não haverá comemoração. Sentimos muita falta de você. Muita mesmo”, escreveu o ex-deputado em seu Blog.

Leia a homenagem de Ney Lopes na íntegra:

“PARABÉNS MEU FILHO!

Hoje, 25 de março, você completaria 48 anos de vida.

Deixou-nos muito cedo. Mas, são os desígnios de Deus.

Esperamos que comemore com os antepassados e amigos, que estão na Eternidade com você.

Infelizmente, entre nós não haverá comemoração.

Sentimos muita falta de você.

Muita mesmo.

Restou-nos a saudade, que não significa estarmos separados, mas sim a dor da ausência, após tantos anos que estivemos juntos.

Como gostaríamos de estar hoje ao seu lado, meu filho, para abraçá-lo carinhosamente.

Este 25 de março era um dos dias mais felizes, por tê-lo conosco, ao lado das suas irmãs e familiares.

Sempre lhe desejávamos saúde, felicidades.

Hoje, em família, iremos ao final da tarde, assistir a missa celebrada pelo seu amigo Padre Charles, na Igreja de Santa Terezinha e rogar a Deus para que descanse em paz.

Visitamos o seu túmulo e depositamos, como sempre fazemos, as flores que expressam nossas recordações e amor duradouro.

Feliz aniversário, Ney Júnior!

É o que desejam sua mãe (Abigail) e seu pai (Ney)”

Ney Lopes Júnior morreu no dia 30 de novembro de 2021, aos 47 anos de idade. Ele foi encontrado sem vida em casa pelos familiares.

 Advogado e jornalista, Ney Lopes Júnior mostrou interesse na política desde jovem. Em 2008, ocupou seu primeiro cargo público, quando foi eleito vereador de Natal com 5.820 votos.

Ele fundou a juventude do DEM (antigo PFL), como secretário geral nacional e presidente no Rio Grande do Norte. Como jornalista, apresentou os programas de rádio e TV, como o “Conversando com Ney Lopes Jr.”, por oito anos, o “Procure seus Direitos”, por 6 anos, e o programa “De Olho na Cidade”. O foco da atividade jornalística sempre foi prestação de serviços à comunidade, informações e esclarecimentos jurídicos

O presidente do Republicanos do Rio Grande do Norte, Victor Hugo, ao lado do presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln, esteve em reunião com o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, para tratar do detalhamento político das eleições no estado.

Na reunião, foram tratados assuntos sobre a formação da nominata no Rio Grande do Norte referente a disputa estadual e federal e ainda, os desafios e as estratégias que o Republicanos adotará em todos os estados da federação.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito, nesta quinta-feira (24), contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro. O pedido atende a uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ribeiro é suspeito de envolvimento em esquema de facilitação de verbas para prefeitos escolhidos por dois pastores com atuação informal no Ministério da Educação. O inquérito busca apurar “se pessoas sem vínculo com o Ministério da Educação atuavam para a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado à pasta”.

A ministra pede que sejam ouvidos por autoridades policiais, em até 15 dias, Milton Ribeiro, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura e os prefeitos Nilson Caffer, de Guarani D’Oeste (SP), Adelícia Moura, de lsraelândia (GO), Laerte Dourado, de Jaupaci (GO), Doutor Sato, de Jandira (SP), e Calvet Filho, de Rosário (MA).

Com informações do Metrópoles

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, filiou-se nesta quinta-feira (24) ao Progressistas (PP) em uma pequena cerimônia realizada na liderança do partido na Câmara.

Embora não vá concorrer a nenhum cargo eletivo neste ano, Faria afirmou que realiza “um sonho” ao ingressar no PP. Ele estava no PSD desde 2011. “Foram várias tentativas de ir para o PP, mas não dava certo. Agora, é como se eu estivesse apenas registrando minha casa no cartória. Tenho grandes amigos aqui. Pretendo nunca sair do PP”, afirmou. Faria é deputado federal e se licenciou em junho de 2020 para assumir o cargo no Executivo.

Pai do ministro, o ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria deverá disputar uma cadeira na Câmara pelo PP. Inicialmente, o Faria pleiteava concorrer ao governo estadual ou a uma cadeira no Senado, mas abriu mão das eleições ao ter que disputar o espaço com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que deve tentar uma cadeira no Senado.

Com informações do Poder 360

Realizar a I Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária – FENAFES, programada para o período de 15 a 19 de junho no Centro de Convenções de Natal-RN, e reunir o máximo da diversidade da região, é uma das principais metas para o ano de 2022 dos estados que compõem a Câmara Técnica da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste e o Fórum dos Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar do Nordeste. Em reunião presencial realizada na capital paraibana nesta quarta-feira (23), o secretário Alexandre Lima, titular da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte, assumiu a coordenação desses importantes espaços de discussão que visam a unificação das ações em prol do fortalecimento da agricultura familiar na região.

O gestor potiguar avaliou positivamente o encontro realizado no Nord Luxxor Hotel, em João Pessoa, oportunidade em que foram apresentados todos os detalhes acerca da realização do evento que está sendo aclamado como A Grande Festa da Colheita. “Será uma excelente oportunidade para os agricultores e as agricultoras familiares de todo Nordeste apresentarem e venderem seus produtos durante quase uma semana, num espaço estratégico e muito especial, com vista para o Morro do Careca, um dos cartões postais mais famosos do Nordeste. A feira será uma grande vitrine que a agricultura familiar merece”, declarou o secretário.

Alexandre reforçou que é necessária a participação e a presença de representantes dos nove estados nordestinos, para que o evento tenha visibilidade e gere perspectivas de crescimento e valorização ao setor, responsável por produzir mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa das famílias brasileiras. “Teremos espaços para que os estados mostrem os seus produtos, suas experiências exitosas, e ainda teremos encontros, seminários, comidas típicas, forró pé de serra e vários outros atrativos, tudo com o objetivo de mostrar que a agricultura familiar é pujante e necessária”, pontuou.

O anfitrião do evento, Bivar Duda, titular da Secretaria da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba (Seafds), considerou que a participação de secretários e secretárias e demais gestores (as) estaduais, além de representantes dos movimentos sociais e de órgãos parceiros que fomentam o desenvolvimento da agricultura familiar na região Nordeste, reforça a importância e a relevância em discutir a pauta da agricultura familiar diariamente. “Aqui na Paraíba estamos realizando projetos que incluem as famílias agricultoras e percebo que é o melhor caminho. Neste sentido, quero externar a alegria em estar junto a todos e todas vocês, encaminhando novos rumos para agricultura familiar da nossa região”, pontuou.

Além da representação potiguar e paraibana, marcaram presença os estados do Piauí – secretárias Patrícia Vasconcellos (SEAF), Ceará, com a secretária Ana Teresa (DAS), e Alagoas, representado por Luciano Patrício Nascimento, superintendente de Inclusão Produtiva e a chefe de gabinete Anne Liracy Canuto. Dentre as sugestões para a I FENAFES, as gestoras presentes afirmaram e o Fórum acatou que a participação de mulheres deve ser pensada como estratégia de mobilização, visto que existe um número cada vez mais expressivo de mulheres no campo.  
 
Os nove estados nordestinos estão sintonizados no sentido de que o fortalecimento da agricultura familiar está diretamente ligado à produção de alimentos saudáveis, tendo como principal consequência o aumento do nível de qualidade de vida da população. Na abertura do Fórum, em modo virtual, o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, foi enfático quanto à importância das políticas públicas que valorizem toda a cadeia produtiva e os modos de produção característicos da região.

“A agricultura familiar é uma atividade que atende a uma vocação de uma parte da sociedade. Lá do interior de São Paulo, de onde eu vim, tem muitas pessoas que não querem fazer outra coisa na vida, porque elas são vocacionados para isso. Não podemos admitir que essa atividade seja associada ao ‘coitadismo’. Temos que começar a reivindicar grande, a planejar grande, a pensar grande”, disparou o ex-ministro Gabas. Ele se refere ao fato de que a grande maioria das pessoas que atuam nos pomares e nas lavouras têm afinidade com a terra, e não estão no campo simplesmente por falta de opção de trabalho. “Os trabalhadores e as trabalhadoras rurais amam o que fazem e deveriam ser muito mais respeitados e valorizados por alimentarem a sociedade. Merecem qualidade de vida, merecem conforto”, pontuou.     

Também em modo virtual, o professor cearense João Paulo (UFC) fez um breve histórico sobre os modos de produção camponesa e o ideal a ser conquistado para fortalecer a economia rural. “Como a gente pode sair do modelo atual, que não gera desenvolvimento, e chegar a esse modelo de agricultura familiar ideal, que é o modelo francês? Que a gente possa pensar isso com novas estruturas. Pensar grande, planejar grande, reivindicar grande, como disse Gabas, não deve ser como uma reação, mas uma criação”, opinou.

Após duas edições em modo virtual, o Fórum dos Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar contou ainda com a presença de Maria Fernanda Coelho e Diego Pessoa (Consórcio Nordeste), Reginaldo Alves e Célia Watanabe (Câmara Temática da Agricultura Familiar), Geovanni Medeiros e Erasmo Araújo (Seafds-PB), Gabrielly Peixoto (Sedraf-RN), Nivaldo Magalhães (Asbraer e Empaer-PB), Antônio Amorim (Emater-CE), Claus Reiner e Hardi Vieira (FIDA), Maria Josana de Lima e João Santos da  Silva (Contraf), Marcelo José Braga (Projeto AKSAAM), Paulo Pedro de Carvalho (ASA),  Aristides Veras (Contag), Dilei Aparecida e Jaime Amorim (MST), Francisco Oliveira, Márcia Dorneles e Ubiramar Bispo de Souza (Dieese).

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar suspeitas de favorecimento aos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos na liberação de recursos do Ministério da Educação e uma possível falta de critérios técnicos no fluxo de recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao MEC.

A decisão ocorreu a partir da representação do deputado federal Ivan Valente (PSol-SP), que também pediu investigação sobre possível prática de improbidade administrativa do ministro Milton Ribeiro por suposto favorecimento aos pastores. Essa parte ainda não foi decidida.

“Determino a instauração de procedimento preparatório para apurar supostas irregularidades no fluxo de liberação de verbas do FNDE (não atendimento a critérios técnicos ou à ordem de prioridade de pagamentos antigos), possíveis fragilidades dos controles administrativos aplicáveis aos recursos destinados aos programas do órgão e possível inefetividade de planejamento orçamentário das ações do MEC/FNDE”, escreveu a procuradora Luciana Loureiro, ao abrir a investigação. O “procedimento preparatório” é uma etapa anterior ao inquérito civil.

Com informações do Metrópoles

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta quinta-feira (24) um alerta de chuvas intensas para todo o Rio Grande do Norte até às 10h da manhã desta sexta-feira (25).

O alerta é de perigo potencial para 166 municípios do estado. A cidade de Serra Negra do Norte tem alerta de perigo uma escala acima.

São previstas chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 mm por dia, além de ventos intensos – de 40 a 60 km/h. Já no caso de perigo, são chuvas de até 100 mm por dia, além de ventos que cheguem a 60 e 100 km/h.

Na chuva de perigo potencial, predominante no RN neste caso, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas, de acordo com o Inmet. No caso de Serra Negra do Norte, o alerta é de que pode ocorrer essas situações.

O órgão recomenda que, em caso de rajadas de vento, as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas, e que não estacionem veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Além disso, é aconselhado evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

A fábrica de cimento da POLIMIX CONCRETO LTDA – MIZU CIMENTOS, recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema a Licença de Operação (LO) para a Mina de Calcário da indústria. Localizada na Cidade de Baraúna (RN), a Mina possui uma área de 182,81 hectares, sendo, portanto, a maior Mina de Calcário do estado. A licença tem validade de seis anos.

O Calcário é a principal matéria prima utilizada para a fabricação de cimento, e a Mina tem fundamental importância em todo o processo de produção. A empresa utiliza os mais avançados sistemas de planejamento, monitoramento de lavra, os quais garantem uma performance mais eficiente do ponto de vista operacional e ambiental. Também denominada de Mina Velame II, o empreendimento é responsável pela geração de 70 empregos diretos, de um total de 370 empregos gerados pela fábrica.

A supervisora do Núcleo de Atividades de Extração Mineral do Idema, Ana Valéria, comenta sobre a importância da atividade na região. “A extração de Calcário, desenvolvida pela empresa, alinha a atividade com os aspectos geoambientais da Região em que estão instalados. Atenta as demandas do licenciamento e o cumprimento da legislação ambiental, a empresa possui significativa relevância no cenário local e regional, o que fortalece a mineração no Estado. E a concretização do licenciamento, além dos monitoramentos realizados, são instrumentos essenciais na gestão sustentável da atividade”, considerou.

Ciente das questões ambientais, o Líder de Unidade da empresa, André Sutero, relata que a MIZU tem cumprido com os requisitos legais demandados com responsabilidade socioambiental. “É com muita satisfação que recebemos a Licença de Operação da Mina Velame II pelo Idema, pois reforça, em todos nós, a certeza de que temos conduzido a gestão ambiental em perfeito alinhamento às boas práticas ambientais, atendendo as expectativas, não só do Idema, como também, da comunidade circunvizinha ao empreendimento”, comentou Sutero.

Dentre as condicionantes estabelecidas na Licença, está que o empreendedor deve adotar um sistema de drenagem de águas pluviais eficiente, para evitar erosão e desmoronamentos na área de lavra e suas proximidades; assim como, encaminhar anualmente, os relatórios sobre a operação, e semestralmente, o monitoramento da implantação e execução dos Planos e Programas de Monitoramento Ambiental. Outra condicionante que se destaca é que o empreendedor é responsável pela preservação ambiental, devendo tomar medidas preventivas e de mitigação contra a ocorrência de acidentes/incidentes que possam causar danos, bem como controlar os impactos negativos em razão de sua atividade.

“Verificar que uma empresa dessa magnitude compreende sua responsabilidade ambiental é gratificante. A Mizu tem atuado em nosso território observando os regramentos da legislação ambiental. A emissão da licença atesta que a Mina está em conformidade com as condicionantes estabelecidas no licenciamento ambiental e dar continuidade à atividade de mineração e ao desenvolvimento do RN, especialmente na Região Oeste”, finalizou o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.

A mais recente pesquisa do instituto Datafolha foi divulgada nesta quinta-feira (24) pelo site do jornal “Folha de S.Paulo” revela os índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2022.

Segundo a pesquisa, o ex-presidente Lula aparece na frente com 43% de intenções do voto. Atrás dele está o presidente Jair Bolsonaro (PL), com 26% de intenções. Sérgio Moro está na terceira colocação, com 8%, seguido de Ciro Gomes com 6%.

Os demais candidatos aparecem com: João Doria (PSDB): 2%; André Janones (Avante): 2%; Vera Lúcia (PSTU): 1%; Simone Tebet (MDB): 1%; Felipe D’Ávila (Novo): 1%; Leonardo Péricles (UP): 0%; Branco/nulo/nenhum: 6%; Não sabe: 2%.

A pesquisa ouviu 2.556 pessoas entre os dias 22 e 23 de março em 181 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Com informações da Folha de São Paulo

A Prefeitura Municipal do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social SEMTAS, entregou na noite nesta quarta-feira (23), a nova sede do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), no bairro Nossa Senhora da Apresentação, zona norte de Natal.

A solenidade de entrega da nova instalação contou com a presença do Prefeito de Natal, Álvaro Dias, do Secretário da SEMTAS, Adjuto Dias, servidores e demais autoridades.

O novo espaço do CRAS, fica localizado na rua Manoel Vilar, n.º 232, no bairro Nossa Senhora da Apresentação. O local dispõe de acessibilidade aos usuários e melhor estrutura para atendimento ao público, além de profissionais da área de assistência social, psicologia, assistentes administrativos, estagiários, além de toda a equipe técnica, onde realiza vários atendimentos diários.

O prefeito Álvaro Dias ressaltou a importância da assistência social e elogiou a nova sede do CRAS que é mais uma grande conquista para a população. “O papel desse local é acolher e cuidar das famílias e das pessoas em sua integridade. O prédio tem uma grande estrutura e está estrategicamente bem localizado, na zona Norte. Neste local muitas pessoas serão atendidas e assistidas recebendo a devida atenção e valorização”, destacou o chefe do executivo municipal.

“Com muito trabalho, esforço e comprometimento, a política pública de assistência social implementada pela Prefeitura de Natal obtém os melhores resultados. É preciso destacar, que a gestão do Prefeito Álvaro Dias, além de promover a expansão dos serviços da rede socioassistencial, se mostra atuante e participativa, tendo como foco não só a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos pelos CRAS, Creas e como também a ampliação destes serviços, priorizando o atendimento, o acompanhamento e encaminhamento das famílias aos programas sociais”, afirma o Secretário da SEMTAS, Adjuto Dias.

O horário de funcionamento em Natal é de segunda a sexta, das 8h às 17h. O telefone para contato do Cras de Nossa Sra. da Apresentação é o 3232–8202.

CRAS

Atualmente, Natal possui 12 unidades de CRAS com atividades que oferecem apoio às famílias e indivíduos na garantia de seus direitos de cidadania, com ênfase no direito à convivência familiar e comunitária.

O CRAS é responsável pela prevenção de situações de vulnerabilidade ou de risco social. O principal serviço ofertado pelo CRAS é o Serviço de Atendimento e Proteção Integral às Famílias (PAIF), que envolve a escuta qualificada e o conhecimento dos processos de vida e relações sociais em que uma família está inserida. A partir dessa atividade são realizadas ações para que a família fique em uma condição mínima de proteção.

A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou ação na 2ª Vara da Fazenda Pública em Natal, ontem (23), solicitando o retorno urgente das linhas de ônibus extintas pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (SETURN). Na última segunda-feira, 21, as linhas 68 (Alvorada – Parque das Dunas), 33B (Planalto – Lagoa Seca), 76 (Felipe Camarão – Parque das Dunas) e 593 (Circular Residencial Redinha), foram tiradas de circulação.

A parlamentar pontuou que desde quando ela era estudante a situação do transporte público em Natal é grave. “É inaceitável o que a prefeitura de Natal faz com os usuários do transporte coletivo. Quando eu era do movimento estudantil, o transporte já era caótico. O Seturn diminui a frota sem dialogar, deixando as pessoas sem condições de saírem para trabalhar e estudar. Nós acionamos a justiça para que a Seturn e a STTU resolvam o problema. O impacto na vida da população é inegável”, falou Bonavides.

A frota dos ônibus em Natal já estava reduzida em decorrência da pandemia e desde 2020 a Prefeitura e o SETURN vêm descumprindo decisão judicial que ordena o retorno de todas as linhas de ônibus. A Defensoria Pública cobra que a ação seja cumprida. Em 2021, o mandato de Natália conseguiu posição judicial favorável à ação que derrubava a tarifa do circular da UFRN e seguiu acompanhando a questão do transporte público.

A deputada ainda declarou que o problema dos transportes da capital só será resolvido com uma licitação que atenda às necessidades do povo. “Enquanto uma licitação não for feita, o povo seguirá pagando a conta e os grupos empresariais lucrando”.

Pelo menos quatro partidos políticos tentam contato com Givaldo Alves de Souza, 48 anos, o morador de rua espancado pelo personal trainer Eduardo Alves, em Planaltina, para lançá-lo como candidato a deputado nas próximas eleições.

Os convites ocorrem após a entrevista concedida em primeira mão ao Metrópoles pelo andarilho viralizar também nas redes sociais.

De acordo com as legendas, a ideia seria lançá-lo na disputa por uma cadeira na Câmara dos Deputados ou na Câmara Legislativa (CLDF).

As informações são da coluna Janela Indiscreta, do site Metrópoles

A taxa de ocupação de leitos para covid-19 calculada com base em informações de operadoras privadas de saúde caiu de 61%, em janeiro, para 58%, em fevereiro, segundo boletim divulgado hoje (24) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os dado incluem leitos comuns e unidades de terapia intensiva (UTI).

Apesar da queda registrada em fevereiro, o percentual permanece maior que o de todos os meses do segundo semestre do ano passado. A taxa de ocupação dos leitos foi de 56% em julho de 2021 e de 57% em agosto. Depois disso, se manteve abaixo de 50% entre setembro e dezembro, antes do pico de casos causado pela variante Ômicron do coronavírus, em janeiro.

O boletim também mostra que a realização de exames RT-PCR, o padrão ouro para detecção da covid-19, caiu de 645 mil em agosto de 2021 para 295 mil em dezembro, o menor número desde junho de 2020. O estudo não traz esse dado para janeiro e fevereiro de 2022, quando houve uma nova onda de infecções.

Com o aumento de casos, o mês de janeiro teve também um pico de reclamações relacionadas ao coronavírus: foram 1.595, o maior número desde a primeira onda da covid-19, em 2020. O número recuou para 714 em fevereiro, mês em que 60% dessas reclamações foram relacionadas a exames e tratamentos.

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai investir R$ 46,57 milhões para melhorar a mobilidade urbana e garantir melhores condições para o desenvolvimento regional na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte. O anúncio dos recursos será feito nesta sexta-feira (25), às 10h, pelo ministro Rogério Marinho.

“São obras importantes e que vão promover melhorias para Mossoró. Seguimos com o compromisso de dar condições para que todos os brasileiros possam ter melhores condições de vida, onde quer que eles estejam”, destaca Rogério Marinho.

O principal volume de recursos será destinado a ações para melhorar o transporte público no município, que envolvem a pavimentação e a recuperação de vias públicas. A previsão é que sejam investidos R$ 42 milhões no projeto, que irá beneficiar toda a população da cidade, estimada em 300 mil pessoas.

As ações visam a melhoria da mobilidade urbana e do transporte público coletivo, fazendo ligação direta entre as zonas Leste e Oeste da cidade. Além disso, vai proporcionar rotas alternativas e melhorar o fluxo de veículos no perímetro urbano, facilitar o escoamento da produção das indústrias locais e permitir um acesso mais rápido e seguro entre a BR-304 e BR-110.

Outros R$ 4 milhões serão destinados à reforma, modernização e equipagem do Abatedouro Frigorífico Industrial de Mossoró (Afim). A ação tem como objetivo aumentar a capacidade de produção de proteína animal (bovinos, caprinos, ovinos e suínos) para o mercado regional, atendendo cidades do Rio Grande do Norte, além de capitais de estados próximos, como Ceará, Paraíba e Pernambuco.

Serão feitas melhorias nas instalações físicas, com reformas do piso, telhado e dos sistemas de drenagem e escoamento. Também serão adquiridos equipamentos para o abatedouro.

Além disso, será entregue uma escavadeira hidráulica sobre esteiras para a Prefeitura local. O maquinário será repassado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), instituição vinculada ao MDR. O investimento federal é de R$ 570 mil.

O ministro Rogério Marinho representará a gestão Bolsonaro na oportunidade em que irá anunciar, nesta sexta-feira, 25, investimentos em obras de segurança hídrica, mobilidade urbana e desenvolvimento regional no estado do Rio Grande do Norte, com recursos financeiros do Ministério de Desenvolvimento Regional.

Na Capital do Oeste, às 10h, serão anunciados recursos para pavimentação em diversas vias da cidade e para reforma, modernização e equipagem do Abatedouro Frigorífico Industrial de Mossoró (Afim). A ação tem como objetivo aumentar a capacidade de produção de proteína animal para o mercado regional.

Além disso, será entregue à Prefeitura de Mossoró uma escavadeira hidráulica, que será usada em obras na cidade. O equipamento será repassado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), instituição vinculada ao Ministério de Desenvolvimento Regional.

Às 11h30, o ministro Rogério Marinho estará no município de Itajá para anunciar o início dos estudos para perenização da Lagoa Piató, localizada em Assú. Os levantamentos englobam soluções de engenharia e ambientais para não só resolver os problemas existentes, mas também tratar suas causas, para que não voltem a ocorrer. Quando cheia, a lagoa possibilita atividades de pesca, agricultura e turismo.

Na mesma ocasião, será anunciado investimentos para a revitalização do Açude do Saco. A recuperação da infraestrutura pública possibilitará o abastecimento de água para usos múltiplos na cidade de Itajá.

À tarde, às 16h, na cidade de Galinhos, serão assinados convênio para implantação de um sistema de dessalinização de grande porte, que tem a água do mar como principal fonte, e de uma adutora para distribuição do recurso hídrico. O empreendimento vai beneficiar quase 3.000 pessoas.