SESAP VAI INVESTIR R$ 8 MILHÕES EM AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

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FOTO: SANDRO MENEZES

“Fico feliz que o Pecafes esteja se fortalecendo como uma política pública que está contribuindo para promover o desenvolvimento rural sustentável do Rio Grande do Norte, garantindo a soberania alimentar para o nosso povo, gerando emprego e renda e, a partir de agora, ofertando alimentos saudáveis para quem mais precisa de saúde”, afirmou a governadora Fátima Bezerra. Na manhã desta segunda-feira (14), ao anunciar o Edital nº 02-2022 lançado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a chefe do executivo estadual confirmou a previsão de recursos na ordem de aproximadamente R$ 8 milhões para aquisição de alimentos produzidos por agricultores e agricultoras familiares, que irão compor os cardápios da rede hospitalar estadual.

O evento, realizado no Auditório da Governadoria (Centro Administrativo do Estado), contou com a presença de representantes dos agricultores e das agricultoras que fornecerão para o Estado. A professora Fátima Bezerra, que sancionou a Lei Estadual nº 10.536/2019 (de autoria da deputada estadual Isolda Dantas), instituindo no seu primeiro ano da gestão o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária – Pecafes, destacou a importância que o Governo do RN tem no processo das compras governamentais principalmente no aspecto do acesso à legislação e também na logística.

“É muito importante a participação das cooperativas. Estamos dando um passo inovador dentro de uma política que está sendo exemplo nacional em compras governamentais. Esse edital vai mobilizar R$ 8 milhões em compras, é uma cifra bastante expressiva. Temos a segurança de estarmos somando ações exitosas, como a experiência do PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar], o programa de aquisição de cestas via Sethas, e entrando para o universo dos restaurantes populares”, contextualizou. “Faço essa retrospectiva rápida para dizer da nossa alegria de estarmos dando um passo inédito, para que se concretize o nosso desejo de levarmos alimentação saudável para a rede hospitalar estadual gerida pela Sesap”, completou Fátima.

A iniciativa de abastecer a cozinha dos hospitais com alimentos produzidos pela agricultura familiar partiu da Secretaria de Estado da Saúde Pública – Sesap, em articulação com a Secretaria do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – Sedraf. O presente edital, publicado na edição do dia 08 de março de 2022, do Diário Oficial do RN, vai abastecer 27 unidades administradas pela secretaria, incluindo os 12 hospitais da rede estadual. Para se ter uma dimensão do que isso representa, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel são servidas diariamente 2.500 refeições para pacientes, acompanhantes e servidores, o que significa uma média mensal de 75 mil refeições preparadas no maior hospital de urgência e emergência do RN.

Na avaliação do secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, o edital representa um avanço importante para a gestão. “Nós vamos racionalizar o uso do dinheiro público, melhorar o abastecimento, pois os hospitais e demais unidades espalhadas pelo estado vão receber os alimentos produzidos na região, e, principalmente, passar a oferecer refeições com um valor nutricional ainda melhor, de produtos naturais e com muita qualidade da agricultura familiar”, destacou Cipriano Maia.


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FAMÍLIA DE MOISE VAI ADMINISTRAR QUIOSQUE NO RJ

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FOTO: AGÊNCIA BRASIL

A família do congolês Moïse Kabagambe, espancado e morto no dia 24 de janeiro, na Barra da Tijuca, aceitou administrar um quiosque no Parque Madureira, na zona norte do Rio de Janeiro. O município havia oferecido inicialmente a concessão do quiosque Tropicália, onde o jovem foi morto, mas os familiares do rapaz de 24 anos não aceitaram, alegando razões de segurança.

Em nota, a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento informou que o secretário Pedro Paulo Carvalho negociou a cessão do quiosque em Madureira para a família de Moïse. “A decisão foi tomada em comum acordo com os parentes do congolês, que preferiram não assumir a operação dos estabelecimentos oferecidos inicialmente, na orla da Barra da Tijuca. Os detalhes da operação, ainda em parceria com a Orla Rio, serão divulgados dentro dos próximos dias”, diz a nota.

Segundo o advogado Rodrigo Mondego, que representa a família de Moïse, a estrutura do local e o maquinário serão doados pela Orla Rio, concessionária que administra os quiosques.

Com informações da Agência Brasil


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PROJETO DA CAMPANHA DE COMBATE AO RACISMO É APROVADO EM COMISSÃO NA ALRN

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FOTO: EDUARDO MAIA

Na primeira reunião ordinária da Comissão de Administração da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (16), os deputados aprovaram à unanimidade o projeto 272/2021, que institui a Campanha Permanente de Combate ao Racismo nas Escolas do Rio Grande do Norte. A iniciativa da campanha é da deputada Isolda Dantas (PT) e o projeto foi relatado pelo deputado Souza (PSB).

“Esse projeto tem objetivo nobre que é a conscientização da comunidade escolar sobre o racismo estrutural e seus impactos na realidade brasileira”, disse Souza

O parlamentar relatou ainda outros dois projetos de Isolda, também aprovados à unanimidade pelos membros, os deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Vivaldo Costa (PSD) e Cristiane Dantas (SDD), atual presidente da Comissão. São eles: o projeto 317/2020, que institui a Política Estadual de Cultura Viva no RN, que recebeu substitutivo na Comissão de Finanças e Fiscalização; e o projeto que dispõe sobre os Núcleos de Observação de Violência nas Escolas Públicas e Privadas do RN (Novern).

De iniciativa de Francisco do PT, foi aprovado o projeto que dispõe sobre a Criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no RN. A matéria foi relatada pelo deputado Vivaldo Costa e recebeu emenda aditiva na CCJ.

Com relatoria da deputada Cristiane Dantas, foi aprovado o projeto 363/2021, de iniciativa do Governo do Estado, que altera a lei 7.131/98 sobre o Estatuto Penitenciário do RN. De acordo com a justificativa do Executivo, a proposta almeja, em síntese, transformar a nomenclatura da Escola Penitenciária para Academia de Polícia Penal – ACADEPEN. A academia destina-se à formação, treinamento e aperfeiçoamento dos profissionais do Sistema Penitenciário do RN.

Outro projeto relatado pela deputada Cristiane, de iniciativa do Ministério Público, altera dispositivos da lei orgânica e estatuto do ente potiguar (lei complementar 141/1996).


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VICE-PRESIDENTE DIZ QUE “NÃO VAMOS MAIS PAGAR R$ 4 POR LITRO DE GASOLINA”

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FOTO: AGÊNCIA BRASIL

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PRTB), disse nesta quarta-feira, 16, que a Petrobras deve ajustar as recentes flutuações no preço internacional do barril do petróleo, mas avaliou que a população brasileira precisa entender que o preço do combustível não vai voltar aos patamares anteriores.

“Essa questão do preço do petróleo é muita histeria, porque houve uma variação, vamos dizer assim, violenta do preço do petróleo, fruto aí primeiro da questão da pandemia, do retorno da atividade econômica. Depois, está havendo esse conflito absurdo lá na Rússia e na Ucrânia”, disse ele em entrevista a jornalistas ao chegar ao gabinete da Vice-Presidência.

Mourão prosseguiu afirmando que o mercado começa a se reequilibrar. O preço do barril do petróleo bateu a marca de US$ 139 em momentos mais críticos do conflito no Leste Europeu e recuou para menos de US$ 100 nesta semana. “Essa flutuação, acredito que a Petrobras vai encaixar isso aí e vai haver uma redução”, continuou o vice.

“Agora, uma realidade a gente tem que entender: o preço do combustível, fruto até da questão da transição energética que nós temos que viver, ele não vai voltar aos patamares que a gente gostaria. Não vamos mais, na minha visão, pagar R$ 4 por litro de gasolina, vai ser difícil isso acontecer”, avaliou.

“Pode baixar aí, voltar para o meia dúzia. Mas vamos lembrar que há uns dois, três anos estávamos pagando R$ 4,50, R$ 4,60”, completou.

Na terça-feira, 15, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou esperar que agora, com a queda no preço do barril de petróleo tipo Brent, referência internacional, a Petrobras acompanhe a flutuação para baixo.

“Estamos tendo notícias de que, nos últimos dias, o preço do petróleo lá fora tem caído bastante. A gente espera que a Petrobras acompanhe a queda de preço lá fora. Com toda a certeza, ela fará isso daí”, disse o presidente, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Reajuste no preço dos combustíveis

O reajuste anunciado pela Petrobras começou a valer na última sexta-feira. O preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passou de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro, um aumento de 18,8%. Para o diesel, o preço médio passou de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro, uma alta de 24,9%.

O GLP, conhecido como gás de cozinha, também ficou mais caro. O preço médio de venda do GLP da Petrobras para as distribuidoras foi reajustado em 16,1% e passou de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, equivalente a R$ 58,21 por 13 kg.

“Apesar da disparada dos preços do petróleo e seus derivados em todo o mundo, nas últimas semanas, como decorrência da guerra entre Rússia e Ucrânia, a Petrobras decidiu não repassar a volatilidade do mercado de imediato, realizando um monitoramento diário dos preços de petróleo”, afirmou a estatal, em comunicado.

A empresa argumentou que os valores refletem parte da elevação dos patamares internacionais, impactados pela oferta limitada frente à demanda mundial por energia.

O governo federal estuda uma forma de segurar os preços dos combustíveis. A equipe econômica avalia repassar o custo da alta do petróleo no mercado internacional para a estatal ou criar novo programa de subsídios.

Com informações do Metrópoles


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“SEGURANÇA CIDADÃ: GOVERNO DO RN LANÇA APLICATIVO PARA ENVIO DE DADOS EM TEMPO REAL

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FOTO: ASSECOM

Com o objetivo de oferecer mais praticidade e acessibilidade à população, a Secretária da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) do Rio Grande do Norte está lançando o aplicativo “Segurança Cidadã”, que disponibiliza serviços de proteção, promovendo maior facilidade na hora de realizar denúncias em tempo real.

O aplicativo Segurança Cidadã permite o registro de ocorrências e envio de vídeos, fotos e áudios para a Polícia Civil, de forma mais acessível e intuitiva, sem a necessidade de falar diretamente com o atendente, bastando apenas registrar ou enviar os dados da queixa, ou mesmo realizar ligações para a Polícia Militar em caso de emergências.

Uma das vantagens do app é o envio da localização exata da ocorrência, com fotos, vídeos e áudios sobre o fato em evidência, permitindo mais agilidade na comunicação e um maior detalhamento da ocorrência para auxiliar o sistema de segurança no momento do atendimento.

Para acessar o Segurança Cidadã, é necessário ter um dispositivo móvel com tecnologia de dados móveis/Wi-Fi e GPS, em seguida baixar o aplicativo na Play Store. É preciso fazer o cadastro prévio dos seus dados e aceitar a política de privacidade e estará livre para o uso. 

Em breve, o app também estará disponível na Apple Store.

Os dados enviados no aplicativo serão usados apenas pelos órgãos da SESED/RN. Todos os dados enviados são sigilosos.

Vale ressaltar que é proibido repassar informações falsas durante o uso do aplicativo, sujeitando o responsável às sanções penais, conforme prevê o Art. 340 do Código Penal Brasileiro (Provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado. Pena – detenção de um a seis meses, ou multa).


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BOMBEIROS DO RN QUE ATUARAM NA TRAGÉDIA DE PETRÓPOLIS SÃO HOMENAGEADOS NO RIO DE JANEIRO

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FOTO: CBM/ASSECOM

Os quatro bombeiros potiguares que atuaram na busca, resgate e localização de pessoas em Petrópolis, no Rio de Janeiro, foram homenageados. Na ocasião, os militares receberam a Medalha Avante Bombeiro, concedida pela Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar do RJ. A cerimônia aconteceu no Palácio Guanabara, no final da tarde dessa terça-feira, 15.

A comenda entregue se deve aos relevantes serviços prestados pela equipe do Corpo de Bombeiros Militar do RN, que trabalhou nas buscas a vítimas das fortes chuvas, que caíram na cidade de Petrópolis, em meados de fevereiro, causando deslizamentos, morte e o soterramento de dezenas de pessoas.

Na região serrana do Rio, a equipe atuou em conjunto com bombeiros de outros estados na localização das vítimas com ajuda do binômio formado pelo major Moisés e a cadela Fênix, além dos auxílios dos sargentos Severiano, Martins e Braga.


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LOJA DE ROUPAS NO ALECRIM INAUGURADA HÁ 5 DIAS FICA DESTRUÍDA APÓS INCÊNDIO

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FOTO: REPRODUÇÃO

Um incêndio destruiu o pavimento superior de uma loja de roupas no bairro Alecrim – um dos principais centros comerciais de Natal – na noite de terça-feira, 15. O estabelecimento tinha sido inaugurado na última sexta-feira, 11.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a área atingida pelas chamas funcionava como estoque e, apesar dos danos materiais, ninguém ficou ferido. A ocorrência foi registrada por volta das 20h20.

Ainda de acordo com a corporação, as equipes chegaram ao local cerca de cinco minutos após o chamado e o combate foi finalizado às 21h30, após trabalho de rescaldo.

FOTO: CBM/CEDIDA

Com o combate às chamas, a propagação do fogo para imóveis vizinhos e para a área de vendas da própria loja foi evitada.

Pelas redes sociais, a proprietária da loja lamentou o caso e disse que ainda não sabe o que motivou o incêndio.

A empresária relatou que a loja vinha registrando boas vendas e que ela havia saído pouco tempo antes, do estabelecimento. Ela recebeu a notícia do incêndio por telefone. Ela ainda está contabilizando os prejuízos. Apesar disso, afirmou que a loja será reinaugurada.


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“AS MINHAS DIVERGÊNCIAS COM FÁTIMA NÃO FIZERAM MAL A NENHUM NORTE-RIO-GRANDENSE”, DIZ CARLOS EDUARDO

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FOTO: REPRODUÇÃO

Em entrevista ao Foro de Moscow o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) atacou o ponto fraco do ministro do desenvolvimento regional Rogério Marinho (PL), seu principal adversário na disputa pelo Senado.

O pdetista lembrou da reforma trabalhista e dos danos que ela causou aos trabalhadores e disse que ter disputado o Governo do RN contra Fátima Bezerra (PT) em 2018 não prejudicou a população. “As minhas divergências com Fátima não fizeram mal a nenhum norte-rio-grandense, mas a reforma trabalhista de Rogério Marinho fez muito mal ao povo do RN e ao povo brasileiro”, disparou.

Ele ainda lembrou os pontos que considera mais cruéis da reforma de Rogério. “O relator Rogério Marinho fez com que as mulheres em período de lactação fossem submetidas a trabalhar em ambientes insalubres. Isso é uma perversidade e vai para a discussão”, disse. “Se o trabalhador perder a causa é obrigado a pagar as custas do advogado do patrão se perder”, complementou.

Confira o trecho da entrevista:

As informações são do Blog do Barreto


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COLÉGIO NAVAL ABRE VAGAS PARA O SEXO FEMININO PELA PRIMEIRA VEZ

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FOTO: DIVULGAÇÃO

Colégio Naval, instituição de ensino médio da Marinha, abre vagas para ambos os sexos pela primeira vez. De 129 oportunidades, 12 são para o sexo feminino. Os (as) interessados (as) devem ter o ensino fundamental completo, idade entre 15 e menos de 18 anos no dia 30 de junho de 2023, entre outros requisitos. As inscrições serão aceitas entre os dias 21 de março e 24 de abril.
 
Inscrições no concurso do Colégio Naval
 
Quem quiser participar do concurso deve acessar o site www.ingressonamarinha.mar.mil.br, preencher o formulário de inscrição e pagar a taxa de inscrição de R$100 até dia 4 de maio no horário bancário.
 
Etapas do concurso
 
O concurso será realizado por meio de provas objetivas, a serem realizadas em dois dias consecutivos, previstas para 2 e 3 de julho. Além disso, os aprovados nesta etapa serão convocados para os Eventos Complementares (EVC):

– Verificação de Dados Biográficos (VDB);
– Inspeção de Saúde (IS);
– Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i);
– Avaliação Psicológica (AP);
– Verificação de Documentos (VD);
– Procedimento de Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração (PH).
 
O que se faz no Colégio Naval?

Os alunos do Colégio Naval ficam três anos na instituição e passam tanto por uma formação militar-naval, quanto por formação de ensino médio. Enquanto estão lá, recebem uma remuneração de R$1.398,30 por mês.


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INFLAÇÃO ACELERA PARA TODAS AS FAIXAS DE RENDA EM FEVEREIRO, APONTA IPEA

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FOTO: MARCELO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda de fevereiro aponta para uma aceleração inflacionária para todas as faixas de renda. As famílias de renda alta registraram a maior aceleração inflacionária no período, passando de 0,34% em janeiro para 1,07% em fevereiro. Já o segmento que apresentou a menor taxa inflação em fevereiro foi o das famílias com renda média-baixa (0,93%).

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 16, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

No acumulado em 12 meses, as famílias de renda muito baixa apresentam a maior alta inflacionária, com taxa de 10,9%. Esse resultado se mantém pouco superior à registrada pelas faixas de renda baixa e média-baixa, de 10,7% e 10,8%, respectivamente, e acima da faixa de renda alta, de 9,7%.

A análise dos dados desagregados de fevereiro mostra que a alta do grupo alimentos e bebidas foi a principal responsável pela pressão inflacionária das famílias de renda mais baixa – com renda domiciliar menor que R$ 1.808,79. Essa pressão é explicada pelos aumentos registrados nos cereais, farináceos e panificados, como feijão (9,4%), farinha de trigo (2,8%), biscoito (2,3%), macarrão (1,1%) e pão (1,0%).

Segundo o Ipea, o forte crescimento dos preços dos alimentos in natura, especialmente da batata (23,5%), da cenoura (55,4%) e do repolho (25,7%), aliado a alta do café (2,5%) e leite (1%), ajudam a explicar esta contribuição altista para a inflação das famílias de menor renda.

Já a pressão inflacionária para as famílias de renda mais alta veio dos reajustes de 6,7% das mensalidades escolares e de 3,9% dos cursos extracurriculares que fizeram do grupo educação o maior foco inflacionário em fevereiro.

Para o segmento de renda alta – com renda domiciliar maior que R$ 17.764,49 -, os reajustes de 3,8% do transporte escolar, de 2,2% do transporte por aplicativo e de 1,5% dos pacotes turísticos também representaram pontos de pressão. Entretanto, os efeitos desses aumentos foram atenuados por conta da queda de preços dos planos de saúde (0,69%), das passagens aéreas (5%), do etanol (5%) e da gasolina (0,47%).

“Embora as principais altas estejam concentradas nos grupos alimentação e educação, houve um aumento de preços mais generalizado em fevereiro, tendo em vista que todos os grupos exerceram uma pressão altista em todos os segmentos de renda”, disse, em nota, a pesquisadora do Ipea Maria Andréia Parente Lameiras, autora do indicador mensal.

Em comparação com o mesmo período de 2021, com exceção das faixas de renda média e média alta, que tiveram estabilidade, as demais classes apresentaram aceleração da inflação em 2022. Essa aceleração da inflação foi ainda mais expressiva para as famílias de renda muito baixa, cuja taxa observada este ano avançou 0,33 pontos percentuais em relação a fevereiro de 2021.

As altas dos alimentos em domicílio, principalmente os reajustes de 8,6% das carnes, de 19,6% das aves e ovos, de 43,8% do açúcar e de 61,2% do café, também provocaram impactos significativos sobre a inflação no período, sobretudo para as camadas de renda mais baixa.

Com informações da Agência Brasil


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CESTA BÁSICA EM NATAL APRESENTOU VARIAÇÃO POSITIVA NO MÊS DE FEVEREIRO

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FOTO: ISTOCK

O Índice de Preços ao Consumidor – IPC, da cidade do Natal, calculado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, por meio da Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos – CES, registrou para o mês de fevereiro de 2022, uma variação positiva de 0,91% em relação ao mês anterior. Com este resultado, a variação no ano ficou em 1,59%, nos últimos doze meses (Março/2021 a Fevereiro/2022) e atingiu 9,30% e 580,73%, desde o início do Plano Real.

O grupo Alimentação e Bebidas, que responde por 32,43% do índice geral em termos de participação no orçamento familiar, apresentou uma variação positiva de 1,39% em relação ao mês anterior. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Tubérculos, Raízes e Legumes (9,32%), Hortaliças e Verduras (7,29%) e Frutas (6,64%).

Já o grupo Educação apresentou uma variação positiva de 8,29%. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Cursos (10,69%), Papelaria (9,26%) e Leitura (7,22%).

O de Despesas Pessoais apresentou neste período uma variação positiva de 0,88% em função do aumento de preço no seguinte item: Recreação (1,75%).

Cesta Básica:

O custo da Cesta Básica na cidade do Natal, apresentou em fevereiro, uma variação positiva de 1,92% em relação ao mês anterior.

Nas despesas com os produtos essenciais, o custo com a Alimentação por pessoa foi de R$ 495,44. Para uma família constituída por quatro pessoas, esse valor alcançou R$ 1.981,76. Se a essa quantia fossem adicionados os gastos com Vestuário, Despesas Pessoais, Transportes etc., o dispêndio total seria de R$ 6.111,00.

Dos treze produtos que compõem a Cesta Básica, sete tiveram variação positiva:   Legumes (14,06%), Farinha (8,81%), Café (5,44%), Tubérculos (5,35%), Frutas (4,59%), Óleo (3,95%), Leite (0,65%), não houve variação no item Pão (0,00%). As variações negativas ocorreram em cinco produtos restantes:  Margarina  (-2,45%), Açúcar (-1,78%), Arroz (-0,93%),  Feijão (-0,75%) e Carne de Boi (-0,62%).

Fevereiro de 2022

Variação no mês: 0,91%

Variação no ano: 9,30%

IPC

Janeiro – 0,67%

Fevereiro – 0,91%


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CÂMARA DE NATAL ENTREGA COMENDA NEY LOPES JR EM HOMENAGEM AO DIA DO CONSUMIDOR

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A Câmara Municipal de Natal entregou, nesta terça-feira (15), a Comenda Ney Lopes Júnior, destinada a agraciar pessoas, empresas e instituições com reconhecida defesa e/ou respeito aos Direitos do Consumidor. O título da comenda, proposta pela vereadora Camila Araújo (PSD), é uma homenagem póstuma ao ex-vereador de Natal, advogado e jornalista Ney Lopes Júnior.

“Neste 15 de março, Dia Internacional do Consumidor, prestamos uma justa homenagem a empresas que são referência em suas áreas comerciais pela ética nas relações de consumo, bem como a pessoas e instituições que se empenham na defesa dos consumidores. Tudo isso em nome do ex-vereador Ney Lopes Junior, que teve reconhecida atuação nesta pauta. Ele foi um grande parceiro da Comissão de Defesa do Consumidor desta Casa”, justificou a vereadora. 

O ex-vereador Ney Lopes Júnior faleceu em novembro passado, aos 47 anos. Nascido em Natal, era graduado em Direito e Jornalismo. Ele usou as competências nas duas profissões, para se destacar na defesa do Direito do Consumidor, tendo dirigido o Procon estadual e integrado a diretoria do municipal, e apresentado programas sobre o tema. Em dois mandatos como vereador, propôs no total 52 leis, todas em plena vigência. Ney Júnior chegou a presidir a Câmara Municipal de Natal e foi prefeito constitucional em exercício de Natal.

“Quero agradecer aos vereadores dessa casa, em especial ao presidente Paulinho Freire e à propositora dessa Comenda, vereadora Camila Araújo, por essa homenagem em memória de Ney Júnior. Recebemos essa honraria com muito orgulho, pois é um reconhecimento dos colegas dele nessa Casa, que foram testemunhas de sua dedicação”, comentou o pai do ex-vereador, o ex-deputado Ney Lopes de Souza.

Entre os 32 homenageados com a Comenda também estava o vereador Kleber Fernandes (PSDB), atual presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, que está no segundo mandato como parlamentar e tem, no Legislativo Municipal, o Direito do Consumidor como uma de suas principais bandeiras, já tendo proposto e aprovadas 10 leis nessa área. “É como muita satisfação que recebo esse reconhecimento”, comentou o homenageado, que é advogado com especialização em Direito do Consumidor, presidiu o Procon Municipal por duas vezes e é autor do Guia Prático do Consumidor, lançado em 2016. “O livro é um compêndio de artigos, com o intuito de esclarecer as pessoas com uma linguagem fácil e de forma prática sobre seus direitos nas relações de consumo do dia a dia”, explicou.

“Até hoje, Ney Lopes Júnior é lembrado com muita saudade no Procon Municipal, e é muito justo, em nome dele, homenagear empresas que respeitam o Direito do Consumidor”, comentou o diretor adjunto do órgão, Carlos Fialho, que também representou o prefeito Álvaro Dias na solenidade.


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BOLSONARO JOGA GASOLINA (CARA) NA FOGUEIRA INFLACIONÁRIA

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FOTO: EDU ANDRADE/FATOPRESS/AGÊNCIA O GLOBO

Nesta quarta-feira, 16, o Fed, o BC dos EUA, deve tirar a taxa de juros americana da lona em que foi jogada há dois anos. E o nosso Banco Central decide no final do dia qual deve ser a nossa nova Selic, que já supera os dois dígitos.

Os dois bancos centrais estão preocupados com o mesmo problema: a disparada da inflação. Nos EUA, ela é a maior em quatro décadas: pesados 7,9%. A alta de preços é explicada pelo caminhão de dinheiro que o próprio Fed jogou na economia, no esforço de evitar que ela morresse de inanição quando as atividades foram paralisadas pelo coronavírus.

Só que isso faz dois anos. Desde então, o desemprego no país caiu a 3,8%, os salários sobem, e o PIB dos EUA avança 6,9% (na taxa anualizada). Na economia, é como se o coronavírus já tivesse sido enviado para os livros de história (ainda que o novo surto de Covid na China esteja aí para mostrar que não é bem assim).

E aí, nessa queda de braço que é o mercado financeiro, investidores afirmam que o Fed demorou a agir – isso enquanto curtiam a vida adoidado em ações arriscadas e criptomoedas.

Agora o baque vem. As apostas são de que o Fed começará aos poucos, elevando a taxa em 0,25 ponto percentual. Isso levaria a Selic deles para a banda de 0,50% ao ano. É dose homeopática, tanto que os futuros das bolsas americanas abriram as janelas dando bom dia para o sol. O anúncio sai às 15h.

Trata-se de um Fed bastante conservador, dado o potencial estrago que uma guerra pode causar nas economias globais. Vide o preço do petróleo. O barril pode ter caído das máximas de US$ 130/ US$ 140 da semana passada, mas US$ 100 ainda é caro o bastante para machucar bolsos mundo afora. Isso sem falar no impacto que a guerra causará na produção de alimentos, já que boa parte da produção mundial de trigo e outros cereais vêm da Rússia e da Ucrânia, além dos fertilizantes para as nossas lavouras.

Apertar o torniquete dos juros para resolver uma falta de oferta não salva a economia da inflação. Mata de fome. Mas deixar o dinheiro correndo solto tem o mesmo efeito. As coisas ficam tão caras que ninguém mais consegue pagar.

E nisso chegamos ao Brasil. Por aqui, depois de três altas consecutivas de 1,5 ponto percentual, agora o BC promete desacelerar o ritmo de aumento de juros. As apostas são de elevação de 1 ponto, o que levaria a Selic a 11,75% ao ano. É a maior desde 2017.

Naquela época, o juro estava na metade do processo de queda, isso depois da paulada de 14,25% para tentar baixar a inflação de dois dígitos. Aqui, ainda estamos no processo de subida, e não há sinais de que a inflação esteja desacelerando. O IPCA está em 10,54% em 12 meses, com altas disseminadas por todos os segmentos. O reajuste de combustíveis da Petrobras coloca mais lenha nessa fogueira.

Parece pouco? O governo de Jair Bolsonaro vai trocar lenha por gasolina, aumentando o tamanho das labaredas. Nesta semana, ele deve anunciar a antecipação do 13º para aposentados do INSS, a liberação de saque de R$ 1 mil do FGTS e ainda medidas de estímulo ao crédito.

São atos obviamente eleitoreiros, que acenam à população que não consegue mais fechar as contas no fim do mês com a disparada da inflação. Só que trata-se de um efeito placebo.

Na vida real, é mais dinheiro circulando em um cenário de escassez de produtos, o que tende a deixar tudo mais caro. Isso sem falar que atenua o efeito da alta de juros do BC. É como se o Banco Central fechasse a torneira d’água, e o governo Bolsonaro fizesse um furo no cano.

As informações são do VC/SA


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POLÍCIA FEDERAL CUMPRE MANDADOS EM NATAL E PARNAMIRIM CONTRA CRIME DE EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL NA INTERNET

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FOTO: DIVULGAÇÃO/PF

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 16, nas cidades de Natal e Parnamirim, a Operação Kindergarten, comk objetivo de reprimir crimes relacionados à posse e compartilhamento de imagens contendo exploração sexual de crianças e adolescentes praticados pela internet.

Cerca de 30 policiais estão cumprindo a seis mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Natal, com objetivo de arrecadar computadores, celulares e quaisquer mídias de armazenamento, para confirmar a prática criminosa.

Caso as suspeitas sejam confirmadas, os responsáveis responderão pelos crimes de compartilhamento e/ou armazenamento de imagens e vídeos de exploração sexual infantil, previstos respectivamente nos Arts. 241-A e 241-B do ECA, com penas que somadas podem chegar a dez anos.

O nome da Operação refere-se à Jardim da Infância, tendo em vista que a maioria das imagens compartilhadas são de crianças que se encontravam nessa fase da vida.


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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MUDA CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA DE FILME DE DANILO GENTILI E FÁBIO PORCHAT DE 14 ANOS PARA 18 ANOS

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FOTO: DOWNTOWN FILMES / DIVULGAÇÃO

O Ministério da Justiça alterou a classificação indicativa do filme Como se Tornar o Pior Aluno da Escola de 14 anos para 18 anos em despacho publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 16. A comédia lançada em 2017, que tem Danilo Gentili e Fábio Porchat no elenco, tornou-se alvo de polêmica recentemente, o que levou o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, a determinar sua remoção dos catálogos de streaming no Brasil nessa terça, 15.

A determinação de remoção deu-se em razão de uma cena em que o personagem de Fábio Porchat, o vilão pedófilo Cristiano, pede para ser masturbado por dois adolescentes, interpretados pelos atores Bruno Munhoz e Daniel Pimentel — o trecho circulou em vídeos nas redes sociais nos últimos dias, cinco anos após o lançamento do filme, e foi alvo de críticas de políticos bolsonaristas. Agora, a mudança na classificação indicativa do longa cita “tendências de indicação como coação sexual; estupro, ato de pedofilia e situação sexual complexa”.

O texto também recomenda que a exibição da comédia em televisão aberta ocorra somente após às 23h. A nova classificação etária deve ser utilizada em qualquer plataforma ou canal de exibição de conteúdo classificável em até cinco dias corridos após a publicação da alteração.

O Guia Prático de Classificação Indicativa, referência da indústria audiovisual brasileira cuja quarta edição foi publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em 2021, prevê que “conteúdos em que um personagem se beneficia da prostituição de outro” ou nos quais há indução ou atração “de alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual” não são recomendados para menores de 14 anos. Essa era justamente a classificação indicativa de Como se Tornar o Pior Aluno da Escola até a alteração publicada nesta quarta-feira.

Com informações do GZH


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ALEMANHA VOLTA A REGISTRAR RECORDE DE INFECÇÕES POR COVID. PELA PRIMEIRA VEZ, NÚMERO ULTRAPASSA 1,6 MIL

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FOTO: REPRODUÇÃO

A Alemanha voltou a registrar novo recorde consecutivo da incidência de covid-19 e ultrapassou hoje, pela primeira vez, as 1,6 mil infecções, enquanto o Parlamento debate hoje projeto para modificar a lei sobre proteção de doenças infecciosas.

A incidência acumulada é de 1,6 mil novas infecções por 100 mil habitantes em sete dias, após 1.58 mil novos contágios nessa terça-feira, 1.319 há uma semana e 1.401 há um mês, segundo dados atualizados pelo Instituto Robert Koch (RKI).

As autoridades de saúde alemãs relataram 262,59 mil novos casos positivos e 269 mortes nas últimas 24 horas. Há uma semana foram notificadas 215,85 mil novas infecções e 314 óbitos, enquanto os casos ativos são estimados em cerca de 3,63 milhões.

Enquanto isso, o Bundestag (a Câmara dos Deputados) debate hoje o projeto de modificação da lei de proteção contra doenças infecciosas, apresentado pelo governo de coligação entre sociais-democratas, verdes e liberais, que deve substituir a base legal atual que expira no próximo sábado, dia 19.

O projeto de lei contempla assim, a partir de domingo, 20, a flexibilização da maioria das restrições para conter a pandemia de covid-19 e mantém apenas medidas básicas de proteção, como o uso de máscara em hospitais, centros de assistência, transporte público, centros com grupos vulneráveis e escolas.

Em caso de surto localizado, restrições mais amplas podem ser aplicadas, como uso generalizado de máscaras, regras de distanciamento, testagem e certificado de vacinação contra a covid-19.

No entanto, considerando o avanço da sexta onda da pandemia de covid-19, a maioria dos estados federais quer manter as medidas de proteção, pelo menos até 2 de abril, quando termina o período de transição estabelecido pelas autoridades.

Cerca de 76,5% da população (63,6 milhões de pessoas) já foram vacinadas até essa terça-feira, 75,8% (63 milhões) com o esquema vacinal completo e 58,0% (48,2 milhões) com a a dose de reforço.

A covid-19 provocou mais de 6 milhões de mortes no mundo desde o início da pandemia.

A doença é provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, detectado no fim de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China. A variante Ômicron, que se dissemina e sofre mutações rapidamente, tornou-se dominante no mundo desde que foi encontrada pela primeira vez, em novembro, na África do Sul.

Com informações da Agência Brasil


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EDITAL FIA 2022 VAI DESTINAR R$ 1 MILHÃO EM RECURSOS PARA PROJETOS VOLTADOS À PROTEÇÃO DE CRIANÇAS

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FOTO: ALEX RÉGIS/SECOM

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), lançou edital de seleção de projetos voltados à área da infância e adolescência para organizações não governamentais, registradas e regulares no COMDICA. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município – DOM dessa terça-feira, 15, e será lançado oficialmente nesta quarta-feira, 16, às 11h no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Natal.

Ao todo, serão destinados R$ 1 milhão para o financiamento de 10 projetos de até R$100 mil cada um. Os projetos devem estar compreendidos em um dos quatro eixos de atuação pré-determinados no edital e devem ser complementares as políticas públicas existentes, e de caráter inovador, valorizando as práticas de atenção e proteção aos direitos humanos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, mendicância ou trabalho infantil do município de Natal.

 “Esse é o maior edital já feito na história do Estado. E aqui está uma parte da prestação de contas do valor arrecadado no ano passado e no ano retrasado, que não pudemos lançar por conta do fechamento de escolas e de entidades devido à pandemia da Covid-19”, esclareceu Sérgio Câmara.

O primeiro eixo de atuação é no atendimento psicológico e especializado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, mendicância ou trabalho infantil, vítimas de violências. O segundo é voltado a atividades de prevenção e combate ao bullying e cyber-bullying e também as atividades de prevenção ao abandono e evasão escolar. Atividades esportivas e de lazer, culturais e artísticas em suas várias modalidades, a serem realizadas no contra turno escolar, estão compreendidas no terceiro eixo de atuação.

Por fim, o quarto eixo diz respeito a atividades na área da aprendizagem profissional que ampliem o acesso de adolescentes a partir de 14 anos ao Programa de Aprendizagem Profissional.

Cada entidade só poderá apresentar um Projeto. Os projetos aprovados serão firmados mediante termo de colaboração

As entidades interessadas em participar do processo de seleção deverão inscrever o projeto e apresentar a documentação de habilitação no site da Prefeitura Municipal do Natal ( www.natal.rn.gov.br ) até o dia 18/04/2022.

Não haverá cobrança de taxa de inscrição e não serão aceitas inscrições enviadas via e-mail ou pelos correios.


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BRASIL ESTÁ PREPARADO PARA “QUALQUER GUERRA”, DIZ GUEDES

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FOTO: VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Brasil está pronto para enfrentar uma nova crise econômica caso a guerra na Ucrânia se estenda. “Nós estamos com o déficit zerado. Estamos prontos para outra briga. Se vier a 2ª Guerra Mundial, nós estamos prontos de novo”, disse o ministro, em cerimônia no Palácio do Planalto. A expressão foi obviamente um equívoco, pois o mundo já teve duas guerras com essa denominação no século 20.

Antes da gafe, o ministro disse que o Brasil estaria pronto para “qualquer guerra”. Afirmou que o governo tem o “protocolo de guerra preparado” para enfrentar os efeitos do conflito entre Rússia e Ucrânia sobre os preços, do petróleo, de fertilizantes e de produtos agropecuários como trigo, milho e soja. Guedes ainda disse que o Brasil está mais arrumado que o “pessoal lá fora”. “Nós temos a PEC Emergencial, nós temos o botão de emergência, nós temos a exceção ao teto [de gastos], se for preciso. Nós estamos preparados para qualquer guerra. E nós temos um comandante que é determinado e uma equipe preparada para o combate”, afirmou o ministro.

Com informações do BNews


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“ESTÁ TUDO CERTO E NADA DEFINIDO”, DIZ “VÉIO DA HAVAN” SOBRE CANDIDATURA AO SENADO

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FOTO: ALAN SANTOS/PR

O empresário bolsonarista Luciano Hang poderá disputar uma vaga ao Senado por Santa Catarina nas eleições 2022. Para isso, o dono da rede de lojas Havan se filiaria ao Partido Liberal (PL), comandado por Valdemar Costa Neto, preso e condenado no escândalo do Mensalão, e mesma legenda do presidente Jair Bolsonaro.

Em publicação nas redes sociais, o “VÉIO DA HAVAN”, disse que terá até a próxima sexta-feira, 18, para decidir se irá, realmente, concorrer ao Senado.

“Cada vez mais tenho a certeza de que não podemos confiar em tudo que Lemos, vimos ou escutamos. Posso adiantar que até o presente momento nada está acertado. Como diz o ditado “ está tudo certo e nada definido” tenho até sexta-feira para me decidir. Tudo pode acontecer”, escreveu.

Na semana passada, Hang conversou com o presidente da República para tratar sobre o assunto, no Palácio do Planalto. Segundo apurou O empresário ainda resiste em se filiar ao PL, já que teme ter seu nome vinculado ao ex-mensaleiro Valdemar Costa Neto.


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GUERRA E PAZ

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FOTO: SERGEI SUPINSKY/AFP/METSUL

Por: Carlos Emerenciano

Arquiteto e advogado

1° de setembro de 2004. Militantes chechenos ocuparam uma escola em Beslan, cidade russa, fazendo mais de mil reféns, entre eles centenas de crianças. Exigiam o reconhecimento da independência da Chechênia.

No terceiro dia do impasse, as forças russas de segurança, ignorando o risco daquela ação para a vida dos reféns, invadiram o prédio com tanques e armas pesadas. Resultado trágico: mais de 300 mortos, entre os quais 156 crianças.

O massacre de Beslan, como ficou conhecido, contribuiu para a escalada de poder do presidente Vladimir Putin, com o maior sufocamento, a partir daquele momento, das lideranças de oposição e repressão a qualquer ato que pudesse significar protesto contra o governo.

Construía-se a imagem de um líder inflexível e poderoso que trabalharia incansavelmente para a glória da Mãe Rússia, nem que isso acarretasse a morte de crianças inocentes que deveriam ser acolhidas e protegidas pela Pátria Mãe.

Lembrei desse episódio ao ver a notícia do bombardeio de um hospital infantil e maternidade em Mariupol, na Ucrânia, por parte das forças russas. Um evidente e repugnante crime de guerra.

Logo pensei: se no sonho nacionalista de uma Rússia mais forte não havia espaço para as próprias crianças russas, não seriam os infantes ucranianos, fora ou dentro dos ventres de suas mães, a suscitarem uma reflexão humana.

Os Senhores da Guerra parecem estar à solta a nos assombrar. Há uma escalada de uma visão de mundo que enxerga os Estados além das pessoas, como se o elemento Povo não fosse essencial para a compreensão do conceito de Nação.

Visões extremadas à esquerda e à direita justificam os atos de guerra e fazem um exercício contorcionista para amenizá-los. O imbecil-mor Donald Trump parece ter tocado o berrante e dado o sinal para os idiotas de todo o mundo, quando classificou a invasão russa como “genial”.

Estamos numa encruzilhada em que todos perdem. Invariavelmente é o resultado da guerra. Perde a Ucrânia com seu território devastado, mortes e 2 milhões de ucranianos buscando refúgio em outros países, em grave crise humanitária. Perde a Rússia, principalmente o seu povo, com as duras sanções impostas pelos países ocidentais capitaneados pelos Estados Unidos. Perdemos todos que levamos ainda conosco um mínimo de humanidade.

Leon Tolstói, genial escritor russo, suscita as seguintes reflexões atemporais, através de uma personagem no clássico “Guerra e Paz”: “o que é ruim? O que é bom? O que se deve amar e o que se deve odiar? Para que se deve viver e o que eu sou? O que é a vida e o que é a morte? Que força governa tudo?”. Tolstói se refugiava no campo para escrever os seus romances e ocupava parte do seu tempo ensinando as crianças campesinas. Para as crianças, idosos e mulheres (historicamente violentadas em ambiente de guerra) deveriam ser voltados todos os esforços. As pessoas deveriam estar no centro das atenções. A paz não é apenas um meio. É o resultado a ser buscado a todo custo.


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