O Sindsaúde/RN participou da reunião da Mesa de Negociação Sus Estadual, após vários adiamentos por parte da Sesap, na última terça-feira, 8. A reunião contou com a participação dos diretores Breno Abott e Álclea Costa, além do advogado do sindicato, Plínio Fernandes. Na ocasião, foram debatidos pontos, como o processo de enquadramento dos servidores no novo PCCR, o projeto da nova lei sobre a distribuição do incentivo à produtividade, a convocação dos concursados, dentre outros.

Quanto ao enquadramento dos servidores inativos (aposentados e pensionistas), faltando apenas uma semana para o pagamento da folha, de acordo com o Sindicato, não houve uma confirmação oficial por parte do governo de que os aposentados iriam receber de acordo com as novas tabelas já no mês de março/2022. “Ficamos com a promessa do presidente do IPERN, Nereu, na semana passada. O Sindicato espera e cobra o enquadramento dos aposentados no mês de março/2022, a exemplo dos servidores da ativa”, afirma o Sindsaúde.

Em relação aos Plantões Eventuais e ao Memorando nº 3 da SESAP, o Sindsaúde/RN, por meio de seus diretores e advogado, consideraram a inconstitucionalidade da medida, já que nossa Constituição Estadual garante o pagamento dos salários/vencimentos dentro do mês trabalhado. Essa alteração feita na surdina pelo governo é uma afronta aos sindicatos que passaram o ano de 2021 inteiro negociando durante as reuniões da Mesa SUS. “O governo agiu na surdina e pelas nossas costas, alterou o texto do nosso PCCR sem consultar os sindicatos que fizeram parte das negociações. Com isso, o governo Fátima está reduzindo os nossos salários. Isso é muito grave!”, declarou Breno Abbott.

A própria Sesap admitiu a inclusão de 04 parágrafos no Artigo que disciplina os Plantões Eventuais, o que acontece na surdina, sem conhecimento ou aval dos sindicatos. O Sindsaúde informou que já havia oficiado ao Secretário Cipriano Maia, pois independente da absurda alteração, trata-se de uma inconstitucionalidade. A representante da SESAP/RN anotou o número do processo SEI e comprometeu-se a dar um rápido tratamento e uma pronta resposta.

“Por fim, por estarmos no mês da nossa data base (Março) o Sindsaúde/RN informou que, nesta quarta-feira (09) estará protocolando ofício com a pauta de reivindicações e solicitando audiência com o Governo e que, caso não sejamos recebidos, iremos convocar Assembleia Geral da categoria para que a base decida os próximos passos na defesa dos nossos direitos”, declara.

Por: BOSCO AFONSO

Não se sabe ao certo de quem foi a autoria da frase, se de Magalhães Pinto, de Tancredo Neves ou de qual político que fez a comparação do estado da política com uma nuvem, mais ou menos assim: “política é como uma nuvem. Está de uma forma e de repente muda completamente”. É isso mesmo.

Por isso, grande parte dos políticos são precavidos, “escondem o jogo”, evitam prognósticos, mas sempre dão as escorregadas.

Até uns vinte, trinta dias atrás o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, que já se lançara candidato a Senador, depois a Governador por conta própria, pela oposição e também pela situação era o chamado “político da vez”. Considerado o “trunfo” para desarticular por completo o bloco da oposição.

Achando que estaria dando uma jogada de mestre, o Chefe da Casa Civil da governadora Fátima Bezerra, o influente e todo poderoso Raimundo Alves desestruturava uma chapa que estava sendo construída com o beneplácito de Lula sendo Fátima na cabeça, Walter Alves como vice-governador e Jean-Paul Prates como Senador, para fazer embarcar no bloco o ex-prefeito de Natal, na condição de candidato ao Senado Federal.

De uma tacada só Raimundão tirou a possibilidade de Jean, mesmo petista, tentar renovar o seu mandato de Senador, ao mesmo tempo em que escanteou o deputado federal Walter Alves e todo o seu grupo político que conta com a participação de centenas de vereadores, dezenas de prefeitos e também do influente ex-deputado, ex-governador, ex-ministro e ex-senador Garibaldi Alves Filho. Tudo isso, em troca da presença de Carlos Eduardo Alves na chapa de Fátima, como candidato ao Senado.

Com Raimundo Alves cantando loas, “peitando” petistas e já contando com a vitória antecipada de Fátima, a oposição desestruturada, até então sem um nome com viabilidade real de enfrentar o favoritismo de Fátima, se reorganizava, “juntava os cacos” e tentava criar reais condições para dificultar a reeleição da petista.

Durante as confabulações engendradas pela oposição, surge um fato novo (política é como nuvem): a possível desaprovação das contas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, como indica o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) que pode deixa-lo inelegível. Enquanto isso, Ezequiel, o presidente da Assembleia Legislativa que até então se mostrara fiel ao governo de Fátima e o deputado Walter Alves, que chegou a se sentir candidato a vice-governador na chapa para renovar o mandato da petista saem do sistema governista, abandonam o barco que Raimundão achava navegar em mar de águas tranquilas, se juntam à desacreditada oposição e de repente projetam uma chapa que pode dar dor de cabeça à filha de seu Severino.

Ezequiel, candidato ao governo com Waltinho como seu vice-governador e Rogério Marinho disputando o Senado e todos envolvendo uma vasta lista de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças pelo interior do Estado, além de testados pelo eleitorado de uma maneira geral, formam uma chapa competitiva.

Definida essa chapa, há um esvaziamento no bloco da governadora Fátima Bezerra, que, inclusive, pode perder a participação de Carlos Eduardo se o filho de Agnelo se tornar inelegível, enquanto que a oposição se fortalece para encarar as eleições de outubro próximo.

A política é assim mesmo, como uma nuvem…

As entidades que representam os policiais civis e a equipe do Governo do Estado construíram uma proposta com entendimento de uma resolução para o problema do ADTS da categoria em reunião realizada nessa quarta-feira, 9. Um acordo final deverá ser assinado na próxima sexta-feira, 11.

Durante todo o dia, a diretoria do SINPOL-RN esteve em reunião com representantes do Executivo, bem como com a Assesp-RN e a Adepol-RN.

Vários ajustes foram feitos na última proposta que tinha sido apresentada, contemplando as demandas dos policiais civis e mantendo critérios do Governo. Com isso, o projeto da minuta foi acordado entre as partes, sem representar nenhum impacto financeiro ao Estado.

Essa proposta foi apresentada em Assembleia Geral no início da noite desta quarta-feira e os policiais civis aprovaram. Agora, o SINPOL-RN e a Assesp-RN vão protocolar a resposta oficial dos Agentes e Escrivães e, na próxima sexta-feira, haverá assinatura de um acordo com o Governo do RN, com a presença da governadora Fátima Bezerra.

“Chegamos a um entendimento, mas a luta ainda não acabou. Na sexta-feira, esperamos finalmente encerrar esse impasse e assinarmos um acordo que garanta a manutenção dos direitos dos policiais civis e a estrutura de carreira duramente conquistada”, afirma Edilza Faustino, presidente do SINPOL-RN.

Os policiais civis voltam a se reunir em Assembleia Geral, na tarde da sexta-feira, 11, às 16h, para aguardar a assinatura desse acordo.

Dirigentes do SINTE/RN visitaram vereadores de Natal nessa quarta-feira, 9, buscando angariar apoios para derrubar o veto do prefeito Álvaro Dias à emenda que garantia os 12,84% relativos ao Piso Salarial 2020.

Segundo a sondagem feita pelo Sindicato, a bancada da oposição e a bancada de vereadores independentes garantiram votar a favor da derrubada do veto.

Veja abaixo a lista de vereadores e vereadoras que são a favor da derrubada do veto:

Eribaldo
Hermes Câmara
Anderson Lopes
Klaus Araújo
Milklei Leite
Tércio Tinoco
Divaneide Basílio
Brisa Bracchi
Pedro Gorki
Robério Paulino
Ana Paula
Nina
Raniere Barbosa
Herberth Sena
Margarete Régia
Robson Carvalho
Bispo Francisco de Assis
Luciano Nascimento

VETO JÁ ESTÁ NA CÂMARA

O veto à emenda que garantia todo o índice do Piso 2020 já está na Câmara Municipal de Natal. Porém, ainda vai passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para depois ser colocado na pauta de votação. Existe a previsão de levar a matéria ao plenário da Casa em 17 de março (quinta-feira). Contudo, a emenda poderá ser votada antes dessa data.

A campanha de vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte. alcançou outro importante número nessa quarta-feira, 9, dessa vez no grupo das crianças. A cobertura na faixa etária entre cinco e onze anos segue avançando, iniciada há quase dois meses, chegou a 50% com a primeira dose do imunizante no braço.

O percentual representa pouco mais de 167 mil crianças das 335 mil estimadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) dentro dessa faixa etária. Os números são da plataforma RN + Vacina, plataforma coordenada pela Sesap e alimentada com dados das gestões municipais.

A meta de cobertura apontada pela Sesap é de 301 mil crianças imunizadas. Para os menores estão disponíveis dois imunizantes – Pfizer e Coronavac -, que possuem dois períodos diferentes para aplicação da segunda dose: oito e quatro semanas, respectivamente.

Entre o público de 12 a 17 anos, a cobertura vacinal contra a Covid-19 já chega a 86% para a primeira dose
e 66% com a segunda dose.

A Sesap alerta, assim como vem fazendo desde o início do processo de vacinação, para a necessidade de completar o esquema de imunização dentro do prazo, evitando atrasos.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa aos usuários que estão com agendamento de PROVA TEÓRICA de Habilitação de Condutores programadas para a sede do Órgão, situada na Rua Perimetral Leste, 113, Cidade da Esperança, Natal-RN, que devem procurar as unidades do Detran do Via Direta (9h às 18h), Central do Cidadão Zona Norte (9h às 18h) ou Central do Cidadão Parnamirim (8h às 14h) para realização das provas (chegar com 1h de antecedência).

A medida se faz necessária devido ao acontecimento de um princípio de incêndio, na tarde desta quarta-feira (09), que atingiu a sala de Credenciamento de Centro de Formação de Condutores, vizinha a sala de Prova Teórica, situada no anexo do prédio novo onde funciona setores de Habilitação de Condutores.

A Direção do Detran ressalta que já estão sendo tomadas às providências para regularização das atividades de Prova Teórica na sede do Órgão e logo retornará à normalidade.

O prefeito Álvaro Dias continuou sua agenda administrativa nesta quarta-feira (9) em Brasília, com o propósito de fechar convênios federais para obras e ações em Natal. Em um dos compromissos, Álvaro foi recebido em audiência no Palácio do Planalto pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos.

Na reunião, o prefeito solicitou o apoio da pasta, que tem entre suas principais atribuições articular e liberar projetos junto aos Ministérios, para obras de interesse de Natal. “O ministro Luiz Eduardo Ramos é sempre solícito com os pleitos da Prefeitura, mesmo porque tem raízes no Rio Grande do Norte, com familiares em Timbaúba dos Batistas, e por isso mesmo conhecedor das nossas necessidades e sensível para a importância dos projetos que apresentamos”, descreveu Álvaro Dias.

Luiz Eduardo Ramos reiterou que vai atuar para liberar recursos destinados às ações pleiteadas para a capital potiguar. “Sabemos da seriedade que o prefeito Álvaro Dias imprime à sua gestão e do alcance que seus projetos terão para Natal. Então, vamos trabalhar para consolidá-los para beneficiar a população”, afirmou o ministro.

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou nesta quarta-feira (9) que o Ministério da Justiça informe à defesa do ex-presidente Lula se a operação Lava Jato formalizou pedido de cooperação com autoridades dos Estados Unidos para obter dados relacionados às investigações sobre o político.

Os ministros acolheram um pedido dos advogados do ex-presidente. Pela decisão, a defesa terá acesso apenas a existência do pedido de cooperação. O conteúdo de um eventual material compartilhado pelos Estados Unidos não precisa ser revelado pelo Ministério da Justiça.

Isso porque o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), órgão do ministério responsável por esse tipo de tratativa, não tem obrigação de guardar o material, fazendo apenas a intermediação entre a autoridade estrangeira e a Justiça.

O objetivo da defesa do ex-presidente é confirmar se uma eventual cooperação entre a Lava Jato e o FBI – agência de inteligência do governo dos EUA – ocorreu informalmente ou pelos canais oficiais de inteligência e colaboração, seguindo as regras de tratados internacionais e com a ciência do governo federal.

Segundo os advogados, as tratativas teriam envolvido o auxílio do FBI para que procuradores quebrassem a criptografia do sistema de pagamentos de propina da empreiteira Odebrecht. Para a defesa, há suspeita de que isso ocorreu sem o procedimento padrão, definido em tratados internacionais.

De acordo com os advogados do ex-presidente, as informações seriam fundamentais para o exercício da chamada “investigação defensiva”.

Com informações do G1

Sem acordo, o Senado Federal adiou, nesta quarta-feira (9), pela terceira vez, as análises dos Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 e do Projeto de Lei 1.472/2021, que tratam da questão dos combustíveis. Pelo acordo, as propostas serão ser analisadas na próxima terça-feira.

O PLP 11/20 determina alíquota unificada e em valor fixo para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país, enquanto o PL 1.472/21 cria uma conta para financiar a estabilização dos preços.

O senador Carlos Viana (MDB-MG), vice-líder do governo, pediu que os projetos fossem retirados de pauta para que os governadores seja,m ouvidos. “Na segunda-feira (14), o prazo de emenda será aberto e votaremos na terça-feira. “É o compromisso do governo”, afirmou. Prates acatou a proposta.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ponderou que as propostas já foram amplamente debatidas e a situação exige celeridade. “Uma situação que já estava ruim se agravou consideravelmente com a guerra na Europa, e precisamos dar uma resposta”, disse.

Com informações do Metrópoles

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 38,9% das intenções de voto para a Presidência da República no 1º turno contra 30,9% do atual ocupante da cadeira Jair Bolsonaro (PL). Os dados fazem parte do levantamento divulgado nesta quarta-feira (9) pela empresa Paraná Pesquisas.

Levantamento do PoderData realizado de 27 de fevereiro a 1º de março de 2022 mostra que o petista tem 40% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro marca 32%. Sergio Moro (Podemos) e Ciro Gomes (PDT) disputam o 3º lugar, empatados na margem de erro. Aparecem, respectivamente, com 7,4.

A deputada federal pelo RN, Nat´ália Bonavides (PT), destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil para o município de Macau.

A emenda tem o papel de garantir o custeio de ações voltadas à saúde das marisqueiras do município. “O nosso mandato foi eleito para representar e ser um instrumento a serviço do trabalhador”, afirma o documento enviado pela deputada ao diretório do PT de Macau.

O Dia de Combate à Homofobia, celebrado em 17 de maio, passa a ser Dia de Combate à LGBTfobia em Natal. A adequação acontece a partir de Projeto de Lei da vereadora Brisa Bracchi aprovado nesta quarta-feira (09), pela Câmara Municipal de Natal (CMN). O projeto segue para sanção da Prefeitura.

De acordo com Brisa Bracchi, a Lei busca um alinhamento com questões debatidas pelo movimento LGBTI+. “A atualização da nomenclatura é muito importante, porque simboliza mais do que letras, representa sujeitos, vivências afetivas e identidades. Traz à tona pessoas em sua singularidade”, afirma.

População LGBTI na Câmara

A vereadora que propõe a o Dia de Combate à LGBTfobia é bissexual e, desde o início de seu mandato em 2021, busca colocar a população LGBTI nas discussões da Câmara Municipal. Foi assim que teve conquistas como a sanção da Lei 7.208/21 que institui a Política Municipal de Saúde Integral LGBTI, a execução de emenda que promoveu cursos de formação no Centro de Cidadania LGBT de Natal e a aprovação da Frente Parlamentar de Promoção e Defesa da Cidadania LGBTI Na CMN.

“Nosso mandato acredita e aposta na diversidade. A nossa população é diversa e pautar esse debate significa não jogar para dentro do armário discussões que são latentes. O Brasil é um dos países onde LGBTs mais morrem somente por serem quem são e nós precisamos falar sobre isso, precisamos combater essa realidade”, finaliza.

Imagens registraram a chegada dos vândalos que promoveram o ato criminoso na fachada do gabinete do deputado federal General Girão. A ação promovida pelo MST ocorreu por volta das 3h da madrugada da terça-feira (8) e durou exatos 3 minutos e 7 segundos, desde a chegada do grupo até a saída.

As imagens mostram que foram quatro pessoas, incluindo o motorista do carro. O veículo permaneceu ligado e estacionado na faixa exclusiva para ônibus durante a ação de vandalismo do MST.

Durante o ato criminoso, é possível perceber o trabalho da “fotógrafa” do grupo que registrou cada passo do vandalismo e depois publicizou no perfil oficial do MST.

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (Solidariedade), se pronunciou, nesta terça-feira (9), sobre o vazamento de um vídeo íntimo da sogra dele. No texto divulgado em sua conta no Instagram, ele chamou o caso de “escárnio público” e afirmou que ele, a esposa, Juliana Cunha Lima, e toda a família viveram “alguns dos piores dias da nossa vida”. O vídeo íntimo com consumo de drogas foi amplamente divulgado desde a última quarta-feira (2), veja repercussão aqui.

O prefeito explicou que decidiu falar abertamente sobre o caso por não ter nada a esconder. “Além de não termos o que esconder, é preciso, sempre, lembrar que ninguém, além de nós mesmos, é responsável pelas nossas atitudes e escolhas. Da mesma forma, você e eu não podemos ser responsabilizados pelas escolhas e atitudes de ninguém, nem mesmo de um pai, de uma mãe, de um filho (maior de idade) e, muito menos, de um sogro ou sogra”.

Segundo a publicação, Juliana Cunha Lima descobriu que estava grávida uma semana antes da divulgação do vídeo da mãe. “Vi minha esposa com seis semanas de gravidez chorar duplamente – chorar por não ter a convivência da mãe há mais de 10 anos e chorar por ver a mãe em uma situação tão delicada”.

Para Bruno, em vez de estender a mão para ajudar, as pessoas trabalharam para “apedrejar quem já estava caído”. “Embora nada apague o fato de que o conteúdo do vídeo ser uma lástima, a decisão de cooperar com a dor do outro escreve a respeito do nosso caráter com letras garrafais”.

Ele citou que o vídeo foi usado para atacar cristãos e a igreja; para criar fatos políticos; e para fazer piada com a situação, aproveitar o “hype” e ganhar seguidores e engajamento. Bruno também criticou os que riram da dor da família e as mulheres que participaram da divulgação do vídeo.

O prefeito também lembrou do caso do filho da cantora Walkyria Santos, Lucas Santos, que morreu após ser vítima de cyberbullying. “Até quando vamos cooperar com a destruição de vidas e reputações e fingir que tudo isso é normal? Até quando vamos matar pessoas, disseminando nosso “ódio do bem”, nossa piada de mau gosto, a fofoca pelo entretenimento. Quantas vidas terão que ser perdidas para nos darmos conta que nos tornamos tóxicos?”, questionou.

Com informações do G1

Artistas de todo o país foram ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (9) para se manifestarem contra projetos que tramitam no Legislativo e que afrouxam leis ambientais.

Estavam presentes artistas como Caetano Veloso, Paula Lavigne, Seu Jorge, Emicida, Daniela Mercury, Maria Gadu, Mariana Ximenes, Christiane Torloni, Nando Reis, Rafa Kalimann, entre outros.

Os projetos criticados por eles são:

o projeto de lei (PL) 2.159, que trata do licenciamento ambiental;
o PL 2.633 e o PL 510, sobre grilagem de terras públicas;
o PL 490, sobre o Marco Temporal para terras indígenas;
o PL 191, do garimpo em terras indígenas
o PL 6.299, que ficou conhecido como “PL do Veneno” e que revoga a atual Lei de Agrotóxicos.

Caetano Veloso leu uma mensagem em encontro com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“O dia marca uma mobilização inédita que reúne número expressivo de artistas e movimentos sociais em torno da causa ambiental. O simples fato de nos receber é um sinal da sua preocupação com a agenda, central para o futuro do Brasil. Nós dois particularmente temos motivos de sobra para estarmos preocupados com o ambiente. Como mineiro, o senhor sabe o sofrimento de tragédias provocadas por desastres ambientais: Mariana, Brumadinho”, afirmou Caetano.

Em resposta, Pacheco disse que o Brasil tem a obrigação de se preocupar com o meio ambiente.

“Meu estado sofrendo com as chuvas, o Rio Grande do Sul sofrendo com a estiagem, coisas que nunca aconteceram. Houve um amadurecimento da preocupação em relação a esse tema no mundo. E o Brasil, como grande economia, esta nação tem a obrigação de ter a preocupação equivalente com o meio ambiente. Então esse discurso se tornou uma preocupação nacional”, argumentou o senador.

Antes, os artistas se reuniram, no STF, com os ministros Carmen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber.

Paula Lavigne entregou aos quatro ministro presentes memoriais com pedidos da classe artista e disse: “Em nome da terra e em nome da vida”.

A manifestação dos artistas prevê ainda um show no gramado em frente ao Congresso.

O número de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos caiu 35,2% nos últimos três anos no Rio Grande do Norte, em comparação com o período equivalente da gestão anterior. De 2015 a 2017, foram 3.495 jovens assassinados no estado, contra 2.263 entre 2019 e 2021. Dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) apontam que houve, também, redução dos homicídios de jovens negros.

Se considerado o ano de 2017, quando houve um pico de 1.398 assassinatos e o Rio Grande do Norte figurava no topo do ranking de estados que mais matavam jovens no país, a queda foi de 52,8%, com 659 casos em 2021, menor taxa desde 2015. “Este é o resultado de um esforço conjunto, que  envolve políticas públicas eficientes, a integração de todas as forças de segurança pública que atuam no Estado e, principalmente, a abnegação dos policiais e agentes que trabalham diretamente no combate à violência”, destacou o coronel Araújo Silva, secretário da Segurança Pública e da Defesa Social.

Para o subsecretário da Juventude do Governo do Estado, Gabriel Medeiros, a violência contra essa parcela da população está relacionada a diversos aspectos sociais. “Aqui no estado, estamos em um momento importante, com redução significativa dos homicídios contra jovens, em especial jovens negros, maiores vítimas da violência no nosso país. O que mostra que os investimentos sociais do Governo do Estado, combatendo as desigualdades e os efeitos da pandemia, são decisivos”, explica Gabriel.

Iniciativas como a Câmara de Monitoramento da Violência Letal Intencional, o Plano Estadual de Segurança Pública e a Nota Técnica sobre Racismo Institucional, no âmbito da Segurança Pública, aliadas a outras ações no campo da geração de renda, como o CredJovem, que oferece qualificação e acesso ao microcrédito para jovens empreendedores, além do RN Aprendiz, que incentiva a contratação e inserção de jovens no mercado de trabalho.

Segundo as informações da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine) da Sesed, os homicídios de jovens negros também caíram 35%, de 3.140 casos nos primeiros três anos da gestão passada para 2.036 no mesmo período do atual Governo. Ainda assim, o assassinato de jovens pretos e pardos continua representando 89% da letalidade juvenil no estado.

“São mortes que têm cara, têm cor, idade e endereço. E que precisam ser encaradas com total prioridade, como política de estado e, também, compromisso de toda a sociedade. O futuro que queremos para a juventude potiguar é oportunidades, sem violência e com a certeza de que suas vidas importam”, conclui a secretária das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Júlia Arruda.

O Governo do Rio Grande do Norte está solicitando à Codevasf – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – audiência técnica para tratar da pavimentação da Estrada do Melão. A rodovia é estratégica para o escoamento da produção da fruticultura na região Oeste e para a produção agrícola nos assentamentos de trabalhadores rurais, incluindo a Maísa.

A iniciativa foi decidida nesta quarta-feira (09). O Estado já havia iniciado a pavimentação de um trecho de 10 quilômetros dos 31 da rodovia, quando o Ministério do Desenvolvimento Regional, através da Codevasf, iniciou trabalhos de topografia no mesmo local. Diante dessa manifestação, a governadora Fátima Bezerra decidiu que a administração estadual vai pedir, com urgência, audiência com a diretoria da Codevasf para buscar entendimento e realizar, em parceria, a pavimentação de toda a extensão da estrada.

“Através do programa Governo Cidadão, o Governo do Estado investiu R$ 20 milhões para superar entraves e pagar indenizações para o reinício das obras que foram contratadas em 2010 e estavam paralisadas”, afirmou Fátima Bezerra em reunião com a prefeita de Baraúna, Divanize Oliveira, vereadores do município, com o empresário Luiz Barcelos, da Agrícola Famosa (maior produtora e exportadora de melão do país), e representantes dos assentamentos de trabalhadores rurais, esta manhã, no auditório da Governadoria em Natal.

“Vamos reunir as equipes técnicas do Governo e da Codevasf para tratar da estrada como um todo. O Estado quer terminar os 10 quilômetros que já começou e a Codevasf poderá fazer os 21 restantes. Esta reunião em Natal será muito importante para todos, principalmente para os grandes e pequenos produtores que serão beneficiados e para o desenvolvimento econômico e social do RN”, disse Fátima Bezerra.

A governadora enfatizou que o Estado fará tudo o que lhe couber para contornar os entraves burocráticos. “Queremos a conclusão da estrada por que esta é uma demanda antiga, muito necessária, vez que a Estrada do Melão é estratégica para o escoamento da produção”.

O coordenador do programa Governo Cidadão e secretário de Estado de Gestão de Projetos, Metas e Relações Institucionais (Segri), Fernando Mineiro explicou que o Estado investiu R$ 20 milhões na retomada das obras e outros R$ 4 milhões na escola Gilberto Rola que atenderá a população daquela área. “O Estado já havia começado as obras. Se governo federal quer se somar aceitamos. A estrada será feita sim”, pontuou o secretário.

“Não tínhamos qualquer dúvida que o Governo do Estado vai manter o investimento de sua parte e buscar o entendimento com o Governo Federal. Como empresário no Rio Grande do Norte tenho acompanhada a seriedade e compromisso da administração estadual em atender as demandas e promover o desenvolvimento. Os recursos federais também são do povo que pagou impostos que devem ser revertidos em benefícios da população”, declarou Luiz Barcelos.

Na reunião, a governadora foi acompanhada também pelos secretários de Estado Aldemir Freire (Planejamento) Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Alexandre Lima (Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar), Guilherme Saldanha (Agricultura, Pecuária e Pesca), Daniel Cabral (Comunicação Social), secretaria adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, Procurador Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) reuniu na manhã desta quarta-feira (9) prefeitos e secretários e secretárias municipais de saúde do Agreste Potiguar para discutir a implantação do consórcio interfederativo de saúde da região. 

O encontro, realizado no campus de Canguaretama do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), foi o primeiro entre Sesap e municípios para tratar da iniciativa de fortalecimento da saúde no Agreste, que é representado pela I Região de Saúde Pública e reúne cerca de 390 mil potiguares. 

O Governo do Estado está garantindo ao futuro consórcio a infraestrutura física para instalação da policlínica integrada. A estrutura será instalada no antigo hospital regional de Canguaretama, que passará em breve por uma reforma com investimentos de R$ 3,1 milhões apenas na obra física. A futura policlínica terá 15 consultórios de especialidades, laboratórios, setor de exames, entre outras áreas. 

“Nós precisamos trabalhar em conjunto para organizar as regiões, com o objetivo de que sejam resolvidos os problemas nelas mesmas, otimizando os recursos utilizados e, principalmente, dando um atendimento de qualidade à população. Os consórcios são centrais nesse sentido, pois com a dificuldade do financiamento da saúde pública a saída é a união”, afirmou o secretário de Saúde Pública do RN, Cipriano Maia. 

Ao longo da reunião, as equipes técnicas da Sesap e da Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do RN (Funcitern), órgão ligado à Universidade do Estado do RN (UERN) que está trabalhando na implantação dos consórcios, apresentaram as questões técnicas, legais e de gestão que envolvem a implantação da estrutura e dos serviços de saúde em parceria. . 

A proposta envolve uma divisão de orçamento entre a gestão estadual e as prefeituras, sendo 40% do investimento para manutenção dos serviços e o restante rateado entre os municípios integrantes do consórcio. 

Os gestores locais também apresentaram suas dúvidas e sugestões, que foram debatidas. Sesap e municípios firmaram uma agenda de trabalho, que envolve uma visita a uma policlínica no Ceará, que trabalha com o modelo de consórcio há mais de uma década, além de reuniões de trabalho técnicas até o fim de abril para consolidação do modelo de consórcio que funcionará no Agreste.

A SETHAS, responsável pelo Censo da População em Situação de Rua no Rio Grande do Norte, e a Unidade de Políticas Transversais e Promoção à Saúde (UPTPS) da Secretaria de Estado da Saúde Pública fizeram parceria para viabilizar a imunização de pessoas em situação de rua que não foram vacinadas ou não tiveram o ciclo de imunização completado.

O Projeto de Pesquisa e Inovação “Promoção dos direitos da população em situação de rua no Rio Grande do Norte: diagnóstico e intervenção nos caminhos de inovação no Sistema Único de Assistência Social”, mais conhecido como Censo da Pop Rua do RN, é uma parceria da SETHAS com a Fapern e o Instituto Kennedy.

A etapa de aplicação dos questionários pela SETHAS junto à população em situação de rua no Estado tem previsão de conclusão até abril de 2022. Os dados quantitativos deverão ser divulgados após a elaboração do relatório e diagnóstico. 

Os questionários são aplicados em parceria com as secretarias municipais de assistência social. Em Natal, além das secretarias, a SETHAS conta com a participação de voluntários(as), Serviço de Assistência Rural e Urbano (SAR) e o Movimento da População em Situação de Rua no RN.

De acordo com a coordenadora de Estudos e Projetos (COEP) da SETHAS, Edvânia Lima, a parceria com a SESAP surgiu de uma proposta da UPTPS para vacinar a população em situação de rua nos municípios.

Em reunião com a Coordenadora da Gestão Estadual do SUAS, Murielle Medeiros, Edvânia Lima e bolsistas-pesquisadores do Censo com a técnica da UPTPS, Shimene Dias, ficou definido que a SETHAS vai disponibilizar à SESAP, a relação de municípios onde há pessoas em situação de rua que não foram vacinadas. Um dos itens do questionário aplicado no Censo é sobre a vacinação conta a Covid-19.

Municípios

Com os dados do Censo da POP Rua, a SESAP vai enviar notificação aos municípios para que estes, por meio de busca ativa, disponibilizem a imunização desse segmento populacional que ainda não recebeu nenhuma dose ou não completou o ciclo vacinal contra a Covid-19.

 “A gente tem acompanhado muito de perto a imunização da população em situação de rua no RN”, explicou Shimena Dias. Segundo ela, no início da imunização a SESAP solicitou que os municípios sinalizassem a presença em seus territórios de pessoas em situação de ruas mas apenas 13 reconheceram ter pessoas nessa categoria.

De acordo com a técnica da SESAP, a parceira com os bolsistas-pesquisadores do Censo da População em Situação Rua é para obter informações a partir da Pesquisa e, dessa forma, mapear os locais de concentração das pessoas em situação de rua. Assim, a SESAP garante com os municípios, a imunização desse público em todo o RN.

Neste momento a SETHAS já tem informações da situação da Pop Rua em 50 municípios que serão repassadas à SESAP que, por sua vez, vai notificar as gestões municipais para que seja feito o procedimento de vacinação.

Ao longo de 12 meses, o preço médio da cesta básica comprada em Natal foi o segundo que mais cresceu entre as 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Entre fevereiro de 2021 e o mesmo mês em 2022, o aumento foi de 19,98% na capital potiguar. Somente Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, teve crescimento maior no período (23%).

Natal superou outras capitais nordestinas pesquisadas, como Recife (16,92%), Fortaleza (16,46%), Aracaju (15,90%), Salvador (15,26%) e João Pessoa (13,37%).

Com isso, a cesta básica chegou a R$ 557,20 na capital do Rio Grande do Norte em fevereiro. Na comparação com o mês anterior, o crescimento foi de 1,11%. O valor equivale a 49,70% do salário mínimo.

No Nordeste, o preço da cesta básica potiguar só ficou menor que o de Fortaleza (R$ 609,60). Ainda assim, o preço médio é o 5º mais barato entre todas as capitais pesquisadas, estando abaixo dos preços encontrados pela pesquisa em cidades das demais regiões do país.

A cesta básica mais cara foi encontrada em São Paulo, onde custa R$ 715,65.

O feijão foi um produto que teve aumento em todas as capitais. Já o preço do quilo do café em pó subiu em 16 capitais, entre elas, Natal.

Com informações do G1 RN