O ministro das Comunicações, Fábio Faria, e o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (MCom), Artur Coimbra, cumprem missão técnica em Israel para conhecer a experiência do país em inovação, tecnologia e segurança cibernética. O embaixador do Brasil em Israel, Gerson Menandro Garcia de Freitas, acompanha a comitiva brasileira que conta com a participação do presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Calvet.
“Israel é conhecido no mundo inteiro por ser um grande país de inovação. Eles investem 4,7% do PIB em inovação – é o país que mais investe”. Inspirado na experiência israelense, o Brasil pode alavancar o desenvolvimento tecnológico. Eles são referência mundial e queremos ser o centro de inovação da América Latina, um grande hub de inovação”, destacou Fábio Faria.
O ministro brasileiro teve encontro com o ministro das Comunicações de Israel, Yoaz Hendel, e destacou a implantação do 5G no Brasil e outros programas que levam conectividade aos brasileiros, como o Wi-Fi Brasil, que já instalou mais de 15 mil pontos de internet nos quatro cantos do País. Israel é referência mundial no desenvolvimento de soluções nesses segmentos e é tida como uma “nação startup”.
Durante o encontro, Brasil e Israel se propuseram a ampliar a cooperação entre os dois países, além de promover investimento conjunto em infraestrutura de telecomunicações, particularmente relacionada ao 5G. Yoaz Hendel lembrou que ambos compartilham visões e valores e elogiou o pioneirismo do Brasil na implementação da nova tecnologia de telefonia móvel. Destacou também o empenho para a criação de “cidades inteligentes”, que integram o uso da tecnologia de “Internet das Coisas” (IoT, da sigla em inglês Internet of Things).
O Rio Grande do Norte alcançou nesta quarta-feira (9) a marca de 80% da população geral com as duas doses de vacina contra a Covid-19. O percentual representa 2,53 milhões de pessoas que vivem atualmente no RN, de acordo com a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Chegar a esse patamar de vacinação é muito importante para a campanha como um todo. Porém, é preciso lembrar ainda a importância ainda da dose de reforço para todos os que já estão aptos”, ressaltou Cipriano Maia, titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
De acordo com RN + Vacina, 38% da população geral tomou a dose de reforço no estado. Já levando em consideração apenas a primeira dose, a cobertura da vacinação é de 91% da população total.
Apenas entre os adultos, que é o recorte populacional há mais tempo atendido pela campanha de vacinação, os percentuais de cobertura estão em 92% com a primeira dose, 86% com a segunda dose e 45% na dose de reforço.
A Sesap segue realizando junto aos municípios o trabalho de coordenação e orientação do processo de imunização, além da logística de distribuição imediata das doses que são recebidas no estado.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá fazer uma nova visita ao Rio Grande do Norte ainda no mês de março. O presidente visitará Parnamirim no próximo dia 23, para a cerimônia de inauguração da expansão do sistema de trens urbanos da Grande Natal.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participará da agenda. Será um dos últimos compromissos de Rogério no cargo, já que ele tem até 2 de abril para deixar o ministério caso queira ser candidato nas eleições 2022.
Segundo a assessoria do ministro, a presença de Bolsonaro em Parnamirim ainda não está confirmada oficialmente, mas deverá acontecer. Os detalhes da viagem e a confirmação do percurso serão fechados mais perto do dia da inauguração. A Prefeitura de Parnamirim já foi comunicada da intenção da visita do presidente.
Um homem suspeito de matar o namorado da sua ex-companheira foi preso na madrugada de terça-feira (8) após ser encontrado pela Polícia Militar dentro de um guarda-roupa. O caso aconteceu na cidade de Guamaré, na Costa Branca.
Segundo a Polícia Militar, a prisão aconteceu cerca de meia hora após o crime. Outros dois suspeitos de participação do homicídio também foram detidos em flagrante.
De acordo com o relato policial, o assassinato aconteceu por volta das 2h10 na praça de esportes do bairro Salina da Cruz.
Após receber a denúncia de que um jovem tinha sido esfaqueado durante um briga no local, a equipe da PM encontrou a vítima sendo socorrida por profissionais de saúde em uma ambulância, mas já inconsciente. Uma adolescente, namorada do rapaz, acompanhava o atendimento.
A adolescente contou à polícia que ela e o namorado estavam na casa dela quando dois amigos foram ao imóvel informando que algumas pessoas queriam conhecê-lo na praça. Ela relatou que ainda teria tentado impedir que o homem fosse ao local, mas ele decidiu ir.
Na praça, o casal encontrou o ex-namorado da adolescente, que iniciou uma briga com a vítima. Os dois entraram em luta corporal e o homem desferiu três facadas no namorado da ex, atingido o ombro, uma coxa e as costas. Apesar do socorro, o jovem morreu.
Ainda segundo a PM, os três envolvidos fugiram do local para a casa do suspeito. Após localizar o endereço e se aproximar do imóvel, os policiais perceberam que dois tentaram fugir pulando os muros dos quintais vizinhos, mas houve perseguição e eles acabaram detidos. Ambos confessaram participação na ação.
Já o homem que seria o autor das facadas estava dentro da casa. Os militares entraram no imóvel e encontrara o suspeito escondido dentro do guarda-roupa de um dos quartos.
O avião KC-390 Millennium da Força Aérea Brasileira (FAB) chegou hoje (9) a Varsóvia, na Polônia. A aeronave levou doações para a Ucrânia e vai repatriar brasileiros que fogem do conflito. O voo deve chegar de volta para Brasília amanhã (10).
O KC-390 saiu de Brasília na última segunda-feira (7) e fez 3 escalas técnicas: uma em Recife, outra na Ilha do Sal (Cabo Verde) e a última em Lisboa (Portugal).
Além de repatriar 40 brasileiros que moram na Ucrânia, o governo vai resgatar 23 ucranianos e um polonês, que já conseguiram visto humanitário para desembarcar em solo brasileiro. Também serão trazidos seis cachorros, pertencentes às famílias – os donos foram dispensados pelo governo brasileiro de apresentarem o Certificado Veterinário Internacional.
No voo de ida foram transportadas 11,6 toneladas de doação para a Ucrânia, que incluem cerca de 9 toneladas de alimentos desidratados de alto teor nutritivo, o equivalente a 360 mil refeições; 50 purificadores de água, com capacidade por volta de 300 mil litros de água por dia; e meia tonelada de insumos essenciais e itens médicos.
Segundo o Ministério da Saúde, entre os materiais enviados, estão medicamentos para assistência farmacêutica básica para pessoas com doenças como hipertensão e diabetes, antibióticos, antitérmicos, antialérgicos, sais de reidratação e insumos para situações de emergência, máscaras de proteção e testes para detecção da covid-19. No total, são cerca de 20 mil itens médicos para assistência às vítimas.
A missão conta, ainda, com um médico especialista para execução de protocolo sanitário, no contexto da covid-19, e assistência a qualquer viajante em caso de intercorrências durante a missão.
O KC-390 é o maior avião militar desenvolvido e fabricado no hemisfério sul e um dos projetos estratégicos da Defesa. A aeronave já foi empregada em outras missões especiais de ajuda humanitária, como no Líbano (2020) e no Haiti (2021).
A Operação Repatriação é uma ação interministerial, entre as pastas da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da Defesa (MD), das Relações Exteriores (MRE) e da Saúde (MS).
Após a prefeitura de Natal desobrigar o uso de máscaras em locais abertos e fechados nesta quarta-feira (9), entidades do comércio recomendaram que os empresários mantenham o uso da proteção entre seus vendedores e demais funcionários.
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal considerou que a desobrigação aconteceu em “momento oportuno”, diante do avanço da vacinação da população, e que, aos poucos, é possível voltar a circular sem máscaras.
Porém, a CDL recomendou aos empresários que mantenham os colaboradores usando máscaras, inicialmente, em respeito aos clientes que ainda não se sentem seguros em relação à pandemia da Covid-19.
“A pandemia mexeu muito com todo mundo. O psicológico de algumas pessoas foi abalado, e elas têm medo de sair de casa, de não usar máscaras, em especial aqueles que perderam parentes, amigos ou que têm comorbidades. Então em respeito a essas pessoas, acredito ser mais pudente mantermos os colaboradores usando máscaras e deixar a decisão de usar ou não para o consumidor”, afirmou José Lucena, presidente da CDL Natal.
Já a Federação do Comércio do Rio Grande do Norte disse em nota que cabe a cada estabelecimento decidir, de acordo com a sua conveniência, como irá proceder quanto à obrigatoriedade do equipamento de proteção individual para acesso dos clientes às suas dependências e afirmou que os shoppings da capital já não estão exigindo a proteção aos usuários.
Por outro lado, a entidade também sugeriu que os empresários mantenham obrigatório o uso de máscaras entre os funcionários.
“Para os funcionários dos estabelecimentos comerciais, nossa sugestão é de que, neste primeiro momento, continuem utilizando as máscaras, dando maior comodidade aqueles clientes que se sentirem mais confortáveis com esta medida”.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal analisa nesta quarta-feira, 9, o projeto de lei que muda as regras de registro, cadastro e porte de armas de fogo. A votação ocorre enquanto a oposição se mobiliza em protestos contra projetos de impacto ambiental como as propostas que facilitam a mineração em terras indígenas, flexibilizam as regras de licenciamento e a ampliação do número de agrotóxicos no Brasil. Pela tarde, artistas e integrantes de coletivos se reúnem em Brasília para o “Ato pela Terra”.
O PL 3.723/2019, projeto das armas de fogo, é relatado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). Ao todo, o documento recebeu 70 propostas de emendas que devem ser analisadas na CCJ.
A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo. O texto original permitia a concessão de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento, por meio de decreto presidencial. Segundo o presidente Jair Bolsonaro, a intenção era adequar a legislação às necessidades e ao direito de cidadãos habilitados a possuir ou portar arma de fogo.
Aprovado pela Câmara dos Deputados em 2019, uma das principais mudanças do texto foi a inclusão dos colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs) no Estatuto do Desarmamento. O texto estabelece que a quantidade de armas autorizadas para caça ou tiro esportivo será regulamentada pelo Comando do Exército, assegurado o mínimo de 16 armas de calibre permitido ou restrito, onde das quais 6, no mínimo, poderão ser de calibre restrito.
O PL 3.723/2019 também altera o Estatuto do Desarmamento, o Código Penal, a Lei de Segurança Bancária e a Lei de Segurança Nacional, além de disciplinar o Sistema Nacional de Armas (Sinarm). Se aprovado, a texto seguirá para votação em plenário.
Ato pela Terra
O movimento toma a Esplanada dos Ministérios na tarde desta quarta-feira (9), puxado por nomes como o do cantor Caetano Veloso. Outros cantores confirmaram presença, entre eles Seu Jorge, Criolo, Daniela Mercury, Maria Gadú, Emicida, Natiruts, Nando Reis, Baco Exu do Blues.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e representantes de movimentos como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) também participam.
O conjunto de projetos contra os quais o movimento protesta tem sido chamado por ambientalistas e ativistas de “pacote da destruição”. Na lista está, por exemplo, o Projeto de Lei 191/2020, que determina a legalização da exploração mineral de terras indígenas na Amazônia.
Uma criança de 11 anos mandou uma mensagem no WhatsApp para a mãe pedindo ajuda contra os abusos do pai. De acordo com o boletim de ocorrência da Polícia Militar, os policiais foram acionados pela mãe da menina. Ela havia saído para trabalhar por volta das 8h20, quando recebeu a mensagem da filha.
“Socorro, mãe. Meu pai abusou de mim de novo. Eu acordei para abrir o portão, aí ele falou que estava cedo e era para eu ir dormir. Eu fui, e ele veio aqui para o quarto. Já faz muito tempo que ele faz isso, desde os 9 anos. Eu não aguento mais. Ele falou (que) se eu falar com alguém, nós dois morremos”, escreveu.
O homem, que tem 34 anos, vive com a mulher há 12 anos no Aglomerado da Serra, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Eles tem dois filhos. Segundo a polícia, ele está desaparecido.
A mãe da vítima contou que, apesar do marido ser agressivo e já ter agredido ela diversas vezes, nunca percebeu nenhuma situação diferente com a criança e só tomou conhecimento dos estupros nesta terça. A criança foi encaminhada ao Hospital Odilon Behrens, onde foi atendida e medicada.
A grande maioria dos estupros contra crianças acontece dentro de casa e, geralmente, o abusador é uma pessoa conhecida da família. Em 2020, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 67% dos estupros contra crianças de até 13 anos ocorreram em ambiente doméstico. Outros 26% aconteceram em áreas públicas, enquanto 7% foram registrados em locais privados e áreas comerciais.
Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) criticou o fato de a governadora Fátima Bezerra (PT) ter determinado o fechamento do hospital Ruy Pereira. O parlamentar traçou ainda um quadro caótico da saúde pública estadual, que não atende às necessidades da população e leva pessoas a voltarem para casa sem a assistência médica que necessitam.
O parlamentar destacou que pessoas vindas do interior estão voltando para sem atendimento médico.
“Porque o Hospital Ruy Pereira fechou, para que as pessoas paguem um preço tão alto?”, questionou o deputado. Segundo ele, pessoas que trabalharam a vida não têm a quem recorrer quando precisam de atendimento de saúde.
Para o deputado municipalista, a situação da saúde pública estadual é “deplorável, é de angústia”. Tomba Farias destaca ainda que as famílias não aguentam mais. Ele disse ainda que geralmente as pessoas não sabem o drama que vivem os pacientes que precisam de tratamento vascular.
“Faço um apelo ao secretário Cipriano Maia e à governadora Fátima Bezerra para que resolvam os problemas da área da saúde. As pessoas estão perdendo suas pernas e seus braços e não estão sendo atendidas por ninguém”, disse.
Ele apelou ainda para que o secretário Cipriano Maia dê as condições necessárias para que o Hospital da Polícia Militar funcione a contento. “Secretário, se o senhor foi a favor do fechamento do Hospital Ruy Pereira, pelo menos dê condições ao Hospital da Policia para que resolva os problemas de saúde que acontecem no Rio Grande do Norte. As famílias não podem mais sofrer da forma que estão sofrendo”, ressaltou.
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesad), segue realizando as cirurgias eletivas no Hospital Maternidade Divino Amor (HMDA). O programa de cirurgias foi iniciado no mês de novembro de 2021, e até o mês de fevereiro deste ano, 142 procedimentos cirúrgicos foram realizados.
Dentre os procedimentos estão: herniorrafias, histerectomias, ooforectomias, colpoperineoplastia, varizes, vasectomias, postectomias, colecistectomias, exérese de lipoma, hidrocele e eletrocoagulações.
A previsão é que neste mês de março os procedimentos semanais sejam ampliados. De acordo com a diretora do HMDA, Ana Michele, as mudanças estão sendo analisadas conforme os dados epidemiológicos que sinalizam para uma redução no número de pacientes internados por complicações decorrentes da infecção pelo coronavírus.
Vale ressaltar ainda, que a portaria de habilitação da UTI adulta e não covid do município, foi publicada, o que em breve permitirá evoluir em relação à complexidade das cirurgias realizadas, devido a retaguarda que exibem de pós operatório. Desse modo, cirurgias de maior porte poderão ser realizados no HMDA.
A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, afirmou nesta quarta-feira, 9, que o país não pretende derrubar o governo da Ucrânia, liderado pelo presidente Volodymyr Zelensky.
A representante também disse que a “operação militar especial” promovida pelo governo de Vladimir Putin tem saído conforme planejado – refutando a tese de que as tropas russas têm encontrado obstáculos na ocupação do território ucraniano. Segundo Zakharova, o país espera avanços mais significativos para tornar a Ucrânia “neutra” nas próximas rodadas de negociação.
O Kremlin entende que essa neutralidade seria alcançada com medidas para barrar a expansão da presença da Otan – aliança militar do Ocidente – no leste europeu. Na segunda-feira, 7, o governo russo expôs que, para encerrar a guerra na Ucrânia, exige que o país invadido mude sua Constituição para garantir que nunca irá aderir à União Europeia ou à Otan.
Na terça-feira, 8, a Polônia – país membro da Otan – disse que está disposta a enviar caças militares à Ucrânia por meio de uma base aérea dos EUA. O governo americano rejeitou a ideia. Na coletiva de quarta, Zakharova disse que a Rússia teria que reagir à Otan caso essa medida fosse tomada. O governo russo também fez um alerta para um “cenário potencialmente perigoso” em caso de envio de caças.
O caicoense Paulo Wanderley Teixeira recebeu, nesta terça (08), o Título de Cidadão Natalense na primeira sessão solene de 2022 na Câmara Municipal. Desde 2017 e até 2024, ele é presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB). A proposição foi do vereador Kleber Fernandes (PSDB).
“Outorgar um título de cidadão da nossa cidade a alguém é uma enorme responsabilidade. Por isso é extremamente especial para mim agraciar esse caicoense de nascimento, que tem um legado que orgulha todo o Rio Grande do Norte e, sem dúvida, é pleno merecedor dessa honraria”, justificou o propositor, ressaltando que o homenageado é o primeiro potiguar a presidir o COB.
“Paulo Wanderley tem no Judô sua base esportiva e desde que se graduou em educação física, há 50 anos, coleciona feitos e escreve uma belíssima história no esporte, sobretudo o olímpico, com passagens como técnico da Seleção Brasileira de Judô. Nos Jogos Olímpicos de Barcelona, em 1992, teve a missão de orientar ninguém menos que o medalhista de ouro Rogério Sampaio. A carreira dele foi coroada ainda por passagens, como técnico, pelos Jogos Pan Americanos de 1991 e pelos Mundiais de Judô de 1991 e 1993. De técnico passou a dirigente, tendo presidido a Federação e a Confederação Brasileira de Judô, além das confederações Pan-Americana e Sul-Americana de Judô, até assumir a presidência do COB”, resumiu o vereador sobre o extenso currículo e méritos do homenageado.
“Sob o comando de Paulo Wanderley, o COB promoveu, em Natal, três etapas dos Jogos da Juventude, em 2018 e 2019, sendo uma nacional e duas regionais”, acrescentou a secretária municipal de Esportes, Jódia Ferreira Santos, que considerou a homenagem muito justa pela visibilidade que o homenageado sempre viabilizou para Natal e o Rio Grande do Norte, através da própria história e conquistas, bem como pelos eventos esportivos que trouxe para cá.
Aos 71 anos e detentor de títulos de cidadão de capitais brasileiras como Maceió/AL, Vitória/ES e Belo Horizonte/MG; Paulo Wanderley Teixeira confessou que ansiava ser cidadão natalense. “Estou muito feliz por, agora, ser de direito, o que eu já me sentia de fato. Minha relação com Natal vem da década de 70, através do esporte, como chefe de delegações do Judô, e também dos laços familiares que mantenho com a cidade. Recebendo esse Título, sinto-me reconhecido e valorizado, e agradeço à Câmara Municipal de Natal, através do vereador Kleber Fernandes”, disse o homenageado.
A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) afirmou em sua conta do Twitter nesta quarta-feira, 9, que o Projeto de Lei que favorece benefícios a mães solo “pode servir como incentivo a não se formarem famílias, a não se oficializarem as uniões, a gestações precoces e até forçadas…”.
A deputada disse ainda saber que o que diz é polêmico, “mas”, segundo ela, “a realidade é cruel”.
“Compreendo a boa intenção no PL que confere benefícios diferenciados às mães solo. No entanto, esse tipo de projeto pode servir como incentivo a não se formarem famílias, a não se oficializarem as uniões, a gestações precoces e até forçadas”, disse.
“O que vem para prestigiar pode prejudicar muito. Peço ao Congresso Nacional que reflita sobre os efeitos a longo prazo.”, completou.
Sei que o que estou dizendo é polêmico, mas a realidade é cruel. O que vem para prestigiar pode prejudicar muito. Peço ao Congresso Nacional que reflita sobre os efeitos a longo prazo.
O PL 3717/2021, aprovado pelo Senado nessa terça-feira, 8, Dia Internacional da Mulher, dá às mães solo pagamento em dobro de benefícios, prioridade em creches, cotas mínimas de contratação em empresas e acesso a crédito. O PL segue agora para a Câmara dos Deputados.
O projeto, do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo, e foi aprovado com várias emendas, na forma do relatório da senadora Leila Barros (Cidadania-DF). A intenção é beneficiar mulheres provedoras de famílias monoparentais, que, segundo o autor e a relatora, ficaram ainda mais vulneráveis após a pandemia.
A União Europeia adotou nesta quarta-feira, 9, novas sanções contra a invasão russa à Ucrânia. O novo pacote aplica penalidades contra o setor marítimo russo e se estende a Belarus — principal aliada de Vladimir Putin no conflito.
Medidas restritivas serão aplicadas contra 160 autoridades e bilionários russos, listados como envolvidos com “ações que ameaçam a integridade” da Ucrânia. Desde o início da invasão, 862 indivíduos e 53 entidades foram sancionadas.
Para a Rússia as novas sanções vão atingir a navegação marítima, a exportação de tecnologia e a radiocomunicação. A medida acrescenta o Registro Marítimo Russo de Navegação à lista de empresas sujeitas a limitação de financiamento.
Novas sanções devem atingir também Belarus e introduz proibições ao sistema bancário Swift semelhantes ao que foi aplicado na Rússia. Veja outras sanções aplicadas ao país:
Proibição de transações com o Banco Central de Belarus relacionadas com o gerenciamento de reservas ou ativos e a concessão de financiamento público para comércio e investimento na Belarus;
Proibição da cotação e a prestação de serviços em relação a ações de entidades estatais da Belarus nas plataformas de negociação da UE;
Limitação significativa dos fluxos financeiros da Bielorrússia para a UE, proibindo a aceitação de depósitos superiores a € 100.000 de cidadãos ou residentes bielorrussos, a manutenção de contas de clientes bielorrussos pelos depositários centrais de títulos da UE, bem como a venda de títulos denominados em euros para clientes bielorrussos;
Proibição do fornecimento de notas denominadas em euros à Belarus.
A importância das Leis de Incentivo à Cultura no contexto da economia criativa e os mecanismos que podem aperfeiçoar este processo. Estes assuntos e outros estarão em pauta no “Seminário Cultura e Desenvolvimento Econômico – Os Incentivos Fiscais”, que acontece no próximo dia 23 de março, no Hotel Holiday Inn, com realização da Prefeitura do Natal através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte). O público participante pode acompanhar ao vivo, através de transmissão, pelo Canal da Prefeitura do Natal no YouTube ou presencial, através de inscrição prévia, online.
O Seminário fará uma análise das políticas de incentivos fiscais no Brasil e prognósticos da participação da cultura como vetor de desenvolvimento econômico e social para futuros cenários. Participam especialistas convidados, produtores culturais, artistas e gestores de coletivos, grupos e entidades culturais.
O Prefeito de Natal, Álvaro Dias, fará abertura do Seminário mostrando também os incentivos e projetos que mudaram a produção cultural na cidade. Entre os convidados do evento, nomes de peso como Juca Ferreira, ex-ministro da Cultura por duas vezes e que irá abordar “O papel do Estado nos desafios do Brasil para a sustentabilidade da economia criativa”. Outra convidada de destaque é Cláudia Leitão, ex-Secretária de Cultura do Estado do Ceará que irá abordar o tema “A gestão Cultural e os Recursos Financeiros”.
“O Programa Djalma Maranhão de incentivos fiscais comemora mais de 20 anos de atuação na condução de oportunidades financeiras aos projetos culturais, contribuindo para a valorização e sustentabilidade da economia criativa, oportunidade de renda para os Agentes Culturais e integração da iniciativa privada e poder público, no patrocínio às iniciativas criativas em benefício da população”, comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.
Segundo Dácio Galvão, “nesta trajetória, experiências e processos diversos qualificaram inúmeros produtos e serviços. No entanto, conhecer suas trajetórias de realização, buscar requalificar e avaliar, torna-se fundamental para o futuro dos incentivos municipais”.
O “Seminário Cultura e Desenvolvimento Econômico” traz em sua programação especialistas que atuam na gestão dos incentivos fiscais para a cultura, no conhecimento dos procedimentos de acesso e aspectos jurídicos, Tributários e órgãos de controle além de contribuir para uma percepção teórica e crítica dos resultados para um entendimento das reformulações que atualizem o apoio e patrocínio aos projetos culturais.
O evento terá inscrições online (www.blogdafuncarte.com.br) ou no dia dos debates. Confira aprogramação:
SEMINÁRIO CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Conferencistas:
DRª. CLÁUDIA LEITÃO – CE.
Tema: Gestão Cultural e Recursos Financeiros.
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Educação Artística pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), é mestra em Sociologia Jurídica pela Universidade de São Paulo (USP) e doutora em Sociologia pela Sorbonne, Université René Descartes (Paris V). Criou, coordenou a Especialização em Gestão Cultural e o Mestrado Profissional em Gestão de Negócios Turísticos da UECE, onde é professora. Foi secretária municipal de Cultura e Turismo do município de Aracati (CE), superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) no Ceará (2001-2002) e secretária da Cultura do Estado do Ceará (2003-2006). Foi responsável pela criação e primeira gestora da Secretária da Economia Criativa (SEC) do MinC. É consultora em Economia Criativa para a Organização Mundial do Comércio (OMC) e para a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). É sócia do Centro Internacional Celso Furtado e dirige o Observatório de Fortaleza (Governança Municipal e Políticas Públicas) do Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR).
DR. JOÃO LUÍS SILVA FERREIRA (JUCA FERREIRA) – BA.
Tema: O papel do Estado nos desafios do Brasil para a sustentabilidade da economia criativa.
Sociólogo, foi por duas vezes Ministro da Cultura, ex-Secretário de Cultura de São Paulo e de Belo Horizonte. Foi vereador e Secretário de Meio Ambiente em Salvador. Embaixador especial da Secretaria Geral Ibero-Americana. Ferreira trabalhou na construção de importantes projetos de lei, como o do Vale-Cultura e do Pró-Cultura, na modernização do direito autoral e principalmente na consolidação do Programa Cultura Viva, que busca fomentar atividades culturais já existentes por meio dos Pontos de Cultura e das manifestações culturais da diversidade brasileira.
PAINEL 1. O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ATRAVÉS DA CULTURA.
08h30 – Gestão Cultural e Recursos Financeiros.
DRª. CLÁUDIA LEITÃO – CE
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Educação Artística pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), é mestra em Sociologia Jurídica pela Universidade de São Paulo (USP) e doutora em Sociologia pela Sorbonne, Université René Descartes (Paris V). Criou, coordenou a Especialização em Gestão Cultural e o Mestrado Profissional em Gestão de Negócios Turísticos da UECE, onde é professora. Foi secretária municipal de Cultura e Turismo do município de Aracati (CE), superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) no Ceará (2001-2002) e secretária da Cultura do Estado do Ceará (2003-2006). Foi responsável pela criação e primeira gestora da Secretaria da Economia Criativa (SEC) do MinC. É consultora em Economia Criativa para a Organização Mundial do Comércio (OMC) e para a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). É sócia do Centro Internacional Celso Furtado e dirige o Observatório de Fortaleza (Governança Municipal e Políticas Públicas) do Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR).
09h30 – INTERVALO
10h00 – Tema: O papel do Estado nos desafios do Brasil para a sustentabilidade da economia criativa.
DR. JOÃO LUÍS SILVA FERREIRA (JUCA FERREIRA) – BA
Sociólogo, foi por duas vezes Ministro da Cultura, ex-Secretário de Cultura de São Paulo e de Belo Horizonte. Foi vereador e Secretário de Meio Ambiente em Salvador. Embaixador especial da Secretaria Geral Ibero-Americana. Ferreira trabalhou na construção de importantes projetos de lei, como o do Vale-Cultura e do Pró-Cultura, na modernização do direito autoral e principalmente na consolidação do Programa Cultura Viva, que busca fomentar atividades culturais já existentes por meio dos Pontos de Cultura e das manifestações culturais da diversidade brasileira.
PAINEL 2: MARCOS LEGAIS PARA OS INCENTIVOS FISCAIS DA CULTURA.
10h45 – Tema: Breve panorama da aplicação dos investimentos da Lei Djalma Maranhão.
Srª. DANIELLE CRISTINA VASCONCELOS DE BRITO. Doutoranda em Ciências Sociais (UFRN), Mestre da Universidade de Coimbra em Política Cultural Autárquica, Especialista em Gestão Cultural, pela Universidade Rural de Pernambuco, Graduada em Administração de empresas pela Universidade Católica de Pernambuco (1983) e Jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2004).
11h05 – Tema: A tributação municipal aplicada às empresas patrocinadoras de projetos culturais, através de incentivos fiscais. 20 minutos.
Sr. LUDENILSON ARAÚJO LOPES. Secretário Municipal de Tributação.
11h20 – Tema: A compreensão da natureza dos recursos públicos destinados a projetos culturais geridos pela Sociedade Civil.
Drº Fernando Benevides – Procurador Geral do Município de Natal.
11h40 – Tema: Os procedimentos jurídicos de análise para criação, alterações e aprovação de marcos legais relativos à cultura (Leis, Fundos e Incentivos Públicos).
Drº Eriberto da Costa Neves – Procurador da Câmara Municipal de Natal.
11h55 – Tema: A instrumentalização de processos de projetos culturais, beneficiários de recursos públicos.
Drº LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO – Assessor Jurídico da SECULT/FUNCARTE.
Mediação: Drº DÁCIO GALVÃO. Secretário Municipal de Cultura.
12h10 – Intervalo – Almoço.
TARDE
PAINEL 3. PROGRAMA DJALMA MARANHÃO DE INCENTIVOS FISCAIS: EMPRESAS PATROCINADORAS, CERTIFICAÇÃO, INVESTIMENTOS E RESULTADOS.
14h00 – Tema: A contribuição do Sindicato dos Contabilistas do RN, na captação de recursos para patrocínios de projetos culturais.
Sr. Cont. JOSÉ JEOVÁ SOARES. Presidente do Sindicato dos Contabilistas do RN.
14h15 – Tema: A contribuição do Conselho Regional de Contabilidade, na captação de recursos para patrocínios de projetos culturais.
Sr. Cont. ANAILSON MARCIO GOMES. Presidente do Conselho Regional de Contabilidade.
Mediação: Srª ARIVALDA BEZERRA. Contadora, Diretora Financeira da FUNCARTE.
14h25 – Tema: As normas para certificação de empresas patrocinadoras da Lei Djalma Maranhão, através da SEMUT.
Sr. JOSÉ RICARDO FARIAS MONTEIRO CAVALCANTI. Auditor Jurídico da Secretaria Municipal de Tributação – SEMUT.
14h35 – Tema: As normas para prestação de contas de projetos beneficiários da Lei Djalma Maranhão.
Srª. VANESSA BIANCA ELOI FERREIRA DE VASCONCELOS. Membro da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização – CAF, Controladoria Geral do Município – CGM.
14h45 – Tema: Os benefícios obtidos no patrocínio a projetos culturais.
Sr. RAFAEL FLORES DE ALMEIDA. Superintendente de Mercado da UNIMED/NATAL.
14h55 – Tema: PROJETO MADA – Case.
Sr. JOMARDO JOMAS DE AZEVEDO COSTA. Produtor Cultural, idealizador e proponente do Projeto Música Alimento da Alma – M.A.D.A..
15h10 – Tema: Critérios de análise dos projetos culturais inscritos na Lei Djalma Maranhão.
Srª. SAMARA TAIANA DE LIMA SILVA. Membro Titular da Comissão Normativa da Lei Djalma Maranhão. Representante da Sociedade Civil.
Mediação: Sr. JOSENILTON TAVARES. Diretor de Políticas Culturais da SECULT.
15h20 – Tema: Apresentação convite da VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Srª. DANIELLE CRISTINA VASCONCELOS BRITO. Coordenadora da Conferência Municipal de Cultura.
Na noite dessa terça-feira, 8, Dia Internacional da Mulher, o Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), uma instituição do Sistema Fecomércio, realizou a solenidade de instalação da Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher em Currais Novos, a 187 quilômetros de Natal. Este é o segundo destino do ano depois de passar pela cidade de Angicos.
A equipe tem a meta de realizar cerca de 2.000 atendimentos, sendo 544 preventivos em mulheres com idade entre 25 e 64 anos e 544 mamografias, para o público feminino entre os 50 e 69 anos. Além disso, serão oferecidas 1.050 ações educativas totalmente gratuitas.
“O cenário de câncer de mama no país é preocupante. De acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional do Câncer, só no ano passado, mais de 66 mil novos casos deste câncer foram descobertos, o que confirma que a doença é a primeira causa de morte entre as mulheres brasileiras. Por isso, conclamamos as mulheres de Currais Novos, principalmente as trabalhadoras do comércio, a usufruírem dessa estrutura que hoje disponibilizamos para toda a população”, explica o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.
O prefeito de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior, fez destaque para a atuação do Sistema Fecomércio na cidade. “Não teria um dia melhor do que esse, em que homenageamos às mulheres, termos essa inauguração da Sesc Saúde Mulher. Reforço o agradecimento e todo o apoio recebido pelo presidente Marcelo, seja com esta unidade móvel, com as ações de lazer, cultura, entre outros projetos”, destacou o prefeito.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Currais Novos, Helder Araújo, falou da união dos empresários locais. “Através da corrente que sempre tivemos é possível trazer ações como essa que fazem diferença na vida da população”.
A solenidade contou ainda com a presença da diretora regional do Sesc RN, Sâmela Gomes, a diretora de programas sociais do Sesc RN, Roseanne Azevedo, diretores e gestores da Fecomércio RN, do presidente da Câmara, vereador Edmilson Sousa, a secretária municipal de Saúde, Alana de Morais, entre outros convidados.
Sesc Saúde Mulher
Em julho de 2012, o projeto pioneiro no país começou sua atuação no Rio Grande do Norte. Desde então, a unidade móvel já percorreu quilômetros pelas estradas potiguares para promover a saúde feminina com os serviços de exames gratuitos de mamografias e preventivos.
Até fevereiro de 2022, a Sesc Saúde Mulher realizou cerca de 30 mil mamografias e 36 mil preventivos, além das 213 mil ações educativas em saúde, com palestras sobre a importância da prevenção do câncer, Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), entre outros temas.
O câncer de mama representa 29,7% da incidência da doença entre as mulheres e também lidera os índices de mortalidade de localização primária, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA) e Ministério da Saúde.
Serviço:
O que? Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher em Currais Novos
Quando?
Atendimentos: até 31 de março de 2022.
Segunda-feira (11h às 12h e das 13h às 18h) | Terça a quinta-feira (08h às 12h e 13h às 17h) | Sexta-feira (08h às 12h).
Exames: 544 preventivos (25 a 64 anos) e 544 mamografias (50 a 69 anos).
Mais de 289 mil proprietários de automóveis identificados com placas finais 3 e 4 devem quitar a taxa de Licenciamento de Veículos nesta semana. O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) alerta para as datas de vencimentos que ocorrem nesta quarta-feira, 9, para veículos com placas final 3, e na quinta-feira, 10, para os automóveis com placas final 4.
A quitação do Licenciamento é uma das taxas de pagamento obrigatórias para que o proprietário possa ter acesso ao Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) do ano vigente. É exigido que o condutor tenha sempre esse documento em mãos quando dirige veículo automotor e que deve ser apresentando nas blitzen de fiscalização veicular.
O diretor geral do Detran, Jonielson Pereira, lembrou que desde 2019 a taxa de licenciamento de veículos do RN não sofre reajuste, se mantendo no valor de R$ 90,00 independente do ano ou modelo do automóvel. “Mesmo com o acumulado da inflação oficial registrando aumento de quase 23% nos últimos quatro anos, o Governo do Estado manteve a taxa de Licenciamento de Veículos congelada, se mostrando sensível a situação do país”, comentou o diretor.
Uma outra informação acrescentada pelo Direção do Detran é que a taxa de licenciamento de veículos do Rio Grande do Norte é a menor do Brasil, ficando abaixo da média entre os estados nordestinos e bem menor de que estados vizinhos como a Paraíba (R$ 177.75), que cobra 97,5% a mais do que o RN, e o Ceará (R$ 155,59 para motos e R$ 181,52 para demais veículos), cobrando 101,68% acima do RN, nos casos de veículos, e 72,87% nas motocicletas.
A taxa de licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran, e os valores angariados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações empreendidas pela Instituição no estado.
Boleto Digital – Site No site do Detran o processo de emissão dos boletos é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico da instituição digitando www.detran.rn.gov.br. Com a página aberta, o cidadão clica no ícone “Veículos – boletos, infrações, débitos””. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado.
Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível os boletos referentes a taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT, Taxa dos Bombeiros, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado. Um outro ponto positivo é a possibilidade do proprietário pagar as taxas no banco de sua escolha. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.
Boleto Digital – PágFácil Se preferir, o cidadão pode efetuar os pagamentos das taxas direto nas agências PágFácil, bastando informar a placa do veículo. O calendário de pagamento da taxa licenciamento tem seu término programado para o mês de junho, no caso dos carros com placas finais 9 e 0.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nessa terça-feira, 8, o mais recente informe epidemiológico das arboviroses no Rio Grande do Norte, referente ao período compreendido entre a Semana Epidemiológica 1 até a 8, encerrada em 26 de fevereiro de 2022, com dados atualizados em 03 de março. Segundo o informe, foram notificados 1.013 casos suspeitos de dengue no RN, dos quais 130 foram confirmados, 759 casos considerados prováveis, 254 descartados e nenhum confirmado.
Com relação à Chikungunya, foram notificados no RN, até a Semana Epidemiológica 8, 510 casos suspeitos da doença, sendo confirmados 70 casos, 461 casos considerados prováveis e 49 descartados e nenhum óbito confirmado.
Já no que diz respeito à Zika, entre a semana epidemiológica 1 e 8 de 2022 no RN foram notificados 77 casos suspeitos da doença, sendo confirmados 2 casos, 75 casos considerados prováveis, 2 descartados e nenhum óbito confirmado.
A Sesap alerta para a importância das ações de controle, vigilância e prevenção relacionadas às arboviroses, já que o RN se encontra no período sazonal dessas doenças (novembro a maio), quando as altas temperaturas combinadas às chuvas propiciam a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor das arboviroses.
“Como estamos próximos ao início do período de chuvas, devemos reforçar os cuidados de prevenção e controle, com destaque para o armazenamento seguro e apropriado da água, para evitar possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti. Por exemplo, no caso de residências usadas com pouca frequência, como casas de praia, há uma tendência maior de criação e reincidência de focos do mosquito. Então orientamos os agentes de endemias a dar uma atenção especial a esses imóveis, em seu trabalho de controle vetorial. Além disso, é preciso que toda a população faça a sua parte, que cada morador cuide do seu domicílio, com foco na limpeza, no descarte correto do lixo e na eliminação de possíveis criadouros do mosquito”, destacou Silvia Dinara, responsável técnica pelo Programa Estadual de Controle da Dengue.
Prevenção
A Sesap reforça, junto à população, os cuidados necessários para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor das arboviroses:
• Mantenham os quintais livres de possíveis criadouros do mosquito; • Esfreguem com bucha as vasilhas ou reservatórios de água de seus animais; • Não coloquem lixo em terrenos baldios; • Mantenham as caixas d´água sempre tampadas; • Observem vasos e pratos de plantas que acumulam água parada; • Observem locais que possam acumular água parada como: bandeja de bebedouros e de geladeiras, ralos, pias e vasos sanitários sem uso; • Recebam a visita do agente de endemias, aproveitando a oportunidade para tirar possíveis dúvidas; • Mantenham em local coberto, pneus inservíveis e outros objetos que possam acumular água.
O presidente Jair Bolsonaro recebeu pastores evangélicos para um café da tarde no Palácio da Alvorada. Em clima de campanha eleitoral, ele pediu apoio contra o que chamou de “ameaça socialista” e disse que dirige o Brasil para “o lado” que as lideranças evangélicas “desejarem”. O presidente se emocionou e chorou quando um dos pastores lembrou a visita feita a ele após a facada sofrida na campanha de 2018.
O Ministério Púbico do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação a 22 anos de prisão do médico Wilson Edino de Freitas Jales, de 48 anos. No dia 9 de janeiro de 2019, ele matou a tiros a agricultora Francisca Alves da Silva Oliveira, que tinha 68 anos. Para o MPRN, a motivação do crime foi o sádico prazer do médico de subtrair a vida de vítimas aleatórias.
O júri popular que condenou Wilson Jales foi realizado nessa terça-feira, 8, em Mossoró. O crime que vitimou Francisca Alves da Silva Oliveira, conhecida como Dona Chica, foi cometido por volta das 4h30 do dia 9 de janeiro de 2019 na RN-078, entre Olho d’Água do Borges e Patu. Segundo a denúncia oferecida pelo MPRN, a idosa fazia uma caminhada matinal ao lado do marido, o também agricultor Raimundo Nonato de Oliveira, quando foram abordados pelo médico e comparsas.
Raimundo Nonato conseguiu fugir e se esconder num matagal. Ele disse à polícia que estava caminhando com a esposa quando uma caminhonete branca se aproximou e parou atrás deles. Ainda de acordo com a vítima, ele ouviu um grito de “Ei, véi” e, em seguida, disparos de arma de fogo. Raimundo Nonato correu para um matagal e se escondeu. Ele ouviu os tiros que vitimaram a companheira. Os dois idosos são reconhecidos na sociedade onde moravam como pessoas de bem, pacatas, sem qualquer inimizade ou desavença.
Wilson Edino de Freitas Jales foi condenado a 22 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e por ter dificultado a defesa da vítima. Ele já estava preso em regime fechado e vai continuar na mesma condição.
Outro acusado pelo crime ainda irá a júri popular. O denunciado Leonardo Rodrigues do Nascimento será julgado no dia 28 de março, também em Mossoró.
