As Forças Armadas da Ucrânia informaram que derrubaram uma aeronave que sobrevoava Kiev, capital do país, nesta sexta-feira, 25. O avião, que seria um Sukhoi SU-25 russo, e um vídeo da queda foi publicado no perfil do Ministério da Defesa da Ucrânia no Twitter. Segundo as autoridades ucranianas, o avião caiu em uma área residencial da cidade.
O impacto com a queda da aeronave causou um incêndio. Na mensagem do Twitter, o Ministério da Defesa da Ucrânia comemorou o suposto abate do avião.
#stoprussia Що виробляє цей український ас 😳🤜 ——————————————– МіГ-29 Повітряних Сил ЗСУ знищує "нєімєющій аналогов" Су-35 російських окупантів ❌❌❌ pic.twitter.com/z6YVnm8ezo
Também nesta sexta, o mesmo perfil do Ministério da Defesa da Ucrânia pediu que a população do distrito de Obolon, a noroeste de Kiev, capital do país, faça coqueteis molotov para neutralizar possíveis invasores na região. O país está sob ataque da Rússia desde as primeiras horas de quinta-feira, 24.
“Pedimos aos cidadãos que informem sobre a circulação dos equipamentos! Faça coquetéis molotov, neutralize o ocupante! Moradores pacíficos, tenham cuidado! Não saiam de casa”, pede o governo na mensagem, publicada na madrugada desta sexta-feira, 25, no horário do Brasil.
Na última quarta-feira, 23, a vereadora Ana Paula apresentou um requerimento ao Ministério Público e à Defensoria Pública do Estado para impedir as mudanças nos itinerários das linhas 51 e 52 – Rocas/Neópolis.
O transporte público natalense, além de sucateado, com itinerários que não atendem a necessidade dos usuários, piorou após a pandemia, pois ela afetou significativamente o quantitativo de frotas e rotas do transporte público de Natal.
No Bairro Neópolis, especificamente moradores dos conjuntos Pirangi e Jiquí, já sofriam com a retirada das linhas 30-31. Agora, novamente, a população sofre com os transtornos causados por essas mudanças arbitrárias das linhas 51 e 52.
“É inadmissível aceitar um transporte público que só respeita os interesses dos empresários, deixando a população com um serviço de péssima qualidade, ônibus com mais de 20 anos de uso, sucateados, e que não respeita o usuário, mudando de forma unilateral as rotas, prejudicando a vida da população”, comenta a vereadora Ana Paula.
CARLOS FREITAS, SOCIÓLOGO PROFESSOR DA UFRN E DANIEL MENEZES, CIENTISTA POLÍTICO E PROFESSOR DA UFRN, COORDENADORES DO OBSERVATÓRIO DA DEMOCRACIA DO RN
O observatório da democracia (ObDemRN) emerge como ação de professores do departamento de ciências da UFRN e já conta com pesquisadores associados do IFRN e da UFPB.
Diante dos desafios contemporâneos pelos quais atravessa a democracia, um grupo de docentes decidiu criar um centro de estudos e análises tendo como foco os processos eleitorais, a cultura política democrática enraizada entre os cidadãos e o funcionamento das instituições republicanas.
O objetivo é produzir um monitoramento constante da democracia de forma substantiva e em seus procedimentos realizadores. A elaboração de estudos, notas técnicas e ações de acompanhamento permitirá municiar a esfera pública potiguar com o conhecimento necessário para o fortalecimento das práticas e valores democráticos.
Além do conhecimento que será gerado, o ObDemRN também buscará as organizações que se relacionam de maneira direta ou indireta com o tema, para estabelecer parcerias e medidas de compartilhamento de saberes em prol do melhor funcionamento da democracia no RN.
Fechado desde 2020 por causa da pandemia da covid-19, o Museu Câmara Cascudo (MCC) reabre as portas na próxima terça-feira, dia 8 de março, exatos 720 dias depois do fechamento. Por enquanto, o funcionamento será limitado e as visitas precisam ser agendadas previamente.
O uso de máscaras, o distanciamento físico e a apresentação do comprovante de vacinação completa dos maiores de cinco anos de idade são obrigatórios para entrar no espaço. As visitas serão realizadas de terça a sexta-feira, em quatro horários: 9h, 10h30, 14h e 15h30, além dos sábados, às 14h e 15h30. Em cada horário, serão admitidos até 30 visitantes para uma visita guiada de 1h30 por todas as exposições em cartaz no pavilhão expositivo e um roteiro pelo Parque do Museu.
Entre as exposições disponíveis, está a Paleontologia, pela qual é possível voltar no tempo e descobrir que o mar virou sertão e deixou para trás fósseis de pequenos animais. É lá também que os visitantes podem conhecer os grandes animais que habitavam nossas terras no passado, como a preguiça e o tatu gigantes, e ainda visitar a tradicional Caverna do Museu. Voltando ainda mais na história da vida na Terra, a visita ao Museu nos leva aos vestígios deixados pelos dinossauros que habitaram nosso território nas exposições Icnologia e Dinossauros da Bacia Potiguar.
Na exposição Anatomia Comparada, os visitantes podem observar esqueletos de diversos mamíferos, o que permite explorar os processos de evolução da vida em suas semelhanças e diferenças. Em Engenhos, a cultura canavieira é o pano de fundo para contar a história e a organização social dessa que é uma das primeiras formas de exploração das nossas terras no período colonial, além de conhecer a rota que a cana de açúcar percorreu por todo o mundo e dos seus impactos sociais e econômicos. Estão também em cartaz as exposições Vibrantes Caminhos e Confluências. Os detalhes de cada uma delas estão disponíveis na aba “exposições” do site do MCC.
A rota de visitação continua no Parque do Museu, com a visita ao Jardim Sensorial, que estimula experimentar a natureza com todos os nossos sentidos, conhecer a horta e as plantas alimentícias não convencionais e a diversidade de plantas e animais presentes na área verde de 6,8 mil m².
O pavilhão expositivo e a área do Parque do Museu foram totalmente adequados às exigências do Protocolo de Biossegurança da UFRN, com instalação de sinalização com as medidas de prevenção, sinalização no piso, dispensadores de álcool em gel e lixeiras para o descarte de máscaras usadas. Os servidores e estudantes que terão contato com o público estão com o esquema de vacinação atualizado e farão uso de máscaras do tipo PFF2, consideradas mais seguras para impedir o contágio da doença.
O agendamento pode ser realizado pelo botão “Agende sua visita” no site do MCC na internet. O endereço é o www.mcc.ufrn.br. O visitante receberá uma confirmação por e-mail com data e horário, além das orientações das medidas sanitárias para a visita. Por causa da alta incidência de casos da covid-19, nessa primeira fase, as visitas podem ser suspensas a qualquer momento. Para dúvidas e informações, entre em contato pelo email recepcaomcc@gmail.com ou pelo telefone (84) 9 9929-6619, que também recebe mensagens pelo Whatsapp.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema informa os horários de funcionamento do Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves, em Natal, e do Cajueiro de Pirangi, em Parnamirim, durante o feriado de Carnaval, do dia 26 de fevereiro ao dia 02 de março.
As visitas aos equipamentos seguem observando todas as medidas de segurança sanitária e é necessário o uso de máscaras. Também é preciso apresentar um comprovante do esquema vacinal para acesso aos equipamentos, conforme Portaria SEI/Idema Nº 011/2022, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 25 de janeiro.
O Parque das Dunas, em Natal, funcionará normalmente no fim de semana, sábado, 26, e domingo, 27. Já na segunda-feira, 28, e terça-feira dia 1º, a unidade não estará aberta ao público. Na quarta-feira de Cinzas, dia 02, o Parque abrirá a partir das 13h até às 17h.
O Cajueiro de Pirangi funcionará do dia 26 de fevereiro ao dia 1º de março, das 8h às 14h. Na quarta-feira de Cinzas, dia 02, o Cajueiro estará funcionando das 8h às 17h. Na entrada do equipamento, é possível utilizar mais uma forma de pagamento, além do cartão de crédito, o Pix.
Confira os horários:
– Parque das Dunas
Dias: 26 e 27/02 (sábado e domingo) – Aberto (7h30 às 17h)
Dias: 28/02 e 1º/03 (segunda e terça-feira) – Fechado
Dia: 02/03 (quarta-feira) – Aberto a partir das 13h.
– Cajueiro de Pirangi
Dias: 26, 27, 28/02, e 1º/03 (sábado a terça-feira)
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigava o contrato do governo do RN com a Arena das Dunas foi encerrada nessa quinta-feira, 24, sem a leitura do relatório e sem votação na Assembleia Legislativa do RN (ALRN). O engavetamento da CPI que investigava suspeitas de 420 milhões de reais de dano ao erário é atestado da moral de ocasião na política do RN.
Com a CPI da Covid, o regimento foi alterado para que as sessões fossem transmitidas, já que o regimento anterior impedia. Ampla cobertura da imprensa e muito discurso de combate à corrupção. Falas absolutamente iradas podiam ser ouvidas nas rádios da cidade, aquelas que defenderam ivermectina durante a pandemia e eram contrárias ao isolamento.
A CPI, que durou 126 dias, pediu o indiciamento do secretário de saúde de Natal e da governadora, em que pese todos os contratos terem sido aprovados pelo TCE e pelo MP.
Agora, com a CPI da Arena das Dunas a transmissão foi vetada e o tempo de duração permitido foi de 60 dias. Com direito a parecer da procuradoria da casa, após provocação do suplente da comissão Getúlio Rego, que foi líder do governo Rosalba, a que fechou o contrato com a suspeita de quase meio bilhão. O regimento utilizado foi o velho.
Vale lembrar dos pronunciamentos dos deputados estaduais Coronel Azevedo e Tomba, que falaram em combate à corrupção na CPI da Covid e que, desta vez, optaram por engavetar o relatório da CPI da Arena das Dunas.
O Rio Grande do Norte está com ocupação de leitos críticos do SUS voltados ao atendimento de pacientes com covid-19 abaixo dos 40%. Segundo dados do portal Regula RN, na manhã desta sexta-feira, 25, a ocupação é de 38,4% no estado. É o menor índice desde 9 de janeiro.
A Secretaria Estadual de Saúde, o Rio Grande do Norte está com a menor média diária de solicitações por leitos desde o dia 25 de dezembro do ano passado, com 16 pedidos por dia.
Na manhã desta sexta, o Rio Grande do Norte contava com duas pessoas aguardando por regulação para leitos críticos, enquanto havia 99 leitos de UTI disponíveis para pacientes do SUS. Já leitos clínicos, dois aguardavam para a regulação a um dos 146 disponíveis na rede pública.
O número tem se refletido na queda da ocupação. No estado, enquanto a ocupação é de 38,4%, na região Seridó, onde há boa parte das principais festas de Carnaval do Rio Grande do Norte, o índice de ocupação é de 26,7%, com 32,1% na região Oeste. A Região Metropolitana de Natal tem a maior ocupação proporcional, neste momento, com 43,4% dos leitos ocupado
A Polícia Federal prendeu na última quarta-feira, 23, no aeroporto internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, um auxiliar de rampa, de 23 anos, acusado de tráfico de drogas. Com ele foi encontrado um quilo de cocaína escondido sob as vestes.
A ação aconteceu quando o funcionário que é prestador de serviços de uma empresa terceirizada naquele aeroporto e que tem a função de carregar e descarregar bagagens no porão das aeronaves, chegava para trabalhar. Ao passar pelo pórtico que dá acesso à área restrita, o alerta disparou, sendo encontrado pelos Agentes de Proteção da Aviação Civil (APACs), na sua cintura, por baixo da roupa, um pacote lacrado, afirmando ele ser apenas “pasta”. Os policiais federais de plantão naquele terminal de passageiros foram então acionados e após testes preliminares constataram que se tratava de cocaína prensada.
De imediato, o suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido para autuação na sede da PF, no bairro de Lagoa Nova. Ao prestar depoimento, ele declarou ter sido contratado por um desconhecido no bairro Golandim que lhe prometeu cerca de R$ 2 mil para que levasse o pacote até o seu local de trabalho, onde posteriormente seria procurado, mas negou saber por quem e muito menos para onde seria destinada aquela “encomenda”.
Indiciado nos artigos da Lei Antidrogas, o envolvido passou por exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) e se encontra custodiado na sede da PF, à disposição da Justiça.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está discutindo o cenário dos campos de prática e estágios dos cursos da área da saúde ofertados nos hospitais da Rede Estadual para os alunos da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern). A ideia é que se possa avançar cada vez mais na qualificação do ensino-serviço, garantindo acesso qualificado para todos os alunos que necessitarem de acordo com o seu nível de aprendizagem.
Dentro desta discussão, a secretária adjunta da Sesap, Lyane Ramalho, e a subcoordenadora de gestão e educação na saúde, Larissa Araújo, estiveram nessa quinta-feira, 24, em Mossoró, para a discussão ampliada, com a direção das unidades e representantes da Uern, sobre os campos de prática dos hospitais Rafael Fernandes e do Tarcísio Maia.
Em seguida, participaram a equipe da Sesap e da UERN, quando discutida a gestão compartilhada, entre Uern e Sesap, do novo Hospital da Mulher. A Sesap deverá assumir a gestão de todos os insumos necessários, contratos, gestão de pessoas, e demais pontos relacionados à administração direta hospitalar. Já a Uern ficará com a gestão acadêmica e de ambulatórios de atendimento à saúde da mulher, como pré-natal de alto risco e planejamento familiar, entre outros.
“Os trabalhos foram produtivos e tiveram encaminhamentos importantes, como o fechamento da carta de serviços inicial e das discussões sobre a realização de especialização e residência na área da Saúde”, declarou a secretária.
Para Larissa Araújo, a reunião definiu passos importantes do estabelecimento da parceria entre Uern e Sesap para fazer com o que o Hospital da Mulher supra uma das diretrizes voltada para o Ensino, a Pesquisa e a Extensão. “A parceria será de extrema importância para qualificar os processos do Hospital da Mulher e acreditamos que fortalecerá a cooperação constante da Uern com a Sesap”, concluiu.
Ele era uma referência no empreendedorismo na Capital do Oeste, com reflexo para todo o Rio Grande do Norte.
Ele se chamava Francisco Ferreira Souto Filho, mais conhecido como Soutinho. Um ícone na indústria do RN e por essa condição recebeu homenagens múltiplas de todos os órgãos vinculados ao setor, inclusive da Confederação Nacional da Indústria – CNI.
Perspicaz nos negócios, focado no empreendedorismo, Soutinho sempre se dedicou à indústria salineira, com atuação nos municípios de Mossoró, Areia Branca e Grossos, mas também ousou ao enveredar por uma área mais complexa, criando o Banco de Mossoró. Foi um pioneiro em várias investidas, mesmo fora de seus negócios.
Soutinho, o ícone da indústria salineira no RN, o marido de Edith, faleceu aos 96 anos de idade, seu velório está acontecendo em sua residência na Praça Vigário Antônio Joaquim, no centro de Mossoró, e o corpo de Soutinho vai ser cremado no Cemitério de Emaús, suas cinzas serão jogadas na Salina F. Souto.
A 6ª Vara Criminal da comarca de Natal condenou um homem pelo roubo do uniforme, da pistola, de cartões de crédito e do celular de um policial militar, utilizando-se do uso de uma arma de fogo. O fato ocorreu em setembro de 2016, na Zona Oeste de Natal. Na ocasião, o crime foi praticado com a ajuda de um adolescente. A pena aplicada é de cinco anos e seis meses de reclusão e 20 dias-multa.
Segundo a denúncia, no dia 10 de setembro de 2016, por volta das 22h50, no bairro Nordeste, o acusado e outro indivíduo não identificado, utilizando-se de uma arma de fogo, roubaram: uma pistola MD5, de marca Imbel, calibre 40, com carregador e 15 munições; um uniforme de instrução completo, pertencentes à Polícia Militar do Rio Grande do Norte; cartões de crédito e um aparelho celular do militar.
De acordo com os autos processuais, no dia do evento, o PM estava caminhando na via pública, quando o acusado se aproximou, lhe apontou uma arma de fogo e exigiu a entrega de seus bens, subtraindo a sua pistola e o uniforme que estavam acondicionados no interior de uma mochila, seus documentos, um aparelho celular, além de um relógio e sua aliança.
Na ocasião, o acusado foi reconhecido por fotografia, o que motivou sua prisão no dia seguinte, no bairro Bom Pastor, após diligências realizadas pela polícia. Na ocasião de sua prisão, a vítima reconheceu pessoalmente o acusado como sendo o agente que lhe abordou e subtraiu os seus bens, dias antes.
Provas
Ao julgar o caso, o Juízo entendeu que a materialidade ficou comprovada por elementos que demonstram a ocorrência do evento criminoso. Considerou as provas colhidas nos autos como o Auto de Prisão em Flagrante; Boletim de Ocorrência lavrado perante a autoridade policial no dia do evento; os depoimentos prestados na esfera administrativa; bem como a prova oral produzida em audiência.
Quanto à autoria, também viu bem evidenciada nos autos, especialmente através do acervo probatório apresentado, com destaque para a prova oral produzida, consistente nos depoimentos da vítima e das testemunhas arroladas no processo, dando conta do fato e suas circunstâncias.
Para a Justiça, as palavras da vítima não estão isoladas no contexto das provas, porque encontram-se em sintonia com outros elementos de prova anexados aos autos. Portanto, além das palavras da vítima, que se revestem de fundamental relevância para a obtenção da verdade, outros elementos apontam para a fixação da autoria delitiva do evento narrado na denúncia.
“Assim, estimo devidamente configurada a autoria do crime imputado nos presentes autos, face ao conjunto probatório colacionado, que se mostra harmônico e concatenado, indicando a responsabilidade penal do agente pelo evento narrado na peça vestibular”, comentou o magistrado em sua decisão.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira, 25, a operação Areia Vermelha, com o objetivo de prender dois homens suspeitos de participarem do homicídio do estudante Guido Marques da Silva, fato ocorrido no dia 27 de novembro de 2021, na cidade de Areia Branca.
No dia do assassinato, Guido encontrava-se em uma casa na rua Pastor Juscelino, no bairro Ilha, ajudando amigos em uma mudança. Por volta das 16h30, dois homens armados chegaram ao local e efetuaram disparos de arma de fogo contra o estudante, fugindo em seguida.
A vítima ainda chegou a ser socorrida para uma unidade hospitalar de Areia Branca e, em seguida, para um pronto-socorro em Mossoró. Antes de morrer, Guido conseguiu informar a um policial militar quem seriam os autores dos disparos.
A operação Areia Vermelha cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em quatro endereços relacionados aos suspeitos do crime. Aparelhos celulares foram apreendidos na ação, que contou com a participação de dois promotores de Justiça, sete servidores do MPRN e 32 policiais militares.
Os mandados de prisão preventiva expedidos pelo Juízo de Areia Branca não foram cumpridos, pois os suspeitos não foram localizados nos locais das buscas, razão pela qual encontram-se foragidos da Justiça.
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira, 25, para garantir que os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) conquistem, na Justiça, o direito à revisão da vida toda. O tema 1.102, que tem repercussão geral, recebeu seis votos favoráveis e cinco contrários. O entendimento dos ministros será aplicado em todos os processos do tipo no país.
A revisão da vida toda é uma ação judicial na qual aposentados pedem que todas as suas contribuições ao INSS, inclusive as realizadas antes da criação do real, em 1994, sejam consideradas no cálculo da média salarial para aumentar a renda previdenciária.
O julgamento do processo, que ocorre no plenário virtual da corte, começou em junho do ano passado, mas foi interrompido após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Faltava apenas o seu voto, que foi entregue nas primeiras horas desta sexta. O placar estava empatado em 5 a 5, e o voto favorável de Moraes foi decisivo.
Na época, foram favoráveis à revisão o relator, ministro Marco Aurélio, acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewndowski. A divergência ocorreu com o voto do ministro Nunes Marques, que foi seguido por Dias Toffoli, Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
Na madrugada desta sexta-feira, Moraes apresentou seu voto, garantindo que o segurado que implementou as condições da aposentadoria após a reforma da Previdência de 1999 tenha direito ao melhor benefício.
“O segurado que implementou as condições para o benefício previdenciário após a vigência da lei 9.876, de 26/11/1999, e antes da vigência das novas regras constitucionais, introduzidas pela EC em 103 /2019, que tornou a regra transitória definitiva, tem o direito de optar pela regra definitiva, acaso esta lhe seja mais favorável”, diz o voto do ministro
A inclusão de todos os salários na aposentadoria passou a ser pedida na Justiça para tentar corrigir uma distorção criada pela reforma da Previdência de 1999. Na época, a regra de transição aplicada aos segurados do INSS criou duas fórmulas para apuração da média salarial utilizada no cálculo dos benefícios da Previdência.
Pelas normas, quem já era segurado do INSS até 26 de novembro de 1999 teria sua média salarial calculada sobre as 80% maiores contribuições realizadas a partir de julho de 1994. Já para os trabalhadores que iniciassem suas contribuições a partir de 27 de novembro de 1999, a regra permanente estabeleceu que a média salarial seria calculada com todos os salários de benefício.
A nova norma prejudicou os segurados que tinham muitas contribuições pagas em valores maiores ao INSS antes da implantação do Plano Real. Ao conseguir o direito de se aposentar nas regras de transição, o trabalhador teve seu benefício reduzido, por ter sido impedido de somar os salários maiores de antes de julho de 1994.
Em sua defesa, o INSS tentou argumentar, no julgamento de 2021, que a revisão traria um rombo de R$ 46 bilhões aos cofres públicos em dez anos, o que foi utilizado no voto contrário de Nunes Marques. Na época, o Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários) pediu a suspensão do julgamento, solicitando detalhamento dos valores. Para os especialistas, a revisão é limitada e não trará esses gastos.
Com a decisão, ações que estavam paradas na Justiça vão voltar a andar. No entanto, a revisão não é uma tese que vale a pena em todos os casos de trabalhadores que tinham contribuições ao INSS antes de julho de 1994.
Quem tem direito?
Tem direito à revisão o segurado que se aposentou nos últimos dez anos, desde que seja antes da reforma da Previdência, instituída pela emenda 103, em 13 de novembro de 2019. É preciso, ainda, que o benefício tenha sido concedido com base nas regras da lei 9.876, de 1999.
A correção compensa, no entanto, para quem tinha altos salários antes do início do Plano Real. Trabalhadores que ganhavam menos não terão vantagem. Se incluírem as remunerações antigas, de baixo valor, poderão diminuir a aposentadoria que ganham hoje.
“Revisão da vida toda é uma ação de exceção. O segurado deve responder a essas perguntas para saber se se encaixa no perfil. Além disso, precisa de cálculos, pois não compensa para todo mundo”, afirma o advogado João Badari, sócio do Aith, Badari e Luchin Advogado.
Badari comemorouu a decisão do Supremo. “O STF trouxe justiça social ao aposentado. Ele passou por cima de qualquer argumento econômico trazido pelo INSS para manutenção da segurança jurídica”, disse.
Segundo a advogada Priscila Arraes Reino, do Arraes & Centeno Advocacia, o resultado final do julgamento deve ser divulgado em 9 de março. Até lá, os ministros, com exceção de Marco Aurélio, que já se aposentou, podem mudar os votos, o que, segundo especialistas, não costuma ocorrer.
Gisele Kravchychyn, diretora de atuação judicial do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) e conselheira da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Rio Grande do Sul, também comemorou a decisão em suas redes sociais.
“A revisão da vida toda passou no STF. Ministro Alexandre votou favorável, determinando que as pessoas podem, sim, escolher a regra mais vantajosa desde que elas tenham cumprido sim as duas opções. Parabéns para nós, vamos comemorar neste Carnaval a vitória da revisão da vida toda.”
A reforma da Previdência do governo Bolsonaro, que passou a valer em 13 de novembro de 2019, modificou novamente o cálculo da média salarial, limitando a possibilidade da revisão.
A nova regra diz que, para todos que atingem condições de se aposentar a partir do dia 13 de novembro de 2019, a média salarial é calculada com todas as contribuições a partir de julho de 1994, ou seja, trouxe clareza quanto ao período das contribuições que entram no cálculo dos benefícios previdenciários pagos pelo INSS.
Por isso, a revisão da vida toda só poderia ser aplicada para quem completou os requisitos para se aposentar até 13 de novembro de 2019.
Além disso, é preciso ter recebido o primeiro pagamento da aposentadoria há menos de dez anos, respeitando o prazo de decadência para o pedido de correção de benefícios previdenciários. A revisão paga atrasados dos últimos cinco anos.
Nordestina, lésbica, negra e única mulher governadora do Brasil. Foi assim que a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) foi apresentada por Astrid Fontenelle em seu canal no YouTube que destaca “Mulheres Admiráveis”.
Na pauta de Astrid, o destaque foi a infância da petista, os estudos e os caminhos que a conduziram à política.
“Uma vida de dificuldades, que despertou o olhar pelo outro. Este é o propósito de Fátima Bezerra: o trabalho pelo povo. Professora e política comprometida com as causas sociais. Já passou por diversos cargos públicos; tem a política na alma e em sua trajetória. É reconhecida por defender pautas humanitárias e ligadas à educação, ao meio ambiente, às mulheres e à comunidade LGBTQIA+. A educação foi a ponte para a entrada dela na atividade política. De sensibilidade forte e sobrevivente de enfrentamentos da vida. Uma voz em defesa da tolerância, diversidade e direito das mulheres. Fátima Bezerra; uma mulher admirável”, destacou a apresentadora.
Assista:
“Que alegria ver um pouco da minha história ser narrada por você que é, sem dúvida nenhuma, uma mulher admirável”, agradeceu Fátima Bezerra nas redes sociais.
Minha querida @astridfontenell ! Que alegria ver um pouco da minha história ser narrada por você que é, sem dúvida nenhuma, uma mulher admirável.
Diante do avanço russo na Ucrânia, a Uefa, entidade que reúne as seleções europeias, anunciou nesta sexta-feira, 25, que o final do campeonato da Champions League não será mais em São Petersburgo. A nova sede da partida, em 28 de maio, será Paris.
“A Uefa gostaria de expressar seu agradecimento ao presidente da França, Emmanuel Macron, pelo apoio pessoal e comprometimento para que o jogo de clubes mais prestigiado da Europa fosse movido para a França, neste tempo de crise sem paralelos. Junto com o governo francês, a Uefa vai dar suporte a vários envolvidos para garantir o resgate de jogadores de futebol e suas famílias na Ucrânia, que enfrentam terríveis sofrimentos humanos, destruição e deslocamento”, declarou a entidade esportiva, em comunicado.
A decisão ocorreu após uma reunião extraordinária do seu comitê executivo, convocada para esta sexta após o início da guerra. Em nota divulgada nesta quinta, 24, a Uefa condenou “firmemente a invasão”.
O Kremlin considerou “uma pena” a decisão.
Esse é o segundo adiamento da final da Liga dos Campeões em São Petersburgo. A cidade russa também foi descartada na edição de 2020/21, devido a pandemia.
A atual Champions League está na fase de oitavas de final. Todos os jogos de ida foram realizados, e agora faltam as partidas de volta, marcadas para os dias 8, 9, 15 e 16 de março.
O exército russo está atacando áreas civis, denunciou o presidente ucraniano Volodimir Zelenski, ao mesmo tempo que elogiou o “heroísmo” de seus compatriotas diante da invasão e afirmou que as tropas estão fazendo “todo o possível” para defender o país.
“Eles dizem que os civis não são um alvo. Mas esta é outra mentira deles. Na realidade, eles não fazem distinção entre as áreas em que operam”, disse Zelenski em um vídeo.
“Esta noite começaram a bombardear bairros civis. Isto nos recorda (a ofensiva nazista de) 1941”, completou na mensagem, divulgada nas redes sociais.
Duas fortes explosões foram ouvidas na madrugada desta sexta-feira, 25, no centro de Kiev. O exército da Ucrânia relatou “disparos de mísseis” contra a capital e a destruição de dois deles pelos sistemas de defesa.
O prefeito de Kiev, Vitali Klitschko, informou que três pessoas ficaram feridas, uma delas em estado crítico, em um bairro residencial ao sudeste da capital.
“Os ucranianos estão demonstrando heroísmo”, afirmou Zelenski. Ao iniciar a invasão na quinta-feira, os russos “pensavam que nossas forças estavam cansadas, mas não estamos cansados”.
“Nossas forças estão fazendo todo o possível” para defender a Ucrânia, destacou.
Zelenski também afirmou que a Rússia terá que falar com a Ucrânia em algum momento para encerrar os combates.
“A Rússia terá que falar conosco, mais cedo ou mais tarde. Conversar sobre como acabar com os combates e parar esta invasão. Quanto mais cedo a conversa começar, menores serão as perdas, inclusive para a Rússia”, declarou o chefe de Estado ucraniano.
Em uma mensagem aos russos que protestaram contra a guerra na quinta-feira, incluindo centenas que foram detidos, ele declarou: “Aos cidadãos da Federação da Rússia que estão saindo para protestar, nós os observamos. E isso significa que vocês nos ouviram. Isso significa que vocês acreditam em nós. Lutem por nós. Lutem contra a guerra”.
No segundo dia de guerra na Ucrânia, as forças russas comandadas por Vladimir Putin desferiram um pesado bombardeio sobre a capital, Kiev, enquanto tanques se dirigem à cidade – veja vídeos ao final da reportagem.
As bombas começaram a ser disparadas durante a madrugada desta sexta-feira, 25, quando o governo ucraniano disparou alarme de ataque aéreo na capital. Imagens divulgadas nas redes sociais mostram um pesado bombardeio que teria atingido áreas civis, além dos alvos militares.
O objetivo de Putin é ocupar Kiev, que já foi capital da Rússia entre os séculos X e XII e ganhou importância em 1934, quando tornou-se o centro política da República Socialista Soviética da Ucrânia.
As tropas russas estariam a cerca de 32 quilômetros da capital ucraniana. Os ataques em diversas áreas do país já teriam destruído a infraestrutura militar em 118 locais da Ucrânia, segundo informações do Exército da Rússia.
Militares dos EUA que acompanham o avanço das tropas russas dizem que a intenção de Putin é “decapitar o governo ucraniano” para tomar o país.
Já o Ministério do Interior da Ucrânia afirma que os russos atingiram 33 alvos civis nas últimas 24 horas.
No Mar Negro, a Rússia teria tomada a a ilha de Zmiinyi, com a rendção de 82 soldados ucranianos.
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, decretou estado de mobilização geral e convocou todos os recrutas e reservistas aptos para o serviço, que devem se apresentar a alguma das instituições militares do país.
Segundo o presidente, 137 pessoas morreram e 316 ficaram feridas no primeiro dia de operações.
Radiação em Chernobyl
A agência nuclear ucraniana afirmou que registrou um aumento nos níveis de radiação em Chernobyl, que foi tomada pela forças de Putin nesta quinta.
A Rússia nega e diz que vai mandar paraquedistas para garantir a posse de Chernobyl e a segurança do local onde funcionava a antiga usina nuclear, disse um porta-voz do Ministério da Defesa russo.
De acordo com dados preliminares, três pessoas ficaram feridas, uma delas em estado crítico, como resultado de uma fragmentação de foguete em um edifício residencial na rua Košice, 7-A #Kyiv .pic.twitter.com/aP2pvkLucx
Os policiais civis do Rio Grande do Norte esperam que, nesta sexta-feira, 25, o Governo do Estado aceite a proposta que foi protocolada pelas entidades que representam a categoria na terça-feira, 22. Dessa forma, o impasse finalmente será solucionado.
O SINPOL-RN ressalta que, desde o início das negociações, o Governo afirma que não poderia negociar nenhuma proposta que gerasse impacto financeiro para o Estado. Com isso, em um gesto de sensibilidade e flexibilidade, o sindicato e associações protocolaram uma proposta que não gera nenhum adicional ao orçamento estadual.
“Nossa proposta mantém os direitos já adquiridos, mantém a estrutura de carreira e não implica em impacto financeiro. Então, não há motivo para o Governo negar. Se o problema não for resolvido agora, é por falta de vontade política do Executivo”, afirma Edilza Faustino, presidente do SINPOL-RN.
Os policiais civis voltam a se reunir em Assembleia Geral na manhã desta sexta-feira, 25, a partir das 9h, em frente à Governadoria. “A categoria vai aguardar o resultado de uma reunião agendada para as 15h. Esperamos que o Governo finalmente atenda os nossos pleitos, respeitando nossa carreira e os direitos conquistados”, completa.
Pré-candidato à Presidência da República, Sergio Moro (Podemos) criticou nesta quinta-feira (24) o posicionamento do PT sobre a invasão russa à Ucrânia. Mais cedo, o partido condenou a “política de agressão” dos EUA à Rússia.
Segundo o texto, que foi tirado do ar porque estaria sofrendo “algumas alterações”, os Estados Unidos têm uma “política belicosa” e que “nunca se justificou” no cenário geopolítico internacional.
Para Moro, a nota é “desastrosa”. Em entrevista ao programa “Turma do Ratinho” disse: “Acho que essa nota do PT é uma nota desastrosa. Um absurdo que você coloque ideologia na frente da relação internacional, às vezes querendo fazer política”.
No Twitter, Moro compartilhou o trecho da entrevista e voltou a criticar o PT. “Mais uma vez é a ideologia prevalecendo sobre a realidade. Mais uma vez repudio fortemente a guerra e a violação da soberania da Ucrânia.”.
Em entrevista agora há pouco, critiquei a nota do PT sobre a invasão da Ucrânia. Mais uma vez é a ideologia prevalecendo sobre a realidade. Mais uma vez repudio fortemente a guerra e a violação da soberania da Ucrânia. pic.twitter.com/CKHZCW67wC
Pouco depois Moro disse se preocupar com o apoio de Bolsonaro e do PT ao governo Putin. “Somos pela paz e pelo respeito à soberania da Ucrânia e de todos os países.”, escreveu.
É muito preocupante o apoio de Bolsonaro e do PT ao Governo Putin. Eles apoiam o lado errado. O lado do agressor e do autoritarismo. Este não é e nunca será o lado escolhido pelos brasileiros. Somos pela paz e pelo respeito à soberania da Ucrânia e de todos os países.
O Ministério das Comunicações (MCom) tornou público, nesta quinta-feira (24), o Edital Nº 23/2022/SEI-MCOM, que prevê a contratação temporária de 217 profissionais em atividades técnicas, com nível superior. O certame será organizado e realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
A seleção prevê provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e exame de títulos, de caráter classificatório, para parte das vagas. A contratação será de quatro anos, podendo ser prorrogada – com justificativa, e sem exceder o tempo total de cinco anos.
As oportunidades são para profissionais formados na área de Informática/Computação ou com graduação superior em outra área, mas que tenham pós-graduação em Informática/Computação (mínimo de 360 horas). Além disso, é necessário comprovar experiência superior a cinco anos em funções de Tecnologia da Informação ou título de mestrado ou doutorado na área. Essas características são para a chamada “Atividade 1” (atividades técnicas de complexidade gerencial, de Tecnologia da Informação e de engenharia sênior), que prevê jornada de trabalho de 40 horas semanais e remuneração de R$ 8.300.
Foram disponibilizadas 10 vagas no total (incluindo para candidatos com deficiência e candidatos negros).
Já a “Atividade 2” (atividades técnicas de complexidade intelectual) serão preenchidas por candidatos formados em qualquer curso de nível superior, desde que comprovem experiência profissional superior a três anos em organizações públicas ou privadas, nas seguintes áreas: Atividades Administrativas, Comunicação Social, Direito, Propaganda, Publicidade, Radiodifusão, Tecnologia da Informação ou Telecomunicações, ou que possuam título de pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado em qualquer das áreas descritas.
A jornada de trabalho também será de 40 horas semanais, com remuneração de R$ 6.130. São 97 vagas ao todo (incluindo as cotas definidas em leis).
A “Atividade 3” (atividades técnicas de suporte) é destinada a profissionais com formação em qualquer área de nível superior. A jornada de trabalho segue a das anteriores: 40 horas semanais e remuneração de R$ 3.800. São 110 vagas ao todo (incluindo as cotas definidas em leis).
Os candidatos serão lotados na sede do Ministério das Comunicações (MCom) em Brasília/DF. É necessário ter idade mínima de 18 anos completos na data da contratação e aptidão física e mental para o exercício das atribuições da atividade. Outros requisitos necessários estão descritos no edital.
INSCRIÇÕES – O prazo de inscrições abre às 10h desta sexta-feira (25/2) e segue até às 18h do dia 14/3 em www.cebraspe.org.br/concursos.
