O Ministério Público Federal (MPF) junto ao Cade pediu na madrugada deste sábado, 5, para que seja instaurado um processo administrativo que vete a compra da OI móvel e investigue as empresas TIM, Vivo e Claro por prática de formação de cartel.
O procurador regional da República Waldir Alves, que assina a manifestação, defendeu que o ato de concentração entre as empresas seja reprovado devido às violações à concorrência.
Alves também pediu a conclusão da apuração dos atos de concentração (APAC) para determinar se as empresas cometeram gun jumping, o que acarretaria na nulidade da operação. O termo em inglês é usado quando os atos de concentração são consumados antes do parecer final da autoridade antitruste.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) identificou nessa sexta-feira, 4, os primeiros casos da subvariante BA.2, da Ômicron. São dois casos no estado de São Paulo e mais dois no Rio de Janeiro, na capital fluminense, totalizando quatro registros no país.
Em São Paulo, dados da Rede de Vigilância Genômica da Fundação Oswaldo Cruz (Genomahcov/Fiocruz) mostram que já em dezembro de 2021 uma amostra sequenciada apontou o subtipo no estado. O outro caso foi registrado em uma amostra sequenciada em janeiro deste ano.
No Rio de Janeiro, o Laboratório de Vírus Respiratório e do Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) confirmou a identificação de outro caso. Segundo o órgão, a amostra sequenciada é referente a um caso da capital fluminense.
Uma característica importante deste novo subtipo é que ele não gera uma assinatura específica em testes de laboratórios, evento chamado de falha no alvo do gene S, e pode parecer como outras variantes de coronavírus no primeiro momento, algo que fez a subvariante ser conhecida como “a variante furtiva”.
A BA.2 já foi identificada em alguns países, e tem ganhado força na Índia e na Dinamarca. Na Dinamarca, a BA.2 agora responde por cerca de metade de todos os novos casos de Covid-19, de acordo com uma declaração recente do Instituto Statens Serum do país. O diretor do Centro Nacional de Controle de Doenças da Índia, Dr. Sujeet Kumar Singh, disse que a BA.2 se tornou a cepa dominante lá.
Por meio de nota, a Secretaria Estadual de São Paulo confirmou os dois casos da subvariante e informou que “as amostras analisadas com as confirmações foram verificadas em Sorocaba e em Guarulhos”. “As medidas já conhecidas pela população seguem cruciais para combater a pandemia do coronavírus: uso de máscara, que segue obrigatório em SP; higienização das mãos (com água e sabão ou álcool em gel); distanciamento social; e a vacinação contra a Covid-19”, acrescentou a pasta.
A Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro também confirmou os casos e ressaltou que “após a Ômicron se tornar a variante predominante em circulação no estado, o sequenciamento genômico passou a ser realizado apenas para monitoramento das mutações do vírus SARS-CoV2”.
A pasta afirmou ainda que “não há, até o momento, nenhum estudo que aponte as subvariantes da Ômicron como mais transmissíveis ou agressivas”. “A secretaria reforça a importância da complementação do esquema vacinal contra a Covid-19 e a manutenção das medidas de enfrentamento, como o uso de máscara, lavagem das mãos e evitar locais com aglomeração”, finaliza.
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio confirmou o caso em uma paciente de 43 anos que, segundo a pasta, apresenta sintomas leves. “Ela não tem histórico de viagem ou contato com alguém que tenha viajado recentemente, o que indica que já há transmissão local dessa linhagem”, diz a pasta, que também acrescentou que “não há indicação de que a nova mutação da Ômicron dissemine mais facilmente, cause uma forma mais grave da doença ou que provoque qualquer alteração no cenário epidemiológico”.
A primeira iniciativa do presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Emmanoel Pereira, foi criar a Comissão Nacional de Estudos sobre o Sistema Nacional de Processos Eletrônicos (Pje), com a indicação pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil de quatro nomes para debater e discutir o aprimoramento da Justiça do Trabalho.
A primeira reunião de trabalho aconteceu na última quarta feira, 2, e contou com a presença do juiz auxiliar da presidência do TST, Luciano Athayde, e dos quatro advogados indicados pelo Conselho Federal da OAB.
Representam a advocacia na Comissão o presidente da OAB Goiás Rafael Lara, os conselheiros federais Artemio Azevedo (RN) e Fernando Araújo (AL) e a procuradora nacional-adjunta de defesa das prerrogativas do CFOAB, Adriane Cabral.
Na abertura dos trabalhos, o ministro Emmanoel Pereira destacou a atuação conjunta com o nova gestão da OAB. “Manteremos um diálogo aberto com a advocacia. O novo presidente da OAB Beto Simonetti é um amigo de fino trato cujas intenções são sempre voltadas para colaborar com o aprimoramento do nosso sistema de justiça”.
O Brasil registrou 184.311 casos de Covid-19 e 493 óbitos decorrentes da doença nas últimas 24 horas. Os números foram divulgados pelo Ministério da Saúde nessa sexta-feira, 4.
Com isso, o Brasil registrou mais casos de Covid-19 em 2022 do que ao longo de todo o segundo semestre de 2021. São 3.988.310 infecções nestes primeiros 35 dias do ano contra 3.730.380 entre 1 de julho e 31 de dezembro do ano passado.
Ao todo, desde o início da pandemia, o país já acumulou 26.275.831 casos de Covid-19 e 630.494 óbitos decorrentes da doença.
A média móvel de casos está em 177.289, enquanto a de óbitos está em 659. As médias móveis levam em consideração os últimos sete dias e são utilizadas para evitar possíveis distorções causadas por subnotificações aos finais de semana.
A Diretoria Colegiada da Anvisa revogou, nessa sexta-feira, 5, a autorização que havia concedido ao uso emergencial de um coquetel de anticorpos (banlanivimabe e o etesevimabe) para tratamento da Covid-19, da empresa Eli Lilly
O coquetel havia recebido autorização da Anvisa para uso emergencial em 13 de maio de 2021.
A campanha de imunização contra a Covid-19 atingiu bons índices no sistema carcerário do Brasil: 89% dos detentos já estão completamente vacinados. Dos 525,5 mil presidiários, 497,3 mil receberam duas doses ou a dose única da Janssen contra a enfermidade.
A taxa de imunização completa nos presídios está acima da média nacional. No país, segundo dados do LocalizaSUS, plataforma do Ministério da Saúde. 150,4 milhões de pessoas já estão completamente imunizadas, o que equivale a 75% da população vacinável.
Considerado grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19, os detentos começaram a ser vacinados em 2021.
Desde o inicio da pandemia, 63,2 mil presos tiveram Covid-19, sendo que 283 morreram por complicações da doença. Atualmente são 31,4 mil suspeitas.
Como medida de controle da Covid-19, o Sistema Penitenciário Federal (SPF), por exemplo, implantou a telemedicina no sistema prisional.
Os dados foram analisados pelo Metrópoles, com base em informações publicadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
O ex-juiz e candidato a presidência, Sérgio Moro (Podemos), utilizou-se da gafe cometida pelo presidente Jair Bolsonaro para anunciar que estará visitando Juazeiro do Norte, no Ceará. “Ele nasceu em Crato, mas fez sua vida em Juazeiro”, destacou Moro. Na sua live de quinta-feira, 3, Bolsonaro citou “revoguei o luto de Padre Cícero, lá de Pernambuco“, errando a naturalidade do religioso.
No domingo, estarei em Juazeiro do Norte, no Ceará, para conhecer a terra de Padre Cícero. Ele nasceu em Crato, mas fez sua vida em Juazeiro. Viagem planejada há semanas.
Sérgio Moro chega ao Ceará neste domingo, dia 6. Tanto Moro, quanto Bolsonaro estarão no estado na terça-feira, 8. Ambos passarão pela região do Cariri. Enquanto Moro visita a capital Fortaleza, Bolsonaro irá para ato que marcará a retomada da liberação das águas da transposição do rio São Francisco para o Cinturão das Águas.
Henrique Eduardo Alves anunciou, através das redes sociais, que testou positivo para Covid-19. O ex-deputado, que já tomou as 3 doses da vacina contra a doença disse que a expectativa é de recuperação rápida.
Ainda segundo a postagem, Henrique sente apenas dores de garganta e decidiu realizar o teste após pessoas próximas a ele positivarem para Covid.
“Amigos, boa noite! Passando para avisar que acabei de receber meu exame positivo para Covid. Com as 3 doses da vacina, a expectativa de logo superar. Pessoas próximas tiveram e resolvi testar. Sinto apenas desconforto na garganta.”, escreveu Henrique Alves no Twitter.
Amigos, boa noite! Passando para avisar que acabei de receber meu exame positivo para Covid. Com as 3 doses da vacina, a expectativa de logo superar . Pessoas próximas tiveram e resolvi testar. Sinto apenas desconforto na garganta.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, vistoriam, na próxima quarta-feira, 9, as obras da Barragem de Oiticica, no Rio Grande do Norte, que estão sendo executadas pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs).
A Barragem de Oiticica é a porta de entrada das águas do São Francisco no Rio Grande do Norte. A estrutura está em fase final de construção e vai garantir o abastecimento de 330 mil pessoas em oito cidade potiguares. Desde 2019, cerca de 300 milhões de reais foram disponibilizados pelo Governo Federal para realização da obra.
Na mesma agenda, também será assinada ordem de serviço para a segunda etapa de obra de pavimentação na cidade de Jucurutu, interligando a sede do município ao distrito de Serra de João do Vale. O investimento será de R$ 6,9 milhões.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, cumpre agendas no Rio Grande do Norte neste sábado, 5. Os compromissos envolvem ações de mobilidade urbana em Parnamirim e de segurança hídrica em Nísia Floresta e em São Paulo do Potengi.
O ministro visitou a Estação Boa Esperança, da Linha Branca da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Parnamirim, na Grande Natal, por volta das 8h da manhã deste sábado. A obra, que já está concluída e será inaugurada em breve. Na sequência, a visita seguiu pelos trilhos até a Estação Cajupiranga, que está em construção. Nesta última etapa, às 9h, foi realizada uma vistoria do andamento das obras no local e assinado um acordo de cooperação técnica para a construção de uma nova estação na Linha Norte da CBTU em Natal.
Às 11h, está prevista a assinatura do termo que autoriza liberação de recursos para a elaboração de projeto básico para a implantação de um sistema de abastecimento de água que vai atender as comunidades Camurupim e Barreta, em Nísia Floresta.
Além disso, serão entregues os projetos para implantação de sistemas de abastecimento de água, açude e adutoras que beneficiam 13 municípios potiguares: Cerro Corá, Brejinho, São Tomé, Venha Ver, Macaíba, Caraúbas, Água Nova, Marcelino Vieira, Carnaubais, Ielmo Marinho, Itajá, Timbaúba dos Batistas e Carnaúba dos Dantas.
Por fim, Rogério Marinho estará em São Paulo do Potengi, às 15h, para assinar um acordo de cooperação técnica para a implantação de 49 sistemas dessalinizadores em 40 cidades do Rio Grande do Norte. Os equipamentos são parte do Programa Água Doce (PAD).
O ministro da Economia, Paulo Guedes, comparou a exigência da comprovação vacinal com o “Apartheid, Nazismo”, em postagem nas redes sociais na manhã deste sábado.
“Apartheid, Nazismo… a história tá cheia de maus exemplos. É sobre liberdade de ir e vir.”, escreveu o ministro.
Na postagem, o ministro ainda incentiva que as pessoas não frequentem lugares que exigem comprovação vacinal. “Invista seu dinheiro onde respeitam sua liberdade”, diz o post.
Deputados federais protocolaram na Câmara, uma série de projetos de lei para incluir dois nomes no livro dos “Heróis da Pátria”: a cantora Elza Soares e o escritor Olavo de Carvalho, considerado o guru do bolsonarismo. Ambos morreram em janeiro deste ano.
O primeiro foi protocolado pelos deputados Carla Zambelli (PSL-SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), Carlos Jordy (PSL-RJ) e mais seis parlamentares. Os outros dois projetos são assinados, respectivamente, pelas deputadas Bia Kicis (PSL-DF) e Caroline de Toni (PSL-SC).
Falecido no dia 24, Olavo conta com uma força tarefa empenhada em colocá-lo ao lado de nomes como Tiradentes e Marechal Deodoro da Fonseca. Até o momento, já foram ao menos três projetos pedindo sua inclusão no panteão de heróis da Pátria. Todos assinados por parlamentares bolsonaristas.
Já a iniciativa para que Elza Soares, uma das mais importantes vozes da música brasileira e que costumava fazer críticas a Jair Bolsonaro, seja considerada uma heroína da Pátria foi apresentada pela deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ). A cantora faleceu em 20 de janeiro.
Para que os nomes sejam, de fato, incluídos na publicação, os projetos de lei apresentados precisam ser aprovados nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado por maioria simples dos presentes no dia da votação. Depois disso, ainda precisarão ser sancionados pelo presidente da República.
O livro dos “Heróis da Pátria”, também conhecido como “livro de aço”, fica exposto no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Ele atualmente tem em suas páginas o nome de 50 heróis e heroínas.
Dentre os heróis estão políticos como os ex-governadores Leonel Brizola e Miguel Arraes e o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães. Também há artistas e personalidades históricas, como o escritor Machado de Assis, o maestro Heitor Villa-Lobos e o líder da revolução de Canudos, Antonio Conselheiro.
O desembargador Virgílio Macedo Jr., do Tribunal de Justiça do RN, acatou o recurso da Prefeitura e suspendeu a exigência do passaporte vacinal nos estabelecimentos comerciais acima de 100 pessoas, centros comerciais, shoppings, bares e restaurantes em Natal.
A determinação do desembargador suspende os efeitos de uma decisão do juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública, que estabelecia a validade do decreto estadual com a exigência da comprovação de vacinação para acesso nestes locais.
A decisão do desembargador é de caráter liminar (temporário), com validade até julgamento de mérito do pleno, de uma Câmara do Tribunal de Justiça ou de um Tribunal Superior (STJ ou STF).
Na decisão, o desembargador afirma que “inexiste comprovação de que a medida estadual seja capaz de arrefecer os efeitos da pandemia no sistema de saúde, na medida em que os documentos trazidos pelo MP, com chancela da Secretaria estadual de Saúde, demonstram um crescente e vertiginoso aumento do número de casos e internação, mesmo com mais de 70% da população completamente vacinada”.
Virgílio Macedo aponta também risco de grave lesão foi demonstrado “diante de inequívoco risco de prejuízo ao comércio, que teria que arcar com os altos custos relativos à conferência de documentos dos respectivos clientes”.
“Agiu certo o município ao citar o decreto cujo art. 4º assegura o livre acesso da população ao comércio e serviço em geral, independente da cobrança do esquema vacinal”, destaca Virgílio Fernandes .
A disputa judicial começou após os decretos, publicados em janeiro, do Governo do Estado e da Prefeitura terem teor contraditório sobre o passaporte vacinal. Enquanto o decreto estadual determinava a exigência nos estabelecimentos comerciais acima de 100 pessoas, centros comerciais, shoppings, bares e restaurantes em Natal, o municipal liberava a exigência do passaporte.
A disputa está na Justiça. A decisão em vigor é a do desembargador Virgílio Macedo Jr., do TJ-RN, que suspendeu liminarmente a exigência do passaporte vacinal
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte lançou nessa sexta-feira, 4, os avisos de licitação para a construção dos Institutos Estaduais de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (IERNs) de Campo Grande e Tangará, orçados cada um em aproximadamente R$ 10 milhões. As unidades atenderão cada uma mais de 1.400 alunos e serão construídas em terrenos doados pelas prefeituras municipais. Os editais serão publicados no Diário Oficial deste sábado, 5.
Os IERNS fazem parte do Programa Nova Escola Potiguar (PNEP) – conjunto de ações estruturantes que iniciarão um novo momento da educação estadual do RN com investimento de R$ 96 milhões. A iniciativa conta com a criação de 12 Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERNs), que tem infraestrutura inspirada no modelo dos Institutos Federais, sendo construídos e mantidos pelo Governo do Estado.
As unidades serão distribuídas nas cidades de Natal, Touros, São José de Mipibu, Tangará, Santana do Matos, Jardim de Piranhas, Campo Grande, Umarizal, Alexandria, São Miguel, Mossoró e Areia Branca. Os 12 campi terão área mínima de 8.00 M², e a previsão de conclusão é até o final de 2022.
Até o momento, já foram lançados editais para Natal, Alexandria, Umarizal, Campo Grande, Tangará. No dia 10 de dezembro, foi lançado o edital para construção do IERN de Natal, localizado no bairro do Bom Pastor, zona Oeste, em terreno de 8,1 mil metros quadrados. No dia 30 de dezembro, publicado o edital dos IERNs de Alexandria e Umarizal.
O PNEP
Além da construção dos novos IERNs, o PNEP irá transformar os atuais 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) em IERNs; construir 10 novas escolas e reforma em 60 unidades estaduais de ensino e realizar manutenção e recuperação em outras 100.
Dentro do programa também estão previstas políticas públicas de combate e superação do analfabetismo no RN, sinal de internet de banda larga para todas as escolas da rede estadual, ferramentas e metodologias para o fluxo das atividades pedagógicas e administrativas, e a promoção de capacitação continuada dos educadores.
Os IERNs partem de um novo conceito, onde as unidades serão referência na educação profissional e desenvolvimento de tecnologias e inovação na rede estadual de ensino. A intenção é ofertar cursos adequados à realidade sociocultural local e à matriz econômica em potencial da região.
Nesta sexta-feira (4) os representantes dos policiais civis tiveram mais uma rodada de negociação com o Governo do RN em relação ao ADTS. Depois disso, a categoria marcou novo encontro para a manhã de segunda (7) às 8h, na Central de Flagrantes.
Na reunião de hoje, o Comitê Gestor do Estado recebeu os dados técnicos feitos pela Secretaria de Administração referente à proposta que havia sido protocolada pelas entidades representantes de classe. O controlador-geral do Estado, que faz parte do Comitê, ficou de levar os dados aos demais secretários.
Com isso, ele deixou pré-agendada uma reunião entre o secretariado e os representantes das entidades para o final da tarde de segunda, ocasião na qual o Governo deverá dar uma resposta sobre a proposta.
Além disso, na terça-feira (8) o Governo terá uma reunião com o Ministério Público, que moveu ação na Justiça contra o Estado para retirar o ADTS. Os representantes do SINPOL-RN e associações foram convidados a participar dessa reunião.
Ao final da tarde desta sexta-feira, os policiais civis, mais uma vez em frente à Governadoria, decidiram pela continuidade da assembleia permanente e marcaram um novo encontro para a próxima segunda-feira, às 8h, em frente à Central de Flagrantes da Polícia Civil.
“A categoria continua mobilizada contra qualquer tipo de retirada de direito e redução de salário. Vamos nos reunir em Assembleia Geral na manhã da segunda e decidir os rumos da nossa luta”, comenta Edilza Faustino, presidente do SINPOL-RN.
A movimentação de cargas no Porto de Natal aumentou 150,1% no mês de janeiro, de acordo um relatório da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) divulgado nesta sexta-feira (4).
Ao todo, de acordo com a companhia, foram 105.206 toneladas movimentadas no primeiro mês de 2022.
Segundo a Codern, o aumento de contêineres embarcados e o embarque de açúcar foram determinantes para o resultado.
No mesmo período de 2021, a quantidade movimentada foi 42.066 toneladas. Ao todo, o aumento foi de 61,89% em relação ao ano passado.
O relatório da companhia também indica que o número de atracações cresceu no período, chegando a 17 no mês passado. As cargas que merecem destaque são frutas, açúcar e trigo.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) identificou pela primeira vez a presença da subvariante BA.2 da Ômicron no Brasil. Estudos realizados em outros países indicam que o subtipo BA.2 é até 33% mais transmissível do que a versão original da variante Ômicron (BA.1) e tem maior capacidade de infectar pessoas já vacinadas.
A informação sobre o reconhecimento da BA.2 foi divulgada, nesta sexta-feira (4), no último relatório da Rede Genômica, que congrega os laboratórios da Fiocruz que fazem sequenciamento genético. A BA.2 foi encontrada entre 3.739 amostras do vírus recolhidas no período entre 14 e 27 de janeiro.
De acordo com o mesmo relatório, a variante Ômicron correspondeu a 95,9% dos genomas sequenciados em janeiro de 2022 no Brasil, sendo encontrada em todas as regiões do país.
A empresa Acciona, que integra a concessionária que faz as obras da Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo, divulgou uma nota repudiando um vídeo que relaciona o acidente ocorrido na última terça-feira (1) com uma política da empresa para a contratação de mulheres. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) compartilhou o vídeo nas redes sociais com declarações misóginas e machistas.
O filho do presidente postou no Twitter o vídeo que relaciona a cratera provocada por um acidente envolvendo o tatuzão das obras da linha do Metrô na Marginal Tietê com uma entrevista em que Stefania Riciulli, coordenadora de comunicação da Acciona, que defende a contratação de mulheres na empresa.
“Procuro sempre contratar mulheres”, mas por qual motivo? Homem é pior engenheiro? Quando a meritocracia dá espaço para uma ideologia sem comprovação científica o resultado não costuma ser o melhor. Escolha sempre o melhor profissional, independente da sua cor, sexo, etnia e etc”, escreveu Eduardo Bolsonaro nas redes sociais.
A empresa divulgou nota de repúdio, afirmando que considera o vídeo “misógino” e “desrespeitoso”.
“A ACCIONA, como uma empresa que tem o respeito à diversidade como um dos pilares de sua política de ESG, lamenta profundamente o teor dessa videomensagem que circula em redes sociais. A empresa considera o conteúdo misógino e extremamente desrespeitoso com nossas colaboradoras”, disse a empresa.
“A ACCIONA tem programas especiais de estímulo à contratação de mulheres, inclusive na área de construção, e se orgulha dos seus profissionais. A empresa estuda as medidas judiciais cabíveis ao caso.”
O Instituto de Engenharia também divulgou nota de repúdio ao vídeo “que desmoraliza colaboradoras de empresa que atua nas obras da Linha-6 Laranja do Metrô” e o classificou como um “desserviço à sociedade”:
“O Instituto de Engenharia, entidade que há 105 anos congrega o bom exercício da profissão pelo Brasil, manifesta o total repúdio sobre o vídeo que desmoraliza mulheres que trabalham na Acciona, empresa responsável pela obra da Linha 6 do Metrô.
É inadmissível que esse tipo de mensagem seja compartilhada por qualquer pessoa. É um desserviço à sociedade, à evolução e um verdadeiro DESRESPEITO e DISCRIMINAÇÃO às profissionais envolvidas, quer engenheiras ou não.
O Instituto de Engenharia, por meio de seu Comitê para Valorização das Mulheres na Engenharia e Tecnologia, pede por respeito. Esse é o ingrediente essencial na construção de um futuro melhor em qualquer esfera da sociedade.”
“Procuro sempre contratar mulheres”, mas por qual motivo? Homem é pior engenheiro?
Quando a meritocracia dá espaço para uma ideologia sem comprovação científica o resultado não costuma ser o melhor
Escolha sempre o melhor profissional, independente da sua cor, sexo, etnia e etc pic.twitter.com/IGWvpa1Ys7
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, visita neste sábado (5), às 8h30, a Estação Boa Esperança da Linha Branca da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) . A infraestrutura, localizada na cidade de Parnamirim, será inaugurada nesta terça-feira (8).
“Este é mais um passo fundamental para garantir a integração da região metropolitana e permitir que a população possa ter um deslocamento mais rápido e com qualidade”, destaca o ministro Rogério Marinho.
A Estação Boa Esperança é a primeira da Linha Branca. O trecho I dessa linha vai atender o perímetro urbano de Parnamirim, com 3,4 quilômetros de via férrea. O investimento neste trecho é de R$ 17,2 milhões. Ao todo, a construção desta etapa está 75% concluída.
Na sequência, o titular do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) seguirá pelos trilhos até, exatamente, a Estação Cajupiranga, ponto final da Linha Branca em Parnamirim, para vistoriar as obras de construção da estrutura.
As obras da Linha Branca, que vai contar com três trechos ao todo, foram iniciadas em fevereiro de 2021 e beneficiarão 7 mil passageiros. Serão construídos 23,4 quilômetros de vias, com quatro novas estações a partir de Parnamirim, passando por São José de Mipibu e chegando até Nísia Floresta. O investimento federal é de R$ 58,3 milhões.
A construção dos trechos II e III deverá ser concluída em meados do fim deste ano. As duas etapas contam com R$ 41 milhões em investimentos federais e estão com 25% de execução.
A CBTU no Rio Grande do Norte transporta, em média, 11,6 mil pessoas por dia. O sistema conta com 56,6 quilômetros de linhas férreas e 23 estações.
Linha Roxa
Já as intervenções para a construção da Linha Roxa da CBTU na Grande Natal tiveram a pedra fundamental lançada em setembro de 2021. Com aporte de R$ 14,8 milhões do Governo Federal, o empreendimento contempla a instalação de 4,1 quilômetros de trilhos e a construção de três estações: BR-101 Norte, Guararapes e Vicunha. A previsão é que 2 mil pessoas sejam atendidas diariamente pelo ramal. As obras estão 40% concluídas.
Com a construção das Linhas Branca e Roxa, a malha ferroviária da Grande Natal se tornará a mais extensa do Nordeste e a terceira maior do País – atrás apenas das Regiões Metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro.
A proposta inicial para o reajuste do Piso 2022 dos professores da Rede Estadual de Ensino foi apresentada ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) em audiência na manhã desta sexta-feira (4) pelo secretário de Educação, Getúlio Marques.
Ao mesmo tempo trabalhadores em educação se manifestavam em frente à Governadoria no ato público organizado pelo SINTE.
De acordo com a proposta, o percentual de 13% (1ª parcela) seria implantado em março. Sobre o retroativo e os 20,24% restantes, o governo afirmou que buscará as condições para aplicar o retroativo para toda categoria e para implantar o reajuste em sua totalidade ao longo do ano. Mas, não apresentou datas para a quitação e condicionou este pagamento ao aval da justiça. O argumento usado é que 2022 é ano eleitoral e que serão necessárias consultas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que haja garantia jurídica em caso de parcelamento após o mês de abril.
Na ocasião, não foi apresentada ainda uma proposta formal para o SINTE/RN. Todavia, o Secretário de Educação se comprometeu a encaminhar a proposta documentada ao Sindicato até o final da tarde desta sexta.
Para o SINTE/RN, a proposta é insuficiente, embora signifique o início das negociações com o Governo. Sobre a questão de este ano ser eleitoral, o Sindicato aponta que existe uma decisão judicial de 2018, transitada em julgado, que sentencia o governo a cumprir o reajuste integral do piso, independente do período.
Para a coordenadora geral do SINTE, professora Fátima Cardoso, caso exista a intenção real do governo de implantar o piso 2022, o Executivo precisa apresentar um escalonamento de parcelas que abranja o reajuste em sua totalidade e não somente indicar uma data para quitação da parcela inicial. Fátima também reitera que a categoria vai lutar para conquistar o percentual de 33,24%.
Além dos 13%, o Secretário de Educação propôs a criação de uma mesa permanente de negociação com o SINTE/RN. Sobre isso, a Coordenadora do Sindicato respondeu que a criação e manutenção de uma mesa de negociação apenas é possível se houver elementos de previsão sobre o Piso.
“Se for possível, do ponto de vista jurídico, os professores vão virar o ano de 2022 com os 33,24% do Piso implementados”, afirmou o controlador geral do Estado, Pedro Lopes.
“É desejo da Governadora que o Piso dos professores seja implantado. Então, buscaremos as formas disso acontecer, de acordo com o limite financeiro do Estado”, disse o Secretário de Educação.
Ainda de acordo com o governo, o impacto dos 33,24% na folha do funcionalismo será de R$1.014 bilhões ao ano. Ou seja, R$84 milhões/mês.
CONTA MOSTRANDO PARCELAMENTO 1 DE 4 FEITO INDEVIDAMENTE PELA COSERN
O jornalista Eugênio Bezerra denunciou em sua conta do Instagram a cobrança indevida em sua conta de energia que vem sofrendo por parte da Neoenergia Cosern.
De acordo com Eugênio, após se mudar para um apartamento, solicitar a religação em seu nome e começar a receber as faturas, percebeu que constava em uma delas, na última, com vencimento em 02 de fevereiro, um parcelamento de débito. Ao confirmar com a inquilina que não havia débito em relação à energia elétrica, ele entrou em contato com a Cosern, que após várias respostas evasivas, afirmou que havia deixado de cobrar uma conta antiga e, por conta própria, havia parcelado essa conta.
Questionada, a empresa confirmou que o erro foi dela, mas não apresentou solução para Eugênio, pediu até que ele comparecesse pessoalmente à companhia para resolver o problema pois não seria possível por telefone.
Eugênio alega que, além da cobrança indevida e parcelada de débito que não é seu, a empresa não estabeleceu uma data de vencimento para a mensalidade. Nos boletos que chegaram à sua residência constam datas diferentes para o vencimento 3/12, 10/01 e 02/02.
O jornalista faz o alerta para o consumidor ficar atento à discriminação dos itens na fatura, para não haver cobrança indevida como em seu caso.
“O que você espera de uma empresa como a Cosern, que foi privatizada? Se buscava com a privatização ter mais eficiência, acontece exatamente o contrário. E as pessoas não estão preparadas para atender o consumidor, você quem tem que investigar e ir atrás”, desabafa ele.
