A operação Sinal Fechado, que investigou esquema criminoso por meio de inspeção veicular no Rio Grande do Norte. A sentença, que saiu nesta quinta-feira, 3, condenou sete pessoas, entre elas o empresário Gilmar da Montana e Lauro Maia, filho da ex-governadora Wilma de Faria. Todos poderão recorrer em liberdade.

Na sentença, o juiz Bruno Montenegro explica que há fundamentos na acusação do Ministério Público que comprovam a promessa de propina para os ex-governadores Iberê Ferreira e Wilma de Faria e ao ex-deputado federal João Faustino para a continuidade do processo para início do esquema, que seria a exploração da inspeção veicular e rateio dos lucros entre os participantes do esquema. Pelo que foi apontado, a promessa seria de 15% dos lucros aos ex-governadores.

“Além do investimento nas bases de inspeção (que constituiu ato preparatório para o crime de peculato) e da intermediação de propina ao ex-diretor do DETRAN em 2011, as interceptações e depoimentos demonstram que José Gilmar (Gilmar da Montana) passou a negociar e realizar diligências políticas no sentido de reverter a situação do consórcio INSPAR. São citadas autoridades (Desembargadores, Governadora, Ex-Governador, Vice-Governador, Deputado) e outros empresários, os quais estariam dispostos em interferir na questão”, apontou o magistrado na sentença.

Apesar da defesa argumentar que não houve dano ao Poder Público e que o prejuízo com os investimentos perdidos foi de Gilmar da Montana, o magistrado afirmou que o fato do crime não ter se concretizado e dado lucro aos envolvidos não retira a natureza dos crimes.

“Em outras palavras, JOSÉ GILMAR compactuou com os meios utilizados pelos réus e tentou viabilizar a concessão com o objetivo de reverter para si (e para os sócios) os valores provenientes da Inspeção Veicular, sabendo de sua origem ilícita”, disse a peça.

Por parte de Lauro Maia, o magistrado registrou que a acusação do MP aponta que o filho da ex-governadora atuou, em troca de benefício financeiro, junto a George Olímpio na viabilização atos administrativos da gestão do Governo, começando na aprovação de convênio entre DETRAN/IDEMA e, num segundo momento, influenciado o trâmite para envio de projeto de lei de interesse da Organização para a Assembleia Legislativa.

Pela decisão do juiz Bruno Montenegro, Gilmar da Montana e Lauro Maia são os únicos que deverão cumprir a pena, inicialmente, em regime fechado. Enquanto o empresário foi condenado a 19 anos e 10 meses de prisão em regime fechado pela prática de associação criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro, Lauro Maia foi condenado a 10 anos e seis meses de prisão por tráfico de influência e peculato.

Além das prisões, o juiz também determinou o pagamento de multa de 988 salários mínimos a Gilmar da Montana e 740 a Lauro Maia.

Também foram condenados Luiz Antônio Tavolaro, Edson Cézar Cavalcante da Silva e Maria Selma Pinheiro. Os réus George Anderson Olímpio da Silveira e Marcus Vinícius Furtado da Cunha. Todos poderão recorrer em liberdade.

Nesse processo, foram absolvidos Caio Biagio Zuliani, Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra, Cinthya Kelly Nunes Delfino, Eduardo Oliveira Patrício, Fabiano Romeiro, Jailson Herikson da Silva, João Olímpio Maia Ferreira de Souza, Marco Aurélio Doninelli Fernandes e Marcus Vinícius Saldanha Procópio.

Sinal Fechado

A Operação Sinal Fechado foi desmembrada em três ações penais na Justiça estadual para facilitar o julgamento por parte do magistrado, enquanto outras ações já tramitaram na Justiça Federal.

A operação, deflagrada em 24 de novembro de 2011 pelo Ministério Público Estadual, resultou na prisão de diversas pessoas, apreensão de centenas de documentos, dezenas de computadores e no sequestro judicial de bens dos envolvidos. As investigações apontaram para suposto esquema fraudulento envolvendo membros do Judiciário, Governo do Estado, políticos, empresários e lobistas para falcatruas dentro do Detran/RN, tendo como foco principal a Inspeção Veicular e a Central de Registro de Contratos (CRC).

O advogado George Olímpio foi apontado como mentor do esquema. No dia em que a Operação foi deflagrada, 12 pessoas foram presas em Natal – dentre elas, o próprio George Olímpio e o ex-deputado federal João Faustino. O Judiciário acatou denúncias contra 27 pessoas e há investigação transcorrendo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As ações da Meta, grupo dono do Facebook e Whatsapp, desabam 25% na Nasdaq, nos primeiros negócios desta quinta-feira, 3. A depreciação, em valor de mercado, representa cerca de 230 bilhões de dólares ou 1,2 trilhão de reais, pela cotação do dia. A forte desvalorização ocorre após a empresa confirmar a piora do cenário concorrencial.

Mark Zuckerberg, CEO da Meta, admitiu o “aumento da competição pelo tempo das pessoas”, em meio à popularização da chinesa TikTok. As declarações foram feitas após a divulgação do resultado do quarto trimestre de 2021, que marcou a primeira queda da história do número de usuário ativos no Facebook. No período, a quantidade caiu de 1,93 bilhão para 1,929 bilhão.

Para o primeiro trimestre de 2022, a Meta prevê um desempenho mais fraco. Segundo as estimativas da empresa, a receita deve ficar abaixo das expectativas de analistas, depois que mudanças feitas pela Apple para aprimorar a privacidade de usuários dificultou os negócios de publicidade digital.

A previsão de faturamento para o primeiro trimestre é de entre 27 bilhões e 29 bilhões de dólares. Analistas, em média, esperavam 30,15 bilhões de dólares, segundo dados da Refinitiv.

O anúncio elevou o pessimismo sobre todo o setor de tecnologia, que apresentou quedas generalizadas. As ações das redes sociais Twitter e Pinterest despencam quase 5% nesta manhã.

As alterações promovidas pela Apple em seu sistema operacional dão aos usuários meios de controlar permissões de monitoramento de seu comportamento online, aumentando a dificuldade para os anunciantes conhecerem seu mercado e desenvolverem novos produtos.

A receita total da Meta, majoritariamente formada por vendas de anúncios, subiu no quarto trimestre para 33,67 bilhões de dólares, ante 28,07 bilhões no mesmo período do ano anterior. O resultado ficou praticamente em linha com expectativa de analistas, de 33,4 bilhões de dólares, segundo dados da Refinitiv.

O prejuízo líquido da divisão Reality Labs, operação de realidade aumentada e virtual da Meta, foi de 10,2 bilhões de dólares para o ano de 2021, ante resultado negativo de 6,6 bilhões no ano anterior. A cifra marca a primeira vez que a companhia divulgou o resultado da divisão em seu balanço.

Com informações da Reuters

O pacote oferecido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ter o ex-governador Geraldo Alckmin como candidato a vice na disputa pelo Palácio do Planalto inclui um ministério. Desde que deixou o PSDB, Alckmin tem dito que, se a dobradinha com Lula vingar, e a chapa vencer a eleição, não quer ser um vice “decorativo”. Uma das propostas em discussão prevê dar ao ex-governador o comando de um ministério. As conversas giram em torno da pasta da Agricultura e Alckmin já começou até mesmo a atuar para diminuir resistências a Lula no agronegócio.

Mesmo sem partido, o ex-tucano age como se a aliança estivesse concretizada. Alckmin prefere se filiar ao PSB, mas, se as negociações emperrarem, tem convite para entrar no Solidariedade e no PV. O comando da campanha de Lula também quer atrair o ex-prefeito Gilberto Kassab para a chapa. O PSD, presidido por Kassab, pode ser uma alternativa para abrigar Alckmin, caso o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), desista da pré-candidatura ao Palácio do Planalto.

Na semana passada, o ex-governador teve uma conversa reservada com dirigentes da Força Sindical. Os participantes saíram com a impressão de que ele pretende ter um protagonismo maior do que o comumente atribuído a um vice. “Eu entendi que Geraldo quer ser um vice ativo, que contribui para a governabilidade e para as ações do governo”, disse o presidente da Federação dos Químicos de São Paulo, Sérgio Leite. “Ele quer ter um espaço de diálogo, de construção e aconselhamento.”

Embora setores do PT desconfiem das intenções de Alckmin e temam que ele possa virar um “novo Temer” se conquistar muito poder, Lula não tem essa avaliação e tenta cada vez mais se aproximar do centro político. Quando ocupava o Palácio do Jaburu, Michel Temer escreveu uma carta à então presidente Dilma Rousseff, em dezembro de 2015, na qual reclamava de ser um “vice decorativo”. Dizia, ainda, que sua experiência poderia ter sido usada no governo para discutir “formulações econômica e políticas de País”. Quatro meses depois, a Câmara dos Deputados autorizou a instauração do processo de impeachment contra Dilma.

Nos últimos tempos, Lula tem dito a aliados que quer um companheiro de chapa atuante, mas que não atrapalhe. “O vice tem de ajudar a governar”, afirmou o ex-presidente, que enfrenta dificuldades para obter apoios de empresários do agronegócio.

Com informações da Istoé

A Secretaria Municipal de Saúde de (SMS) Natal emitiu novas recomendações para o isolamento de quadros leves ou moderados de Covid-19 para pessoas infectadas. A orientação principal é de que o indivíduo deve manter isolamento domiciliar respiratório por 10 dias, a contar da data do início dos sintomas, podendo reduzir o período do isolamento em algumas situações.

Para quem está com Covid-19 sem sintomas, pode reduzir o período de isolamento domiciliar quando, ao término do quinto dia, o teste for negativo para Covid-19. Mas é importante manter as medidas adicionais até o 10º dia, como usar máscara em casa ou em público, evitar viajar, evitar locais com aglomeração e contato com imunocomprometidos ou grupos de risco.

 
O indivíduo com Covid-19 sem sintomas, ao término do 7° dia da doença, pode sair do isolamento, não sendo necessário realizar nova testagem, mas deverá manter as medidas adicionais de prevenção até o 10º dia.
 

As pessoas que tiveram contato próximo desprotegido de indivíduo com suspeita ou confirmação de Covid-19 devem realizar quarentena por 10 dias. Este prazo pode reduzir para sete dias caso a pessoa seja testada a partir do 5º dia do último contato e tiver resultado negativo e não apresentar sintomas no período.

O Tribunal de Contas do Estado, em julgamento realizado pela Primeira Câmara, nesta quinta-feira, 3, determinou a suspensão de processo licitatório deflagrado pela Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) para contratação de serviços complementares de limpeza pública, com custo mensal projetado em R$ 2,8 milhões e valor global no montante de R$ 170 milhões.

A medida cautelar, deferida por meio do processo nº 3360/2021, aponta eventuais irregularidades no Edital de Licitação n° 03/2021, cujo objeto se destina à contratação de empresa para a execução de serviços complementares ao sistema de limpeza urbana, compreendendo varrição, capinação e roçagem manual de vias e logradouros, além de limpeza manual de praias.

A relatora do processo, conselheira Adélia Sales, cujo voto foi acatado à unanimidade, acolheu argumentos da Representação oferecida pela Inspetoria de Controle Externo, entre os quais que a Urbana apresenta condições suficientes para, de forma direta e autossuficiente, prestar os serviços de varrição, capinação, roçagem e limpeza de praia, não havendo, portanto, razão para a pretensa contratação.

A auditoria aponta que há vulnerabilidades no efetivo controle dos serviços e suas cláusulas editalícias, configurando-se em vícios insanáveis; que o modelo adotado não estabelece elementos mínimos de gestão de contrato baseado em nível de serviço, inexistindo definições de papéis e responsabilidades, mecanismos de controle, indicadores de desempenho, métricas e cláusulas de penalidades.

Diz ainda que o projeto básico é deficiente e carece de elementos e níveis de detalhamentos que o caracterizem, como memorial com definição de roteiros, frequências e dimensionamentos. “A presente contratação pode se reverter em ato antieconômico e efetivo prejuízo aos cofres públicos da estatal, refletindo-se em potencial dano ao erário na monta integral de R$ 170.767.147,20”, sugere o relatório.

A decisão determina que o gestor responsável pela Urbana promova a imediata suspensão da Concorrência nº 03/2021 até a decisão de mérito do Tribunal de Contas, sob pena de multa diária e pessoal no valor que fixo em R$ 5.000,00.

“Por que um dos dois ministros queridinhos do bolsonaro não topa sair candidato a governador? Por que não assumem a tarefa que dizem fácil ao invés de terceirizar a disputa?”. O Secretário Extraordinário de Projetos e Metas e de Relações Institucionais do Rio Grande do Norte, Fernando Mineiro (PT), levantou os questionamentos através de texto publicado em seu Blog (Blog do Mineiro), nessa quarta-feira, 2.

Mineiro destaca que o mês de fevereiro chegou sem que os bolsonaristas do RN tenham “um candidato pra chamar de seu”.

“Testaram vários nomes, mas nenhum deles conseguiu sair do estreito círculo do ódio e das fake news. É mais fácil encontrar uma agulha no palheiro do que encontrar uma proposta – apenas uma – dos pretensos candidatos bolsonaristas para o Rio Grande do Norte.”, escreveu o petista.

O secretário cita alguns nomes dentre os possíveis candidatos da oposição para disputar a gestão municipal com Fátima. “Por que um dos dois ministros queridinhos do Bolsonaro não topa sair candidato a governador? Por que não assumem a tarefa que dizem fácil, ao invés de terceirizar a disputa?”, diz Mineiro sobre Fábio Faria, ministro das Comunicações e Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional.

Sobre o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, ele diz que “tem sido um parceiro importante do nosso governo” e que sob seu comando a Assembleia Legislativa desempenhou um importante papel no processo de regaste administrativo do Rio Grande do Norte. Porém, ele lembra que Ezequiel também não se pronunciou sobre a possibilidade de vir a ser candidato.

“Por conhecer minimamente o presidente Ezequiel e por ser testemunha da relação transparente e franca que ele tem conosco, não tenho nenhuma dúvida que ele comunicará à governadora Fátima Bezerra a posição que vier a tomar em relação ao pleito de outubro próximo.”, afirma.

“Espero que os bolsonaristas papa-jerimuns encontrem logo um candidato, parem de ocupar a mídia com balões de ensaio e apresentem seus projetos, para que o povo decida o caminho a seguir em 2023.”, conclui Mineiro.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou justificar os gastos com o cartão corporativo afirmando que os débitos são referentes às viagens realizadas por ele.

“O meu gasto, como eu estou aqui hoje, tem despesa com cartão corporativo. Quando eu estive no Suriname, tem despesa. Eu viajo, diferentemente dos outros, que não tinham que viajar porque não tinham o que fazer. No meu cartão pessoal corporativo, o gasto é zero”, afirmou a jornalistas em Porto Velho (RO), na manhã desta quinta-feira, 3.

Bolsonaro ainda afirmou que não utiliza o cartão pessoal para mostrar “exemplo” e que poderia, inclusive, ter aposentadoria da Câmara dos Deputados. “Eu podia ter gastado R$ 24 mil por mês, não gasto. Poderia ter pegado aposentadoria da Câmara de R$ 30 mil, não peguei. Desliguei aquecedor do Palácio. Isso tudo para dar exemplo”, frisou.

O presidente teria usado R$ 29,6 milhões no cartão corporativo no ano passado. O valor é cerca de 18% superior aos gastos nos governos da ex-presidente Dilma Rousseff e Michel Temer.

O Tribunal de Contas da União (TCU) irá abrir investigação para apurar as despesas.

A primeira semana de fevereiro de 2022 marcará o retorno das atrações do projeto Poti-Cultural, uma iniciativa do Serviço Social do Comércio (Sesc RN). A programação contará com o espetáculo web radiofônico “A Ratoeira”, nos dias 3 e 4 de fevereiro, e a oficina “Peteka de Palha”, no dia 8. 

Ambos as iniciativas estão entre as trinta selecionadas no último edital do Poti-Cultural do Sesc, na linha Pluralidade das Artes. A peça “A Ratoeira: Um Espetáculo Web Radiofônico”, assinada pelo assuense Carlos Eduardo Silva Xavier,  relembra o auge do rádio teatro, com uma releitura da peça “A Ratoeira” de Agatha Christie. Dividida em dois episódios, estará disponível nos canais do Sesc RN, no Spotify e Youtube, a partir das 20h, com classificação 10 anos. 

Já a oficina “Peteka de Palha” acontece no dia 8, também pelo canal do Yuotube, às 20 horas, com duração de 37 minutos e classificação Livre. Trata-se de do trabalho de Wendel da Silva Rodrigues, também conhecido pelo nome artístico Potyguar Guajiru Silva, que entre outras coisas explica a origem da peteca, que vem do Tupi. O trabalho foi selecionado na categoria Ações Formativas. 

Serviço: 

O que? Poti-Cultural do Sesc 

Programação?  

3 e 4 de fevereiro – A Ratoeira: Um Espetáculo Web Radiofônico – 20 horas – Youtube e Spotify. 8 de fevereiro – Oficina Peteka de Palha com Guajiru Silva – 20 horas – Youtube. 

O Ministério Público do Distrito Federal (MPF-DF) pediu nesta quinta-feira, 3, a revogação de 2 documentos publicados pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em que sugerem eficiência de hidroxicloroquina contra covid-19 e descredibilizam as vacinas. A Saúde tem 10 dias para se posicionar.

Hélio Agnotti Neto, secretário responsável pelas publicações tem o mesmo prazo para publicar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19. O documento servirá para que profissionais da saúde sejam orientados “com base no melhor conhecimento científico em benefício da saúde da população brasileira.”

Em 24 de janeiro, o Ministério da Saúde retirou da Nota Técnica n.º 2/2022 a tabela que atribuía eficiência ao medicamento hidroxicloroquina contra a covid-19. Apesar disso, a procuradora da República, Luciana Loureiro afirma que a pasta continuou desrespeitando as diretrizes científicas de enfrentamento à doença.

A recomendação da nota técnica traz uma “falsa sensação de segurança” proporcionada pelo “tratamento precoce” e “kit covid”, fazendo com que a população diminua os cuidados que impedem maior transmissão do vírus, afirma o MPF.

Além dos efeitos no comportamento da população brasileira, Loureiro destaca que considerações de Agnotti podem trazer ao Brasil gastos com medicamentos ineficazes.

Essa reportagem foi produzida pela estagiária de Jornalismo Lorena Cardoso sob supervisão do editor Vinícius Nunes

Com informações do Poder360

Na mesma semana em que repercutiu o assassinato do congolês Moïse Kabagambe, outro caso lamentável de racismo foi registrado em São Gonçalo, no Rio de Janeiro. O sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra matou o próprio vizinho, Durval Teófilo Filho, de 38 anos, após “confundi-lo” com um bandido.

Ao g1, a esposa de Durval, Luziane Teófilo, disse que tem certeza que a morte foi motivada por racismo. “Vendo as câmeras, ouvindo a fala do delegado e pelo que os vizinhos estão falando, tenho certeza de que isso aconteceu porque ele é preto. Mesmo eles falando que ele era morador do condomínio, o vizinho não quis saber. Para mim, foi racismo sim”, desabafou.

Ela contou, ainda, que a filha de 6 anos do casal estava esperando pelo pai e, ao olhar pela janela, viu que ele estava morto. Abalada, Luziane chegou a ser levada ao hospital.

“A médica me falou que ele tinha sido alvejado por um vizinho que o confundiu com um bandido. Isso me deixou transtornada. Eu nunca pensei que isso fosse acontecer com um vizinho nosso”, disse a viúva.

Imagens da câmera de segurança do condomínio, obtidas pelo RJ1, mostram Aurélio chegando de carro ao portão do local. Durval, a pé, aparece a alguns metros do veículo do sargento, que já dá o primeiro disparo de dentro do automóvel.

Aurélio salta e dá mais dois tiros. Um deles atinge a barriga de Durval, que cai. O militar, então, se aproxima. À PM, Aurélio disse que avistou um homem se aproximando de seu veículo “muito rápido”. Ainda segundo o depoimento, Durval chegou a dizer a Aurélio que era morador do mesmo condomínio.

O militar chegou a socorrer o vizinho ferido e levá-lo ao Hospital Estadual Alberto Torres, onde foi preso. Durval, porém, não resistiu e morreu na unidade. O caso foi comunicado à Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo.

As informações são da Fórum

O cardeal alemão Reinhard Marx, cuja arquidiocese foi objeto de um recente relatório sobre abuso sexual de menores, afirmou nessa quarta-feira, 2, ser a favor de acabar com o celibato obrigatório, ou seja, de que padres católicos possam se casar.

“Seria melhor para todos criar a possibilidade para padres celibatários e casados”, afirmou Marx, uma das mais proeminentes figuras da Igreja Católica na Alemanha, em entrevista ao jornal Süddeutsche Zeitung. Ele classificou o modo de vida celibatário de “precário”.

“Para alguns padres, seria melhor se fossem casados. Não apenas por razões sexuais, mas porque isso seria melhor para suas vidas e eles não se sentiriam sozinhos”, afirmou, considerando ser necessário discutir a questão.

Marx, que é arcebispo de Munique e Freising e foi presidente da Conferência Episcopal Alemã de 2014 a 2020, sublinhou que o celibato não será completamente extinto, mas questionou se deveria ser um pré-requisito para todos os padres. “Creio que as coisas não podem seguir como estão”, afirmou.

Uma investigação independente que examinou casos de abusos sexuais ocorridos na arquidiocese de Munique e Freising de 1945 a 2019 encontrou indícios de pelo menos 497 vítimas. Foram investigados 235 suspeitos de terem cometido abusos, dos quais 173 eram padres.

O relatório sobre a investigação, divulgado em janeiro, acusou Joseph Ratzinger, o papa emérito Bento 16, de não ter agido em pelo menos quatro casos de abuso quando era arcebispo de Munique e Freising, de 1977 a 1982. Marx, que comanda a arquidiocese desde 2008, também foi acusado de inação, em especial em dois casos suspeitos de abuso.

Ao ser questionando se vê uma ligação entre o celibato e o abuso sexual de menores, respondeu que não se pode dizer isso de forma generalizada.

“Mas esse modo de vida também atrai pessoas que não são adequadas, que são sexualmente imaturas. A sexualidade faz parte do ser humano e ela nunca desaparece”, disse Marx. “Sempre digo isto aos sacerdotes jovens: viver sozinho não é tão fácil.”

Para o cardeal, a moral sexual católica já gerou muitos impasses. Reformista e aliado do papa Francisco, Marx afirmou na semana passada que a Igreja precisa de uma reforma profunda para superar o “desastre” do abuso sexual.

Em 2019, antes do Sínodo da Amazônia, Marx havia expressado apoio à ideia de bispos da região de permitir a ordenação de homens casados como padres diante da uma escassez clerical.

No ano passado, Marx ofereceu sua renúncia ao papa devido às “falhas institucionais ou sistêmicas” da Igreja Católica ao lidar com escândalos de abuso sexual, mas Francisco rejeitou o pedido e instou o cardeal a ajudar a reformar a Igreja.

Com informações do Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse em entrevista coletiva em Porto Velho, na manhã desta quinta-feira, 3, que 31 de março será um “grande dia”, porque 11 ministros sairão e 11 entrarão. Apesar do número citado por Bolsonaro, ao menos 13 chefes de pastas devem deixar governo para se candidatar a algum cargo no pleito de 2022.

“Temos previsto 11 ministros para disputar eleições. Obviamente, vamos ter ‘ministérios-tampão’. Eu tenho um profundo apreço pelo Rogério (Marcos Rogério, senador por Rondônia). Isso pode ser conversado, mas nada decidido ainda com ninguém, para evitar a ciumeira. Dia 31 de março, grande dia, é um pacotão, 11 saem e 11 entram. Da minha parte, vocês só vão saber via Diário Oficial da União”, declarou o presidente a jornalistas.

Veja a relação dos ministros:

Pouco mais da metade do primeiro escalão de Bolsonaro deve deixar o governo para se candidatar nas eleições de 2022.

A lei determina que autoridades do Executivo deixem os respectivos cargos até seis meses antes do pleito, ou seja, até 31 de março do próximo ano.

Mudanças ministeriais às vésperas das eleições costumam ocorrer em todos os governos. Na maioria das vezes, esses cargos são ocupados por interinos, no geral servidores de carreira da própria pasta. As trocas provocam desfalque momentâneo e, em certa medida, esvaziam os ministérios.

O presidente da República foi ao município de Rondônia para se reunir com o presidente do Peru, Pedro Castillo. O acompanharam na agenda ministros de estado e parlamentares de Rondônia, como o senador citado, Marcos Rogério.

As informações são do Metrópoles

A médica infectologista Roberta Lacerda, teve sua conta suspensa pelo Twitter. A favor do uso de ivermectina contra covid-19 como medida preventiva á covid-19, a médica também convocou a população brasileira a protestar nas ruas contra o passaporte vacinal em janeiro passado.

Roberta Lacerda é médica infectologista do Rio Grande do Norte, atua nos Hospitais Giselda Trigueiro e Onofre Lopes (HUOL), e se envolveu em polêmicas ao defender a eficácia, não comprovada, de medicamentos contra a Covid-19 e argumentar contra a vacinação da população.

No dia 4 de janeiro, durante audiência pública do Ministério da Saúde sobre vacinação infantil, a médica mais uma vez defendeu a proibição de vacinas em crianças de 5 a 11 anos.

Lacerda e outros dois médicos, Roberto Zeballos e Augusto Nasser, representaram a Comissão de Constituição de Justiça da Câmara, presidida por Kicis, na audiência do Ministério da Saúde. Os três médicos são antivacina, e defendem em suas redes sociais o uso de remédios sem eficácia comprovada, como a Ivermectina.

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), anunciou que está se preparando para implantar uma Central do Cidadão na região central do estado. Desta vez são os moradores do município de Lajes, distante a 130 km de Natal, que devem receber o equipamento, já no primeiro semestre de 2022.

A equipe da Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão (Codaci) da Sead – responsável pela gestão do Programa Central do Cidadão – visitou o município nessa quarta-feira, 2, a fim de averiguar o local provável de instalação da unidade. Além disso, reuniu-se com representantes da Prefeitura Municipal e também dos órgãos que devem fazer parte dos atendimentos desta nova Central do Cidadão.

“Estamos trabalhando para oportunizar cada vez mais acesso à população norte-rio-grandense dos serviços públicos. Lajes está situada numa região central do estado, o que já faz valer a instalação de mais uma unidade do Programa Central do Cidadão. Com isso, beneficiaremos não só os moradores do município, como também das cidades circunvizinhas”, declarou o coordenador da Codaci, Luis Renato Nogueira.

A expectativa atual é de que a Central do Cidadão de Lajes deva ser sediada em imóvel próprio do Governo do Estado, evitando assim gastos com locação de espaço para os atendimentos. Tal como as demais unidades distribuídas no interior do RN, o horário de funcionamento será das 7h às 13h e a previsão inicial é de realizar cerca de 2.500 atendimentos mensais.

De acordo com a Codaci, a nova Central do Cidadão deve começar a funcionar oferecendo serviços de emissão de Carteiras de Identidade (RGs), de responsabilidade do Itep; serviços promovidos pelo Detran; pela Defensoria Pública; serviços de CPF; e orientações referentes à Carteira de Trabalho.

Acompanhando o coordenador, participaram da visita e reuniões no município de Lajes os seguintes servidores da Codaci: Júlio César, Miranilma Santiago e Nalba Holanda. A secretária municipal de Assistência Social, Caroline Salviano, e o coordenador de Habitação, Júnior, recepcionaram a equipe do Governo.

Atualmente, o Estado conta com 27 Centrais do Cidadão, distribuídas em 23 municípios. Com a implantação da nova unidade, em Lajes, passará a contar com 28 Centrais, em 24 municípios.

O Programa Central do Cidadão oferece, de forma integrada, um conjunto de serviços públicos essenciais, centralizados geograficamente em um único espaço, em local de fácil acesso à população. Trata-se de uma forma de descentralizar serviços da estrutura administrativa tradicional dos diversos órgãos da administração pública.

Um relatório elaborado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aponta situação de risco em pelo menos quatro áreas de falésias entre os municípios de Tibau do Sul e Nísia Floresta, no litoral Sul potiguar.

A situação que mais preocupante é a de risco de desmoronamento na Rodovia RN-063, que fica na borda de uma falésia em Barra de Tabatinga, no município de Nísia Floresta.

“Em alguns pontos, a estrada está a 7 metros da borda”, diz Rodrigo Freitas, geógrafo da UFRN. O relatório aponta que o trecho demanda “ações urgentes para controle da erosão”.

“As obras para recuperação serão muito caras. Se tivessem sido feitas ações preventivas antes seria mais barato e possível manter a feição das falésias”, considera o pesquisador.

Esse relatório faz parte do Projeto Falésias e será entregue ao Ministério do Desenvolvimento Regional, que é o responsável pelos custos e ações que venham a ser adotados na região.

Na última fase da Operação Sinal Fechado, a Justiça do Rio Grande do Norte definiu as penas dos envolvidos em processo que apurou a prática de crimes e fraudes no contrato entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) e o Consórcio INSPAR, o qual, de acordo com investigação do Ministério Público, venceu, de forma viciada, a licitação para a execução de inspeção veicular no Estado. Foram condenados a cumprir pena em regime fechado os réus José Gilmar de Carvalho Lopes (Gilmar da Montana) e Lauro Maia. A sentença foi proferida nesta quinta-feira (03) pelo Juiz Coordenador do Grupo de Metas do CNJ do Tribunal de Justiça do RN, Bruno Montenegro Ribeiro Dantas.

Incurso nos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro, Gilmar da Montana foi condenado a cumprir uma pena de 19 (dezenove) anos e 10 (dez) meses de reclusão e ao pagamento de multa no valor de 988 salários mínimos. Lauro Maia, por sua vez, foi enquadrado nos crimes de tráfico de influência e peculato, devendo cumprir a uma pena de 10 (dez) anos e 06 (seis) meses de reclusão e pagar uma multa no valor de 740 salários mínimos.

Com relação a Gilmar, o magistrado afirmou que “o réu se mostrou parte importante nos esquemas ligados ao Consórcio INSPAR. Utilizando-se de sua influência política e empresarial, intermediou contatos e aderiu às fraudes constatadas, visando obter vantagem financeira para si e em conluio com os outros réus. Não obstante, utilizou-se também da empresa MONTANA, pela qual era responsável, como base para as tratativas e instrumento para ocultar pagamentos e consolidar o esquema de corrupção”. E completou: “o desempenho destacado e consciente do acusado na ação criminosa e as recompensas correspondentes merecem ser censuradas com maior rigor”.

Quanto ao sentenciado Lauro Maia, o juiz Bruno Montenegro enfatizou que “o réu, além de exercer papel fundamental no esquema criminoso, manejava, como força motriz de sua esfera de influência, os laços de filiação com a ex-governadora Wilma de Faria, a qual não precisava ir à luz do dia no decorrer das negociações escusas, justamente pela atuação do seu filho, ora réu, rotulado como ‘Testa de Ferro’ daquela ex-mandatária. Não raras vezes, o acusado Lauro Maia expedia ordens informais, de modo oficioso e em nome da ex-governadora, aproveitando-se da verticalidade constatada entre o Governo do Estado e o DETRAN-RN para viabilizar, ao seu livre talante, o esquema fraudulento”.

Além destes, ainda foram condenados os acusados Luiz Antônio Tavolaro, Edson Cézar Cavalcante da Silva e Maria Selma Pinheiro. Os réus George Anderson Olímpio da Silveira e Marcus Vinícius Furtado da Cunha, embora tenham celebrado acordo de colaboração premiada, também foram condenados.

Para George Olímpio, como incurso no crime de corrupção ativa, estabeleceu a pena de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de reclusão, em regime semiaberto , além do pagamento de multa no valor de 132 salários mínimos, tendo contemplado o sentenciado com um redutor da pena em razão de acordo de colaboração premiada.

Marcus Vinícius Furtado da Cunha cumprirá a pena de 05 (cinco) anos e 02 (dois) meses de reclusão, em regime semiaberto, e deverá pagar a uma multa no valor equivalente a 274 salários mínimos. Ele também foi beneficiado por um redutor da pena em razão de acordo de colaboração premiada.

Com informações do Portal Habeas Data

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou em sua conta no Twitter nesta quinta-feira (3), ao comentar os preços de combustíveis praticados pela Petrobras, que “não pode enriquecer o acionista [da estatal] e empobrecer a dona de casa”.

Lula disse ainda que, em um eventual governo seu, não vai manter o preço da gasolina dolarizado.

“Nós não vamos manter o preço da gasolina dolarizado. É importante que o acionista receba seus dividendos quando a Petrobras der lucro, mas eu não posso enriquecer o acionista e empobrecer a dona de casa que vai comprar um quilo de feijão e paga mais caro por causa da gasolina”, afirmou o ex-presidente.

O Ministério da Saúde publicou, no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid (PNO), alterações na imunização infantil contra a doença estabelecendo que crianças e adolescentes imunocomprometidos, com idades entre 5 e 17 anos, receberão uma terceira dose (D3) da vacina contra a Covid-19.

Além disso, após a D3, adolescentes imunocomprimetidos com idades entre 12 e 17 anos receberão uma dose de reforço (DR) contra a doença.

A mudança atende a uma recomendação da Câmara Técnica Assessora de Imunização Covid-19 (Cetai-Covid), que auxilia o Ministério da Saúde na tomada de decisões sobre a pandemia.

Dessa forma, após a publicação da medida no PNO, crianças e adolescentes imunocomprometidos entre 5 e 11 anos de idade deverão ser imunizados com o seguinte esquema vacinal: D1+D2+D3, com intervalo de 8 semanas entre as 3 doses.

A D3 deve ser aplicada conforme as primeiras doses recebidas pelo paciente. Portanto, se a criança foi vacinada com o imunizante da Pfizer, por exemplo a D3 será do mesmo laboratório. O mesmo vale para as vacinas AstraZeneca e Coronavac.

Para os adolescentes imunocomprometidos de 12 a 17 anos, além da D3, a orientação é pela aplicação da dose de reforço. Após a publicação da medida, este grupo seguirá o esquema vacinal: D1+D2+D3+DR.

Neste caso, o reforço deverá ser aplicado com o imunizante da Pfizer. “O intervalo recomendado entre a série primária e a dose de reforço deverá ser a partir de quatro meses”, recomendou o Ministério da Saúde.

Com informações do Metrópoles

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu, nesta quinta-feira (03), mais 117.950 doses de vacina da Janssen contra a Covid-19, dando continuidade à Campanha Estadual de Vacinação.

As doses serão distribuídas aos municípios e destinadas prioritariamente à aplicação da dose de reforço (D3). Juntamente com o imunizante da AstraZeneca, a vacina da Janssen será usada para a terceira dose. “Essa orientação partiu do Ministério da Saúde e é importante destacar que os estudos comprovam a eficácia da utilização desses imunizantes para a dose de reforço, de modo a garantir a ampla proteção das pessoas. Ainda temos no RN um número expressivo de pessoas que poderiam ter ido tomar essa dose de reforço e não procuraram as unidades de saúde. É importante que as pessoas façam a adesão para ficarem totalmente protegidas contra a covid-19”, explicou Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap.

O Ministério informou a falta de vacina da Pfizer e que, assim que receberem doses do imunizante, prontamente irá encaminhá-las aos estados. O Estado do Rio Grande do Norte continuará a aplicar a vacina da Pfizer, Janssen e AstraZeneca como dose de reforço, com o objetivo de garantir um maior número de pessoas totalmente protegidas no estado.

O potiguar Ítalo Ferreira vai representar o Brasil na edição deste ano do Prêmio Laureus, o Oscar do esporte. O surfista campeão olímpico foi indicado na categoria Melhor Atleta de Ação de 2021 e vai concorrer à honraria com cinco outros atletas que se destacaram na Olimpíada de Tóquio. ampeão do mundo e primeiro a levar o ouro no surfe olímpico

A cerimônia de premiação está marcada para abril e será realizada de forma virtual, assim como no ano passado, em razão da pandemia de covid-19.

É a segunda indicação de Ítalo para o prêmio. Em 2020, ele concorreu na mesma categoria, mas não venceu. Na ocasião, a vencedora foi a americana Chloe Kim, do snowboard. Rayssa Leal, a Fadinha, também havia concorrido há dois anos.

Primeiro campeão olímpico da história do surfe, Ítalo terá como principal rival na disputa a americana Carissa Moore, que também faturou o ouro no surfe nos Jogos Olímpicos.