Ao lado do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL), o presidente Jair Bolsonaro (PL) gravou um vídeo onde convida os potiguares para celebrar a chegada das águas do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte.
O evento está marcado para o dia 9 de fevereiro, e marcará a conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco em Jardim de Piranhas e Jucurutu, no Seridó potiguar. Na ocasião, Bolsonaro também deve cumprir agenda com prefeitos da região.
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (1), na abertura dos trabalhos do Judiciário, que a Corte espera que o ano eleitoral seja de estabilidade e tolerância.
O evento foi virtual, em razão da alta de casos de Covid, mas Fux fez o discurso do plenário do STF.
“Este Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, concita os brasileiros para que o ano eleitoral seja marcado pela estabilidade e pela tolerância, porquanto não há mais espaços para ações contra o regime democrático e para violência contra as instituições públicas”, afirmou Fux.
O ministro reafirmou que a democracia não deve dar lugar a disputas do tipo “nós contra eles”.
“Não obstante os dissensos da arena política, a democracia não comporta disputas baseadas no ‘nós contra eles!’ Em verdade, todos os concidadãos brasileiros devem buscar o bem estar da nação, imbuídos de espírito cívico e de valores republicanos”, completou Fux.
De acordo com o presidente do STF, a pauta de julgamentos do STF no primeiro semestre de 2022 continuará “dedicada às agendas da estabilidade democrática e da preservação das instituições políticas do país; da revitalização econômica e da proteção das relações contratuais e de trabalho; da moralidade administrativa; e da concretização da saúde pública e dos direitos humanos afetados pela pandemia, especialmente em prol dos mais marginalizados sob o prisma social”.
Fux ainda ressaltou que a importância da liberdade de imprensa para a democracia e para que as pessoas possam expressar divergências sem medo de retaliação.
Depois de sobrevoar as áreas afetadas pelas chuvas em São Paulo acompanhado de ministros, o presidente Jair Bolsonaro prometeu ajuda aos municípios afetados.
“Os prefeitos apresentarão suas necessidades e faremos todo possível a atendê-los em relação a recursos”, disse Bolsonaro.
As fortes chuvas nos últimos dias no Estado de São Paulo causaram enchentes e deslizamentos de terra e a morte de pelo menos 24 pessoas, deixando centenas de famílias desabrigadas ou desalojadas.
O presidente se reuniu com prefeitos da região, como Franco da Rocha e Francisco Morato, mas sem representantes do governo do Estado de São Paulo.
Em um ofício ao governo federal, o governador de São Paulo, João Doria, pediu 470 milhões. No entanto, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, desconsiderou o pedido.
Ao ser questionado sobre quanto de recursos estariam disponíveis para as prefeituras de São Paulo, Marinho afirmou que Bolsonaro já havia assinado medida provisória para regiões afetadas pelas chuvas.
Segundo ele, seriam 700 milhões de reais para o Ministério da Cidadania, pouco mais de 400 milhões de reais para Infraestrutura e mais 550 milhões de reais para o seu ministério.
Marinho disse que Bolsonaro já se colocou à disposição para alocar mais recursos se houver necessidade.
O Brasil atingiu a marca de 1,5 milhão de crianças entre 5 e 11 anos imunizadas contra a Covid-19.
Os dados foram disponibilizados em material publicado pelo LocalizaSUS, plataforma de prestação de contas do Ministério da Saúde, e analisados pelo Metrópoles.
Ao todo, 1.543.132 crianças receberam a imunização contra a Covid até esta terça-feira (1º). O público-alvo é composto por 20 milhões de pessoas.
O Ministério da Saúde anunciou a inclusão de crianças na campanha em 5 de janeiro, porém somente em 13 de janeiro as doses infantis começaram a chegar ao país.
De acordo o LocalizaSUS, 23,9 milhões de adolescentes entre 12 e 17 anos já foram imunizados, dentre os quais há 15,1 milhões com a primeira dose e 8,8 milhões referentes à segunda aplicação.
O CASO ACONTECEU NO HOSPITAL MARIA ALICE FERNANDES. FOTO: REPRODUÇÃO
Um casal de turistas procurou o serviço de Urgência do Hospital Maria Alice Fernandes na última sexta-feira, 29, com um adolescente de aproximadamente 14 anos que estava apresentando crise renal. Na ocasião, o adolescente foi atendido pelo médico de plantão que o avaliou e solicitou exames complementares. O plantonista pediu que o paciente retornasse ao hospital nesta terça-feira, 1 de fevereiro, para receber atendimento com um médico especialista que estaria no plantão. No entanto ao chegar no local, os pais alegam que por falta do passaporte vacinal deles, o hospital havia se recusado em realizar o atendimento do garoto. O casal acionou a polícia.
Segundo informações da direção do Hospital para o Blog Tulio Lemos, o adolescente, que não teve nome divulgado, recebeu o devido atendimento eletivo ainda na sexta-feira. Mas que na manhã desta terça, a entrada do casal com o adolescente não foi permitida em função da falta do comprovante de vacinação do casal que acabou acionando a polícia, mas que àquela unidade hospitalar restringiu o atendimento à urgências. “Como muitos profissionais adoeceram, o atendimento no Hospital, está sendo apenas de urgência. O caso do adolescente não foi caracterizado como urgente, impossibilitando atendimento, independente da comprovação vacinal”, informou a direção do Hospital.
A polícia esteve no local para verificar o ocorrido. De acordo com informações repassadas pelo Hospital, após conversa entre os pais do adolescente e a direção da unidade de saúde Maria Alice Fernandes, o delegado entendeu que a situação não se tratava de urgência, e concordou que a direção estava cumprindo o Decreto do Governo e que, se houvesse uma pessoa responsável que entrasse com o adolescente, portando o passaporte vacinal, ele seria atendido. Com isso, o delegado, apresentando o próprio comprovante de vacinação, se prontificou em adentrar às dependências para que o adolescente fosse atendido e assim o fez.
Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESAP), esclareceu que “o paciente citado na reportagem não teve atendimento negado e a cobrança do passaporte vacinal para consultas eletivas ocorre em cumprimento aos Termos do Decreto Estadual e se faz necessário para a segurança do próprio paciente”.
A Secretaria e a diretoria do Hospital Maria Alice Fernandes ressaltam que o passaporte vacinal não é cobrado em casos de urgência e emergência e que “os responsáveis pela criança não tinham registro de dose, o que coloca em risco suas próprias vidas ao chegar num ambiente hospitalar”.
Leia a nota emitida pela Sesap:
“GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
NOTA
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESAP) esclarece que o paciente citado na reportagem não teve atendimento negado e a cobrança do passaporte vacinal para consultas eletivas ocorre em cumprimento aos Termos do Decreto Estadual e se faz necessário para a segurança do próprio paciente.
É importante ressaltar que o mesmo não é cobrado em casos de urgência e emergência. No caso específico do paciente citado na reportagem, os responsáveis pela criança não tinham registro de dose, o que coloca em risco suas próprias vidas ao chegar num ambiente hospitalar. No entanto, a criança foi atendida para consulta com o cirurgião acompanhada por um responsável, com certificado de vacinação.”
Na sexta-feira, 4, a Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher iniciará os atendimentos gratuitos de 2022, começando pela região Central do Rio Grande do Norte, estacionando em Angicos, a 180 quilômetros de Natal. A instalação está marcada para as 10 horas, na praça José Penha, no Centro da cidade, dando início aos mais de 2.700 procedimentos previstos, entre preventivos, mamografias e ações educativas.
A Unidade Móvel permanece em Angicos até 25 de fevereiro, como uma iniciativa do Sistema Fecomércio RN. Ao todo, serão 832 mamografias para mulheres com idades entre 50 e 69 anos, e outros 832 exames preventivos para o público entre 25 e 64 anos, além de 1.050 ações educativas em saúde feminina. Os documentos exigidos são originais e cópias de RG, CPF, comprovante de residência, Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e comprovante completo de vacinação.
O agendamento dos atendimentos está sendo feito junto aos agentes de saúde da Prefeitura Municipal, enquanto houver vagas. A partir desta quarta-feira, 2, a marcação também ocorre no próprio veículo. A unidade atenderá nas segundas-feiras (11h às 18h), terças às quintas-feiras (8h às 17h) e nas sextas-feiras (8h às 12h), com intervalo de uma hora de almoço.
Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), cerca de 66.280 novos casos do câncer de mama foram diagnosticados em 2021, sendo a maior parte deles em mulheres a partir dos 50 anos. É uma doença rara em mulheres jovens e sua incidência começa a ser mais expressiva a partir dos 40 anos. No RN, a taxas bruta de incidência por neoplasia maligna da mama, por 100 mil mulheres, estimada em 2021, foi de 66,85, acima da média nacional de 61,61.
Serviço:
O que? Instalação Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher
Quando? 4 de fevereiro de 2022, a partir das 10 horas.
Onde? Praça José da Penha, Centro, Angicos (Em frente à Igreja Matriz de São José de Angicos)
Agendamento: Agentes de saúde da Prefeitura Municipal de Angicos ou na própria unidade móvel.
Atendimento: Até 11 de março de 2022.
832 Mamografias – Mulheres de 50 a 69 832 Preventivo – Mulheres de 25 a 64 1.050 ações educativas
Horário de atendimento: Segunda-feira: 11h às 12h/ 13h às 18h Terça a quinta-feira: 08h Às 12h/13h às 17h Sexta-feira: 08h às 12h
Documentos: Os documentos exigidos são originais e cópias de RG, CPF, comprovante de residência, Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e comprovante completo de vacinação.
Após um ano de 2021 com chuvas abaixo da média no Rio Grande do Norte, as chuvas observadas no mês de janeiro de 2022 estão 160,7% acima do normal. A média de chuvas esperada para o primeiro mês do ano, pré-estação chuvosa no RN, era de 55,2 milímetros (mm) enquanto que a observada foi de 144 mm. De acordo com a análise da unidade instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), na série histórica, esse é o mês com maior acumulado pluviométrico comparado ao mesmo mês desde 2004.
“As previsões estão se confirmando. Desvios positivos foram observados em todas as Mesorregiões, com destaque para as Mesorregiões Central e Agreste que apresentaram desvios percentuais acima de 200% em relação ao valor esperado”, disse o chefe da Unidade, Gilmar Bristot.
A combinação de diversas condições meteorológicas como as temperaturas dos oceanos Atlântico e Pacífico, ventos, umidade favoreceram a ocorrência das chuvas no RN no primeiro mês do ano. “A atuação do sistema meteorológicos transientes, como restos de Frentes Frias e Vórtices Ciclônicos de Ar Superior (VCANS). Como as condições termodinâmicas dos oceânicas apresentaram-se favoráveis, tivemos ocorrência de boas chuvas em todas as Mesorregiões do Estado”, explicou o chefe da unidade, Gilmar Bristot
De acordo com o sistema de monitoramento da Emparn, 140 dos 167 municípios do RN foram classificados com chuvas nas categorias de normal a acima do normal. Os municípios que mais choveram, por região foram: no Oeste, os municípios de Campo Grande (344,8mm), Itaú (274,2mm) e José da Penha (264,6mm). Na Região Central as maiores chuvas ocorreram nos municípios de Timbaúba dos Batistas (272,2mm) e Parelhas (189,8mm). Na Região Agreste, destaque para os municípios de Nova Cruz com 234,4mm e Lagoa D’Antas com 195,8mm. No Leste as maiores chuvas ocorreram nos municípios de Extremoz (231,8mm) e no município de Arês com 205,2mm. De modo geral, poucos foram os municípios que apresentaram chuvas com valores abaixo de 50mm.
Para o mês de fevereiro o cenário segue favorável para ocorrência de chuvas no RN. Na região Oeste a média mínima esperada é de 116,5mm, na região Central, 93,2mm, no Agreste 69,6mm e Leste 92,2mm.
“Até o final deste mês de fevereiro iremos realizar Reunião de Análise e Previsão Climática para o semiárido potiguar, para apresentar a previsão para o período do inverno no interior. As previsões seguem favoráveis para ocorrência de chuvas”, comentou Bristot.
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio (Pros), anunciou nesta terça-feira, 1, em uma live nas redes sociais, que vai se afastar do cargo para tratar um câncer. Com o afastamento, o cargo será transmitido ao vice-prefeito, Eraldo Paiva (PT).
Os usuários do gás natural canalizado no Rio Grande do Norte vão pagar mais barato pelo insumo a partir desta terça-feira, 1º. A redução da tarifa foi autorizada pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos (Arsep/RN) e publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. A diminuição ficou em torno de 10% e vale para todos os segmentos de atuação da Companhia Potiguar de Gás (Potigás). O GNV, por exemplo, conta com uma redução de R$ 0,37.
A redução da tarifa no Rio Grande do Norte vai na contramão do que vem ocorrendo em outros estados da federação que registram aumento de até 50% no gás natural canalizado ou sustentam a tarifa mediante liminar judicial. Isso ocorre porque a Potigás não conta mais com a Petrobras para suprir o mercado local.
Desde 1º de janeiro, a companhia tem contrato com a empresa Potiguar E&P, vencedora da chamada pública realizada em 2021 para compra de gás. A diretora presidente da Potigás, Larissa Dantas, explica que a baixa no preço do gás, além de aliviar o bolso dos potiguares também irá contribuir com a retomada da economia e atrair novas indústrias para o estado.
“Em um momento de alta da inflação que corrói os salários dos brasileiros e impacta fortemente o caixa das empresas, o Rio Grande do Norte tem a tarifa do gás reduzida. Essa medida irá aumentar a competitividade do nosso estado, favorecendo a atração de indústrias, o que irá ajudar na retomada econômica e trazer emprego e renda para os potiguares”, afirma.
A expectativa da Potigás era que a redução fosse ainda maior. No entanto, dois fatores impactaram no reajuste do preço. O primeiro deles é o aumento de 17,8% na tarifa de transporte, divulgada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) no dia 20 de janeiro.
O outro fator foi o aumento da demanda do gás no estado. Em setembro de 2021, a Potigás assinou contrato com a Potiguar E&P para o fornecimento de até 236 mil m³/dia para os anos de 2022 e 2023. Com a divulgação que o preço do gás iria reduzir no Rio Grande do Norte enquanto que nos demais estados com distribuição da Petrobras iria aumentar, cresceu a procura pelo gás natural no RN. A Potiguar E&P não pôde atender esse acréscimo no volume e a Potigás precisou contratar outra empresa para suprir essa nova demanda.
Após matéria divulgada em um Blog potiguar afirmando que o ministro das Comunicações, Fábio Faria, havia aberto mão da candidatura para o senado, o filho de Robinson foi às redes sociais para desmentir a publicação e reafirmar que segue como pré-candidato.
“Não procede: Reafirmo que continuo pré-candidato ao Senado”, postou Fábio Faria.
Ele desmentiu informações de que teria desistido do pleito para abrir vaga para o também ministro potiguar, Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional).
Em nota, a assessoria do ministro confirmou que ele segue com as articulações para o pleito que acontecerá em outubro. “Conforme contato feito anteriormente, a Assessoria do Ministro das Comunicações, Fábio Faria, esclarece que a pré-candidatura dele ao Senado Federal está mantida e as conversas políticas continuam para articulações visando as eleições de outubro”, diz o comunicado.
CONSELHEIRO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), EMMANOEL CAMPELO. FOTO: REPRODUÇÃO
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 31, a venda de ativos de telefonia móvel da Oi para as rivais TIM, Claro e Telefônica Brasil, uma das partes mais importantes do plano de recuperação judicial da companhia.
O assunto se arrastava desde o final de 2020 quando as três operadoras ganharam direito sobre os ativos móveis da Oi em um leilão que chegou a ser contestado por rivais como a Algar Telecom.
A Oi está em recuperação judicial desde 2016, quando pediu proteção da justiça sob peso de dívida de mais de 65 bilhões de reais na época, um dos maiores processos do tipo da história do país.
Desde o leilão dos ativos móveis, reguladores, incluindo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), estudam a operação. Em novembro passado, a superintendência-geral do Cade recomendou aprovação do negócio com a adoção de remédios que mitiguem riscos concorrenciais.
O conselheiro relator do caso, o potiguar Emmanoel Campelo, recomendou na sexta-feira passada, 28, a aprovação da operação, mas com ressalvas que já tinham sido apresentadas anteriormente na agência. Na sexta-feira, a análise foi adiada por pedido de vistas do conselheiro Vicente Aquino.
Nessa segunda-feira, Aquino votou favoravelmente ao negócio, citando pequenas ressalvas às ponderações de Campelo e incluindo mecanismos que assegurem a continuidade de prestação de serviços à missão de pesquisa brasileira na Antártica.
Os remédios recomendados pelo relator incluem oferta de capacidade para operadoras móveis virtuais, conhecidas pela sigla MVNO, e plano de ocupação do espectro transferido da Oi. Além disso, também sugeriu exclusão de cláusulas de fidelidade no caso de migração dos usuários, que não deverá ser automática.
Uma mulher que trabalhava há 32 anos como empregada doméstica foi resgatada da residência de um pastor em Mossoró (RN). Segundo auditores fiscais do trabalho, ela chegou ao local ainda adolescente, com 16 anos, e sofreu abuso e assédio sexual do empregador. Geraldo Braga da Cunha, da Assembleia de Deus, nega as acusações.
Uma denúncia anônima chegou ao Ministério do Trabalho e Previdência através da conta @trabalhoescravo no Instagram, mantida pelo Instituto Trabalho Digno. Uma equipe do grupo especial de fiscalização móvel, coordenada pela Inspeção do Trabalho em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, a Polícia Federal e a Defensoria Pública da União, foi enviada para verificá-la na semana passada.
Constataram que Maria (nome é fictício para proteger a vítima) era responsável pelos serviços domésticos e recebia em troca moradia, comida, roupa e alguns presentes. Mas nunca teve salário ou conta bancária, nem tirava férias ou interrompia os afazeres nos finais de semana. A fiscalização considerou a ocorrência de trabalho forçado, condições degradantes e jornadas exaustivas.
O UOL procurou o pastor, apontado como empregador. Chamando a situação de “pseudo caso de escravidão doméstica e abuso sexual”, seus três advogados assinam nota negando com veemência as acusações. E afirmam que ele está à disposição da Justiça para esclarecimentos que provarão sua inocência.
A auditora Marina Cunha Sampaio, que coordenou a ação em Mossoró, afirma que o empregador, a empregadora e os quatro filhos discordaram da caracterização de trabalho análogo ao de escravo uma vez que, segundo eles, Maria era tratada ‘como se fosse uma filha’ desde que chegou à casa.
A família é de baixa renda e vive em uma casa humilde. A trabalhadora dividia os mesmos espaços com todos até que, na pandemia, o pastor e sua esposa se mudaram para a casa pastoral, na vizinha Açu, voltando, de tempos em tempos, à antiga residência.
“A despeito de uma filha também ajudar nas tarefas domésticas, a vítima prestava um serviço diário, cuidando da casa e ajudando na criação dos filhos do casal”, afirmou a coordenadora da operação. Maria desistiu de estudar antes de terminar o primeiro ciclo do ensino fundamental.
De acordo com a fiscalização, o casal nunca cogitou uma adoção formal da “filha”. O pastor chegou a avaliar, há alguns anos, que fosse pago um salário a ela, o que não aconteceu. Mas recolheram o INSS durante algum tempo. O que contribuiu para o reconhecimento de vínculo trabalhista.
Marina Sampaio diz que o pastor afirmou que teve um “relacionamento consensual” com a empregada e que partiu dele a iniciativa de procura-la. Mas em depoimento, Maria disse que tinha “nojo” do empregador e que fugia dele na casa. Abusos e assédios sexuais teriam durado dez anos.
A auditora avalia que a família ficou sabendo que isso ocorria, mas manteve as aparências. “A empregadora ainda disse que perdoava a trabalhadora por conta da relação com o marido, ignorando a situação de exploração ao qual ela a submetia.”
Questionada sobre isso, a defesa do pastor rechaçou o que chama de “tentativa de impor condenações sociais antecipadas, baseadas em juízos de valor não submetidos ao crivo do contraditório”, e afirma que o assunto será tratado no “processo judicial”.
Os salários atrasados e verbas rescisórias foram calculados em cerca de R$ 88 mil – parte da dívida já prescreveu. Além disso, o Ministério Público do Trabalho pediu R$ 200 mil em danos morais individuais para Maria, valor condizente com a baixa renda da família.
Enquanto isso, ela foi para a casa de uma irmã e deve receber três parcelas do seguro-desemprego que é concedido, desde 2003, aos resgatados do trabalho escravo. Também será encaminhada a um centro que trata de violência contra mulheres.
Outro resgate
Já em Natal, a fiscalização resgatou uma empregada doméstica trabalhava há 5 anos na residência, de segunda-feira a domingo, ficando à disposição da empregadora 24 horas por dia e descansando apenas a cada 15 dias.
Ainda, foi verificado que a vítima havia gozado férias uma única vez e trabalhava normalmente nos feriados. A trabalhadora dormia no quarto da empregadora, num colchão no chão.
Ainda, estava sem o registro na CTPS, recebia um salário de R$ 500 por mês e nunca teve o FGTS recolhido. Todos os seus pertences ficavam dentro de uma mochila no chão do closet.
Após o resgate, os empregadores foram notificados para regularizar o vínculo da trabalhadora; quitar suas verbas rescisórias; recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas.
Veja a nota divulgada pela defesa do pastor:
“Nota da Defesa
Recebemos contato da imprensa para nos manifestarmos sobre o PSEUDO caso de escravidão doméstica e abuso sexual, em que se acusa a pessoa de nosso cliente.
SOB O ARGUMENTO DE SIGILO utilizado, neste caso, pelos órgãos de fiscalização, a Defesa técnica teve NEGADOS seus pedidos de acesso integral aos autos do procedimento, mesmo quando os depoimentos já haviam sido prestados. Portanto, a equivocada versão apresentada, corresponde apenas à visão unilateral dos órgãos de fiscalização que, frustrados com sua tentativa de imposição de um acordo injusto, querem macular a imagem de nosso cliente.
Negam acesso à Defesa, mas vazam informações manipuladas que interessam apenas a quem acusa. De nossa parte, respeitaremos o sigilo legal, nos termos que determina o Estado de Direito.
O local adequado para se tratar, que é o competente processo judicial, não foi a escolha desses órgãos. Optaram por promover uma ação midiática, sem efetividade nenhuma para a proteção dos direitos de quaisquer cidadãos, em data, convenientemente, próxima ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Ressaltamos que essa prática degradante JAMAIS foi praticada por nosso cliente, tampouco foi cometido assédio sexual.
Por fim, negamos, com veemência, a versão apresentada à imprensa pelos órgãos envolvidos. Rechaçamos qualquer tentativa de impor condenações sociais antecipadas, baseadas em juízos de valor não submetidos ao crivo do contraditório.
Colocamo-nos à inteira disposição da JUSTIÇA para prestar os devidos esclarecimentos que, não temos dúvida, conduzirão à verdade real de inocência do nosso cliente.
Encerrando a Semana da Visibilidade Trans, o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh) e Coordenadoria da Diversidade Sexual e de Gênero (Codis), em parceria com o Itep/RN, com a Secretaria de Estado da Administração (Sead) e com o Centro Municipal de Cidadania LGBT de Natal, realizaram, na manhã dessa segunda-feira, 31, mutirão para emissão gratuita do RG Biométrico, com nome social, para pessoas trans e travestis. A ação aconteceu na Central do Cidadão do Alecrim, em Natal, e atendeu 70 pessoas da capital e do interior do estado.
“Com esse novo documento, a população trans e travesti poderá ser reconhecida por sua identidade de gênero, sem a necessidade de emitir uma carteirinha especial, e, assim, ter garantido o direito de usar o nome com o qual se identifica, evitando constrangimentos e outras situações discriminatórias no atendimento em órgãos públicos ou privados”, explicou a titular da Semjidh, Júlia Arruda.
O mutirão marcou o encerramento de programação alusiva ao Dia da Visibilidade Trans, celebrado no último dia 29 de janeiro. Durante a semana passada, a Codis, em parceria com as atividades em diversos municípios para debater os direitos das pessoas trans e construir políticas públicas específicas para essa população. “Isso contribui com a cidadania, com a dignidade humana e com o reconhecimento de que essas pessoas existem e que elas merecem direitos sociais”, destacou a coordenadora da Diversidade Sexual e de Gênero, Janaína Lima.
“Para algumas pessoas, homens e mulhers cis, esse documento pode ser somente um pedaço de papel. Mas para nós que somos trans, é muito importante, pois tira esse sentimento de medo de estar mostrando um documento. Nos dá mais firmeza, mais liberdade de apresentar nossa identidade e sermos tratados como nós somos e gostamos de ser tratados”, comemorou Ícaro Moura, homens trans atendido na ação.
O novo RG Biométrico foi lançado em dezembro pelo Governo do Estado e vai substituir a atual carteira de identidade. O documento conta com coleta digitalizada da fotografia, impressões digitais e assinatura, além de conter um volume maior de informações. Dados como número da CNH, Cartão SUS, tipo sanguíneo, Carteira de Trabalho, alergias, CPF e Título de Eleitor podem ser incluídos, evitando que a pessoa precise portar vários documentos ao mesmo tempo. “O que o Itep puder fazer para ajudar na inclusão e garantir o acesso dos cidadãos potiguares ao RG, estamos sempre à disposição”, disse Marcela Aurila, diretora do órgão.
Criada na gestão da governadora Fátima Bezerra, a Coordenadoria da Diversidade Sexual e de Gênero, vinculada à Semjidh, é o órgão responsável por gerir a política LGBT no Rio Grande do Norte. Entre as ações apresentadas nessa Semana da Visibilidade Trans, destaque para a implementação do Ambulatório Estadual de Saúde Integral para Transexuais e Travestis e do Ambulatório de Saúde Integral da População LGBTT+ da UERN; a criação do Conselho Estadual de Políticas Públicas LGBT; a distribuição de quase 9 mil cestas básicas e 20 mil máscaras para a população LGBTI+ em situação de vulnerabilidade durante a pandemia; e o investimento de R$ 235 mil em projetos culturais através do Edital da Diversidade.
“Durante esse ano, vamos concentrar esforços nos marcos legais da população LGBT, entregando para a sociedade a regulamentação das leis de defesa e atenção à população LGBT, além da Política Estadual e da implementação do TransCidadania, fruto de emenda da deputada Natália Bonavides, e que vai contemplar 28 estudantes e uma coordenadora pedagógica, também trans”, concluiu Janaína.
Um funcionário da Prefeitura de Assu foi flagrado agredindo uma mulher e colocando-a a força em um dos carros oficiais do município. Usuário assíduo das redes sociais, o prefeito Gustavo Soares, por sua vez, não postou nada sobre o assunto.
Nas imagens, o homem aparece conversando com uma mulher e logo começam as agressões: ele a puxa pelos cabelos com força e força-a a entrar no carro adesivado com a Logo da prefeitura. Após jogá-la no banco traseiro, ele arranca disparado. A identidade, tanto do funcionário quanto da mulher ainda não é conhecida.
Nas redes sociais, na manhã desta terça-feira, 1, apesar da repercussão das imagens, o prefeito não se manifestou. “Bom dia, meus queridos assuenses! Que esta terça-feira seja de muito trabalho e união pra nós! Como vocês estão? Espero que estejam todos muito bem!”, escreveu o prefeito do Instagram.
Não é de hoje que o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, classificado como bom articulador político, detentor de vários mandatos legislativos estaduais e com fôlego para possibilitar reeleições na presidência da Assembleia Legislativa, é também conhecido como o anfíbio, diante certos momentos políticos que tem vivenciado.
A palavra Anfíbio vem de Amphi = duplo e Bio = vida. Se refere ao conceito de vida dupla.
Desde que saiu do grupo do ex-governador Robinson Faria para apoiar a visível vencedora do segundo turno na eleição de 2018, Ezequiel foi aquinhoado por generosos espaços no governo petista. Apesar de silenciar em oportunidades em que deveria defender a gestão Fátima Bezerra, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que tem pés, mãos e cabeça dentro do governo da professora e seus tentáculos cobrem espaços sequer detectados por fiéis e intransigentes defensores do governo da filha de dona Luzia, sequer foi capaz de demonstrar reciprocidade ao tratamento.
Mesmo com todos esses espaços na gestão, Ezequiel fica ensurdecido quando lhe é conveniente ouvir críticas à gestão de Fátima. Age sempre pautado por sua conveniência política e o que o espelho lhe apresenta. Daí a pecha de político anfíbio, cobra de duas cabeças, agridoce…
Nesses três primeiros anos da gestão petista, Ezequiel esteve na sua fase larvária em meio aquático, como num sub-mergulho, e agora entra na sua fase adulta em meio terrestre já preparando o “bote” para desfrutar do aconchego de outro grupo político até hoje de rivalidade acentuada à governadora.
Mesmo sem a sua palavra empenhada, Ezequiel, ainda correligionário, tem propiciado aos adversários políticos da professora Fátima Bezerra a oportunidade em contar com a sua participação na formação de uma chapa oposicionista para enfrentar o favoritismo da petista. E em acontecendo o que se prevê para os próximos dias, ou até mesmo para as próximas horas, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, mesmo sem demonstrar um desempenho de liderança estadual, poderá se lançar candidato ao Governo do Estado para enfrentar a governadora Fátima Bezerra, o que deverá propiciar um verdadeiro desmonte na estrutura governamental, enchendo páginas e mais páginas do Diário Oficial, tamanho o gigantismo da participação de Ezequiel no governo petista.
É o anfíbio, que tem o coração formado por três cavidades – duas aurículas e um ventrículo – agora vivendo a sua fase adulta.
Os policiais civis do Rio Grande do Norte estiveram em frente à Governadoria na tarde dessa segunda-feira, 31, em mobilização contra a retirada do Adicional por Tempo de Serviço (ADTS). A diretoria do SINPOL-RN se reuniu com o Governo do Estado para dar continuidade às negociações sobre pauta.
Os representantes do Executivo apresentaram uma nova proposta à diretora do sindicato. “Nós recebemos o que foi sugerido pelo Governo, mas afirmamos que a categoria precisaria ser informada e decidir se aceitaria ou não. Em assembleia em frente à Governadoria, já no final da tarde, os policiais civis rejeitaram a proposta”, afirma Edilza Faustino, presidente do SINPOL-RN.
Ao final da reunião dessa segunda, ficou definido um novo encontro entre sindicato e o Governo para a tarde da próxima quarta-feira, 2.
Com isso, os policiais civis decidiram manter assembleia permanente e vão se reunir na sede do SINPOL-RN na manhã da quarta-feira, antes do reencontro entre a diretoria e o Governo.
“Vamos debater todos os detalhes em conjunto, inclusive, com a participação da Assesp-RN, que tem tido participação nessa luta, e construir o que será posto na mesa na reunião da quarta”, completa Edilza Faustino.
Uma ação movida pelo Ministério Público Estadual em 2019 para o Governo do Estado deixar de pagar o Adicional Por Tempo de Serviço que os policiais recebem, motivou a paralisação.
Ao retirar este ADTS, os policiais civis terão uma queda de até 35% no valor que ganham. Ocorre que eles estavam recebendo o ADTS sem previsão legal. Diante disso, o Ministério Público do Rio Grande do Norte acionou a Justiça para obrigar o Governo do Estado a parar de pagar este valor.
O transporte público brasileiro é o ‘grande vilão’ para a disseminação da variante Ômicron da Covid-19, segundo um estudo encomendado pela CNN e realizado pela Sociedade Brasileira de Controle de Contaminação (SBCC).
A análise mostra que a taxa de renovação de ar no interior de ônibus, trens e metrôs é insuficiente para a eliminação eficiente das gotículas contaminadas pelo vírus.
“A contaminação no transporte público acontece pelo ar, mesmo com as pessoas utilizando máscara. Não há renovação de ar principalmente nos veículos com ar-condicionado, o que torna muito grande a chance de contágio pela Covid-19“, disse o diretor do SBCC e especialista em climatização e refrigeração, Ricardo Salles.
“A solução é simples, mas existe um conflito de interesse. O que precisamos fazer é abrir a renovação de ar desses veículos. Financeiramente isso não é inteligente para as empresas, porque se gasta muito mais combustível e não é lucrativo. Mas na prática é fundamental para mitigar as contaminações dentro desses transportes”, completou.
O estudo exemplifica que um ônibus, que comporta 45 passageiros sentados e 50 em pé, deve injetar no interior do veículo aproximadamente 243 litros de ar novo a cada segundo para evitar contaminação.
No entanto, na prática, o valor é muito inferior: 100 litros por segundo dentro desses veículos.
Pesquisadores e especialistas ouvidos pela CNN no domingo, 30, dizem que os transportes públicos do Brasil são grandes focos de transmissão da covid-19.
O professor da Faculdade de Estatística da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói e pós-doutor em Epidemiologia, Márcio Watanabe, destaca que os veículos coletivos apresentam todos os ‘ingredientes’ necessários para uma grande disseminação de Covid-19. Ele faz uma comparação entre o transporte público e os restaurantes.
“Certamente o transporte público é um grande meio de contaminação. As janelas da maioria dos ônibus hoje em dia não abrem e ao menos nos grandes centros urbanos vemos enorme aglomerações dentro de ônibus, metrôs e trens”, diz.
“Ou seja, todos os ingredientes para grande disseminação de vírus de transmissão respiratória como o Sars-Cov2. A chance de se contaminar aumenta com a má circulação do ar e com a densidade de pessoas no local. O ônibus e o metrô lotados têm uma densidade de pessoas que passa de 10 vezes ou mais do que em um restaurante cheio”, explicou à CNN.
Já o infectologista e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Celso Ferreira Ramos, destacou ainda que o uso de máscara no interior dos veículos é necessário, porém não suficiente.
“Sempre teremos maior contaminação onde for possível observar uma grande aglomeração de pessoas. Por exemplo, apesar de hospitais apresentarem uma taxa elevada de vírus, existe uma quantidade maior de pessoas circulando em transporte público do que propriamente nas unidades de saúde. Isso torna os ônibus um lugar de grande periculosidade”, afirmou.
A Petrobras anunciou que assinou o contrato para a venda da totalidade de sua participação em um conjunto de 22 concessões de campos de produção terrestres e de águas rasas, junto com sua infraestrutura de processamento, refino, logística, armazenamento, transporte e escoamento de petróleo e gás natural, localizadas na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte. A assinatura aconteceu nessa segunda-feira, 31.
Toda a estrutura, incluindo a Refinaria Clara Camarão, foi denominada de Polo Potiguar, e está sendo comprada pela empresa 3R Potiguar S.A., subsidiária integral da 3R Petroleum Óleo e Gás S.A. Na última terça-feira (28), o conselho da empresa já havia aprovado a venda do polo.
O valor negociado foi de US$ 1,38 bilhão, sendo US$ 110 milhões pagos já nessa segunda, 31; US$ 1,04 bilhão no fechamento da transação e US$ 235 milhões que serão pagos em 4 parcelas anuais de US$ 58,75 milhões, a partir de março 2024.
A transação ainda está sujeita a condições como a aprovação pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Em agosto de 2020, após comunicar que venderia o Polo Potiguar, a Petrobras anunciou que o processo de saída do Rio Grande do Norte deveria levar cerca de dois anos.
A Petrobras segue concentrando cada vez mais os seus recursos em investimentos na exploração de petróleo e gás em águas profundas e ultraprofundas.
O Polo Potiguar compreende três subpolos (Canto do Amaro, Alto do Rodrigues e Ubarana), que representam 22 campos de produção, sendo 3 concessões marítimas e 19 concessões terrestres localizadas no Rio Grande do Norte. Também inclui acesso à infraestrutura de processamento, refino, logística, armazenamento, transporte e escoamento de petróleo e gás natural.
As concessões do subpolo Ubarana estão localizadas em águas rasas, entre 10 e 22 km da costa do município de Guamaré. As demais concessões dos subpolos Canto do Amaro e Alto do Rodrigues são terrestres.
A produção média do Polo Potiguar de 2021 foi de 20,6 mil barris de óleo por dia e 58,1 mil m³/dia de gás natural. Além das concessões e suas instalações de produção, está incluída na transação a estrutura de refino integrada ao processo de produção de óleo e gás, composta pela Refinaria Clara Camarão, localizada em Guamaré, com capacidade instalada de refino de 39.600 bpd.
FOTO: SILVIA COSTANTI EM 18-4-2019 / AGÊNCIA O GLOBO
A presidente executiva da ONG Todos Pela Educação, Priscila Cruz, concedeu uma entrevista para O Globo destacando o cenário atual da pandemia. Ela destacou a importância das aulas presenciais para os alunos, defendeu a exigência da vacinação e afirmou que a pandemia causou um atraso de cerca de três anos na aprendizagem dos jovens.
“Nossa defesa sempre foi pela aula presencial. Mas este ano tem um fato novo, que é a questão da vacinação, que atrasou. Muda um pouco em relação ao ano passado. Acho admissível um adiamento de uma ou duas semanas. Estados e municípios não fizeram o que deveriam ter feito. Mais do que duas semanas não justifica que se volte às aulas remotas”, disse.
Para Priscila, os prefeitos deveriam realizar uma campanha de vacinação em massa para conscientizar tanto as crianças quanto os pais. “Um prefeito responsável deveria fazer uma campanha maciça de conscientização das crianças e dos pais. Como a gente tem um governo federal que tem uma capacidade de comunicação pelas vias oficiais ou não, eles têm a capacidade de chegar à população com mensagens antivacina, que deixam famílias inseguras. É muito fundamental que os gestores que se pautam pela Ciência façam a contracampanha com tranquilidade. Sobretudo para as crianças. Elas precisam se sentir seguras para a reabertura das aulas presenciais, para que sua cognição, sua capacidade de aprendizado, não sejam prejudicadas.”, ponderou.
Ela defende ainda uma atitude mais rígida das escolas, considerando que as instituições de ensino deveriam exigir o comprovante vacinal. “As escolas deveriam constranger os pais e exigir os certificados. O parágrafo primeiro do artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que é obrigatória a vacinação nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. Em caso de não-notificação a escola poderá ser denunciada ao Conselho Tutelar”, afirmou.
“Em dezembro do ano passado, uma súmula do Supremo Tribunal Federal decidiu que pais não podem deixar de vacinar os filhos. A decisão foi em torno da avaliação do caso de um casal de veganos que ingressou na Justiça para que as crianças não fossem imunizadas. A questão é que há uma lacuna de informações de Ministério da Saúde, ou são informações desencontradas. Diante deste cenário, a judicialização será inevitável. Pais contra escolas, casais entre si, famílias contra outras. Há ainda uma outra questão: a criança jamais poderá ser responsabilizada, ou punida. E há riscos de crianças vacinadas se afastarem das que não foram”, conclui.
Será nesta terça-feira, 01/02, logo mais às 18h00, que o prefeito Álvaro Dias, o secretário de Habitação José Vanildo e a vereadora Ana Paula farão as entregas dos títulos de regularização fundiária de mais de 150 moradores, no conjunto Pirangi.
A solenidade vai acontecer às 18h na Escola Municipal Antônio Severiano (Tonhão), na Avenida Ouro Preto, terceira etapa do conjunto Pirangi, bairro Neópolis.
O projeto de regularização fundiária se consolidou através do mandato parlamentar da vereadora Ana Paula, que conseguiu a celebração do convênio da prefeitura do Natal com o governo federal, através do programa “Papel Passado”.
“Esse evento estava sendo aguardado ansiosamente pelos moradores beneficiados por este programa de regularização fundiária. É um sonho de mais de 20 anos se concretizando e beneficiando estas famílias”, declarou a Vereadora Ana Paula.
Para o prefeito Álvaro Dias, que hoje prestigia aos moradores do Conjunto Pirangi com sua presença, “Sabemos que com esse documento, as famílias deixam de lado as angústias, preocupações e dúvidas sobre o imóvel onde moram. O documento de posse trazem segurança e tranquilidade”, disse o prefeito.
